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A cidade de Paraty, na Costa Verde fluminense, fará eleições suplementares para o cargo de prefeito neste domingo (4).

O pleito ocorre após decisão unânime do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no dia 23 de abril deste ano, de manter a cassação do prefeito Carlos José Miranda e do vice Luciano Vidal, eleitos em 2016, ambos do MDB.

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Eles foram condenados por abuso de poder político por uso irregular do Programa Paraty, Minha Casa é Aqui. O novo prefeito vai exercer o mandato até o dia 31 de dezembro de 2020 e passará o cargo ao candidato escolhido pela população nas eleições municipais do ano que vem.

Seis chapas disputam a vaga: Anderson Maia dos Santos, o Santos Coquinho (PHS), tendo como candidato a vice Claudinei Conti Torres Pinho, o Paizão; Fuad José Minair Neto, o Deco Minair (DC), com Joel José de Sampaio, o Professor Joel, como vice; José Carlos Porto Neto, o Zezé, e o vice, Rodrigo Carlos da Silva Penha da coligação Experiência e Renovação (PTB/PROS); Lucas José de Oliveira Aquino e Manuela Rubem Alvarenga Vasconcellos como vice, pela coligação Paraty para Todos (PMB/Avante); Luciano de Oliveira Vidal, o Vidal, com o vice Valdecir Machado Ramiro, na coligação Paraty Não Pode Parar (MDB/PP/PDT/Solidariedade/PRB); e Ronaldo dos Santos (PT), com Gabriela Dutra Gibrail como vice.

Nesta quinta-feira (1°) foi o último dia para comícios e reuniões públicas com sonorização e hoje é o prazo-limite para a divulgação de propaganda política paga na imprensa escrita e reprodução de jornal impresso na internet. Amanhã, véspera das eleições suplementares, está permitida a utilização de alto-falantes ou amplificadores de som entre as 8h e as 22h em carreatas, caminhadas e passeatas, além de distribuição de material.

A resolução 1.097/2019, do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, que estabelece as instruções para a eleição suplementar em Paraty, fixou o horário de votação entre 8h e 17h, com imediato início da apuração logo após o fechamento das urnas. Os eleitos no domingo devem ser diplomados até o dia 26 de agosto.

Paraty tem um total de 29.620 eleitores, divididos em 103 seções eleitorais e 31 locais de votação.

 

A bancada feminina da Câmara quer fortalecer as candidaturas femininas nas eleições municipais de 2020. No pleito do ano que vem, a cota de 30% de candidatas mulheres para as câmaras municipais deverá ser cumprida por cada partido. Antes, nas coligações, os partidos dividiam a cota, mas agora, pela primeira vez, cada legenda precisa montar a sua própria chapa com candidatas.

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A mudança foi introduzida pela reforma política aprovada em 2017 pelo Congresso, que vedou, a partir de 2020, a celebração de coligações nas eleições proporcionais. As deputadas avaliam que é preciso esclarecer bem os eleitores sobre a mudança.

Especialistas participaram de reunião da bancada feminina nesta semana e defenderam ações para aumentar a presença de mulheres na política.

A deputada Aline Gurgel (PRB-AP), que solicitou o debate, afirmou que a intenção é promover palestras nos estados e municípios para incentivar mulheres a participarem de espaços de poder.

"Onde estão as mulheres que querem sair vereadoras, onde estão as mulheres indígenas que um dia querem chegar nesses espaços de poder, onde há mulheres que querem ocupar, por exemplo, presidências de entidades, como a OAB, ou presidências de Tribunais de Justiça? Nós queremos alcançar essas mulheres".

Violência contra mulheres

A modelo Luiza Brunet, escolhida como 1ª embaixadora do projeto "Mãos EmPENHAdas", iniciativa do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, declarou que a presença de mulheres na política é fundamental para melhor compreensão de casos de violência contra mulher.

"A maioria das mulheres já teve algum tipo de violência, não só física, como psicológica, moral. Então, elas vão conseguir compreender e fazer leis mais rígidas e que empoderem as mulheres”, defendeu.

A primeira secretária da Câmara, deputada Soraya Santos (PL-RJ), elogiou iniciativas que promovam a participação feminina nos espaços de decisão, seja na política ou nas empresas. "Quanto mais mulheres, por exemplo, aqui na Câmara dos Deputados, mais projetos de direitos humanos foram votados. Porque quando o assunto é filho, família, dignidade das mulheres na ascensão da carreira; na melhoria e humanização da área da saúde, as deputadas defendem com muita paixão”, revelou.

Partidos

A promotora de Justiça Gabriela Mansur cobrou apoio dos partidos políticos e a quebra de estereótipos. "Que os partidos não abandonem as mulheres após a candidatura. Que eles façam um projeto de apoio do início ao fim, porque essa mulher está lá para lutar pelo direito a ser eleita, mas ela não pode ser abandonada, nem do ponto de vista material, financeiro, tão pouco do ponto de vista de apoio, acolhimento e união".

*Da Agência Câmara Notícias

 

 

 

 

As eleições municipais deste domingo, 10, na Venezuela terminaram com a vitória de candidatos chavistas na maioria das capitais estaduais e nas principais cidades do país, segundo os primeiros resultados oficiais.

O Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV), do presidente Nicolás Maduro, venceu em 41 dos 42 municípios em que o resultado já era conhecido no início da madrugada desta segunda-feira, 11 - houve eleições nas 335 cidades venezuelanas. Redutos importantes para a oposição, como Maracaibo e Sucre, registraram vitórias de aliados de Maduro.

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Três dos quatro principais partidos oposicionistas boicotaram o pleito, que consideraram fraudulento. Maduro reagiu ao movimento da oposição afirmando que os partidos que não se apresentaram para as eleições municipais não poderão participar de outros pleitos. O líder chavista considerou o resultado das urnas "extraordinário".

Cerca de 47% dos eleitores compareceram às urnas. Quatro anos atrás, o comparecimento foi de 58%. A redução na participação é um reflexo do boicote da oposição, segundo analistas locais.

O pleito municipal é a última mobilização do eleitorado antes das eleições presidenciais do ano que vem, na qual Maduro deve disputar um novo mandato de seis anos. Ainda não há data definida para a disputa presidencial.

Em outubro, nas eleições para governador, chavistas venceram em 18 de 23 Estados, em meio a denúncias de irregularidades e compras de votos.

A Venezuela vive uma severa crise econômica, com inflação em descontrole e desabastecimento de alimentos e remédios.

