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A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou, nesta segunda-feira (2), o projeto de lei do senador Paulo Paim (PT-RS), que cria o Estatuto dos Povos Cigano (PLS 248/2015). Foram 10 votos a favor e nenhum contrário.

A proposta recebeu voto favorável do relator na CDH, senador Telmário Mota (Pros-RR), com ajustes promovidos por cinco emendas de sua autoria, cinco da Comissão de Educação (CE) e mais duas da Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Como foi aprovado de forma terminativa pela CDH, o projeto seguirá direto para análise na Câmara dos Deputados, se não houver recurso para votação no Plenário do Senado.

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Telmário lembrou que o projeto está em discussão desde 2015. O relatório já havia sido lido na comissão em agosto do ano passado. Segundo o relator, texto traz à luz a liberdade para todos os povos ciganos. Ele disse que a aprovação do projeto foi como um “filho difícil de nascer”.

— A aprovação foi difícil, mas foi gloriosa! Que vivam os povos ciganos! – comemorou Telmário.

O presidente da comissão, senador Humberto Costa (PT-PE), classificou o projeto como de “extrema importância”.  O senador Paulo Paim lembrou que os ciganos chegaram ao Brasil em 1574 e até hoje padecem da desigualdade material. De acordo com o autor, o projeto é fruto de uma ampla discussão.

Oportunidades

O Estatuto do Cigano determina ser dever do Estado e da sociedade garantir a igualdade de oportunidades, reconhecendo a todo cidadão brasileiro, independentemente da etnia ou da cor da pele, o direito à participação na comunidade, em suas diversas atividades, preservando sua dignidade e seus valores religiosos e culturais.

A proposta dispõe sobre educação, cultura, saúde, acesso à terra, moradia, trabalho e ações afirmativas em favor dos povos ciganos. Suas disposições preliminares elencam os objetivos de combate à discriminação e à intolerância; trazem breves definições sobre quem são os ciganos, desigualdade racial, políticas públicas e ações afirmativas; impõem ao Estado o dever de garantir igualdade de oportunidades e de defender a dignidade e os valores religiosos e culturais dos ciganos, prioritariamente mediante políticas públicas de desenvolvimento econômico e social, ações afirmativas e combate à discriminação.

O projeto busca também reconhecer, proteger e estimular o acesso à terra, à moradia e ao trabalho. Além disso, cria o dever de coletar periodicamente informações demográficas sobre os povos ciganos, para subsidiar a elaboração de políticas públicas em seu favor.

Educação

O texto com emenda do relator considera "povo cigano" como o "conjunto de indivíduos de origem e ascendência cigana que se identificam e são identificados como pertencentes a um grupo étnico cujas características culturais o distinguem, como tal, na sociedade nacional.”

Pelo estatuto, a educação básica dos povos ciganos deve ser incentivada, e a disseminação da sua cultura deve ser promovida pelo poder público. As línguas ciganas são reconhecidas como patrimônio imaterial desses povos, aos quais fica assegurado, ainda, o direito à preservação de seu patrimônio histórico e cultural, material e imaterial, e sua continuação como povo formador da história do Brasil.

Os atendimentos de emergência e de urgência são garantidos em favor dos ciganos que não forem civilmente identificados, e as políticas de saúde têm ênfase definida em algumas áreas, como planejamento familiar, saúde materno-infantil, saúde do homem, prevenção do abuso de drogas lícitas e ilícitas, segurança alimentar e nutricional e combate ao preconceito institucional.

Na área trabalhista, o governo deverá adotar ações para vedar a discriminação no emprego e na profissão. O poder público promoverá oficinas de profissionalização e incentivará empresas e organizações privadas a contratar ciganos recém-formados. Haverá incentivo e orientação à população cigana quanto ao crédito para a produção cigana.

O acesso à moradia também será garantido, respeitando-se as particularidades culturais da etnia. Os ranchos e acampamentos são partes da cultura e tradição da população cigana, configurando-se asilo inviolável.

Pluralidade

Telmário apresentou mudanças próprias e acolheu algumas já aprovadas pela CE e pela CAS. A maioria desses ajustes foi de caráter redacional, buscando, por exemplo, eliminar a citação desnecessária de dispositivos legais em vigor ou a imprecisão na definição de alguns conceitos.

A principal mudança foi substituir a expressão “população cigana” por “povos ciganos”, segundo o relator, "mais condizente com a realidade sociocultural desses grupos étnicos e com normas internacionais pertinentes à matéria, pois um povo é um grupo de pessoas com identidade histórica e cultural própria, ao passo que população é apenas um conjunto de pessoas". A proposta também deixou de se chamar "Estatuto do Cigano", como sugerido por Paim, e passou a ser denominada "Estatuto dos Povos Ciganos".

Ao justificar seu projeto, Paim ressaltou a importância de se estender aos povos ciganos o manto de proteção e respeito que a doutrina contemporânea dos direitos humanos garante a todas as minorias étnicas, de modo a combater a sua marginalização e concretizar o direito democrático de grupos específicos de ter sua diferença legitimamente incluída na pluralidade democrática reconhecida no nosso ordenamento constitucional.

"Os ciganos continuam excluídos sob vários aspectos, sujeitos a preconceito, discriminação e incompreensão com relação à sua cultura e sua organização social", afirma Paim, na justificação. O autor destacou que a proposição teve origem em proposta da Associação Nacional das Etnias Ciganas (Anec), nos moldes do Estatuto da Igualdade Racial, e contempla as especificidades do povo cigano.

Preconceito

Na visão de Telmário, os povos ciganos ainda sofrem com os mesmos preconceitos construídos contra sua cultura e seu caráter ao longo da Idade Média e da era colonial. "Trazidos ao Brasil, em grande parte, à força, considerados indesejáveis, esses povos sofreram aqui o mesmo estigma que fundamentou sua deportação”, registrou o relator.

