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O governo interino de Michel Temer publicou no Diário Oficial da União (DOU) decreto com alterações no Estatuto Social do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O novo texto modifica a composição e o mandato da diretoria do banco público de fomento.

Agora, O BNDES será administrado por uma diretoria composta pelo presidente e por oito diretores. Pelo Estatuto anterior, esse colegiado era formado pelo presidente, pelo vice-presidente e por sete diretores. Os dirigentes continuarão sendo nomeados pelo presidente da República e demissíveis ad nutum.

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Quanto ao mandato, o novo texto prevê que o prazo de gestão do presidente e dos diretores do banco terá duração de 2 anos, e serão permitidas 3 reconduções consecutivas. Até então, a nomeação do presidente era feita por prazo indeterminado e a dos diretores obedecia ao regime de mandato, com duração de 3 anos, admitida a recondução por igual período.

O líder do PT no Senado, Humberto Costa, criticou as intervenções do presidente em exercício Michel Temer (PMDB) na Empresa Brasileira de Comunicação (EBC). Segundo o senador, a gestão peemedebista iniciou o processo de desmonte da emissora e já estuda propostas para a extinção do órgão. 

O petista afirmou que nesta semana a gestão do peemedebista anunciou mudanças na grade TV Brasil. As alterações, inclusive, foram questionadas pelo conselho curador, órgão responsável por garantir a autonomia sobre a programação da EBC.

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“O que a gente vê é, passo a passo, a tentativa de desmonte da EBC. Primeiro, eles tentaram ilegalmente destituir o presidente da empresa, Ricardo Melo, e depois tiveram que voltar atrás por determinação judicial. Agora resolvem mudar a grade sem ao menos conversar com o conselho curador. Isso só mostra o desapreço dessa gestão temerária com a comunicação pública”, afirmou.

Segundo o líder do PT, as mudanças propostas na grade, inclusive, “reforçam preconceitos”.  É o caso do programa "Estação Plural", que debate temas relacionados à diversidade sexual. Ele teve o horário alterado na programação. Anteriormente exibido nas sextas, o programa será veiculado nas segundas-feiras.

“Vi em um jornal um diretor executivo da TV Brasil contratado por Temer falar que o programa mudou de dia porque o público LGBT nas sextas ‘prefere às noitadas’. Isto só reforça os estereótipos que precisam ser combatidos. O programa fala sobre pluralidade, aceitação. Coisa que esse governo não entende”, afirmou o senador.

Segundo Humberto, é fundamental a mobilização da sociedade em torno da EBC. “A EBC não é patrimônio de nenhum governo. É patrimônio público. É um instrumento para garantir uma comunicação pública, democrática e de qualidade. Não podemos deixar que esse patrimônio seja aniquilado”, defendeu o senador.

Depois de ter apostado numa formação com quatro volantes diante do Atlético-MG, que não funcionou como o esperado e resultou na derrota por 3 a 0 no último sábado (30) para os mineiros, o técnico Milton Mendes sinalizou por novas mudanças na equipe para o decorrer da competição. O comandante coral que vinha jogando habitualmente no sistema 4-2-1-3, não pôde contar com João Paulo e alterou o esquema para o 4-4-2 na última rodada. A expectativa era dar maior qualidade no meio de campo, que diante do Coritiba teve uma atuação apagada, porém a goleada sofrida, já faz ele pensar em mais mudanças e utilização de novas peças na titularidade.

Milton, como já fez em outras ocasiões, evita falar da necessidade de reforços, e destaca que precisa por momento tentar recuperar a equipe com o que tem, como já vem fazendo. “Temos que ter cuidado com os jogadores que já estão aqui, mas nós estamos tentando utilizar peças novas, um modelo diferente, encorpar o meio campo, ter transição mais rápida. Às vezes jogamos com três atacantes, às vezes com quatro no meio e dois atacantes. Temos tentando algumas nuances”, destacou o técnico, que ainda não sinalizou se essas mudanças serão feitas na próxima partida, contra o Grêmio, na quinta-feira (4).

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Diante do gaúchos, ele avalia as mudanças como uma “possibilidade”, uma delas a provável volta de João Paulo. Mas destaca que o principal objetivo após mais uma derrota será outro. “É uma possibilidade (mudanças contra o Grêmio), mas nesse momento a equipe tem uma instabilidade emocional, então ela precisa ficar estável primeiramente”, pontua.

