O presidente Luiz Inácio Lula da Silva está a caminho de Nova Déli, capital da Índia, onde participará da 18ª Cúpula do G20, grupo que reúne as 19 nações de maior economia do mundo e a União Europeia. A comitiva brasileira embarcou logo após o desfile do Dia da Independência, na Esplanada dos Ministérios, na quinta-feira (7), com previsão de chegada à cidade indiana no final da noite desta sexta-feira (8), pelo horário oficial de Brasília, manhã de sábado no país asiático. A reunião de líderes ocorre nos dias 9 e 10.

A cúpula é o ponto alto das atividades do G20, e marcará também a reta final da presidência rotativa do bloco, atualmente com a Índia, e que será assumida pelo Brasil, pela primeira vez, a partir do dia 1º de dezembro. Uma série de reuniões técnicas ocorreram e seguem ocorrendo, inclusive em escala ministerial, entre os países do grupo.

Na terça-feira (5), durante o programa Conversa com o Presidente, transmitido pelo Canal Gov, Lula deu alguns detalhes sobre pontos que abordará na capital indiana. Um dos destaques é um acordo com a Índia envolvendo combustível renovável e a luta contra a desigualdade.

“O Brasil tem muita conversa para fazer. Brasil e Índia vão discutir a questão do etanol como combustível alternativo, que é extremamente importante, e nós temos que discutir com os outros países uma luta contra a desigualdade”, anunciou Lula.

Programação

A programação oficial da cúpula do G20 prevê pelo menos três sessões temáticas principais. No sábado, o presidente Lula participa de duas delas, sendo uma o painel Um Planeta, que se ocupará de temas como desenvolvimento sustentável, transição energética, mudanças climáticas, preservação ambiental e emissões de carbono. A segunda atividade é o painel Uma Família, que tratará de temas como crescimento inclusivo, progresso nos objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS), educação, saúde e desenvolvimento liderado por mulheres.

No domingo (10), está prevista a terceira sessão da cúpula, intitulada Um Futuro, painel que terá como temas as transformações tecnológicas, a infraestrutura pública digital, reformas multilaterais e o futuro do trabalho e emprego.

Presidência

Na sequência da terceira reunião, haverá a cerimônia de transferência da presidência do G20. O primeiro-ministro indiano, Narendra Modi, falará sobre a presidência da Índia este ano, numa espécie de balanço. Já o presidente Lula vai encerrar o evento, apresentando as prioridades e os desafios da futura presidência brasileira, que começa efetivamente a partir de 1º de dezembro. O Palácio do Planalto não detalhou os possíveis encontros bilaterais de Lula com outros chefes de Estado e de governo.

A presidência rotativa do Brasil no G20 vai até o fim de 2024, quando uma nova cúpula será realizada, no Brasil, no Rio de Janeiro. O encontro está previsto para ocorrer nos dias 18 e 19 de novembro do ano que vem.

Na entrevista concedida ao programa Conversa com o Presidente, Lula também ressaltou o protagonismo do Brasil em nível mundial ao longo dos próximos anos, que, segundo ele, reforçam que o país voltou a ter prestígio junto à comunidade internacional.

“Ano que vem o Brasil vai sediar o G20, que será no Rio de Janeiro. Nós vamos presidir o G20 ano que vem, em 2025 nós vamos presidir os Brics, e também em 2025 vamos fazer a COP30, em Belém. São três megaeventos que vão dar ao Brasil uma visibilidade diferente do que ele teve nos últimos anos”, frisou. “O Brasil volta a fazer com que o mundo nos respeite pela seriedade com que a gente trata as pessoas e a seriedade com que a gente trata a questão do clima”, disse o presidente.

Entenda o G20

O G20 foi criado em 1999, como uma forma de coordenação entre os países no nível ministerial, após uma sequência de crises econômicas internacionais: a crise do México de 1994; a crise asiática de 1997 - que atingiu especialmente Tailândia, Indonésia e Coreia do Sul - e a crise da Rússia de 1998. Em 2008, no auge da crise causada pela quebra do banco Lehmann Brothers, nos Estados Unidos, os países fizeram a primeira cúpula de chefes de Estado, em Washington. A reunião foi realizada semestralmente em 2009 e 2010 e vem ocorrendo uma vez por ano desde 2011.