Telmário apontou que “seus idiomas, seus costumes, seu modo de vida, sua aparência e suas vestimentas ensejavam lampejos de fascinação, mas principalmente estranhamento e desconfiança, ecoando o jogo ambíguo de valores que marcou nossa colonização e a acomodação de povos diversos num equilíbrio assimétrico que ora é tenso, ora é fluido e harmônico, mas geralmente é estabelecido sob a primazia de referências culturais hegemônicas da Europa, negando-se a dignidade e o respeito devidos a minorias como os ciganos”.

Da Agência Senado

Era início da tarde quando a comitiva da Gerência de Políticas Educacionais do Campo (GEPEC) chegou na casa da família Ferraz. Em poucos minutos, parte da família já estava reunida no terraço da residência, localizada no município de Feira Nova, Agreste de Pernambuco, para ouvir a proposta do grupo. Em meio à conversa, Onedino José Ferraz, 62 anos, foi puxado para um passado não muito distante. Ele nunca negou ou nega as origens ciganas, fala com orgulho, mas também, com a dor de quem conviveu com o preconceito. “A gente se esconde da sociedade”, diz.

O “porta-voz” da família Ferraz não concluiu os estudos, tampouco chegou a frequentar uma sala de aula. A esposa Maria Severina de Siqueira Ferraz, de mesma idade, também não estudou. Todo conhecimento do casal é reflexo das vivências do mundo. Antes de estabelecerem residência em Feira Nova e, anteriormente, em Igarassu, na Região Metropolitana do Recife, Onedino, Maria Severina e os quatro filhos viviam de maneira nômade. “A gente já morou em tantos lugares”, relembra a matriarca.

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Onedino Ferraz recebe a comitiva da GEPEC. Foto: Rafael Bandeira/LeiaJáImagens

Sem residência fixa e sob o julgamento alheio, os filhos do casal se mantiveram longe da escola até a década de 1990, época em que os Ferraz fizeram morada na cidade de Igarassu. Os irmãos Onedino José Ferraz Júnior e Vanessa de Siqueira Ferraz começaram a frequentar o ambiente escolar já na adolescência. Ele por volta dos 13 anos, ela com 18. Ambos não finalizaram o ensino fundamental. Vanessa parou na quarta série, já o irmão foi até a quinta.

Para a reportagem do LeiaJá, ela explicou os motivos do afastamento da sala de aula. “Existia muito preconceito. O pessoal vivia brigando com a gente e dizendo coisas, porque sabiam que a gente era cigano. Meu pai não parava em um lugar só, ele andava muito. Não tinha como a gente estudar”, recorda. Ela relata que o irmão caçula, que não estava no momento da entrevista, não iniciou os estudos. “Meu irmão, mesmo, não sabe nem assinar o nome. Ele morre de vergonha, porque na identidade dele tem marcado lá não alfabetizado”, conta.

Onedino e Maria Severina Ferraz. Foto: Rafael Bandeira/LeiaJáImagens

Futuro melhor

Onedino Júnior e Vanessa seguem os passos profissionais dos pais. Casados e com filhos, os irmãos se dedicam, respectivamente, à construção civil e costura. No entanto, não negam o desejo de concluir os estudos e reforçam a importância da educação. “Estudar faz muita falta. Até para arrumar um emprego a pessoa precisa mostrar estudo”, observa Vanessa. “Se a gente estivesse terminado, a gente estava em outro lugar”, complementa Onedino.

Com os filhos matriculados em uma instituição privada do município, os irmãos almejam um futuro melhor para as crianças. “Eu não quero que minha filha tenha a vida que eu tive. Assim, eu quero que ela estude, que ela seja alguém na vida, que termine os estudos. Ela é muito inteligente, pega as coisas muito rápido”, afirma Vanessa, sem esconder o orgulho. Com três filhos, sendo dois em idade escolar, Júnior compartilha do mesmo sentimento da irmã. Homem de poucas palavras, mas de olhar expressivo, ele não nega esforços para proporcionar o melhor às crianças. “Tudo que eu trabalho, construo para eles”, frisa.

Onedino Júnio e Vanessa Ferraz com os filhos. Foto: Rafael Bandeira/LeiaJáImagens

Engana-se quem pensa que a entrada das crianças na escola foi uma decisão sem receio dos pais. Eles contam que precisaram se desfazer dos medos, reflexo de um estigma imposto por uma sociedade que desconhece a cultura cigana. “A gente tinha receio que eles passassem pela mesma coisa que a gente passou. Minha filha até chegou a passar por uma situação, mas, a professora conversou com o restante dos alunos e, agora, está tudo bem”, conta Vanessa.

Declarar-se cigano, para os irmão, não é sinônimo de problema. “Em todo canto que a gente vai, nunca se nega a origem. Isso não é problema”, ressalta Júnior. No entanto, relatam que, mesmo sendo de conhecimento de todos, os episódios de preconceito ainda persistem. “Tem gente que coloca as crianças para dentro quando a gente passa. Dizem que a gente vai roubar”, alega Vanessa. Entretanto, os irmãos se mantêm firmes.

Identidade cigana

Com mais de mil anos de existência, de tradição oral, costumes e língua peculiares, os povos ciganos têm sua origem atribuída à Índia. De acordo com o último Censo realizado em 2010 pelo Instituto Brasilleiro de Geografia e Estatística (IBGE), no Brasil há 800 mil ciganos, distribuídos em 291 cidades brasileiras.

