O primeiro-ministro japonês Shinzo Abe prorrogou nesta segunda-feira (4) até o fim de maio o estado de emergência no país pela pandemia de coronavírus, depois que autoridades governamentais advertiram que era muito cedo para flexibilizar as restrições.

"Vou estender até 31 de maio o período do estado de emergência que declarei em 7 de abril. A área coberta inclui todos os municípios do país", anunciou Abe após uma reunião para examinar a medida.

Em 7 de abril, o primeiro-ministro japonês instaurou o estado de emergência em Tóquio e seis regiões do país. Alguns dias depois, a medida foi ampliada para toda nação. O estado de emergência no Japão é menos exigente que em alguns países da Europa e em algumas regiões dos Estados Unidos. 

A medida permite ao governo estimular os habitantes a permanecer confinados e a fechar estabelecimentos comerciais. Mas não permite que as autoridades adotem restrições à circulação de pessoas e não prevê nenhuma sanção.

O Japão, com 126 milhões de habitantes, registra desde o início da pandemia mais de 15.000 paciente da Covid-19, com 510 mortos. As associações de médicos alertam que os hospitais podem entrar em colapso com o avanço da pandemia.

O número de leitos de UTI no Japão é de 6.500, cinco para cada 100.000 habitantes, menos da metade da taxa na Itália, afirmou a Sociedade Japonesa de Medicina Intensiva.

Afastados formalmente dos palanques, os ex-presidente Lula e Fernando Henrique Cardoso vão se "reencontrar" para homenagear os trabalhadores no feriado de 1º de maio. As condições restritivas impostas pela pandemia fizeram o tradicional evento encabeçado pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), com apoio de 11 centrais sindicais, ser realizado através de uma live, marcada às 11h30 desta sexta-feira (1º).

É de se estranhar ver os dois líderes atuando pela mesma causa, no entanto, o episódio atípico é resultado da política do herdeiro da faixa presidencial. Além da crise na Saúde, o atual presidente Jair Bolsonaro (sem partido) instalou uma crise política que fez partidos com ideologias distintas se "unirem" para evitar maiores impactos à população. "A gente tem o problema da pandemia misturado com um governo que não tem compromisso social", observou o presidente da CUT em Pernambuco, Paulo Rocha.

O diretor ainda deixou claro que FHC não foi convidado pela CUT e espera hombridade do ex-presidente. "Espero que Fernando Henrique tenha a grandeza de pedir desculpa pelo golpe que ele patrocinou em 2016, por que grande parte do problema é por conta do golpe", avaliou o líder sindical, que complementou, "é importante que ele, enquanto ex-presidente, cobre de Jair Bolsonaro uma postura decente".

A presidenta do Sindicato dos Trabalhadores em Processamento de Dados e Tecnologia da Informação (Serpro), Sheila Lima, concorda que a presença de FHC não foi consensual. Entretanto, enfatiza a necessidade de dar o exemplo de união para minimizar os desgastes. "Essa live tá buscando a unidade para a gente vencer essas barreiras, tanto na questão de saúde, quanto na questão política. É fundamental unir forças que possam aglutinar contra tudo isso que esse governo tá fazendo", comentou.

Compromisso com os trabalhadores

"O povo vai medir a diferença entre nós pelo compromisso com os trabalhadores", afirmou o próprio ex-presidente Lula durante uma live na manhã desta quinta-feira (30). Ele também relembrou a relação dos dois no fim da década de 80, quando Fernando Henrique era coordenador da aliança do PT. "Ele só foi em um único discurso meu, que foi no final, no Pacaembú. Ele não gostava de subir no palanque comigo", recordou.

Lula deixou claro que há rusgas com Fernando Henrique e acredita que a proximidade entre os dois foi rompida diante do seu sucesso. "Eu tenho muito desencanto pelo Fernando Henrique Cardoso por duas razões. Primeiro, porque ele não conseguiu sobreviver com o meu sucesso. Ele achava que eu ia ser um fracasso. Portanto, ele iria voltar pelos braços do povo. [...] Depois, no caso da Lava Jato, em nenhum momento me defendeu. Ele sabe que eu sou honesto e que sou inocente. Ele deveria ter tido comigo o mesmo comportamento que tive com ele na denúncia das Ilhas Cayman", finalizou.

Nesta quarta-feira (22), MC Rebecca aproveitou o tempo livre da agenda intensa de shows para renovar o seu bronzeado. Se divertindo em uma praia do Rio de Janeiro, a funkeira mostrou a boa forma através de um maiô cavado. Nas imagens publicadas em sua conta do Instagram, Rebecca disparou: "Quero é sol e praia".

