Partido que terá a maior fatia de recursos públicos para investir nas eleições de 2022 - quase R$ 1 bilhão dos fundos eleitoral e partidário - o União Brasil, resultado da fusão entre PSL e DEM, indicou a sua lógica de alianças no jantar que selou nesta terça, 21, o apoio à candidatura do vice-governador de São Paulo, Rodrigo Garcia (PSDB), ao Palácio dos Bandeirantes.

Diferentemente de outros partidos, o União Brasil abriu mão de investir na disputa presidencial para se concentrar nas eleições proporcionais com o objetivo de eleger o maior número de deputados federais e investir em poucas candidaturas estaduais competitivas, sendo a principal delas a de ACM Neto. O ex-prefeito de Salvador costurou o acordo com Garcia e terá o apoio do PSDB para a disputa pelo governo baiano.

O tamanho das bancadas eleitas na Câmara define a fatia de recursos públicos para as campanhas. A visão pragmática do União Brasil e de seus principais líderes - ACM Neto e Luciano Bivar - deve ser confrontada por forças internas mais alinhadas ao presidente Jair Bolsonaro, ou que desejam uma composição com Sérgio Moro (Podemos) ou mesmo com o governador paulista João Doria (PSDB).

"Não vamos deixar de conversar com Sérgio Moro. Inclusive alguns diálogos já aconteceram com o Podemos e com ele, mas não há indicativo de apoio a ele nesse momento", disse ACM Neto. "Vamos organizar os Estados e só depois disso vamos discutir a aliança nacional." Bivar cita conversas "em linha nacional" com o PSDB, MDB e Podemos. "São conversas que temos que fazer para termos uma candidatura exequível que atenda os anseios da sociedade."

Segundo Garcia, a dinâmica das coligações estaduais não segue a lógica nacional. "Não temos verticalização no Brasil. Eu estava aqui ao lado do ACM Neto, presidente do DEM e futuro secretário-geral do União Brasil. Ele tem no seu palanque o apoio do meu partido, o PSDB. Isso incentivou o União a fazer esse apoio aqui".

No plano estadual, outra prioridade do União Brasil será reeleger Ronaldo Caiado (DEM), em Goiás, e há planos de capitalizar candidaturas aos governos de Rondônia, Mato Grosso e Ceará, onde o PSL acredita ter nomes com chances de vitória.

O deputado Junior Bozzella (SP), que é da direção nacional do PSL e estará na executiva do União Brasil após a formalização da sigla, avalia que o fundo eleitoral vai incentivar que a legenda invista em candidatos sem mandato. "A prioridade sempre foi eleger o maior número de deputados federais. Com mais recursos, será possível investir mais nas candidaturas para governo e em candidatos sem mandato."

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Depois do Rio de Janeiro e São Paulo, outros quatro Estados registram aumento nos casos de gripe, causada principalmente pelo vírus Influenza A H3N2. Os surtos epidêmicos acontecem na Bahia, Espírito Santo, Amazonas e Rondônia em momento atípico. A circulação do vírus não é comum neste período de temperaturas elevadas.

Especialistas apontam relação com a baixa cobertura vacinal. Por causa da pandemia de Covid-19, muitas pessoas deixaram de se vacinar na campanha nacional contra o influenza, realizada pelo Ministério da Saúde de abril a julho deste ano. Também lembram que a flexibilização das medidas contra a covid permitiu uma ação mais ampla do vírus da gripe, mesmo fora de época.

A Secretaria de Saúde da Bahia confirmou, nesta quinta-feira (16), o primeiro óbito pelo vírus A H3N2. A paciente, uma idosa de 80 anos, estava internada em hospital privado de Salvador e morreu devido às complicações causadas pela variante do vírus. Conforme a pasta, ela estava vacinada com as três doses contra a Covid-19, mas não havia tomado a vacina contra a gripe. A paciente tinha diabete e doença cardiovascular.

Até a manhã desta quinta, foram registrados 174 casos de síndrome gripal com resultado positivo para Influenza A H3N2 em todo o Estado. Do total, 48 pacientes evoluíram para a síndrome respiratória aguda grave e precisaram de internação. A capital, Salvador, concentra a maioria dos casos - 144 - e de internações - 46. Outros pacientes estão internados em Camaçari e Lauro de Freitas. O aumento no número de pessoas com sintomas levou à formação de filas em algumas unidades de pronto-atendimento da capital baiana.

