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Duas ex-funcionárias de uma creche de Ribeirão Preto (SP) terão que indenizar em R$ 200 mil a mãe de um garoto morto por asfixia após ingerir leite regurgitado. Além disso, elas pagarão pensão mensal correspondente a 2/3 do salário mínimo, desde a data em que a criança completaria 14 anos até a data em que faria 25, e, a partir de então, 1/3 do salário mínimo até o momento em que atingiria 65 anos de idade. As informações foram divulgadas pelo Tribunal de Justiça de São Paulo.

O caso aconteceu em 2010. A decisão foi dada pela 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), em apelação de uma das acusadas, que pleiteava a redução do valor da indenização e alteração na forma de arbitramento da pensão.

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A desembargadora Marcia Dalla Déa Barone, relatora, afirmou que a sentença "deu correta solução ao caso, o que impõe sua manutenção". "Com efeito, a morte prematura do filho da autora, em tenra idade, causada por acidente que poderia ter sido evitado caso tivessem sido observados os cuidados mínimos exigidos ao se supervisionar um menor, causou danos psicológicos à autora, que devem ser indenizados e dispensam comprovação", escreveu.

Além da relatora, participaram do julgamento os desembargadores Rosangela Telles e José Joaquim dos Santos. A votação foi unânime.

Uma travesti foi socorrida embriagada após pular no recinto das onças no Bosque e Zoológico Fábio Barreto, em Ribeirão Preto-SP, na manhã da quinta-feira (27). Os animais estavam presos nas jaulas no momento do ocorrido. A travesti sofreu ferimentos leves. 

A invasão ocorreu por volta das 6h30, segundo nota do zoológico. A travesti chegou ao local após percorrer uma trilha em área de preservação no Parque Morro do São Bento. A invasão foi flagrada por funcionários do bosque.

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A invasora pulou o alambrado do recinto das onças e mergulho no tanque onde os animais bebem água, segundo o G1. Ela segurava uma garrafa de conhaque. Corpo de Bombeiros e guardas civis municipais negociaram com ela por cerca de 30 minutos.

Em um vídeo que circula nas redes sociais, a travesti se identifica como Nina de Oliveira. Aparentando passar por algum surto, ela diz ter gente no fundo da lagoa a esperando. "Tem gente me esperando, de tocaia, vão me dar uma gravata", diz.

Enquato falava, ela é imobilizada por trás por um guarda civil. Os bombeiros, em seguida, a colocam em uma maca. A travesti foi levada a uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), onde foi medicada e encaminhada para acompanhamento psiquiátrico.

A Prefeitura de Ribeirão Preto informou que reforçará a segurança no local. Câmeras do zoológico não funcionam há anos.

Na manhã deste sábado (16), em Ribeirão Preto, interior de São Paulo, os atores Klebber Toledo e Camila Queiroz se casaram no civil, e reuniram cerca de 200 pessoas. A cerimônia contou com a amiga do casal, a atriz Isabelle Drummond.

"Existe o amor que se chama Ágape, que é o amor divino. É o amor que ultrapassa a nossa capacidade humana, sabe? E esse amor só pode vir de Deus”, falou Isabelle, que emocionou os convidados durante a cerimônia íntima.

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Klebber aproveitou a oportunidade e se declarou para a noiva. "Desde a primeira vez que eu te vi, amor, tive certeza que era você. Obrigado por todo dia me fazer uma pessoa melhor. Te amo, te amo, meu amor, quer casar comigo ainda?". 

"Já casei [...] Você é o homem mais incrível do mundo e eu a mulher mais feliz por estar casando com você", respondeu Camila. O casal sobe ao altar no dia 8 de agosto, em Jericoacoara, no Ceará, para a celebração religiosa.

Não há mais querosene para abastecer os aviões no aeroporto estadual de Ribeirão Preto, a maior cidade do nordeste paulista, segundo o Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo (Daesp). Pilotos e donos de aeronaves estão sendo avisados pelo órgão.

A programação para o final de semana em três cidades do interior de São Paulo está cheia de variedade. Há opções para todos os gostos e públicos: shows de rock, concertos e apresentações humorísticas para quem já mora ou vai visitar Ribeirão Preto e região.

Algumas atrações tem entrada franca e outras a preços populares.

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Abaixo listamos algumas das principais atrações que estarão na cidade.

 

The Black Moon

A banda The Black Moon apresenta um show em homenagem à banda inglesa Pink Floyd. O espetáculo contará com recursos pirotécnicos que emulam bastante do show do grupo original.

The Black Moon é formada por André Dilio nos vocais, guitarra, lap-steel e violão, Mário Sene, no vocal e contrabaixo, Danilo Oliveira nos teclados, e Helton Vicentini na bateria e percussão.

