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A convocação de Jair Bolsonaro foi atendida e dezenas de influenciadores da direita e admiradores foram ao Aeroporto de Brasília para presenciar seu retorno. O ex-presidente chegou ao Brasil por volta das 6h30 desta quinta-feira (30), após 89 dias nos Estados Unidos. 

Na condição de suspeito no inquérito sobre a apropriação de joias e armas sauditas da União, a bagagem do Bolsonaro foi inspecionada pela alfândega logo na chegada. Com depoimento marcado na Polícia Federal para a próxima quarta (5), caso fique comprovado seu envolvimento no esquema que tentou entrar ilegalmente com os objetos no país, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pode torná-lo inelegível para as próximas eleições.

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Pela experiência da tentativa de golpe no ato bolsonarista que destruiu a Praça dos Três Poderes, no dia 8 de janeiro, um forte esquema de segurança foi montado no aeroporto e em pontos estratégicos do Distrito Federal para a chegada do ex-presidente. Após o desembarque, Bolsonaro é esperado na sede do PL, em Brasília, onde já estão reunidos alguns representantes da ala conservadora do Congresso e ex-ministros do seu governo. Entre eles, Ciro Nogueira, Ricardo Salles e Marcos do Val. 

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O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), realizou novos exames na manhã desta quarta-feira (29) e foi liberado pela equipe médica que o acompanhava no hospital em Londres, na Inglaterra. Com a liberação, Tarcísio segue com a missão internacional do governo pela Europa e deve embarcar para Paris, na França. A agenda de compromissos oficiais ainda não foi divulgada.

O secretário de Negócios Internacionais, Lucas Ferraz, continua como representante de Tarcísio nos encontros com autoridades locais programados para a quarta em Madri, na Espanha.

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O governador deu entrada no hospital na terça-feira (28) e foi submetido a uma cirurgia para retirada de um cálculo renal.

Segundo nota divulgada no site oficial do governo de São Paulo, Tarcísio deve passar por exames complementares assim que voltar de viagem.

Na tarde da terça-feira, o governador publicou em suas redes sociais que a cirurgia tinha sido bem-sucedida e que estava se "recuperando bem" após o procedimento.

Investimentos

O objetivo da viagem pela Europa é atrair investimentos para o Estado e apresentar o portfólio de parcerias público-privadas e privatizações a CEOs, empresários e fundos de investimento interessados em consolidar negócios na capital paulista.

Antes do anúncio do afastamento de Tarcísio, o secretário Lucas Ferraz já havia participado de um almoço com representantes do setor financeiro na embaixada brasileira e de um debate com bancos, fundos de investimento e empresas na sede europeia da Bloomberg.

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estuda reformular e retomar o seguro obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT), o popular seguro veicular obrigatório. O Executivo já trabalha na elaboração de um novo modelo e pretende anunciar as novidades até o final do ano. Depois de ser extinto em 2021, o seguro pode voltar a ser cobrado dos contribuintes.

"Temos o desafio enorme de refazer o modelo do DPVAT. A gente precisa de um modelo sólido e a gente precisa construí-lo rapidamente, porque tem um ano para fazer isso e ter uma nova arquitetura para esse seguro que é extremamente relevante para a população", afirmou secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, Marcos Barbosa Pinto.

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A afirmação foi feita em evento de lançamento do Plano de Desenvolvimento do Mercado de Seguros, organizado pela Confederação Nacional das Seguradoras (CNSeg), em São Paulo, na semana passada.

Procurado pelo Estadão para comentar o tema, o Ministério da Fazenda solicitou que o contato fosse feito com a Superintendência de Seguros Privados (Susep), autarquia ligada à pasta e que regula o mercado de seguros. O órgão, por sua vez, informou que "tem participado da elaboração de estudos e projeções para propor alternativas para a questão dos danos pessoais causados por veículos automotores de via terrestre, ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não".

Por que o DPVAT foi extinto?

O DPVAT ampara as vítimas de acidentes de trânsito, independentemente do responsável, com coberturas para três naturezas: morte, invalidez permanente e reembolso de despesas médicas. O seguro foi cobrado no licenciamento dos veículos até 2020.

Por determinação do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), ele foi extinto em janeiro de 2021 a partir de uma recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU). O objetivo da mudança seria evitar fraudes, mas esteve relacionada a uma briga política entre Bolsonaro e o deputado federal Luciano Bivar (União), que presidia o PSL, antigo partido de ambos, e que possui uma empresa no setor.

À época, especialistas criticaram o fim da cobrança, argumentando que seria mais justo para a sociedade ­e lucrativo para os empresários do mercado de seguro­ que o governo atacasse os casos de corrupção em vez de extinguir uma prática que já havia sido socialmente aceita pelos proprietários de veículos nas últimas décadas.

O governo instituiu um fundo no valor de R$ 4,3 bilhões para substituir o consórcio que fazia a gestão do seguro. A gestão dos recursos e pagamentos do DPVAT passou a ser feita pela Caixa Econômica Federal, após contrato com a Susep. O modelo recebeu muitas críticas nas redes sociais. As vítimas de trânsito reclamam que não dispõem de atendimento presencial e são obrigadas a lidar com um aplicativo repleto de inconsistências e falhas de comunicação para solicitar a indenização.

Acidentes de trânsito

De acordo com dados preliminares do Ministério da Saúde, foram registradas mais de 31 mil mortes no trânsito e quase 300 mil feridos em 2021. A Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNSeg) afirma que a o DPVAT só traz benefícios para a população brasileira como instrumento de proteção social, mas defende a liberdade de preços. "Propomos um modelo de livre concorrência e liberdade de preços, que permitirá a manutenção da cobertura a um custo menor para o brasileiro", diz a confederação em nota.

Nacionalmente, a indústria do seguro se manteve em alta nos últimos anos, mesmo com a extinção do DPVAT. O pagamento de indenizações, benefícios, resgates e sorteios (sem Saúde e sem DPVAT) somaram mais de R$ 219,4 bilhões em 2022, volume 15,5% superior a 2021. Em arrecadação, o setor viu a demanda avançar 16,2% em relação ao ano de 2021, com mais de R$ 355,9 bilhões em arrecadação (sem Saúde Suplementar e sem DPVAT).