A Vigilância Epidemiológica estadual alertou as equipes para intensificar as ações de prevenção, incluindo a vacinação nos municípios que ainda têm estoques do imunizante, com foco nos grupos prioritários não vacinados durante a campanha de 2021. "A forma mais eficaz de mitigar o surto é aumentar a vacinação para influenza, higienizar as mãos e continuar usando máscara", disse a pasta. A prefeitura de Salvador fará mutirão para aplicar a vacina nesta sexta-feira (17). A capital vacinou apenas 58% do público-alvo até agora, quando a meta é 90%. Por conta da ação emergencial, a vacinação contra a Covid-19 será suspensa nesse dia.

A Secretaria da Saúde do Espírito Santo informou que está avaliando o cenário de possível epidemia de influenza, depois de registrar aumento no número de casos no Estado nas duas últimas semanas. Conforme a pasta, em outubro a taxa de positividade era de 0,04% e, em dezembro, até o último dia 13, a taxa subiu para 7,3% em todo o estado e continuava em tendência crescente. Unidades de saúde da Grande Vitória - a capital e municípios do entorno - registraram filas de pessoas com sintomas.

A pasta pediu à população para evitar a ida à unidade de saúde em caso de sintomas leves. A coordenadora do Programa Estadual de Imunizações e Vigilância das Doenças Imunopreveníveis, Danielle Grillo, alertou que, caso a pessoa comece a sentir falta de ar, associada aos sintomas gripais, a orientação é procurar de forma imediata um serviço de emergência. Os sintomas de gripe podem ser confundidos com os da Covid-19.

A gestora lembrou a importância de se vacinar contra a Covid e também contra a gripe, já que a pessoa imunizada geralmente apresenta sintomas leves, se contrai a doença. Ela alertou para o baixo índice de cobertura vacinal na população idosa que, este ano, atingiu 75,9% do público alvo, a menor taxa em 13 anos. Nesta quinta, o Estado dispunha de 460 mil doses de vacina, suficientes para atender toda a população idosa.

O surto de gripe chegou também ao Amazonas. A Secretaria de Saúde local divulgou alerta sobre o aumento na circulação do vírus Influenza A e pediu às pessoas que fiquem atentas aos sintomas. Dados da Fundação de Vigilância em Saúde mostram que o número de casos de H3N2 no estado passou de 140 em novembro para 325 nos primeiros 15 dias de dezembro. Além da capital, houve casos em Manacapuru, Parintins, Iranduba e Tefé.

Na segunda-feira (13), a Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas emitiu nota técnica de alerta sobre a circulação do vírus A H3N2 e do Vírus Respiratório Sincicial (VRS). De acordo com o diretor técnico Daniel Barros, as orientações visam ao monitoramento, notificação e tratamento indicados pelo Ministério da Saúde. "Com a detecção da circulação do vírus da influenza A, alertamos toda rede para que fique ainda mais sensível diante de sintomas respiratórios", disse. A nota recomenda tratamento com o antiviral Tamiflu após suspeita clínica.

Por causa do surto, foram distribuídos 172 mil kits de tratamento com o antiviral para a rede de saúde do Amazonas. O último caso de influenza A no estado havia sido identificado em 2019. Conforme o gestor, o retorno da detecção desse vírus é preocupante e requer a colaboração da população para conter a transmissão, tanto se vacinando quanto evitando sair de casa com sintomas.

Em Rondônia, o aumento nos casos de gripe foi detectado em Porto Velho. A Secretaria Municipal de Saúde informou ter designado salas específicas para atendimento de pacientes com sintomas gripais em sete unidades de saúde da capital. Conforme a pasta, a maioria dos casos é de natureza leve. Os números não estavam disponíveis nesta quinta-feira, devido a problemas no sistema informatizado da saúde. Na quarta (15) à noite foi realizado um drive-thru de vacinação contra a gripe no Prédio do Relógio.

Clínicas particulares da Bahia e do Espírito Santo, além de São Paulo e Rio de Janeiro, já registraram aumento na procura por imunizantes contra a gripe, segundo a Associação Brasileira das Clínicas de Vacina (ABCVac). Segundo o presidente Geraldo Barbosa, houve relatos de falta de vacina nos postos, mas o mercado privado ainda tem doses da campanha do começo de 2021, por isso pode manter a oferta de imunizantes. Ele alerta que as pessoas que se vacinarem agora devem se imunizar novamente na próxima campanha, nos postos ou nas clínicas, pois os imunizantes para a gripe são atualizados anualmente para novas cepas.

Em outros estados, há preocupação com o avanço do vírus. Acre, Amapá e Maranhão aparecem no sistema Infogripe da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), que monitora os casos de síndrome respiratória aguda grave, com mais de 95% de probabilidade de terem aumento nos casos de influenza. No Rio Grande do Sul, foram registrados cinco casos de influenza A H3N2 em dezembro, segundo a Secretaria Estadual de Saúde. No entanto, ainda não é possível afirmar que se trata da variante Darwin, pois o sequenciamento genômico não ficou pronto.