Data e Horário: Sábado (5), às 21h

Endereço: Teatro Municipal de Ribeirão - Parque Morro do São Bento

Ingressos: R$ 60 e R$ 30 (idosos e estudantes)

Informações: Pelo telefone (16) 3625-6841

 

 

Bossa Nova

 

O Coro Cênico Bossa Nova apresenta o espetáculo "Se não for para me fazer voar bem alto nem tire meus pés do chão" em São Simão (SP) e Sertãozinho (SP). Por meio da música popular brasileira o projeto apresenta um panorama entre homem e mulher em suas relações afetivas.

Chico Buarque, Lenine, Nilton Barros, Dolores Duran e até Mamonas Assassinas serão interpretados por sete cantores e cantoras diferentes.

Os ingressos podem ser retirados até uma hora antes na bilheteria de cada teatro.

A classificação indicativa é de 14 anos.

 

Data e Horário: Sexta-feira (4), às 20h30 (São Simão) e Sábado (5), às 20h30 (Sertãozinho)

Endereço: Theatro Carlos Gomes - Rua Rodolfo Miranda, 277, no Centro de São Simão/ Teatro Municipal Olympia Faria de Aguiar Adami - Rua Washington Luís, 1131, no Centro de Sertãozinho

Ingressos: Entrada gratuita

Informações: Pelos telefones (16) 3984-9061 - São Simão/(16) 3942-4115 – Sertãozinho

 

Feira do Dia das Mães

 

A Ong Vivacidade promove venda de produto artesanais visando incentivar a economia solidária.

Serão 40 empreendedores entre artesãos, artistas, e chefes de cozinha participam do evento.

 

Data e Horário: Sábado (5) e Domingo (6), das 16h às 22h

Endereço: Centro Cultural Cerâmica São Luiz - Rua Municipal, 32, Ribeirão Preto

Ingressos: Entrada gratuita

Informações: Pelo telefone (16) 3329-9517

 

A banda These Days- Bon Jovi Cover se apresenta no Vila Dionísio tocando músicas de todas as fases da carreira da banda americana Bon Jovi.

Quem vai abrir o show é a banda Go Back com Pop Rock.

 

Data e Horário: Sábado (5), às 21h

Endereço: Vila Dionísio – Rua Eliseu Guilherme, 567, Jardim Sumaré, Ribeirão Preto

Ingressos: R$ 25 (até 23h) e R$ 30 (após às 23h)

Informações: Pelo telefone (16) 3610-7416

 

 

A peça humorística “Irmã Selma”, estrelada e dirigida pelo ator Octávio Mendez, reúne personagens criados pelo ator, como a freira humorista que dá nome à peça.

 

Data e Horário: Sexta-feira (4), às 21h

Endereço: Teatro Municipal de Ribeirão, Parque Morro do São Bento

Ingressos: R$ 30 (antecipado) e R$ 60 (inteira - estudantes, aposentados, idosos e professores da rede pública tem 50% de desconto) 

Informações: Pelo telefone (16) 3625-6841

 

 

 

 

Um menino de oito anos morreu, nesta terça-feira, 1º, dois dias após ter sido picado por um escorpião, em Ribeirão Preto, no interior de São Paulo. A criança foi ferida no pé pelo inseto quando ajudava a tia a retirar o entulho de um terreno onde seria erguido um barraco, no Jardim Salgado Filho.

Esta é a segunda morte por acidente com escorpião, em menos de um mês, no interior paulista. No dia 7 de abril, a vítima foi uma menina de cinco anos, moradora de Araçatuba.

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O menino João Victor Souza de Paula foi socorrido pela tia e levado à Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro Quintino Facci, mas acabou transferido para a Unidade de Emergência do Hospital das Clínicas de Ribeirão. Ele morreu depois de sofrer paradas cardíacas decorrentes da ação do veneno. Seu corpo foi sepultado nesta quarta-feira, 2, no Cemitério Bom Pastor.

A prefeitura de Ribeirão Preto informou que os terrenos com descarte de lixo no Jardim Salgado Filho são particulares e os proprietários foram autuados pela equipe de fiscalização.

O número de mortes por acidentes com escorpião quase triplicou no Estado de São Paulo em 2017, em comparação com 2016, segundo dados do Ministério da Saúde. Foram 29 óbitos no ano passado, contra 10 do ano anterior. Em todo o Estado, foram registrados 2.288 ataques por escorpiões, conforme o Ministério.

O ex-secretário de Educação de Ribeirão Preto (SP) Angelo Invernizzi Lopes, investigado pela Operação Sevandija, conseguiu suspender a ação na 4ª Vara Criminal de Ribeirão Preto. Ele teve liminar deferida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz até que o mérito do pedido seja julgado no STJ para decidir sobre o envio ou não do processo à Justiça Federal.