O desgaste é apontado por ele como principal fator para a queda de rendimento da equipe, já que o time coral é uma das equipes da Série A que mais fez jogos no ano, e o técnico acredita que com mudanças pode minimizar isso. “Nós iniciamos um campeonato vindo de duas conquistas. Jogamos um início contra adversários que já tínhamos jogado o dobro dessas equipes, ou seja, com o decorrer do ano o cansaço nosso vai sendo evidente, vamos perdendo peças e os adversários ganhando corpo. É uma dificuldade, por isso estamos tentando fazer algumas modificações, chegaram jogadores que ainda não estão no melhor deles, mas vão nos ajudar bastante”, concluiu.

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A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 30, resolução com alterações no regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC). As mudanças passaram por audiência pública e foram aprovadas pelo conselho diretor da agência na semana passada.

Entre outros pontos, o texto diz que "a exploração do STFC em regime privado depende de prévia autorização e será formalizada mediante ato expedido pela Anatel". Segundo a resolução, quando a empresa interessada for selecionada mediante procedimento licitatório, a autorização será formalizada por meio de assinatura de termo de autorização, cuja eficácia se dará com a publicação do seu extrato no DOU. Esse termo deve trazer informações como o serviço autorizado e a área de prestação; os direitos e deveres da autorizada; as sanções; e a vigência, a eficácia e o foro.

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O Ministério da Educação (MEC) publicou nesta quarta-feira (30) no Diário Oficial da União (DOU) uma portaria que altera as regras de preenchimento das vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Agora, as vagas que não foram ocupadas no processo seletivo regular poderão ser redistribuídas entre os demais cursos da mantenedora, ou seja, poderão beneficiar estudantes de outras instituições de ensino do mesmo grupo empresarial.

Até o ano passado, as vagas remanescentes do processo regular de seleção deveriam ser preenchidas no próprio curso em que foram ofertadas pelos estudantes em lista de espera. No final de 2015, o MEC já havia feito uma alteração e as vagas que continuassem abertas podiam ser distribuídas entre os estudantes que se candidataram ao financiamento nos demais cursos da instituição de ensino.  Agora elas poderão ser distribuídas entre os cursos da mesma mantenedora, ampliando a oferta. 

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Levantamento divulgado esta semana pelo Sindicato das Mantenedoras de Ensino Superior (Semesp) mostra que cerca de 100 mil vagas do Fies não foram preenchidas este ano. No total, o Fies ofertou 250.279 financiamentos em 25.323 cursos em 1.337 instituições privadas de ensino superior nesta edição. 

Entre os 20 cursos com maior percentual de sobra de vagas, segundo o Semesp, estão as licenciaturas geografia, filosofia, física, biologia, matemática, letras, química e artes visuais. Na lista também estão os cursos de tecnólogo em gestão portuária, negócios imobiliários, petróleo e gás, sistemas para internet, design de moda, gestão comercial, fotografia e hotelaria.

O Fies oferece financiamento de cursos em instituições privadas de ensino a uma taxa efetiva de juros de 6,5% ao ano. O percentual de financiamento é definido de acordo com o comprometimento da renda familiar mensal bruta per capita do estudante. Atualmente, mais de 2,1 milhões de estudantes participam do programa.

Com a intenção de levar um time reserva a campo diante do Rio Branco, do Espírito Santo, confirmada desde o domingo (13) após a derrota para o Salgueiro, o técnico Marcelo Martelotte cumpriu com as expectativas e promoveu diversas alterações no time que treinou nesta terça-feira (15) antes da viagem. Com presença de atletas que estiveram fora do jogo no sertão e alguns que não vinham aparecendo constantemente no time titular, foram ao todo seis mudanças, podendo subir para sete.

A dúvida fica quanto ao gol coral, treinando em separados do restante do elenco, o técnico não indicou se promove a entrada de Edson Kolln ou se mantém Tiago Cardoso. O setor mais alterado foi a zaga, que vinha atuando com Alemão e Leonardo, e terá, pela Copa do Brasil, Néris e Danny Morais.

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O time que participou da movimentação foi formado por Éverton Sena, Néris, Danny Morais e Tiago Costa; Wellington, Dedé, João Paulo e Daniel Costa; Arthur e Bruno Moraes. Em relação ao jogo contra o Carcará, saem da equipe os zagueiros Alemão e Leonardo, o volante Lucas Gomes, os meias Leandrinho e Raniel e o atacante Keno.

Vítor, Allan Vieira, Grafite e Lelê seguem em transição no departamento físico e o atacante Wallyson treinou em separado, na academia e também não viaja para o confronto.

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O Ministério da Fazenda publicou no Diário Oficial da União (DOU) mudanças no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). A nova portaria, assinada pelo ministro Nelson Barbosa, altera trechos dos anexos 1 e 2 do texto original, editado em junho do ano passado.

No anexo 1, as mudanças abrangem questões relacionadas à organização e à estrutura administrativa do colegiado. No anexo 2, houve alterações em aspectos a serem observados nos julgamentos pelas turmas do Conselho.

