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Prefeitura de SP lança plano antienchente de R$ 750 mi

A dois meses do término de seu mandato, o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (PSD), lançou um pacote para contratar R$ 750 milhões em obras antienchentes para as zonas leste e sul. Os alvos serão a bacia do Rio Aricanduva e a região do Córrego Zavuvus, locais que estão na lista de pontos mais críticos em relação a alagamentos, como os causados pelas chuvas de domingo na capital.

Parte das obras estava prevista no Plano de Metas da atual gestão para ser entregue em dezembro, mas todas só devem ficar prontas em 2016. Juntas, as regiões das obras acumulam ao menos sete mortes causadas por enchentes nos últimos três verões. Seis delas ocorreram no entorno do Zavuvus, em Americanópolis. O córrego margeia um grande número de casas precárias, construídas em assentamentos irregulares, que costumam ser cobertas ou mesmo derrubadas pela água que transborda quando chove demais. O curso d’água chegou a ser apelidado por moradores de "córrego da morte" por causa desse histórico.

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Na zona leste, o Aricanduva é margeado por uma zona mais comercial, além da avenida de mesmo nome que serve como importante ligação para mais de 1,5 milhão de pessoas que moram em regiões como Itaquera, Aricanduva, São Mateus e Cidade Tiradentes. Durante as chuvas de verão, é comum o rio invadir as pistas e deixar centenas de veículos ilhados. Em janeiro de 2011, o dono de um depósito de material de construção morreu ao ser soterrado pela parede do estabelecimento que cedeu por causa da pressão da água.

O edital publicado na semana passada prevê não apenas obras de contenção de enchentes - como piscinões e galerias subterrâneas -, mas também a construção de conjuntos habitacionais e parques lineares e a execução de serviços de paisagismo nos locais. No total, oito piscinões deverão ser construídos pelas empresas que ganharem a licitação.

Atualmente, a Região Metropolitana de São Paulo tem 53 piscinões, com capacidade para armazenar 9,9 milhões de m³ de água. Estudos preliminares feitos pelo governo estadual apontam que são necessários cerca de 30 novos reservatórios para acabar de vez com o problema das enchentes na região. O número exato só deve ser revelado em um novo plano de macrodrenagem para a Bacia do Alto Tietê, em execução. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.

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Plano de fundo para servidores será lançado

A ideia de criar um grande fundo de pensão para os servidores de Estados e municípios caminha a passos largos no governo federal. Antecipado pelo jornal O Estado de S. Paulo em setembro, o "Prev-Federação" será um consórcio público. O objetivo do governo é aproveitar os marcos da lei 11.107/2005, que prevê a associação de entes federados (Estados e municípios) em um consórcio de propósito específico. No caso, o governo federal vai estimular a criação do grande fundo, e auxiliar com transferência de know how.

Originalmente, o governo federal projetava criar o "Prev-Federação" à imagem e semelhança da Fundação Nacional de Previdência Complementar dos Servidores Federais (Funpresp), e em seguida abrir para a adesão de Estados e municípios. Mas diante do temor de que um eventual calote de uma das partes no futuro resultaria em problemas para a União, o governo federal resolveu incentivar a ideia do consórcio público.

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Janela de oportunidade

O governo federal quer aproveitar a janela de oportunidade aberta com a aprovação do Funpresp no Congresso Nacional no início deste ano para começar a contornar o enorme rombo previdenciário acumulado por Estados e municípios. Ao todo, o déficit atuarial dos 26 Estados e Distrito Federal (DF) e dos 50 maiores municípios ultrapassa R$ 1 trilhão.

O objetivo do "Prev-Federação" é o mesmo que impulsionou a aprovação do Funpresp, ou seja, reduzir as despesas do setor público com as aposentadorias e pensões dos servidores e, ao mesmo tempo, criar um grande fundo para aplicações na economia.

Apenas os Estados de São Paulo e do Rio de Janeiro já contam com um fundo de previdência complementar para seus servidores, a semelhança do Funpresp. Todos os demais Estados, e os municípios, não contam com essa estrutura, e, segundo o governo federal, demonstram interesse em participar do "Prev-Federação", que teria grande escala financeira e, portanto, renderia mais a seus associados. A estimativa dos técnicos do governo é que o universo de servidores do "Prev-Federação" será de 500 mil pessoas, no médio prazo. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.

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Para tucano e petista, plano de adversário é fictício

Empatados tecnicamente no segundo lugar das pesquisas de intenção de voto a prefeito de São Paulo, José Serra (PSDB) e Fernando Haddad (PT) acusaram nesta quinta-feira (27) o adversário Celso Russomanno (PRB), que lidera a disputa, de ter um programa de governo fictício para administrar a cidade.