Em Franca, Estado de São Paulo, os candidatos Sidnei Rocha (PSDB) e Gilson de Souza (DEM) disputam neste domingo, 30, os votos de 230 mil eleitores. Nos último dias que antecederam as eleições, as trocas de acusações entre os grupos partidários aumentaram e viraram caso de polícia.

Panfletos foram apreendidos, nos quais a imagem do candidato do DEM aparece ao lado do ex-prefeito da cidade Gilmar Dominici (PT) e de outros petistas, caso da ex-presidente da República Dilma Rousseff e do ex-presidente Lula (PT). Gilson de Souza denunciou o caso à polícia, uma vez que nenhum dos petistas, assim como o próprio partido, não fazem parte da coligação.

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Nas urnas, a expectativa neste segundo turno é reduzir a ausência. Dos mais de 230 mil eleitores com direito a voto em Franca, apenas 184.127 votaram no primeiro turno, totalizando abstenção de 20,6%.

Considerado o maior vitorioso do PSDB nas eleições municipais, o governador Geraldo Alckmin atua agora para expandir sua influência para além de São Paulo e ganhar espaço na bancada do partido no Congresso, hoje dominada por aliados do ministro das Relações Exteriores, José Serra, e do senador Aécio Neves (PSDB-MG).

A movimentação, que visa a disputa ao Palácio do Planalto em 2018, tem como objetivo reforçar a "bancada alckmista" na Câmara para os debates sobre as escolhas de postos chaves do parlamento e do partido, que acontecem entre o fim de 2016 e os primeiros meses de 2017. Além de Alckmin, Serra e Aécio aparecem como nomes tucanos cotados para a sucessão de Michel Temer.

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A primeiro medida do governador neste sentido será exonerar, até o fim do ano, o seu secretário de Desenvolvimento Social, o deputado federal Floriano Pesaro (PSDB-SP), para que ele reassuma o cargo em Brasília.

Segundo tucanos próximos ao governador, a ideia é que ele entre na linha de frente de Alckmin nos bastidores e em discursos na tribuna da Casa para pavimentar o projeto do governador. Além de Pesaro, outros cinco deputados formam o chamado "núcleo duro" de Alckmin na bancada - Silvio Torres, Eduardo Cury, Miguel Haddad, Vitor Lippi e Vanderlei Macris.

O reforço na bancada também tem como justificativa compensar a perda de dois aliados-chave do Palácio dos Bandeirantes na Câmara. Bruno Covas, eleito vice-prefeito da capital, e Duarte Nogueira, que lidera as pesquisas de intenção de voto para a prefeitura de Ribeirão Preto.

Em outra frente, o governador vai reforçar o escritório de representação de São Paulo em Brasília. Ex-chefe da Casa Civil de Alckmin, Edson Aparecido, que não conseguiu se eleger vereador na capital, deve assumir o posto em breve.

Protagonismo

Segundo Torres, secretário geral do PSDB e um dis principais aliados do governador, Alckmin assumiu um "protagonismo compulsório". "O governador vai se movimentar mais, pois será mais demandado. Mas a prioridade dele é o governo", disse.

Presidente do PSDB paulista, o deputado estadual Pedro Tobias vai além: "Há uma avenida para o Alckmin. Todas as condições estão à favor dele."

Para "nacionalizar" sua gestão, Alckmin também tem viajado pelo País. Tendo como mote uma de suas bandeiras, os testes clínicos de vacinas contra a dengue produzidas pelo Instituto Butantã, o governador esteve em Recife, Cuiabá, Campo Grande e Sergipe, e deve visitar ainda outros Estados.

O governador também intensificou o diálogo com outros governadores tucanos, como Beto Richa, do Paraná, e Marconi Perillo, de Goiás.

Os momentos determinantes para os postulantes tucanos à Presidência serão a escolha do líder da bancada na Câmara, em novembro, a eleição da Mesa Diretora da Câmara, em fevereiro, e a formação da nova executiva nacional, em maio.

Também em fevereiro, Alckmin vai tentar emplacar um aliado do seu grupo na presidência do PSDB paulista. Quatro nomes ligados a ele são citados para o posto: Macris, Torres, Covas e Pesaro.

A ideia é inviabilizar uma possível candidatura "avulsa" do senador José Aníbal (PSDB-SP), que é ligado a Serra.

Mesmo fora da disputa eleitoral deste ano, o ex-governador do Rio Anthony Garotinho (PR) tornou-se peça central da corrida pela prefeitura do Rio. Sua aliança com Marcelo Crivella (PRB) virou alvo dos adversários desde o primeiro turno.

Nos últimos dias, Marcelo Freixo (PSOL) subiu o tom contra ele em seu programa eleitoral, lembrando a aliança de Crivella e Garotinho desde 2014. Naquele ano, Crivella dirigiu o próprio carro até Campos de Goytacazes, a 270 km do Rio, para acertar o apoio de Garotinho à sua candidatura a governador. Ontem, Crivella minimizou a estratégia de seu opositor. "O povo não liga para isso", afirmou o candidato.

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No programa de Freixo, um locutor afirma ainda que o ex-governador já foi condenado por formação de quadrilha em primeira instância. E cita integrantes do governo Garotinho que foram presos, como o ex-chefe de polícia Álvaro Lins.

O candidato do PSOL alega que, como Crivella decidiu não participar mais de debates, precisa expor as alianças para que o eleitor conheça seu adversário. O objetivo é aumentar a rejeição ao candidato do PRB.

Por meio de seu blog, Garotinho rebateu as afirmações de Freixo e pediu direito de resposta à Justiça Eleitoral. "Não tenho nenhuma condenação por desvio de dinheiro ou improbidade administrativa, conforme o candidato afirma em suas inserções de TV", escreveu. "A condenação a que se refere o deputado Marcelo Freixo foi de um juiz federal, em primeira instância. (...) A acusação genérica do juiz é que sendo secretário de Segurança eu era obrigado a saber o que fazia um grupo de policiais que liberava máquinas caça-níqueis."

Desespero - Garotinho atribuiu ainda a estratégia de Freixo ao "desespero" e afirma que não negociou cargos com Crivella. "Meu foco está em 2018", escreveu o ex-governador, que pretende concorrer ao Palácio Laranjeiras novamente. "Freixo deveria confrontar as propostas de Crivella, tentar mostrar que as suas são melhores. Mas na falta de argumentos apela para a mentira de que 'o Garotinho vai voltar'. É a tática black bloc. Disso ele entendem bem", provocou.

