Após o primeiro paredão do BBB 21 - que eliminou a sister Kerline -, o clima ficou ainda mais pesado na casa e os confinados se estranharam. Até mesmo aqueles que pareciam ter o favoritismo do público acabaram gerando críticas após discussões e desabafos durante a madrugada desta quarta (3).

Para começar, Tiago Leifert fez reflexões sobre cancelamento e canceladores durante o discurso de eliminação. “É muito difícil para o cancelador perceber o que ele está fazendo. Que bom que está passando isso na televisão. Acontece muito na internet, mas que bom que tá todo mundo assistindo agora. Mas a sementinha foi plantada e a casa mudou muito hoje à tarde", disse sem citar nomes.

A tal “sementinha”, no entanto, parece não ter tido tempo hábil para germinar. Logo após a saída de Kerline, Juliette resolveu desabafar sobre como estava se sentindo e Lumena se irritou. Apontando o dedo para a colega de confinamento, a psicóloga se exaltou e disse que ela estava mentindo sobre uma situação envolvendo um vestido branco: "Não coloque ações inexistentes na nossa relação”. Projota também se irritou com a paraibana e, em conversa com outros brothers, disse que ela estava querendo “aparecer”. 

Em seguida, Lucas Penteado e Nego Di se estranharam. A briga ficou feia e o humorista disparou para o outro. “Pra mim tu é mau-caráter. Tu quer revolucionar todo mundo, não lava uma louça, vai tomar no c*”. A internet não gostou e promoveu a hashtag #ForaNegoDi. 

Enquanto isso, Karol Conká detonava Juliette. Após pedir desculpas a Lucas e parecer estar revendo seu comportamento, a cantora mirou na paraibana e chegou a dizer que temia por sua integridade física. "Aí falaram que tem uma cama vaga lá (no Quarto Cordel), falaram para eu ir dormir lá. Aí eu falei: 'Eu não vou.' Porque é capaz de eu acordar com essa garota me enforcando, entendeu? Porque eu não sei nem o que está acontecendo, ela oscila toda hora". Conká seguiu falando sobre a advogada, porém, a GloboPlay cortou a transmissão.

Já soma ao menos R$ 558,2 bilhões o impacto do conjunto de medidas anunciadas pelo governo federal até o momento para enfrentar a pandemia do novo coronavírus. Se contabilizados os recursos disponibilizados pelos três principais bancos públicos (BNDES, Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil), a cifra chega a cerca de R$ 867 bilhões.

Para as empresas, uma das últimas medidas de grande peso econômico anunciada foi o diferimento no pagamento de contribuições previdenciárias, PIS/Pasep e Cofins. Segundo o governo, a prorrogação das parcelas de março e abril dá um fôlego de R$ 80 bilhões para o caixa dos negócios.

Já a Caixa ampliou seu pacote voltado ao coronavírus em mais R$ 43 bilhões, direcionados ao setor imobiliário. Enquanto isso, o Conselho Monetário Nacional (CMN) segue editando normas para assegurar a liquidez do Sistema Financeiro Nacional. Uma delas foi ampliar os limites para que os bancos captem recursos por meio do Depósito a Prazo com Garantia Especial (DPGE).

Uma linha de crédito com recursos de fundos constitucionais também foi anunciada. A iniciativa vai oferecer até R$ 6 bilhões de crédito para pequenos empreendedores e informais, com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte (FNO), do Nordeste (FNE) e do Centro-Oeste (FCO). A linha foi aprovada pelo CMN no último dia 6.

Confira as medidas atualizadas anunciadas para as empresas:

- Suspensão temporária do contrato de funcionário por até dois meses e a redução de jornada e salário em 25%, 50% e até 70%, por até três meses. Os empregados afetados receberão uma compensação do governo que pode chegar a 100% do seguro-desemprego a que o trabalhador teria direito em caso de demissão. Medida Provisória já editada. O custo do Programa Emergencial de Proteção de Manutenção do Emprego e da Renda é de R$ 51,2 bilhões.

- Linha de crédito emergencial de R$ 40 bilhões para que pequenas e médias empresas financiem o pagamento dos salários dos funcionários por dois meses. Financiamento será limitado a dois salários mínimos (R$ 2.090) por trabalhador. Para as empresas, a linha terá juro de 3,75% (taxa básica de juros) ao ano, sem a cobrança de spread bancário. Haverá seis meses de carência para o início do pagamento e 36 meses (três anos) para quitar a dívida. As empresas precisam ter faturamento entre R$ 360 mil e R$ 10 milhões por ano para participar.