A Secretaria Municipal de Saúde de Belém confirmou um surto de gripe na capital, após registrar a superlotação de unidades de emergência de pacientes com sintomas gripais. Conforme a pasta, o número de casos dobrou nas últimas 72 horas e a vacinação foi reforçada em todas as unidades - podem ser imunizadas desde crianças a partir de seis meses de idade. A Secretaria de Estado de Saúde Pública do Pará, no entanto, não confirmou o surto, alegando não terem sido registrados casos de H3N2. A cobertura vacinal contra a gripe no estado é de 80% este ano.

No Ceará, a Secretaria de Saúde do Estado ampliou o alerta para identificação dos vírus respiratórios, a fim de detectar os casos de influenza A H3N2. Uma nota informativa foi publicada nesta quinta-feira (16), mas a pasta afirma que a medida é preventiva, "diante do cenário apresentado em outros estados brasileiros, que vivenciam epidemias de influenza neste fim de ano".

De janeiro a 4 de dezembro, foram notificados 67.762 casos de síndrome respiratória aguda grave no estado. Desses, três foram confirmados como influenza, sendo um como A H3N2. O paciente, um homem de 76 anos, foi internado, mas já recebeu alta. O índice de vacinação, de 76% da população alvo, é o mais baixo em duas décadas. Em Fortaleza, a vacina está disponível nos 116 postos de saúde da capital, segundo a Secretaria Municipal de Saúde.

Flexibilização da quarentena está por trás da alta de infecções

Segundo o infectologista Carlos Magno Castelo Branco Fortaleza, professor da Universidade Estadual Paulista (Unesp), o vírus da influenza tem facilidade de recircular todos os anos, porque a imunidade conferida pela vacina é muito fugaz. "Certamente, este ano, muitas pessoas deixaram de ser vacinadas contra a influenza porque, devido à pandemia de Covid-19, estavam com medo de ir até o serviço de saúde para receber a vacina, o que também aconteceu no ano passado."

Ele acredita que os surtos de gripe também podem ter a ver com as medidas de afrouxamento das restrições em relação à Covid-19. "Se pensarmos que a gripe se transmite por gotículas, assim como a Covid-19, para a transmissão do vírus da influenza naturalmente precisamos que haja aglomerações e não uso de máscara." Um terceiro aspecto, segundo ele, é que os grandes carreadores de vírus da influenza são as crianças. "Elas certamente aderem menos ao uso da máscara, se aglomeram nas escolas e, com a volta às aulas, levam o vírus para a família. Tudo isso funcionou como um barril de pólvora para que a influenza voltasse."

Houve ainda o que ele chamou de ‘mismatch’, que é quando a vacina da gripe não acerta o subtipo envolvido no surto. "A vacina contém proteção contra o H3N2, mas não contra o subtipo que está se espalhando agora. É uma doença que é uma velha conhecida, mas não é nem de longe uma doença tranquila. Para pessoas com comorbidade e em idosos, ela pode causar internações e mortes", disse.

A infectologista Raquel Stucchi, da Universidade de Campinas (Unicamp), também vê o aumento da flexibilização no Brasil todo como causa dos surtos de gripe. "Houve municípios que suspenderam até o uso da máscara. Com isso, tivemos o surpreendente aumento nos casos de influenza, que se espalha por todos os estados. Surpreende porque o vírus não costuma ter uma circulação aumentada em nosso verão. É um vírus que circula no inverno e em alguns meses do outono."

Com a vacinação contra a covid e a abertura das atividades, segundo ela, uma população muito grande está saindo de casa, para o trabalho, estudos e lazer. "Em muitos locais, isso acontece sem o uso de máscara. Além desse fato, tivemos uma baixa cobertura vacinal contra a influenza. Como temos também pessoas mais suscetíveis saindo, isso explica em parte o aumento de casos."

Conforme a infectologista, a preocupação é que a cepa que está circulando não faz parte da vacina usada este ano. "A cepa H3N2 Darwin fará parte da vacina de 2022, que ainda não está disponível. A vacina que aplicamos este ano não traz proteção contra a cepa, mas podemos ter algum grau de proteção cruzada usando a vacina de que dispomos em 2021, por isso é importante tomar a vacina. Também podemos conter a transmissão evitando aglomeração, locais fechados e não ventilados, higienizando sempre as mãos e usando máscara."

A partir desta quinta-feira (11), o uso de máscaras contra a Covid-19 deixou de ser obrigatório em ambientes abertos no Maranhão. O Estado é o quarto a flexibilizar o importante item de proteção ao vírus, que também pode passar a ser facultativo em mais dois estados no início de dezembro.

