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Estados começam a vacinar professores e policiais

Cinco Estados brasileiros realizaram ajustes nos planejamentos da vacinação contra o coronavírus para passarem a incluir categorias específicas, como professores e profissionais da segurança pública. Em São Paulo, o anúncio por parte do governador João Doria (PSDB) ocorreu na semana passada e a aplicação das doses nesses públicos deve começar a acontecer em abril. Pará, Amazonas, Goiás e Espírito Santo tomaram decisões similares.

Há cerca de uma semana, o Pará começou a vacinar policiais militares e civis, agentes de trânsito, militares do Corpo de Bombeiros e outros servidores ligados à segurança pública. Até o momento, em torno de oito mil doses foram aplicadas.

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Neste domingo (28), o Amazonas também iniciou a imunização desses profissionais, após decisão da Justiça. A Defensoria Pública tentou barrar a imunização das categorias, mas não obteve sucesso. Em nota, a secretaria de Segurança defendeu que só os policiais na linha de frente serão vacinados, e não os que fazem teletrabalho ou serviço administrativo.

A expectativa é distribuir cerca de 5 mil doses na primeira semana. Com 9,87% dos habitantes imunizados com ao menos a primeira dose, é o Estado onde mais vacinas já foram utilizadas em números proporcionais à população.

Em Goiás, desde a segunda-feira (29), a categoria está contemplada. O planejamento envolve trabalhadores que estão na ativa e utiliza como critério a ordem decrescente de idade. O efetivo policial goiano apresenta uma taxa de infecção quase três vezes maior que a da população geral, de acordo com dados da Secretaria de Estado de Segurança Pública local (SSP-GO), superior a 18%.

No Sudeste, São Paulo e Espírito Santo anunciaram datas para o início da vacinação de ambas as categorias ainda na primeira quinzena de abril. Em São Paulo, a imunização de profissionais da segurança pública começará no dia 5 e a dos profissionais de educação na semana seguinte, no dia 12. No Espírito Santo, os grupos serão vacinados a partir do dia 15.

As medidas estão dentro do previsto pelo Plano Nacional de Imunização (PNI), na visão do diretor da Sociedade Brasileira de Imunizações, Renato Kfouri. Segundo ele, apesar de orientar que as categorias profissionais sejam vacinadas somente após a imunização de idosos e pessoas com comorbidades, o Plano prevê autonomia de Estados e municípios para realizar alterações necessárias adequadas à realidade local. "Em geral, a regra básica é o que o Ministério da Saúde propõe e pequenos ajustes podem eventualmente acontecer", afirma.

O epidemiologista Jesem Orellana, da Fiocruz Amazônia, critica a falta de uma coordenação efetiva na vacinação. "Lamentavelmente, o processo de vacinação tem sido assim no Brasil, confuso e sem qualquer padronização", diz ele, que vê motivação política na escolha do Amazonas.

Mobilizações em outros Estados

Ao longo da última semana, os governadores Romeu Zema (Novo), de Minas Gerais, Fátima Bezerra (PT), do Rio Grande do Norte, e Eduardo Leite (PSDB), do Rio Grande do Sul, destacaram a importância de incluir professores no calendário de vacinação. O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), afirmou que pretende incluir na próxima etapa de imunização cerca de 50 mil trabalhadores da educação.

Em Roraima, o governo estadual vem articulando medidas com o Ministério da Saúde para garantir a vacinação dos profissionais da segurança pública até o final de abril. No Piauí, no dia 31 deste mês, a pauta será tema de uma reunião entre representantes das Secretarias de Saúde Municipais e Estadual.

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Sem remédios para intubar, cidades fecham leitos de UTI

A escassez de medicamentos para intubar pacientes da covid-19 começa a causar o fechamento de leitos de terapia intensiva. Em São Paulo, ao menos duas cidades estão transferindo pacientes que precisam de intubação, embora tenham à disposição equipe, camas e equipamentos disponíveis na UTI. Mas faltam os remédios.

Com a alta de internações, a maioria dos Estados têm registrado fila por leitos de terapia intensiva. Na rede pública paulista, por exemplo, a espera pode passar de uma semana e parte dos pacientes morre à espera de transferência.

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Em São Sebastião, litoral norte, a UTI Respiratória está com oito intubados, mas tem capacidade para 20. Há cerca de 10 dias, todo novo paciente que precisa do procedimento é imediatamente inserido na central de regulação estadual de leitos para ser transferido para São José dos Campos (a 100 quilômetros) ou Caraguatatuba (hospital de referência da região).

"Estamos já há um mês alertando para a falta e a baixa dos estoques", diz o prefeito Felipe Augusto (PSDB). "Faltam sedativos no mercado. Os estoques foram baixando e chegamos ao nível de colapso, quando não tem." Ele comenta ter recebido uma "carguinha" de medicamento suficiente para manter só os pacientes já intubados por cerca de cinco dias e fazer o procedimento nos que chegarem enquanto aguardam a transferência. Se houvesse kit intubação, a cidade poderia até mesmo receber pessoas de outros municípios, já que há fila de espera por UTI no Estado.

"Estão sendo transferidos neste momento em estado crítico ou grave, já intubados. Estamos com capacidade de 80% na UTI, mas não vai chegar a 100%, porque não tem insumo. Não colapsamos por falta de vaga, falta de atendimento, mas por falta de insumo", destaca ele.

Escassez e sobrepreço

Igarapava, de 30 mil habitantes e a 90 quilômetros de Franca, vive drama parecido. A Santa Casa local está com só cinco dos dez leitos de UTI covid em uso por falta do kit intubação. "Nossos leitos estão completos, com todos os equipamentos necessários, equipe. Mas, hoje, a gente não coloca na UTI quem precisa ser intubado. Se precisar, coloca na Cross (sistema de regulação)."

Na segunda passada, mesmo com o valor alto, os kits de intubação foram comprados. O fornecedor, porém, avisou que não conseguiria entregá-los e cancelou a venda. "Custava R$ 32 a ampola de um sedativo que, agora, o fornecedor quer por R$ 270", conta o interventor do hospital, Marcelo Ormeneze. "Estamos vasculhando (fornecedores) no Rio Grande do Sul, Rio, São Paulo inteiro."

Ele diz que o hospital guarda as poucas unidades remanescentes para uma "super emergência" e que procurou a gestora da cidade vizinha, que respondeu que só poderia ajudar "se não tiver outro jeito" e "com pouco". Segundo Ormeneze, para leitos de enfermaria, há remédios, mas vão acabar "já, já".

Na sexta, a Santa Casa de São Carlos anunciou ter pedido a transferência de 60 internados em UTI e de gravidade moderada por falta de anestésicos. Com a doação de remédios de dois hospitais, a medida foi adiada por ao menos dois dias.

Em nota, a Secretaria Estadual da Saúde afirmou que o governo federal mandou, na sexta, 65,7 mil ampolas de neurobloqueadores e anestésicos, embora tivesse sinalizado envio de 259,8 mil. "A pasta está concluindo a distribuição do quantitativo para as regiões, inclusive Igarapava e São Sebastião." Disse ainda que os departamentos regionais de Taubaté e de Franca auxiliam para manter o atendimento a pacientes, com remanejamento de remédios e transferências, se preciso.

'Campo de guerra'

Depois de um ano de pandemia, a sensação é de viver em um "campo de guerra". Profissionais da saúde relatam o desafio de cuidar dos pacientes - em número crescente, e cada vez mais jovens - e lidar com o cansaço. Esse rejuvenescimento da pandemia pressiona hospitais. Na comparação entre a 1ª semana epidemiológica do ano com a 10ª (7 a 13 de março), as infecções pelo vírus subiram 316%, disse o Observatório Covid-19 da Fiocruz, na sexta-feira, 26.

Já nas faixas de 30 a 39 anos, os casos aumentaram 565%; e de 40 a 49 anos, 626%. Por terem menos comorbidades, a permanência dos mais novos nos hospitais é maior.

"Antes, a gente até falava: 'eram os avós'. Agora são os filhos e os netos", diz o infectologista André Baptista, médico residente do Emílio Ribas, unidade de referência em São Paulo. Além disso, as equipes convivem com a ansiedade de dar notícias (más, na maioria) às famílias e a revolta de ouvir sobre flagrantes de festas e aglomerações, como se a crise sanitária nem existisse.