- Alteração de regras trabalhistas para regularizar o teletrabalho, para o uso do banco de horas e antecipação de férias, por exemplo. Além disso, o FGTS devido pelos empregadores referentes a março, abril e maio poderá ser recolhido a partir de julho - sem juros, atualização ou multa. Esse pagamento poderá ser feito em até seis parcelas. Impacto do adiamento do FGTS é de R$ 30 bilhões.

- O INSS vai bancar os primeiros 15 dias do afastamento de trabalhadores que estiverem com covid-19.

- Caixa: Oferta de R$ 154 bilhões para capital de giro, compra de carteiras, Santas Casas, agricultura e mercado imobiliário. Micro e pequenas empresas terão redução de juros de até 45% nas linhas de capital de giro, com taxas a partir de 0,57% a.m. O órgão também oferecerá pausa de até 60 dias no pagamento das parcelas do capital de giro e na renegociação dos contratos de crédito da empresas, e pausa estendida de até duas prestações em contrato habitacional. Também foram anunciadas linhas de crédito especiais para empresas que atuam nos setores de comércio e prestação de serviço, e linhas de financiamento de máquinas e equipamentos com taxas reduzidas.

- Banco do Brasil: disponibilização de R$ 100 bilhões para reforçar linhas de crédito para pessoas físicas e empresas. Deste total, serão R$ 24 bilhões para pessoas físicas, R$ 48 bilhões para empresas, R$ 25 bilhões para o agronegócio e R$ 3 bilhões para administrações públicas municipais e estaduais.

- BNDES pretende injetar R$ 55 bilhões na economia para reforçar o caixa das empresas e apoiar trabalhadores.

- Redução de alíquota do compulsório sobre recursos a prazo de 25% para 17% pelo Banco Central. A estimativa é que a mudança resulte numa liberação de R$ 68 bilhões no mercado financeiro a partir do dia 30 de março.

- Conselho Monetário Nacional (CMN) autorizou o Banco Central a conceder empréstimos a instituições financeiras com a garantia de debêntures adquiridas entre 23/3 e 30/4. O potencial da medida é de R$ 91 bilhões.

- Flexibilização nas regras das Letras de Crédito do Agronegócio (LCA) pelo Banco Central. Permitirá um adicional de R$ 2,2 bilhões de recursos para os bancos.

- Possibilidade de captação de recursos, por parte dos bancos, por meio de Depósito a Prazo com Garantia Especial do Fundo Garantidor de Crédito (FGC).

- Possibilidade de empréstimos aos bancos com lastro em Letras Financeiras (LF) garantidas por operações de crédito. Medida tem potencial de liberação de R$ 650 bilhões para as instituições.

- CMN vedou temporariamente distribuição de resultados e aumento de remuneração de administradores de instituições financeiras

- CMN aprovou resolução que abre uma linha nova de crédito para micro e pequenas empresas das regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste com R$ 6 bilhões provenientes de fundos constitucionais dessas regiões.

- Instituições financeiras poderão reclassificar as operações de crédito renegociadas com clientes durante a crise provocada pelo novo coronavírus. A medida valerá para as operações renegociadas entre 1º de março e 30 de setembro de 2020.

- Banco Central e Ministério da Economia anunciaram medidas para facilitar a renegociação de até R$ 3,2 trilhões em empréstimos por famílias e empresas.

- CMN autorizou que as instituições prorrogarem o pagamento de crédito de custeio e de investimento a produtores rurais nos casos em que suas atividades tenham sido afetadas pelo distanciamento social.

- Decreto zera a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) cobrada em operações de crédito. A retirada do imposto vai contemplar operações contratadas entre 3 de abril e 3 de julho deste ano. Impacto de R$ 7 bilhões.

- O governo prorrogou o prazo para pagamento de tributos federais em virtude da emergência de saúde do novo coronavírus. As contribuições previdenciárias devidas pelas empresas e pelos empregadores domésticos e as contribuições para PIS/Pasep e Cofins relativas a março e abril agora poderão ser recolhidas em julho e setembro, respectivamente. Impacto de R$ 80 bilhões.