O ex-governador voltou à berlinda no anúncio do apoio de Indio da Costa (PSD), quinto colocado no primeiro turno da disputa municipal, a Crivella. O candidato do PRB assinou acordo, comprometendo-se a restringir a influência de Garotinho e da Igreja Universal em sua administração, caso seja eleito.

Presidente do diretório municipal do PR, a deputada federal Clarissa Garotinho minimizou a exigência de Indio. "Indio pediu apoio do Garotinho no primeiro turno e ficou 'chateadinho' porque não teve. É só não teve porque depois de tudo acordado, eu, junto com nossos candidatos, não aceitamos. Definimos o apoio ao Crivella. Garotinho não participou da campanha no primeiro turno e nem no segundo. Tampouco pediu ou pretende participar do governo." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Antes mesmo de o sol aparecer na capital pernambucana, a sujeira tomou conta de vários pontos da cidade na madrugada deste domingo (2). Panfletos de propaganda política, conhecidos popularmente como santinhos, foram espalhados por vias públicas em diversos bairros recifenses, principalmente em frente a colégios eleitorais que receberão a população a partir das 8h, horário marcado para o início da eleição municipal. 

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Nem mesmo o alerta feito pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), reforçando que é crime espalhar material de campanha nos locais de votação ou em vias próximas, inibiu a ação de pessoas que insistem em jogar as propagandas pelas ruas. Apenas a distribuição dos papeis foi permitida, mas com o horário limite das 22h desse sábado (1º).

A reportagem do LeiaJá flagrou, no início da madrugada deste domingo, vários panfletos jogados na calçada do maior ponto eleitoral do Recife, o Colégio Santa Maria, localizado na Rua Padre Bernadino Pessoa, no bairro de Boa Viagem, Zona Sul da cidade. A sujeira também ocupou as residências em frente ao local, bem como se espalhou por todo o quarteirão. De acordo com o TRE-PE, o Santa Maria conta com 26 seções e 9.744 eleitores.

Ainda na Zona Sul do Recife, na Escola Professor Jordão Emereciano, bairro do Ibura, mais santinhos foram jogados no espaço público. O LeiaJá presenciou dois homens em uma moto espalhando os panfletos em frente ao ponto eleitoral, por volta de 1h. Assustados com a presença da reportagem, os rapazes deixaram o local de forma a apressada. Porém, um morador da Avenida Angra dos Reis - onde a escola está localizada – afirmou que os suspeitos não foram os únicos a espalharem os santinhos. “Desde as 19h que tem gente jogando papel de político no chão”, declarou o morador, que preferiu não se identificar.

Um dos casos mais críticos é o da Rua Zeferino Agra, no bairro do Arruda, Zona Norte do Recife. O asfalto da via foi coberto por um monte de panfletos em frente à Escola de Referência em Ensino Médio Professor Alfredo Freyre, outro ponto eleitoral da capital pernambucana. Confira na imagem a seguir:

Sobra para a Prefeitura

Quem já sentiu na pele os efeitos da sujeira nas ruas foi o gari Alberes Denis da Silva. O trabalhador da Prefeitura do Recife encarou muita sujeira por volta das 3h deste domingo, próximo ao Parque Treze de Maio, no Centro da cidade. Ele contou ao LeiaJá que os panfletos atirados ao chão atrapalharam seu trabalho. “Já era pra eu ter terminado, mas com tanto papel fica difícil finalizar o serviço”, contou o gari.

Companheiro de Alberes, o também gari Carlos Alberto da Silva praticamente encheu uma de suas lixeiras só com santinhos que estavam espalhados em frente ao Treze de Maio. “Pode filmar, que é muito lixo. Tem papel em todo canto”, disse o trabalhador. Segundo a Prefeitura do Recife, nas eleições municipais de 2012, mais de 30 toneladas de lixo eleitoral foram recolhidas das ruas. No vídeo a seguir, confira o trabalho de Carlos Alberto durante esta madrugada:

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Crime eleitoral

O descarte do material eleitoral nas vias públicas, mesmo na véspera da eleição, é considerado crime com base no artigo 39 da Lei nº 9.504/97, editado em 2015 pela reforma política. Ao LeiaJá, o assessor da presidência do TRE-PE, Henrique Melo, garantiu que a fiscalização para a eleição deste ano será intensa em todo Estado. “Os eleitores devem ter cuidado na véspera da eleição e na madrugada também, evitando derramar materiais de campanha, esses santinhos, nos locais de votação, pois se forem apanhados em flagrante delito serão conduzidos ao juiz eleitoral competente para que ele tome as providências cabíveis”, disse Melo. “A penalidade pode ser detenção e/ou multa para o eleitor e o candidato se, por ventura, ele mandou descartar aqueles papéis, também pode ser indiciado por abuso do poder econômico e ter consequências mais na frente, caso seja eleito, como a impugnação da candidatura”, completou. 

Segundo o TRE-PE, mais de 200 juízes eleitorais atuarão neste domingo. Antes de seguirem para a punição cabível, os casos de crime eleitoral registrados passam pelas avaliações do magistrado.

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--> Confira o que pode e não pode no dia da eleição 

O prazo para a entrega da segunda via do título de eleitor para quem pretende votar neste domingo (2) nas eleições municipais termina neste sábado (1º). Segundo o Código Eleitoral, a segunda via pode ser entregue até a véspera da eleição.

De acordo com a lei, o eleitor que se encontra fora da localidade onde vota e fez o pedido da segunda via do documento pôde escolher - na hora do pedido - onde receber o título: se na localidade onde foi requisitada a segunda via ou na cidade onde vota. Essa escolha determina também onde o eleitor deve buscar o documento.

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Cartório eleitoral

“Deferido o pedido, o título será enviado ao juiz da zona eleitoral que remeteu o requerimento, caso o eleitor haja solicitado essa providência, ou ficará no cartório [eleitoral] aguardando que o interessado o procure” diz o Código Eleitoral.

Neste sábado, terminam também outros prazos. É o último dia para propaganda eleitoral com uso de alto-falantes e amplificadores de som, que poderão ser utilizados entre as 8h e as 22h. Outro prazo que termina às 22h é o de distribuição de material gráfico e realização de caminhadas, carreatas, passeatas ou de circulação de carro de som com músicas e mensagens de candidatos.

Criticando o uso da imagem do ex-governador Eduardo Campos (PSB), morto em agosto de 2014, nas ações eleitorais do PSB para a disputa municipal deste ano, o líder da oposição na Câmara Municipal do Recife, o vereador Osmar Ricardo (PT), afirmou, nesta segunda-feira (1º) que o socialista “deixou uma imagem de muita descrença” na política pernambucana. 