O medo de acabar os remédios é outra sombra. "Se as drogas acabarem, todos vão acordar com um tubo dentro do pulmão. Imagine que situação desesperadora", define Baptista.

Além das mortes - o País tem mais de 312 mil vítimas até agora -, o número de novas infecções indica que ainda não há sinais de melhora em breve. Médica intensivista do Hospital Municipal de Natal, Ana Patrícia Tertuliano define: "Realmente, o que a gente está vivendo é um inferno". As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Ministério diz que 'kit de intubação' cabe aos estados

Diante da falta do procurado “kit intubação”, ainda mais requisitado diante da alta de casos de Covid-19 no Brasil, o governo federal declarou, nesta segunda-feira (22), que a responsabilidade pela aquisição dos equipamentos é dos estados e municípios. O polêmico posicionamento foi divulgado por meio de nota conjunta da Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom) e do Ministério da Saúde.

No informe, a Secom e a Saúde alegam que o governo federal tem atuado em várias frentes para garantir assistência aos estados e municípios. Também foram elencadas ações para garantir tal apoio, a exemplo da requisição dos estoques excedentes das indústrias, aquisições internacionais e pregões eletrônicos nacionais.

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"Em relação aos medicamentos do chamado 'kit intubação' (IOT), cuja aquisição é de responsabilidade de Estados, Distrito Federal e municípios, o Ministério da Saúde, em reforço às ações das Unidades da Federação, monitora, de forma inovadora toda a rede SUS, semanalmente, desde setembro de 2020, a disponibilidade em todo território nacional e envia informações da indústria e de distribuidores para que estados possam realizar a requisição", diz a nota do governo.

O kit inclui sedativos, anestésicos e bloqueadores musculares. Sua escassez não atinge apenas a rede pública, mas prejudica o funcionamento dos hospitais filantrópicos e da rede privada. Na última quinta (18), o coordenador do tema da vacinação no Fórum Nacional dos Governadores, Wellington Dias (PT-PI), enviou ofício para o presidente Jair Bolsonaro, no qual faz um alerta para o fato de que, àquela altura, pelo menos 18 estados só tinham mais 20 dias com cobertura garantida de todos os componentes do kit.

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Saúde autoriza 2,7 mil leitos de UTI para 22 estados

O Ministério da Saúde autorizou mais 2,7 mil leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) adulto em 22 estados para atendimento exclusivo aos pacientes graves com covid-19, em caráter excepcional e temporário. Para isso, duas portarias foram publicadas, ontem (19), em edição extra do Diário Oficial da União.

A Portaria nº 499/21 autoriza 1.280 leitos de UTI adulto para o reforço da estrutura hospitalar em mais de 50 municípios nos estados da Bahia, Maranhão, Piauí, Rio Grande do Sul e São Paulo. O valor do repasse mensal será de mais de R$ 61,4 milhões.

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Já a Portaria nº 501/21 autoriza a instalação de 1.499 leitos de UTI adulto em mais de 70 municípios nos estados do Acre, Alagoas, Amapá, Ceará, Espírito Santo, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, Sergipe, Tocantins e o Distrito Federal. Os recursos de custeio para essas unidades será de R$ 71,9 milhões mensais.

A autorização é a nova modalidade de apoio financeiro dada pelo Ministério da Saúde, que substituiu a habilitação de leitos. O governo federal arca com parte das despesas, mas agora o pagamento não é mais antecipado e sim mensal.

“A medida fortalece o Sistema Único de Saúde (SUS) e leva atendimento para a população em todo o país. Apesar de estados e municípios terem autonomia para criar e habilitar os leitos necessários, o Ministério da Saúde, em decorrência do atual cenário de emergência, disponibiliza recursos financeiros e auxílio técnico para o enfrentamento da doença. O objetivo é cuidar da saúde de todos e salvar vidas”, informou o ministério, em comunicado.

O pedido de autorização para o custeio dos leitos covid-19 é feito pelas secretarias estaduais e municipais de saúde, que garantem a estrutura necessária para o funcionamento dessas unidades. De acordo com o Ministério da Saúde, entre os aspectos observados nas solicitações de autorização estão a curva epidemiológica do coronavírus na região, a estrutura para manutenção e funcionamento da unidade intensiva e corpo clínico para atuação em UTI.

Nessa semana, o governo já havia autorizado 1.639 leitos de UTI adulto e oito leitos de UTI pediátrica para tratamento de pacientes com covid-19. Serão atendidas 64 cidades dos estados de Goiás e São Paulo.

O presidente Jair Bolsonaro destacou as medidas em publicação nas redes sociais.

"Os 1499 leitos vão reforçar a estrutura hospitalar de 70 municípios de 17 estados. E os outros 1280 leitos vão atender 50 municípios de cinco estados.


Detalhes nas redes sociais do @minsaude :

Confira os estados:https://t.co/TMj1z9cRnN https://t.co/2L8pXq1z61

— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) March 20, 2021".

 

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Após anunciar auxílio,Bolsonaro ataca benefício de Estados

O presidente da República, Jair Bolsonaro, criticou governadores por criarem programas próprios de auxílio emergencial. O benefício do governo federal acabou em dezembro e só deve ser retomado em abril, conforme apuração do jornal O Estado de S. Paulo e do Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado. Na próxima segunda-feira, 15, o Congresso deve promulgar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial, que autoriza o novo pagamento pela União.

Além de criticar os auxílios, o chefe do Planalto também voltou a se manifestar contra as medidas de isolamento. Para especialistas e autoridades sanitárias, porém, o lockdown é a única medida a ser adotada para conter o avanço da covid-19 antes de a população ser vacinada. Além disso, o auxílio financeiro foi criado como renda para que as pessoas façam o isolamento social.

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"Pessoal vai devagar, devagar, tirando seus meios, tirando sua esperança, tirando teu ganha-pão, você a passar a ser sustentado pelo Estado. Você viu que tem governador agora falando em auxílio emergencial? Querem fazer o Bolsa Família próprio", disse Bolsonaro em conversa com apoiadores no Palácio da Alvorada, durante a manhã desta sexta-feira, 12. "Quanto mais gente vivendo de favor do Estado, mais dominado fica esse povo."

Conforme o jornal O Estado de S. Paulo informou em fevereiro, governadores e prefeitos criaram ou prorrogaram programas próprios para atenuar a ausência de renda e o desemprego acentuados com a pandemia de covid-19.

A iniciativa ocorreu em cidades de ao menos 14 Estados diante da incerteza sobre a renovação do auxílio emergencial do governo federal.

Apesar da crítica ao "favor" estatal, o presidente da República anunciou nos últimos dias uma nova rodada do benefício com quatro parcelas de R$ 250 em média.

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Vagas para escolas cívico-militares ampliam para 74

O Ministério da Educação (MEC) aumentou o número de as vagas do Programa Escolas Cívicos-Militares (Pecim) no ano de 2021. As oportunidades foram ampliadas de 70 para 74. Dessa forma, os estados do Pará e Distrito Federal receberam duas vagas cada, mas não informaram quais colégios iriam participar. Confira a lista completa com os municípios que aderiram às escolas cívico-militares.

Ao total, 53 instituições de 25 estados já aderiram ao programa em 2020. O objetivo é impantar o Pecim em 216 escolas até 2023. O programa traz conceito de participação do corpo docente da escola aliado a participação de militares estaduais e federais. Na divisão das funções, enquanto o trabalho didático-pedagógico fica a cargo dos professores e profissionais da educação, os militares irão realizar tarefas de apoio.

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Cinco estados somaram 449 casos de feminicídio em 2020

Cinco estados brasileiros tiveram juntos, em 2020, 449 casos de feminicídio, ou seja, assassinato de mulheres cometidos em função da vítima ser do gênero feminino. A constatação é da Rede de Observatórios da Segurança, que monitora a violência nos estados de São Paulo, Pernambuco, da Bahia, do Rio de Janeiro e Ceará.