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Já pensando na estreia na Copa do Nordeste no domingo contra o Bahia, o técnico Marcelo Martelotte confirmou cinco modificações no time do Santa Cruz que vai enfrentar o América nesta quinta-feira (11), às 20h30, no Arruda. Entram no tricolor Lucas Ramón, Néris, Dedé, Wallyson e Arthur, nas respectivas vagas de Vítor, Alemão, Daniel Costa, Grafite e Raniel. As alterações na formação titular, de acordo com o comandante, pretendem equilibrar a equipe para os dois compromissos em um espaço de quatro dias. 

“As cinco mudanças foram visando a equilibrar a equipe para os dois jogos dessa semana. Estamos buscando ter um time forte na quinta e no domingo. É uma semana que por ter esse jogo na quinta tira um dia de recuperação para o jogo do final de semana. Teremos o início de outra competição mais curta com uma classificação mais difícil, então entendemos a importância de preservar alguns jogadores”, pontua o treinador.

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Ainda sem vencer no pernambucano, Martelotte evita usar o termo poupar para os atletas que não estão relacionados para partida. Dos cinco que deixam a equipe titular apenas Daniel Costa está relacionado e ficará no banco. Segundo ele, as saídas tem o objetivo de melhorar o condicionamento físico de alguns jogadores. “A gente entende a necessidade de um trabalho específico de alguns jogadores e de resguardar mais alguns atletas que tem demorado mais para se recuperar de uma partida para outra na parte física e de ritmo de jogo. Sabemos que os jogadores ainda estão distantes do ideal”, avalia.

Tendo as alterações confirmadas, a principio, apenas para o jogo do estadual, o treinador ressalta que caso alguém se destaque neste duelo contra o América poderá permanecer no time para o domingo. “A gente não utiliza o jogo pensando no resultado de imediato, mas quando as chances são dadas os jogadores sabem que podem aproveitar isso mais para frente. Eles vão buscar um espaço no grupo para ter mais chances. Então, é lógico que a avaliação do jogo de amanhã pode interferir no domingo, vai depender do que cada um fizer e como a equipe vai funcionar coletivamente”, concluiu.

O time do Santa contra o América vai a campo com: Tiago Cardoso, Lucas Ramón, Néris, Danny Morais e Allan Vieira; Wellington Cézar, Dedé e João Paulo; Lelê, Wallyson e Arthur.

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O Ministério da Educação (MEC) divulgou, nesta quinta-feira (22), que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) modificou locais de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Segundo o MEC, as alterações aconteceram nos estados do Pará, Amapá, Rio Grande do Sul e Bahia.

De acordo com o MEC, a mudança envolve 958 candidatos. "Todos esses estudantes estão sendo avisados por e-mail, mensagem de celular (SMS) e telefone", garante o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, conforme informações da assessoria. 

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Os feras que tiveram o local de prova modificado precisam ficar atentos e seguir, no próximo sábado (24) e no domingo (25), para os novos locais divulgados pelo Inep. Nessa quarta-feira (21), cerca de 2,5 mil candidatos inscritos no Enem em Minas Gerais, Ceará, Rio Grande do Sul e Amapá também tiveram seus locais de prova alterados. 

Como justificativa, o MEC informou que as mudanças no Rio Grande do Sul ocorreram por causa da chuva que afeta o estado. Já nos outros locais, as mudanças aconteceram por questões de infraestrutura dos prédios.

Precaução 

O MEC garante que, além do contato para informar as alterações para os candidatos, serão colocadas faixas informando a mudança nos antigos locais de prova. No sábado, para evitar transtornos, haverá veículos nas escolas do local anterior de prova para atender os feras.  

 

A Federação Internacional de Automobilismo (FIA) confirmou nesta quarta-feira (30) mudanças no calendário da temporada 2016 da Fórmula 1. Em reunião do Conselho Mundial de Automobilismo (WMSC, na sigla em inglês), em Paris, a FIA aprovou alterações em quase toda a lista de corridas do próximo ano.

A maior mudança acontece logo na prova de abertura da temporada. O GP da Austrália foi antecipado em duas semanas. Será disputado no dia 20 de março - no calendário provisório estava marcado para 3 de abril. As corridas na China e no Bahrein, logo na sequência, também foram adiantadas.

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A revisão do calendário visa espaçar melhor as corridas ao longo do ano, facilitando o deslocamento das equipes e pilotos entre uma etapa e outro e concedendo maior descanso entre as provas. As mudanças desagradam parte do circuito porque os times preferiam começar o campeonato mais tarde, em abril, como estava previsto, para ter maior tempo de preparação para a temporada. Uma das interessadas no calendário inicial era a norte-americana Haas. A estreante na categoria teria mais tempo para preparar seus carros.