As declarações foram uma reação à reportagem publicada nesta quinta-feira pelo jornal O Estado de S. Paulo, segundo a qual o homem apresentado pela campanha do PRB como "coordenador do plano de governo" realiza, na verdade, funções secundárias no comitê de Russomanno. O nome pelo qual é apresentado, "Carlos Baltazar", é falso. Seu nome verdadeiro é Carlos Alberto Joaquim, um servidor de baixo escalão da Prefeitura de São Paulo.

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"Não é que o coordenador do plano é um ‘laranja’. O plano em si é ‘laranja’", afirmou o candidato petista, após visita à central de operações do Samu, no Bom Retiro, região central da cidade.

O candidato tucano também fez críticas a Russomanno ao comentar a reportagem. "Eu desconfio que (o programa de governo) foi comprado pela internet. Com a internet hoje você tem de tudo. É tudo disfarçado, tudo no campo do virtual", disse Serra. "É só para fazer figuração. Eles terceirizam (a elaboração do programa)", afirmou o tucano.

Russomanno lançou nesta semana um caderno com 50 páginas no qual apresenta suas propostas, muitas delas criticadas por não detalharem gastos e impactos no Orçamento. O texto é uma cópia do documento apresentado pela campanha do PRB à Justiça Eleitoral em julho. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo

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Bando pretendia executar autoridades na PB

O diretor do presídio regional de Sapé, no brejo paraibano, pastor Silva Neto, fez uma revelação surpreendente. Ele disse que os acusados de vários homicídios nas cidades de Sapé e Mari, que se encontram recolhidos naquela unidade prisional estavam montando plano para assassinar autoridades da área de segurança pública da Paraíba.

A revelação de Silva Neto foi feita após ele gravar o depoimento de um dos presos envolvidos em assassinatos na região e esquartejamento de dois irmãos na cidade de Mari.

Ele disse que um dos presos, Eronildo Barbosa Ricardo apontou como alvo o delegado Reinaldo, de Mari, capitão Kelson, comandante da Companhia da PM de Sapé e os agentes da Polícia Civil Evangelista, João Marcelo e Giomar Cirillo que, segundo o bandido, são responsáveis pelos prejuízos ao tráfico, fazendo apreensões de drogas e celulares.

Na riqueza de detalhes, “Malvado” como Eronildo é conhecido, revelou que há três meses se reuniu com Zé Queno, Bizoga, Galalau e Alan na cidade de Mari para consumirem droga.

Naquela ocasião,  Zé Queno teria recebido uma ligação de Luiz Carlos da Silva (Timbaúba), recolhido na época no presídio de Sapé mandando que ele procurasse uma maneira de eliminar o diretor da cadeia, o pastor Silva Neto e também os demais citados.

O diretor do Presídio Regional de Sapé não confirmou, mas pretende solicitar a transferência dos integrantes do grupo de bandidos apontados como responsáveis de mais de 35 homicídios tanto em Sapé como também em Mari.

Investigações estão sendo realizadas pela polícia para tentar descobrir se o bando também já se envolveu em assassinatos em outros municípios do Brejo paraibano.

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Governo divulga planejamento de segurança para a Copa

O governo publicou nesta quinta-feira (30), no Diário Oficial da União, os detalhes do planejamento estratégico de segurança para a Copa do Mundo de 2014. A segurança vai ser fixada em três focos: ameaças externas, proteção de portos, aeroportos e fronteiras. As responsabilidades serão compartilhadas entre os governos federal, estaduais e municipais, inclusive as despesas financeiras. Mas a Polícia Federal contará também com a ajuda da Interpol, organização policial internacional.

A coordenação é da Secretaria Extraordinária para a Segurança de Grandes Eventos. O planejamento envolve não só as 12 cidades-sede da Copa – Belo Horizonte (MG), Brasília (DF), Cuiabá (MT), Curitiba (PR), Fortaleza (CE), Manaus (AM), Natal (RN), Porto Alegre (RS), Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ), São Paulo (SP) e Salvador (BA) -, mas também as localidades vizinhas.

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“Os três níveis de governo estarão trabalhando em estreita cooperação para integrar as instituições envolvidas e criar condições favoráveis para a implementação das ações de prevenção de riscos”, diz o texto. “O Estado brasileiro precisa munir-se de meios necessários para fazer frente a esse enorme desafio, prestando à sociedade um serviço de segurança pautado pela eficiência, balizada por padrões internacionais.”

Os detalhes do planejamento estão definido nas portarias 94 e 95, publicadas na seção1, do Diário Oficial da União, nas páginas 45 a 49. O texto completo pode ser encontrado no site da imprensa nacional.