O estudo, publicado nesta quinta-feira (4), mostra ainda que foram registrados 1.823 casos de violência contra a mulher (incluindo os feminicídios) nesses locais, o que dá uma média de cinco casos por dia. Em 58% dos casos de feminicídio e em 66% dos casos de agressão, os responsáveis eram os companheiros das vítimas.

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O boletim A Dor e a Luta: Números do Feminicídio foi produzido a partir de notícias publicadas na imprensa e de postagens em redes sociais. Em pelo menos três estados, São Paulo, Pernambuco e Ceará, os registros feitos pela Rede de Observatórios da Segurança foram maiores do que os números oficiais, divulgados pelas polícias.

No Ceará, por exemplo, o estudo constatou a existência de 74% mais feminicídios do que os informados pela polícia cearense. Segundo a Rede, uma explicação possível é que os casos estão registrados de forma errada: como homicídios em vez de feminicídios, por exemplo.

De acordo com o estudo, o crime com maior número de registros foi agressão/tentativa de feminicídio (753); seguido por feminicídio; homicídio, isto é, o assassinato em que não foi possível constatar que a motivação era o gênero da vítima (298); violência sexual/estupro (217); agressão verbal/ameaça (98); tortura/sequestro/cárcere privado (81); tentativa de homicídio (43); outros (37); e balas perdidas (31).

A pesquisa constatou que houve momentos de pico de violência contra a mulher durante o isolamento social, devido à pandemia de Covid-19.

A Rede de Observatórios da Segurança, coordenada pelo Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (Cesec), também monitorou 21 casos de mortes de pessoas trans em 2020, dos quais 13 foram no Ceará, sete em São Paulo e um em Pernambuco.

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Senado aprova MP autorizando Estados a comprarem vacinas

O Senado aprovou, nesta terça-feira, 2, uma proposta para autorizar Estados e municípios a comprar e aplicar vacinas contra a covid-19 caso o governo federal não adquira doses suficientes para vacinar a população. O dispositivo foi incluído pela Câmara em uma Medida Provisória do presidente Jair Bolsonaro e confirmado pelos senadores.

Como houve alteração, o texto dependerá de sanção do chefe do Planalto. A medida aprovada pelos parlamentares dá prazo de sete dias para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidir sobre a autorização de uso emergencial e temporário de vacinas que tenham recebido aval de outros países, em uma lista que considera desde os Estados Unidos até a Índia.

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O dispositivo foi desenhado para facilitar a aprovação da Sputnik V e da Covaxin, vacinadas desenvolvidas na Rússia e Índia, respectivamente. Atualmente, esse prazo é de 10 dias, caso a vacina tenha passado pela última etapa de testes no Brasil (a fase 3). A MP tira a necessidade da conclusão da fase 3, mas exige relatório técnico das autoridades internacionais, que na prática comprova padrões de qualidade do produto. Sem esse documento, o prazo passa a ser de 30 dias.

Nesta terça-feira, 2, Bolsonaro vetou dispositivos de outra medida provisória que autorizava Estados e municípios a comprarem as vacinas e dava prazo de cinco dias para a Anvisa aprovar o uso emergencial. O Senado aprovou na semana um projeto de lei que autoriza a compra pela iniciativa privada. Esse texto deve ser votado ainda nesta terça feira, 2, pela Câmara e dependerá da sanção de Bolsonaro.

Discussão

A medida provisória é discutida no momento em que o Ministério da Saúde fechou a compra das vacinas Sputnik V e Covaxin, desenvolvidas na Rússia e Índia, respectivamente, mas os imunizantes não têm aval para uso da Anvisa. As duas empresas ainda devem dados mínimos de segurança e eficácia para que a agência abra o seu prazo de análise.

Houve forte lobby para facilitar a entrada desses imunizantes. A União Química, empresa que representa a Sputnik V no Brasil, tem na linha de frente o dono da empresa, Fernando Marques, candidato derrotado ao Senado nas últimas eleições, o ex-deputado Rogério Rosso e o ex-diretor da Anvisa Fernando Mendes.

A Covaxin, por sua vez, é representada pela Precisa Medicamentos no Brasil. Como revelou o Estadão/Broadcast, a empresa tem como sócia a Global Gestão em Saúde, que deve R$ 20 milhões ao Ministério da Saúde por descumprir contrato feito na gestão de Ricardo Barros (PP-PR), atual líder do governo na Câmara. Foi Barros quem apresentou emenda para a agência da Índia ser considerada na MP 1026, mas ele nega favorecimento à empresa.

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Banco do Brasil ajuda com cobrança de impostos via Pix

Contribuintes de pelo menos três estados e cinco municípios podem começar a pagar impostos via Pix. Com auxílio de uma tecnologia desenvolvida pelo Banco do Brasil (BB), os governos locais começam a cobrar tributos por meio do sistema instantâneo de pagamentos desenvolvido pelo Banco Central.

Segundo o Banco do Brasil, os governos do Acre, do Piauí e de São Paulo iniciaram a integração à nova tecnologia, que permite gerar um código QR (versão avançada do código de barras) que pode ser fotografado com a câmera do celular para pagar impostos por meio do Pix. Os municípios de Eusébio (CE), Linhares (ES), São José dos Campos (SP), Uberlância (MG) e Vila Velha (ES) também estão aderindo a solução.

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Desde dezembro, as empresas que declaram débitos e créditos tributários podem quitar as contas com a Receita Federal pelo Pix. Os empregadores domésticos também podem pagar as guias do eSocial por meio do novo sistema.

No estado de São Paulo, o convênio entre o Banco do Brasil e a Secretaria Estadual de Fazenda permitirá o recolhimento via Pix de valores por meio do Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais (Dare) e o pagamento do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Multas e custas judiciais também poderão ser pagas pelo novo sistema.

A primeira cidade a arrecadar tributos pelo Pix foi Eusébio (CE), na região metropolitana de Fortaleza. Os contribuintes podem quitar o boleto do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2021 por meio da nova modalidade.

Para pagar os impostos, o contribuinte deve abrir o aplicativo de qualquer banco ou instituição financeira participante do Pix e apontar a câmera do celular para o Código QR. A transação é concluída em até 15 segundos.

Bancos diferentes

Em funcionamento desde novembro, o Pix permite pagamentos e transferências por pessoas ou empresas 24 horas por dia, sete dias por semana. As operações são instantâneas e podem ser feitas entre bancos diferentes.

Os clientes do Banco do Brasil podem usar o Whatsapp para cadastrarem chaves Pix e fazerem pagamentos e recebimentos pelo sistema. No caso dos pagamentos, basta o correntista enviar a foto do código QR ao aplicativo de mensagens. O assistente virtual do BB lê a imagem e completa a transação.

A tecnologia desenvolvida pelo Banco do Brasil também está sendo usada pelo grupo Energisa, que atende a consumidores de 11 estados. As distribuidoras estão incluindo gradualmente o código QR nas contas de luz. Em três meses, a novidade deve chegar a todos os 8 milhões de clientes do grupo.

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Doze Estados elevam restrições anticovid

O crescimento da pandemia no Brasil mobilizou Estados para tentar frear o avanço acelerado da Covid-19. Vários governos decretaram nos últimos dias restrições de circulação de pessoas, principalmente no horário noturno, fechamento de estabelecimentos comerciais e até lockdown. Entre os mais restritivos estão Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina, Distrito Federal e Bahia, que vão fechar serviços não essenciais.

Com UTIs lotadas, o foco é evitar aglomerações e reduzir a transmissão do vírus no País, o que demora ao menos duas semanas, dizem especialistas. Boletim do Observatório Covid-19, da Fiocruz, aponta 17 capitais com ocupação de leitos de UTI de pelo menos 80%.

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Anteontem, o Brasil teve o maior número de mortes registradas em 24 horas, em um cenário de vacinação lenta. Especialistas temem piora do quadro nas próximas semanas e defendem ações mais rígidas para conter a doença - alguns pedem até lockdown (mais informações nesta página). Também preocupa a circulação de novas variantes do vírus, como a de Manaus, que estudos preliminares já mostraram ser mais contagiosa.

O governador Ibaneis Rocha (MDB), do DF, tornou mais rígida a quarentena duas vezes em menos de 24 horas. Anteontem, ele escreveu nas redes sociais que iria decretar lockdown, a partir de segunda, das 20 às 5 horas. Ontem, publicou decreto mais rígido, que prevê fechar serviços não essenciais o dia todo, a partir de domingo. Podem abrir em Brasília farmácias e supermercados, por exemplo. Cultos e missas foram dispensados do lockdown.