Apesar disso, o novo calendário impôs situação difícil para as equipes no meio do campeonato. As corridas no Canadá, na América do Norte, e no Azerbaijão, na fronteira da Europa com a Ásia, foram posicionadas logo em sequência, nos dias 12 e 19 de junho.

O calendário de 21 corridas não sofreu alterações na sua reta final. O campeonato será encerrado em Abu Dabi no dia 27 de novembro. A penúltima etapa será no Brasil, no dia 13. Mas a corrida anterior, no México, foi adiantada para 6 de novembro, deixando apenas uma semana de intervalo para a prova brasileira.

Confira o calendário atualizado do Mundial de Fórmula 1 de 2016:

GP da Austrália: 20 de março

GP do Bahrein: 3 de abril

GP da China: 17 de abril

GP da Rússia: 1º de maio

GP da Espanha: 15 de maio

GP de Mônaco: 29 de maio

GP do Canadá: 12 de junho

GP do Azerbaijão: 19 de junho

GP da Áustria: 3 de julho

GP da Inglaterra: 10 de julho

GP da Hungria: 24 de julho

GP da Alemanha: 31 de julho

GP da Bélgica: 28 de agosto

GP da Itália: 4 de setembro

GP de Cingapura: 18 de setembro

GP da Malásia: 2 de outubro

GP do Japão: 9 de outubro

GP dos Estados Unidos: 23 de outubro

GP do México: 6 de novembro

GP do Brasil: 13 de novembro

GP de Abu Dabi: 28 de novembro

A Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) resolveu modificar mais uma vez seu calendário acadêmico 2015.1. Por causa do cancelamento das aulas devido à paralisação dos rodoviários, das fortes chuvas e do feriado de São João, a instituição de ensino acrescentou seis dias e não três, como divulgou semana passada. A decisão vale para todos os campi.

Segundo a Federal, o término do semestre letivo, que seria nesta terça-feira (21), foi prorrogado para o dia 28 deste mês. Assim, o início do semestre letivo 2015.2, que aconteceria em 17 de agosto, ficou para o dia 24, também de agosto.

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Ainda de acordo com a UFPE, a divulgação do edital de matrícula 2015.2 continuou para o próximo dia 26, entretanto, o processo de matrículas, que seria de 5 a 9 de agosto, sofreu alteração. Ele foi prorrogado para o período que vai de 13 a 17 do próximo mês. Mais informações sobre as mudanças podem ser obtidas pelo telefone (81) 2126-7014. 

Embora não goste de mexer muito no time titular, o técnico Marcelo Oliveira terá que fazer pelo menos duas alterações no Palmeiras para enfrentar o Sport, domingo (12), às 18h30, na Arena Pernambuco. O zagueiro Victor Ramos e o lateral-esquerdo Egídio receberam o terceiro cartão amarelo na partida contra o Avaí e por isso não poderão atuar na próxima rodada.

Sem poder contar com a dupla, Marcelo deve escalar Leandro Almeida, que chegou ao clube há pouco mais de uma semana, e já entrou no decorrer da partida contra o Avaí. Na lateral, João Paulo, que ainda não atuou com o treinador, é o mais cotado para ficar com a vaga. Outra opção seria escalar Zé Roberto na posição, caso Robinho esteja em condições de retornar, após não encarar o Avaí por causa de um edema na coxa.

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E ainda existe a possibilidade de mais um jogador desfalcar a equipe alviverde. O zagueiro Vitor Hugo deixou o jogo de quarta-feira com uma lesão no rosto e ainda não é certo que conseguirá se recuperar até domingo. Se também for vetado, Jackson aparece como favorito para jogar. Outra opção seria Nathan.

O elenco palmeirense se reapresenta aos treinos nesta quinta-feira à tarde, na Academia de Futebol. O meia Valdivia deve participar dos treinamentos, mas o presidente Paulo Nobre já avisou que o jogador não permanece no Palmeiras para a sequência da temporada. Segundo o dirigente, o chileno o comunicou que vai jogar no Al Wahda. Entretanto, vai cumprir seu contrato com o Palmeiras até o dia 17 de agosto.

Em função do início da programação junina da cidade do Paulista, que começa nesta quinta-feira (18) e vai até quarta (24), algumas alterações no trânsito no entorno da Praça João Pessoa, no Centro da cidade, serão feitas. Ao todo, 30 agentes de transito estarão nas principais vias que dão acesso ao polo de animação para facilitar a chegada e saída do público do evento Paulistar. 