O grupo é formado por 19 países dos cinco continentes, mais a União Europeia, unindo nações consideradas desenvolvidas e em desenvolvimento. Integram o G20 a África do Sul, Alemanha, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, China, Coreia do Sul, Estados Unidos, França, Índia, Indonésia, Itália, Japão, México, Reino Unido, Rússia e Turquia.

Para esta cúpula, outros nove países foram convidados: Bangladesh, Egito, Emirados Árabes, Espanha, Ilhas Maurício, Nigéria, Omã, Países Baixos e Singapura. Também participam da reunião organismos internacionais, como a Organização das Nações Unidas (ONU), Fundo Monetário Internacional (FMI), Banco Mundial, Organização Mundial da Saúde (OMS), Organização Mundial do Comércio (OMC), Organização Internacional do Trabalho (OIT), União Africana, Associação de Nações do Sudeste Asiático (Asean).

Somados, os países do G20 respondem conjuntamente por cerca de 80% do Produto Interno Bruto (PIB), por dois terços da população e 60% do território do planeta.

As crises registradas desde 2020, como a pandemia, a inflação ou a guerra na Ucrânia, levaram 165 milhões de pessoas à pobreza, informou a ONU, que pediu uma pausa no pagamento da dívida dos países em desenvolvimento para inverter a tendência.

O impacto acumulado das crises levou 75 milhões de pessoas a uma situação de extrema pobreza (menos de 2,15 dólares por dia, R$ 10,3 na cotação atual) entre 2020 e o fim de 2023 e mais 90 milhões a viver abaixo do limite da pobreza, com 3,65 dólares (R$ 17,5 na cotação atual) por dia, de acordo com projeções do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

"Os países que conseguiram investir em medidas de proteção nos últimos anos evitaram que muitas pessoas caíssem na pobreza”, afirmou o diretor do PNUD, Achim Steiner, em um comunicado.

"Mas nos países muito endividados há uma correlação entre elevados níveis de dívida, gastos sociais insuficientes e um aumento alarmante dos níveis de pobreza", alertou.

O PNUD pede uma "pausa" nos pagamentos das dívidas nestes países, que devem optar entre pagar a dívida ou ajudar a população.

De acordo com outro relatório da ONU, publicado na quarta-feira, 3,3 bilhões de pessoas, quase metade da população mundial, vivem em países que gastam mais para pagar os juros da dívida do que em áreas como educação e saúde.

Os países em desenvolvimento, apesar do nível de dívida menor - mas que aumenta rapidamente -, pagam mais juros devido ao aumento das taxas.

Diante do cenário, o PNUD pede uma "pausa" para destinar o pagamento da dívidas ao financiamento de medidas sociais destinadas a amortecer os efeitos dos choques econômicos. A ONU acredita que "a solução não está fora do alcance do sistema multilateral".

De acordo com cálculos do PNUD, retirar estas 165 milhões de pessoas da pobreza custaria 14 bilhões de dólares por ano, o equivalente 0,009% do PIB mundial em 2022, e menos de 4% do serviço da dívida dos países em desenvolvimento.

Ao considerar também as perdas de renda das pessoas que já estavam abaixo da linha da pobreza antes das crises recentes, o custo do alívio seria de 107 bilhões de dólares (0,065% do PIB, quase 25% do serviço da dívida).

"Há um custo humano para a inação a respeito da reestruturação da dívida soberana dos países em desenvolvimento", recorda Achim Steiner. "Precisamos de novos mecanismos para antecipar e absorver os impactos e para que a arquitetura financeira funcione para os mais vulneráveis".

O secretário-geral da ONU, Antonio Guterres, que pede uma reforma das instituições financeiras internacionais, criticou mais uma vez esta semana um sistema "obsoleto que reflete as dinâmicas coloniais da época em que foi criado".

Os principais problemas de saúde mental de jovens têm origem na pobreza, na violência e nas normas de gênero, revela estudo que ouviu adolescentes no Brasil, na Índia e no Quênia. A pesquisa foi feita pela organização não governamental (ONG) Plan International, que defende os direitos das crianças e a igualdade para as meninas.

O estudo destacou alguns dos motivos das preocupações com a saúde mental de adolescentes e possíveis soluções, além da relação entre saúde mental e doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs). 