A medida foi encabeçada pelo Rio de Janeiro, que afrouxou a utilização da barreira individual de prevenção no fim de outubro. Em seguida, o Distrito Federal e Rondônia conferiram a possibilidade da população escolher se deseja circular sem máscara em espaços públicos.

Decisão das prefeituras prevalece

Embora os governadores tenham optado por flexibilizar o item, a medida só vale para espaços abertos, sendo obrigatório o uso em ambientes fechados. Também vale lembrar que cabe às prefeituras permitir ou impedir que a determinação alcance aos municípios.

Estados próximos da flexibilização

Mediante a ampliação da vacinação completa e da consequente queda de casos, o Comitê Científico de São Paulo mostrou interesse em adotar o uso facultativo no início de dezembro.

A posição se reflete em Minas Gerais, que pretende flexibilizar a obrigatoriedade do item proteção no próximo mês, quando 70% da população deve estar imunizada com duas doses.

Com a proximidade do fim do veto a reajustes salariais de servidores, imposto pelo socorro federal concedido durante a pandemia, ao menos 14 governadores projetam recomposições inflacionárias ou aumentos reais para 2022, ano eleitoral. Parte deles já aprovou projetos que miram determinadas categorias, com destaque para professores e policiais.

No ano que vem, 17 governadores poderão tentar a reeleição. Dois deles ao menos já declararam não ter interesse - os tucanos João Doria (SP) e Eduardo Leite (RS), que disputam entre si a vaga de presidenciável do PSDB. Ambos não preveem aumentos. Entre os demais, nove já anunciaram planos ou debatem a possibilidade, como Wilson Lima (PSC), do Amazonas, que planeja fazer o anúncio no Dia do Servidor, celebrado em 28 de outubro.

"Estamos finalizando os estudos para definirmos os porcentuais do reajuste, que será concedido para todas as categorias. Ao menos a correção inflacionária vamos dar, é inevitável. Em ano eleitoral, as pressões pelo aumento vêm de todos os lados. Mas estamos preparados e com as contas em dia para fazermos isso com responsabilidade", disse Lima, que afirmou ser candidato à reeleição.

Mesmo sem assumir publicamente a decisão de concorrer novamente, e depois de resistir a dois processos de impeachment, Carlos Moisés (PSL) se movimenta em busca de mais quatro anos à frente do governo de Santa Catarina. Enquanto negocia uma troca de sigla, Moisés enviou dois projetos para apreciação dos deputados com a finalidade de ampliar a remuneração de militares - ele próprio é bombeiro - e professores em ações de impacto bilionário para os cofres públicos. A estimativa é que o custo alcance cerca de R$ 1,2 bilhão ao ano.

Mas quando se trata de impacto financeiro, o Rio até agora é líder do ranking. Com o caixa reforçado após a venda da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae), o governador Cláudio Castro (PSC), que assumiu o cargo após o impeachment de Wilson Witzel (PSC), vai ampliar o gasto com o funcionalismo público em R$ 6 bilhões pelos próximos três anos.

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) já aprovou um projeto, com o apoio do Executivo, que autoriza valorização de 22% para os 432 mil servidores, sem recomposição desde 2014.

Um dos autores da proposta, o deputado Luiz Paulo (Cidadania), considera a medida apenas uma forma de mitigar as perdas somadas ao longo dos anos. "E é evidente que existe um conteúdo político eleitoral atrás de tudo. Já viu algum governador que é candidato à reeleição que não tenha um conteúdo neste sentido?", questionou.

Mato Grosso também já aprovou a recomposição salarial de

todos os servidores, em 6%. A ação foi assegurada na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022 ao custo estimado de R$ 550 milhões. O secretário da Fazenda, Rogério Gallo, afirmou que as contas suportam a medida que, segundo ele, não tem motivação eleitoral.

"O Estado recuperou a sua capacidade financeira e de pagamento, e também reduziu abaixo de 49% os gastos de pessoal em relação à receita corrente líquida. Foram estes dois movimentos que permitiram, para o próximo ano, a concessão desses

6,05% e não um movimento político", disse.

Cautela.

Em Minas, a secretária de Planejamento e Gestão, Luísa Barreto, afirmou que qualquer decisão do governo Romeu Zema (Novo) neste sentido vai depender de duas outras medidas: a aprovação pela Assembleia Legislativa do projeto de adesão ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF), enviado à Casa em 2019 e agora tramitando em regime de urgência, e a manutenção da suspensão do pagamento da dívida do Estado com a União.