A principal mudança no trânsito do Centro diz respeito à inversão no sentido da Rua Getulio Vargas. A via, que normalmente dá acesso à Avenida Marechal Floriano Peixoto, nas proximidades da Matriz de Santa Isabel, terá o fluxo de veículos alterado temporariamente. A iniciativa visa desafogar o tráfego na área, especialmente, porque a Rua Francisco Santiago da Costa – principal acesso ao polo – estará bloqueada.

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O efetivo também vai atuar nos 11 pontos de bloqueios realizados no entorno do pátio de eventos. O trabalho começa sempre às 17h. Os pontos de bloqueio serão liberados ainda na madrugada, evitando transtornos aos condutores e garantindo mobilidade na área.

A programação do Paulistar começa nesta quinta-feira com a presença do cantor Wesley Safadão e da Banda Garota Safada. O show começa a 0h. Antes do grupo cearense, sobem ao palco artistas da terra, a partir das 20h, e, em seguida, Dorgival Dantas, às 22h. Os outros dias do evento são 19, 20, 23 e 24 de julho.

 

O autor da Lei estadual nº 15.516, sancionada no último dia 27 de maio, deputado Ricardo Costa (PMDB), comentou a possibilidade de aperfeiçoamento da norma nesta segunda-feira (1°). A iniciativa regulamenta o uso do espaço público e estabelece que qualquer tipo de manifestação artística seja restrito entre os horários das 10h e 22h, exceto para eventos financiados e aprovados previamente pelo governo. Na norma, crianças menores de 14 anos também estão proibidas de participar dos atos.

Durante entrevista exclusiva ao Portal LeiaJá, o peemedebista destrinchou três aspectos da norma. “O primeiro foco é atenção que se tem que dar às crianças. Você andando por Recife, Jaboatão e Olinda vê um caos no trânsito. Crianças na frente de motocicletas sendo maltratados até por proprietários de automóveis. O primeiro foco é a criança porque local de criança é na escola”, esclareceu. 

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Seguindo sua explicação, o deputado comentou a restrição ao horário. “O segundo viés é o viés da mobilidade na hora que a gente explicitou um horário dessas pessoas poder se expressar nas ruas, e um horário das 10h é um horário que as pessoas já entraram num ritmo de trabalho. Já levaram as crianças para as escolas e o horário foi pensado nesse processo”, destacou acrescentando a possibilidade de distração dos condutores de veículos. “Nós temos receio de um trânsito como um nosso, e isso pode ser um desvio de atenção e pode ocasionar insegurança nos veículos”, completou.

No terceiro ponto ressaltado por Ricardo Costa ele alega que o artista de rua terá mais proteção, porque não se tinha antes nenhuma norma regulamentando a profissão. “E por último, a gente inclui o artista de rua porque não tem nenhuma legislação ainda, e vem trazendo uma proteção e trazendo uma nova discussão”, detalhou.

Apesar de apresentar três justificativas sobre a norma de sua autoria, o parlamentar se colocou à disposição para fazer possíveis alterações na lei. “Estou aberto a oxigenar essas leis conversando com os segmentos da sociedade, de artistas, da prefeitura, com secretários e ouvir suas expectativas para que todos discutam a responsabilidade da nossa cultura, folclore, teatro, música e toda a manifestação possa a partir de agora, ter nossa inclusão que oportuniza esse novo ordenamento”, sinalizou.

Ainda sobre mudanças, o deputado garantiu que se for necessário poderá ser feitos debates para oxigenar a norma. “Podemos aprimorar para valorizar a cultura protegendo-a de todas as tempereis”, prometeu.

Questionado se a lei não atrapalha a realização de apresentações artísticas e culturas no Recife e em demais cidades ele acredita que não. “Não porque em tudo existe bom senso e eu estou estudando a partir de comentários que as pessoas fizeram após a sanção da lei, algumas modificações de aperfeiçoar para evitar possíveis distorções que a lei possa criar. Ela veio para acrescentar e para atender uma parcela da população que trabalha e que não tem nenhuma regulamentação que ampare a sua finalidade”, defendeu Costa. 

O Grande Recife Consórcio de Transporte anunciou que vai realizar algumas modificações nos atendimentos às paradas seletivas da Rua Real da Torre e da Rua João Ivo da Silva, no bairro da Madalena, Zona Oeste do Recife. As modificações começaram a valer nesta terça-feira (5).

A partir de agora, as linhas 040 – CDU/Boa Viagem/Caxangá, 416 – Roda de Fogo, 423 – Engenho do Meio e 431 – Cidade Universitária (TRT), deixarão de atender a parada nº180428, localizada na pista principal da Rua Real da Torre. 