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou que deve retornar ao Brasil no dia 30, às 7h, para "trabalhar com o Partido Liberal" e "fazer política". Em entrevista à Record TV veiculada nessa quinta-feira (23), Bolsonaro disse ainda que não pretendia "sumir" com o conjunto de joias que recebeu de presente do regime da Arábia Saudita.

"Está pré-marcado para dia 30 pousar em Brasília às 7 horas da manhã. Está quase certo. Voltar com atividade normal. Vou trabalhar com o Partido Liberal. Vamos andar pelo Brasil e fazer política. Afinal de contas, o PL é um grande partido. Nós temos como manter de pé essa bandeira do conservadorismo que levantamos ao longo de quatro anos", afirmou o ex-presidente.

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Bolsonaro alegou que não cometeu irregularidades ao receber da Arábia Saudita um estojo que continha um relógio com pulseira de couro, um par de abotoaduras, uma caneta, um anel e um masbaha (rosário islâmico). O ex-presidente disse que não tinha intenção de "sumir" com os materiais e que a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro ficou "sabendo pela imprensa" da existência de um segundo conjunto de joias, que foi apreendido no Aeroporto de Guarulhos (SP), que seria destinado a ela.

"Nosso ministro recebeu duas caixas de presente. Uma ficou retida na alfândega, a outra foi para presente. Eu só tomei conhecimento disso um ano depois. A minha esposa tomou conhecimento pela imprensa. Ela não tem nada a ver com isso. A caixa que seria para ela, está na Receita. A minha, desde o primeiro momento falei que está à disposição", disse. "Tanto é que tem uma liminar do ministro [Augusto] Nardes, do TCU, que caiu agora, de que o material não poderia vender. Desde o primeiro momento não existe a intenção de sumir."

Como mostrou o Estadão/Broadcast, porém, o ex-presidente atuou pessoalmente para tentar liberar o conjunto de joias preso na alfândega. Ao todo, foram oito tentativas desde a entrada ilegal do material, sem declaração. Bolsonaro defende que poderia ficar com os presentes e, se quisesse se desfazer deles, bastaria "pagar os impostos devidos".

O ex-presidente também disse que vai entregar "com dor no coração" armas recebidas dos Emirados Árabes Unidos. "Eu pagaria por aquelas duas armas, mas não vamos criar qualquer polêmica. A gente vai entregar as armas para a PF e as joias em uma agência da Caixa."

Questionado pela reportagem da Record TV sobre a prisão de suspeitos de participar de um ataque contra o senador Sergio Moro (União Brasil-PR), Bolsonaro disse achar "uma tremenda coincidência" a proximidade da operação com a declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de que, quando estava na cadeia, queria "f***r com o Moro".

"Eu acho uma tremenda coincidência ontem o cara falar que gostaria de ferrar o atual senador Sergio Moro. Então foram essas prisões. Pelo que tudo indica gente do PCC. Entra o PCC nessa história", afirmou.

O ex-presidente ainda acusou Lula de ter feito uma "armadilha" nos ataques que depredaram a sede do Poder Público em Brasília, no dia 8 de janeiro. "Lamento o episódio, realmente inacreditável. Estamos esperançosos de que haja uma CPMI para botar em pratos limpos isso daí. Foi uma armadilha feita pela esquerda, tanto é que o presidente não quer [a CPMI]", disse Bolsonaro. "Vamos abrir uma CPMI para ver até onde vai a minha responsabilidade ou a dele, que eu não chamo de opção, ele no meu entender tem ação nesse evento do dia 8."

O ministro Kássio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira, 20, que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), preste informações sobre a tramitação de Medidas Provisórias (MPs) no Congresso. O ministro é relator de ação ingressada pelo senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) para obrigar Lira a restabelecer a apreciação de MPs em comissão mista.

O pedido do senador visa a resolver o impasse formado entre Lira e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O regimento do Congresso estabelece que as MPs editadas pelo presidente da República devem ser analisadas em comissão mista (formada por deputados e senadores). Mas em 2020, em meio à pandemia de covid-19, o Congresso definiu que as MPs poderiam ir direto ao plenário da Câmara - o que beneficia os deputados no debate legislativo.

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Em fevereiro, a Mesa Diretora do Senado decidiu retomar a análise das MPs nas comissões mistas, mas a decisão não foi ratificada pela Câmara. Vieira quer, via medida liminar, a suspensão do ato firmado em 2020 para forçar o retorno ao regime ordinário de tramitação.

Vieira considera que Lira está sendo omisso e tem interesse em não firmar o novo ato conjunto. "A apreciação das medidas provisórias não pode continuar a desprezar a exigência constitucional da submissão às comissões mistas, negando aos congressistas o poder-dever de discutir com densidade as matérias, realizar audiências públicas e empregar todos os expedientes necessários para a maturação da discussão", afirmou o senador.

O governo federal anunciou, nesta segunda-feira (20), a retomada do programa Mais Médicos, com a abertura de 15 mil novas vagas no programa. Rebatizado de Mais Médicos para o Brasil, o programa, criado em 2013 e marcado pela contratação de médicos cubanos, passa a incluir outras áreas de saúde, como dentistas, enfermeiros e assistentes sociais, e promete priorizar profissionais brasileiros.

Do total de novas vagas para 2023, cinco mil serão abertas por meio de edital já neste mês de março. As outras 10 mil vagas serão oferecidas em um formato que prevê contrapartida dos municípios. Essa forma de contratação garante às prefeituras menor custo, maior agilidade na reposição do profissional e condições de permanência nessas localidades. O investimento por parte do Governo Federal é de R$ 712 milhões neste ano.

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Podem participar dos editais do Mais Médicos para o Brasil profissionais brasileiros e intercambistas, brasileiros formados no exterior ou estrangeiros, que continuarão atuando com Registro do Ministério da Saúde (RMS). Os médicos brasileiros formados no Brasil têm preferência na seleção.