- Redução de 50% nas contribuições do Sistema S por 3 meses, com liberação estimada em R$ 2,2 bilhões.

- Adiamento da parte da União no Simples Nacional por 3 meses, com estimativa de liberação de R$ 22,2 bilhões, o que pode ser efetivado por ação do Executivo.

- Reforço em R$ 5 bilhões o Programa de Geração de Renda do Fundo de Amparo ao Trabalhador para Micro e Pequenas Empresas.

- Simplificação das exigências para contratação de crédito e dispensa de documentação (CND) para renegociação de crédito.

- A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) suspendeu de atos de cobrança da dívida ativa e facilitou a renegociação de dívidas, com parcelamento e prazo maior para quitar primeira parcela (último dia útil de junho).

- Prorrogação para 30 de junho deste ano do prazo de apresentação da Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais (Defis) e da Declaração Anual Simplificada para o Microempreendedor Individual (DASN-Simei).

- Para o setor de aviação, o governo publicou decreto que permite o adiamento do pagamento das tarifas de navegação aérea para até o fim do presente ano fiscal.

- Empresas aéreas terão prazo de doze meses para reembolsar passagens canceladas, com solicitações feitas até o fim do ano. Os consumidores ficarão isentos das penalidades contratuais se aceitarem usar o crédito no futuro.

- Alteração do cronograma de pagamento previsto para o ano de 2020 das contribuições fixas e variáveis pagas pelas concessionárias, com quitação até o dia 18 de dezembro, também por medida provisória.

- A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) abonou o cancelamento de slots do cálculo do índice de regularidade para a obtenção de direitos históricos pelas companhias aéreas. A iniciativa é válido até 24 de outubro de 2020.

- Facilitação do desembaraço de insumos e matérias-primas industriais importadas antes do desembarque.

O Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) acontece nos dias 4 e 11 de novembro. A prova garante uma vaga nas instituições de ensino superior públicas e privadas do país.

Um método importante para estudos é fazer resumos ou fichamentos. Veja aqui dicas de como fazer resumos.

1 – Priorizar disciplinas que tem dificuldade

Como a prova já está chegando, não vai dar tempo do estudante se aprofundar em matérias especificas, por isto, é melhor o aluno fazer resumos de temas que tenha mais dificuldades.

2 – Preferir o fichamento à mão

Escrever os resumos à mão ajuda o estudante a fixar os conteúdos e a escrita é uma das formas de aprendizagem.

3 – Usar as próprias palavras

Ao ler um parágrafo de um texto, é aconselhável escrever com as próprias palavras, como se estivesse ensinando pra si próprio.

4 – Ambiente deve ser como da prova

É recomendado fazer os resumos como se estivesse fazendo a prova: em um ambiente iluminado, silencioso, sentado, nunca deitado. O cérebro vai se lembrar no dia da prova.

5 – Os “flash cards” também podem ajudar

Os flash cards são como um jogo, em que o aluno escreverá as perguntas e respostas. Em uma das faces do cartão, o aluno escreve um conceito ou pergunta. No outro, a resposta, teoria ou definição. Pode ser usado em todas as disciplinas.

6 – Mapas mentais

Nesta dica, o aluno escolherá um tema central e escreve em uma folha em branco e a partir disso, anotará elementos semelhantes ou fatos relacionados. Esta técnica ajuda a memorizar as matérias de um modo mais efetivo.

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Após 48 jogos, a fase de grupos da Copa do Mundo de 2018, na Rússia, encerrou-se ontem (28), tendo como principais destaques a precoce eliminação da Alemanha e a presença inédita do árbitro assistente de vídeo (VAR), que auxiliou em diversos lances polêmicos.

No grupo E, ao lado de Suécia, Coreia do Sul e México, a Alemanha foi eliminada na última posição da sua chave, com apenas três pontos somados. A única vitória da atual campeã mundial foi diante dos suecos, no sufoco, por 2 a 1. A Alemanha, que nunca havia sido eliminada na fase de grupos em uma Copa do Mundo, tornou-se a quarta campeã mundial a cair na primeira fase após conquistar o título, como a França em 2002, Itália em 2010 e a Espanha em 2014.

"Há quatro anos tudo estava bem, mas a Alemanha perdeu força e este é o resultado. Nós merecemos ir para casa, a responsabilidade pertence a todos, a equipe técnica e os jogadores, muitos deles estavam abaixo do nível. A Alemanha não tinha espírito de equipe", disse o ex-jogador Lothar Matthäus.