No entanto, o presidente da Associação de Ciganos de Pernambuco (ACIPE), Enildo Soares, fala que o quantitativo, atualmente, é superior ao divulgado pelo censo. A ausência de números mais precisos dificulta o acesso da comunidade a serviços como saúde e educação, além da inexistência de políticas públicas direcionadas a este público. Em um recorte mais regional, segundo dados do Instituto Cigano Brasil (ICB), o Estado de Pernambuco contabiliza cerca de 20 mil ciganos.

A chegada da comunidade cigana em Pernambuco se cruza com a vinda da Família Real ao país. No Estado, há presença cigana nas cidades pertencentes à Região Metropolitana do Recife, Zona da Mata, Sertão e Agreste. “Muitos ciganos chegaram aqui, vindos de Portugal, através dos Navios Negreiros quando Pernambuco ainda era uma Capitania Hereditária. O Estado tem uma quantidade grande de ciganos”, explica Enildo.

Atualmente, muitos povos ciganos são sedentários, ou seja, não nômades. Foto: Rafael Bandeira/LeiaJáImagens

Divididos em três etnias - rom, calon e sinti -, sendo a segunda de presença mais expressiva no Estado, os povos ciganos estão longe daqueles retratados em novelas, filmes e séries. "Cigano não é como nas novelas. Nem todo cigano é rico, vive de maneira nômade. Já tem cigano na universidade, livros sobre a cultura cigana", aponta. Logo, muitas comunidades já vivem de forma sedentária e nem sempre moram em acampamentos. O catolicismo e evangelismo são doutrinas presentes nas comunidades. "Agora, cada um pode escolher a sua religião. Já tem igreja evangélica cigana, a maior é em Campinas, São Paulo", fala o presidente da ACIPE.

 Um sopro de mudança

O trabalho da GEPEC é intinerante e feito em parceria com a Secretaria de Educação de Pernambuco, ACIPE, ICB e instituições educacionais. Ao lado de Enildo Soares, o grupo chega a mais uma casa. Da janela, Joyse Ferraz, com o filho de três anos a tiracolo, ouve a proposta do Plano de Atendimento Educacional, que pretente levar para as comunidades ciganas professores para atuar na educação de jovens e adultos que não concluiram ou iniciaram os estudos.

A princípio, voltar a estudar nas condições atuais, para Joyce, não parece uma boa ideia. No entanto, as explicações de Viviane Alves, coordenadora de Políticas Educacionais para os Povos Ciganos, da GEPEC, aos poucos, começam a modificar o semblante da jovem, que parou de estudar ainda no fundamental e, atualmente, dedica-se à criação do filho, juntamente com a madrinha, e afazeres domésticos. 

Equipe da gerência chega à casa de Joyce Ferraz para apresentar a proposta do Plano de Atendimento Educacional para povos ciganos. Foto: Rafael Bandeira/LeiaJáImagens

O Plano de Atendimento Educacional vem sendo construído desde de 2018. A primeira etapa consiste no mapeamento das comunidades ciganas, que nem sempre é uma tarefa fácil, como explica Jailson Santos, gerente da GEPEC. "Além da questão do nomadismo, há também a ausência de autodeclaração", aponta.

Questionado sobre o porquê da elaboração e funcionamento do plano, Jailson é categórico. "Há um déficit educacional entre jovens e adultos ciganos. O mesmo cenário não ocorre com as crianças, pois, estão devidamente matriculadas em instituições de ensino. Muitos (jovens e adultos) alegam que as escolas estão longe das localidades onde vivem. O plano pretende levar para dentro das comunidades professores para viabilizar a escolarização e continuidade dos estudos", explica. Ainda não se tem previsão para os início das aulas, espera-se ter quantitativo necessário para abri-las.

A possibilidade de conciliar as demandas domésticas, um futuro trabalho e os estudo à noite, na Educação de Jovens e Adultos (EJA), desperta o interesse de Joyce pelo projeto. Ao finalizar a conversa, a equipe da gerência sai do local com alguns dados, o telefone de contato e mais uma aluna para a ação.

Com a autorização do Supremo Tribunal Federal (STF), o vídeo completo da reunião ministerial foi publicado para que todos tivessem acesso. Em sua fala, o ministro da Educação Abraham Weintraub declarou que odeia o termo "povos indígenas e povo cigano. Só tem um povo nesse país, que é o povo brasileiro. Pode ser preto, pode ser branco, pode ser japonês, pode ser descendente de índio, mas tem que ser brasileiro. Não pode ter povos e privilégios", enfatizou o ministro.

Weintraub também declarou que de todos os ministros é o único que enfrenta processos de ética e que já foi jurado de morte por defender a "liberdade do país". Além disso, o ministro declarou que por ele todos de brasília seriam presos, incluindo os ministros do Supremo Tribunal Federal e que todos eles são cheios de privilégios. "Brasília é muito pior do que eu pude imaginar", pontua.

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O papa Francisco pediu "perdão" aos ciganos em nome da Igreja pelas "discriminações, segregações, maus-tratos", durante um encontro neste domingo (2) com representantes desta comunidade na Romênia.

"Peço perdão, em nome da Igreja, ao Senhor e a vocês, pelas vezes em que, no curso da história, nós os discriminamos, maltratamos ou os olhamos mal", declarou o pontífice em um discurso dirigido à comunidade cigana da cidade de Blaj, na região central da Romênia.

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Na última etapa de sua viagem de três dias à Romênia, o papa se reuniu com integrantes da minoria cigana, que tem entre um e dois milhões de pessoas em um país com 20 milhões de habitantes, onde constituem uma comunidade pobre e com frequência marginalizada.

Francisco foi recebido por milhares de pessoas no bairro de Barbu Lautaru, construído ao redor de uma rua estreita, de casas pequenas.