Nas portarias, a orientação é integrar as ações, a exemplo do ocorrido em eventos como o carnaval, réveillon, Rock in Rio, Festival de Verão, Fifa Fan Fest, além dos Jogos Pan-americanos e Parapan-americanos Rio 2007. Paralelamente, o planejamento informa que a Polícia Federal atuará em parceria com a Interpol, que é uma organização policial internacional que atua em cooperação com as forças locais, quando acionada.

O texto alerta que na área de segurança estratégica é fundamental observar os espaços aéreo, terrestre e marítimo, além do conteúdo cibernético. As Forças Armadas serão acionadas para essas atividades. A Agência Brasileira de Inteligência (Abin) vai coordenar o monitoramento das rotinas das cidades.

Porém, as preocupações com a Copa do Mundo de 2014 se voltam principalmente para a ocorrência de surpresas envolvendo o crime organizado, as torcidas violentas do Brasil e do exterior, além da exploração sexual de crianças e adolescentes, assim como ameaças terroristas e insegurança nas regiões de fronteira. O Brasil tem fronteira com dez países e mais de 15 mil quilômetros.

As portarias destacam que é fundamental planejar a Copa do Mundo pensando que deixará um legado para o país. Segundo o governo, a principal contribuição do evento será a integração entre as várias esferas do Poder Público. O esforço, diz o texto, é para reduzir, por exemplo, os índices de criminalidade.

“Assim, torna-se indiscutível a necessidade de que todo o planejamento tenha foco no legado a ser deixado para a área de segurança pública”, acrescenta o texto. “A experiência adquirida durante o processo, bem como a estrutura montada, ficará como legado para a política permanente de segurança pública.”

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TIM diz apoiar proposta da Anatel para nova chamada

A TIM informa que concorda com a nova regra proposta pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) que garantirá ao usuário 120 segundos para refazer uma chamada nos celulares, no caso de queda da ligação. Em nota, a empresa ressalta que pretende adotar um prazo maior para que seja feita essa retomada da ligação.

A empresa também informa que pretende antecipar a medida. A nova regra da Anatel só deverá valer dentro de aproximadamente um mês, depois de cumpridos alguns ritos, envolvendo inclusive uma audiência pública sobre o tema. A TIM, no entanto, pretende oferecer essa solução a partir da próxima semana em Estados do Nordeste.

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Segundo a nova regra proposta pela Anatel, em qualquer caso de interrupção de chamada entre dois usuários, a nova ligação realizada em até dois minutos será a continuação da chamada anterior. "A evolução tecnológica e de ofertas que a TIM liderou ao longo dos últimos anos acompanha, indiscutivelmente, a proposta da Anatel. Neste sentido, a empresa buscará se antecipar, iniciando já na próxima semana o processo de implementação da nova solução em seis estados da região Nordeste", diz Mario Girasole, vice-presidente de Assuntos Regulatórios e Institucionais, em nota. A TIM não informou, no entanto, quais serão os seis Estados inicialmente contemplados com a novidade.

O texto ressalta que a "TIM reafirma seu compromisso com a prestação de serviços de qualidade e segue com a execução do Plano de Ações de Melhoria, recentemente aprovado pela Anatel, que prevê dentre outras ações, a expansão da capacidade da rede de voz e dados". Até 2014, a empresa prevê investimentos de R$ 9,5 bilhões, sendo R$ 3,5 bilhões ainda este ano.

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Olinda e Caruaru no PAC Mobilidade de Médias Cidades

A presidenta Dilma Rousseff lança hoje (19), no Palácio do Planalto, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Mobilidade Médias Cidades, no qual serão liberados R$ 7 bilhões, por meio de financiamento público, para atender a 75 municípios, que tenham de 250 mil a 700 mil habitantes.

De acordo com dados do Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), as 75 cidades estão distribuídas em 18 estados brasileiros, e 51% ficam em regiões metropolitanas. Em Pernambuco, serão beneficiadas Olinda e Caruaru, além de cidades como Joinville, em Santa Catarina, Uberaba e Juiz de Fora, em Minas Gerais, Ribeirão Preto e Sorocaba, em São Paulo, Niterói e Campos dos Goytacazes, no Rio de Janeiro.

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Cada município pode apresentar até duas propostas. A inscrição deverá ser feita em formulário eletrônico, disponível na página do Ministério das Cidades, a partir da segunda-feira (23) até 31 de agosto. Para participar do processo seletivo, os interessados deverão  elaborar o projeto executivo para obras como construções de estações e linhas de metrô, aquisição de veículo leve sobre trilho (VLT) e construção de corredores de ônibus.

