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A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a reintegração de um supervisor administrativo do Atacadão S.A., que foi dispensando de forma discriminatória em São Paulo, em 2017.

O funcionário demitido era líder do setor de manutenção da rede de supermercados há 12 anos. Ele realizou uma ação trabalhista em que relata ter sido "destratado pela chefia", após ter tira uma licença de saúde em 2015. Segundo o relato, ele "passou a ser discriminado, segregado das atividades corriqueiras". 

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O homem foi demitido e gerente havia justificado seu desligamento era por causa da sua saúde, seu estado físico e seu peso, pois ele logo não teria capacidade de exercitar suas atividades. Na época, ele tinha mais de 200kg com 1,65cm, além de problemas cardíacos, pressão alta, diabetes e depressão.

A 2ª Turma considerou a demissão como discriminatória por ter a justificativa do peso e outras doenças associadas, pelo relato apresentado em que o gerente declarou que o supervisor “não servia mais à empresa, pois não era mais o mesmo e não tinha vigor físico”. 

A rede de supermercados terá que reintegrar o funcionário e pagar os salários do período de afastamento. A relatora do recurso do supervisor, ministra Maria Helena Mallmann, ressalta que “além de a obesidade mórbida servir de gatilho para o aparecimento de outras doenças, as pessoas obesas enfrentam ainda um grave estigma social.”

A ministra destaca que a Constituição Federal e a Convenção 111 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) “repudiam todo tipo de discriminação” e reconhece o direito do trabalhador na proteção da relação de emprego contra despedida arbitrária. Segundo a relatora, “sobram indícios de discriminação” e não há registro na decisão do TRT de que a dispensa teria ocorrido por outro motivo.

Mallmann reforçou que o empregador tinha pleno conhecimento do quadro de saúde do funcionário e das probabilidades de afastamentos em razão da obesidade. A decisão do TRT foi unânime.

Viih Tube e Eliezer abriram o coração ao Fantástico, no último domingo (19), e falaram sobre a gordofobia que a filha do casal vem sofrendo na internet. Com apenas sete meses de vida, a pequena Lua já vem sendo vítima de ataques agressivos por conta de sua aparência. Os pais, preocupados, decidiram apelar à Justiça para proteger a bebê.

Emocionados, Viih e Eliezer contaram que os ataques começaram de forma discreta e foram tomando proporções bastante graves. Do que adianta nascer rica, mas ser obesa?’. ‘Tinha tudo pra ser linda, mas é obesa. Tadinha’. ‘Ela vai explodir (risos)’. Esses comentários estão na foto de um bebê de sete meses”, diz Eliezer. “Isso não é opinião. Isso é um ataque”, completa Viih Tube.

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Os pais de Lua disseram que chegaram a pensar em parar de postar imagens dela, mas optaram por contratar uma equipe para identificar a origem dos comentários para assim tomarem providências judiciais. "Sinceramente, eu acho que as pessoas só vão começar a sentir quando mexer com o bolso delas. Aí processou, então tem que pagar”, disse Viih Tube.

A deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP) irá denunciar à Procuradoria-Geral da República (PGR) o episódio de gordofobia sofrido por ela durante sessão da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do MST. Na ocasião, o presidente do colegiado, Coronel Zucco (Republicanos-RS), perguntou se a parlamentar queria “um hambúrguer” para se acalmar, em desrespeito à aparência da parlamentar. A informação foi divulgada por Bomfim, através das redes sociais, nesta sexta-feira (4).

“A senhora pode, também, daqui a pouco, tomar qualquer atitude, ficar mais calma. A senhora está nervosa, deputada? Quer um remédio? Ou quer um hambúrguer?”, perguntou Zucco. A fala foi proferida enquanto Sâmia fazia uso da palavra, com o microfone desligado e fora do momento permitido para se manifestar.

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A deputada rebateu e reiterou que Zucco, alvo da PGR em um inquérito que apura as agressões dele contra as parlamentares mulheres, possui um histórico de ataques misóginos e que vai recorrer à Procuradoria sempre que for necessário, porque “é o nosso instrumento de defesa, mas também de ataque para aqueles que acham que vamos nos intimidar”, argumentou.

Sâmia classificou a ofensa como "violência de gênero" e que os episódios são recorrentes na Câmara dos Deputados e nas redes sociais. “Eu já tinha visto esse tipo de ironia nas redes sociais, por parte do relator da CPI, Ricardo Salles, mas nunca vindo do Zucco. Ele já havia me silenciado, cortado meu microfone, mas nunca agido desta forma tão truculenta, publicamente”, detalhou a deputada ao O Globo . “Eu denuncio e seguirei denunciando sempre que houver violência política de gênero”, concluiu.

Em nota divulgada à imprensa, Zucco disse que agiu por impulso. "Logo em seguida, me retratei e pedi a retirada da expressão das notas taquigráficas por entender que o respeito deve imperar em qualquer relação. Mas este mesmo respeito deve ser recíproco e universal", afirmou.

Um estudante da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) é acusado de praticar crimes de ódio contra outros alunos da instituição. Segundo a denúncia, Fábio Leonardo de Lima, do curso de geografia, expõe falas racistas, gordofóbicas e de intolerância religiosa. Além disso, as acusações afirmam que ele persegue estudantes negros e os ameaça.

Em um áudio que circula nas redes sociais, Fábio Leonardo, que também foi aluno do Conservatório Pernambucano de Música, refere-se a algumas colegas de graduação como "neguinha, gorda e a macumbeira" em meio a risadas. Em uma thread, divulgada no Twitter pelo também estudante David Alves, há o relato de uma aluna da mesma graduação que o acusado.

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"Ele falava que eu era pobre por ser do interior, falava da minha cor e do meu cabelo. Ele falava coisas do tipo “que cabelo horrível” comigo e as meninas que têm cabelos cacheado ou crespos".  Além disso, segundo as denúncias, Fábio chamou uma outra estudante negra de "empregada doméstica" e ameaçou jogar cadeiras em alunos negros.