Depois de saudar uma família e receber flores de um menino, o pontífice se dirigiu aos fiéis de uma pequena igreja do bairro e pediu aos ciganos que "assumam seu papel preponderante, sem ter medo de compartilhar e oferecer estas notas particulares", que são parte de sua identidade, citando seu senso de "família, de solidariedade, de hospitalidade".

Na Europa, o número de ciganos é calculado em entre 10 e 12 milhões.

Serviços de segundas vias de certidões de nascimento, casamento e óbito serão oferecidos para a população da Região Metropolitana do Recife, do Interior de Pernambuco e para os ciganos. O programa Balcão de Direitos começará a partir desta terça-feira (23).

Em parceria com a Secretaria de Defesa Social (SDS), das 8h às 12h, na Escola de Referência Estadual Joaquim Nabuco, localizada na Rua Imperial, 1102, no bairro de São José, também serão disponibilizados serviços de segundas vias de documento de identidade.

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Na próxima quarta-feira (24), os serviços serão prestados para a comunidade dos ciganos, no município de Glória do Goitá, na Zona da Mata, e para a população de Itapetim, no Sertão de Pernambuco - ambas das 8h às 12h.

Serão 100 fichas disponibilizadas em cada ação e os interessados deverão comparecer aos locais munidos com a certidão antiga, ou cópia e um documento de identificação.

Serviços

23/04 - Terça-feira

Local: EREM - Escola Estadual Joaquim Nabuco

Endereço: R. Imperial, 1102 - São José, Recife

Horário: 8h às 12h

24/04  - Quarta-feira - Itapetim

Local: Secretaria Municipal de Assistência Social

Endereço: Av. Clistenes Leal, s/n, Centro - Itapetim

Horário: 8h às 12h

24/04 - Quarta-feira

Local: Comunidade Dos Ciganos

Endereço: Loteamento Novo Olhar, S/N, Glória do Goitá

Horário: 8h às 12h

25/04  - Quinta-feira - Brejinho

Local: Ginásio de Esporte Alfredo Sancho

Endereço: Rua Três, 1-127, Brejinho

Horário: 8h às 12h

26/04  - Sexta-feira - São José Do Egito - Pajeú

Local: Academia das Cidades

Endereço: Rua Juracy Bezerra, 162-218, São José do Egito - PE, Pajeú,

Horário: 8h às 12h

Dia 27/04 - Sábado

Local: EREM - Professor Cândido Duarte

Endereço: R. Dois Irmãos, s/n - Apipucos, Recife

Horário: 8h às 12h

Dia 27/04 - Sábado

Local: Camocim de São Félix

Horário: 8h às 12h

Dia 27/04 - Sábado

Local: Paulista

Horário: 8h às 12h

Dia 27/04 - Sábado

Local: Escola Deanna Clarck Xavier

Endereço: R. Paquetá, 103 - Sapucaia, Olinda

Horário: 8h às 12h

Dia 28/04 - Domingo

Local: Escola Rotary Nova Descoberta

Endereço: Av. Ver. Otacílio Azevedo, s/n - Nova Descoberta, Recife

Horário: 8h às 12h

Os manifestantes que tentam expulsar ciganos de um campo de acolhimento em Torre Maura, na periferia de Roma, roubaram nesta quinta-feira (4) os pães que seriam dados para os nômades.

A crise estourou na última terça-feira (2), quando cerca de 60 ciganos, incluindo 33 crianças e 22 mulheres, três delas grávidas, foram transferidos pela Prefeitura romana para um centro de acolhimento nos subúrbios da cidade.

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Atiçados por movimentos neofascistas e de extrema direita, dezenas de moradores passaram a protestar diariamente contra a chegada dos nômades. Nesta quinta, os manifestantes interceptaram algumas pessoas que levavam pães para os ciganos e fizeram desaparecer as sacolas.

Alguns pedaços do alimento ainda foram jogados no chão, assim como já ocorrera na última terça. Em função da onda de ódio, a prefeita Virginia Raggi decidiu transferir os nômades para outras regiões da cidade, e mais de 20 já deixaram a estrutura de Torre Maura.

Na última quarta (3), enquanto levava nove ciganos embora, um ônibus foi atacado por manifestantes de extrema direita, que faziam a saudação romana, símbolo do fascismo. "Não somos todos malvados, não somos animais. Sentimos que estamos sequestrados aqui dentro", disse um nômade, em lágrimas, atrás dos portões do campo de Torre Maura.

"Tentamos nos integrar, eu trabalho como mecânico, e nossos filhos nasceram na Itália. Nós temos medo, as crianças nos acordam toda noite. Por que esse povo grita? Por que querem nos matar?", acrescentou.

Por outro lado, um adolescente de 15 anos, morador do bairro, desafiou membros do movimento neofascista CasaPound e os acusou de "se aproveitarem da raiva das pessoas para ganhar votos". "Essa coisa de sempre ir contra as minorias não me agrada. Ninguém deve ser deixado para trás, nem italianos, nem ciganos, nem africanos, nem ninguém", disse.

"Os jovens são nosso futuro. Em Roma, não há espaço para os extremismos do CasaPound e do Força Nova [outro movimento neofascista]", afirmou nesta quinta a prefeita Raggi. Todos os nômades devem ser transferidos de Torre Maura ainda nesta semana. 

Da Ansa

"Solicita-se aos passageiros de não darem moedas aos pedintes, muito menos aos ciganos. Desçam na próxima estação. Vocês já encheram a paciência". A mensagem, lida em um alto-falante dentro de um trem na Itália, desencadeou uma polêmica no país nesta quarta-feira (8).