No Paraná e no Rio Grande do Sul, a proibição de atividades não essenciais começa hoje e vai até 8 de março. A fila geral por leitos em hospitais paranaenses, por exemplo, era de 578 pessoas ontem. Em Porto Alegre, cinco hospitais - Moinhos de Vento, Vila Nova, São Lucas (PUC), Restinga e Santa Ana - tinham lotação igual ou maior do que 100%. O governador gaúcho, Eduardo Leite (PSDB), pediu a adesão de gestores e cidadãos. Já o prefeito da capital, Sebastião Melo (MDB), criticou o fechamento total. O presidente Jair Bolsonaro também tem sido forte opositor. No interior, Gramado montou barreiras sanitárias para evitar turistas.

Santa Catarina e Bahia, por sua vez, apostaram em lockdown mais curto. O governo baiano proibiu lojas, shoppings, bares e restaurantes por dois dias, desde ontem à noite. Já Santa Catarina, com lotação de UTIs no nível de 95%, colocou todo o Estado em lockdown nos próximos dois fins de semana. Mais de cem pessoas aguardavam vaga na terapia intensiva ontem, segundo apurou a reportagem com secretários municipais. A Secretaria Estadual da Saúde não comentou.

Em outros Estados, as mudanças foram menos rigorosas, a maioria com quarentenas noturnas. São Paulo aumentou o controle sobre três regiões do Estado, incluindo a capital e a região metropolitana e terá restrição de circulação à noite. Ceará, Goiás, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte são os outros em que governadores ou prefeitos endureceram medidas nas últimas semanas.

Reforço

Os gestores também buscam leitos na rede privada para aliviar a pressão. A gestão João Doria (PSDB) cogita expandir a estrutura paulista do uso de vagas de unidade privada, além de ter reaberto o Hospital de Campanha de Heliópolis, na zona sul, neste mês.

Em Pernambuco, o reforço com leitos da rede particular também é uma alternativa. A expectativa do governo é de contratar 300 leitos de enfermaria e 150 de UTI para adultos.

O governador Paulo Câmara (PSB) também disse que a polícia vai fiscalizar o cumprimento do novo decreto, que prevê toque de recolher das 22 às 5 horas a partir de hoje e até 10 de março. "Caso os índices permaneçam piorando, novas medidas restritivas serão anunciadas já no início da próxima semana", alertou.

"O sistema de saúde e as equipes estão sobrecarregados, mas a população, no geral, é como se estivesse alheia. Isso angustia a gente. É uma sensação de que não vai melhorar e a gente segue a enxugar gelo", diz o médico Silvio Cajueiro, há um ano na linha de frente nas redes pública e privada do Estado.

No Piauí, a falta de medicamentos torna a situação mais delicada. "A taxa de ocupação dos leitos é altíssima, preocupa, mas a principal dificuldade neste momento é que as empresas não estão com capacidade de produção de alguns bloqueadores neuromusculares, que são usados na anestesia a pacientes entubados e estamos com restrição de medicamentos", disse ao Estadão o presidente da Fundação Municipal de Saúde de Teresina, Gilberto Albuquerque. A cidade registrou 100% de ocupação nas UTIs da rede municipal na terça, mas abriu mais dez leitos.

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Senado aprova que Estados e municípios comprem vacinas

O Plenário do Senado aprovou nessa quarta-feira (24) o projeto de lei que autoriza os estados, os municípios e o setor privado a adquirirem vacinas contra a Covid-19 (PL 534/2021). O texto também permite que os compradores assumam a responsabilidade civil pela imunização, o que abre caminho para a entrada de novas variedades de vacina no país. O projeto segue para a Câmara dos Deputados.

Pelo texto, a compra por estados e municípios fica autorizada para casos em que o governo federal não cumpra o Plano Nacional de Operacionalização da Vacina contra a Covid-19, ou quando a cobertura imunológica prevista pela União não for suficiente. A norma se escora em decisão proferida nesta semana pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que considerou constitucional a iniciativa dos entes da federação nessas mesmas hipóteses.

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Além disso, quando fizerem a aquisição por conta própria, os estados e municípios, como regra, não usarão recursos próprios, e deverão ter ressarcimento da União pelo valor desembolsado. Apenas em casos excepcionais os entes da Federação serão responsáveis por custear a compra.

Setor privado 

Já o setor privado fica obrigado a doar todas as doses compradas para o Sistema Único de Saúde (SUS) enquanto estiver em curso a vacinação dos grupos prioritários definidos pelo Ministério da Saúde. Após a conclusão dessa etapa, as empresas poderão ficar com metade das vacinas que adquirirem, e elas deverão ser aplicadas gratuitamente. A outra metade deverá ser remetida ao SUS.

O projeto também autoriza a União, os estados e os municípios a assumirem a responsabilidade de indenizar os cidadãos por eventuais efeitos colaterais provocados pelas vacinas. Essa é uma exigência feita por algumas empresas fabricantes, como a Pfizer e a Janssen, cujas vacinas ainda não chegaram ao Brasil. Para cobrir esses riscos, a administração pública poderá constituir garantias ou contratar seguro privado.

Todas as medidas se aplicam apenas a vacinas com uso autorizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária.

"Arsenal contra o vírus"

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que foi o relator da matéria, reconheceu o caráter de excepcionalidade das regras, que só terão validade durante a pandemia de Covid-19, mas afirmou que elas são necessárias para dar ao Brasil mais condições de combater a doença. Ele destacou que, apesar de a oferta mundial de imunizantes estar aumentando, o país só tem duas vacinas à disposição (a CoronaVac e a Oxford-AstraZeneca). A Pfizer já recebeu o aval da Anvisa, mas o governo federal ainda não tem previsão de compra para ela.

"Eu tenho convicção de que não existe tema mais importante no planeta, neste instante, do que este. O arsenal contra o vírus é a vacina. Nós só temos duas balas no arsenal no dia de hoje. Se não ampliarmos imediatamente esse arsenal, a expectativa é de que, nos próximos meses, outros 70 mil compatriotas percam a vida", afirmou.

A iniciativa do projeto partiu do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que se reuniu no início da semana com representantes da Pfizer e da Janssen, ao lado de Randolfe. Segundo ele, o texto foi elaborado após consulta ao Ministério da Saúde e “sem conflito algum”. Para o presidente do Senado, o empoderamento dos estados e municípios na compra de vacinas não deve ser visto como uma disputa com a União.

"Não há uma disputa aqui sobre quem deve comprar. Partindo da premissa de que todos podem comprar, todos devem ter a mesma segurança jurídica. A possibilidade de a iniciativa privada adquirir as vacinas com doação é para que não se fira o Plano de Imunização e a universalidade do SUS", afirmou Rodrigo Pacheco.

Casos de omissão

Durante a discussão em Plenário, a senadora Simone Tebet (MDB-MS) sugeriu um ajuste no texto para deixar claro que a compra de vacinas deverá ser feita “preferencialmente” pela União, cabendo aos estados e municípios uma participação “suplementar”, nos casos de omissão. Também foi dela a sugestão para que a União reembolse os estados e municípios. Simone Tebet explicou que essa fórmula mantém a obrigação de liderar o combate à pandemia com o governo federal.

"Não podemos fazer com que a União, nesse aspecto, afrouxe a sua responsabilidade, jogando-a para estados e municípios. A responsabilidade por aquisição de vacinas é do governo federal, uma vez que nós aprovamos uma medida provisória criando um crédito de R$ 20 bilhões para isso", explicou, referindo-se à MP 1.003/2020, que ainda não foi sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro.

Informações sobre vacinação

O PL 534/2021 permite que as vacinas a serem adquiridas pelo setor privado sejam aplicadas em qualquer estabelecimento ou serviço de saúde que tenha sala para aplicação de injetáveis autorizada pelo serviço de vigilância local. Ele também obriga as empresas compradoras a fornecerem ao Ministério da Saúde todas as informações sobre a aquisição e aplicação, incluindo os contratos de compra e doação. Por sua vez, o ministério deverá usar essas informações para atualizar, no prazo de 48 horas do seu recebimento, os painéis de informação sobre a vacinação.