Alcançando quase 100 mil curtidas em menos de uma hora, Rebecca, que em 2019 participou da música Combatchy ao lado de Anitta, Lexa e Luísa Sonza, foi bastante elogiada pelos seguidores da rede social, principalmente pelo público feminino. "Poxa, quanta perfeição", comentou uma internauta. "Para tudo, Brasil. Que mulher maravilhosa", escreveu outra pessoa.

Confira os cliques:

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A Caixa Econômica Federal inicia nesta sexta-feira (8) mais uma etapa de liberação do saque imediato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que paga até R$ 500 por conta ativa ou inativa. Os trabalhadores nascidos em abril e maio sem conta no banco poderão retirar o dinheiro.

O saque começou em setembro para quem tem poupança ou conta corrente na Caixa, com crédito automático. Segundo a Caixa, no total os saques do FGTS podem resultar em uma liberação de cerca de R$ 40 bilhões na economia até o fim do ano.

Originalmente, o saque imediato iria até março, mas o banco antecipou o cronograma, e todos os trabalhadores receberão o dinheiro este ano.

Atendimento

Os saques de até R$ 500 podem ser feitos nas casas lotéricas e terminais de autoatendimento para quem tem senha do cartão cidadão. Quem tem cartão cidadão e senha pode sacar nos correspondentes Caixa Aqui, apresentando documento de identificação, ou em qualquer outro canal de atendimento.

No caso dos saques de até R$ 100, a orientação da Caixa é procurar casas lotéricas, com apresentação de documento de identificação original com foto. Segundo a Caixa, mais de 20 milhões de trabalhadores podem fazer o saque só com o documento de identificação nas lotéricas.

Quem não tem senha e cartão cidadão e vai sacar mais de R$ 100, deve procurar uma agência da Caixa.

Embora não seja obrigatório, a Caixa orienta ainda, para facilitar o atendimento, que o trabalhador leve também a carteira de trabalho para fazer o saque. Segundo o banco, a Carteira de Trabalho pode ser necessária para atualizar dados.

As dúvidas sobre valores e a data do saque podem ser consultadas no aplicativo do FGTS (disponível para iOS e Android), pelo site da Caixa ou pelo telefone de atendimento exclusivo 0800 724 2019, disponível 24 horas.

A data limite para saque é 31 de março de 2020. Caso o saque não seja feito até essa data, os valores retornam para a conta do FGTS do trabalhador.

Horário especial

Para facilitar o atendimento, a Caixa vai abrir 2.302 agências em horário estendido hoje e na segunda-feira (11). As agências que abrem às 8h terão o encerramento do atendimento duas horas depois do horário normal de término.

As que abrem às 9h terão atendimento uma hora antes e uma hora depois. Aquelas que abrem às 10h iniciam o atendimento com duas horas de antecedência. E as que abrem às 11h também iniciam o atendimento duas horas antes do horário normal.

A lista das agências com horário especial de atendimento pode ser consultada no site da Caixa.

Essas agências também abrirão neste sábado (9), das 9h às 15h (horário local), para fazer pagamentos, tirar dúvidas, fazer ajustes de cadastro dos trabalhadores e emitir senha do Cartão Cidadão.

A Caixa destaca que o saque imediato não altera o direito de sacar todo o saldo da conta do FGTS, caso o trabalhador seja demitido sem justa causa ou em outras hipóteses previstas em lei.

Essa modalidade de saque não significa que houve adesão ao saque aniversário, que é uma nova opção oferecida ao trabalhador, em alternativa ao saque por rescisão do contrato de trabalho.

Por meio do saque aniversário, o trabalhador poderá retirar parte do saldo da conta do FGTS, anualmente, de acordo com o mês de aniversário.

*Colaborou Kelly Oliveira

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em São Paulo e a Promotoria de Justiça de Osasco vão instaurar inquéritos para investigar um concurso de miss infantil promovido no programa do apresentador Silvio Santos, do SBT. O evento foi televisionado no dia 22 de setembro e motivou críticas nas redes sociais e a preocupação de especialistas.

O Instituto de Psiquiatria da Universidade de São Paulo (USP) divulgou nota de repúdio. No programa, meninas, que tinham 7 e 8 anos de idade, eram avaliadas por seus atributos físicos. Durante o concurso, as participantes se apresentaram com uma fantasia, depois vestindo maiô e, em seguida, com um traje de gala.

A cada etapa, eram julgadas pela plateia, que escolhia a preferida por meio de voto eletrônico, e por três convidadas. Em um dos momentos, Silvio Santos se dirigiu à plateia. "Agora, vocês do auditório, que estão com o aparelhinho (de votação), vão ver quem tem as pernas mais bonitas, o colo mais bonito, o rosto mais bonito e o conjunto mais bonito", disse o veterano apresentador.

Para a procuradora do MPT Ana Maria Vila Real, coordenadora nacional de Combate à Exploração da Criança e do Adolescente (Coordinfância), casos como esse merecem a atenção da sociedade "porque as crianças podem estar sujeitas à erotização e sexualização precoces, a situações adultas, a desgastes emocionais, constrangimentos e exposições".