Para Osmar, o que o PSB deveria fazer durante o pleito é quebrar o silêncio diante das operações da Polícia Federal, em curso no estado, que envolvem a gestão socialista. "Eles têm que fazer uma avaliação e autocrítica para o povo de Pernambuco e do Recife. Eduardo Campos foi governador por dois mandatos e candidato a presidente, mas deixou uma imagem de muita descrença na política, inclusive, para o PSB de Pernambuco", disparou.

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O líder da oposição acredita que as investigações, como as Operações Fair Play e Turbulência, são as verdadeiras heranças do PSB. “Essa é a herança do PSB e eles não se justificam para a sociedade. O PSB precisa avaliar o seu comportamento e apresentar uma justificativa para a população. Eles estão fazendo de conta que nada enxerga, nada acontece, nada vê", cravou. 

 

Com receio do surgimento de um racha na base aliada em decorrência das disputas municipais deste ano, o presidente em exercício, Michel Temer (PMDB), estabeleceu algumas condutas que deverão ser seguidas pelos ministros de seu governo. As regras foram discutidas ao longo da última semana e encaminhadas na manhã deste sábado pelo ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, aos integrantes do primeiro escalão do governo, por meio de mensagens no Whatsapp.

"Outro dia nós estávamos conversando sobre política e eleições e o presidente Michel disse que achava que o governo não deveria se meter na eleição municipal porque nós temos uma base de muitos partidos e na medida que há uma disputa entre eles, se você entrar a favor de um, o outro não vai gostar. Em resumo, para preservar a nossa base que é consistente, a gente não pode criar nenhum tipo de fissura, daí fiz um comunicado dizendo que estava seguindo uma orientação do presidente", afirmou Padilha.

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No horizonte do governo está o fato de que a intensificação das disputas municipais deverá ocorrer no mesmo período em que o governo espera ter aprovadas algumas propostas no Congresso, que visam a reestruturação da economia. Entre as prioridades do Palácio do Planalto está a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece um teto para os gatos públicos. O texto ainda está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara e para que tenha efeito em 2017 deverá, além de ser aprovada na Casa, também pelo Senado até o próximo mês de dezembro.

"Comecei dizendo que a manutenção da base era a mais importante. Nós precisamos manter a base para aprovar as reformas que temos que fazer, aprovar a PEC do Teto, aprovar os projetos que são reestruturantes da nossa economia", afirmou Padilha.

Entre as orientações aos ministros está a de não subir em palanques onde haja candidatos de diferentes partidos da base disputando. Por outro lado, os integrantes do primeiro escalão ficam liberados de participar dos eventos internos das respectivas legendas.

"Nós sabemos que os ministros têm partidos, que aqueles que são políticos têm apoio dos vereadores, prefeitos, vice-prefeitos, que contam com a participação deles. Então, sugerimos que eles participem de todos os atos internos, de reunião do partido com seus candidatos. Agora, palanque para abrir disputa com outro partido, com outro candidato que é da base, aí o governo deve evitar de fazer isso. Essa é a preocupação, para preservar a solidez da base que nós temos", ressaltou o ministro.

Além dos palanques, os ministros ficariam impedidos de participarem das propagandas eleitorais de rádio e TV em locais em que representantes de partidos da base estiverem disputando.

Apesar dessas restrições, não ficou vedada a gravação de vídeos e mensagens dos ministros para uso dos postulantes nas redes sociais. "Nestes casos é quase impossível você evitar. Mas também vamos avaliar isso. Eu inclusive pedi sugestões pra ver onde podemos aprimorar isso", considerou.

Acordo

Segundo o ministro, no comunicado enviado hoje, além de sugestões solicitadas, uma alternativa colocada para se liberar a participação dos ministros é a de ser feito um acordo local entre os candidatos dos partidos da base.

"Nos Estados em que os partidos da base acharem que é possível fazer um acordo, sem problemas. Basta os presidentes dos partidos nos Estados, deputados e senadores assinarem um documento com cópia para o ministro Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo) dizendo o que eles combinaram", afirmou.

Das oito capitais onde houve aliança entre PT e PMDB em 2012, apenas uma delas, Aracaju, deve repetir o acordo, segundo levantamento do Estado. O confronto em nível federal entre as duas legendas por causa do impeachment da presidente Dilma Rousseff é uma das causas do 'divórcio', assim como resolução do Diretório Nacional do PT de restringir alianças municipais com siglas favoráveis ao impedimento da petista. A determinação, no entanto, abre brechas para acordos pontuais.

Em Aracaju, por exemplo, a ação do governador Jackson Barreto (PMDB) contra o impeachment foi decisiva para a manutenção da aliança. O mais provável é que o PT apoie o peemedebista Zezinho Sobral. "Ficamos isolados do PMDB nacional, mas temos ligação antiga com o PT e participamos do movimento contra o impeachment desde o início", disse o presidente do PMDB de Sergipe, João Augusto Gama. "Nossa relação com o governador é muito forte, ele teve posição muito definida a favor da presidente. É muito difícil a gente não fazer aliança com o PMDB", disse o presidente do PT-SE, Rogério Carvalho.

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Em Belo Horizonte,Cuiabá, Goiânia, Maceió, Manaus, Rio de Janeiro e São Luís deve ocorrer o contrário.

No Rio, o impeachment foi decisivo para a saída do PT da coligação em torno da candidatura do secretário municipal de Coordenação de Governo, Pedro Paulo Carvalho Teixeira (PMDB), escolhido pelo prefeito peemedebista Eduardo Paes. Os petistas devem apoiar a candidatura da deputada Jandira Feghali (PCdoB). A aliança PT-PMDB está garantida, no entanto, em Maricá e em negociações avançadas em Japeri e Queimados, municípios na região metropolitana.

'Estratégia'

Na capital mineira, haverá um afastamento "estratégico" para as eleições de outubro sem configurar litígio entre as duas legendas, segundo a presidente do PT em Minas, Cida de Jesus. "Não tem crise entre PT e PMDB (em Minas). Em dezembro do ano passado, o PT de Belo Horizonte já havia decidido por candidatura própria, é uma questão de tática eleitoral. Eleições municipais sempre foram muito localizadas, não há essa questão de nacionalizar ou estadualizar", disse.

Seis deputados do PMDB mineiro votaram a favor do impeachment, inclusive Mauro Lopes, que três dias antes da votação na Câmara era ministro da Secretaria de Aviação Civil de Dilma. Para Cida, "PT e PMDB em Minas têm um projeto construído em 2014. Por mais que a oposição queira, esse projeto não está abalado".