A ex-prefeita Dárcy Vera (PSD) foi o principal alvo da operação. Na Operação Mamãe Noel - desdobramento da Sevandija -, ela foi presa sob acusação de liderar suposto esquema de desvios de recursos públicos no montante de R$ 45 milhões.

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Ela continua presa em Tremembé, no Vale do Paraíba.

Além disso, a Justiça Federal condenou Dárcy Vera em um outro processo por suposto desvio de R$ 2,2 milhões - verba do Ministério do Turismo - repassados para divulgação de uma prova da Stock Car. A ex-prefeita pegou cinco anos de reclusão neste caso.

A defesa de Invernizzi alegou que a 4ª Vara Criminal de Ribeirão Preto, vinculada à Justiça estadual, não poderia ter assumido o processo, uma vez que a investigação envolve também suposto desvio de verbas federais do Ministério da Educação. A despeito do envolvimento de vários réus no caso Sevandija, a suspensão determinada pela liminar alcança apenas a ação penal em relação ao ex-secretário de Educação.

O ministro considerou que a liminar é justificada pois "a jurisprudência do STJ é firme em declarar que compete à Justiça Federal o processo e julgamento dos crimes conexos de competência federal e estadual". O ministro frisou que, mesmo se for declarada posteriormente a incompetência da Justiça estadual para o caso, os atos já praticados permanecerão válidos até que a autoridade competente decida sobre a sua convalidação ou revogação.

"Conquanto não seja o habeas corpus a via escorreita para suscitar conflito de competência, tampouco para discutir a origem dos recursos e a sua incorporação ou não ao patrimônio municipal, a proximidade da prolação de sentença, por juízo que pode vir a ser declarado incompetente para o julgamento de alguma ou algumas das condutas imputadas ao paciente, leva-me a determinar, ad cautelam, a suspensão da ação penal na origem", fundamentou o ministro.

Iniciada em setembro de 2017, a Operação Sevandija investiga um esquema que teria sido organizado na prefeitura de Ribeirão Preto para fraudar licitações. Os investigadores estimam que as fraudes foram superiores a R$ 203 milhões.

Defesa

A reportagem buscou a defesa do ex-secretário, mas não conseguiu contato.

A ministra Laurita Vaz, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou liminar em pedido de habeas corpus de Dárcy da Silva Vera (PSD), ex-prefeita de Ribeirão Preto (SP), presa em setembro de 2016 na Operação Sevandija - investigação que atribui à ex-prefeita comando de um esquema criminoso que teria desviado cerca de R$ 45 milhões dos cofres do município. As informações foram divulgadas no site do STJ

Dárcy, que está presa em Tremembé (SP), foi a primeira prefeita eleita em Ribeirão Preto, em 2008. Na ocasião, era filiada ao DEM. Quatro anos depois, reelegeu-se, agora pelo PSD, sigla que adotou em 2011 por influência de Gilberto Kassab, ex-prefeito de São Paulo e ministro do governo Temer (Ciência, Tecnologia e Inovações), de quem é aliada.

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Radialista de profissão, Dárcy Vera era conhecida em Ribeirão Preto pelo uso frequente da cor rosa - nas roupas e também em veículos de campanha. Antes de assumir o executivo municipal, foi vereadora por quatro mandatos. Também elegeu-se uma vez deputada estadual.

Nas razões do novo habeas corpus impetrado perante o STJ, a defesa alegou que estariam sendo apresentados fatos novos, como o encerramento da instrução criminal, e também que o acordo de delação premiada, que motivou a prisão de Dárcy, "se revelou mentiroso".

A defesa da ex-prefeita requereu liminar para revogar a prisão preventiva ou substituí-la por outras medidas cautelares e, no mérito, a concessão da ordem com o mesmo conteúdo, em caráter definitivo.

Ao negar o pedido de liminar, a presidente do STJ disse que o habeas corpus não foi adequadamente instruído com os documentos necessários para a análise das alegações.

Segundo Laurita Vaz, "não ficou comprovada a inexistência da reiteração de pedidos relatada pela Corte de origem". "Como se sabe, compete ao impetrante a correta e completa instrução do remédio constitucional do habeas corpus, bem como narrar adequadamente a situação fática", ressaltou a ministra.

O mérito do habeas corpus ainda será apreciado pela Sexta Turma do STJ. O relator agora é o ministro Rogerio Schietti Cruz.

Em dezembro de 2016, o ministro Sebastião Reis Júnior, então relator do processo, havia concedido liminar para substituir a prisão preventiva por medidas cautelares alternativas. Em maio de 2017, a Sexta Turma do STJ cassou a liminar, por entender que as medidas alternativas não seriam suficientes para evitar a interferência da ex-prefeita na instrução criminal, "sobretudo em razão de sua posição de destaque no grupo criminoso".