A Promotoria de Justiça de Osasco (SP) também instaurou inquérito civil e requisitou informações à emissora. A investigação está sob sigilo.

O coordenador da Assistência Clínica do Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (HCFMUSP), Táki Athanássios Cordás, alertou para os perigos provocados pela exposição inapropriada das crianças. "Quando a sexualização de uma criança aumenta, também cresce o risco de abuso sexual. Diferentes pesquisas têm relacionado concursos de beleza infantil e a sexualização de crianças, na sua maioria meninas, com o abuso sexual infantil", afirmou o psiquiatra.

O grupo de especialistas do qual Cordás faz parte divulgou texto de repúdio à competição, classificada como "vergonhosa". Segundo ele, também há risco de desenvolvimento de transtornos alimentares. "É um modelo de beleza perverso porque aumenta a importância que a criança dá ao corpo e que está relacionado a anorexia e bulimia, controle obsessivo que já acompanhamos entre modelos adultas."

Procurado, o SBT afirmou que não vai se manifestar.

Legislação

A proteção integral da criança está prevista na Constituição Brasileira. O trabalho artístico infantil em regra é proibido por lei para menores de 16 anos, sendo apenas autorizado em situações excepcionais, desde que amparado previamente por alvará judicial e observadas certas condições de natureza protetiva. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A quantidade de pessoas empregadas na construção civil brasileira subiu 0,40% em maio na comparação com abril, período em que foram abertos 9.311 postos de trabalho - esse número equivale ao saldo entre demissões e contratações.

Nos cinco primeiros meses de 2019, a alta foi de 2,24%, o equivalente a 50.899 novos postos. Já na comparação dos primeiros cinco meses deste ano com o mesmo período do ano passado, houve aumento de 0,90%, com 20.569 vagas. No fim de maio, o setor empregava 2.323.376 trabalhadores.

Os dados fazem parte de pesquisa realizada pelo Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo (Sinduscon-SP) em parceria com a Fundação Getulio Vargas (FGV), com base em informações do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do governo federal.

"O saldo de novas contratações nos primeiros cinco meses do ano, distribuídas por todas as regiões do País, constitui um dado positivo", afirmou em nota o presidente do Sinduscon-SP, Odair Senra.

Na sua avaliação, com a aprovação da reforma da Previdência em primeiro turno na Câmara dos Deputados, começa a se delinear um horizonte de maior confiança para os investimentos. "Com isso, esperamos que a atividade da construção continue se recuperando progressivamente neste ano. E como se trata de um setor de produção de bens de longa duração, a recuperação deverá vir com mais força em 2020", estimou.

Todas as regiões do País apresentaram variação positiva na quantidade de pessoas empregadas em maio ante o mês anterior: Norte (1,02%), Centro-Oeste (0,72%), Sul (0,71%), Sudeste (0,18%) e Nordeste (0,42%). No Estado de São Paulo, o emprego na construção civil cresceu 0,05%.

Os investimentos na economia cresceram em maio, segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O Indicador Ipea Mensal de Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF, medida dos investimentos no Produto Interno Bruto) registrou alta de 1,3% em relação a abril.

Na comparação com o mês de maio do ano passado, o indicador teve um crescimento de 13,9%, impulsionado por uma base de comparação deprimida, em decorrência da greve dos caminhoneiros em 2018. No acumulado em 12 meses também houve melhora puxada pelo mesmo motivo, os investimentos passaram de um avanço de 2,7% em abril para elevação de 4,2% em maio.

A FBCF é composta pelo consumo aparente de máquinas e equipamentos (Came), construção civil e outros ativos fixos. Na passagem de abril para maio, apenas a construção civil teve recuo, -0,8%.

O Came - que corresponde à produção interna menos as exportações e acrescidas as importações - aumentou 3,9% em maio ante abril. A importação de bens de capital avançou 16,1%, após a queda de 11,6% registrada em abril. A produção nacional teve expansão de 2%. O componente classificado como "outros ativos fixos" teve alta de 0,6% no período.

Como efeito da greve de caminhoneiros em maio do ano passado, os três componentes da FBCF tiveram forte alta em maio deste ano ante o mesmo período de 2018: o consumo aparente de máquinas e equipamentos cresceu 23,7%; a construção civil subiu 8,7%; e os outros ativos fixos aumentaram 6,4%.

O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, garantiu nesta quarta-feira, 26, que é possível se cumprir o teto de gastos nos próximos anos, desde que seja aprovada a reforma da Previdência e não haja aumento da força de trabalho do serviço público e nem aumento real dos salários dos servidores.