Em entrevista ao LeiaJá, essa estudante, que é da mesma turma de Fábio, relembra que ele sempre apresentou um comportamento "soberbo". "Ele se sentia melhor do que todo mundo. Com falas bonitas, ele tentava rebaixar intelectualmente a gente. Ele era um pouco grosseiro com algumas pessoas, inclusive com uma amiga minha. A gente comentava que as grosseirias vinham a troco de nada". 

As falas discriminatórias e o comportamento agressivo de Fábio, segundo a aluna, que aceitou falar sob anonimato, começaram em novembro de 2022. "Comportamentos mais grosseiros, mais agressivos e, depois, recistas. Todo tipo de intolerância que se pode imaginar saia da boca dele (...) o auge dele explodir foi durante uma viagem de campo, há umas três semanas. Ele quis quebrar o quarto do hotel, jogou as coisas de um colega de turma no chão. Após isso, descobrimos, por esse colega, tudo isso que se está denunciando". 

Após o episódio, os estudantes compilaram provas e foram orientados a formalizar uma denúncia na ouvidoria da UFPE. No entanto, a graduanda oponta que nunca houve um posicionamento da instituição sobre o caso. "Um posicionamento da UFPE mesmo nunca tivemos. O que tivemos foi a coordenação do curso [geografia] ajudando um pouco a gente. Fora isso, não tivemos nenhum suporte."

O diz a UFPE

O LeiaJá entrou em contato com a Universidade Federal de Pernambuco, que respondeu através da assessoria de comunicação. No e-mail, a instituição confirma que já está ciente do caso envolvendo o estudante de geografia e reforça que "repudia o racismo, assim como todo e qualquer tipo de violência física ou simbólica contra qualquer pessoa, dentro ou fora de seus espaços institucionais".

 Além disso, a comunicação reforça que a universidade possui canais oficiais de denúncia para ações efetivas da administração central. "A comissão disciplinar discente aprecia denúncias de infrações ao Código de Ética da UFPE e demais normas de convivência, praticadas por discentes". 

A reportagem também fez contato com o Conservatório Pernambucano de Música. A Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco (SEE-PE) informou que Fábio Leonardo de Lima abandonou o curso e não é mais aluno do Conservatório.

"A obesidade causa tanto mal quanto a fome. É por isso que Flávio Dino está andando de bicicleta." Se, no discurso feito durante o lançamento do Pronasci II (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania), essas falas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em referência ao ministro da Justiça e Segurança Pública arrancaram risos da plateia, nas redes sociais a repercussão foi outra.

No Twitter, internautas se dividiram em classificar a declaração do petista como brincadeira e grosseria, já que obesidade é uma doença crônica, definida pela Organização Mundial de Saúde (OMS) como o acúmulo anormal ou excessivo de gordura no corpo.

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Também durante a cerimônia realizada na tarde de quarta-feira, 15, em Brasília, Lula afirmou que a obesidade deve ser tratada pelo Estado como uma questão de saúde pública. "Vai precisar que o Estado cuide com muito carinho desse mal", complementou.

Em 2020, o Ministério da Saúde apontou que 22% dos brasileiros estão acima do peso considerado saudável. Por outro lado, durante a pandemia, o porcentual de pessoas que vivem em condição de insegurança alimentar saltou 58,7% .

Parlamentares como Kim Kataguiri (União Brasil-SP) e Nikolas Ferreira (PL-MG) usaram as redes sociais para falar sobre as declarações de Lula e a maneira como apoiadores do presidente lidaram com a situação.

A reportagem entrou em contato com a assessoria de Flávio Dino, mas, até a publicação da reportagem, não obteve resposta.

O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) teve vários pedidos de cassação de mandato neste Dia Internacional da Mulher, celebrado hoje, 8 de março, depois de ter feito um discurso transfóbico na Câmara dos Deputados, em Brasília. Até a publicação desta matéria, o PSOL e PSB já haviam solicitado a cassação do mandato do parlamentar ao Conselho de Ética e ao Supremo Tribunal Federal. 

A deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL-DF) informou que o Partido Socialismo e Liberdade representado na Câmara dos Deputados entrou com uma notícia-crime no Supremo Tribunal Federal (STF) contra Nikolas Ferreira. “Em 2019, o STF considerou como crime a LGBTfobia no País contra o deputado que, infelizmente, foi à tribuna no Dia Internacional de luta das mulheres para tentar dizer o que é a pauta feminina. Nada mais típico de que um machista desocupado fazer isso no dia 8 de março. Tentou fazer numa situação que não tem graça, porque a estimativa de vida da população trans é de 27 anos. Vamos acionar, inclusive, o Conselho de Ética, porque quem está no parlamento merece responder por isso”, detalhou.

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Por sua vez, a deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) informou que a bancada do Partido Socialista Brasileiro, junto com outros parlamentares, fez o pedido de cassação do mandato de Nikolas Ferreira. “Estamos falando de um homem que, no Dia Internacional da Mulher, tirou o nosso tempo de fala para trazer uma fala preconceituosa, criminosa, absurda e nojenta. A transfobia ultrapassa a liberdade de discurso garantida pela liberdade parlamentar. Transfobia é crime no Brasil, e é importante dizer que eu, ao lado da bancada do PSB, junto com outros parlamentares, estamos pedindo a cassação do mandato de Nikolas Ferreira”, exaltou. 

“Para vocês terem ideia do perigo que tudo isso é, elas estão querendo colocar uma imposição de realidade que não é a realidade. Eu, por exemplo, posso ir para a cadeia caso seja condenado por transfobia, não porque eu xinguei ou pedi para matar, mas porque, há dois anos, parabenizei as mulheres XX. Ou seja, é uma imposição. Ou você concorda com o que eles estão dizendo, ou você é transfóbico, homofóbico e preconceituoso”, afirmou o bolsonarista. 