Outra seleção campeã mundial que quase teve o mesmo destino da Alemanha foi a Argentina. Após empatar com a Islândia e ser goleada pela Croácia, a equipe "Albiceleste", liderada por Lionel Messi, derrotou a Nigéria no sufoco e conseguiu se classificar em segundo lugar na chave D.

A França, adversária da Argentina nas oitavas de finais, não sofreu para avançar na competição. Em um grupo com Austrália, Peru e Dinamarca, os campeões mundiais de 1998 passaram sem grandes dificuldades na liderança da chave C.
    O Brasil, por sua vez, sofreu, mas conseguiu garantir sua vaga para as oitavas de final em primeiro lugar do grupo E. Com duas vitórias e um empate, a seleção brasileira irá encarar o México na próxima fase.

Apesar de vencer seus dois primeiros jogos, incluindo a Alemanha, os mexicanos sofreram até o último minuto para garantir sua classificação na derrota por 3 a 0 diante da Suécia. Em 2018, o México tentará encerrar com a maldição das oitavas de finais, pois, nas últimas seis Copas do Mundo, a seleção latino-americana foi eliminada nesta fase. Já a Suécia, mesmo sem Zlatan Ibrahimovic, conseguiu surpreender e se classificar na primeira posição no grupo F, e se caracterizou por ser uma equipe muito forte defensivamente. Nas oitavas, a seleção escandinava enfrentará a Sérvia.

O único país asiático vivo na competição, o Japão conseguiu se classificar graças ao número de saldo de cartões, que foi inferior ao de Senegal. Para ajudar, a seleção africana perdeu para a Colômbia e encaminhou a classificação para a seleção japonesa.

Já os "Diabos Vermelhos" querem deixar de ser apenas uma promessa para entrar na história do futebol da Bélgica. Recheada de renomados jogadores, a seleção belga foi uma das três (Uruguai e Croácia) seleções que conseguiram se classificar com 100% de aproveitamento na Copa do Mundo.

O Uruguai, mesmo sem apresentar um grande futebol, passou tranquilamente do grupo A, após ter goleado a anfitriã Rússia e vencido por 1 a 0 as seleções do Egito e da Arábia Saudita. Adversária da Rússia na próxima fase, a Espanha sofreu no começo da Copa do Mundo por conta da demissão do técnico Julen Lopetegui, no entanto, sob o comando de Fernando Hierro, classificou-se em primeiro após empatar por 3 a 3 com Portugal e vencer Marrocos e Irã. A seleção portuguesa, liderada por Cristiano Ronaldo, viu sua classificação ficar ameaçada na última rodada após o empate por 1 a 1 com o Irã. No entanto, Portugal conseguiu segurar a pressão e se classificar em segundo lugar do seu grupo. Nas oitavas, os lusitanos vão encarar o Uruguai.

Com dois jogos por dia, as oitavas de finais serão realizadas do dia 30 de junho a 3 de julho.

- Confira os confrontos: Uruguai x Portugal França x Argentina Brasil x México Bélgica x Japão Espanha x Rússia Croácia x Dinamarca Suécia x Suíça Colômbia x Inglaterra.

Da Ansa

As maldades de Sophia (Marieta Severo) em o Outro Lado do Paraíso estão com os dias contados. Na reta final do folhetim da Rede Globo, a vilã terá os crimes descobertos e será julgada pelas mortes de Laerte (Raphael Vianna), Vanessa (Fernanda Nizzato), Rato (César Ferrario) e Mariano (Juliano Cazarré), que sobreviverá a tentativa de homicídio.

Durante audiência, a vilão será surpreendida com a presença de Xodó (Anderson Tomazini), que testemunhará o crime contra Mariano. "O que aquele rapaz faz aqui? ", perguntará a mãe de Gael (Sergio Guizé) ao advogado, apontando o garimpeiro. Ela será informada que o rapaz é testemunha de acusação.

Desnorteada, a dona da mina não percebe que a juíza Raquel (Erika Januza), que é a responsável pelo julgamento, questiona sobre a inocência da avó de Tomaz (Vitor Figueiredo). "Repito. A ré se considera inocente ou culpada?, perguntará novamente a juíza. Na ocasião, Sophia vai se declarar inocente, no entanto, ela não conseguirá terminar a frase e cairá desmaiada. A megera será socorrida por Estela (Juliana Caldas) e Amaro (Pedro Carvalho). Diante da situação, Raquel declarará recesso no tribunal.