Em Goiânia, apesar de ocupar a vice-prefeitura, o PMDB lançará candidato em oposição ao prefeito petista Paulo Garcia. Dirigentes locais dos partidos dizem que o afastamento ocorreu antes do impeachment. "Não há possibilidade de estarmos juntos agora. Mas não temos problemas com o PMDB aqui, vamos avançar (na candidatura própria) e quem sabe discutir aliança no 2º turno", afirmou o presidente do PT goiano, Ceser Donisete. Em duas cidades importantes, Aparecida de Goiânia e Anápolis, a aliança PMDB-PT deverá ser mantida.

Aliados em 2012, PT e PMDB planejam lançar candidaturas próprias em Maceió. Em São Luís, Cuiabá e Manaus os partidos não repetirão a aliança das eleições passadas e lançarão candidatos ou estarão coligados a outros partidos. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Cuba realizou neste domingo (19) as primeiras eleições municipais desde a histórica mudança nas relações com os Estados Unidos. A votação tem uma particularidade incomum para o regime de partido único: dois dos 27 mil candidatos abertamente se opõem ao governo.

Hildebrando Chaviano and Yuniel Lopez foram escolhidos por votações durante reuniões em regiões vizinhas de Havana para serem candidatos e esperam vencer dois dos 12,5 mil assentos em disputa nos 168 conselhos municipais. Estes conselhos são responsáveis por serviços como o reparo de ruas, abastecimento de água e combate a insetos.

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As eleições municipais são normalmente um momento tranquilo, têm grande comparecimento e quase nenhuma campanha pré-eleitoral. Uma vitória de qualquer um dos dois opositores seria simbólica, mas teria pouca implicação prática para o sistema do Partido Comunista.

Assembleias municipais estão na base do sistema eleitoral. Elas nomeiam metade dos candidatos para assembleias de província, que por sua vez escolhem metade dos indicados para o parlamento nacional, o qual escolhe o Conselho de Estado, que elege o presidente. A outra metade dos candidatos às assembleias é escolhida por uma comissão eleitoral do governo.

Chaviano, de 65 anos, e Lopez, de 26, disseram acreditar que o governo foi simplesmente pego de surpresa por suas candidaturas. Lopez está desempregado e é membro de um partido político dissidente. Chávez é um advogado que se transformou em jornalista independente.

O presidente cubano Raúl Castro começou uma lenta, mas grande reforma na economia de planejamento central em 2010. Ele também prometeu mudanças no sistema eleitoral, mas não deu detalhes até o momento. Em dezembro, Castro e o presidente dos Estados Unidos Barack Obama anunciaram a intenção de resgatar completamente as relações diplomáticas entre os países depois de meio século de rompimento, mas as negociações têm sido complicadas por vários problemas, inclusive leis que impõem embargo a Cuba. Fonte: Associated Press.

O Partido Nacionalista de Taiwan, atualmente no poder e com orientação pró-China, saiu inesperadamente derrotado nas eleições locais realizadas neste sábado (29), pressionando a reputação do presidente, Ma Ying-jeou, que alicerçou sua reputação nos estreitos laços com Pequim. O primeiro-ministro Jiang Yi-huah, chefe de gabinete, renunciou neste sábado (à noite pelo horário local), enquanto Ma, que é o presidente do Partido Nacionalista, prometeu mudanças. "Devo expressar minhas desculpas ao Partido Nacionalista e a seus apoiadores pelo desapontamento", disse Ma em entrevista coletiva para a imprensa.

Os Nacionalistas perderam as eleições em oito cidades, incluindo a capital Taipei, e a importante cidade central de Taichung. A perda desses eleitores fará com que fique mais difícil ao partido sustentar-se na presidência em 2016.

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A ineficiência do partido nas eleições deve prejudicar seis anos de negociações com a China, que produziram 21 acordos que ajudaram a recuperar economicamente o país e, por outro lado, alimentaram expectativas em Pequim de uma reunificação política. Pequim reclama a soberania sobre Taiwan desde a guerra civil chinesa na década de 1940. Ma esfriou esse embate ao introduzir o diálogo na relação com a China a partir de 2008.

Os taiwaneses vêm observando o comportamento duro da China diante das demandas pela democracia em Hong Kong. "Queremos enviar aos Nacionalistas um alerta", disse um produtor de filmes que votou no candidato de oposição para a prefeitura de Taipei, Ko Wen-je.

Resultados preliminares mostraram que o Partido Democrata Progressista obteve vitória na maior parte das urnas. O PDP é a favor de continuidade do diálogo com a liderança do Partido Comunista da China, mas quer que as conversas sejam mantidas fora da jurisdição de Pequim e no âmbito internacional.

Eleitores em Paris e ao redor da França votam neste domingo (30) no segundo turno das eleições municipais. O voto é considerado um referendo sobre os primeiros dois anos de governo do presidente François Hollande.

O partido de extrema-direita Frente Nacional planeja tirar vantagem do resultado surpreendentemente forte que obteve na primeira rodada de votação na semana passada. À medida que o voto registra uma baixa participação recorde, o partido caminha para obter ganhos significativos na votação para prefeitos e vereadores em 36.000 aldeias, cidades e vilas.

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O Partido Socialista, que governa o país, afetado pelos níveis baixos de aprovação recorde de Holande e por uma série de escândalos embaraçosos, está se preparando para uma derrota. Segundo estimativas de pesquisadores, o partido de direita União por um Movimento Popular (UMP) da oposição pode reconquistar o controle de cerca de 100 prefeituras.

Por volta do meio-dia (horário local), o comparecimento dos eleitores nas urnas era de 19,83%, em comparação com 23,68% na segunda rodada de votação nas últimas eleições locais em 2008, apontaram dados do Ministério do Interior.

O Frente Nacional, de Marine Le Pen, planeja ganhar em cerca de 10 cidades, superando o feito de eleger um prefeito do partido no primeiro turno em Hénin-Beaumont. O Frente Nacional planeja usar o voto municipal para construir uma base - com mil representantes locais, para posicionar o partido para a eleição nacional e para as eleições para o Parlamento Europeu em maio.

Muitos na França esperam que as eleições sejam seguidas rapidamente por uma reforma governamental em resposta à derrota eleitoral. Os eleitores em todo o país estão desiludidos, porque, apesar da promessa eleitoral de Hollande em 2012 de "Mudança, agora", o desemprego continua a subir e a economia, a estagnar. Fonte: Associated Press.