O incidente ocorreu na terça-feira (7), no trem regional "2653" da companhia Trenord, das 12h20 locais, que faz o trajeto entre Milão, Cremona e Mantona, no norte da Itália. A mensagem - lida dentro dos vagões por uma voz feminina e improviso - levou dezenas de passageiros a fazerem reclamações contra a companhia.

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    A Trenord, por sua vez, informou que foi instaurada uma investigação interna. De acordo com as primeiras informações, a mensagem teria sido veiculada por uma funcionária da companhia ferroviária.

"Agradecemos os clientes pelo aviso. O que ocorreu é grave e inqualificável, disse a empresa. A polêmica, também, chegou ao campo político quando o vice-primeiro-ministro e ministro do Interior, Matteo Salvini, defendeu a funcionária. "Em vez de se preocupar com as agressões aos passageiros e aos controladores, alguns se preocupam com as mensagens contra os 'molestadores'.... Viajar em segurança é uma prioridade!", escreveu Salvini no Twitter.

Da Ansa

A partir do ano vem, a Universidade do Estado da Bahia (Uneb) oferecerá cotas para transexuais, travestis, quilombolas, ciganos, pessoas com deficiência, autismo e altas habilidades. Com a novidade, haverá um acréscimo de 5% no total de vagas oferecidas na graduação e na pós-graduação para cada um desses segmentos. A universidade foi uma das primeiras do país a adotar cotas sociorraciais, em 2002. 

A regra não afetará as vagas destinadas à ampla concorrência (60%) e as reservadas a candidatos negros (40%). A cota de candidatos autodeclarados indígenas, que também segue a mesma lógica das novas cotas (sobrevagas), também permanecerá inalterada.

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Desde 2012, a legislação brasileira prevê sistema de cotas para egressos de escolas da rede pública e negros que concorrem a vagas em universidades federais e institutos federais de ensino.

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que, em 2000, dois anos antes da sanção da Lei nº 12.711 - que instituiu as cotas, somente 2,2% da população negra tinham diploma de nível superior. Em 2017, a proporção chegou a 9,3%.

Com a nova decisão da Uneb, a expectativa é ampliar o acesso dos povos romani, conhecidos como ciganos, ao ensino superior. De acordo com a Associação Internacional Maylê Sara Kalí, a Bahia é o segundo estado com o maior número de acampamentos das três etnias que hoje vivem no Brasil - calon, rom e sinti -, perdendo apenas para Minas Gerais. 

Segundo a pró-reitora de Ações Afirmativas da Uneb, Amélia Maraux, a medida é inédita no país e tem como objetivo corrigir a exclusão desses povos. "A justificativa é a reparação histórica e política", diz. 

Combate à discriminação a transgêneros

Para Soraya Nogueira, vice-presidente do Instituto Brasileiro Trans de Educação, que desenvolve atividades de combate à transfobia no ambiente escolar, a iniciativa significa um grande avanço. Ela faz, porém, algumas ressalvas, pontuando que a equipe da organização que dirige, ao realizar entrevistas com travestis e transexuais para uma pesquisa que será divulgada em breve, tem constatado que muitos deles associam a sala de aula a traumas.

Soraya lembra que a hostilidade e a violência contra os transgêneros, vivenciadas nas primeiras séries escolares, estão por trás de muitos casos de evasão e que a universidade também precisa se preparar para receber esse alunos e ajudar na inclusão deles no mercado de trabalho.

"Eu já alfabetizei dentro da garagem de uma escola, porque falar em sala de aula causou pânico entre os alunos. O ambiente continua sendo um motor de exclusão. Não adianta só ter a cota. É que nem a politica de nome social. Não adianta nada, se agentes públicos não chamarem por esse nome", relata. "Eu consegui ingressar [no mercado de trabalho], mas foi pela via do concurso público, e fui perseguida dentro da escola [onde era professora], durante meu estágio probatório", diz a geógrafa graduada em 1999.

Levantamento da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra), que tem sede em Salvador, aponta que 95 pessoas trans foram assassinadas em todo o Brasil até 21 de julho deste ano. Dos casos notificados, oito foram registrados na Bahia.

A pró-reitora Amélia Maraux destaca que a Uneb tem buscado se antecipar e preparado, já este ano, a comunidade dos seus 24 campi para atender às demandas específicas dos alunos contemplados pelas novas cotas. 

"Temos feito um diálogo grande com a coordenação de educação especial da secretaria estadual [de educação], que já tem ação de muito tempo com pessoas com essas especificidades. Temos também um centro de estudos e já estamos encaminhando ao Conselho Universitário uma política de acessibilidade, que, obviamente, deve incluir a formação de professores e também do corpo técnico e administrativo da universidade. Sabemos que não é uma ação que vamos dar conta só nesse momento. É um desafio enorme que a universidade está colocando agora, para que a gente possa caminhar nesse processo de inclusão, e temos que pensar nossas políticas em geral".

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O prefeito de uma pequena cidade no Piemonte, no norte da Itália, propôs a implementação de ônibus especiais para os ciganos, uma iniciativa que provocou fortes críticas neste sábado de opositores que a compararam à segregação racial em vigor na época do apartheid na África do Sul.

Claudio Gambino, prefeito do Partido Democrático (PD - centro-esquerda) de Borgaro Torinese, anunciou esta semana querer ônibus separados para os ciganos, porque os 600 ciganos que vivem em um acampamento nos arredores da cidade "nos incomodam há mais de 20 anos".

"Precisamos de dois ônibus para garantir a segurança dos nossos cidadãos. Um para os cidadãos e um para os ciganos", disse o prefeito, citado na sexta-feira pelos meios de comunicação italianos, explicando que roubos e pequenos crimes acontecem frequentemente nos ônibus em sua cidade.