“O dado mais relevante da pesquisa é que os fatores externos que afetam a saúde mental e o bem-estar de jovens estão significativamente relacionados ao gênero. Jovens de ambos os sexos ouvidos pela pesquisa afirmam que meninas são particularmente afetadas pelo baixo status na sociedade, pela falta de autonomia e pelo risco de sofrer violência baseada em gênero. A pressão e as expectativas relacionadas aos meninos também são fontes de sofrimento quando eles não correspondem ao padrão esperado da sociedade”, diz a coordenadora do Programa Adolescente Saudável na Plan International Brasil, Angélica Duarte. 

O Estudo sobre Saúde Mental e Bem-estar de Adolescentes ouviu 67 adolescentes em grupos focais, sendo 19 no Brasil, 25 na Índia e 23 no Quênia. Entre os jovens de 10 a 19 anos, 15 foram selecionados para fazer entrevistas em profundidade. A pesquisa é parte do Programa Adolescente Saudável, uma iniciativa de investimento comunitário global da AstraZeneca desenvolvida em parceria com a Plan International. 

Jovens que responderam à pesquisa disseram que os principais fatores que levam ao sofrimento emocional são externos, causados pelo ambiente em que vivem. Entre os causadores de estresse estão a pobreza, a violência física e/ou sexual e as normas de gênero, que impedem as meninas de alcançar suas aspirações, e os meninos, de expressar emoções ou buscar apoio.

Entre as meninas, as restrições enfrentadas pela falta dificuldade de gerenciar o período menstrual, sobretudo pela falta de acesso a produtos para esse ciclo, também contribuem para que elas se sintam isoladas e deprimidas. 

“Com os meninos, há uma demanda para serem ‘machos’. Desde que são crianças, há essa exigência. Apesar de eu ainda ser criança e ser normal ter a voz fina, as pessoas diziam: ‘engrosse essa voz, fale como um homem! Seja homem’. Eles estimulam os meninos assim. Os meninos não podem chorar ou expressar emoções. E isso afeta sua vida adulta. Eu vi pesquisas que dizem que uma grande porcentagem de homens têm dificuldade para expressar suas emoções”, diz um dos brasileiros ouvidos na pesquisa.

Segundo Angélica Duarte, apesar das diferenças entre os países, todos os entrevistados disseram que questões externas como pobreza e violência baseada em gênero têm forte impacto na saúde mental e no bem-estar dos jovens. “Ainda que as violências e desigualdades se manifestem de maneiras diferentes em cada país e cultura, estes são fatores externos que desempenham papel significativo na saúde mental dos jovens.” 

Apoio

A pesquisa também apontou que os jovens não conseguem alcançar uma saúde mental positiva sem o apoio dos adultos que são importantes em sua vida. O estudo destaca que jovens adolescentes não sentem que têm os recursos necessários para lidar com problemas de saúde mental por conta própria. Dependendo do contexto, o apoio vem de pessoas importantes, como mães, pais e professores, além de líderes comunitários.

Um dos participantes da pesquisa lamentou a falta de diálogo em casa. “É difícil. Você pode até sentir vontade de falar, mas os jovens não querem falar. Dizem que você é ‘maricas’, se quiser conversar. Não tenho com quem conversar, apenas um amigo, que uma vez impediu que eu me matasse. Eu não falo muito com meus pais, porque eles não aceitam muito. Então, eu não falo nada, para a gente não brigar”, afirma outro menino participante. 

“Muitos jovens falaram sobre a falta de adultos confiáveis para compartilhar problemas, destacando que muitos são incapazes de ouvir sem recorrer ao julgamento ou à violência” ressalta a coordenadora do Programa Adolescente Saudável.

“Pais e responsáveis têm papel fundamental na criação de um ambiente seguro para que os jovens possam expressar sentimentos, problemas e inquietações sem se sentirem julgados ou ameaçados. Familiares também podem procurar apoio em serviços de saúde e orientar os próprios jovens a usar esses recursos, mas estabelecer um espaço de diálogo e acolhimento familiar é igualmente importante na promoção do bem-estar dos jovens”, afirma Angélica.