"Nossa situação fiscal é muito complexa. Só agora estamos conseguindo pagar os salários em dia. Sabemos, no entanto, que a inflação reduziu muito o poder de compra dos funcionários e, por isso, analisamos com cautela a possibilidade de correção pela inflação. Mas só vamos resolver isso ano que vem, depois de sabermos se seguimos com a liminar que suspende a nossa dívida", disse.

Roraima segue a mesma linha. O secretário da Fazenda do Estado, Marcos Jorge, afirmou que a gestão Antonio Denarium (PP) vai aguardar o primeiro trimestre de 2022 para avaliar a possibilidade de conceder reajuste ao funcionalismo.

"O Estado sofreu intervenção federal em 2018 porque não conseguia pagar os servidores. De lá pra cá temos feito um trabalho forte para colocar as contas no azul e melhorar o ambiente de negócios. Já até liberamos a progressão vertical de cargos, com aval do Judiciário, mas a posição é mesmo de cautela."

Reeleito em 2018, o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), afirmou ao Estadão que ainda está estudando a demanda e que deve considerar sim a recomposição da inflação a partir de 2022. Presidente do Consórcio Nordeste, o petista afirmou que levará o tema aos demais governadores da região.

Já São Paulo, que atualmente comemora uma projeção de crescimento de até 7,6% do PIB paulista em 2021, não iniciou debate a respeito de reajuste ou aumento real ao funcionalismo. De acordo com a Secretaria de Governo, a ordem é acompanhar a evolução da economia e da arrecadação no próximo ano para então definir a adoção de políticas salariais e gratificações aos servidores públicos.

É difícil separar uso político de justiça, afirma analista

Com a volta da inflação na casa dos dois dígitos fica difícil separar a necessidade do reajuste salarial dos servidores públicos com o uso político da ação, afirma o presidente da comissão de direito administrativo da OAB-SP, Adib Kassouf Sad.

"O que nós percebemos é a necessidade e a obrigatoriedade de reposição, no mínimo, da inflação, por força, principalmente, da perda do poder aquisitivo", disse. "De outro lado, no entanto, há inequivocamente um interesse político de alguns Estados. Então, é difícil separar esses dois aspectos, especialmente quando se trata de ano eleitoral."

O especialista destaca, no entanto, que alguns setores da administração pública, seja ela municipal, estadual ou federal, passam por um processo de desvalorização financeira histórico. Ele cita, por exemplo, os diversos cargos nas áreas da Educação, Segurança Púbica e Saúde. "Esta, especificamente, tem, muitas vezes, remunerações absolutamente sucateadas."

No levantamento feito pelo Estadão, os governos tendem a priorizar projetos que oferecem aumento ou recomposição salarial especialmente para professores e agentes das forças de segurança, como policiais militares.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O presidente Jair Bolsonaro comentou, nesta sexta-feira (1º), suas mais recentes viagens para comemorar os mil dias de governo completados no último domingo. O chefe do Executivo relatou que esteve na Bahia para dar título de propriedade em um assentamento que havia sido invadido no passado.

"Não desistimos e entregamos 800 títulos", afirmou. "Entregamos mais títulos na Bahia do que todos os presidentes anteriores, inclusive dois que diziam defender o MST", afirmou numa clara indicação de que falava dos ex-presidentes petistas Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff.

Depois, o presidente, lembrou que foi a Alagoas para entregar chaves de casa à população mais carente. "Isso não tem preço", afirmou. Na sequência, Bolsonaro contou que esteve em Roraima para inaugurar um linhão de energia e que vai voltar ao Estado, que tem alto potencial hídrico, segundo ele. "Roraima tem potencial hídrico para levar energia elétrica para todo o Nordeste e Norte. Um potencial incalculável", comentou.

O presidente falou ainda sobre viagens a Minas Gerais e ao Distrito Federal. Por fim, comentou que iria para Maringá, no Paraná, ao lado do líder do governo na Câmara, Ricardo Barros. "Talvez não vá mais para Maringá", disse momentos depois, quando informado de que o mau tempo na região poderia ser um impeditivo para a viagem. Na cidade, estava prevista a inauguração da ampliação do aeroporto. Segundo Barros, que já foi prefeito da cidade, a obra fará de Maringá um hub aeroportuário.

Ministros

Durante o evento, Bolsonaro também chamou por vídeo ministros que estavam em outros Estados e que participaram de eventos relacionados aos mil dias de governo: Tarcísio de Freitas, que está em Anápolis; Milton Ribeiro (Cuiabá - Mato Grosso) e Marcos Montes (no lugar de Tereza Cristina, que está com Covid-19), em Bonito (MS).