Depois, a defesa requereu a revogação da prisão preventiva, o que foi negado pelo juízo de primeiro grau. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) também indeferiu liminarmente o pleito, por entender que "a impetração era mera reiteração de pedido de habeas corpus que ainda aguarda decisão de mérito naquela Corte".

Defesa

A advogada Cláudia Seixas, que defende a ex-prefeita de Ribeirão Preto, afirma que Dárcy Vera é alvo de uma delação mentirosa que a levou para a prisão na Operação Sevandija. Sobre a decisão da ministra Laurita Vaz, que indeferiu liminar, Cláudia destacou que agora haverá o julgamento de mérito do pedido de habeas corpus. "Vamos aguardar o julgamento do mérito", disse.

"A delação premiada se revelou mentirosa. O Tribunal de Justiça de São Paulo negou liminarmente porque entendeu que o pedido de habeas continha matérias repetitivas. Mas não é. Esse habeas foi impetrado após o término da instrução e com os dados da delação mentirosa. Não é uma repetição de pedidos", argumentou.

"(O STJ) já pediu informações (junto ao Tribunal de Justiça de São Paulo). Depois vai para julgamento de mérito. O juiz entende que essa situação da delação só será avaliada por ocasião da sentença. Não entramos nesse mérito, mas isso já foi descortinado."

A ex-prefeita de Ribeirão Preto (SP) Dárcy Vera prestou depoimento à Justiça pela primeira vez na manhã desta terça-feira (5) e negou ter recebido propina. Dárcy é acusada de envolvimento no desvio de R$ 45 milhões da prefeitura.

Presa desde maio passado e investigada sob a suspeita de ter se beneficiado com R$ 7 milhões, ela se negou a responder a perguntas que não fossem feitas por sua defesa. Dárcy confirmou, porém, ter recebido R$ 120 mil de uma advogada citada no esquema de corrupção, mas alegou que foi um empréstimo. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Na primeira reunião da comissão de ética criada pelo PT de Ribeirão Preto para dar início ao processo de expulsão do ex-ministro Antonio Palocci, na quarta-feira passada, os integrantes do colegiado decidiram suspender os trabalhos.

O motivo é a carta de desfiliação enviada pelo ex-ministro na terça-feira, 26 de setembro, à presidente nacional do partido, senadora Gleisi Hoffmann (PR). "No meu entender, a partir do momento em que ele pediu desfiliação do partido, a comissão de ética perde o seu objeto. O limite do partido são os filiados", disse o presidente municipal do PT de Ribeirão Preto, Fernando Tremura.

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Segundo ele, o Diretório Municipal espera que a Direção Nacional do PT envie formalmente a carta para que o partido possa pedir a desfiliação de Palocci à Justiça Eleitoral de Ribeirão Preto, domicílio eleitoral do ex-ministro.

De acordo com Tremura, Palocci já não participava ativamente do PT em sua cidade natal desde que foi nomeado ministro da Fazenda pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2003. A sede do Diretório Municipal não tem nem sequer uma foto do ex-ministro na parede.

"A base dele era São Paulo há muito tempo. Palocci vinha para Ribeirão esporadicamente, para votar nas convenções ou encontros do partido", disse Tremura.

Para o dirigente, o PT local, que governou a cidade por duas vezes e hoje tem apenas um vereador, Jorge Parada, vai ter de se reconstruir a partir da derrocada do ex-ministro. "Palocci foi o maior prefeito da história de Ribeirão Preto. Isso ninguém pode negar. Agora vamos ter de nos reconstruir", disse. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O presidente do diretório do PT de Ribeirão Preto (SP), Fernando Tremura, afirmou que o ex-ministro Antonio Palocci teria prestado depoimento para o juiz Sérgio Moro, no último dia 6, "sob efeito de tortura". A conclusão foi enviada ao militantes do partido por meio de uma nota.

À reportagem, Tremura disse que as acusações que Palocci fez ao ex-presidente Lula foram "arrancadas depois de muita tortura psicológica, em consequência de uma prisão ilegal". Sobre as críticas que Palocci recebeu de alguns membros do PT, Tremura disse não ser correto compará-lo a figuras como o ex-ministro José Dirceu, o ex-deputado José Genoino e o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto (que, embora presos, não delataram o ex-presidente).

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"Palocci não tem as mesmas características, formação e preparo desses companheiros. São pessoas diferentes, com histórias diferentes de vida". Questionado sobre uma possível expulsão de Palocci, ele afirmou que em Ribeirão Preto (cidade na qual o ex-ministro foi prefeito por duas vezes) "ainda não há hipótese de expulsão". "Claro, vamos esperar uma diretriz nacional, mas nada do que ele disse diminui a importância de Palocci para Ribeirão Preto", disse Tremura.