Álcool e drogas

A pesquisa revela que comportamentos de risco para as DCNTs, como tabagismo, uso excessivo de álcool, sedentarismo e alimentação pouco saudável, são estratégias para controlar o estresse, a ansiedade, a depressão, a insatisfação e o tédio. Para os adolescentes que responderam à pesquisa, tais comportamentos levam a uma espiral emocional descendente da qual é difícil sair. “Eles fazem isso para desviar a tristeza para outras coisas. Acham que vai ajudar”, disse um dos participantes.

As normas de gênero também impactam a saúde mental de adolescentes, revelou a pesquisa. Na prática, as meninas têm menos liberdade para fazer o que querem e os meninos não compartilham seus sentimentos, nem buscam ajuda de outros jovens, parentes e profissionais. Há ainda o medo de que uma fraqueza compartilhada com outras pessoas possa ser usada como arma contra eles. 

“O estudo mostrou que adolescentes do Brasil classificam a saúde mental positiva como sendo a sensação de se ‘sentirem leves’ e a saúde mental precária, como os momentos ‘em que a pessoa não está se sentindo equilibrada ou quando não consegue lidar com os problemas da vida’. Assim, reconhecem que as pessoas têm problemas diferentes e a forma como lidam com eles lhes trará uma qualidade de vida melhor ou pior”, afirma Angélica.

Adolescente Saudável

Para abordar a saúde mental e a saúde em geral de jovens, desde 2010, o Programa Adolescente Saudável já treinou mais de mil educadores pares no Brasil, divulgando informações de saúde sobre a prevenção de DCNTs e fatores de risco. 

Os educadores pares treinados multiplicaram seus conhecimentos para mais de 130 mil jovens com informações de saúde, contribuindo para mudanças comportamentais sustentáveis. O programa também alcançou mais de 4 milhões de jovens por meio de conteúdos em redes sociais e campanhas de conscientização.

O Programa Adolescente Saudável (chamado de PAS no Brasil e de YHP no resto do mundo) é uma iniciativa de investimento comunitário global desenvolvida em ambientes urbanos com foco em jovens de 10 a 24 anos na prevenção das DCNTs mais comuns: câncer, diabetes, doenças cardíacas e respiratórias e saúde mental.

Executado em parceria pela Plan International e pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) com base em pesquisas da Escola de Saúde Pública Johns Hopkins Bloomberg, o programa combina ações de âmbito local, pesquisa e advocacy direcionadas aos fatores de risco, como tabagismo, uso nocivo do álcool, sedentarismo, dietas pouco saudáveis e exposição à poluição do ar, que podem levar a DCNTs na vida adulta.

Desde 2010, a Plan International implementa o PAS no Brasil, na Colômbia, no Egito, na Índia, na Indonésia, em Mianmar, no Quênia, no Reino Unido, na Tailândia, no Vietnã e na Zâmbia. 

Recomendações

Com base nos problemas citados, a pesquisa da Plan International Brasil diz o que os jovens precisam fazer para melhorar a saúde mental: 

. Buscar e receber o apoio necessário, sem estigma e sem vergonha. Os problemas emocionais são comuns e muito debilitantes. 

· Promover discussões abertas sobre saúde mental e bem-estar nas famílias, escolas, instituições religiosas e outros lugares onde jovens se reúnem. 

· Acesso a serviços de apoio, que precisam incluir uma ampla gama de serviços, como planejamento familiar ou tratamento de acne.

  · Proporcionar aos jovens formas saudáveis de lidar com o estresse, como a zumba, para que assim possam fazer mais exercícios, se divertir e fugir do tédio e da tristeza, diz uma das participantes do estudo. 

· Reconhecer que a adolescência e a fase de crescimento são momentos muito estressantes para jovens.

Em 2021, 18,7% dos pernambucanos viveram com cerca de R$ 171 por mês, o que se encaixa no parâmetro de extrema pobreza do Banco Mundial. O percentual equivale a aproximadamente 1,8 milhão de pessoas e é o segundo maior de todo o Brasil, estando atrás, apenas, do estado do Maranhão. A informação foi divulgada pelo IBGE nessa sexta-feira (2), através da Síntese de Indicadores Sociais (SIS) 2021. 

O rendimento médio domiciliar per capita também foi o maior desde 2012. Apesar do valor ser quase cinco vezes maior que o obtido pelo grupo da extrema pobreza, o pernambucano médio sobreviveu, no ano passado, com cerca de R$ 828. No recorte por gênero, homens ganharam mais, com R$ 871 frente a R$ 807 das mulheres. Já no recorte de raça, a diferença aumentou: R$ 1.184 para brancos e R$ 676 para pretos ou pardos.  