O presidente voltou a elogiar a ministra Flávia Arruda, dizendo que, como a mais importante, deveria ter sido a escolhida para falar por último, em seu lugar. O discurso de Bolsonaro ocorreu durante cerimônia de assinatura do Decreto da Cédula de Produto Rural (CPR) Verde, no Palácio do Planalto, o chefe do Executivo salientou que no meio dos mil dias de governo, houve 600 de pandemia e que, mesmo assim, "o Brasil foi para frente".

O evento faz parte das comemorações dos mil dias de governo, O lançamento da CPR Verde conta com a participação dos ministros da Economia, Paulo Guedes, e do Meio Ambiente, Joaquim Leite. A CPR Verde é uma nova alternativa de mercado para as empresas interessadas em compensar voluntariamente sua emissão de gases de efeito estufa e faz parte do Plano de Crescimento Verde do governo federal, que será levado à Conferência do Clima (COP26), um evento internacional marcado para ocorrer daqui a um mês em Glasgow, na Escócia.

Elogios para Flávia

Mais cedo, a ministra-chefe da Secretaria de Governo, Flávia Arruda, enalteceu o trabalho do governo federal no Distrito Federal, durante a cerimônia, no Palácio do Planalto. Antes dela começar a falar, o presidente Jair Bolsonaro foi até o microfone para elogiá-la. "Dos 23, esta é minha melhor ministra", afirmou. O presidente fez o comentário mesmo com a participação dos ministros da Economia, Paulo Guedes, e do Meio Ambiente, Joaquim Leite, entre outros.

Neste domingo (19), um grupo de 20 governadores divulgou uma nota contrária às declarações do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sobre o aumento do preço da gasolina nos estados. O chefe do Executivo tem atribuído o valor dos combustíveis aos impostos cobrados nas unidades federativas.

Segundo os signatários, o custo da gasolina registrou um aumento superior a 40%, “embora nenhum Estado tenha aumentado o ICMS incidente sobre os combustíveis. Dessa forma, o problema envolvendo a crise seria de responsabilidade nacional, “e, não somente, de uma unidade federativa”.

Ao longo dos últimos seis meses, Bolsonaro tem reagido a pressão de setores como o dos caminhoneiros colocando a responsabilidade do aumento exclusivamente nos governadores. “Essa é a maior prova de que se trata de um problema nacional, e não somente de uma unidade federativa. Falar a verdade é o primeiro passo para resolver um problema”, criticaram.

O preço da gasolina é formado a partir da fatia da Petrobras, que, na semana de 5 a 11 de setembro, era de 33,5%; o ICMS, que na média do País, estava em 27,6%; e os tributos federais Cide e PIS/Pasep e Cofins; o custo do etanol anidro; e pela parte da distribuição e revenda. No diesel, a fatia da Petrobras ultrapassa os 50%.

Nomes como Paulo Câmara (PSB-PE), Flávio Dino (PSB-MA), Rui Costa (PT-BA), Eduardo Leite (PSDB-RS) e Ibaneis Rocha (MDB-DF) assinam o documento.

Leia, abaixo, a íntegra da nota e todos os seus signatários:

NOTA DOS GOVERNADORES SOBRE O PREÇO DOS COMBUSTÍVEIS

Os Governadores dos entes federados brasileiros signatários vêm a público esclarecer que, nos últimos 12 meses, o preço da gasolina registrou um aumento superior a 40%, embora nenhum Estado tenha aumentado o ICMS incidente sobre os combustíveis ao longo desse período. Essa é a maior prova de que se trata de um problema nacional, e, não somente, de uma unidade federativa. Falar a verdade é o primeiro passo para resolver um problema.

Assinam esta nota:

RUI COSTA, Governador do Estado da Bahia

CLÁUDIO CASTRO, Governador do Estado do Rio de Janeiro

FLÁVIO DINO, Governador do Estado do Maranhão

HELDER BARBALHO, Governador do Estado do Pará

PAULO C MARA, Governador do Estado de Pernambuco

JOÃO DORIA, Governador do Estado de São Paulo

ROMEU ZEMA, Governador do Estado de Minas Gerais

RONALDO CAIADO, Governador do Estado de Goiás

MAURO MENDES, Governador do Estado de Mato Grosso

EDUARDO LEITE, Governador do Estado do Rio Grande do Sul

CAMILO SANTANA, Governador do Estado do Ceará

JOÃO AZEVÊDO, Governador do Estado da Paraíba

RENATO CASAGRANDE, Governador do Estado do Espírito Santo

WELLINGTON DIAS, Governador do Estado do Piauí

FÁTIMA BEZERRA, Governadora do Estado do Rio Grande do Norte

RENAN FILHO, Governador do Estado de Alagoas

BELIVALDO CHAGAS, Governador do Estado de Sergipe

REINALDO AZAMBUJA, Governador do Estado de Mato Grosso do Sul

IBANEIS ROCHA, Governador do Distrito Federal

WALDEZ GÓES, Governador do Estado do Amapá

Em novo boletim sobre a situação das estradas, o Ministério da Infraestrutura informou que, às 12h30 desta sexta-feira (10), eram registrados pontos de concentração com abordagem a caminhoneiros em três Estados. Segundo a pasta, no entanto, toda a malha rodoviária federal está aberta para o livre fluxo de veículos de cargas.