Já os estados e municípios, no âmbito da sua responsabilização por vacinas adquiridas por conta própria, deverão adotar medidas efetivas para dar transparência à utilização dos recursos públicos que financiaram as doses e os insumos e ao processo de distribuição.

*Da Agência Senado

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'Oferta de vacinas ainda é muito pequena', diz Barbalho

O governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), disse ser "importante" e "fundamental" a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), dessa terça-feira (23), que liberou Estados e municípios a comprarem vacinas contra a Covid-19 diretamente dos fornecedores e fora do Plano Nacional de Imunizações, a cargo do Ministério da Saúde.

"Nós estamos acompanhando o Plano Nacional. Lamentavelmente, a oferta de vacinas ainda é muito pequena, o que impede que nós possamos avançar rapidamente com o maior número de pessoas sendo imunizadas", afirmou o governador.

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Segundo havia afirmado na última semana, o Pará é o Estado que recebeu o menor número de doses per capita. Proporcionalmente ao tamanho da população, as doses representam a imunização de 2% dos paraenses. Em comparação, em São Paulo os municípios vacinaram em média até a última sexta-feira (19), 2,8% da população, com São Caetano do Sul o que mais aplicou as doses, em 8,1% da população.

De acordo com Barbalho, a partir da decisão do Supremo, o Estado deve seguir o plano de montar um pool de Estados para a compra de vacinas de laboratórios autorizados pelas agências de vigilância sanitária brasileira e conveniadas com o País. Compõem o grupo governadores da Amazônia Legal e o Fórum de Governadores do Brasil.

"O Estado do Pará já está com recursos garantidos para 3 milhões de doses, o que permitirá certamente que nós avancemos de maneira estratégica para, o mais rápido possível, imunizar toda a nossa população. Com isso, são vidas salvas", disse o governador.

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STF forma maioria para que Estados possam comprar vacinas

O Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta terça, 23, para permitir a compra de vacinas contra a covid-19 por Estados e municípios caso as doses ofertadas pelo Ministério da Saúde sejam insuficientes para atender a população local. O julgamento está sendo realizado no plenário virtual e já conta com seis votos para validar liminar do ministro Ricardo Lewandowski, que deu aval para a compra em dezembro do ano passado.

O entendimento firmado pela Corte é de que Estados e municípios podem comprar e distribuir vacinas caso o Ministério da Saúde falhe ou seja omisso com o Plano Nacional de Imunização (PNI) ou na hipótese em que a cobertura planejada pela pasta não seja suficiente contra a doença.

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A decisão também permite a aquisição de vacinas autorizadas para distribuição comercial por autoridades sanitárias dos Estados Unidos, Europa, China ou Japão, mas somente caso a Anvisa não se manifeste sobre a autorização destes imunizantes no País dentro do prazo de 72 horas previsto em lei.

O pedido à Anvisa para importar e distribuir uma vacina já registrada em outro país, no entanto, só pode ser feito pelas fabricantes - ou seja, um governador não pode tomar essa iniciativa por conta própria e precisaria aguardar a empresa solicitar a autorização à agência brasileira para adquirir o imunizante.

Em seu voto, Lewandowski apontou que embora seja de responsabilidade do Ministério da Saúde coordenar e definir as vacinas que vão integrar o PNI, tal atribuição não exclui a competência de Estados e municípios para adaptá-lo às suas realidades locais.

"O federalismo cooperativo, longe de ser mera peça retórica, exige que os entes federativos se apoiem mutuamente, deixando de lado eventuais divergências ideológicas ou partidárias dos respectivos governantes, sobretudo diante da grave crise sanitária e econômica decorrente da calamidade pública causada pelo novo coronavírus", anotou o ministro. "Bem por isso, os entes regionais e locais não podem ser alijados do combate à Covid-19, notadamente porque estão investidos do poder-dever de empreender as medidas necessárias para o enfrentamento da emergência sanitária resultante do alastramento incontido da doença".

Lewandowski foi acompanhado pelos ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Marco Aurélio Mello, Cármen Lúcia e Dias Toffoli. O julgamento está sendo realizado no plenário virtual, plataforma na qual os ministros depositam seus votos e manifestações ao longo de uma semana.

A decisão foi tomada em uma ação movida pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil contra suposta omissão do governo Jair Bolsonaro em razão da demora em fornecer um plano definitivo nacional de imunização e garantir o efetivo acesso da população à vacina contra a Covid-19.

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Governadores querem comprar vacina direto com laboratórios

Um grupo de governadores anunciou nesta sexta-feira, 19, que tentará realizar compra de vacinas contra a covid-19 diretamente com os laboratórios. A decisão foi anunciada pelo governador do Piauí, Wellington Dias (PT), que disse contar com o apoio de outros 16 governadores. Um ofício foi enviado ao Instituto Butantan para conhecer o cronograma e a capacidade de produção.

"Nossa responsabilidade é garantir mais vacinas para imunizar a população mais cedo. Nossa meta é alcançar 25% da população imunizada em abril. É isso que vai reduzir hospitalização e óbito. É isso que vai salvar vidas", disse Dias em vídeo divulgado pela sua assessoria de imprensa. Até esta sexta-feira, o Brasil havia vacinado 5,7 milhões de pessoas, o que representa 2,7% da população total.

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Segundo Dias, a decisão de buscar alternativas para o fornecimento de vacinas foi comunicada ao Ministério da Saúde, que teria aberto a possibilidade de reembolsar os Estados pela aquisição. Aprovaram a compra direta das vacinas os Estados do Piauí, Espírito Santo, Amapá, Pará, Rio Grande do Sul, Amazonas, Paraíba, Paraná, Ceará, Mato Grosso do Sul, Goiás, Maranhão, Rio Grande do Norte, Minas Gerais, Acre e Bahia.

O governo federal vive pressão dos Estados para entrega de mais doses. Atrasos no cronograma têm feito capitais avaliarem a interrupção da aplicação da vacina. Nesta sexta-feira, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, disse a prefeitos que não será mais preciso reter metade dos lotes disponíveis até a aplicação da segunda dose do imunizante, dando a garantia de que haverá doses no prazo para a outra injeção. A nova orientação passaria a valer a partir do dia 23 deste mês, quando o governo federal espera receber mais 4,7 milhões de vacinas.

Um ofício assinado por Dias em nome do Fórum Nacional de Governadores foi enviado ao diretor do Instituto Butantan, Dimas Covas, nesta sexta-feira, 19. Nele, o governador pede acesso a um cronograma detalhado de entrega de vacinas e solicita informações sobre a capacidade máxima de produção e requisitos necessários para aumentar o volume de entrega de doses.

"Pleiteio ainda que o Instituto Butantan, por intermédio de sua reconhecida capacidade, viabilize, caso seja possível, alternativas para a vacinação no País, obtendo mais doses de imunizantes além dos já contratados, com o propósito de antecipar, para data anterior a julho deste ano, a previsão de produção de IFAs no Brasil", escreve Dias no ofício. Ele reforça que o instituto pode contar com apoio financeiro dos Estados.

Além do contato com o Butantan, o grupo informou que tentará negociar com a AstraZeneca. As negociações devem seguir as regras do Plano Nacional de Imunizações.

"Infelizmente, depois da comemoração após a reunião, veio essa quebra de cronograma. Não é razoável os Estados ficarem nessa insegurança com algo tão sério, em que o coronavírus está ‘pipocando’ para todo lado. Por isso, os Estados vão comprar diretamente dos fabricantes e, assim, poderemos alcançar, até julho, a imunização de 70% da população, o suficiente para alcançar a imunidade do padrão da ciência e frear o contágio da covid-19", afirmou Wellington, coordenador do tema vacina do Fórum dos Governadores.

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Municípios já dão auxílio em ao menos 14 Estados

Enquanto o governo federal ainda discute se volta a pagar o auxílio emergencial, governadores e prefeitos criam ou prorrogam programas próprios a fim de atenuar a ausência de renda e o desemprego acentuados com a pandemia de Covid-19. A iniciativa ocorre em cidades de ao menos 14 Estados. Juntamente com os governos locais, o investimento chega a R$ 973 milhões e o atendimento prestado alcança 1,8 milhão de pessoas.