Além disso, 51% da população do estado, ou 4,9 milhões de pessoas, está abaixo da linha da pobreza, delimitada por rendimentos de até US$ 5,5 por dia, ou seja, R$ 495 por mês. Este percentual está atrás apenas dos estados do Maranhão e Alagoas. A pesquisa estima que, se não houvesse nenhum tipo de benefícios sociais, 25,5% dos pernambucanos viveriam na extrema pobreza e 55% da população viveria na pobreza. 

Entre os 40% de pessoas com menores rendimentos, o rendimento domiciliar médio per capita é de R$ 188, o segundo menor do país, mais uma vez, atrás apenas do Maranhão. Já os 10% da população com maiores rendimentos recebem, em média, R$ 3.943. Isso significa que o percentual de população com maiores rendimentos recebe 21 vezes mais do que o percentual de população com menores rendimentos. 

Concentração de renda 

Em 2021, Pernambuco voltou a ter a terceira maior concentração de renda do Brasil, de 0,579, atrás apenas de Roraima (0,596) e Rio Grande do Norte (0,587). O estado teve o maior indicador desde 2012, quando a pesquisa passou a usar os dados da PNAD Contínua. Já a média nacional foi de 0,544, a mesma do ano anterior. 

O Recife, por sua vez, foi a segunda capital mais desigual do país em 2021, com índice de Gini de 0,606, atrás apenas de Aracaju (0,618). Em 2020, a cidade ocupou a quarta posição e, em 2019, a capital pernambucana havia alcançado o maior índice. A Síntese de Indicadores Sociais estima que, sem benefícios de programas sociais ou governamentais, o Índice de Gini em Pernambuco e no Recife pularia para 0,627 e 0,634, respectivamente. 

Desemprego 

De acordo com a pesquisa, a taxa de desocupação em Pernambuco aumentou em 2021, chegando a 20,2%. É o terceiro maior índice do país, superado apenas pela Bahia (21,3%) e por Sergipe (20,6%). Em números absolutos, 830 mil pessoas procuraram emprego em algum momento do ano passado e não encontraram. Em 2020, o mesmo índice havia sido de 17,1%. 

No recorte por sexo, a desocupação entre as mulheres foi ainda maior, alcançando 25% no período, enquanto, para os homens, o índice era de 16,9%. Por cor ou raça, a taxa de desocupação entre os brancos foi de 18,6%. Entre os pretos e pardos, o percentual aumenta para 21,1%.  

A SIS também mostra o quanto os jovens sofreram com o desemprego no estado em 2021: a taxa de desocupação foi de 32,1% entre a população de 14 a 29 anos, contra 17% para a faixa de 30 a 49 anos e 8,7% para os trabalhadores de 50 anos ou mais. 

Eleita como a primeira governadora de Pernambuco com 58,85% dos votos, Raquel Lyra (PSDB) assume a cadeira do Palácio do Campo das Princesas no dia 1º de janeiro, depois de oito anos da gestão de Paulo Câmara, e 16 do PSB no Estado. A governadora eleita tem como prioridades de governo o combate à fome e a pobreza, e a ampliação da oferta de serviços públicos de qualidade para as populações mais vulneráveis. 

Segundo informações enviadas pela assessoria, para o combate à fome, a tucana tem como plano instituir o programa Mães de Pernambuco, que visa oferecer, a curto prazo, R$ 300 às mães e filhos de até seis anos de idade. Além disso, uma rede de restaurantes populares para ofertar refeições saudáveis e nutritivas a preços simbólicos, o Bom Prato Pernambucano, também faz parte da sua prioridade. 

“Paralelo a isso, também será retomado o investimento público, gerando empregos e melhoria da qualidade de vida para todos os pernambucanos e pernambucanas, além de programas que irão estimular a geração de oportunidades, como o Trilhatec, que irá integrar a Educação Profissional e Tecnológica ao Ensino Médio, e o Bora Empreender!, que oferecerá consultoria e crédito desburocratizado para pequenos empreendedores”, informou a assessoria.