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Elas passam a parar no ponto nº180430, também situada na pista local da Real da Torre, mas em frente ao Centro de Formação de Educadores – Professor Paulo Freire.  De acordo com o Grande Recife, a parada de nº 180430 continuará a atender as linhas 2446 – UR-07 e 2459 – Loteamento Santos Cosme e Damião.

Já as linhas 330 – Casa Amarela/CDU (TRT), 411 – Estrada dos Remédios, 413 – Avenida do Forte, 680 – Vasco da Gama/Afogados, 700 – Beberibe/Afogados, 800 – Dois Unidos/Afogados, 870 – TI Xambá/TI Largo da Paz, 914 – PE-15/Afogados e 2920 – Rio Doce/CDU passarão a atender a parada nº180428, localizada na pista principal da Rua Real da Torre, do lado oposto a Rua Bartolomeu Gusmão, na 1ª parada da Praça Solange Pinto Melo. 

Mais informações podem ser obtidas através da Central de Atendimento ao Cliente, no 0800.081.0158.

A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 665/2014 reúne-se na quarta-feira (29) para continuar a apreciação e votação do relatório do senador Paulo Rocha (PT-PA), que alterou vários pontos da MP editada pelo governo no fim do ano passado. A última reunião, realizada no dia 22, foi suspensa por falta de quórum.

A MP 665/2014 limita a requisição do seguro-desemprego pela primeira vez pelo trabalhador dispensado sem justa causa. A principal alteração do relator foi a redução dos prazos de carência (período de vínculo formal) que os trabalhadores têm que cumprir para ter acesso ao seguro-desemprego e ao abono salarial.

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A MP estabelece que o trabalhador dispensado sem justa causa só pode requisitar o seguro-desemprego pela primeira vez após 18 meses de trabalho ininterrupto nos 24 meses anteriores à demissão. Rocha reduziu a carência para 12 meses de trabalho (não consecutivos) nos 18 meses anteriores à data da dispensa.

Esse período de carência é o ponto mais criticado pelas centrais sindicais, porque dificulta o acesso de trabalhadores ao benefício, já que quase metade dos empregados com vínculo formal no país é demitida antes de um ano no emprego. A votação enfrenta resistência tanto de oposicionistas como de parlamentares da base governista contrários às mudanças da MP.

Outras alterações

A regra do seguro-desemprego rural foi a última alteração feita na MP. Pela nova regra, o empregado rural desempregado, contratado por safra, poderá receber o benefício de três salários mínimos se tiver trabalhado por, no mínimo, três meses ao longo de 16 meses.

Segundo o relator, a iniciativa sofre resistência das centrais sindicais, defensoras de prazo mínimo de um mês. Caso exista discordância entre parlamentares sobre esse prazo, há a possibilidade de mudar o relatório por meio de destaques.

Atualmente, a lei que regula o seguro-desemprego (Lei 7.998/1990) não diferencia trabalhadores rurais de urbanos e estabelece seis meses de trabalho para o empregado poder solicitar o benefício.

O líder do Democratas (DEM) na Câmara dos Deputados, Mendonça Filho, apresentou, nesta quinta-feira (26), uma emenda à Medida Provisória (MP) 672 que estabelece as regras de reajuste do salário mínimo. A proposta da emenda estende aos aposentados e pensionistas do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) as mesmas diretrizes de valorização do salário mínimo, a vigorar entre 2016 e 2019, a serem aplicadas a partir 1º de janeiro do respectivo ano.

A proposta de Mendonça também prevê que até o final de 2019 o executivo deverá encaminhar ao Congresso projeto de lei que regulamente o tema para o período de 2020 a 2023. Na justificativa da emenda o parlamentar alega que os “aposentados que há 15, 20 anos se aposentavam recebendo 10 salários mínimos, recebem hoje apenas três. Isso ocorre porque o governo optou por excluir os aposentados da política de reajuste do salário mínimo”.

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Mendonça diz ainda que “nessa fase da vida, aumentam muito os gastos com planos de saúde, remédios, etc. Justamente quando mais precisam, seus ganhos, quando muito, acompanham a inflação”, afirma. 

*Com informações da Assessoria de Imprensa

O técnico Ricardinho planeja fazer alterações no time titular para a partida contra o Serra Talhada, domingo (8), pelo Campeonato Pernambucano. E no treinamento desta terça-feira, no Arruda, o comandante coral já começou a fazer os primeiros testes na escalação. No total, foram quatro mudanças. Porém, diga-se de passagem, três ele foi obrigado a fazer. 

Com a suspensão de Alemão, que foi expulso contra o Sport, Everton Sena treinou na equipe titular. Já Betinho e Waldison, com desgaste muscular, ficaram no departamento médico. Em seus lugares treinaram Bruno Mineiro e Anderson Aquino. A única mudança por opção foi no meio-campo: Guilherme Biteco substituiu Pedro Castro.