A revolta de uma parte da população brasileira com o cenário político está levando a alguns partirem para agressões físicas. Após o prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), ser atingido por um ovo no rosto recentemente, nesta quinta-feira (17), foi a vez do deputado federal Jair Bolsonaro (PSC) ser atingido por uma ovada. 

O episódio aconteceu em uma visita a Ribeirão Preto, em São Paulo. No vídeo que circula nas redes sociais, é possível ver o exato momento no qual o pré-candidato a presidência da República é atingido. No momento, Bolsonaro estava distraído tirando fotos com pessoas que se aproximavam dele. Antes de atingir o deputado, a manifestante o chama pelo nome e joga o ovo perto do seu peitoral. Após comete o ato, rapidamente ela é afastada por um homem. 

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Bolsonaro, após a confusão, foi registar boletim de ocorrência na Central de Flagrantes da Polícia Civil onde prestou depoimento. 

Pessoas que vivem com HIV têm uma vida cada vez mais perto da normalidade, com expectativa de vida muito próxima do restante da população. Aqueles que vivem em condição de fragilidade social, como desempregados e pessoas em situação de rua, entretanto, chegam a ter até dez vezes mais chances de complicações.

O resultado aparece na pesquisa da Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto (EERP) da Universidade de São Paulo (USP). Segundo o levantamento, os desempregados, por exemplo, têm quatro vezes mais chances de ter complicações. Os aposentados ou do lar, em comparação com as pessoas empregadas, apresentaram sete vezes mais chances de internação. Já os indivíduos em situação de rua têm dez vezes mais chance de serem internados do que os que têm moradia.

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A pesquisa foi realizada na cidade de Ribeirão Preto-SP e analisou o prontuário clínico de cada paciente que vive com o HIV no município. Os dados apresentam que 60,7% dos que estavam internados não faziam uso da terapia antirretroviral, que diminui a mortalidade e promove qualidade de vida, e 58,9% apresentavam histórico de abandono dos antirretrovirais. Entre os que não estavam internados, 83,9% usavam corretamente a terapia antirretroviral e 83,1% tomavam corretamente os medicamentos.

Escolaridade

A enfermeira Lívia Maria Lopes, responsável pelo estudo, percebeu também que a condição educacional está diretamente ligada à situação de saúde das pessoas. Os que não tiveram complicações em função do HIV são, em grande maioria, mais bem informados, com maior grau de escolaridade. 

No plano individual, a baixa escolaridade interfere no quanto o paciente está informado sobre as formas de transmissão do vírus e a prevenção para o não agravamento da doença. A baixa escolaridade também interfere no conhecimento sobre a importância do tratamento e no autocuidado. 

Na análise do aspecto social, o estudo revelou que as internações por HIV estão diretamente relacionadas com a ausência de fonte de renda, também conectada com menor escolaridade. A ausência dos familiares e a falta de um trabalho agravam o cenário dos portadores de HIV em situação de rua. "A permanência em situação de rua muitas vezes é influenciada por elementos estruturais e biográficos. Sendo assim, compreender e até mesmo enfrentar tal realidade implica no reconhecimento das condições de vida desses sujeitos e da disponibilidade dos serviços sociais existentes em cada cidade", Lívia destaca.

Para a enfermeira, o principal fator responsável pela internação hospitalar é a ausência de suporte social. Ela reforça que o cuidado prestado às pessoas que vivem com HIV/Aids não se limita à disponibilidade e oferta de ações e serviços de saúde. "É necessário o empreendimento de políticas públicas capazes de garantir a intersetorialidade e a integração entre os diversos serviços de assistência social e de saúde pertencentes à rede assistencial, com o intuito de minimizar as vulnerabilidades existentes nesse cenário de pobreza e exclusão social", salienta.

Com informações da assessoria

Uma mulher é investigada em Ribeirão Preto (SP) por inventar uma gravidez, falsificar um exame para enganar a Justiça e receber recursos do suposto pai. A farsa durou um ano e foi descoberta no aniversário do bebê que não existia.

A família de Victor Guerino, o suposto pai e que está há meses em uma cadeira de rodas por causa de um câncer, descobriu a mentira e a acusada, Pâmela Ribeiro Serveli, de 24 anos, foi detida e levada à delegacia no dia da festa, no mês passado. Ela teria tentado ainda sequestrar o bebê de uma amiga para apresentar como sendo a sua filha que, segundo dizia, se chamava Laura.

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Antes da confusão, o rapaz se viu obrigado pela Justiça a custear as despesas para o nascimento da criança. Para convencer ele e o juiz, a jovem com quem namorou teria se utilizado de artifícios como uma barriga falsa e a alteração em um teste de gravidez.