De acordo com o governo federal, a meta é que até o fim do ano cerca de 28 mil profissionais estejam fixados em todo o país, principalmente em áreas de extrema pobreza. Com isso, 96 milhões de brasileiros terão garantia de atendimento médico na atenção primária, porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS). Com atuação nas unidades básicas de saúde, esse primeiro atendimento faz o acompanhamento da situação de saúde da população, prevenção e redução de agravos.

Nesta segunda (20), o presidente Lula (PT) reforçou a volta dos pagamentos do Bolsa Família. Após as modificações feitas na gestão Bolsonaro, com a mudança para Auxílio Brasil, o programa será retomado com o nome original e investimento recorde. 

"O mais sério e completo programa de combate à desigualdade do Brasil está de volta!", anunciou Lula nas redes sociais. Cerca de 21 milhões de famílias serão contempladas e R$ 14 bilhões investidos. De acordo com o presidente, esse é o maior valor já disponibilizado para manter o programa. 

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A quase centenária marca Modess, sinônimo de absorvente higiênico e primeiro descartável do item produzido no País, está de volta. A Ever Green, fabricante nacional de produtos descartáveis de cuidados pessoais, relançou a marca em todo o território nacional. Modess vai batizar a linha de absorventes premium da companhia, que já tem produtos de linha econômica e preço intermediário, com as marcas Definity e Naturalmente, respectivamente.

A marca Modess volta depois de 15 anos fora do mercado. Originalmente, o nome era da multinacional Johnson & Johnson. A Ever Green não detalha como passou a ter domínio da marca. A área jurídica da companhia limita-se a informar que, em 2019, solicitou o registro ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). No ano passado, Modess foi concedida à empresa, que passou a ter o direito de uso exclusivo no País.

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Na prática, o retorno de Modess ocorre pela via jurídica da caducidade, usada também por outras empresas para obter o domínio de marcas icônicas. No ano passado, esse movimento aconteceu, por exemplo, com o sabonete Gessy. A marca era da multinacional Unilever e voltou ao mercado, após um período inativa, pelas mãos da brasileira Clariq.

De acordo com a Lei de Propriedade Industrial (9279/1996), depois de registrada, a marca tem até cinco anos para ser colocada em uso. Passado esse período, precisa ser usada ininterruptamente. Se a marca não for usada por cinco anos, poderá ser alvo de processo de caducidade.

Segundo advogados especializados em propriedade intelectual e patentes, qualquer pessoa pode requisitar a caducidade de uma marca ao INPI, mediante processo, desde que comprove que ela não está ativa. E, com isso, obter o registro de domínio da marca.

Procurada, a Johnson & Johnson informa, por meio de nota que "não possui a marca Modess em seu portfólio e, atualmente, atua no mercado com a marca Sempre Livre". Segundo a empresa, desde a chegada de Sempre Livre no Brasil, em setembro de 1974, a marca é pioneira em diversos lançamentos que consolidaram a sua importância e tradição no País, como na introdução dos absorventes com abas, absorventes noturnos, na tecnologia neutralizadora de odores e no formato anatômico. A companhia diz que a marca trouxe para a sociedade discussões relevantes, como a importância da dignidade menstrual.

Modess tem forte lembrança

Apesar de estar desde 2008 fora do mercado, Modess resiste na memória das brasileiras. Pesquisa feita pela Ever Green mostrou que Modess ocupa a quarta posição na lembrança das consumidoras, atrás de marcas de multinacionais Sempre Livre, da Johnson & Johnson; Always, da Procter & Gamble, e Intimus, da Kimberly-Clark.

"O recall de Modess é impressionante, existe uma lembrança afetiva muito forte entre as mulheres com mais de 30 anos", diz o CEO da Ever Green, Amauri Hong. Ele conta que a meta da companhia é, em dois anos, ter 10% do mercado de absorventes higiênicos com Modess e as duas marcas da empresa que estão no mercado, e que a Modess seja a número um entre as marcas de fabricantes nacionais. A venda de absorventes gira R$ 4 bilhões por ano.

Para concretizar o plano, a empresa, que também fabrica fralda infantil e geriátrica e lenço umedecido, vai investir, até 2025, R$ 35 milhões na ampliação da capacidade de produção e capacitação. A marca Modess vai absorver um terço dos recursos.

Hong não revela o faturamento atual da empresa familiar, que está há 36 anos no mercado. As três fábricas da companhia - duas instaladas em São Bernardo do Campo, no ABC Paulista, e uma em Maracanaú (CE) - têm capacidade total de produção de 200 milhões de tiras por mês, de todos os itens que a empresa produz. Segundo o executivo, a meta é que a receita da companhia atinja R$ 500 milhões até 2025 e que a marca Modess responda por 20% dessa cifra. "Nosso plano é ambicioso."

A médio prazo, a companhia também pretende expandir a marca Modess para outras categorias de descartáveis, como fraldas para incontinência urinária, protetores de seios, sabonete íntimo, por exemplo. "Mas, neste ano, vamos fincar bandeira em menstruação", diz Hong.

Ele destaca a preocupação da marca Modess com a sustentabilidade e o meio ambiente. Por isso, criou uma calcinha absorvente reutilizável, mais barata e sem uso de plástico. "As pessoas não querem usar um produto descartável." Além disso, todo o time que trabalha na reconstrução da marca é formado por mulheres, para estar mais próximo das suas demandas.

Recall da marca não é tudo

Cecília Russo Troiano, sócia da consultoria especializada em marcas TroianoBranding, diz que a empresa terá grandes desafios para recolocar a marca no mercado e ser bem-sucedida. "Pelas iniciativas tomadas pela outras marcas - Intimus, Sempre Livre e Always -, hoje o mercado de absorventes é bem diferente da época em que a marca Modess existia, porque as mulheres são diferentes", observa.

Segundo a especialista, as marcas hoje falam de pobreza menstrual e da questão do empoderamento feminino, além das evoluções tecnológicas do próprio produto. "Tenho uma visão que recall não é tudo", diz Cecília.