Os interessados em presidir o Partido dos Trabalhadores (PT), no nível municipal, devem fazer as inscrições para participar do Processo de Eleição Direta (PED) até às 20h, desta quarta-feira (11). No Recife, um dos postulantes já foi anunciado na noite dessa terça-feira (10). Jessé Barros, da corrente Construindo um Novo Brasil (CNB), tentará a vaga de liderança com o apoio do senador Humberto Costa (PT), mas outros nomes devem aparecer até o final do dia.

Especula-se no cenário político que o atual presidente do PT no Recife, Oscar Barreto, tenta a reeleição. Possivelmente, ele terá o apoio da deputada estadual e postulante ao PED estadual em Pernambuco, Teresa Leitão (PT). Outros nomes não confirmados, mas que circulam nos bastidores é do secretário de Habitação Social do Recife, Eduardo Granja com o apoio do ex-prefeito do Recife, João da Costa (PT) e ainda, do deputado estadual Sérgio Leite (PT), mas até o momento não houve confirmações.

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Já no município de Paulista, Região Metropolitana do Recife (RMR), o atual presidente municipal da legenda, Nickson Monteiro, confirmou em entrevista ao portal LeiaJá a tentativa de reeleição. “No primeiro momento, nós tínhamos que ter a base na função administrativa, começar a conversa e reformular a sede do diretório”, lembrou.

Para Monteiro, nesse segundo mandato, ele pretende prosseguir algumas ações já realizadas. “Continuar na busca pela solidificação de uma política social mais justa e embasada na filosofia petista, bem como, discutir com a sociedade os problemas que nos afligem”, objetivou. 

As atas para realização oficial da inscrição dos postulantes será aberta a partir das 14h na sede estadual do partido, no bairro de Santo Amaro, no Recife. O processo segue até às 20h.

O primeiro-ministro da Itália, Enrico Letta, aproveitou a vitória convincente de sua coalizão de centro-esquerda no segundo turno das eleições municipais de ontem e hoje no país para promover seus esforços para recuperar a estagnada economia italiana.

O Partido Democrata venceu em todas as principais cidades onde disputou segundo turno, inclusive em Brescia, cidade do norte da Itália que tradicionalmente elege conservadores. Letta saboreou uma vitória especial em Roma, onde o ex-primeiro-ministro Silvio Berlusconi entrou pessoalmente na campanha pela reeleição de seu candidato.

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Já o partido conservador de Berlusconi, elemento-chave da tensa coalizão de governo italiana, saiu derrotado em todas as 16 disputas por capitais regionais no domingo e na segunda-feira.

Hoje, depois de as projeções indicarem uma clara vitória da centro-esquerda, Letta comemorou o resultado. "Isso reforça o plano de uma ampla coalizão e leva a mim e a todos nós a trabalharmos cada vez mais", declarou o primeiro-ministro.

Letta disse a jornalistas que aproveitará o momento para abrir caminho para a criação de postos de trabalho e fazer frente ao crescente desemprego no país, especialmente entre a população mais jovem. Letta tem pressionado pelo desenvolvimento de uma estratégia europeia para recuperar a economia do Velho Continente.

Em Roma, o prefeito Gianni Alemanno foi rápido em admitir a derrota para o desafiante Ignazio Marino, de centro-esquerda. O aliado de Letta venceu o candidato de Berlusconi por uma margem de quase 30 pontos porcentuais.

Depois de semanas de impasse por causa do resultado inconclusivo das eleições gerais de fevereiro, o Partido Democrata, de Letta, viu-se forçado a unir-se com a facção conservadora de Berlusconi para formar um governo de esquerda-direita. A formação de um governo com partidos tão antagônicos vem provocando constante tensão política desde sua posse, há um mês e meio.

Simultaneamente, as eleições municipais sinalizam um agravamento da apatia dos eleitores italianos. O índice de comparecimento às urnas foi baixo nos dois turnos. Em Roma, o índice de comparecimento caiu de 52,8% no primeiro turno para 45% no segundo.

Pesquisas de opinião revelaram queda acentuada da confiança dos italianos na capacidade de seus políticos de governarem o país e de fazerem frente aos problemas nacionais. Fonte: Associated Press.

Nove municípios elegeram neste domingo (3) seus prefeitos depois que tiveram as eleições de outubro de 2012 anuladas. Os novos prefeitos devem assumir este mês ou em abril, de acordo com data definida pelos municípios.

A anulação ocorreu porque os candidatos com mais de 50% dos votos válidos tiveram os registros de candidaturas rejeitados pela Justiça Eleitoral, em julgamento posterior ao pleito. As cidades são atualmente comandadas pelos presidentes das respectivas Câmaras de Vereadores.

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Segue a relação dos prefeitos eleitos neste domingo:

Balneário Rincão (SC) -  Décio Góes (PT) é o novo prefeito. Ele venceu Jairo Custódio (PMDB) com 52,52% dos votos válidos. Dos 9.746 eleitores, 8.337 (85,54% do eleitorado) compareceram às urnas. Décio Góes ganhou a eleição para prefeito em outubro passado, mas seus votos não foram computados por ele ter sido enquadrado na Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº 135/2010). Como a punição de oito anos sem direitos políticos, prevista na lei, terminou no dia 31 de dezembro de 2012, Góes se inscreveu para concorrer nesta nova eleição. Góes ainda possui processo a ser julgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o que pode impedir que assuma a prefeitura. A posse está marcada para o dia 1º de abril.

Campo Erê (SC) -  Rudimar Borcioni (PT) venceu o pleito eleitoral com 55,98% dos votos válidos. Compareceram às urnas 5.942 eleitores do total de 7.121, 83,44% do total. O oponente era Itamar Andreatta (PSD). A posse está marcada para o dia 1º de abril.

Criciúma (SC) - Márcio Burigo (PP) venceu as eleições com 72,27% dos votos válidos. Em segundo lugar, Ronaldo Benedet (PMDB), com 11,89% dos votos, seguido de Fábio André Brezola (PT), com 10,26%; Américo Ricardo de Faria (DEM), com 2,51%; Cíntia dos Santos (PSTU), com 2,14% e Rodrigo Maciel (PCB), com 0,93% dos votos. Compareceram às urnas 112.105 dos 139.081, o que equivale a 80,6% do eleitorado. A posse está marcada para o dia 31 de março.

Tangará (SC) - Euclides Cruz (PSD) venceu Girlene Borsói (PMDB) com 52,29% dos votos válidos. No município, votaram 6.105 eleitores, 87,63% do total do eleitorado de 6.967. A posse está marcada para o dia 22 de março.

