Dilma Rousseff está disposta a promover fortes mudanças no setor de energia, petróleo e gás do governo, conforme disseram ao jornal O Estado de S. Paulo políticos que conversaram com a presidente sobre a escolha dos primeiros ministros do segundo mandato. Essa seria a principal resposta de Dilma à sequência de escândalos de corrupção na Petrobrás e aos problemas de gestão na Eletrobrás.

A primeira providência deve ser a demissão do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão (PMDB-MA), protegido do senador José Sarney (PMDB-AP). A decisão já foi comunicada tanto a Sarney quanto ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), com o qual Dilma conversou na segunda-feira (24). Outra providência que poderá ser adotada é a troca da direção da Petrobrás, apesar de Dilma ser amiga pessoal de Graça Foster, presidente da estatal.

Para o lugar de Lobão a presidente estaria trabalhando com dois nomes de sua inteira confiança: o chefe de Gabinete Giles Azevedo, que foi um dos coordenadores da campanha à reeleição, e a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, que cederá o lugar para o ex-secretário executivo da Fazenda Nelson Barbosa. Os dois, conforme os políticos que conversaram com Dilma, obedeceriam cegamente às instruções da presidente, que foi ministra de Minas e Energia nos três primeiros anos do primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Para a presidência da Petrobras, em substituição a Graça Foster, Dilma chegou a pensar no governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), mas desistiu. Ela o quer num ministério. Depois, falou-se na possibilidade de nomeação de Alexandre Tombini, que deixaria o Banco Central para assumir a Petrobras. A justificativa é que o presidente de uma estatal que trabalha com commodities, como a Petrobras, teria de ser alguém que conhece o mercado. Agora, de acordo com interlocutores de Dilma, ela pensa em Luciano Coutinho para a estatal. Coutinho é o atual presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado examinará dois projetos, ambos do senador Aécio Neves (PSDB-MG) para alterações no programa social Bolsa Família. Caso as alterações sejam aprovadas, o Bolsa Família passa a ser uma política de estado e os beneficiários terão que ser avaliados a cada dois anos para que seja verificado alterações da situação da família. Os requerimentos para que os projetos sejam aprovados juntos foram apresentados pelo senador Humberto Costa (PT-PE), nesta quinta-feira (20), e aprovados. 

O PLS para que o programa vire política de estado já foi aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e atualmente está na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Já a avaliação dos beneficiários foi aprovado pela CAS e aguarda votação na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).

Ambos tramitam de forma terminativa, ou seja, não precisam passar por votação no Plenário, exceto se houver recurso por nove senadores para isso.

Publicada na edição do Diário Oficial da União desta sexta-feira (14) pedido de retirada de urgência da tramitação do projeto de lei que ajusta a meta de superávit fiscal de 2014 (PLN 36/2014). A mensagem já foi lida na sessão não deliberativa do Senado na manhã de hoje.

O recuo ocorreu no mesmo dia em que Diário Oficial publicou o pedido. Conforme a Agência Brasil havia noticiado ontem (13), a solicitação não teria nenhum efeito prático: a proposta tem de ser apreciada em sessão do Congresso, cuja a pauta está trancada por 38 vetos. Além disso, o instrumento nunca foi adotado em questões orçamentárias, que são discutidas em reuniões conjuntas da Câmara dos Deputados e do Senado. Não há sequer regra prevista em regimento para esse procedimento.

A possibilidade de acelerar a discussão da mudança na meta de superávit fiscal por meio de pedido de urgência havia sido bastante criticada por parlamentares de partidos de oposição e da base do governo, inclusive do próprio relator da matéria senador Romero Jucá (PMDB-RR).

Pelo calendário definido pela Comissão Mista de Orçamento (CMO), deputados e senadores têm até a próxima segunda-feira (17) para apresentar emendas. Jucá deve apresentar o relatório na terça-feira(18), para ser votado quarta-feira (19) na Comissão.

Apesar da expectativa de muitos parlamentas da base para que o tema que tranca a pauta da sessão do Congresso seja esgotado, a oposição não tem pressa para que isso ocorra: promete dificultar o processo.