De acordo com Nikolas, ele estaria defendendo a liberdade para as mulheres e para a sociedade. “Por exemplo, um pai poder recusar por um marmanjo de dois metros de altura entrar no banheiro da sua filha sem ser considerado transfóbico. Liberdade para as mulheres que estão perdendo o seu espaço nos esportes, até mesmo em concurso de beleza. E pensa só isso, uma pessoa que se sente simplesmente algo impõe isso para você. A apple, por exemplo, hoje está homenageando um homem que se sente mulher e que é, inclusive, ativista da obesidade”, disse, ao insinuar gordofobia. 

Em seguida, ele tira a peruca e diz voltar a ser o Nikolas por ser “gênero fluído”. “Mulheres, vocês não devem nada ao feminismo, pelo contrário, o feminismo que exalta mulheres que nada fizeram para as mulheres. Simone de Beauvoir que, por exemplo, em 77, assinou uma frente pela legalização da pedofilia e a esquerda esconde isso. Ser corajoso não cabe apenas ao feminismo. Mulheres, retomem a sua feminilidade, tenham filhos, amem a sua família”, proferiu o parlamentar.  

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O Juiz titular da Vara do Trabalho de Teófilo Otoni, interior de Minas Gerais, Fabrício Lima Silva, decidiu que a ex-funcionária de uma empresa deverá ser indenizada por ter sofrido gordofobia no ambiente de trabalho. Nos autos do processo, ela relata que ouviu piadas e comentários preconceituosos dos colegas após ter pedido para ligarem o ar-condicionado.

A empresa onde a vítima trabalhava foi condenada a pagar o valor de R$ 5 mil à ex-funcionária, e fez pedido de recurso, que aguarda julgamento no Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG).

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A mulher ocupava o cargo de líder de infraestrutura e obra, e reuniu dados que comprovam que as piadas que ela ouvia eram de cunho gordofóbico. “Trata-se, em verdade, da repugnante, da reprovável e da preconceituosa prática de gordofobia”, relata o juiz Fabrício.

De acordo com o Código Civil, a empresa se responsabiliza por qualquer reparação civil dos funcionários que aconteçam no ambiente trabalhista, e foi esse argumento que baseou a decisão do magistrado. “O fato é que à empresa incumbia coibir a utilização de alcunha no trato interpessoal, sendo dela a obrigação de manter um ambiente de trabalho saudável, impedindo a prática de todo e qualquer tipo de discriminação”, ressaltou.

A influenciadora Thais Carla usou o Twitter para rebater a fala gordofóbica do deputado federal Nikolas Ferreira (PL). O parlamentar usou uma foto da digital influencer, em que ela aparece caracterizada de Globeleza, para ironizá-la na internet. "Tiraram a beleza e ficou só o Globo", escreveu Nikolas.

Em resposta, Thais Carla questionou se o deputado teria advogado. "Tá com advogado, né, chupetinha?" Além disso, ela ressaltou que as pessoas podem falar o que quiserem, porém, "quando zomba e faz chacota do outro, aí é ser uma pessoa sem noção", disparou.

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A influenciadora também perguntou em seu perfil no Twitter qual é o papel de um deputado federal, em seguida, ela compartilhou um vídeo ironizando a conduta de Nikolas Ferreira ao falar sobre a função de um parlamentar. 

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O deputado federal Nikolas Ferreira (PL) fez uma postagem gordofóbica contra a influenciadora Thais Carla. No último sábado (4), o parlamentar usou a imagem compartilhada pela digital influencer, em que ela aparece como Globeleza, para ironizá-la no Twitter. "Tiraram a beleza e ficou só o Globo", escreveu.

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"Isso é o trabalho de um deputado?", questionou um internauta. "Você deveria usar toda a influência e poder que tem para espalhar coisas boas, e não a discórdia. Eu particularmente não concordo com a romantização da obesidade, mas isso que você fez configura falta de respeito, difamação! Melhore", criticou uma usuária do Twitter. 

No lugar de uma retratação ou retirada da postagem, Nikolas Ferreira reforçou o discurso gordofóbico ao compartilhar, neste domingo (5), uma foto sua manipulada em que aparece gordo. "Pronto, agora tenho lugar de fala", legendou. Em seguida, ele escreveu que ninguém precisa do aval da militância para dar opinião. "Fale sobre o que quiser, na hora que quiser. Ninguém precisa do aval de militância pra dar sua opinião".

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Taylor Swift decidiu mudar um trecho de seu novo clipe após virar alvo de polêmicas. No vídeo Anti-Hero, a cantora aparecia subindo em cima de uma balança e ficando visivelmente decepcionada ao ver a palavra gorda aparecer no visor do aparelho.

Apesar do sucesso do álbum Midnights, essa questão acabou ganhando um destaque importante. Por isso, Taylor decidiu excluir esse trecho do clipe. Agora, quando a cantora sobe na balança, apenas vemos uma outra versão sua balançando a cabeça negativamente.

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Nas redes sociais, internautas debateram o assunto. Enquanto algumas pessoas se ofenderam, outras acharam que o vídeo não tinha nada demais. Veja alguns comentários: "Uma mulher magra como ela subindo em uma balança e vendo a palavra gorda? Mesmo que ela tenha um distúrbio alimentar ou de imagem, ainda assim está errado associar uma pessoa gorda a uma decepção, a algo ruim", argumentou uma internauta.

"Pessoas gordas não precisam que lhes imponham, mais uma vez, que é o pior pesadelo de todos se parecer conosco. Ter um distúrbio alimentar não justifica a gordofobia", escreveu outra.

"Eu, como gorda, declaro que a Taylor Swift não foi gordofóbica no vídeo de anti-hero", disse outro.

"Taylor Swift não pode nem mais ter liberdade artística que a chamam de gordofóbica", opinou uma fã

Embora ainda não exista estatística padronizada, o número de ações na Justiça com alegação de gordofobia vem crescendo nos tribunais brasileiros. A aversão a pessoas gordas se manifesta em vários ambientes: do trabalho à internet. E o aumento das discussões sobre o problema nas redes sociais tem feito com que mais pessoas se mobilizem para buscar reparação.