Na sua avaliação, a memória da marca é apenas uma das dimensões. Ela pondera que, embora não tenha uma pesquisa, acredita que a empresa terá de reverter a imagem de uma marca mais antiga, apesar de ser também uma marca de confiança. E o investimento nesse sentido deverá ser grande, porque os concorrentes são multinacionais de peso.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), retornou ao cargo nesta quinta-feira, 16, após 65 dias. Ele havia sido afastado temporariamente pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes durante as investigações sobre os atos golpistas do dia de 8 de janeiro na Praça dos Três Poderes. Em princípio, a decisão valeria até 9 de abril, mas Moraes autorizou, na quarta-feira, 15, o retorno do emedebista.

"O que aconteceu no 8 de janeiro foi um apagão geral", disse. "No STF talvez não, porque lá eles tinham poucos seguranças. Mas, o Palácio do Planalto não. Lá, eles têm um batalhão à sua disposição, houve um relaxamento geral. A Força Nacional também não atuou."

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Ibaneis também procurou minimizar a responsabilidade de Anderson Torres, ex-ministro da Justiça do governo Bolsonaro e então secretário de Segurança Pública do DF. Torres está preso por causa das falhas na segurança durante o 8 de janeiro e prestou depoimento nesta quinta-feira ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

"O que aconteceu no dia 8 de foi imprevisível", disse. "Na minha visão, não foi culpa do Anderson. Talvez, se ele tivesse sido alertado antes... Não foi culpa só do Anderson, foi um conjunto. Tivemos falha da Polícia Militar do Distrito Federal, do batalhão do Exercito que defendia o Palácio do Planalto. Tivemos diversas falhas em conjunto e tenho certeza que a investigação vai apurar isso."

A decisão de Moraes que resultou no afastamento de Ibaneis declarava que "diversos e fortíssimos indícios apontam graves falhas na atuação dos órgãos de segurança pública do Distrito Federal, pelos quais é o responsável direto o governador". Segundo o ministro, o governo do DF foi omisso para combater e retirar os apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro que estavam vandalizando e destruindo os prédios públicos dos Três Poderes no dia 8 de janeiro de 2023.

Na quarta-feira, 15, Moraes autorizou o retorno imediato de Ibaneis Rocha ao cargo. Segundo o ministro, no momento atual da investigação, o afastamento do governador não é mais necessário A Procuradoria-Geral da República (PGR) também foi a favor da recondução. Na ausência do emedebista, a vice-governadora Celina Leão (PP) assumiu o cargo.

Durante coletiva de imprensa nesta quinta-feira, Ibaneis afirmou que não manteve contato com membros do governo enquanto esteve afastado. "Foram dias muito difíceis, mas esse afastamento que tivemos ao longo desse período foi necessário. A invasão dos prédios do Congresso, do STF e do Palácio do Planalto foram significativos para a história desse país", disse.

Como mostrou o Estadão, nos últimos dias Ibaneis foi atrás de lideranças do MDB na busca de apoio para retornar ao poder antes do prazo de 90 dias determinado por Moraes. O governador de DF entrou em contato com os ex-presidentes José Sarney e Michel Temer, além do presidente da sigla, Baleia Rossi (MDB-SP), entre outras lideranças.

"Fiquei no meu escritório vivendo o meu martírio, mas foram dias muito felizes. Fiquei afastado da vida social, procurei me isolar e entender o momento que eu estava vivendo, de grande resiliência", disse. "Entendi a decisão do Alexandre de Moraes. Aquilo era o que deveria ser feito pela defesa da democracia."

Em meio às revelações de que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tentou trazer ilegalmente para o Brasil joias ofertadas pelo governo da Arábia Saudita, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) anunciou nas redes sociais que o pai retornaria ao Brasil no dia 15 de março, mas recuou e apagou a mensagem pouco tempo depois.

O recado, porém, levou seguidores do ex-presidente a convocarem uma manifestação para recepcioná-lo no aeroporto. "Acabou a espera. Bolsonaro vem aí no dia 15 de março", escreveu Flávio no Twitter.

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Após apagar a postagem, o senador pediu desculpas e afirmou que a data de 15 de março é "provável, mas não confirmada ainda".

"Peço desculpas pela postagem anterior, deve ser a saudade grande! Na verdade a data de retorno do nosso líder @jairbolsonaro no dia 15/março era provável, mas não confirmada ainda. Assim que houver uma data definitiva ele mesmo divulgará, tá ok", escreveu Flávio no Twitter.

O grupo bolsonarista Aliança Pelo Brasil também apagou post que fez convocando apoiadores para receberem o ex-presidente em uma grande manifestação.

Revelado pelo Estadão, o caso das joias sauditas congelou por ora a estratégia do PL de fazer uma recepção especial para Bolsonaro e iniciar um tour de viagens pelo Brasil.

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) apagou uma publicação feita no Twitter, na qual afirmava que seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), voltaria ao Brasil em 15 de março. Mesmo tendo voltado atrás, a informação circulou na rede e o parlamentar posteriormente retificou o tuíte, garantindo que o “Johnny Bravo” voltará, mas que a data ainda não está confirmada.

"Acabou a espera! Bolsonaro vem aí! No dia 15 de março, o nosso Johnny Bravo volta para o Brasil. Já pode pendurar a bandeira verde e amarela e vestir as cores do nosso País. Juntos, vamos fazer uma oposição forte e responsável, pelo bem do nosso Brasil. Deus, pátria e família!", escreveu o filho “zero um” de Bolsonaro.

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Jair Bolsonaro deixou o Brasil rumo à Flórida, nos Estados Unidos, no dia 30 dezembro, sem passar a faixa presidencial ao então presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em entrevistas recentes, o ex-presidente tem dito que retornará ao Brasil ainda neste mês, para liderar a oposição ao governo petista. Na postagem apagada, Flávio dizia que vai “fazer uma oposição forte e responsável".