O vereador Luigi Spinelli, do Partido de Esquerda, Ecologia e Liberdade (SEL) apoiou esta iniciativa, provocando a desaprovação de seu líder, Nichi Vendola, que disse ao jornal La Stampa que "conceder direitos diferentes às pessoas é chamado de apartheid".

Vendola pediu que o prefeito da cidade de pouco mais de 10.000 habitantes reconsidere sua decisão.

Uma responsável pelos Direitos Humanos no PD, Micaela Campana, indicou que o partido tinha avisado a Gambino "que a marginalização nunca é uma solução" e que "responder à violência pela exclusão não vai ajudar em nada."

No entanto, a proposta do prefeito foi recebida favoravelmente pela Liga do Norte, partido anti-imigração, cujo deputado Roberto Calderoli dirigiu seus "elogios" ao prefeito da comuna.

Nesta sexta-feira (23) começa o I Encontro dos Povos Ciganos de Pernambuco e III Encontro Kalé-Romá do Brasil na Câmara Municipal de Caruaru, no Agreste pernambucano, às 19h.

O evento segue até o dia 24 de maio, quando é comemorado o Dia Nacional do Cigano e as reverências a Santa Sara Kali – considerada a padroeira dos ciganos, com programação na Academia Caruaruense de Cultura, Ciências e Letras (ACACCIL), durante todo o dia.

A programação inclui roda de diálogos sobre a identidade, a cultura, a história e políticas públicas para os ciganos, além de apresentações artísticas e culturais, aberta ao público em geral.



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A justiça francesa rejeitou nesta terça-feira o recurso apresentado pelos pais de Leonarda, uma jovem cigana expulsa da França ao Kosovo com sua família em outubro passado, anunciou o Tribunal Administrativo de Besançon (leste).

A família de Leonarda ainda pode apelar desta decisão.

O tribunal aceitou as conclusões do relator público (magistrado independente encarregado de expor o caso), que defendeu a rejeição do recurso, considerando que as autoridades "não cometeram nenhum erro manifesto de apreciação sobre a situação dos demandantes" quando ordenaram sua expulsão.

O caso de Leonarda Dibrani, estudante do ensino médio de 15 anos que foi detida para ser expulsa quando participava de uma atividade escolar, provocou uma enorme polêmica na França e protestos de milhares de estudantes.

O presidente François Hollande propôs na época que Leonarda voltasse à França, mas sem sua família, o que a jovem recusou.

O processo por "apologia ao crime contra a Humanidade" do deputado Gilles Bourdouleix, que afirmou que "Hitler talvez não tenha matado ciganos o suficiente", começou nesta quinta-feira em um tribunal de Angers (oeste da França) à revelia.

Em 21 de julho de 2013, o deputado centrista mudou-se para terras agrícolas que eram ilegalmente ocupadas por uma centena de caravanas de ciganos.

Após uma áspera discussão com os ciganos, ele disse a um repórter que "Hitler talvez não tenha matado ciganos o suficiente".

No tribunal, seu advogado, Pierre Brossard, solicitou nesta quinta-feira a anulação do processo, argumentando que um "discurso implica um público" e que "quando Gilles Bourdouleix proferiu a frase não se dirigiu a ninguém (...), ele murmurou" e "murmurar é falar entre os dentes".

Os advogados dos autores da ação pediram para que a solicitação de anulação seja rejeitada.

O promotor da República, Yves Gambert, pediu que o processo seja aberto sobre o mérito, e o juiz começou a ler a ata de acusação.

A demanda de anulação será analisada posteriormente.

A frase do deputado, publicada no dia seguinte pelo jornal regional Le Courrier de l'Ouest, causou um escândalo na França.

Em um primeiro momento, Bourdouleix negou ter proferido a frase e questionou a veracidade da informação publicada pelo jornalista. Mas Le Courrier de l'Ouest revelou a gravação e, como parte de uma investigação criminal, a mesma foi autenticada por especialistas.

O réu incorre a uma pena de cinco anos de prisão e a uma multa de 45.000 euros.

Prefeito da cidade de Cholet (oeste) desde 1995 e deputado desde 2002, Gilles Bourdouleix deixou o seu partido, a União de Democratas e Independentes (UDI, centrista) depois do escândalo.

A Bulgária deseja o retorno da pequena Maria, filha loura de um casal de ciganos búlgaros encontrada no dia 16 de outubro em um acampamento no centro da Grécia, anunciou nesta terça-feira (29) o governo búlgaro.

"A Agência de Proteção da Infância fará o necessário para recuperar a menina Maria, encontrada em uma família cigana na Grécia, na região de Larissa, e que se provou ser a filha de Sacha e Atanas Roussev de Nikolaevo" (centro da Bulgária), segundo um comunicado desta agência governamental.

A menina será recebida por assistentes sociais e depois será colocada em uma residência para crianças abandonadas ou em uma família, até que uma solução seja encontrada.

Os serviços sociais deverão decidir se a menina de quatro anos retornará para seus pais biológicos ou para outros membros da família, ou se deve ser colocada em uma família ou em um lar para crianças abandonadas, informou a agência.

Os pais búlgaros de Maria a abandonaram quando ela tinha sete meses. São investigados na Bulgária por venda de criança e podem ser condenados a até seis anos de prisão.

Os Roussev, desempregados, como a maioria dos ciganos búlgaros, vivem na pobreza extrema no gueto de Nikolaevo e têm outros sete filhos. Depois de serem criticados nos meios de comunicação por sua falta de interesse por suas crianças, os serviços sociais declararam que estão dispostos a "elaborar um plano de ação com cada uma delas", acrescentou a agência.