A ampliação da oferta de serviços para crianças, mães e pessoas com deficiência é um dos objetivos da governadora eleita. Ela assegura a criação de 60 mil novas vagas de creche, construção de cinco grandes maternidades em locais estratégicos do estado, e a garantia de políticas de inclusão para pessoas com deficiência.

O mundo não conseguirá erradicar a pobreza extrema em 2030, data estabelecida pela Assembleia Geral da ONU para cumprir com seus Objetivos de Desenvolvimento Sustentável adotados em 2015, estimou o Banco Mundial (BM) em um relatório nesta quarta-feira (5).

O atraso se deve, segundo a instituição financeira, à pandemia de Covid-19, que provocou o maior aumento da pobreza desde 1990, tendência que poderia ser reforçada com a guerra da Ucrânia, segundo seu relatório anual sobre a pobreza.

Cerca de 70 milhões de pessoas caíram na pobreza extrema em 2020, segundo o BM, que estima que quase 720 milhões de pessoas viviam com menos de 2,15 dólares por dia no final desse ano.

Durante a pandemia, a renda dos 40% mais pobres, muitas vezes procedentes da economia informal em muitos países, caiu em média duas vezes mais do que os dos 20% mais ricos, aprofundando as desigualdades.

"Inflação, desvalorizações cambiais e crises sobrepostas" apontam para uma perspectiva sombria, disse o presidente do Banco Mundial, David Malpass, em nota.

"O progresso na redução da pobreza extrema estagnou junto com o crescimento econômico global moderado", acrescentou.

A África Subsaariana concentra 60% dos mais pobres, ou seja, quase 390 milhões de pessoas, com uma taxa de pobreza de 35%.

Para eliminar a pobreza extrema no continente africano para 2030, o Banco Mundial estima que seria necessário um crescimento de 9% por ano em cada país desta região no final da década, "uma marca particularmente alta para países cujo crescimento do PIB per capita foi em média de 1,2% durante a década anterior à pandemia", estima o Banco Mundial.

"Investir em melhores serviços de saúde e educação será crucial para as economias em desenvolvimento na próxima década", disse o economista-chefe do Banco Mundial, Indermit Gill.

Para reverter a tendência, a instituição pede aos governos que direcionem melhor a ajuda para reservá-la para os mais pobres, incentivem o investimento em educação, pesquisa e desenvolvimento e considerem uma tributação que leve mais em consideração as rendas.

O Projeto de Lei 4540/21 altera o Código Penal para determinar que não haverá prisão no caso de furto por necessidade ou de valores insignificantes. O furto por necessidade ocorre quando o autor do crime estiver em situação de pobreza ou extrema pobreza e quando o bem subtraído tem o objetivo de saciar sua fome ou necessidade básica imediata sua ou de sua família. 

A proposta também determina que a ação penal em caso de furto só será levada adiante mediante queixa do ofendido. O furto é a subtração de valores e bens sem que haja violência na ação. 

O projeto foi apresentado pela deputada Talíria Petrone (Psol-RJ) e outros sete deputados, com apoio de defensores públicos e instituições. O texto determina que o juiz, caso não possa absolver o autor, deverá aplicar uma pena restritiva de direitos ou multa, sem prisão. A regra vale inclusive para reincidentes, desde que o furto seja por necessidade ou de valores insignificantes. 

Jurisprudência restrita O Código Penal já permite livrar de punição os crimes cometidos em estado de necessidade, caso que abrange o chamado “crime famélico”, motivado pela necessidade de se alimentar.  Segundo os autores do projeto, no entanto, o Judiciário tem interpretação restrita do princípio e mantém encarceradas pessoas que furtaram alimentos ou valores muito pequenos. Por isso, cabe ao Legislativo aperfeiçoar a lei para garantir que não haja injustiças. 

“A prática judiciária cotidiana se depara com inúmeras situações de furtos motivados por necessidades materiais urgentes, e muitas vezes se recusa, sob variados argumentos, a reconhecer a situação de necessidade do autor”, dizem os autores.  Os parlamentares citam casos de pessoas encarceradas pelo furto de uma cartela de barbeadores (R$ 22); de alimentos vencidos de um supermercado (R$ 50); e até de água. 

“A criminalização de atos de baixíssima repercussão social, que configuram expressão de uma profunda crise social e econômica, gera uma distorção, na medida que coloca o aparato estatal a serviço da proteção de bens de valores irrisórios, gerando uma sobrecarga do Judiciário”, avaliam. 