O caso agora é apurado pela Polícia Civil e Ministério Público, que investiga se a mulher induziu a Justiça ao erro e se teve a ajuda de alguém. Os documentos passaram por perícia e são aguardados os laudos.

Guerino falou que nunca chegou a ver a tal criança e que a ex-namorada não aceitava a separação. "Só vi pela internet", explicou. Isso porque a ex chegou a publicar fotos daquela que seria sua filha recém-nascida.

Fantasia

O advogado Carlos José Andreotti, que defende a jovem, alega que ela vinha enfrentando problemas psiquiátricos e está em tratamento. Segundo ele, a separação do namorado pode ter contribuído para a situação. "Talvez ela fantasiou tudo devido ao relacionamento". Para ele, a família da suspeita não teve envolvimento no caso.

A ex-prefeita de Ribeirão Preto, Dárcy Vera (PSD), teve seus direitos políticos cassados por unanimidade pelos 27 vereadores da Câmara Municipal do município paulista e tornou inelegível por oito anos. A ex-prefeita é investigada pelas operações Sevandija e Mamãe Noel, da Polícia Federal, e ficou presa entre 2 e 14 de dezembro do ano passado sob a suspeita de integrar um esquema que pode ter desviado ao menos R$ 45 milhões dos cofres públicos. Afastada e proibida de entrar em imóveis públicos, Dárcy sequer terminou seu mandato, em 31 de dezembro de 2016.

Alvo de uma comissão processante, Dárcy foi acusada de interferir no funcionamento da Câmara Municipal, já que vereadores teriam recebido propina para votar com o Executivo, por não atuar pelos interesses do município e ainda por falta de decoro. Por ainda não poder ir a prédios públicos, a votação de ontem que cassou os direitos políticos da ex-prefeita ocorreu no prédio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Ribeirão Preto.

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Mesmo assim, a ex-prefeita, que segue reclusa em sua residência e protegida por um habeas corpus obtido junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), não compareceu ao julgamento.

O advogado da prefeita, Alexandre Rocha, falou rapidamente e apenas pediu que o processo fosse extingo por falta do objeto da ação, já que Dárcy não exerce mais o cargo de prefeita. Ele não informou se irá recorrer da decisão.

O Festival “João Rock” acontece no dia 10 de junho em Ribeirão Preto, interior de São Paulo. O evento existe desde 2002 e há 15 anos celebra a cena do rock brasileiro.

Os shows serão separados em três palcos: Palcos “João Rock”, Palco “Brasil – Edição Nordeste” e Palco “Fortalecendo A Cena” com atrações de todo o Brasil, como Armandinho, Capital Inicial, Pitty, CPM22, Alceu Valença, Lenine, Zé Ramalho, entre outros.

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Os valores dos ingressos, pista, pista premium e camarote, variam de R$ 180,00 (R$ 90,00 meia) a R$ 480,00 (R$ 240,00). Confira os preços no site www.joaorock.com.br.

O Ingresso “Solidário” é um desconto no valor mediante a entrega de 1kg de alimento na portaria do festival, já a Meia Entrada é 50% de desconto no valor mediante a apresentação de comprovação que dá direito ao benefício.

O “João Rock” irá acontecer no Parque Permanente de Exposições e a abertura dos portões ocorre às 17hs. Por decisão judicial, é proibida a entrada de menores de 18 anos, mesmo que estejam acompanhados de seus pais ou responsáveis. (Por Sarah Abrão)

 

 

Empossado neste domingo, 1º, o novo prefeito de Ribeirão Preto (SP), Duarte Nogueira (PSDB), já assinou 25 decretos com o objetivo de enfrentar a dívida de mais de R$ 2 bilhões da prefeitura. Segundo ele, as medidas são para arrumar as finanças da cidade, que enfrenta uma crise política sem precedentes. A ex-prefeita Dárcy Vera (PSD) foi afastada do cargo e inclusive presa no fim do mandato, por suspeita de corrupção.

Após assumir como prefeito, Nogueira convocou a imprensa no Palácio Rio Branco, sede do governo, para dizer que os pagamentos e contratações estão congelados por 60 dias. A prioridade, afirmou o novo prefeito, é pagar os salários dos servidores municipais, o que deve ocorrer até 13 de janeiro.

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Outra medida anunciada foi o corte de 50% no orçamento das secretarias municipais. As alterações serão publicadas nesta segunda-feira, 2, no Diário Oficial do Município.

Nogueira já havia dito, horas antes, ao ser empossado em cerimônia no Theatro Pedro II, que será preciso paciência no início de governo, mas que "o futuro será recompensador".