No hospital, Samuel (Eriberto Leão) informará que a vilã teve um AVC. "Ela teve um AVC. Não muito grave, já está fora de perigo. Passa essa noite em observação na UTI", dirá o médico. Após alguns dias internada, Sophia receberá alta. Gael, você como filho, pode cuidar de sua mãe”, dirá Samuel. “Se eu ficar com ela, a gente vai discutir de novo, e ela vai ter outro AVC”, elertará Gael.

A megera também será rejeitada por Lívia (Grazi Mazzafera). "Não olha pra mim. Eu não quero cuidar dela. Tenho meus motivos”, disparará. Na confusão, Estela se responsabilizará pela mãe. “Eu cuido da minha mãe”, gritará. Mesmo repreendida pela irmã, a professora seguirá firme. Continua sendo minha mãe. Eu quero levá-la para a minha casa”, explicará.

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Você pode recorrer a um dicionário para compreender o que é um fichamento, mas ele é bem simples. Como sugere o nome, fichamento é dispor algum conteúdo em fichas. No caso, criar anotações sobre textos ou livros em uma ficha, a fim de organizar informações sobre a obra. A ideia aqui é identificar obras diferentes, conhecer seu conteúdo, analisar o material, fixar os dados que contém, elaborar uma crítica e separar citações. Além disso, um bom fichamento pode ser o ponto de partida para resumos ou resenhas e dar suporte precioso em artigos e no TCC, organizando os materiais que você terá que reunir para compor seu trabalho.

Buscar produzir seus fichamentos dentro de um padrão lógico e fácil de ser replicado faz com que ele funcione. Outra boa ideia seria mantê-los segundo a norma da ABNT para fontes, tamanho, espaçamento e margens especificadas. A utilidade disso seria para o caso de precisar utilizar o documento para outros fins posteriormente. o fichamento é uma técnica de estudo que pende bastante para a necessidade individual. É por isso que todo e qualquer modelo de fichamento proposto é apenas uma sugestão e pode ser adaptado para o que cada um necessita, desde que as informações possam ser organizadas claramente, sem faltar nenhuma informação imprescindível. Pelo mesmo motivo, nada lhe impediria de fazer fichamentos de cor laranja e em Comic Sans, por exemplo. 

Preparar um fichamento não é tão difícil, mas pode dar um pouco de trabalho se você não souber por onde começar. Então a dica é: antes de qualquer coisa, leia o texto. Após entender do que se fala, vá para uma segunda leitura, agora consciente do que está sendo tratado. Desta vez você terá mais propriedade para identificar os trechos que resumem melhor o assunto em cada segmento do texto e destacá-los. Após isso, você pode escolher entre um dos três tipos principais de fichas:

1. Fichamento textual, de resumo ou de conteúdo

Este tipo de fichas dá atenção à estrutura do texto, registrando as ideias apresentadas em uma sequência lógica, expondo os pontos principais e secundários, bem como os argumentos, justificativas, exemplos etc. ligados a eles. Como o nome deixa entender, esse fichamento busca resumir com mais detalhes, de forma completa. Não deve ser longo, mas nunca curto demais, como um sumário de partes do texto. A sua elaboração inclui as referências do texto, o destaque de citações relevantes do texto e considerações pessoais a respeito do texto.

2. Fichamento temático ou de citação

Reúne os elementos relevantes do texto. Este tipo de fichamento consiste basicamente em transcrever trechos dos textos a que se refere, copiando citações importantes, e ligando-os a um breve resumo ou o registro da interpretação do texto feita pelo leitor. É importante que as fontes sejam referenciadas com cuidado, de forma completa e que não percam o sentido. Além disso, não se deve esquecer de escrevê-las entre aspas, junto ao número da página de onde foram extraídas. Se for editar alguma citação, cortando parte de uma frase, sentença ou parágrafo, coloque "[...]" para simbolizar o que fez. Fichamentos de citação podem ser facilmente realizados em uma tabela contendo o título, a referência e as citações de forma bem organizada.