Há ações do tipo em capitais como Salvador, Manaus, Cuiabá e São Paulo, mas também em cidades menores, como Guaxupé (MG), Canoas (RS) e Bela Vista de Goiás. O formato do auxílio e o número de atendidos variam, assim como a vigência e o valor. Em parceria com o governo do Pará, Belém pagará o benefício mais alto: até R$ 450, para 9 mil famílias.

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Promessa de campanha do prefeito eleito Edmilson Rodrigues (PSOL), o "Bora Belém" foi incorporado pela gestão do governador Helder Barbalho (MDB) por meio de uma aliança partidária inusitada, mas que não se limita ao Pará.

O novo coronavírus fez com que a defesa de programas de transferência de renda não se limitasse aos partidos de esquerda. Levantamento do Estadão mostra que representantes de ao menos 15 siglas têm projetos de renda básica para dar suporte à população mais carente, do PSOL ao PSL.

A prefeita Nárcia Kelly (PP), reeleita no ano passado para comandar por mais quatro anos a cidade de Bela Vista de Goiás, apresentou no dia 1.º a proposta de conceder R$ 300, inicialmente por seis meses, a moradores da cidade com renda familiar de até R$ 89. O projeto aguarda aprovação dos vereadores.

Em Rolândia (PR), conforme prometido na campanha, o prefeito Ailton Maistro (PSL) abriu licitação para contratar a empresa que vai fornecer os cartões do "Bolsa Rolândia". O programa emergencial pagará, a 1.636 famílias, um benefício de R$ 300 nos meses de março, abril e maio.

Com filas de espera nos hospitais e até falta de oxigênio para tratar pacientes graves da doença, Manaus ficou marcada como uma das situações mais caóticas e dramáticas provocadas pela pandemia no País. A necessidade de fechar comércios para conter o contágio levou o prefeito David Almeida (Avante) a lançar o "Auxílio Manauara", que pagará R$ 200 mensais por um período de seis meses, prorrogáveis por mais seis. Ao todo, 40 mil famílias serão beneficiadas.

A prefeitura vai investir R$ 8 milhões por mês no programa. Segundo Almeida, o município enfrenta a maior queda de arrecadação da história, mas ele acredita que o programa assistencial vai movimentar a economia, assim como o pagamento de pequenos fornecedores, que estavam sem receber.

"Se nós colocarmos o dinheiro na mão do pequeno, esse pequeno paga o mercadinho, paga a prestação da moto, compra o tijolo, compra o cimento, fomenta a economia dos bairros e faz com que o dinheiro volte para o poder público", disse o prefeito de Manaus no lançamento do auxílio, no dia 10.

Em São Paulo, segundo as contas da Prefeitura, cerca de 1,3 milhão de pessoas estão aptas a receber mais um benefício de R$ 300, dividido em três parcelas de R$ 100. No ano passado, a gestão Bruno Covas (PSDB) concedeu o mesmo valor e, diante da não prorrogação do auxílio federal, propõe a retomada do programa. O projeto foi aprovado em primeira votação semana passada e deve ser levado novamente ao plenário da Câmara nos próximos dias.

Limite

Diferentemente da capital paulista, Salvador não interrompeu o pagamento. O prefeito eleito Bruno Reis (DEM) prorrogou o benefício emergencial, de R$ 270 por mês, até março. E cobra o governo de Jair Bolsonaro para fazer o mesmo.

"A realidade da maioria dos municípios do Brasil não permite a manutenção dos auxílios próprios. Só oito capitais criaram benefícios emergenciais e, neste momento, Salvador é a única que está mantendo porque conseguimos ao longo desses anos ter uma situação privilegiada nas contas públicas", afirmou Reis.

Macapá atualmente também paga um benefício, o "auxílio alimentação", de R$ 300. A diferença é que ele é novo, aprovado em lei de dezembro.

Para a superintendente da Fundação Tide Setubal, Mariana Almeida, a retomada do auxílio federal e a abertura de uma discussão sobre propostas de renda básica permanente são urgentes, assim como os mecanismos tributários necessários para seu financiamento.

"São necessárias soluções fiscais para garantir a responsabilidade social que o momento exige e tais soluções requerem debate, seriedade e abertura para análise de cenários e busca por evidências robustas", disse Mariana, que é professora do Programa Avançado em Gestão Pública do Insper e doutora em Economia do Desenvolvimento pela FEA-USP. O governo Bolsonaro estuda a volta do auxílio a partir de março, mas não há consenso sobre o valor - estima-se entre R$ 200 e R$ 250 - nem o período de vigência.

Alguns gestores estaduais e municipais foram alvo de investigações relacionadas à pandemia. O Ministério Público do Amazonas pediu a prisão de Almeida por desvios das vacinas contra o novo coronavírus. No Pará, a Polícia Federal pediu o indiciamento do governador Helder Barbalho (MDB) pela compra irregular de respiradores para tratamento da Covid-19 no ano passado. Ambos negam irregularidades. Almeida classificou a atuação do MP de "ilegal e arbitrária". Barbalho afirmou que 'o relatório da PF não prova o envolvimento do governador em nenhum ato ilegal ou antiético".

Renda no carnaval

Rio, Recife, Belém e Olinda criaram programas de renda direcionados a artistas que vivem do carnaval, cancelado neste ano por causa da pandemia. No Rio, o prefeito Eduardo Paes (DEM) vai atender quem trabalha nos blocos e escolas de samba. Em Belém, o projeto "Carnaval o ano todo" vai repassar R$ 2,2 milhões para o mesmo público. Já em Recife, o prefeito João Campos (PSB) criou um auxílio em parceria com a iniciativa privada. Serão R$ 4 milhões em recursos para atender cerca de 27 mil pessoas. Na vizinha de Olinda, o prefeito Lupércio (Solidariedade) vai remanejar R$ 1 milhão para dar suporte aos artistas e também catadores de lixo reciclável. Salvador estuda um modelo semelhante. 

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Variante do coronavírus é identificada em dez Estados

O Ministério da Saúde informou nesta sexta-feira, 12, que a variante brasileira da covid-19, chamada P.1, foi identificada em ao menos dez Estados brasileiros: Amazonas, Ceará, Espírito Santo, Pará, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Roraima, Santa Catarina e São Paulo. Quinze outros países - nas Américas, na Europa e na Ásia - também já identificaram a mesma mutação.

A pasta também disse que a variante do Reino Unido foi detectada no Distrito Federal, Rio de Janeiro e São Paulo. Como mostrou o Estadão, o Brasil reduziu o número de exames de sequenciamento genéticos do vírus durante a pandemia, o que dificulta a identificação das mutações. O ministério afirma que validou dados até 10 de fevereiro.

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Estes números ainda estão sendo atualizados dentro do próprio governo. A Fiocruz aponta a variante brasileira em somente 7 Estados. Pernambuco também afirma ter registrado dois casos desta cepa. E a Bahia, 10.

Segundo apurou o Estadão, o Ministério da Saúde considera hoje que há pelo menos 170 casos da cepa brasileira identificados: Amazonas (110 casos), Espírito Santo (17), Pará (11), Paraíba (10), São Paulo (9), Roraima (7), Ceará, Piauí (1), Rio de Janeiro (1) e Santa Catarina.

Já a variante do Reino Unido foi encontrada em São Paulo (9 casos), Distrito Federal (2) e Rio de Janeiro (1), conforme dados internos do governo federal. Em nota, o governo do DF negou a identificação destes casos.

A Saúde também considera que há 5 casos de reinfecção por cepa variante, sendo 4 pela linhagem P.1. Outra reinfecção seria pela variante E484K. O ministério não quis se manifestar sobre os números de casos por Estados obtidos pela reportagem.

Secretários estaduais ouvidos pela reportagem dizem que os números ainda estão sendo avaliados pela Fiocruz antes de serem todos divulgados. Segundo um secretário, a distribuição de casos já identificados pode não refletir a circulação do vírus nos Estados, mas sim a capacidade de realizar os sequenciamentos genéticos.