O novo prefeito afirmou ter escolhido os membros de seu governo levando em consideração a "capacidade técnica". No entanto, diz estar ciente de que a situação na prefeitura está complicada. "Os resultados podem demorar para aparecer", declarou.

Câmara

O vereador Rodrigo Simões (PDT) foi eleito presidente da Câmara de Ribeirão Preto para o exercício de 2017. Ele obteve 14 votos, contra 13 de Gláucia Berenice (PSDB), candidata do prefeito.

Ampliada agora com 27 vereadores, cinco a mais do que na gestão anterior, a Câmara terá como maior bancada o PDT, com seis vereadores. O partido estará ao lado de PSDB, PMDB e PP, com três cada.

Dos vereadores eleitos, somente Capela Novas (PPS) não foi empossado por decisão da Justiça. Ele é investigado pela Operação Sevandija, que apura corrupção na política local.

Conhecida pela alta produtividade agrícola e pelos indicadores sociais acima da média, Ribeirão Preto está passando por um dos momentos mais conturbados da sua história. O Ministério Público descobriu um desvio de R$ 203 milhões nos cofres municipais e prendeu ou afastou os suspeitos, deixando um vazio na administração da cidade, que ficou 13 dias sem prefeito.

A prefeita Dárcy Vera (PSD) foi afastada e presa no dia 2 de dezembro. Seu vice, Marinho Sampaio (PMDB), se elegeu vereador e renunciou, alegando o risco de ficar inelegível por assumir o passivo deixado por Vera. O próximo na sucessão seria o presidente da Câmara, Walter Gomes (PTB), mas ele já estava afastado do Legislativo com outros oito vereadores, suspeitos de participarem dos desvios, e foi preso na última quarta-feira, 14.

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A vereadora Gláucia Berenice (PSDB) assumiu interinamente a Câmara, mas não quis pegar a prefeitura, alegando que a atribuição não estava clara na legislação. Em 8 de dezembro, a Justiça mandou que o secretário de governo, Marcus Bertozi, respondesse pelo expediente da prefeitura, sem poder editar decretos e sancionar leis. No dia 13, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu liminar para libertar Vera, mas não a reconduziu à prefeitura. O cargo de prefeito ficou vago até quarta-feira, quando Berenice aceitou assumir o posto até o fim do ano.

Toda essa situação causou impacto nos serviços públicos. No dia em que a atual prefeita assumiu o mandato, os 10 mil funcionários estavam sem receber o 13º salário e tinham marcado greve para o dia seguinte. Berenice suspendeu licitações para garantir o pagamento. Além disso, funcionários ameaçam paralisar o atendimento dos hospitais filantrópicos por atraso nos repasses da prefeitura. A administração municipal vai fechar o ano com dívidas de ao menos R$ 300 milhões, comprometendo mais de 10% do orçamento do município para 2017. O montante supostamente desviado representa 7% de toda a receita.

"A prefeita foi presa, o ex-prefeito está preso e o futuro prefeito é investigado, todos por corrupção", resumiu o aposentado Rubens Camargo, de 70 anos. Ele se refere à prisão do ex-prefeito Antônio Palocci (PT) pela Operação Lava Jato, acusado de ter recebido propina da Odebrecht. Já o prefeito eleito Duarte Nogueira (PSDB) foi citado na delação de um ex-diretor da empreiteira como beneficiário de R$ 650 mil em doações eleitorais em troca de supostos favores. Ambos negam irregularidades.

Muitos serviços estão parando por causa da crise. Na manhã de quinta, o pedreiro Nivaldo Bispo, de 55 anos, varria por conta própria a praça Sete de Setembro. "Minha mulher trabalha aqui em frente e os varredores não passam há dias." Na Praça da Bandeira, o estudante Igor da Silva, 18, se surpreendeu ao encontrar o local depredado. "Faz uns meses que não venho ao centro. Parece que passou um tornado."

No primeiro semestre, Ribeirão Preto teve a maior epidemia de dengue de sua história, com 35 mil casos e sete mortes. O sistema de saúde entrou em colapso. Para o taxista Adauto Neves, 54, que pegou a doença, a situação pode se repetir. "Tem lixo espalhado, água podre acumulada na fonte da praça (Coronel Francisco Schmidt) e mato alto. A cidade já foi boa, mas está decadente. Os políticos estragaram Ribeirão."´As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A vereadora e presidente interina da Câmara de Ribeirão Preto, Gláucia Berenice (PSDB), anunciou que irá assumir nesta quarta-feira, 14, a prefeitura do município paulista para cumprir os 18 dias restantes do atual mandato. Ela será empossada no cargo vago desde o último dia 2, após a prisão e o afastamento da prefeita Dárcy Vera (PSD) - suspeita participar de um esquema que pode ter desviado R$ 45 milhões dos cofres municipais e investigado na Operação Mamãe Noel, deflagrado pela Polícia Federal e o Ministério Público.

