Após dois meses com policiais militares em "Operação Tartaruga" e uma elevação dos índices de criminalidade no início de 2014, o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, interveio e garantiu, nesta sexta-feira, 31, que o efetivo militar retorna às ruas da capital federal a partir deste sábado, 1. Só no primeiro mês do ano, foram registrados mais de 70 homicídios em Brasília e cidades satélites - um aumento de 27% na comparação com o mesmo período de 2013, quando 53 pessoas foram assassinadas.

Em duas reuniões com a cúpula da Segurança Pública, Agnelo acertou o retorno do efetivo para as ruas hoje. O comandante-geral da PM, coronel Anderson Carlos de Castro Moura, garantiu que os policiais militares, inclusive de altas patentes, trabalharão todos os dias até que a ordem seja restabelecida nas ruas do DF. A PM afirma ainda que serão instaurados procedimentos disciplinares para apurar e, possivelmente, punir todos os policiais que participaram da Operação Tartaruga, que podem receber de advertência a demissão do cargo que ocupam. A principal reivindicação da categoria é aumento salarial.

Nesta sexta, o governador disse reconhecer o direito de se manifestar, mas sustentou a versão que o governo tem ventilado, ligando a paralisação dos policiais a uma briga política. "A vida é mais importante que a política. Por isso que a PM tem a obrigação de garantir a segurança pública do DF. Nossa PM tem comando. Não podemos admitir, em hipótese alguma, que meia dúzia de pessoas, com atitudes inclusive covardes, possam colocar em risco a segurança do nosso povo. Eles não têm direito de colocar a vida das pessoas em risco", disse Agnelo em pronunciamento à imprensa, referindo-se também a manifestações de alguns integrantes da corporação, que comemoraram o aumento nos índices de criminalidade nos últimos dias.

A motivação política alegada pelo governo local decorre da pretensão de vários membros da segurança local desejarem se lançar candidatos a algum cargo eletivo neste ano, inclusive o secretário de Segurança Pública do DF, Sandro Avelar, que almeja uma vaga na Câmara Legislativa do DF. Nos bastidores, contudo, fala-se em falta de "liderança" do governador e descumprimento de promessas de campanha feitas em 2010 - na campanha, Agnelo apresentou uma lista com 13 propostas para a Segurança Pública que, reclamam os militares, não foram cumpridas.

A situação no DF fez o governo federal ficar alerta. Hoje, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, se colocou à disposição do GDF. "Se nos for feita solicitação de auxílio, dentro das nossas possibilidades, ela está obviamente deferida. Nós temos colaborado muito com o Estado de Goiás e com o Distrito Federal no entorno", afirmou.

A bancada do DF no Congresso Nacional também vai discutir a situação da segurança em reunião na próxima terça-feira, 4. Por iniciativa do senador Rodrigo Rollemberg (PSB), que deve concorrer ao governo do DF nas eleições deste ano, foram chamados o secretário de segurança, o comandante da PM, representantes da OAB-DF, além de especialistas da Universidade de Brasília (UnB) e associações da categoria. A OAB, inclusive, ameaçou acionar judicialmente o Governo do Distrito Federal pela situação de insegurança, mas recuou diante das medidas anunciadas por Agnelo nesta sexta.

Mesmo com o aumento dos índices de criminalidade no DF em janeiro, a Secretaria de Segurança Pública postou, na última quarta-feira, dia 29 de janeiro, uma notícia em que exalta o fato de o Distrito Federal não aparecer entre as capitais mais violentas do Brasil segundo um estudo da ONG mexicana Conselho Cidadão. A matéria é intitulada "Enquanto capitais brasileiras chegam a registrar 79 homicídios por grupo de 100 mil habitantes, o DF fechou 2013 com uma taxa de 25 mortes por grupo de 100 mil".

O Hospital das Forças Armadas (HFA) anuncia, nesta terça (24), novo concurso para seleção de médicos. Serão oferecidas 108 vagas para diversas especialidades. O certame terá validade de um ano, podendo ser prorrogado por mais outros dois. 

As especialidades que oferecem vagas são Anestesiologia (12), Cardiologia (10), Clínica Médica (16), Cirurgia Pediátrica (3), Geriatria (2), Ginecologia/Obstetrícia (8), Intesivista Neonatal (5), Intensivista UTI Adulto (18), Nefrologia/Hemodiálise (1), Nefropediatria (1), Neurologia (4), Neurofisiologia (4), Pediatria (7), Radiologia (7), Traumato-Ortopedia (9) e Medicina Nuclear (1). O salário é de R$ 3.394,64 para uma carga horária de 20 horas semanais. 