Pressionado por investigação no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre suposta omissão na ajuda ao Amazonas, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello tem apontado a variante brasileira como culpada pela explosão de internações pela covid-19 no Estado. Em audiência no Senado, o ministro disse que essa cepa pode ser três vezes mais contagiosa.

OMS destaca preocupação com nova variante

Relatório semanal da Organização Mundial da Saúde (OMS) aponta a cepa amazônica (denominada P.1) como uma das que mais preocupam hoje, junto das variantes britânica e sul-africana. Investigações preliminares da entidade apontam que a mutação de Manaus pode reduzir a neutralização de anticorpos, mas ainda são necessários estudos adicionais.

Cientistas também se preocupam com o impacto das variantes na eficácia das vacinas contra a covid-19. A África do Sul, por exemplo, suspendeu uso do imunizante Oxford/AstraZeneca após estudo preliminar mostrar baixo grau de proteção da vacina em relação à cepa achada naquele país. Testes conduzidos pela Pfizer apontam que o produto da farmacêutica americana neutraliza as variantes do Reino Unido e da África do Sul, mas ainda não há dados sobre a brasileira.

"Por isso teríamos de ter um controle maior da porcentagem de quantos casos de covid-19 são por essa variante P.1, que é de preocupação. Ela pode ter comportamento semelhante à variante encontrada na África do Sul, sendo mais resistente aos anticorpos tanto de quem já teve a doença quanto de quem está sendo vacinado", diz Monica Levi, diretora da Sociedade Brasileira de Imunizações. A capacidade de reinfecção pela variante de Manaus ainda é alvo de estudos.

A Paraíba informou na quarta-feira que a variante P.1 está em circulação no Estado, com três pacientes identificados. Só um deles era de Manaus. Conforme a Secretaria da Saúde, os casos não estão relacionados e apontam para circulação comunitária (não importada) da variante amazônica. O Ceará confirmou, no dia 8, a circulação da cepa - em dois homens, viajantes, e um terceiro, que mora no Estado. Mais 90 casos suspeitos estão em análise. Para a pasta, provavelmente já há transmissão comunitária no Ceará.

Piauí registrou caso de paciente transferido do Amazonas

No Pará, oito pacientes foram diagnosticados em Belém com a variante P.1 em 5 de fevereiro. Destes, cinco são de Manaus. Um manauara morreu, dois belenenses tiveram sintomas leves e outros cinco, o estágio mais grave da doença.

O Piauí registrou, no dia 2, um caso, detectado em um dos 23 pacientes transferidos de Manaus para realizar tratamento contra a covid-19 em Teresina. Conforme a Secretaria Estadual da Saúde, ao chegar em Teresina, o paciente já não transmitia mais a doença, pois apresentou forma leve, e já estava com mais de 15 dias do início dos sintomas. O paciente já teve alta médica, foi curado e voltou para Manaus.

Com problemas de insuficiência de insumo hospitalar e falta de leitos de UTI no Amazonas, mais de 500 pacientes foram transferidos para leitos em outras regiões do País. Segundo o governo piauiense, também foram realizados procedimentos médicos de isolamento e proteção das equipes de saúde, assim como foram feitos testes na equipe que atendeu o paciente e não foi registrada infecção nem transmissão a terceiros.

Em São Paulo, em 26 de janeiro, a secretaria paulista da Saúde confirmou os três primeiros casos importados de covid-19 no Estado causados pela variante originária de Manaus, os primeiros registros da nova variante fora do Amazonas. A confirmação foi feita pelo Instituto Adolfo Lutz. A cepa P.1 foi identificada pela primeira vez no Japão, em 10 de janeiro, em quatro pacientes vindos do Amazonas.

É preciso rastrear para tomar medidas de restrição ou vacinação, diz médica

"Precisamos de mais sequenciamento genético, principalmente nos Estados mais afetados, para vermos se essa variante está tomando conta, até para que sejam tomadas as medidas cabíveis. Seja de restrição ou de priorizar vacinação", diz a médica Monica Levi, da Sociedade Brasileira de Imunizações. Segundo levantamento feito pelo Estadão, em meio ao avanço da cepa amazônica, o Brasil reduziu o número de exames de sequenciamento genético do vírus. Entre março e maio de 2020, foram 1.823 sequenciamentos. Já entre novembro e janeiro, foram 585.

"O Brasil precisa testar mais e mais, saber o que está acontecendo em termos de circulação do vírus e saber qual a eficácia dos anticorpos de quem já teve a doença e dos vacinados", alerta Monica. Estudos apontam que a nova cepa surgiu no Amazonas entre dezembro e janeiro.

Além do Japão, a Coreia do Sul e o Catar foram os outros dois países asiáticos que identificaram essa cepa. Nas Américas, os vizinhos Argentina, Colômbia e Peru já têm registro, além de Estados Unidos e Canadá. A Europa já identificou a variante em Portugal, França, Espanha, Reino Unido, Alemanha e Holanda. O governo britânico proibiu voos vindos do Brasil após a descoberta dessa linhagem.

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Fiocruz identifica variante do coronavírus em 5 estados

Pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) já encontraram a variante P.1 do novo coronavírus (covid-19), descrita pela primeira vez no Amazonas, em mais cinco estados: Pará, Paraíba, Roraima, Santa Catarina e São Paulo, segundo nota divulgada nesta sexta-feira (12) pelo Instituto Oswaldo Cruz (IOC). Casos provocados pela nova variante P.1 também já foram confirmados pelas secretarias estaduais de Saúde da Bahia, do Ceará e de Pernambuco.

Até o momento, não há dados que relacionem essa variante a quadros mais graves da covid-19, porém as mutações identificadas nela são semelhantes às das variantes encontradas no Reino Unido e na África do Sul, e têm potencial de facilitar a transmissão. 

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No texto divulgado nesta sexta-feira pelo instituto, a  pesquisadora Paola Cristina Resende ressalta que "é importante lembrar que as linhagens P.1 e P.2 já foram associadas a casos de reinfecção no país. Por isso, é fundamental a continuidade das medidas de prevenção, como a utilização de máscara de proteção, a higienização frequente das mãos e evitar aglomerações". 

Em todo o país, especialistas da Rede Genômica Fiocruz integram um esforço que já sequenciou quase 3,6 mil amostras coletadas no Brasil, sendo 1.035 em São Paulo, 726 no Rio de Janeiro, 340 no Amazonas, 306 Rio Grande do Sul, 167 na Paraíba, 150 em Pernambuco e as demais em outros estados.

Um balanço desse trabalho aponta que mais de 60 linhagens do vírus já foram encontradas no país, porém predominam a B.1.1.33 e a B.1.1.28, que circulam no Brasil desde março. O surgimento de linhagens diversas é um processo comum nos vírus, e, na maior parte dos casos, as mudanças implicam pequenas diferenças no material genético.

Foi a B.1.1.28 que, após mutações, deu origem à variante P.1, encontrada no Amazonas, e à P.2, descrita pela primeira vez no Rio de Janeiro. Ambas são consideradas "variantes de preocupação" e apresentam modificações na proteína spike, estrutura do vírus que se conecta às células humanas. No caso da P.1, há três mutações relacionadas à proteína (K417N, E484K e N501Y), e, na P.2, uma mutação (E484K).

No Amazonas, a variante P.1 foi apontada como a causadora de 91% dos casos da covid-19 que tiveram seu material genético sequenciado em janeiro. A variante se tornou a dominante no estado, tomando o lugar da B.1.1.28.

De forma semelhante, a variante P.2 também tem ampliado sua presença no Rio de Janeiro, que antes tinha predomínio da B.1.1.33. A nova variante também já foi identificada em outros estados, como em Rondônia, segundo pesquisa divulgada na quarta-feira (10) por pesquisadores da Fiocruz no estado. 

Entre os objetivos dos pesquisadores estão entender a dispersão das linhagens do coronavírus no território nacional e identificar se as mutações recém descritas podem afetar a resposta induzida pelas vacinas.

Em nota publicada na quarta-feira pela Fiocruz Rondônia, o infectologista Juan Miguel Villalobos-Salcedo destacou a necessidade de conter a circulação do vírus. "Quanto mais casos ativos tivermos em uma população, mais chances nós temos de propagar a doença e, consequentemente, mais possibilidades teremos de provocar novas mutações do vírus".