“Vamos obstruir a votação dos vetos. Temos de levar o debate ao limite para que aquilo que eles estão querendo que seja aprovado sem o devido [debate] não aconteça” disse o líder do DEM, senador José Agripino (RN). Ele acrescentou que a sociedade brasileira vai tomar conhecimento da "irresponsabilidade" do governo sobre o assunto.

Fazer alterações no time tem sido uma constante para o técnico Dado Cavalcanti. Algumas vezes as mudanças foram por contusões e outras por suspensões. No entanto, para enfrentar o Vasco, é por opção do próprio treinador. E o Náutico deixará de atuar com dois meias para jogar com três volantes. Com isso, Cañete perde a vaga no time para Paulinho e Elicarlos segue no meio-campo alvirrubro com João Ananias.

“João Ananias fará o que já está acostumado, enquanto Elicarlos vai fazer o que Marcone fez no último jogo. Paulinho vai fazer o que Cañete estava fazendo”, explicou o treinador. Com as mudanças, Paulinho atuará mais à frente e pode dar mais qualidade no último passe ao ataque alvirrubro.

“Paulinho é um jogador que tem como principal características as assistências. Então, ele vai ter muito mais liberdade para amar as jogadas. Elicarlos e João Ananias ficarão mais na marcação. Tenho uma confiança plena em Paulinho. Ele erra poucos passes e tem o poder de esconder a bola” completou o treinador.

Apesar de não ter feitos bons jogos contra o Ceará e Joinville, Cañete não sairá por este motivo, garantiu Dado Cavalcanti. “Cañete teve a maior sequência de jogos em dois anos. Com jogos interruptos ele sente, sofre com o desgaste e cansaço. Para que ele possa fazer a diferença, é preciso dar uma segurada. Provavelmente, ele entrará no decorrer do jogo”, pontuou.

A Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) divulgou, através do Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (10), retificações no edital de abertura do concurso público da instituição. O início das inscrições, que havia sido divulgado para esta terça-feira (11), será agora no dia 25 de março. 

Segundo a retificação, o salário para tecnologistas foi alterado e pode variar de R$ 5.156,27 a R$ 10.742,87, diferentemente de como havia sido divulgado. Também fica retificada a redação do subitem que trata da idade mínima para participação no certame; e do que trata do pré-requisito para o cargo. Ficam automaticamente modificados todos os itens e subitens que tratam do período de inscrições e pedidos de isenção e afins; bem como ficam modificados a redação dos subitens que abrangem as provas do certame. Por fim, altera-se uma das cidades de lotação do anexo que indicada localidade de trabalho — onde constava Goiânia, passa-se a ler Abadia de Goiás; e fica excluído o anexo com modelo de laudo médico para pessoas com deficiência.

Detalhes das modificações

A abertura de concurso público da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), que visa o provimento de 86 vagas de níveis médio/técnico e superior, foi realizada no dia 21 de fevereiro. O certame é organizado pelo Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (Idecan).

Os cargos são para integrar as áreas de desenvolvimento tecnológico e de gestão, planejamento e infraestrutura em ciência e tecnologia do CNEN. Há cargos para técnico (10), assistente (20), analista (18) e tecnologista (38) em ciência e tecnologia. A carga horária é de 40 horas semanais nos municípios de Caetité (BA), Belo Horizonte (MG), Abadia de Goiás (GO), Poços de Caldas (MG), São Paulo (SP), Recife (PE) e Rio de Janeiro (RJ), a depender da vaga preterida. 

A remuneração para os profissionais conta com, além do salário básico, Gratificação de Desempenho de Atividade de Ciência e Tecnologia (GDACT), Retribuição por Titulação (RT) e Gratificação de Qualificação (GQ). Os salários variam de R$ 2.866,00 a R$ 4.628,00 para técnico e assistente; no caso de analista, pode variar de R$ 5.206,16 a R$ 8.405,16; para os tecnologistas, os valores podem variar de R$ 5.156,27 a R$ 10.742,87.

As inscrições vão de 25 de março a 7 de abril e devem ser feitas pelo site do Idecan. As taxas custam R$ 50 e R$ 96. A seleção será através de provas objetivas e análise de título e curricular para todos os cargos. Para tecnologista, há, também, prova oral; e para analista será aplicada prova discursiva. O certame será aplicado no Rio de Janeiro (RJ) e em São Paulo (SP). O concurso tem validade de seis meses, podendo ser prorrogada. 