Desde que viajou, o ex-presidente foi alvo de polêmicas como a divulgação dos sigilos de 100 anos para aliados e familiares, que revelaram gastos exorbitantes com motociatas e alimentação, bancadas pelo dinheiro público. Ele também é alvo de ações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que investigam, principalmente, a “minuta do golpe” e os atos golpistas de 8 de janeiro.

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O Sistema Valores a Receber (SVR) voltou a funcionar nesta terça-feira, 7, mas a fila para acessar a plataforma e ter acesso aos recursos que os cidadãos têm direito a receber está enorme. Segundo o Banco Central, às 10h11, havia mais de 300 mil pessoas esperando para saber qual o montante têm "esquecido" nos bancos. O BC informou, contudo, que a fila está andando rápido.

Na primeira fase do SVR, no início de 2022, o site do BC chegou a sair do ar com a alta demanda da população para acessar seus valores esquecidos em meio à economia fraca e à inflação elevada. Depois, o BC criou um site dedicado para o sistema.

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O SVR foi reaberto nesta terça, às 10 horas. Nesta nova fase, a autarquia calcula que R$ 6 bilhões podem ser devolvidos. Desde o dia 28 de fevereiro, a população já pode consultar se tem valores a receber.

Do dia 28 até a segunda-feira, 6, já foram 23,8 milhões de acessos, 6,9 milhões (29%) com resultados positivos e 16,8 milhões (71%) com resultados negativos.

O BC alerta, contudo, que os números podem ter duplicidade, uma vez que o sistema contabiliza o mesmo CPF toda vez que há uma consulta.

A maioria das pessoas que tem dinheiro esquecido em contas a antigas receberá valores abaixo de R$ 10. Segundo o Banco Central (BC), a segunda fase do Sistema de Valores a Receber (SVR), contabilizou mais de R$ 6 bilhões parados nas instituições financeiras, aguardando liberação para cerca de 38,5 milhões de pessoas físicas e 2,4 milhões de empresas.

Conforme o BC, 29,2 milhões de contas, o equivalente a 62,55% do total, têm menos de R$ 10 de valores "esquecidos" a serem resgatados. Na outra ponta, apenas 643,1 mil contas, ou 1,37% do total, têm valores acima de R$ 1.000,01.

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As consultas ao SVR foram reabertas na terça-feira (28). A solicitação dos resgates dos valores poderá ser realizada a partir do dia 7 de março, às 10 horas.

Os dados do BC também apontam que a maior parte dos valores, R$ 3,1 bilhões, se encontra nos bancos. Logo em seguida, estão as administradoras de consórcio, com R$ 2,1 bilhões, e as cooperativas, com R$ 602,7 milhões.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O presidente do Partido Liberal, Valdemar Costa Neto, afirmou, nessa quarta-feira (1º), que o ex-presidente Jair Bolsonaro deve retornar ao Brasil em abril. Bolsonaro deixou o País dias antes do fim do seu mandato, com destino aos Estados Unidos, onde permanece até hoje. Segundo Costa Neto, o ex-chefe do Executivo e a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro irão iniciar caravanas separadas pelos municípios para ajudar a sigla a captar novos candidatos e aumentar o número de prefeitos e vereadores eleitos pelo PL nas próximas eleições de 2024.

"Eu acho que o Bolsonaro entra no ritmo daqui, no máximo, 1 mês ou 1 mês e meio. Acho que ele já vai estar aqui em abril, na minha opinião", disse Costa Neto a jornalistas após deixar uma reunião da bancada do PL na Câmara dos Deputados.

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Mesmo empenhados na mesma meta de fortalecer o PL, os direcionamentos de Bolsonaro e Michelle serão diferentes, segundo o presidente da sigla . "A Michele ficará concentrada só em mulher e Bolsonaro fazendo visita para prefeitos nossos", disse.

A aposta do PL é que o ex-presidente consiga ser peça fundamental nas eleições municipais de 2024. "Queremos que Bolsonaro visite as nossas cidades. Nós temos observado que ele não perdeu o prestígio. Ele vai ser uma pessoa muito importante nas eleições municipais no ano que vem", declarou. "Só com o número de deputados que nós temos, temos de chegar a mil [prefeitos]. Com o trabalho que podemos fazer e que o Bolsonaro pode fazer na eleição, nós podemos passar bastante disso."

Já Michelle assumiu o posto de nova presidente do PL Mulher, núcleo da sigla dedicado a incentivar candidaturas femininas e discutir políticas favoráveis às mulheres. Com um salário de R$ 33,7 mil, a ex-primeira-dama deve iniciar suas viagens já entre maio e junho. "Ela vai fazer uma reunião com todas as presidentes dos Estados para fazer um projeto para a caravana e trazer a mulherada", disse Costa Neto.

Para o partido, Michelle tem poder de influência que foi subutilizado durante a campanha presidencial de 2022. "Ela tem levado muita gente pros lugares que ela foi. Pena que ela entrou tarde na campanha e não deu para ajudar nisso. Não surtiu tanto efeito porque entrou muito tarde na campanha", afirmou o presidente da legenda.

O ex-ministro Walter Braga Netto, que concorreu como vice na chapa de Jair Bolsonaro em 2022, também conseguiu uma vaga no PL como coordenador de uma nova estrutura partidária: "Nós estamos construindo uma nova estrutura para o partido para lidar com o crescimento da sigla e ele está ajudando muito isso. Ele está ajudando muito, é bom para isso, para organizar, e ele vai receber um salário, lógico", disse Costa Neto, sem ainda revelar o valor.

Como mostrou o Estadão, Braga Netto já havia assumido uma função de coordenador da "área de inteligência" do PL. Para o ex-ministro, é preciso municiar deputados e senadores com dados para que eles possam "fiscalizar" o governo Lula.

Longe dos cargos públicos, Bolsonaro deve receber um salário do PL de R$ 39 mil. Entre aposentadorias e salários, são mais de R$ 75 mil. À frente do Executivo federal, Bolsonaro recebia o valor de R$33 mil como chefe do executivo. Em evento na igreja New Hope Church, na Flórida (EUA), o ex-presidente chegou a questionar: "Compensa?".