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Embora tenha feito algumas alterações durante o treinamento, a equipe base foi formada com: Bruno; Moisés, Everton Sena, Danny Morais e Léo Veloso; Edson Sitta, Bileu e Guilherme Biteco; Thiaguinho, Bruno Mineiro e Anderson Aquino.

O Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior no Estado de São Paulo (Semesp) enviou ontem (14) ofício ao Ministério da Educação (MEC) solicitando ao ministro Cid Gomes "providências urgentes" para revisão das alterações das regras do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), conforme nota divulgada pela entidade.

No fim de dezembro, o MEC publicou, no Diário Oficial da União, portarias que alteram as regras do financiamento. Para o Semesp, a principal mudança é a exigência de obtenção de um resultado mínimo de 450 pontos no Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) para os alunos terem acesso ao Fies.

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Segundo estudo realizado pelo Semesp, o potencial de alunos foi reduzido. Pela regra anterior, o potencial de alunos no Fies era de 57,4% do total de estudantes que fazem o Enem. Pela norma atual, o potencial cai para 16%.

As mudanças “impactam fortemente o planejamento das instituições de ensino e a diminuição de alunos que mais necessitam estudar, afetando a manutenção do programa do Fies e também a empregabilidade, a inclusão social e o cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação”, diz a nota.

Ontem (13), o ministro da Educação defendeu as alterações, dizendo que estão "em sintonia com a busca de qualidade do ensino". Ele disse ainda que terá um reunião com a presidenta Dilma Rousseff para tratar do assunto.

Além de exigir a nota mínima, a portaria proíbe que o aluno acumule bolsa do Programa Universidade para Todos (ProUni) e o financiamento em cursos diferentes. A complementação das bolsas parciais no mesmo curso e na mesma instituição continua sendo permitida.

Até meados de 2014, o Fies tinha 1,6 milhão de contratos formalizados. O fundo oferece cobertura da mensalidade a juros de 3,4% ao ano. O contratante só começa a quitar o financiamento 18 meses depois de formado.

Os arranjos políticos resultante da escolha do novo secretariado do Governo de Pernambuco, apresentado pelo futuro gestor do Executivo estadual, Paulo Câmara, na última segunda-feira (15), ocasionará mudanças no parlamento Federal, Estadual e Câmara Municipal do Recife. E a nova conjuntura não altera apenas a composição da nova gestão, pois interfere nos mandatos atuais. 

Com a escalação de deputados federais eleitos, como Danilo Cabral (PSB) e Felipe Carreras (PSB), para as secretárias de Planejamento e Turismo, respectivamente, abre vaga na Câmara Federal. O vereador do Recife, Raul Jungmann (PPS), que conquistou 36.866 votos, mas não conseguiu se eleger, será contemplado com a escolha de Sebastião Oliveira para Secretaria de Transportes. Logo, sua vaga na Casa José Mariano será ocupada pela correligionária, Vera Lopes (PSS). 

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Outros suplentes que serão beneficiados pela escolha de Paulo Câmara são Augusto Coutinho (SD), que deve substituir Danilo Cabral, Fernando Monteiro passará a ocupar a cadeira de Felipe Carreras, André de Paula (PSD) cede a vaga para Cadoca (PCdoB).  

Danilo Cabral também está com um mandato em exercício na Câmara, mas não poderá finaliza-lo, pois terá que assumir o comando da secretaria delegada a ele, em janeiro. O suplente, Ninho, irá gozar dos direitos políticos de deputado federal por apenas um mês e no período do recesso parlamentar. O mesmo acontecerá com Edgar Moury Fernandes, que assumirá a vaga de André de Paula. 

Na Alepe, haverá  apenas uma modificação na composição do legislativo. Nilton Mota (PSB) não assume o mandato de deputado estadual, cedendo à vaga para o atual deputado, Antônio Moraes (PSDB). 

Mas os suplentes não serão diplomados na próxima sexta-feira (19), junto com os eleitos. De acordo com a assessoria do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE), não haverá uma cerimônia específica para a diplomação dos substitutos, mas o documento poderá ser solicitado na secretaria judiciária, na sede do TRE-PE, a partir do dia 22/12. 

A diplomação dos novos parlamentares será realizada no Teatro Guararapes, Centro de Convenções, a partir das 15h. A solenidade será comandada pelo Presidente da Corte Eleitoral, Desembargador Fausto Campos. Receberão os certificados o Governado eleito (Paulo Câmara), seu vice-governador (Raul Henry), o senador (Fernando Bezerra Coelho), 25 deputados federais e 49 deputados estaduais. 