Só no Estado de São Paulo, foram quatro sentenças este ano em pedidos de indenização por dano moral apresentados por pessoas que se sentiram ofendidas por referências ao seu peso, segundo levantamento do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). No ano passado, foram três decisões e, em 2020, apenas duas. Dessas nove ações, sete foram julgadas procedentes, reconhecendo o direito das vítimas à indenização.

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De acordo com juristas, a busca de reparação por danos morais por gordofobia é um fenômeno recente, tanto que ainda não há jurisprudência com esse termo no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Até agora são mais comuns os casos de assédio moral no ambiente de trabalho, tratados como questões trabalhistas.

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) registrou aumento do número de ações de pessoas contra empresas por causa da gordofobia. Até a quarta-feira, 17, havia 1.414 processos tramitando na Corte, dos quais 328 deram entrada nos últimos dois anos.

A advogada Mariana Vieira de Oliveira, da Comissão de Direitos Sociais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Espírito Santo e ativista contra a gordofobia, afirma que advogados e juízes vêm tratando a questão como "preconceito" ou "discriminação".

"Quando a gente faz a pesquisa pela palavra gordofobia, aparecem poucos casos, porque os juízes não usam esse termo, mas a gente acompanha os processos e sabe que estão aumentando. Isso tem a ver com o boom dos direitos sociais e do feminismo, pois as mulheres estão à frente dessa tomada de consciência", disse.

A gordofobia é definida como "repúdio ou aversão preconceituosa a pessoas gordas, que ocorre nas esferas afetiva, social e profissional", segundo o Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa. Embora o termo seja um neologismo (palavra nova), o preconceito existe há muito tempo. Diariamente, pessoas obesas saem de casa e sabem que vão encontrar pela frente desafios no transporte público, escritórios, restaurantes e outros ambientes que não estão preparados para recebê-las. Sabem também que vão ser alvo de piadas, julgamentos e ouvir de muita gente que precisam emagrecer.

Foi o que aconteceu com a bacharel em Direito e ativista Rhayane Souza. Ela foi vítima de bullying na escola - foi criado até um grupo de WhatsApp para comentários sobre seu aspecto físico. Rhayane foi colega da advogada Mariana na faculdade de Direito e as duas se juntaram para combater a gordofobia, criando o movimento Gorda na Lei para compartilhar informações sobre os direitos da pessoa gorda.

"Sempre fui gordinha, não me recordo de não ter um corpo gordinho em toda minha vida. Sofri bullying inclusive na faculdade", conta. "Em 2014, eu estava bem depressiva, autoestima bem balançada e meu pai viu que ia ter um concurso para eleger a gordinha mais bonita do Estado. Fui mais com a intenção de autoestima e fiquei em terceiro lugar."

Foi quando Rhayane teve contato com o body positive, movimento pela aceitação do próprio corpo, e surgiu o interesse de descobrir por que a mulher com corpo gordo era tão estigmatizada. "Quando entendi o que era gordofobia, entendi grande parte do que tinha acontecido na minha vida e me questionei sobre a ideia de ter uma espécie de proteção, que a gente não poderia ser desrespeitada por conta do peso. Aí surgiu a ideia do Gorda na Lei, convidei a Mariana, que já era advogada feminista e da luta por direitos sociais, e começamos a falar de gordofobia, a mostrar os direitos dessas pessoas."

Grande parte do preconceito, ela afirma, vem do entendimento de que ser gorda não é ser saudável. "Isso não tem nada a ver, como não tem a ver dizer que é legal ser gordo. Não é legal, porque a pessoa gorda é negligenciada ao longo da vida, na rua, na vida social e principalmente no trabalho."

Médica foi condenada a pagar R$ 10 mil

Em um dos casos de São Paulo, julgado no dia 20 de maio na 2ª Vara do Fórum Regional de Santo Amaro, a técnica de enfermagem D. procurou a Justiça depois de ser ofendida moralmente por uma médica na unidade de saúde em que ambas trabalhavam. A vítima relatou que, por várias vezes, a médica impediu que ela usasse uma cadeira da área de atendimento, pois poderia "quebrá-la". "Você é muito gorda, vai quebrar a cadeira de minha amiga. Já não disse para você pegar outra cadeira mais forte?", afirmou a médica, segundo a sentença.

Em outra ocasião, ao ver a atendente sentada, ela afirmou: "coitadinha da cadeira". Na defesa, a médica alegou que teve apenas cuidado e não intenção de ofender, mas a juíza Andrea Ayres Trigo entendeu que houve gordofobia e ela foi condenada a pagar R$ 10 mil à vítima. "E nem se fale que a ré apenas exerceu o seu direito de liberdade de expressão, visto que a liberdade de expressão se limita ao atingir a honra e a imagem da pessoa, devendo, assim, ser reconhecido o ato culposo da requerida, bem como o abalo moral sofrido pela requerente. Ressalte-se, ainda, que as ofensas ocorreram em ambiente de trabalho da autora, o que lhe gera mais angústia por ser local frequentado cotidianamente, passando a ser um ambiente hostil, por conta das atitudes da parte ré", escreveu a juíza.

Direito sobre o próprio corpo

Apesar de o Brasil não ter uma lei específica para punir quem pratica a gordofobia, a Constituição brasileira prevê que ninguém pode sofrer discriminação por nenhuma característica ou atributo pessoal. O trabalhador que sofre qualquer tipo de preconceito no ambiente corporativo pode ter direito à indenização por assédio moral. "As primeiras ações judiciais foram na esfera trabalhista, pois isso acontece muito no ambiente de trabalho, como aquela cobrança de que a pessoa precisa emagrecer porque está muito lenta, muito preguiçosa. A partir daí houve a percepção de que aquilo pode ser um crime e que a pessoa pode ser punida por injúria e, também, de que é algo indenizável", disse Mariana.

Para a advogada, graças ao ativismo, as pessoas estão passando a ter consciência do direito sobre o próprio corpo e de que as demais pessoas devem respeitar. O desafio, segundo ela, ainda é fazer as leis de inclusão serem cumpridas. "Os espaços públicos ou comerciais não estão preparados para receber bem esse corpo. A maca de um hospital é dimensionada para no máximo 110 quilos. Quando a pessoa gorda precisa de uma máquina de ressonância, como ela faz para entrar naquela abertura estreita?"