"Não é fácil, mas é possível, sim, cumprir o teto de gastos. Ainda assim a despesa discricionária e os investimentos seguirão muito baixos", acrescentou. "Se vendermos estatais dependentes do Tesouro podemos ter uma folga, mas vender essas empresas não é fácil", acrescentou.

Mansueto repetiu que o grande desafio do governo neste ano é recuperar a arrecadação. "Também tentaremos cancelar mais restos a pagar em 2019", completou.

Leilões

O secretário do Tesouro Nacional destacou que está havendo uma queda de juros expressiva nos leilões de títulos públicos desde maio. "Com a reforma da Previdência, haverá uma redução ainda mais expressiva da trajetória da dívida pública", acrescentou.

O Tesouro apresentou nesta quarta projeções para a evolução da Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG), cujo cenário aponta para um pico ainda no governo de Jair Bolsonaro, chegando a 82,2% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2022.

A DBGG fechou 2018 em 77,8% do PIB e a projeção para o fim de 2019 é de 80,0%. Após o pico no último ano do atual governo, a projeção do Tesouro é de inversão na trajetória de alta da dívida bruta, chegando a 71,6% do PIB em 2028. Esse cenário base considera a manutenção do teto de gastos e a geração de superávits primários a partir de 2023.

"Essa trajetória considera um crescimento anual do PIB de 2,5% no período", acrescentou Mansueto. Segundo ele, ao considerar a manutenção do teto de gastos na próxima década, a simulação englobaria, implicitamente, a aprovação da reforma da Previdência.

De acordo com a coordenadora de planejamento estratégico da Dívida Pública, Lena Carvalho, esse cenário ainda não considera privatizações e devoluções adicionais de recursos pelos bancos públicos ao Tesouro.

Ainda segundo o Tesouro, sem as devoluções antecipadas de recursos já realizadas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES), a projeção para a dívida bruta no fim de 2028 seria 9,5 pontos porcentuais maior, de 81,0% do PIB. Essa diferença se deve aos impactos diretos da devolução e à economia com juros.

"Essas medidas pontuais reduzem o patamar da dívida, mas sem medidas estruturais a dívida voltará a uma trajetória de aumento no futuro", afirmou Lena. "Os países com grau de investimento têm uma média uma dívida bruta de 50% do PIB. Para o Brasil chegar a esse patamar em 2028, seria necessário um esforço primário adicional de 2,37% do PIB", completou.

Devolução do BNDES

O secretário do Tesouro Nacional disse ainda que a equipe técnica de carreira do BNDES está fazendo um levantamento para verificar o quanto de adicional o banco de fomento poderá devolver à União ainda este ano. O BNDES já depositou R$ 30 bilhões em 2019 e outros R$ 26 bilhões já estão programados até o fim do ano. "A devolução de mais recursos (que esses R$ 56 bilhões) depende de uma série de coisas. O banco fará novos cálculos sobre o espaço de devolução ao Tesouro", completou.

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A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, participou, em Belém, na sexta-feira (17), de um encontro para discutir os problemas que o Brasil tem enfrentado em relação ao abuso sexual. O evento fez parte da Semana de Enfrentamento a Violência e Exploração Sexual contra Crianças a Adolescentes, realizado no Centur e organizado pela Fundação PARÁPAZ.

Em palestra, Damares disse que o governo está trabalhando em políticas públicas voltadas para o aprimoramento de tecnologias para a apuração de abusos contra mulheres e crianças. Uma das novidades, destacou a ministra, é que a própria criança terá condições para denunciar os abusos cometidos contra ela.

A ministra falou que o Pará foi um dos poucos Estados que aprovaram o Maio Laranja, mês de conscientização contra abusos de crianças e adolescentes. “Eu tenho participação nessa história quando eu provoquei que isso acontecesse lá atrás, porque a defesa da infância não tem sido feita por mim só agora e nem pela pastora Ray. Nós somos parceiras na defesa da infância há muito tempo. O Maio Laranja é um sonho realizado”, contou Damares.

A presidente da Fundação PARÁPAZ, Ray Tavares, disse que a campanha preventiva será contínua nas escolas e principalmente nas comunidades, onde há vários polos do PARÁPAZ com mais 200 agentes. Dos dia 13 a 18 de maio, oito mil pessoas foram  alcançadas por meio de palestras. “A gente está tendo uma receptividade da sociedade muito grande. Muitas crianças vêm atrás dos monitores para relatar o que está acontecendo e mães estão vindo conosco pedir ajuda”, disse Ray Tavares. “Foi comovente. Tivemos um seminário na UNAMA e, quando terminou, os alunos vieram nos procurar pedindo ajuda porque estavam sendo violentados, abusados sexualmente dentro das suas casas”, contou a presidente.

Com faixas e cartazes, um grupo de manifestantes protestou contra a presença da ministra no evento. Antes da entrevista coletiva de Damares houve um princípio de tumulto, logo controlado.

Reportagem de Brenna Pardal.

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