Eugênio de Castro (RS) - Horst Daltro Steglich (PSDB) vence Sirlei Maria Reginaldo (PP) com 53,53% dos votos válidos. Compareceram às urnas 2.317 dos 2.587 eleitores, 89,56% do total. A Agência Brasil não conseguiu entrar em contato com o cartório eleitoral responsável pela eleição na cidade após o fim das eleições, não obtendo a data da posse até a divulgação da matéria.

Novo Hamburgo (RS) - José Luiz Lauermann (PT) é o novo prefeito do município com 55,84% dos votos válidos. O oponente era Paulo Roberto Kopschina (PMDB). Novo Hamburgo conta com um eleitorado de 177.240, dos quais 144.268 compareceram às urnas, 81,4% do total. A data da posse ainda não está definida.

Camamu (BA) - Emiliana de Zequinha da Mata (PP) é nova prefeita de Camamu com 48,55% dos votos válidos. A candidatura de Emiliana foi lançada por Zequinha da Mata em outubro de 2012. Ele foi impedido pelo TSE de concorrer no pleito eleitoral e lançou a irmã. Luiz Oliveira da Luz (PRB) ficou em segundo lugar com 40,87% dos votos válidos, seguido de Noélia Maria Nascimento da Silva (PRP), com 10,58% dos votos. Os demais candidatos não receberam votos. Ao todo 16.837 dos 24.473 eleitores compareceram às urnas, 68,80% do eleitorado. A posse da nova prefeita está agendada para dia 20 de março.

Sidrolândia (MS) - Ari Basso (PSDB) foi eleito prefeito do município com 57,44% dos votos válidos. Ele venceu Acelino Cristaldo (PMDB). Ao todo votaram 23.536 dos 26.870 eleitores, 87,59% do total. A data da posse ainda não está definida.

Bonito (MS) - Leonel Lemos de Souza Brito (PTdoB), conhecido como Leleco, venceu Odilson Soares (PSDB) com 50,47% dos votos válidos. Ao todo votaram 11.847 dos 15.962 eleitores, o que equivale a 79,23% do eleitorado. A data da posse ainda não está definida.

Apesar de algumas prisões, substituições de urnas e interrupção de energia elétrica, as eleições para prefeitos e vice-prefeitos foram encerradas com tranquilidade nas nove cidades brasileiras onde ocorreu pleito eleitoral neste domingo (3).

Somados, 410 mil eleitores participaram das eleições nas seguintes cidades: Eugênio de Castro (RS), Novo Hamburgo (RS), Camamu (BA), Balneário Rincão (SC), Campo Erê (SC), Criciúma (SC), Tangará (SC), Sidrolândia (MS) e Bonito (MS).

Na Bahia, houve a interrupção no fornecimento de energia elétrica no povoado de Travessão, no distrito de Camamu. No entanto, segundo o Tribunal Regional Eleitoral do estado, "os eleitores puderam votar normalmente na eleição suplementar deste domingo".

As urnas contaram com baterias internas que garantem cerca de 12 horas de funcionamento autônomo. Foram fornecidas também baterias externas para prevenir qualquer risco de interrupção. A falta de energia durou aproximadamente duas horas. Em Camamu, foi feita uma substituição de urna e foram realizadas duas prisões, uma por boca de urna e uma por transporte irregular de eleitores. 

Segundo o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, ao todo foram substituídas duas urnas devido a problemas técnicos, ambas na cidade de Criciúma (SC). Além disso, foram efetuadas duas prisões por transporte ilegal de eleitores, em Campo Erê.

As eleições em Mato Grosso do Sul, devido ao fuso horário, seguiram até as 18h no horário de Brasília. Até minutos antes do encerramento, o Tribunal Regional do Mato Grosso do Sul havia contabilizado apenas uma urna com problemas, mas sem necessidade de substituição.

Já no Rio Grande do Sul, na cidade de Novo Hamburgo, cerca de 35% dos mesários, o que corresponde a mais de 550 pessoas, não compareceram às zonas eleitorais. A Justiça Eleitoral teve que convocar voluntários inscritos como suplentes para ocupar algumas dessas vagas. Com a complicação, as zonas eleitorais, que deveriam funcionar com quatro mesários, contaram com três ou mesmo dois. Foram substituídas três urnas eletrônicas.

Em relação aos mesários que não compareceram, o Tribunal Regional do Rio Grande do Sul esclarece que eles terão um prazo de 30 dias para apresentar uma justificativa ao juizo eleitoral. Caso isso não ocorra, será aplicada uma multa no valor de 50% a um salário mínimo. 

Nas demais localidades, as eleições ocorreram dentro da normalidade. Além das eleições deste domingo, já estão agendados novos pleitos em 14 municípios. No dia 7 de abril serão realizadas novas eleições em Pedra Branca do Amaparí (AP), São João do Paraíso, Biquinhas, Diamantina e Cachoeira Dourada (MG), Joaquim Távora (PR), Serra do Mel e Caiçara do Rio do Vento (RN), Muquém do São Francisco (BA), Coronel Macedo, Eldorado e Fernão (SP) e Tucunduva e Sobradinho (RS).

As cidades são atualmente comandadas pelos presidentes das respectivas Câmaras de Vereadores. As eleições de outubro foram anuladas porque os candidatos com mais de 50% dos votos válidos tiveram os registros de candidaturas rejeitados pela Justiça Eleitoral, em julgamento posterior ao pleito.

As eleições em nove cidades brasileiras se iniciaram por volta das 8h. Ao todo mais de 410 mil eleitores escolhem neste domingo (3) os prefeitos e vice-prefeitos das cidade de Eugênio de Castro (RS), Novo Hamburgo (RS), Sidrolândia (MS), Camamu (BA), Balneário Rincão (SC), Campo Erê (SC), Criciúma (SC), Tangará (SC) e Bonito (MS).

Segundo os Tribunais Regionais Eleitorais dos estados, os pleitos ocorrem com tranquilidade, apesar da ausência de mesários em algumas cidades, da ocorrência de defeitos em urnas e do registro de casos isolados de boca de urna.

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Cerca de 35% dos mesários de Novo Hamburgo (RS), que correspondem a 550 pessoas, não compareceram às zonas. A Justiça Eleitoral da cidade teve de convocar voluntários inscritos como suplentes para ocupar algumas dessas vagas. As substituições porém não foram suficientes: as zonas eleitorais, que deveriam funcionar com quatro mesários, funcionam com três ou mesmo dois. Alguns dos mesários foram acusados de boca de urna. Com isso, a Justiça Eleitoral expediu quatro mandados de prisão.