Qualquer cidadão poderá assistir à solenidade, mas mediante a apresentação de senha que deve ser solicitada ao cerimonial do TRE. 

Confira a lista completa:

GOVERNADOR E VICE

PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA

RAUL JEAN LUIS HENRY JUNIOR

SENADOR

FERNANDO BEZERRA DE SOUZA COELHO

DEPUTADOS FEDERAIS

ADALBERTO CAVALCANTI RODRIGUES

ANDERSON FERREIRA RODRIGUES

ANDRE CARLOS ALVES DE PAULA FILHO

BRUNO CAVALCANTI DE ARAÚJO

DANIEL PIRES COELHO

DANILO JORGE DE BARROS CABRAL

EDUARDO HENRIQUE DA FONTE DE ALBUQUERQUE SILVA

FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS

FERNANDO BEZERRA DE SOUZA COELHO FILHO

FRANCISCO EURICO DA SILVA

FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR

HEBERTE LAMARCK GOMES DA SILVA

JARBAS DE ANDRADE VASCONCELOS

JOAO FERNANDO PONTUAL COUTINHO

JORGE WICKS CÔRTE REAL

JOSE CAVALCANTI ALVES JUNIOR

JOSÉ MENDONÇA BEZERRA FILHO

KAIO CÉSAR DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ

LUCIANA BARBOSA DE OLIVEIRA SANTOS

LUIZ GONZAGA PATRIOTA

MARINALDO ROSENDO DE ALBUQUERQUE

RICARDO TEOBALDO CAVALCANTI

SEBASTIAO IGNACIO DE OLIVEIRA JUNIOR

SILVIO SERAFIM COSTA

WOLNEY QUEIROZ MACIEL

DEPUTADOS ESTADUAIS

ALBERTO JORGE DO NASCIMENTO FEITOSA

ÁLVARO PORTO DE BARROS

ANDRÉ FERREIRA RODRIGUES

ÂNGELO RAFAEL FERREIRA DOS SANTOS

ANTONIO GERALDO RODRIGUES DA SILVA

ANTONIO VALDI DE FRANÇA SALES

AUGUSTO CESAR ELIHIMAS DE CARVALHO

CLAUDIANO FERREIRA MARTINS FILHO

CLEITON GONÇALVES DA SILVA

CLODOALDO MAGALHÃES OLIVEIRA LYRA

DIOGO CASÉ MORAES

EDILSON FRANCISCO DA SILVA

EVERALDO CABRAL DE OLIVEIRA

FRANCISMAR MENDES PONTES

GUILHERME ARISTOTELES UCHOA CAVALCANTI PESSOA DE MELO

HENRIQUE JOSÉ QUEIROZ COSTA

JOÃO EUDES MACHADO TENORIO

JOAQUIM ELIAS CARNEIRO DE LIRA

JOEL MAURINO DO CARMO

JOSE ADALTO DOS SANTOS

JOSÉ AGLAILSON QUERALVARES JUNIOR

JOSÉ ALUISIO LESSA DA SILVA FILHO

JOSÉ EDUINO DE BRITO CAVALCANTI

JOSÉ ERIBERTO MEDEIROS DE OLIVEIRA

JOSE HUMBERTO DE MOURA CAVALCANTI FILHO

JOSE MAURICIO VALLADAO CAVALCANTI FERREIRA

JOSÉ ROBERTO SANTOS DE MOURA ACCIOLY

JÚLIO FREIRE CAVALCANTI

LUCAS CAVALCANTI RAMOS

LUIZ CABRAL DE OLIVEIRA FILHO

LUPERCIO CARLOS DO NASCIMENTO

MANOEL JOSE DOS SANTOS

MARIA DO SOCORRO HOLANDA MUNIZ FALCÃO DO ESPÍRITO SANTO

MARIA TERESA LEITÃO DE MELO

MIGUEL DE SOUZA LEÃO COELHO

NILTON DA MOTA SILVEIRA FILHO

ODACY AMORIM DE SOUZA

OSSESIO JOSE DA SILVA

PEDRO SERAFIM DE SOUZA NETO

PRISCILA KRAUSE BRANCO

RAQUEL TEIXEIRA LYRA

RICARDO JOSÉ DE OLIVEIRA COSTA

RODRIGO CAVALCANTI NOVAES

ROGERIO ARAÚJO LEÃO

ROMARIO DE CASTRO DIAS PEREIRA

SILVIO SERAFIM COSTA FILHO

SIMONE ALICE DE OLIVEIRA SANTANA

VINÍCIUS LABANCA

WALDEMAR ALBERTO BORGES RODRIGUES NETO

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