Os antigos moradores do residencial Eldorado, no bairro do Arruda, na Zona Norte do Recife, realizaram uma manifestação em frente ao conjunto, nesta sexta-feira (26), para pedir celeridade nos processos indenizatórios que correm na Justiça. Há 10 anos, uma rachadura da laje ao térreo do bloco A1 resultou na desocupação quase imediata dos 224 apartamentos.  

O martírio dos proprietários pelo valor do patrimônio já dura uma década e permanece em um cenário de incerteza. Análises técnicas feitas ainda em 2013, após a saída dos moradores do condomínio localizado na Rua da Regeneração, constataram que o uso de materiais de baixa qualidade resultou em um alto risco de desabamento. 

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As seguradoras Caixa e SulAmérica passaram a ser cobradas pelas famílias do Eldorado e foram derrotadas em todas as instâncias da Justiça estadual. Representante de 124 mutuários, o advogado Renato Canuto lembra que o pedido de dano moral foi retirado para que o julgamento fosse concluído mais rápido.   

No desenrolar dos processos, as empresas apresentaram recursos, mas, em 2018, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) manteve o direito de indenização. Na época, o valor histórico era equivalente a R$ 155 mil por imóvel somados aos juros, correção e à multa decendial. 

Indenização pode não ser paga

Prestes a serem indenizadas, as famílias foram surpreendidas em 2019 por uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). "O STJ entendeu suspender o julgamento de todas as ações que tratassem de seguro habitacional. Eles entenderam que devia haver uma pacificação acerca da prescrição", explicou o advogado.  

A prescrição se refere ao tempo permitido após o fato para que se dê entrada na ação judicial. A discussão no STJ é se o prazo de cinco anos é contado a partir do término do contrato de financiamento ou da data em que o vício na construção apareceu. O segundo entendimento prevalece, mas, ainda assim, todos os processos dessa natureza continuam parados e dependem de como a matéria será julgada pelo colegiado. 

"Se o STJ entender que o prazo é de cinco anos a contar do encerramento dos contratos de financiamento, como esse empreendimento é de 1996, muito provavelmente todos os imóveis já estariam quitados e já teria transcorrido esse prazo. Eu não acredito que vá acontecer isso", avaliou Canuto. 

O julgamento no STJ é de relatoria da ministra Maria Isabel Gallotti, que retirou o tema da pauta para aguardar a definição da competência interna para apreciar o processo em torno das apólices públicas de seguro habitacional. Em nota, o STJ confirmou que "os recursos chegaram a ser incluídos na sessão do dia 23/11/2022, mas foram retirados por indicação da ministra, pela necessidade de se aguardar que a Corte Especial do STJ defina a competência". 

Com os processos em todo o país suspensos, o Superior Tribunal de Justiça destacou que a ministra conferiu uma concessão à possibilidade de atos urgentes, desde que o advogado faço o requerimento ao juiz de cada processo. 

Sem os apartamentos e sem a indenização do patrimônio, os antigos moradores recebem mensalmente um auxílio-aluguel das seguradoras. Eles denunciam que, além de alguns atrasos, os valores não são reajustados há dois anos.  

Procurada pela reportagem, a SulAmérica informou que o seguro habitacional é financiado pelo governo federal, através do Fundo de Compensação e Variação Salarial (FCVS), atualmente administrado pela Caixa Econômica Federal (CEF).  

A empresa acrescentou que a CEF é quem responde pelas questões legais relacionadas ao seguro. A Caixa Seguradora também foi procurada, mas não se posicionou até a publicação. 

A seguradora Sulamérica está com inscrições abertas para o seu programa de estágio 2018.1, no Rio de Janeiro e em São Paulo. Para participar, os interessados devem ter formatura prevista entre dezembro de 2019 e dezembro de 2020 e ter disponibilidade para uma jornada de 6 horas de trabalho por dia.

Serão aceitas candidaturas de estudantes dos cursos de administração, contabilidade, engenharia de produção, estatística, matemática, ciências atuariais, comunicação social, tecnologia da informação e áreas afins. As inscrições devem ser feitas através do site do programa de estágio até o dia 8 de maio.

Os inscritos passarão por uma prova de raciocínio lógico, ficha motivacional de carreira, dinâmica de grupo e entrevista individual. Os candidatos que forem aprovados terão direito a bolsa-auxílio, seguro saúde, vale-refeição, vale-transporte, vale academia e seguro de vida para acidentes pessoais. Além disso, a empresa conta com um programa de reconhecimento chamado Estagiário Nota 10, que prevê aumento no valor da bolsa para aqueles que se destacarem na avaliação de desempenho.

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Já estão abertas as inscrições para o processo seletivo do programa de estágio da seguradora SulAmérica. As vagas são destinadas a universitários com previsão de conclusão do curso entre julho de 2019 e julho de 2020, nas cidades de São Paulo e Rio de Janeiro. Os interessados podem se candidatar até 8 de outubro por meio do site da empresa. 

As oportunidades atendem a diversas áreas, como administração de empresas, contabilidade, direito, engenharia de produção, economia, estatística, matemática, ciências atuariais, comunicação social, tecnologia da informação, entre outras.

Todos os candidatos serão avaliados por uma prova online de raciocínio lógico, feito no ato da inscrição. Após isso, haverá uma análise de currículo e etapas presenciais de dinâmica de grupo e entrevista com os gestores de cada área. Segundo a SulAmérica, o estágio tem início previsto para novembro e dezembro deste ano, com duração de até dois anos. 

Os contratados terão como benefícios bolsa-auxílio compatível com o mercado, seguro saúde, vale-refeição, vale-transporte e seguro de vida para acidentes pessoais. Dentro da empresa, os estudantes ainda terão a oportunidade de participar do programa de reconhecimento Estagiário Nota 10, que prevê aumento no valor da bolsa de estágio para aqueles que excederem as expectativas na avaliação da empresa.