 

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Doria ameaça levar governo federal ao Supremo

O governador João Doria (PSDB) ameaçou judicializar o pedido feito ao governo federal para a abertura de leitos de UTI no Estado. "São Paulo judicializará essa medida imediatamente no Supremo Tribunal Federal. É um absurdo termos a desabilitação de leitos de UTI pelo Ministério da Saúde, que deveria se antecipar e mantê-los disponíveis", disse durante coletiva de imprensa na tarde desta segunda-feira, 8. Ele afirmou ainda que o prazo para que o Planalto responda à solicitação se encerra hoje.

De acordo com o secretário estadual de Saúde, Jean Gorinchteyn, o governo federal ainda não respondeu nenhum dos ofícios enviados por São Paulo e uma ação já foi ajuizada no STF para cobrar uma posição efetiva do Planalto sobre a reabilitação de leitos da UTI. "Estamos aguardando, mas até este momento não tivemos nenhum parecer do Ministério dando uma resposta formal aos vários ofícios que foram para lá enviados", disse, completando que uma nova solicitação será encaminhada em nome do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass).

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Doria afirmou ainda que já autorizou a Procuradoria-Geral do Estado a cobrar uma "posição clara e objetiva" da pasta, reforçando que se não recebesse uma resposta até o final desta segunda, entraria com uma ação no STF. Ele ainda convidou líderes de outros Estados para se unirem à iniciativa, via Conass ou pelo Fórum dos Governadores. "A única atitude que não vamos ter é a de não fazer nada", frisou.

Na semana anterior, o Ministério da Saúde solicitou um aporte de R$ 5,2 bilhões ao Ministério da Economia para custear principalmente o aumento na disponibilização de leitos de UTI, que vem caindo desde o ano passado. Reportagem do Estadão apontou nesta segunda que, em apenas nove meses, o governo federal reduziu em mais de 80% o financiamento de vagas na UTI para pacientes do coronavírus.

"É um absurdo estarmos na segunda onda da pandemia e o Ministério da Saúde estar desabilitando leitos no Brasil inteiro, não só no Estado de São Paulo. É inacreditável que isso pudesse ocorrer, mas ocorreu", disse Doria.

Ministério diz que governador 'mente ou tem total desconhecimento' de repasses

O Ministério da Saúde disse em nota que o governador de São Paulo "mente ou tem total desconhecimento" de transferências realizadas pelo governo federal ao Estado para suporte à estrutura de saúde durante a pandemia. "Como o ônus da prova cabe àquele que acusa, resta ao governador comprovar o que chamou de crime e de quebra de acordo federativo. Esse tipo de desinformação é um desserviço ao povo brasileiro", declarou a pasta.

Em nota, o Ministério da Saúde disse que "não houve nem há nenhum ato administrativo de desabilitação de leitos de UTI para covid-19, pois os atos normativos do Ministério da Saúde são pactuados de forma tripartite com o CONASS (Conselho Nacional dos Secretários de Saúde) e o CONASEMS (Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde) e são publicados por meio de portaria em Diário Oficial da União, garantindo os princípios do SUS de gestão participativa e descentralizada".

"O governo de São Paulo recebeu recursos emergenciais para leitos Covid ao longo do ano passado numa ação que o Estado e as demais unidades da federação haviam pactuado com o governo federal ser temporária. Além disso, o Ministério da Saúde repassou recursos suficientes durante 2020 que permitiriam ao estado abrir mais de 8 mil vagas em nível UTI", acrescentou o ministério.

A pasta disse ainda que transferiu em 30 de dezembro R$ 126 milhões para o Estado de São Paulo, "dos quais 22,35% (R$ 27.834.843,14) eram destinados a leitos de UTI previstos no Plano de Contingência Estadual". O ministério diz que o montante seria suficiente para o Estado manter 580 leitos durante 30 dias, "com a diária dobrada aplicada em 2020, ou 1.160 leitos com a diária preconizada pelo SUS de R$ 800,00". Já no mês de janeiro de 2021, segundo o ministério, foram repassados mais R$ 732 milhões ao Estado de São Paulo e R$ 1,2 bilhão aos seus municípios.

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André quer aproximar a Câmara dos demais legislativos

O segundo-vice-presidente da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, André de Paula (PSD-PE), quer aproximar a Casa dos órgãos do Legislativo nos Estados e municípios durante sua gestão.

Essa é uma das atribuições da segunda vice-presidência. “Essa relação tem sido esquecida e pretendo fazer disto uma prioridade: aproximar os poderes legislativos”, salientou André de Paula, que ocupará o cargo no biênio 2021-2022.

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O segundo-vice presidente também examina as solicitações de reembolso de despesas médico-hospitalares dos deputados e substitui o presidente na ausência dele e do primeiro-vice.

Em conjunto com o presidente eleito Arthur Lira (PP-AL), André de Paula quer “pautar matérias importantes, que aproximem a Câmara do dia-a-dia do cidadão, que mudem para melhor a vida do brasileiro, como a reforma administrativa, o pacto federativo, a reforma tributária”. Segundo ele, essas matérias devem ser discutidas e deliberadas, sendo aprovadas ou não.

Cumprindo o sexto mandato como deputado federal, André de Paula foi quarto-secretário no biênio 2019/2020 e líder no PSD na Casa.

*Da Agência Câmara de Notícias

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Coronavírus: Bolsonaro articula apoio extra aos Estados

O presidente Jair Bolsonaro determinou ao ministro da Casa Civil, Braga Netto, que articule ações complementares de apoio aos Estados e ao Distrito Federal que precisarem de ajuda no combate à Covid-19. A decisão vem depois de quase um ano de pandemia marcado por ataques de Bolsonaro aos governos locais por causa das políticas de isolamento social e depois de seu governo ser cobrado judicialmente pela omissão ou lentidão no caso do colapso do sistema de saúde de Manaus.

A ordem de Bolsonaro está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (8) e trata-se de um reforço às ações do Ministério da Saúde, que acumula problemas de gestão ao longo da crise sanitária, como o atraso nas negociações para a compra de vacinas e a situação envolvendo Manaus. O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, é investigado no âmbito do Supremo Tribunal Federal (STF) para responder por que demorou a ajudar Manaus - no auge da crise, a capital do Amazonas registrou mortes de pacientes por falta de oxigênio hospitalar.

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A tarefa de atender aos Estados que pedirem auxílio foi atribuída a Braga Netto porque desde março o general foi escalado para gerir um comitê do Planalto para supervisionar e monitorar os impactos da pandemia no País. O grupo é formado por todos os ministros de Bolsonaro, além dos presidentes da Caixa, do Banco do Brasil, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), sob a liderança de Braga Netto.

No despacho, Bolsonaro determina "ao Coordenador do Comitê de Crise para Supervisão e Monitoramento dos Impactos da Covid-19, instituído pelo Decreto nº 10.277, de 16 de março de 2020, que, sem interrupção das ações em curso e do apoio já prestado pelo Ministério da Saúde, articule as ações complementares de toda a administração pública federal em auxílio aos Estados e ao Distrito Federal que o solicitarem para enfrentamento da pandemia de Covid-19 em decorrência da insuficiência ou do exaurimento de suas capacidades".

O ato deve abrir um canal de diálogo dos Estados com o Planalto. Desde o início da pandemia, Bolsonaro se coloca em posição de enfrentamento aos governadores e prefeitos, responsáveis, segundo o presidente, pelas medidas que fizeram a economia parar, como a decretação de quarentenas e o fechamento do comércio, iniciativas condenadas por ele. Além disso, Bolsonaro alega que o Supremo Tribunal Federal tirou dele a possibilidade de agir na pandemia, deixando isso para os Estados e municípios.

No entanto, o discurso de Bolsonaro está errado. Na verdade, o plenário da Corte decidiu no início da pandemia que União, Estados, municípios e o DF têm "competência concorrente" na área da saúde pública para realizar ações que reduzam o impacto da Covid-19. Ou seja, a responsabilidade pela proteção da população brasileira é de todos. Até agora, o Brasil registra mais de 231 mil mortes pelo novo coronavírus e mais de 9,5 milhões de pessoas contaminadas pela doença.

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