Obras de mobilidade, iniciadas nesta quarta-feira (15), alteram o trânsito em importantes vias do Cabo de Santo Agostinho. A Rua Marquês do Herval, via de ligação entre o centro da cidade e os bairros do Mauriti e São Francisco, passará a ser sentido único até a praça do bairro São Francisco. A mudança será a partir da segunda-feira (20). Segundo a Prefeitura, o objetivo é desafogar a retenção de veículos no local.

Com a alteração, as ruas Marechal Dantas Barreto (conhecida como Beco Salgado) e a Major José Paulo também terão os sentidos modificados; a primeira terá tráfego exclusivo para a subida, enquanto na segunda os condutores só poderão trafegar no sentido da descida. A Prefeitura informa que a Rua de Santo Amaro não teve o sentido alterado. 

Para orientar a população, os meios-fios das vias serão pintados, placas de sinalização de sentido instaladas, além de sinalização vertical e horizontal. De acordo com o gerente de Trânsito e Transporte, Ecivaldo Oliveira, os condutores do Mauriti e São Francisco que vierem ao Centro poderão utilizar o anel viário da Charnequinha, onde saírão na Praça do Jacaré em sentido a BR-101 Sul.

Agentes de trânsito circularão pelas ruas para auxiliar os motoristas, nos primeiros dias da operação. O próximo bairro a sofrer intervenções do tipo será a Cohab. 

Com informações da assessoria

Voto facultativo, sistema de votação em lista fechada e restrições à divulgação de pesquisas eleitorais são alguns dos temas da Reforma Eleitoral que serão votados pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) nesta quarta-feira (30).

Entre as matérias em exame estão duas propostas de emenda à Constituição (PECs), ambas em caráter não terminativo. Uma, do senador Alvaro Dias (PSDB-PR), tem o objetivo de permitir que a lei disponha sobre o fim do voto obrigatório (PEC 14/2003). O tema voltou à discussão da CCJ - que tinha rejeitado a PEC 55/2012, do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), no mesmo sentido - atendendo a apelo de Alvaro Dias, que declarou-se convencido de que o povo brasileiro está pronto para conviver com o voto facultativo e não precisaria mais de imposição legal para cumprir com sua obrigação eleitoral.

Relator da PEC, o senador Francisco Dornelles (PP-RJ) concorda que “já é hora de adotar o voto facultativo”, argumentando que "a decisão sobre o voto deve competir a cada cidadão, de acordo com a sua consciência e as suas convicções políticas”. Porém, o relator elaborou um substitutivo que estabelece o voto e o alistamento eleitoral como facultativos no próprio texto constitucional. Se acolhida pela CCJ, a PEC terá de passar, em seguida, por dois turnos de votação no Plenário do Senado antes de seguir para a Câmara dos Deputados

Outra PEC (57/2012), do senador Luiz Henrique (PMDB-SC) e outros, propõe vedar a divulgação de pesquisas nos 15 dias anteriores à eleição. A legislação eleitoral em vigor não impõe ressalvas quanto ao prazo para a divulgação, e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) permite que seja feita a qualquer momento, inclusive no dia das eleições, desde que respeite o prazo de cinco dias para o registro.

Segundo acredita o senador, o eleitor baseia seu voto também na informação probabilística, portanto incerta, que é fornecida pelas pesquisas eleitorais. E isso leva candidatos, por causa do poder indutor de pesquisas eleitorais “imprecisas, improváveis, inexatas, sem falar nas encomendadas para induzir o voto do eleitor” até mesmo a perder as eleições.

O relator na CCJ, senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), é favorável à proposição. Em sua opinião, a restrição se justifica, pois aperfeiçoa o processo eleitoral, e a manutenção da permissão de divulgação pode ensejar interferência indevida no resultado das urnas em razão da manipulação na formação da opinião do eleitor.

A minirreforma eleitoral, que já havia passado pela apreciação dos senadores, foi modificada na Câmara dos Deputados e terá que ser submetida novamente ao Senado. O projeto (PLS 441/2012) tem como relator na CCJ o senador Valdir Raupp (PMDB-RO). Depois, a matéria seguirá para o Plenário.