3. Fichamento bibliográfico

A mais simples de todas, as fichas bibliográficas trazem uma descrição em tópicos de cada parte do texto acompanhadas de indicações precisas das fontes, com as referências completas (título, edição, local de publicação, editora, ano da publicação, número do volume e as páginas).  Essa descrição seria um comentário crítico explicando sobre a parte selecionada, apontando diretamente para o que pode ser encontrado na obra. 

Seja qual for o tipo de fichamento escolhido, atente para o registro de seus próprios comentários. São eles que vão ajudar a dar uma utilidade ao fichamento, de acordo com os destaques que você resolver dar a cada texto e a cada trecho dele. Outra dica é também apontar em seus comentários as resoluções que aquele material lhe provocou, assim como as referências que você pode ligar a ele. Podem ser anotados à parte, por exemplo, outros textos cujo assunto possa se relacionar àquele, ou um filme, vídeo, música ou quaisquer outros materiais que se somem às perspectivas daquele que você acabou de fichar.

Por Caroline Melo, publicada originalmente em Unama.br

O pacote natalino do presidente Michel Temer trouxe cinco medidas na área trabalhista, além da possibilidade de trabalhadores sacarem o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) de contas que estiverem inativas - aquelas vinculadas a empregos anteriores, não o atual, dos quais o funcionário se desligou sem sacar os recursos do fundo.

O anúncio, uma tentativa política de consolidar a "pacificação" entre empresários e centrais sindicais, foi seguido de entrevista coletiva confusa, com idas e vindas nas explicações sobre como ficarão as regras de trabalho no País.

Entenda as medidas anunciadas

TRABALHO

- Os termos acordados entre patrões e empregados terão força de lei em 11 casos, entre eles na pactuação da jornada de trabalho, respeitado o limite máximo de 12 horas em um dia, contanto que o trabalhador não ultrapasse as 44 horas semanais e 220 horas mensais;

- O contrato de trabalho temporário passará a ter vigência de 120 dias, prorrogáveis por mais 120 dias;

- O contrato de jornada parcial será dividido em duas modalidades: 30 horas semanais sem horas extras ou 26 horas semanais e possibilidade de até 6 horas extras; férias passam a ser de 30 dias;

- Multa ao empregador por manter trabalhador não registrado vai a R$ 6 mil; no caso de micro e pequenas empresas, multa é de R$ 1 mil;

- Programa de Seguro-Emprego (PSE) é renovado e permite redução de 30% de jornada e salário, com reposição de metade desse valor pelo governo.

FGTS

- Trabalhadores poderão sacar valores de suas contas (vinculadas a empregos anteriores) que tenham ficado inativas até 31 de dezembro de 2015; não há limite de valor para o saque.

Pacote natalino

A única medida trabalhista editada por meio de Medida Provisória (MP), que passa a valer desde a sua publicação, é a criação do Programa de Seguro-Emprego (PSE). Trata-se de uma versão repaginada do Programa de Proteção ao Emprego (PPE), criado pela ex-presidente Dilma Rousseff.

Pelo programa, as empresas podem reduzir até 30% da jornada e do salário do empregado, e o governo banca metade do valor correspondente ao trabalhador. Está previsto investimento de R$ 1,3 bilhão para a manutenção de 200 mil postos de trabalho em quatro anos, segundo o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira.

As demais medidas serão encaminhadas via projeto de lei pelo Executivo, assim que os deputados e senadores retornarem do recesso, em 2017. A partir daí, a expectativa é de aprovação em 45 a 60 dias, disse nesta quinta-feira o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha. As centrais sindicais elogiaram essa decisão, pois assim terão possibilidade de "discutir melhor" os temas no Congresso Nacional.

O principal ponto tratado no projeto de lei é a previsão de que o acordado entre trabalhadores e empresas terá força de lei em 11 casos específicos. Entre eles estão o registro da jornada de trabalho e o acordo sobre sua forma de cumprimento.

O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, explicou, contudo, que essa cláusula precisará respeitar o limite de 44 horas semanais (48 horas quando contabilizadas horas extras) e 220 horas mensais. A Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) ainda restringe a jornada diária a um teto de 12 horas.

A explicação sobre a jornada de trabalho foi o ponto mais delicado da entrevista coletiva. Escaldado pela repercussão negativa que algumas declarações suas tiveram em setembro, quando falou sobre a possibilidade de flexibilização na jornada de trabalho, Nogueira frisou diversas vezes que o padrão brasileiro é um regime de 8 horas diárias e 44 horas semanais.