As inscrições poderão ser feitas pessoalmente a partir entre os dias 20 e 31 do mesmo mês, das 8h às 12h30, no prédio do HFA, que fica em Brasília. É preciso apresentar os documentos descritos no edital.

O juiz da Vara de Execuções Penais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios Ademar Silva de Vasconcelos decidiu manter por pelo menos 24 horas os condenados no mensalão provisoriamente nos presídios em Brasília. Ele passou o domingo (17) reunido com parte de sua equipe para acelerar o trâmite das sentenças.

Com isso, o ex-ministro José Dirceu e o deputado federal e ex-presidente do PT José Genoino passariam mais uma noite na penitenciária da Papuda, em Brasília, de domingo para segunda-feira. Os dois estão recolhidos desde a noite de sábado (16) no local, após ordem do presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa.

Vasconcelos recebeu apenas na tarde de domingo a documentação sobre a ordem de prisão de parte dos condenados por envolvimento com o mensalão e a expectativa é a de que tome decisões ainda hoje ou amanhã. Ele terá de definir, por exemplo, se os condenados permanecerão na Papuda ou serão transferidos.

"Estou tentando providenciar a execução das penas dos condenados", afirmou Vasconcelos ao Estado, lembrando que o processo do julgamento conta com nada menos do que 269 volumes. "Talvez, nem amanhã (18) esteja pronto. É muita coisa", acrescentou.

Os advogados dos presos pretendem se reunir nesta segunda-feira com o juiz, que é o encarregado da execução.

É ele quem vai definir, por exemplo, sobre a possibilidade de o preso deixar a prisão para trabalhar e voltar à noite, se pode receber autorização para encontrar a família em finais de semana. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A Polícia Federal informou há pouco que o ex-diretor do Banco do Brasil condenado no julgamento do Mensalão, Henrique Pizzolatto, ainda não é considerado oficialmente foragido. Uma carta assinada por Pizzolato, que será distribuída por seu advogado, à qual o Broadcast teve acesso informa que ele está na Itália, onde tentará passar por um novo julgamento.

O delegado de plantão na Polícia Federal do Rio de Janeiro, Marcelo Nogueira, comentou que essa deve ser "uma nota falsa" porque familiares de Pizzolatto informaram à Polícia Federal que ele iria se apresentar até o meio-dia deste sábado. O advogado do ex-diretor do BB, Marthius Sávio Lobato, teria chegado a fazer um acordo para a apresentação dele à polícia.

Segundo Nogueira, caso se confirme que Pizzolatto está na Itália, o Brasil deverá entrar com um pedido formal de extradição junto àquele país e aguardar todo o trâmite legal. Na avaliação pessoal do delegado, haveria grandes chances de o governo italiano negar o pedido em função do processo do ex-ativista italiano Cesare Battisti, cujo pedido de extradição foi negado pelo Brasil.

Na nota, Pizzolatto reclamou do tratamento recebido pela Justiça brasileira. "Por não vislumbrar a mínima chance de ter um julgamento afastado de motivações político eleitorais, com nítido caráter de exceção, decidi consciente e voluntariamente fazer valer meu legítimo direito de liberdade para ter um novo julgamento, na Itália, em um Tribunal que não se submete às imposições da mídia empresarial, como está consagrado no Tratado de extradição Brasil e Itália", diz o texto.

Se confirmada a ideia do presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, de concentrar as primeiras prisões dos condenados no julgamento do mensalão em Brasília, os réus condenados a regime fechado serão recolhidos a celas individuais no Complexo da Papuda.

O Complexo da Papuda já abriga o deputado federal condenado Natan Donadon (sem partido-RO) - que cumpre pena pela condenação a mais de 13 anos por desvio de recursos públicos da Assembleia Legislativa de Rondônia, onde ocupava o cargo de diretor financeiro.

O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, o ex-presidente do PT José Genoino e mais quatro réus destinados ao regime semiaberto também devem contar com celas individuais para passar a noite.

De acordo com uma fonte da área de segurança do governo do Distrito Federal, normalmente os presos desse regime dormem em um galpão com beliches. A avaliação no governo do DF, porém, é que essa condição poderia oferecer riscos aos condenados no mensalão.

Como em Brasília não há a chamada casa do albergado, estabelecimento prisional destinado aos condenados ao regime aberto para recolhimento noturno, os advogados podem pedir que a pena seja convertida em prisão domiciliar.