No geral, o número de ocorrências é 70% menor do que o registrado no mesmo período do dia anterior, com tendência de seguir em queda ao longo do dia, de acordo com o ministério.

As manifestações que ainda acontecem estão localizadas no Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Rondônia.

Este é o quarto dia de protestos promovidos por caminhoneiros que são a favor do governo do presidente da República, Jair Bolsonaro, e contra os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Na quarta-feira (8), pressionado pelo temor do efeito das paralisações na economia, Bolsonaro enviou um áudio pedindo que os caminhoneiros liberassem as rodovias.

O vice-presidente da Associação Brasileira de Supermercados (Abras), Marcio Milan, disse que a instituição monitora as movimentações de caminhoneiros junto ao governo federal e não vê risco de desabastecimento. "De ontem para hoje mais de 50% dos movimentos foram desmobilizados", afirma.

Ele diz ainda que a crise hídrica e outros fenômenos climáticos que interferem nos preços de insumos não chegam rapidamente às gôndolas dos supermercados e que, por meio de uma ampliação no conjunto de marcas o varejo consegue negociar melhor aumento de preços.

"Ocorrências climáticas e hídricas demoram para chegar aos pontos de venda. Muitas vezes o reflexo se dilui", afirma.

Caminhoneiros realizam desde o fim da tarde da quarta-feira (8) paralisações em estradas de ao menos 15 Estados. São eles: Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Paraná, Espírito Santo, Mato Grosso, Goiás, Bahia, Minas Gerais, Tocantins, Rio de Janeiro, Rondônia. Maranhão, Roraima, São Paulo e Pará.

Em nota divulgada nas primeiras horas desta quinta-feira (9), o Ministério da Infraestrutura afirmou que pontos de bloqueio total no Rio de Grande do Sul e em São Paulo foram liberados pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), além de trechos de retenção no norte de Santa Catarina. Segundo o órgão, agentes ainda estão atuando em pontos de interdição em Minas Gerais.

Em boletim anterior, às 17h30, o ministério afirmou que a PRF negociava para liberar o fluxo nas rodovias até a meia noite. No comunicado divulgado às 20h40, no entanto, não havia mais essa previsão. "Agentes encontram-se nos locais identificados e iniciaram o procedimento de desobstrução com a orientação de liberar todos que quiserem seguir viagem", afirmava o segundo boletim. Às 22h30, a PRF informou que havia pontos de concentração em rodovias de 16 Estados. O número foi reduzido para 15 no último informe, às 0h30.

Os bloqueios começaram durante as manifestações do 7 de Setembro convocadas pelo presidente Jair Bolsonaro e seguiram durante o dia.

"Ao todo, já foram debeladas 117 ocorrências com concentração de populares e tentativas de bloqueio total ou parcial de rodovias durante as últimas horas", afirmou o ministério. "A disseminação de vídeos e fotos por meio de redes sociais não necessariamente reflete o estado atual da malha rodoviária."

Em boletim, o ministério destacou que a composição das mobilizações é heterogênea, "não se limitando a demandas ligadas à categoria" e chegou a afirmar não haver previsão de que os bloqueios nas rodovias afetem o abastecimento de produtos no País. No último informe, porém, ao anunciar a liberação dos trechos na região norte de Santa Catarina disse que a mobilização no local "chegou a ameaçar" as condições de abastecimento.

As concentrações já preocupam distribuidoras de combustíveis, que temem desabastecimento de produtos como gasolina e óleo diesel. A situação mais crítica é nos Estados de Santa Catarina e Mato Grosso.

Às 17h30, o ministério informou que foram registrados pontos de concentração em rodovias federais com abordagem a veículos de cargas nos seguintes Estados: Bahia, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Santa Catarina, Paraná, Maranhão e Rio Grande do Sul. No boletim das 0h30, não houve detalhamento dos Estados.

Segundo a Polícia Rodoviária Estadual de São Paulo, houve paralisação de caminhoneiros na Rodovia Anhanguera, no km 188. Já o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo (DER) informa que houve uma manifestação de caminhoneiros em Angatuba, na SP-270 (km 204).