Com a universalização das redes sociais, segundo Mariana, a gordofobia ganhou uma nova dimensão. Em outubro de 2021, a bailarina e influenciadora Thais Carla venceu um processo judicial que moveu contra um humorista após sofrer gordofobia, abrindo caminho para outras ações semelhantes. As ofensas aconteceram e viralizaram em redes sociais. O caso foi julgado pela 8ª Vara Cível do Juizado Especial de Salvador e o humorista foi condenado a pagar R$ 5 mil por danos morais. "Entrei com a ação para inspirar, mesmo, muitas outras pessoas. Ninguém pode nos ofender livremente e achar que está tudo bem. Fiz isso não só por mim, mas por todas as pessoas gordas que sofrem ataques", disse ela.

Decisão de juiz cita impacto na saúde mental

Em Franca, interior de São Paulo, o ex-vereador e jornalista José Corrêa Neves Júnior entrou com ação contra o engenheiro Ivom Rodrigues Pereira Júnior alegando ter sido ofendido por ele ao ser chamado pejorativamente de "gordo" e "gordão" em publicação em rede social que teve dezenas de visualizações, comentários e compartilhamentos. O juiz Humberto Rocha condenou o engenheiro a pagar indenização de R$ 20 mil a título de danos morais. A sentença, de 29 de abril deste ano, incluiu outras acusações que o juiz considerou caluniosas contra o ex-vereador.

Na decisão, o juiz lembrou que o preconceito contra a obesidade compromete a saúde, dificulta o acesso de pessoas acima do peso ao mercado de trabalho e a tratamentos adequados, afeta suas relações sociais e, também, a saúde mental. "Os dados são de um periódico científico publicado em 2020 pela Nature Medicine, e assinado por mais de 100 instituições de todo o mundo, incluindo a Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica e Metabólica (SBCBM), que divulgou a informação em seu site", disse o juiz.

Ele acrescentou que, segundo artigo publicado pela SBCBM, estudos apontam que crianças e adolescentes com sobrepeso ou obesidade, vítimas de bullying, são significativamente mais propensos a sofrer com ansiedade, baixa autoestima, estresse, isolamento, compulsão alimentar e depressão se comparados com adolescentes magros.

Ainda segundo o magistrado, os textos publicados pelo engenheiro na rede social utilizando-se das expressões "gordo" e "gordão", tiveram o sentido de agredir o autor em sua esfera psíquica, tanto que ele usou caixa alta para escrita, dando destaque à ofensa ao jornalista, demonstrando sua vontade de ofender. "Enfim, os transtornos e sofrimentos experimentados pelo autor repercutiram diretamente em seu direito da personalidade, afetando sua dignidade e autoestima, donde surge para o requerido o dever de indenizar os danos morais suportados", escreveu.

Ao Estadão, Neves Júnior disse que em seu trabalho de comunicador está acostumado com as críticas, mas o engenheiro extrapolou, partindo para ataques pessoais. "Ele podia me criticar à vontade, mas defendeu dar porrada em mim, pegar o 'gordão' e bater. Usou muitos termos gordofóbicos, como se ser gordo fosse um ato de vontade." O jornalista lembrou que o episódio começou quando ele defendia pelos meios de comunicação as medidas de controle da pandemia de covid-19. "Ele nem entrou no mérito dessa questão, foi logo me agredindo verbalmente. As ofensas vieram sem nenhum contexto com o assunto."

Para Neves Júnior, não há compreensão da sociedade com as pessoas gordas. "No mundo em que o padrão é de uma pessoa que mede 1,70 m e pesa de 60 a 70 quilos, quem está fora desse padrão sofre. Quando essa pessoa se esforça para caber em uma cadeira, dão risadas. É tudo difícil, comprar roupa numa loja normal, sentar em algum lugar, é tudo olhar de reprovação."

Embora tenha perdido peso nos últimos anos, o jornalista afirma que nunca teve vergonha de ser gordo. "Não preciso me envergonhar do meu peso. Casei, tenho filhos, estou bem, mas vou processar quando me sentir ofendido. Ninguém é menos apto, menos decente e menos inteligente por ser gordo. Todo mundo tem de ser respeitado e ponto final." Procurado pela reportagem, Pereira Junior não deu retorno. No processo, seu defensor negou a intenção de ofender o jornalista. A ação ainda não transitou em julgado, sendo, portanto, passível de recurso.

Estigma cultural

Autora do livro Lute Como Uma Gorda: Gordofobia, Resistências e Ativismos, resultado de sua tese de doutorado na Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT), a pesquisadora Malu Jimenez considera a gordofobia um estigma estrutural e cultural que é transmitido em diversos espaços e contextos da sociedade contemporânea. "O prejulgamento acontece com a desvalorização, a humilhação, a inferiorização, ofensas e até restrições aos corpos gordos e a pessoas gordas de modo geral", explicou.

A pesquisadora destacou que comportamentos gordofóbicos são atitudes que reforçam o preconceito, estereótipos que acabam culminando em situações degradantes e constrangedoras que marginalizam a pessoa gorda e a excluem socialmente. "Esses comportamentos acontecem na família, na escola, no trabalho, na mídia, nos consultórios, no hospital, na balada, em qualquer lugar da sociedade", disse.

Ela lembra que 57% da população no Brasil está acima do peso, segundo dados de 2021 do Sistema de Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas. "É um grande erro acreditar que um corpo gordo não pode ser um corpo saudável. Isso só mostra o quanto a gordofobia está internalizada nas pessoas, seja quando acreditam que um corpo gordo não pode ser saudável ou quando acreditam que um corpo magro é saudável. Nem sempre é assim, inclusive, temos de questionar o que significa ser saudável em uma sociedade doente", afirma a pesquisadora.