Após passar por maus momentos nas redes sociais, no final do último ano, Gkay tem retomado, aos poucos, suas atividades online e offline. Na última quarta (1º), a influenciadora participou de um evento no Rio do Janeiro, o Prêmio Jk Rio 2023, no qual foi premiada na categoria ‘Personalidade do ano na influência digital’ e ainda falou sobre o que enfrentou durante o cancelamento e sua nova fase.

Gkay abriu o coração durante entrevista ao colunista Lucas Pasin, do UOL. Ela disse que precisou dar uma parada no trabalho e na exposição por causa de um burnout e que entrou em um processo de “reconexão” em virtude disso. “Precisei fazer algo que eu não fazia há anos, que era parar. Vamos caminhando, dizendo sim para tudo, e eu precisava dizer não. Precisei parar e me reconectar. Teve um dia que me emocionei apenas de caminhar com os pés na grama, sentir a grama nos meus pés. Observei o céu estrelado, a lua linda. Esquecemos dessas coisas. Tinha esquecido disso e apenas vivia a rotina de trabalho.”

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A influenciadora disse, também, que “perdeu a mão” e acabou exagerando em algumas situações, mas que, após a lição, tem tentado “dosar” a própria personalidade e se priorizar mais. "Tudo que acontece de ruim na nossa vida, traz também uma coisa boa. Talvez eu precisasse desse baque para me reconectar, dar um espaço para mim, para a minha pessoa e para Deus. Dar espaço para coisas simples e que completam a gente."

O Sistema de Valores a Receber (SVR) será reaberto em 7 de março, mas já partir da terça-feira, 28 de fevereiro, os cidadãos já poderão consultar se têm recursos "esquecidos" em instituições financeiras, informou o Banco Central (BC). Tanto a reabertura da segunda fase do sistema quanto a consulta estarão disponíveis nas respectivas datas às 10 horas (de Brasília).

Segundo o BC, a segunda fase do SRV pode liberar até R$ 6 bilhões na economia para 38 milhões de CPFs e 2 milhões de CNPJs. A nova fase também trará novidades, como a criação de uma sala de espera virtual e consulta de valores de pessoa falecida, com acesso para herdeiros e testamentários.

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Em relação ao tipo de recurso, a autarquia informa que, nesta fase, poderão ser recuperados valores referentes a contas de pagamento pré ou pós-paga encerradas com saldo disponível, contas de registro mantidas por corretoras e distribuidoras encerradas com saldo disponível, assim como outros recursos disponíveis nas instituições para devolução.

Além disso, também poderão ser requisitados, como na primeira etapa do SVR, recursos referentes a contas corrente ou poupança encerradas com saldo disponível, cotas de capital e rateio de sobras líquidas de ex-participantes de cooperativas de crédito; recursos não procurados de grupos de consórcio encerrados, tarifas cobradas indevidamente e parcelas ou despesas de operações de crédito cobradas.

Com a inclusão de todos os tipos de valores previstos na regra do SVR, o BC espera ampliar a possibilidade e o montante a ser recebido pela sociedade.

O órgão alerta para golpes e reforça que o único site onde será possível fazer a consulta e saber como solicitar a devolução dos valores para pessoas jurídicas ou físicas, incluindo falecidas, é: https://valoresareceber.bcb.gov.br.

Veja abaixo as demais novidades da nova fase do SVR:

- Inclusão de todos os tipos de valores previstos na norma do SVR, ampliando a possibilidade e o montante a receber;

- Compartilhamento e impressão das telas e protocolos de solicitação do SVR, inclusive pelo WhatsApp, facilitando o acesso e guarda das informações do sistema;

- Sala de espera virtual para manter o SVR aberto por prazo indeterminado, com acesso sem agendamento;

- Consulta a valores de pessoa falecida, com acesso para herdeiro(a), testamentário(a), inventariante ou representante legal, informando os dados de contato da instituição responsável pelo valor e a faixa de valor;

- Mais transparência para quem tem conta conjunta. Se um dos titulares solicitar o valor via SVR, o outro, ao entrar no sistema, conseguirá ver as informações da solicitação: valor, data e CPF de quem solicitou.

Muitos fãs definitivamente não viram esta novidade chegando..mas sim, ao que tudo indica,  Toy Story terá um quinto filme e pode até trazer o caubói Woody e o herói espacial Buzz Lightyear de volta. Ao menos é o que indica Tim Allen, voz original do patrulheiro estelar nos quatro primeiros filmes.

Em post no Twitter logo após o anúncio da sequência, Allen escreveu: “Te vejo em breve, Woody. Você é um homenzinho triste e estranho, tenho pena. E lá vamos nós para o número 5! Ao infinito e além!”

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Além de referenciar uma fala do primeiro Toy Story, Allen indicou que o retorno da dupla, mesmo após o caubói deixar os brinquedos de Bonnie para se aventurar pelo mundo ao lado de Beth.

Toy Story 5 foi anunciado pela Disney junto com sequências para Frozen e Zootopia. Por enquanto, nem data de estreia nem detalhes de trama foram anunciados. Os 4 primeiros filmes estão em streaming no Disney+.

Docentes da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, ligada à Universidade de São Paulo (USP), saíram em defesa do retorno da deputada estadual Janaína Paschoal (PRTB) às salas de aula da instituição, onde leciona direito penal. Na segunda-feira (6), o Centro Acadêmico XI de Agosto, representação política dos estudantes, divulgou um abaixo-assinado contra a volta da parlamentar, alegando que ela "não é mais bem-vinda" após ter tido uma "contribuição indecente para o País" nos últimos anos.

O diretor e a vice-diretora da faculdade, Celso Campilongo e Ana Elisa Liberatore Bechara, emitiram uma nota em que lembram os direitos de "livre manifestação do pensamento e a liberdade de consciência" garantidos pela Constituição de 1988, que se aplicam também às diretrizes das atividades intelectuais e científicas: "É na trilha dos mandamentos constitucionais que garantem a liberdade de cátedra e a livre manifestação do pensamento de todos os seus docentes que a Faculdade reafirma seu compromisso continuado e inabalável com a construção da democracia e o crescente respeito às diferenças".