Na manhã desta quinta-feira, no Rio de Janeiro, há três pontos com registro de protestos: Campos dos Goytacazes (km 75 da BR 101, sentido Rio); Itaboraí (km 1 da BR 493, em ambos os sentidos); e na capital fluminense (km 113 da BR 040), segundo a PRF, que está presente nesses pontos. Nos locais, a Polícia Rodoviária Federal está realizando tratativas para liberação das estradas. Nesses pontos, o trânsito está fluindo mesmo com a interdição, informa a PRF.

Em Roraima, ao menos 20 caminhões estacionaram no quilômetro 482 da BR-174, em Boa Vista, em um protesto contra o aumento no preço dos combustíveis, em especial o Diesel, e a favor do governo Bolsonaro. A ação faz parte do pacote de mobilização dos caminhoneiros pós 7 de setembro e iniciou por volta das 17 horas, horário local.

A rodovia federal é a única via de acesso do estado roraimense à Manaus (AM), e é utilizada para o envio de alimentos, combustível e outras mercadorias, de forma mais barata e por terra. A Polícia Rodoviária Federal enviou uma equipe para o local.

Um dos líderes do movimento intitulado de Caminhoneiros Patriotas, Francisco Burgardt, conhecido como Chicão Caminhoneiro, disse que entregará um documento ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), pedindo a destituição de ministros do STF. "O povo brasileiro não aguenta mais esse momento que País está atravessando através da forma impositiva que STF vem se posicionando. O povo brasileiro está aqui (na Esplanada dos Ministérios) buscando solução e só vamos sair daqui com solução na mão", disse Chicão, que preside União Brasileira dos Caminhoneiros (UBC), em vídeo que circula pelas redes sociais.

Segundo ele, o documento também será entregue ao presidente Jair Bolsonaro. Em outro vídeo, Burgardt fala em um prazo de 24 horas para a resposta das autoridades ao pedido. Ele não foi localizado na quarta.

Diante dos protestos, a Frente Parlamentar Mista do Caminhoneiro Autônomo e Celetista enviou na quarta ofícios ao diretor-geral da PRF, ao Ministério da Infraestrutura, à Presidência da República e outros órgãos, em que pede ação imediata das forças de segurança pública para garantir o trânsito nas rodovias. A frente afirma que, em decorrência dos atos iniciados no 7 de Setembro, ainda ocorrem obstruções de trânsito em estradas federais "com madeiras, pedras e pneus".

Presidente da frente, o deputado Nereu Crispim (PSL-RS) afirmou haver "ameaça à integridade física e danos ao patrimônio com lançamento de pedras contra caminhões de caminhoneiros e transportadores e contra a nossa Constituição, no que se refere ao livre direito de ir e vir".

O fato de o ofício ter sido enviado pela Frente reforça a falta de unanimidade da categoria sobre as paralisações. Entidades que representam caminhoneiros autônomos e que chamam mobilizações a favor de demandas específicas da categoria não aderiram aos atos. Na semana passada, representantes da categoria consideravam que poderia haver presença pontual de transportadores nos atos, mas de forma isolada, sem organização associativa.

Ao menos nove entidades, entre associações, confederações e sindicatos ligados à categoria informaram ontem que não apoiam a paralisação e não estão participando dos atos.

A Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística (NTC&Logística), que diz congregar cerca de 4.000 empresas de transporte e mais de 50 entidades patronais, manifestou repúdio aos bloqueios. Em nota, a entidade afirma que as paralisações poderão causar graves consequências para o abastecimento, que poderão atingir o consumidor final e o comércio de produtos de todas as naturezas, incluindo essenciais, como alimentos, medicamentos e combustíveis.

O presidente da Associação Brasileira dos Condutores de Veículos Automotores (Abrava), Wallace Landim, conhecido como Chorão, avalia que o movimento é de cunho político com participação de empresários de transporte e seus funcionários celetistas, e não de transportadores autônomos. "Os caminhoneiros estão sendo usados como massa de manobra", disse Chorão, que foi um dos principais líderes da categoria na greve de 2018. "Está claro que a pauta não é da categoria".

O diretor da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes e Logística (CNTTL), Carlos Dahmer, relatou ter visto alguns pontos de manifestações de caminhoneiros, "conforme era esperado" diante de manifestações de Bolsonaro. "Vimos veículos do agronegócio, como tratores e máquinas agrícolas, e a ala de patriotas apoiadores do presidente Bolsonaro. O transportador autônomo vai continuar tentando trabalhar", disse.

A CNTTL enviou recentemente ofício ao presidente do STF, Luiz Fux, repudiando atos "extremistas", as declarações do cantor Sérgio Reis e do que chamou de "pseudo lideranças" de caminhoneiros, dizendo que não compactua com atos antidemocráticos.