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Um mutirão de conciliação voltado para a solução de conflitos entre consumidores e o plano de saúde SulAmérica acontece na Faculdade Boa Viagem, dentro do Núcleo de Prática Jurídica da faculdade, onde funciona a Câmara de Conciliação do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). A iniciativa conta com a cooperação de quatro professores e 45 alunos estagiários da disciplina de Direito Público da unidade de ensino; o atendimento será das 8h às 17h.

Foram previamente selecionados para as audiências 200 processos judiciais. Entretanto, as pessoas que têm alguma ação contra a SulAmérica e desejam tentar uma conciliação devem procurar o setor de mutirões do TJPE com antecedência, ou, caso já tenham uma demanda ajuizada, podem comparecer no NPJ da FBV durante os dias de mutirão para tentar um encaixe.

O TJPE instalou a Câmara de Conciliação da Faculdade Boa Viagem em setembro de 2014. Este é o terceiro mutirão de conciliação realizado pela unidade. A Câmara funciona na Rua Arquiteto Luis Nunes, nº 1.274, Imbiribeira, na zona sul do Recife.

A queda forte e generalizada na produção industrial de dezembro acaba se traduzindo em uma perspectiva não muito boa para esse início de ano, avaliou Newton Camargo Rosa, economista-chefe da Sulamérica Investimentos. "Dezembro surpreendeu pela intensidade da queda e devemos começar o ano ainda com uma redução ou até com a produção negativa", afirmou.

Segundo os dados divulgados nesta terça-feira (4), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a produção industrial caiu 3,50% em dezembro de 2013 ante novembro do mesmo ano, na série com ajuste sazonal. Em 2013, a produção da indústria acumulou alta de 1,20%.

De acordo com o economista, o cenário do ano passado já era esperado. "A atividade permanece estagnada desde meados de 2010. O quadro vem se repetindo e não traz nenhuma novidade", disse. Segundo ele, a indústria está "presa na armadilha de custos crescentes, sem conseguir repassá-los aos preços". "Nem os incentivos dados pelo governo conseguiram ter força para reverter esse quadro de estagnação", disse.

Camargo Rosa reforçou que não há sinais de recuperação no curto prazo. "Acredito que em 2014 não vamos ter um quadro muito diferente do ano passado. Devemos manter esse crescimento baixo, talvez um pouco maior do que 1,20%", afirmou. Segundo ele, não há perspectivas positivas nem no cenário externo nem internamente para alterar o quadro de estagnação que o setor enfrenta.

"Do lado externo é pouco provável que haja alguma grande mudança, ainda há uma contração na economia mundial e temos importantes compradores, como a Argentina e a Venezuela, em crise, o que afeta o setor exportador", explicou. No lado interno, o economista destaca que a indústria deve conviver com juros altos e um mercado de trabalho que tende a se enfraquecer ao longo do ano. "Com isso, a renda deve diminuir e o consumo tende a ter crescimento modesto."

Ele destaca, no entanto, como um possível ponto positivo de estímulo à indústria, uma efetiva recuperação da economia norte-americana. "Caso haja um crescimento mais forte dos Estados Unidos isso pode dar um alento para a produção industrial brasileira", afirmou. Camargo Rosa descartou o efeito da realização da Copa do Mundo no Brasil como possível impulsionador da indústria nacional. "O impacto que podia acontecer já aconteceu. Agora a Copa deve ter uma influência maior no setor de serviços e turismo", disse.

O International Finance Corporation (IFC), braço financeiro do Banco Mundial, investiu R$ 400 milhões na compra de 7,9% da SulAmérica. Com isso, a participação direta do grupo ING na seguradora cairá de 21,2% para 13,6%.

Com o investimento, o IFC terá a possibilidade de indicar um membro para o conselho de administração da companhia, segundo entendimento entre o braço financeiro do Bando Mundial, o ING e a SulAmérica. Isso porque no contrato firmado entre a seguradora e o ING está escrito que o grupo holandês teria direito a um assento no conselho desde que mantenha participação superior a 10% na companhia.

"O ingresso do IFC como acionista da SulAmérica é muito positivo e sinaliza que o novo investidor reconhece nossas práticas de governança corporativa e iniciativas de sustentabilidade empresarial, além de confiar no posicionamento estratégico da companhia e no potencial de desenvolvimento dos mercados nos quais a empresa atua", avalia o presidente do Conselho de Administração da SulAmérica, Patrick de Larragoiti Lucas, em nota à imprensa.

O aporte feito na SulAmérica está em linha, segundo o diretor do IFC para Mercados Financeiros da América Latina, África e Caribe, Paolo M. Martelli, com o foco do IFC de promover o acesso ao seguro, em particular, o seguro saúde, que, para a instituição, é "essencial" para melhorar a qualidade de vida e inclusão social, especialmente em países em desenvolvimento.

"Também valorizamos o amplo alcance geográfico da empresa atendendo a corporações e indivíduos não apenas em regiões desenvolvidas do Brasil, mas naquelas áreas onde os níveis de penetração de seguros ainda são menores", enfatiza Martelli.

Este não é o primeiro investimento do braço financeiro do Banco Mundial no setor de seguros. Em setembro de 2010, o IFC, em conjunto com a Swiss Re, investiu US$ 40 milhões na UBF Seguros. A operação anunciada nesta quinta-feira, 16, é parte do plano de reestruturação e desinvestimento das atividades de seguros e gestão de ativos do ING, acionista da SulAmérica desde 2002, conforme acordo que celebrou com a Comissão Europeia em 2008.