Agora, o Senado votará o projeto na forma de substitutivo da Câmara (SCD 441/2012). A proposta altera normas para a propaganda eleitoral na TV e na internet e simplifica a prestação de contas dos partidos. O texto estabelece a forma pela qual a Justiça deverá analisar as contas de campanha, limitando o poder de auditoria da Justiça Eleitoral sobre a contabilidade, a prestação de contas e as despesas de campanha eleitoral dos partidos. A Justiça deverá fazer apenas o exame formal dos documentos contábeis e fiscais apresentados pelos partidos políticos.

Entre outras restrições estabelecidas no projeto, será proibida a propaganda eleitoral em bens particulares com placas, faixas, cartazes, bandeiras, pinturas, cavaletes e bonecos. Será permitido apenas o uso de adesivos, limitados ao tamanho de 50x40cm. Em carros, a propaganda poderá ser feita apenas com adesivos microperfurados fixados nos para-brisas traseiros.

*Com informações da Agência Senado

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As alterações nos voos no Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes - Gilberto Freyre Recife, devido à interdição da pista central para sua recuperação e manutenção, pegou muitos passageiros de surpresa. A obra que começou hoje e vai até maio de 2014, terá duas interrupções. Uma na alta estação de dezembro e a outra próxima ao carnaval.

Segundo o Superintendente Regional da Infraero, Fernando Nicácio, esse planejamento para interdição, vem desde março e abril desse ano. As empresas aéreas participaram juntamente com a Anac, e já sabiam com antecedência da execução da obra e da interdição da pista. “A nossa expectativa é que as companhias aéreas já tenham se antecipado a reforma, informando os passageiros, inclusive suspendendo a venda de passagens para esse período”, diz. Ele também ressalta a importância da obra. “É importante ressaltar que esta é uma obra imprescindível, se trata de uma obra de garantia da infraestrutura para que a gente tenha o aeroporto atuando com total segurança”.   

Ainda segundo Nicácio, o horário da madrugada foi escolhido para impactar o mínimo possível às operações, uma vez que este é o horário com o menor número de voos. O aeroporto faz 230 voos diários. Destes, 43 serão afetados e precisarão ser reprogramados ou cancelados. 

Apesar da antecedência, aparentemente as companhias não se preocuparam em informar com aos seus passageiros. A grande maioria dos que circulavam nesta segunda (2) pelo Aeroporto, ainda não estavam sabendo das alterações e nem foram informados sobre elas, no momento de compra de suas passagens. 

O Gerente de Recursos Humanos, Rodrigo de Melo, 28, que seguia para São Paulo, não tinha ideia de que havia alguma alteração nos horários dos voos. “Não ouvi falar nada sobre isso”, diz.  A advogada, Juliana Bernardo, 28, que seguia para Juazeiro do Norte, no Ceará, só ouviu a respeito hoje pela manhã. “Só ouvi no rádio, hoje de manhã quando já estava chegando aqui. Mas a companhia não informou nada sobre isso”, conta. O cenário se repetiu com dezenas de passageiros de diversas companhias. 

Para aqueles que não foram informados ou não foram devidamente remanejados o superintendente da Anac, diz que o passageiro deve procurar a Companhia Aérea e caso não consiga resolvero problema, deve procurar o Procon para que seja devidamente ressarcido.   

Mesmo com as várias alterações, anunciadas na última quarta-feira (19), pela Microsoft em relação a retirada de resstrições no console Xbox One, a empresa afirmou que o Kinect será item indispensável no pacote e não poderá ser vendido separademente.

Com a declaração, a companhia reafirma a sua opinião de que o valor do aparelho, 499 dólares (100 dólares mais caro que o PS4 da Sony) é o preço justo a ser cobrado. "Nós acreditamos profundamente no valor do que estamos entregando. Não apenas no primeiro dia de lançamento, que acreditamos que será maravilhoso, com jogos incríveis e uma ótima experiência de entretrenimento, mas pelo que essa arquiterura pode oferecer a longo prazo", disse o gerente de produtos do Xbox, Marc Whitten, em entrevista ao site Joystiq logo após o anúncio das mudanças.

Quando questionado se o valor poderia diminuir com a remoção do Kinect, Whitten respondeu que o produto faz parte da arquitetura do aparelho e que não se configura apenas como um acessório, tornando-se imprescindível para total desfrute do produto.