Uma vez decretada a prisão, uma das primeiras medidas tomadas pela Polícia Federal é o encaminhamento dos nomes dos condenados para os postos de fronteira, aeroportos e portos do País.

Aviso

A medida visa tentar impedir uma possível fuga por parte dos condenados. Segundo integrantes da Divisão de Controle de Imigração da Polícia Federal, o aviso é feito por meio de um sistema interno que interliga os departamentos e os pontos de imigração do País.

Por meio da assessoria de imprensa, a Polícia Federal informou, no entanto, que não há um monitoramento prévio dos condenados, uma vez que até a decisão judicial eles são considerados "livres".

Mas a equipe da área de inteligência da PF já está de prontidão para evitar eventuais fugas que desgastariam o governo federal.

A expectativa é de que o mandado de prisão seja cumprido apenas na próxima semana, quando os condenados podem ser transferidos para Brasília.

O governo do Distrito Federal sancionou ontem uma lei que proíbe a fabricação, distribuição e comercialização de armas de brinquedo em seu território. A restrição também vale para brinquedos que emitem sons, disparam bolas, espumas, luz, laser e assemelhados.

Os estabelecimentos que violarem a lei receberão advertências por escrito, multas que variam entre R$ 5 mil e R$ 100 mil, além de sanções, como suspensão de atividades do comércio por 30 dias ou cassação da licença de funcionamento.

A lei institui ainda a "Semana do Desarmamento Infantil", com palestras sobre o assunto. A proibição, porém, não inclui armas de ar comprimido e exclui as utilizadas em práticas desportivas, desde que adquiridas por maiores de 18 anos.

A Polícia Civil do Distrito Federal apreendeu documentos - dois DVDs e um CD - no gabinete do presidente da Fundação do Banco do Brasil, Jorge Alfredo Streit. A entidade é suspeita de desvio de dinheiro repassado a ONGs e instituições que investem em projetos sociais.

A polícia levou também seis computadores de outros servidores do órgão. A operação ocorreu na última quinta-feira e é conduzida em sigilo. Vinculada ao Ministério da Fazenda, a Fundação repassou R$ 223,9 milhões para 937 convênios ou contratos com outras entidades. Em 2013, ela tem R$ 180,2 milhões para aplicar.

Ex-candidato do PT ao governo de Roraima e ligado ao movimento sindical, Jorge Streit foi indicado ao cargo em 2010 pelo PT. A polícia se surpreendeu com o fato de ele não utilizar o computador da fundação, mas um notebook. Segundo o Estado apurou, a polícia copiou todas as informações de uma central dos computadores na expectativa de acessar troca de informações por e-mail e dados.

O esquema, segundo investigadores, está incorporado ao modus operandi da fundação e só foi descoberto porque uma servidora colaborou. A polícia não descarta pedir o afastamento de Streit, se ele interferir na investigação.

Procurado, ele não quis falar. A fundação está colaborando com a polícia. Ela já foi investigada pela CPI das ONGs, do Congresso, por repasses feitos a uma ONG de Jorge Lorenzetti, conhecido como churrasqueiro do ex-presidente Lula. A ONG tinha quatro contratos com a fundação até o ano passado. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Como não conseguiram ter acesso à residência oficial do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), um grupo de treze manifestantes faz neste sábado (17) um protesto na frente da casa do senador José Sarney (PMDB-AP). No entanto, Sarney está internado no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo.

Simbolicamente, foi montada uma barraca na frente da casa do senador e um grupo de policiais militares está posicionado em frente ao portão da residência.

Mais cedo, foi montada uma barreira de segurança na rua onde vive Renan Calheiros. A polícia legislativa faz o controle da entrada dos moradores que ocupam nove casas no local. A polícia militar também tem circulado pela região para monitorar o acesso dos manifestantes.

O protesto foi organizado por meio de redes sociais e o objetivo inicial era ocupar a rua de Calheiros. O grupo faz parte do movimento "Fora Renan".

Agentes federais de todo o País - cerca de 500, de acordo com os organizadores do protesto - fizeram nesta terça-feira uma marcha na Esplanada dos Ministérios. De lá, eles foram ao Congresso, onde participaram do lançamento da Frente Parlamentar pela Reforma da Polícia Federal (PF).

Os agentes reivindicam alterações na estrutura da PF e modernização das investigações criminais. Eles pedem ainda mais investimentos na capacitação de funcionários e nos recursos materiais da corporação. Os policiais levaram para a Esplanada dos Ministérios um elefante inflável, dando-lhe o nome de "inquérito policial". Segundo eles, o inquérito hoje é "paquidérmico" e atrasa as investigações.