Para o advogado criminalista Matheus Herren Falivene, em algumas situações, chamar uma pessoa de gorda pode configurar crime. "Apesar de a gordofobia não configurar o crime de racismo por falta de disposição legal, eventuais condutas gordofóbicas podem configurar o crime de injúria, previsto no artigo 140 do Código Penal", explicou.

Para a configuração do crime, afirma, é necessário demonstrar o dolo, a intenção do autor em ofender a vítima. "Quando restar configurado o crime ou até mesmo em outras situações em que, ainda que não tenha ocorrido o crime, a pessoa tenha tido sua honra ou sua imagem atingidas, será possível a reparação civil, por meio de uma ação de indenização por danos morais", disse.

O jurista observou que houve aumento na demanda para propor essas ações. "Isso se deve a mais informação a respeito do tema e, também, porque só recentemente a gordofobia passou a ser considerada um tema relevante. Antes, na maioria das vezes, essas ações nem eram propostas ou, se eram, eram julgadas improcedentes sob a alegação de que haveria 'animus jocandi', que é vontade de fazer uma piada, brincar, e não de ofender."

O advogado e professor de direito penal Yuri Carneiro Coelho explica que há um movimento para tipificar como crime a gordofobia, como houve com a homofobia, o racismo, a violência doméstica. "Há até um movimento para que se torne qualificado um crime de homicídio contra uma pessoa em razão da fobia por ela ser gorda", diz. O advogado aponta, no entanto, que a criminalização da gordofobia deve ser o último recurso.

"Penso que, em um primeiro plano, podem ser criadas imposições ao poder público, para que faça campanhas contra esse tipo de ação e atue efetivamente conscientizando as pessoas de que elas não devem ser discriminadas por sua condição de estar acima do peso. Em um momento posterior, se isso não adiantar, aí sim, se justificaria a criminalização da gordofobia", acrescentou.

Uma pesquisa da Associação Brasileira para o Estudo da Obesidade e da Síndrome Metabólica (Abeso) e da Sociedade Brasileira de Metabologia e Endocrinologia (SBEM) realizada entre os dias de 11 e 21 de fevereiro deste ano ouviu 3.621 pessoas, entre 18 e 82 anos de idade, acima do peso, sendo 75,4% com diagnóstico nutricional de obesidade (89% mulheres). Um total de 85,3% dos participantes relatou ter sofrido constrangimento por causa do seu peso. Quanto maior o grau de obesidade, mais comuns os relatos: quase 100% das pessoas com grau III de obesidade disseram ter sido vítimas.

Proteção legal

Reportagem publicada no The New York Times na edição de 27 de fevereiro deste ano, sob o título "Brasil, terra da tanga, abraça seu eu mais pesado", coloca o País na vanguarda mundial em cuidar da proteção legal de pessoas acima do peso. O jornal apontou leis municipais aprovadas em cidades como Recife, onde foi criado o "Dia Municipal de Luta contra a Gordofobia" em setembro de 2021.

A lei criada no Recife assegura às pessoas gordas carteiras escolares adequadas aos seus biotipos corporais nas instituições de ensino básico e superior da cidade, seja de instituições públicas ou privadas, além garantir o ensino livre de discriminação ou práticas gordofóbicas.

Dois projetos de lei do senador Romário de Souza Faria (PL-RJ), em tramitação no Senado, abordam perspectivas de acessibilidade da população gorda. O PL nº 3461/2020 visa a proibir a cobrança adicional para pessoas obesas em transportes - algumas companhias aéreas cobram um adicional de 20% do valor da viagem de pessoas obesas - e em eventos culturais.

Já o PL nº 3526/2020 obriga hospitais e clínicas a disponibilizarem equipamento médico adequado para pessoas obesas. Hoje não há nenhuma regulamentação nesse sentido, o que inviabiliza o atendimento de muitos pacientes, segundo Mariana.

Conforme a advogada, embora o Brasil ainda não tenha leis específicas contra a gordofobia, como nos casos de homofobia e feminicídio, os juízes têm utilizado leis de combate ao preconceito, ao crime de injúria e até o estatuto de proteção à pessoa com deficiência, no que tange à mobilidade, para a proteção da pessoa gorda.

A filha do sambista Arlindo Cruz, Flora Cruz, de 18 anos, sofreu uma série de ataques gordofóbicos nas redes sociais. Após postar uma sequência de fotos em que aparece apenas de lingerie, a jovem recebeu vários comentários ofensivos. Nesta quarta (25), ela publicou uma nota em nome de toda sua família repudiando a atitude dos haters e anunciando seu afastamento da internet. 

Flora costuma usar seu perfil no Instagram para falar sobre autoaceitação. No post em que surgiu apenas de lingerie, ela escreveu: “Lingerie é aceitação, autoestima, amor próprio, elegância".

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A jovem recebeu muitos elogios mas, também, vários ataques e ofensas gordofóbicas. Em alguns dos comentários, os haters questionaram sua saúde, sua idade, e chegaram a dizer que ela seria uma "decepção" para a família.

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Nesta quarta (25), Flora publicou um comunicado repudiando os ataques e anunciando seu afastamento das redes. Em nome de toda a família Cruz informamos que não concordamos e nem compactuamos com nenhuma ofensa ou forma de discriminação. Junto com sua equipe decidimos que Flora ficará afastada das redes até a poeira baixar”.

O projeto de lei ordinária de autoria da deputada estadual Laura Gomes, publicado no Diário Oficial da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) nesta quarta-feira (23), altera a Lei nº 13.995, de 22 de dezembro de 2009, que inclui medidas de conscientização, prevenção, diagnóstico e combate ao bullying nas escolas públicas e privadas de educação básica de Pernambuco, com a inclusão da importância de conscientização contra práticas gordofóbicas dentro das instituições de ensino.

Gordofobia ou estigma social da obesidade é o preconceito e o comportamento agressivo, decorrente das características físicas de um indivíduo com excesso de peso ou obeso. Além do preconceito, a pessoa obesa acaba sendo excluída de realizar, de forma saudável, algo comum do cotidiano da sociedade, como frequentar transporte público, escritórios, restaurantes e outros ambientes que não estão preparados para acomodá-las.