Além disso, os autores destacam que o furto é um crime sem características violentas a que responde cerca de 11% da população carcerária e, em grande maioria, negros. “O delito de furto, que é um crime sem violência contra a pessoa e, em geral, de baixa lesividade, resulta em altas taxas de encarceramento seletivo”, avaliam.

  Tramitação

A proposta está apensada ao PL 1244/11 e poderá ser votada no Plenário se for aprovado requerimento de urgência. 

*Da Agência Câmara de Notícias

 O candidato à presidência da República, Ciro Gomes (PDT) apresentou, nesta terça-feira (16), como proposta de governo, o programa "Eduardo Suplicy", que pretende fornecer R$ 1 mil para famílias que vivem em situação de pobreza.

"O Programa de Renda Mínima ‘Eduardo Suplicy’ será o maior programa de transferência de renda da nossa história. Ele vai garantir uma renda de R$ 1 mil, em média, para 24,2 milhões de famílias carentes", prometeu o candidato em postagem nas redes sociais. 

De acordo com Ciro, o dinheiro utilizado para a realização da proposta seria de programas de transferência de renda já existentes (como o Auxílio Brasil, antigo Bolsa Família) + imposto sobre grandes fortunas e taxação de lucros e dividendos. Além disso, o candidato detalhou que terão acesso ao dinheiro todas as famílias pobres. 

Por fim, Ciro escreveu, em tom de disputa, que " Enquanto eles matam com esmola, vou garantir a sobrevivência do povo", "ainda dá tempo de você salvar o Brasil". Vale destacar, que de acordo com a última pesquisa eleitoral do IPEC, o candidato aparece em terceiro lugar com 6% das intenções de voto, bem atrás do primeiro lugar, o candidato Lula (PT), que aparece com 44% e do atual presidente Bolsonaro (PL), que vem em segundo lugar, com 32% dos votos.

Com a alta do preço do leite, 23% dos brasileiros substituíram o produto por soro de leite na hora da compra, de acordo com uma pesquisa do Instituto Datafolha, divulgada nesta terça-feira (2). Um quinto dos entrevistados, ou seja, 20%, também disseram ter adquirido sobras de frango, carne ou pele de frango, ao invés de mercadorias que ficaram mais caras ou não couberam no orçamento. 

A pesquisa ouviu 2.556 pessoas em 183 cidades do Brasil de forma presencial nos dias 27 e 28 de julho. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. 

Quase 61% dos entrevistados também disseram que compram produtos de marcas mais baratas, e 29% adquirem mercadorias próximas do vencimento. A busca por produtos mais baratos é maior entre os que recebem o Auxílio Brasil (31%) compraram sobras de carnes, mesmo número dos que adquiriram soro de leite. 

Os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que o preço do leite longa vida cresceu 42% de janeiro a junho deste ano. Alguns mercados vendem o litro acima de R$ 10, enquanto o soro do leite é encontrado na casa dos R$ 5. 

Brasileiros sem comida suficiente em casa

A pesquisa também mostrou que um em cada três brasileiros declara não ter quantidade suficiente de comida em casa para alimentar a família. O levantamento mostra um aumento no percentual de pessoas que têm menos comida do que o suficiente em casa. De maio até junho, o índice subiu de 26% para 33%. Enquanto isso, também diminuiu a quantidade de brasileiros que relatam ter comida suficiente, de 62% em maio para 55% em julho. 

A quantidade de pessoas que não têm comida suficiente é maior entre as mulheres (37%), famílias com renda de até dois salários mínimos (46%), autodeclarados pretos (40%) e residentes da região Nordeste (42%). 

Ainda de acordo com a pesquisa, 45% dos que dizem não ter comida suficiente pretendem votar no ex-presidente Lula (PT). Os outros 32% votam em Ciro Gomes (PDT) e 12% no presidente Jair Bolsonaro (PL). 

Neste levantamento, 17% dos entrevistados estão em famílias que venderam algum bem ou objeto de valor para comprar alimentos e itens básicos de supermercado nos últimos meses. O contingente vai a 32% entre desempregados, 27% entre famílias beneficiárias do Auxílio Brasil, e 24% entre os mais pobres.