Várias dezenas de famílias ciganas vivem no gueto de Nikolaevo nas mesmas condições de miséria, sem renda e dormindo no chão, em construções de terra, constatou a AFP. O interesse midiático sobre o destino da pequena Maria levou as autoridades búlgaras a se dedicarem ao problema do tráfico de bebês no exterior, em especial na Grécia.

Exames de DNA confirmaram que a pequena Maria, de quatro anos, é filha natural de um casal de ciganos búlgaros que vive na miséria com mais nove filhos, informaram autoridades locais nesta sexta-feira (25).

Os perfis genéticos de Sasha Ruseva, de 35 anos, e de seu marido, Atanas, coincidiram com o de Maria, disse Svetlozar Lazarov, funcionário do Ministério de Interior da Bulgária.

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A polícia chegou a Sasha e Atanas com base em relatos do casal de ciganos gregos do qual Maria foi tirada na semana passada. Eles disseram ter recebido a criança de uma família búlgara que não tinha condições de cuidar da menina.

O casal vive em condições precárias na cidade búlgara de Nikolaevo, 280 quilômetros ao leste de Sófia.

Depois que foi localizada, Sasha relatou à polícia que deu à luz a menina há quatro anos na Grécia, quando trabalhava na colheita de azeitonas, mas decidiu dar a menina porque não tinha condições de cuidar dela. Desde então, ela teve mais dois filhos.

Com a solução do mistério em torno de Maria, as dúvidas relacionam-se agora ao futuro da menina. Maria encontra-se sob os cuidados de assistentes sociais desde que foi tirada do casal de ciganos gregos e não há definição à vista para o caso. Não há informação sobre com quem ela gostaria de ficar. Fonte: Associated Press.

Testes de DNA confirmaram que Sacha e Atanas Roussev, um casal de ciganos da Bulgária, são os pais da pequena Maria, encontrada pela polícia em um acampamento de ciganos na Grécia, indicou nesta sexta-feira (25) um funcionário do ministério do Interior.

"Os testes de DNA demonstraram que Sacha Roussev é a mãe biológica e que Atanas Roussev é o pai biológico da menina chamada Maria", chamada pelos meios de comunicação de "Anjo Loiro", explicou à imprensa Svetlozar Lazarov, secretário-geral do ministério do Interior encarregado da comunicação.

Maria, cuja idade foi estimada entre quatro e seis anos, agora será acolhida em um centro de assistência social na Bulgária e depois colocada em uma família búlgara, indicou Yana Kaneva, responsável pela Direção Regional dos serviços sociais em Stara Zagora à agência de notícias búlgara BGNES.

A menina foi encontrada no dia 16 de outubro durante uma operação de rotina da polícia em um acampamento de ciganos de Farsala, perto de Larissa, na Grécia. A foto da menina loira deu a volta ao mundo, e o casal de ciganos que se faziam passar por seus pais foi acusado de sequestro por um tribunal grego, que decretou sua prisão preventiva.

O casal, um homem de 53 anos e uma mulher de 48 anos, declarou à polícia que a menina foi confiada a eles por uma cigana búlgara, quando tinha apenas algumas semanas de vida, porque a mãe não podia criá-la. Segundo as autoridades gregas, a menina pode ter sido vendida por 200 euros.

Um casal de ciganos búlgaros foi interrogado nesta quinta-feira (24) pela polícia da Bulgária, suspeitos de serem os pais biológicos de Maria, a misteriosa garota loira encontrada em um acampamento de ciganos na Grécia, informou a imprensa búlgara.

A polícia búlgara se recusou a comentar o caso ao ser questionado pela AFP sobre o interrogatório que, segundo a imprensa búlgara, aconteceu na cidade de Gourkovo (centro). Um dos filhos do casal Sacha e Atanas Roussev, disse a jornalistas em Nikolaevo, onde a família vive, que sua mãe havia reconhecido Maria na televisão, indicaram a televisão e a rádio públicas.

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O irmão de Atanas Roussev, Anguel, confirmou à rede Nova que Sacha tinha "abandonado a criança na Grécia, porque não tinha dinheiro nem carteira de identidade". Um de seus filhos, Isus, de 15 anos e cabelos muito loiros, também disse a jornalistas que sua mãe havia deixado Maria, porque ela não tinha dinheiro para voltar da Grécia.

As autoridades gregas procuraram a ajuda da Interpol para identificar Maria, a menina loira de olhos verdes de cerca de 4 anos, encontrada em 16 de outubro em um acampamento de ciganos em Farsala (centro da Grécia).

A justiça grega indiciou na segunda-feira (21) o casal de ciganos que se disse pais da menina, um homem de 39 anos e sua esposa, 40, por "sequestro", e colocou em detenção à espera de julgamento. O casal diz que a mãe da menina, uma cigana búlgara, deu a menina a eles porque não poderia cuidar da criança.

Duas crianças tiradas temporariamente dos pais pela polícia irlandesa foram devolvidas a suas famílias nesta quarta-feira depois de exames de DNA terem comprovado que o menino de dois anos e a menina de sete eram realmente filhos dos casais de ciganos dos quais foram tirados no início da semana.

Ao anunciar a devolução das crianças aos pais naturais, o ministro da Justiça da Irlanda, Alan Shatter, disse que pediu ao comandante da polícia que entregue um relatório explicando por que as autoridades locais consideraram necessário tirar as crianças de suas respectivas famílias.

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Grupos de defesa dos direitos humanos acusam a polícia irlandesa de ter agido com racismo em ambos os casos. Nas duas situações, a polícia suspeitou que as crianças pudessem ter sido sequestradas por serem loiras e terem olhos azuis, ao contrário de seus familiares imediatos.