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Segundo o projeto, as consequências quanto ao preconceito às vítimas da gordofobia vão além da exclusão social, passando a estigmatizar a vítima, desencadeando fobias sociais, bulimia, anorexia, baixa autoestima. No projeto, o papel da escola é conscientizar quanto ao respeito às diferenças.

O jornal Folha de São Paulo está sendo acusada de gordofobia por conta da coluna de Gustavo Alonso, publicada nesta sexta-feira (6), e que fala da cantora Marília Mendonça, morta em um acidente aéreo em Minas Gerais. No obituário, ele cita que a artista ‘era gordinha e sempre brigava com a balança’.

A coluna ainda diz que Marília "nunca foi excelente cantora" e que seu visual não era "atraente para o mercado".

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O texto incomodou e foi fruto de diversos comentários negativos, de desconhecidos e de pessoas famosas, como foi o caso da cantora Teresa Cristina.

”Insensível, machista, gordofóbico e não entende m* nenhuma ao dizer que Marília nunca foi uma excelente cantora. Que lixo de matéria é essa?”, disse. 

Já outro seguidor, anônimo, lembrou de parte do texto em que é dito que Marília não se encaixaria em um suposto padrão de beleza.

“Escancarando a realidade do machismo e do mercado que só querem pessoas lindas e perfeitas fisicamente. Quantas mulheres obesas fazem sucesso no E o mercado investe e investiu ? Só faltou dizer que ela quebrou portas e se tornou o maior ícone da música sertaneja”, relatou.

Até o momento não houve retratação por parte do jornal.

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Morte precoce

Marília morreu aos 26 anos de idade do avião que partiu de Goiânia rumo a cidade de Caratinga, Minas Gerais, onde ela faria um show. Além dela, outras quatro pessoas que estavam na aeronave morreram. O acidente aconteceu a pouco mais de 2 km do aeroporto.

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Vera Viel usou o Instagram para pedir desculpas por ter feito um comentário sobre magreza na foto de uma criança em 2015. O assunto veio à tona na internet e a esposa de Rodrigo Faro publicou um longo texto sobre o assunto.

Na ocasião, uma menina publicou uma foto no Instagram dizendo que queria seguir o sonho de ser modelo. Nos comentários, ela escreveu que era muito magra. Vera Viel, que trabalhou como modelo durante anos, respondeu: "Precisa ser magra para ser modelo, fofa".

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O comentário da esposa de Rodrigo Faro repercutiu na web e gerou uma série de críticas. Na ultima segunda-feira (18), Vera se manifestou.

"Estou sendo duramente criticada por um comentário que fiz na foto de uma criança em seu perfil do Instagram no ano de 2015. Eu gostaria de publicamente me desculpar com todos que se sentiram ofendidos. Fui modelo por mais de 20 anos e em uma época onde se exigia um padrão de magreza cruel e nada saudável. Sofri muito com dietas e regimes para me enquadrar em tal padrão, senão não teria trabalho. Esse texto não é para discutir os padrões estéticos da moda de alguns anos atrás e tampouco para justificar aquilo que para muitos pode parecer ofensivo e até proposital", disse.

Na carta, ela ainda afirma: "Duda, eu jamais quis dar a entender que, se fosse gorda ou fosse magra demais, seus sonhos seriam tolhidos. Eu respondi ao comentário dizendo sim, você está magra e para ser modelo precisa ser magra! O mundo era assim e fazíamos parte disso. Que pensamento idiota e irresponsável, eu uma mulher que viveu esse mundo cruel de ter que se encaixar em um padrão, mãe de três filhas, concordando com isso?"

Vera continua, dizendo que aprende com seus erros: "Sim, todos nós erramos, mas nem todos conseguem enxergar que reconhecer erros e atitudes e aprender sempre fazem a gente amadurecer e ser melhor a cada dia. Que bom que o mundo mudou ou está mudando e que sorte a minha poder aprender com meus erros e sobretudo com a sabedoria de minhas filhas. A falta de empatia e sororidade tem gerado sérios problemas de aceitação, inclusão, autoestima e distúrbios alimentares, às vezes com proporções irreversíveis. Um padrão só não nos representa como mulheres, mas sim a diversidade de biotipos, corpos, cabelos. É essa pluralidade que nos define, e só aprenderemos partindo do princípio do respeito e da desconstrução desses paradigmas".

E por fim, conclui: "Independente do julgamento alheio, o que me preocupa é a minha consciência. Saber que tal frase não foi escrita com a intenção com que foi divulgada. Entretanto, só de imaginar que, (mesmo sem intenção) possa ter sido a responsável por podar o sonho de uma criança, fico triste e com o desejo de me reparar. Tantos anos se passaram e eu não consigo imaginar o tamanho da sua dor e decepção. Que o tempo tenha curado qualquer tipo de mágoa e que, de verdade, você seja uma mulher feliz e realizada, sendo quem você quiser ser, o que você quiser ser e como quiser ser. Com muito respeito e aprendizado. Vera Viel Faro".

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O coletivo Bonita de Corpo, formado por mulheres pernambucanas, tem usado o Instagram como instrumento de conscientização e enfrentamento à gordofobia. Idealizado pela fotógrafa Aline Sales, o grupo tem usado a plataforma para levar mensagens contra o preconceito através de ensaios fotográficos e atividades como lives.

Reforçando seu trabalho de conscientização, o Bonita de Corpo aproveitou a última sexta (10), quando é celebrado o Dia de Enfrentamento à Gordofobia para ilustrar sua luta com mais um ensaio fotográfico. Na ocasião, as participantes do coletivo posaram para as fotos e expressaram, através de pedidos, o que desejam para suas vidas e de outras mulheres gordas.

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Aline Sales, idealizadora do projeto e fotógrafa, também posou e mandou sua mensagem: “Que minha existência não seja pautada nos estereótipos equivocados sobre o corpo gordo”. A jornalista e produtora de conteúdo Thamires Lima também participou da ação deixando o recado: “Que ninguém possa ditar o que é melhor para o meu corpo e que a liberdade seja real”. O ensaio completo pode ser conferido no instagram do coletivo @bonita.decorpo.