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Em artigo publicado em um site jurídico, o ex-diretor da São Francisco Floriano de Azevedo Marques Neto, que afirma ter ideias "absolutamente opostas" às de Janaina, defendeu que o desejo de proibir o retorno da parlamentar às salas de aula é um "desrespeito à história de pluralidade" da instituição.

"Querer proibir que um professor reassuma sua docência, especialmente pelo fato deste docente professar ideias com as quais discordamos, para além de ferir as liberdades constitucionais, é um desrespeito à história de pluralidade que marca o Largo de São Francisco. Janaína pode representar tudo com que discordo, mas é professora e, portanto, deve ser tratada com respeito e com a tradição plural das Arcadas", escreveu.

Marques Neto também lembrou que a deputada estadual é concursada, portanto, deve retornar ao posto assim que sua licença acabar. "Terminada sua licença para exercer mandato de deputada, tem o direito e o dever de retomar suas atividades", disse. Ao Estadão, Janaina afirmou que o seu mandato será concluído no dia 14 de março e que já informou ao departamento que está disponível para retomar suas aulas a partir do dia 15.

A opinião de Marques Neto foi endossada pelos departamentos de Direito do Estado (DES) e Filosofia e Teoria Geral do Direito (DFD). Em nota, as instituições defenderam o histórico do Faculdade de Direito do Largo de São Francisco de defesa e respeito ao pluralismo, à diversidade, à Liberdade de Cátedra e de opinião.

O texto de Marques Neto foi respondido pelos representantes do Centro Acadêmico XI de Agosto. O grupo afirmou que o ex-diretor erra ao defender a parlamentar e argumentam que a instituição não é plural: "A Faculdade de Direito da USP, portanto, não é marcada pela pluralidade, mas sim pela exclusão, a começar pelo perfil histórico do seu corpo discente e docente, que foi por séculos e continua composto por uma classe social com conta bancária e cor de pele definidas".

Segundo o Centro Acadêmico XI de Agosto, o direito de retomar as atividades docentes é evidente, mas não a priva de receber críticas quanto a sua atuação pública. "Todavia, isso não a torna imune do questionamento legítimo por parte dos estudantes sobre os seus atos políticos. A responsabilização sobre aquilo que os professores dizem e fazem deve ocorrer, seja nas instâncias internas da universidade ou no debate político", afirma a entidade, em nota. "A Faculdade não está a serviço da sua carreira, ela é quem deve estar a serviço da universidade."

A resposta do grupo político estudantil ainda defende a necessidade de "ser intolerante com os intolerantes": "O falso vitimismo da extrema-direita deve ser desmascarado e os seus representantes julgados politicamente e juridicamente. Tanto os seus líderes absolutistas quanto aqueles representantes esclarecidos, como é o caso de Janaína Paschoal".

'Responsabilidade'

Ao Estadão, Janaina afirmou que a manifestação dos colegas docentes é sinal de "responsabilidade para com a história da faculdade e para com os deveres dos educadores". Ela reforçou que não teme ser impedida de retornar à cátedra e que não há embasamento legal para destituí-la do cargo de professora.

A deputada estadual se tornou alvo dos estudantes por sua trajetória política, que ganhou destaque a partir da abertura do processo de impeachment contra a ex-presidente Dilma Rousseff. Janaína Paschoal assinou a peça jurídica que serviu de base para o impedimento da petista ao lado de Miguel Reale Júnior. Mais tarde, chegou a ser cogitada para ser candidata a vice-presidente na chapa de Jair Bolsonaro, em 2018, mas preferiu se candidatar a uma vaga na Assembleia Legislativa de São Paulo. Então filiada ao PSL, ela se tornou a deputada estadual mais votada do País.

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou na tarde desta segunda-feira, 6, que o governo federal vai retomar os investimentos na indústria naval e de óleo e gás do Rio de Janeiro. Ao lado do prefeito da capital carioca, Eduardo Paes (PSD), e do governador Cláudio Castro (PL), na inauguração do Super Centro de Saúde Carioca, o petista criticou a gestão na saúde durante a pandemia de covid-19 do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.

"Vamos voltar a construir navios nos estaleiros do Rio de Janeiro e retomar os investimentos na indústria de óleo e gás", afirmou o presidente da República.

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Lula criticou a gestão de Bolsonaro na área da Saúde. O presidente disse que "nunca imaginou que um presidente fosse capaz de mentir sobre os benefícios da vacina". "Tivemos nos últimos tempos a maior campanha de negacionismo contra as vacinas", disse.

Vaias a Castro

O governador do Rio, Cláudio Castro, foi vaiado ao ser anunciado como um dos convidados para a inauguração. Aliado de Bolsonaro durante o período eleitoral, Castro ressaltou a "maturidade" para se trabalhar pelo Estado.

"Temos demonstrado maturidade no Rio de Janeiro para trabalharmos juntos. Essa maturidade de entendermos que juntos temos a missão de olhar para esse povo. Não existe a pessoa na perspectiva do Estado, município ou União", afirmou Castro.

O prefeito Eduardo Paes saiu em defesa de Castro: "Independente de crença política, vocês não sabem a satisfação de ter o presidente da Republica visitando o RJ. A campanha eleitoral passou, mas temos que registrar algumas coisas. Não tivemos aliança eleitoral, mas temos que destacar que o governador Cláudio Castro tem sido um enorme parceiro. Nunca se deixou contaminar pela política baixa", disse.

Os 513 deputados e 27 senadores eleitos em outubro de 2022  serão empossados nesta quarta-feira (1º), em Brasília. Após a posse, serão eleitas as mesas diretoras da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. 

A mesa é responsável pela direção dos trabalhos legislativos e dos serviços administrativos de cada uma das casas. Entre suas atribuições, está a promulgação de emendas à Constituição pelas mesas de Câmara e Senado. A mesa diretora é composta pela presidência (presidente e dois vices-presidentes) e secretaria - formada por quatro secretários e quatro suplentes.