"Nunca esteve, não está e não estará na mesa proposta de aumento de jornada", disse. Temendo assustar a população, os ministros chegaram a transmitir informações equivocadas (como a suposta possibilidade de realização de 12 horas extras por semana), depois corrigidas com a ajuda de técnicos.

Outros pontos que poderão ser negociados na convenção trabalhista e, com isso, terão força de lei são: remuneração por produtividade; trabalho remoto; banco de horas; ingresso no Programa de Seguro-Emprego (PSE); intervalo de almoço, respeitando limite mínimo de 30 minutos; dispor sobre a ultratividade (normas fixadas em acordos ou convenções coletivas se incorporam aos contratos individuais e só podem ser modificadas por negociação coletiva de trabalho da categoria); horas em itinerário; definições sobre Participação nos Lucros e Resultados (PLR); e parcelamento das férias em até três vezes, sendo que uma das parcelas deve corresponder a pelo menos duas semanas seguidas.

Na negociação coletiva, o projeto ainda assegura eleição de um representante dos trabalhadores em empresas com mais de 200 empregados. O mandato será de dois anos, com possibilidade de uma reeleição. É garantida ainda a estabilidade no trabalho durante até seis meses após o fim do mandato.

Os ministros ressaltaram que os demais pontos não poderão ser flexibilizados, por exemplo cláusulas de pagamento de FGTS, entre outras normas de saúde e segurança. Segundo ele, não é objetivo do governo retirar direitos de trabalhadores.

Mais medidas

O projeto de lei que será encaminhado pelo governo ainda vai tratar de mudanças no trabalho temporário. Hoje, os contratos por essa modalidade têm vigência máxima de 90 dias, renováveis sob determinadas condições. Agora, esse prazo passará a 120 dias, prorrogáveis por igual período. O governo avalia que essa mudança vai favorecer contratações por temporada e em momentos de alta demanda. Esses trabalhadores terão os mesmos direitos que um empregado fixo: FGTS, horas-extras, adicionais, etc.

O governo também vai mexer nas regras de jornada parcial. Hoje, a jornada máxima é de 25 horas semanais, sem possibilidade de realização de horas extras e com férias proporcionais de até 18 dias (é vedado vender um terço). Agora, o governo vai criar duas possibilidades. A primeira é que os contratos sejam de 30 horas semanais, sem horas suplementares. A segunda é que os contratos sejam de 26 horas semanais, com possibilidade de até 6 horas extras, que serão pagas com um acréscimo de 50% sobre o salário-hora normal.

Além disso, o projeto vai garantir o direito a 30 dias de férias, independentemente do número de horas trabalhadas, e a possibilidade de abono pecuniário (venda de um terço dos dias de gozo).

O endurecimento das regras de inspeção do trabalho informal é a quinta medida trabalhista. Para o empregador que mantiver trabalhador não registrado, a multa será de R$ 6 mil por empregado informal, acrescido do mesmo valor quando houver reincidência. Quando se tratar de microempresa ou empresa de pequeno porte, esse valor será de R$ 1 mil.

Saques do FGTS

Atualmente, em casos de desligamento voluntário do trabalhador (e não de demissão decidida pela empresa) o dinheiro do fundo permanece em uma conta inativa. Em caso de recolocação do trabalhador no mercado, os recursos das contas inativas ficam disponíveis na época da aposentadoria. Fora isso, o saque das contas inativas do FGTS só é possível caso a pessoa comprove estar sem emprego registrado em carteira por três anos.

Agora, o governo vai permitir que os trabalhadores saquem esses valores, sem fixação de limite. As contas inativas são aquelas vinculadas a empregos anteriores, não o atual. A possibilidade de saque vale para as contas que ficaram inativas até 31 de dezembro de 2015.

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Chegou a hora de conhecer os principais lançamentos de games de abril. Apesar de ser um mês em que poucos títulos eletrônicos chegam às prateleiras, abril é recheado de jogos de peso como Quantum Break e Dark Souls III. Star Fox Zero, que é exclusivo para o console Wii U, também figura entre os destaques. Para não perder nenhuma data, acompanhe tudo o que você precisa saber sobre estas e outras novidades programadas para este período. Confira no vídeo abaixo.

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