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O coletivo pernambucano vem atuando desde 2018 no enfrentamento à gordofobia. Desde lá, a iniciativa vem promovendo desfiles, exposições e ações online com o objetivo de levar informação e promover acolhimento à mulheres gordas. Mais informações podem ser obtidas através das redes sociais do projeto. 

The Fat Zine , uma publicação fundada pela fotógrafa e artista Chloe Sheppard e pela escritora Gina Tonic, lançou um calendário celebrando o ‘’body positive’’, ou ‘'corpo livre’’. Fundado no início deste ano, The Fat Zine é uma ode à beleza dos corpos gordos e explora as nuances do que significa ser uma pessoa gorda em 2020.

O calendário 2021 carrega esse ethos adiante e apresenta uma ampla gama de personalidades criativas gordas que são os favoritos de Sheppard e Tonic, assim como eles próprios.

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Ele também vêm com um mini zine onde cada criativo em destaque explora seu determinado mês. “É muito cansativo ver pessoas tamanho 12 se curvando para criar rolos, postar sobre isso nas redes sociais e serem celebradas por serem 'autênticas'’’, comentou Sheppard em etrevista à Dazed Beauty.

“Para fazer este zine, que chama tudo isso, em um espaço onde pessoas gordas realmente podem ser o que quiserem, se sentirem importantes e tentar ecoar um pouco do que criou o movimento de liberação de seus corpos em primeiro lugar”, finalizou.

Uma enfermeira deve ser indenizada em R$ 2 mil por danos morais, após sofrer piada gordofóbica no seu antigo emprego, um lar para idosos, em Porto Alegre-RS, onde trabalhou entre fevereiro e julho de 2019. O então chefe havia delegado a um outro funcionário a tarefa de testar uma balança da casa, alegando que queria evitar que o equipamento quebrasse caso fosse usado pela enfermeira. 

A ordem de ressarcimento moral foi apoiada pelos desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho-RS, que consideraram a conduta exacerbada e além dos limites de uma simples brincadeira, provocando o sentimento de humilhação perante os colegas de trabalho. A sentença foi dada em primeira instância pela 20ª Vara do Trabalho de Porto Alegre.

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Segundo a profissional, a piada do chefe foi feita após uma balança apresentar problemas durante a pesagem de um residente. Ao levar o equipamento para que as pilhas fossem trocadas, o chefe então a impediu de realizar o teste, colocando o seu peso como um problema.

Uma testemunha foi ouvida durante o processo e confirmou à desembargadora Maria Silvana Rotta Tedesco, relatora do recurso na 4ª Turma do TRT-RS, a condição de humilhação e desconforto diante dos demais profissionais da casa.

"Entende-se que a 'piada' gordofóbica proferida pelo superior hierárquico da reclamante, na frente de outros colegas, tem potencial danoso à esfera íntima da trabalhadora, certamente tendo-lhe causado sentimento de humilhação, e não apenas um aborrecimento isolado", argumentou a magistrada.

Silvana Rotta ainda alerta para o preconceito social reservado às pessoas acima do peso, sobretudo no mercado de trabalho, e que a situação é um episódio negativo no combate à gordofobia.

"A conduta do preposto da reclamada extrapola os limites da mera brincadeira, devendo a empresa ser condenada pelo ato, como forma de evitar-se a repetição de condutas desta natureza", concluiu.

O entendimento foi unânime no colegiado. Também participaram do julgamento a desembargadora Ana Luiza Heineck Kruse e o desembargador João Paulo Lucena.

Uma empresa de telecomunicações de Belo Horizonte-MG deverá indenizar um ex-empregado que era alvo de discriminação por estar com sobrepeso. A empresa foi condenada ao pagamento de R$ 5 mil por danos morais.

O trabalhador relatou que o assédio era praticado pelo supervisor, que o humilhava constantemente por estar acima do peso. O supervisor dizia que o funcionário precisava emagrecer ou não iria mais trabalhar.

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A empresa contestou as acusações, mas uma testemunha afirmou que "o supervisor, com frequência, constrangia o autor da ação em reuniões, referindo-se ao excesso de peso e dizendo que ele não poderia mais subir as escadas porque elas não suportariam o peso".

A juíza Natália Azevedo Sena, da 28ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte-MG, considerou a ofensa de natureza média. Ela condenou a empresa ao pagamento de R$ 7 mil. Na segunda instância, a sexta turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MG) manteve a condenação, mas reduziu o valor para R$ 5 mil.

A Fazenda 12 começou há pouco tempo e já está rendendo polêmicas nas redes sociais. Desta vez o cantor Biel fez uma comparação entre as funkeiras Mirella e Jojo Toddynho, o que não agradou nada os internautas.

Conversando com outros peões, Biel comentou que Jojo estaria com inveja de Mirella por ela despertar a atenção dos homens da casa. "[Raissa] cobiçou o cara da Mirella, foi pilar na separação dos dois e aqui dentro disse que não sabia… E a Jojo. São duas que estão sugando a Mirella, de uma maneira que ela não está aguentando”, disse o cantor.

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Biel ainda continuou falando das artistas e disse: “Você acha que a Jojo fica feliz em ver a Mirella linda no palco? Elas são duas cantoras de funk… E a Mirella linda, no palco… A música da Jojo tocou, todo mundo cantou, a da Mirella ninguém cantou, mas a Mirella brilhou. Ela não precisa ter uma música estourada. Ela brilhou. Tacou a bunda pra cima e pra baixo, os homens tudo babando. E a Jojo? Causaria isso em alguém aqui dentro?”, questionou.

Nas redes sociais, internautas apontaram que o comentário do cantor foi machista e gordofóbico por insinuar durante a conversa que Jojo teria inveja do corpo de Mirella. Além dos internautas, os perfis oficiais das funkeiras se pronunciaram sobre a polêmica e repudiaram a atitude de Biel.

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