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Câmara

Os deputados federais tomarão posse em sessão às 10 horas, no plenário Ulysses Guimarães. À tarde, às 16h30, será iniciada a sessão para a eleição do novo presidente da Câmara e da mesa diretora para o biênio 2023/2024.

Segundo o regimento interno, os blocos partidários determinam a composição da mesa. Quanto maior o bloco, maior o número de cargos. Os cargos são distribuídos entre os partidos integrantes de cada bloco. Se preferirem, os partidos podem atuar sozinhos, sem integrar nenhum bloco.

O andamento das eleições é coordenado pelo deputado mais idoso com o maior número de legislaturas.  A votação só será iniciada quando houver, pelo menos, 257 deputados no plenário.

A apuração é realizada por cargo, iniciando-se pelo presidente da Câmara. Para ser eleito, o candidato precisa de maioria absoluta dos votos em primeira votação ou ser o mais votado no segundo turno. Depois de eleito o novo presidente, serão apurados os votos dos demais integrantes da mesa diretora: dois vices-presidentes, quatro secretários e quatro suplentes.

Senado

Com a renovação de um terço das vagas dos 81 de senadores, os novos congressistas tomam posse às 15h, no plenário. Os mandatos são de oito anos e vão até fevereiro de 2031. Entre os empossados, cinco foram reeleitos: Davi Alcolumbre (União-AP), Omar Aziz (PSD-AM), Otto Alencar (PSD-BA), Romário (PL-RJ) e Wellington Fagundes (PL-MT).

Outros quatro foram nomeados como ministros do governo Lula: Camilo Santana (PT-CE), da ministro da Educação; Flávio Dino (PSB-MA), da Justiça e Segurança Pública; Renan Filho (MDB-AL), dos Transportes; e Wellington Dias (PT-PI), do Desenvolvimento Social, Assistência, Família e Combate à Fome.

Segundo a Constituição, o parlamentar que assume cargo de ministro não perde o mandato no Congresso Nacional. Logo após serem empossados como senadores, os quatro devem retornar aos ministérios e deixar as cadeiras com os suplentes de cada chapa.

Camilo Santana tem como suplentes Augusta Brito (PT) e Janaina Farias (PT). No caso de Flávio Dino, as suplentes são Ana Paula Lobato (PSB) e Lourdinha (PCdoB). A cadeira de Wellington Dias deve ficar com Jussara Lima (PSD) ou José Amauri (Solidariedade). Os suplentes de Renan Filho são Fernando Farias (MDB) e Adélia Maria (PV).

As atividades para eleição da mesa diretora do Senado terão início às 15h, com a primeira reunião preparatória em que os senadores a serem empossados prestam compromisso regimental, sem discurso. De acordo com o secretário-geral da mesa do Senado, Gustavo Saboia, a previsão é que a votação seja presencial.

Depois da posse, por volta de 16h, começa a segunda reunião preparatória destinada à eleição do presidente do Senado. O mandato do presidente, que também responde pela Presidência do Congresso Nacional, é de dois anos.

Os candidatos ao cargo defendem suas propostas na tribuna e logo depois é realizada a votação secreta, com uso de cédula. Os senadores são chamados a votar de acordo com a ordem de criação dos estados, assim como ocorre na posse dos parlamentares.

Até o momento, dois candidatos disputam oficialmente o cargo: o atual presidente, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e Rogério Marinho (PL-RN). Será eleito quem obtiver a maioria absoluta dos votos, ou seja, 41. Se nenhum candidato receber esse apoio, o que nunca ocorreu, os dois mais votados vão para um segundo turno.

Concluída a votação, é iniciada a terceira reunião preparatória, para a eleição dos demais cargos da mesa - primeiro e segundo vices-presidentes e quatro secretários, com respectivos suplentes.

Seguança

Neste ano, a retomada dos trabalhos legislativos contará com reforço na segurança em razão dos atos de vandalismo - no dia 8 de janeiro - que causaram um prejuízo material para o Congresso Nacional calculado entre R$ 3 milhões e R$ 4 milhões, conforme estimativa do Senado.

A Esplanada dos Ministérios terá o trânsito de veículos interrompido. Somente servidores, autoridades e convidados poderão acessar o espaço, com controle de credenciais feito por servidores dos órgãos responsáveis. Equipes de atendimento de emergência e combate a incêndios atuarão no local e haverá reforço nos efetivos das delegacias policiais.

A região da Esplanada será monitorada pelas forças de segurança do Distrito Federal por meio de imagens de câmeras, drones e informações enviadas ao Centro Integrado de Operações de Brasília (Ciob).

Segundo a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP/DF), será proibido acessar a área portando armas brancas ou objetos pontiagudos, garrafas de vidro e latas, hastes de bandeiras, espetos de churrasquinhos, apontador a laser e similares, armas de brinquedo, réplicas ou simulacros, barracas, tendas, fogões e similares, fogos de artifício e artefatos explosivos, dispositivos de choque elétrico ou sonoros (como megafone), substâncias inflamáveis, drogas ilícitas ou quaisquer outros materiais que coloquem em risco a segurança das pessoas e do patrimônio. Não será permitido acessar a área com animais, exceto cães-guia.

Também será proibida a utilização de drones na região da Esplanada, exceto os das forças de segurança e autorizados. As ações de policiamento incluem reforço da segurança nas estações do Metrô-DF, Rodoviária e Aeroporto Internacional de Brasília e efetivo aumentando nas delegacias.

Retomada das atividades

Na quinta-feira (2), às 15h, haverá a sessão solene de abertura do ano legislativo. A solenidade é marcada pela leitura de mensagem do presidente da República, com as perspectivas para Câmara e Senado em relação à tramitação de propostas consideradas prioritárias pelo Poder Executivo.

A mensagem é levada ao Congresso pelo ministro-chefe da Casa Civil ou pessoalmente pelo próprio presidente da República. Na ocasião, também serão lidas mensagens dos Poderes Judiciário, levada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), e do Legislativo, lida pelo presidente da mesa do Congresso. Pode haver ainda mensagem do presidente da Câmara dos Deputados.

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