Em Criciúma (SC) houve a substituição de uma urna devido a problemas com o teclado. Em Camamu (BA) foi feita a substituição de uma urna e realizadas duas prisões, uma por boca de urna e uma por transporte irregular de eleitores.

As nove cidades são atualmente comandadas pelos presidentes das respectivas Câmaras de Vereadores. As eleições de outubro foram anuladas porque os candidatos com mais de 50% dos votos válidos tiveram os registros de candidaturas rejeitados pela Justiça Eleitoral, em julgamento posterior ao pleito.

No Rio Grande do Sul, Tarcísio Zimmermann (PT), candidato vencedor em Novo Hamburgo, teve o registro de candidatura cassado devido a condenação sofrida pelo político em 2004, pela participação irregular em um evento de inauguração de um Centro de Atenção Socioeducativo. A decisão ainda estava em vigor no momento do registro de sua candidatura. Agora, concorrem à prefeitura da cidade, José Luiz Lauermann (PT) e Paulo Roberto Kopschina (PMDB).

Em Eugênio de Castro (RS), em primeira instância, os registros da chapa composta por Roberto Bruinsma (PP) e Jaime Dionir Zweigle (PP) - candidatos a prefeito e vice respectivamente - e do do suplente de vereador Ronaldo Mendes Teixeira (PP) foram cassados. Os três políticos também ficaram inelegíveis por oito anos. Bruinsma recebeu, ainda, multa de 50 mil em Unidade Fiscal de Referência (Ufir), e Teixeira, multa de R$ 25 mil. Concorrem ao cargo Horst Daltro Steglich (PSDB) e Sirlei Maria Reginaldo (PP).

Em Mato Grosso do Sul, na cidade de Bonito, o primeiro colocado nas eleições, Geraldo Marques (PDT), teve o registro de candidatura cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na cidade, concorrem Leonel Lemos de Souza Brito (PTdoB), conhecido como Leleco, e Odilson Soares (PSDB).

Já na cidade de Sidrolância (MS), os candidatos a prefeito são Ari Basso (PSDB) e Acelino Cristaldo (PMDB). Enelvo Felini (PSDB), prefeito eleito de Sidrolândia teve o registro cassado por ter aplicado índices inferiores aos 60%, determinados em lei do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).

Na Bahia, as eleições acontecem apenas na cidade de Camamu. De acordo com o TSE, dos cinco candidatos que concorreram nas eleições majoritárias em outubro de 2012, quatro tiveram as candidaturas negadas. Desses, três desistiram de entrar com recurso no TSE e um, Zequinha da Mata, que concorria pelo PP, renunciou um dia antes do pleito, lançando como substituta a irmã Emiliana de Zequinha da Mata (PP). Emiliana volta a concorrer hoje. Como concorrentes, Chico Vasconcelos (PMDB), Luiz Oliveira da Luz (PRB), Noélia Maria Nascimento da Silva (PRP) , Francisco Vasconcelos (PMDB) e Deroakson Mattos Rosa (PHS).

Em Santa Catarina, na cidade de Balneário Rincão, concorrem Décio Góes (PT) e Jairo Custódio (PMDB). Góes venceu a eleição para prefeito em outubro passado, mas seus votos não foram computados por ele ter sido enquadrado na Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº 135/2010). Como a punição de oito anos sem direitos políticos, prevista na lei, terminou no dia 31 de dezembro de 2012, Góes se inscreveu para concorrer nesta nova eleição do dia 3 de março.

Em Campo Erê (SC), Odilson Vicente de Lima (PR) também teve o registro indeferido com base na Lei da Ficha Limpa. Os candidatos a prefeito são Itamar Andreatta (PSD) e Rudimar Borcioni (PT). Na cidade catarinense de Criciúma, Clésio Salvaro (PSDB) foi considerado inelegível pelo TSE com base na Lei da Ficha Limpa. Concorrem Fábio André Brezola (PT), Américo Ricardo de Faria (DEM), Cíntia dos Santos (PSTU), Márcio Burigo (PP) e Rodrigo Maciel (PCB).
 
Em Tangará (SC), o prefeito reeleito, Robens Rech (PMDB), teve o pedido de registro de candidatura negado pelo TSE. São candidatos desta vez Euclides Cruz (PSD) e Girlene Borsói (PMDB).

A justiça eleitoral, através dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), já definiu a realização de novas eleições para os cargos de prefeito e vice-prefeito em 17 municípios localizados nos Estados de Santa Catarina (4), Minas Gerais (4), Rio Grande do Sul (3), Mato Grosso do Sul (2), Espírito Santo, Paraná, Bahia e Amapá (1). Os pleitos estão agendados para os meses de fevereiro, março e abril.

Em todas essas cidades, as eleições foram anuladas, porque os candidatos que concorreram com registro de candidatura rejeitada, obtiveram mais de 50% dos votos válidos. Assim, os votos recebidos por eles foram anulados pela Justiça Eleitoral, ficando o candidato impedido de ser diplomado e empossado.

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Outro caso de anulação do pleito é quando é constatada a prática, no processo eleitoral, de fraude, falsidade, coação, abuso de poder, compra de votos ou emprego de processo de propaganda vedado por lei. A eleição de 2012 foi a primeira com plena aplicação da Lei da Ficha Limpa. Aprovada em 2010, a norma endureceu as regras para que um político possa se candidatar.

Nos municípios que possuem pendência devido aos problemas citados, o cargo de gestor municipal está sendo ocupado interinamente pelos presidentes das câmaras de vereadores até que os novos pleitos aconteçam.

Abaixo segue o calendário das novas eleições:

Guarapari-ES: 03/02/2013

Erechim-RS: 03/03/2013

Eugênio de Castro-RS: 03/03/2013

Novo Hamburgo-RS: 03/03/2013

Sidrolândia-MS: 03/03/2013

Camamu-BA: 03/03/2013

Balneário Rincão-SC: 03/03/2013

Campo Erê-SC: 03/03/2013

Criciúma-SC: 03/03/2013

Tangará-SC: 03/03/2013

Bonito-MS: 03/03/2013

Pedra Branca do Amapari- AP: 31/03/2013

São João do Paraíso -MG: 07/04/2013

Biquinhas -MG: 07/04/2013

Diamantina -MG: 07/04/2013

Cachoeira Dourada -MG: 07/04/2013

Joaquim Távora-PR: 07/04/2013

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