As crianças foram tiradas de suas famílias dias depois da divulgação de um caso ocorrido na Grécia no qual uma menina chamada de "Maria", possível vítima de sequestro, foi tirada de um casal de ciganos que alegou ter recebido a menina de uma búlgara. Fonte: Associated Press.

O procurador do Supremo Tribunal da Grécia, Efterpi Koutzamani, ordenou uma investigação de emergência em toda o território da nação sobre certidões de nascimento depois que uma menina, chamada simplesmente de Maria, foi encontrada em um acampamento cigano na semana passada.

Efterpi Koutzamani ordenou uma operação para analisar as certidões de nascimento emitidas após 1º de janeiro de 2008, em meio a notícias de que algumas famílias fraudaram o sistema de benefícios ao declarar nascimentos em várias regiões do país.

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O casal encontrado com a menina foi preso sob acusações de sequestro e fraude de documentos. Acredita-se que Maria tem entre 5 e 6 anos e foi levada sob proteção na semana passada depois que testes de DNA mostraram que o casal não eram os país biológicos da criança. Fonte: Associated Press.

A polícia grega divulgou fotografias de um casal de etnia roma acusado de sequestrar uma menina conhecida pelo nome de "Maria". Christos Salis e Eleftheria Dimopoulou foram identificados nesta segunda-feira e também são acusados de falsificação de documentos.

Na semana passada, a polícia grega invadiu um acampamento de ciganos de etnia roma em busca de armas de fogo e drogas, contudo, durante a operação, encontrou algo que não esperava: uma pequena menina loira de olhos claros.

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Respondendo ao nome de Maria, a menina que aparentava ter cerca de quatro anos não tinha quase nenhum traço físico semelhante ao do casal que a abrigava, de acordo com autoridades. Em seguida, testes de DNA mostraram que a menina, de fato, não era filha biológica do casal.

Uma investigação mais aprofundada levantou outras suspeitas. As autoridades alegam que a mãe diz ter dado à luz a seis crianças em um total de menos de 10 meses, enquanto 10 dos 14 filhos registrados do casal estão desaparecidos.

A criança foi encontrada na quarta-feira perto Farsala na região central da Grécia. Segundo a polícia, eles também encontraram drogas e armas de fogo não registradas em outras partes do acampamento cigano, que fica cerca de 280 quilômetros ao norte de Atenas.

O casal foi preso e acusado de sequestrar um menor. A polícia grega pediu assistência da Interpol para encontrar a verdadeira família da criança. Além disso, uma casa de caridade afirmou que tem procurado o mesmo apoio de grupos internacionais de ajuda a crianças perdidas ou violentadas.

Os suspeitos também são acusados de terem oferecido relatos conflitantes sobre como eles tomaram posse da criança. Entre os argumentos, eles disseram que a menina foi encontrada em um cobertor, que ela foi entregue por estranhos ou que ela tinha um pai estrangeiro.

Mas a advogada do casal, Marietta Palavra, disse que os dois a tiraram de uma casa de caridade, através de um intermediário, quando ela acabara de se separar de um estrangeiro. Segundo a advogada, o pai afirmou que não poderia sustentar a filha.

Palavra reconheceu que os roma e outros gregos já tinham a fama de registrar várias crianças para obter mais benefícios sociais do Estado, mas ela insistiu que esta não era a motivação de seus clientes.

"Só porque (o suspeito) tinha documentos falsos, isso não faz dele um sequestrador", disse ela. "O casal amou a menina como se fosse sua própria" filha. Fonte: Associated Press.

A polícia grega invadiu um acampamento de ciganos de etnia roma em busca de armas de fogo e drogas na semana passada. Contudo, durante a operação, encontraram algo que não esperavam: uma pequena menina loira de olhos claros.

Respondendo ao nome de Maria, a menina que aparentava ter cerca de quatro anos não tinha quase nenhum traço físico semelhante ao do casal que a abrigava, de acordo com autoridades. Em seguida, testes de DNA mostraram que a menina, de fato, não era filha biológica do casal.

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Uma investigação mais aprofundada levantou outras suspeitas. As autoridades alegam que a mãe diz ter dado à luz a seis crianças em um total de menos de 10 meses, enquanto 10 dos 14 filhos registrados do casal estão desaparecidos.

A criança foi encontrada na quarta-feira (16) perto de Farsala, na região central da Grécia. Segundo a polícia, eles também encontraram drogas e armas de fogo não registradas em outras partes do acampamento cigano, que fica cerca de 280 quilômetros ao norte de Atenas.

O casal, um homem de 39 anos e uma mulher de 40 anos, foi preso e acusado de sequestrar um menor. A polícia grega pediu assistência da Interpol para encontrar a verdadeira família da criança. Além disso, uma casa de caridade afirmou que tem procurado o mesmo apoio de grupos internacionais de ajuda a crianças perdidas ou violentadas.

Os suspeitos também são acusados de terem oferecido relatos conflitantes sobre como eles tomaram posse da criança. Entre os argumentos, eles disseram que a menina foi encontrada em um cobertor, que ela foi entregue por estranhos ou que ela tinha um pai estrangeiro.

Mas a advogada do casal, Marietta Palavra, disse que os dois a tiraram de uma casa de caridade, através de um intermediário, quando ela acabara de se separar de um estrangeiro. Segundo a advogada, o pai afirmou que não poderia sustentar a filha.

Palavra reconheceu que os roma e outros gregos já tinham a fama de registrar várias crianças para obter mais benefícios sociais do Estado, mas ela insistiu que esta não era a motivação de seus clientes. "Só porque (o suspeito) tinha documentos falsos, isso não faz dele um sequestrador", disse ela. "O casal amou a menina como se fosse sua própria filha". Fonte: Associated Press.

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