Até setembro, Gláucia era a primeira secretária da Câmara e assumiu o comando interino do Poder Legislativo de Ribeirão Preto após o afastamento do presidente Walter Gomes (PTB) durante a Operação Sevandija, que deu origem à operação do início deste mês.

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Após a prisão da prefeita, o vice-prefeito Marinho Sampaio (PMDB) renunciou e Gláucia evitava assumir o cargo por temer possíveis processos futuros pelo fato de ter de assinar as contas do município de 2016.

Depois de o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) informar que não indicaria um juiz da cidade para assumir o cargo - uma das opções para substituir Dárcy - a vereadora decidiu assumir. Gláucia terá ainda como missão pagar o 13º salário dos servidores, que está atrasado, antes de entregar o cargo ao prefeito eleito Duarte Nogueira (PSDB). Ela retornará à Câmara, já que foi reeleita.

Liberdade

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis Júnior concedeu nesta terça-feira, 13, liminar para soltar Dárcy Vera - presa desde o dia 2, no presídio de Tremembé, no Vale do Paraíba.

O procurador-geral de Justiça de São Paulo, Gianpaolo Smanio, disse que a prisão da prefeita era necessária "para cessar atividades cirminosas". A prisão foi decretada pelo desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, presidente do Tribunal de Justiça do Estado.

"O argumento central do pedido liminar é que não há necessidade da prisão antecipada neste caso", disse a advogada Cláudia Seixas, dias após a prisão de sua cliente. "Reitero que Dárcy nunca se furtou a prestar esclarecimentos. Foi ouvida em três oportunidades, longamente, uma vez por nove horas (na Procuradoria-Geral de Justiça), outra por cinco horas. Sempre respondeu todas as indagações que lhe foram feitas pelas autoridades", diz a defensora.

A Câmara Municipal de Ribeirão Preto (SP) busca um novo prefeito para a cidade neste fim de ano. Com a prisão da prefeita Dárcy Vera (PSD) e a renúncia de seu vice, deveria assumir a presidente interina do Legislativo, vereadora Gláucia Berenice (PSDB), mas ela não pretende ocupar o cargo.

Outros vereadores então, casos de Ricardo Silva (PDT), Marcos Papa (Rede) e Cleudo José (PSB), demonstraram interesse na função. Para isso, conversam com advogados visando não ter problemas futuros, pois o receio é que venham a ser punidos por irregularidades cometidas na administração da prefeita.

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Os que se dispuseram ocupar o Executivo usam o mesmo argumento, de que é preciso evitar que a cidade seja mais prejudicada.

Lembram, por exemplo, que vence nesta terça-feira, 13, o prazo dado pela Justiça para que a prefeitura pague o 13º salário dos servidores, sob pena de multa diária de R$ 100 mil.

"É um momento de exceção", justificou um dos interessados no cargo, Ricardo Silva. O vereador foi candidato a prefeito neste ano, mas perdeu a eleição para Duarte Nogueira (PSDB).

Antes, porém, de algum vereador assumir a prefeitura seria preciso resolver algumas pendências jurídicas para tornar isso possível, como alterar o Regimento Interno da Câmara.

Recurso

Há dez dias na prisão, Dárcy Vera estaria enfrentando problemas de saúde. Segundo sua advogada, Cláudia Seixas, a prefeita tem passado mal principalmente em razão de complicação nos rins.

Suspeita de envolvimento no desvio de dinheiro da prefeitura, ela aguarda na penitenciária feminina de Tremembé (SP) uma definição sobre o pedido de habeas corpus impetrado na Justiça e sem data prevista para ser analisado.

'Corredor'

Enquanto isso, o prefeito eleito Duarte Nogueira (PSDB), nega ter recebido dinheiro da Odebrecht. O nome do político, que foi deputado federal, aparece junto a outros em delação premiada do ex-diretor de relações institucionais da empresa, Claudio Melo Filho. Nas listas da empreiteira ele é citado por meio do apelido "corredor".

Nesta segunda-feira, 12, Nogueira concedeu entrevista para dizer que não recebeu R$ 650 mil da empreiteira nas campanhas eleitorais de 2010 e de 2014, como falou o delator. De acordo com a denúncia, o dinheiro seria uma retribuição por ter ajudado a companhia na Câmara Federal.

"São afirmações que não se sustentam", garantiu Nogueira. Segundo ele, essas informações "são infundadas" e "o tempo e as investigações vão provar". O novo prefeito de Ribeirão alega ainda que todas doações que recebeu nas campanhas foram declaradas e aprovadas pela Justiça.

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