Haverá uma pré-seleção no período de 3 de setembro a 1º de outubro, para o enquadramento das propostas, além de reuniões presenciais para entrevistas e análise final até o dia 29 de novembro. As cidades selecionadas serão divulgadas no dia 30 de novembro. Há dois meses, Dilma anunciou a seleção de 51 municípios com mais de 700 mil habitantes, que receberão R$ 32 milhões em recursos do PAC Mobilidade Grandes Cidade. O programa financia projetos de metrô, VLT e corredores de ônibus. Do valor total, R$ 22 bilhões são do governo federal.

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Pacote agrícola é o "melhor da história", diz ministro

O ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho, afirmou durante a cerimônia de lançamento do Plano de Safra 2012/13, que o pacote de medidas de apoio ao setor agropecuário "é o melhor da história". Ele afirmou que o plano de safra segue a política econômica do governo, que prioriza o aumento do montante de recursos e redução da taxa de juros.

Mendes Ribeiro afirmou que a alocação de R$ 155,2 bilhões para financiar o setor rural, aliada à política de preços mínimos e seguro rural vai contribuir para que o Brasil colha na próxima safra 2012/13 170 milhões de toneladas de grãos.

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Ele destacou que o plano tem medidas importantes como a redução das taxas de juros, aumento dos limites individuais e incentivo aos médios produtores rurais, além de apoio às cooperativas e avanço nos programas de investimentos e seguro agrícola.

O ministro disse que as mudanças no seguro agrícola proporcionaram maior proteção a menores custos para os agricultores. No caso do Proagro a cobertura dobrou de R$ 150 mil para R$ 300 mil reais por beneficiário.

Ele ressaltou o programa de subvenção ao crédito, que a partir da próxima safra será diferenciado para as propriedades que tiverem assistência técnica e respeitarem o zoneamento agrícola. Mendes Ribeiro salientou que as políticas de seguro agrícola proporcionarão o aumento do capital segurado de R$ 9 bilhões para R$ 16 bilhões. A área de cobertura passará de 10 milhões de hectares para 15 milhões de hectares em dois anos, estimou.

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Safra terá crédito recorde de R$ 115,2 bilhões

O crédito rural, principal instrumento de política agrícola do governo federal, corresponderá a valor recorde de R$ 115,25 bilhões na safra 2012/13, para financiar o plantio, a comercialização e o investimento da agricultura empresarial. O aumento de 7,5% no montante do crédito rural em relação ao período anterior é uma das medidas do plano de safra anunciado nesta quinta-feira pela presidenta Dilma Rousseff, em cerimônia no Palácio do Planalto.

O governo aumentou em 8,4% o montante que será destinado ao financiamento de custeio e da comercialização, para R$ 86,95 bilhões. Os recursos das linhas de crédito para financiar o investimento no campo somam R$ 28,3 bilhões, valor 4,8% superior ao disponibilizado na safra passada. O governo também baixou a taxa dos juros controlados de 6,75% para 5,5%.

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Pelos cálculos do governo as novas taxas de juros reduziram em 18,5% os custos dos financiamentos para o produtor rural. O total de recursos com taxa de juros controlada será de R$ 93,9 bilhões, o que corresponde a um acréscimo de 18,5% em relação ao programado para a safra anterior. Já os juros livres totalizam R$ 21,3 bilhões, mais 8,7%.

Os R$ 86,95 milhões para financiar o custeio e a comercialização da safra 2012/2013 foram distribuídos em R$ 70,55 bilhões com taxa de juros máxima de 5,5% ao ano e R$ 16,4 bilhões a juros livres de mercado. O governo elevou o limite do crédito de custeio por produtor de R$ 650 mil para R$ 800 mil. O limite para financiar a comercialização passou de R$ 1,3 milhão para R$ 1,6 milhão por produtor.

Pronamp

Uma das principais alterações no plano de safra diz respeito ao Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp). O governo elevou a renda bruta anual para enquadramento no programa de R$ 700 mil para R$ 800 mil. Segundo o Ministério da Agricultura, a elevação dos rebates na renda bruta anual dos médios produtores para fins de enquadramento vai igualar aos padrões vigentes para a agricultura familiar (Pronaf), o que possibilitará maior o acesso aos recursos.

O montante de recursos das linhas de crédito do Pronamp é de R$ 11,150 bilhões, valor 34% superior ao programado para a safra passada. O crédito do Pronamp para custeio e comercialização será de R$ 7,150 bilhões, valor 15% acima do disponibilizado na safra passada, enquanto os recursos para investimento cresceram 90% para R$ 4 bilhões. O governo também tornou possível aos médios produtores financiar o custeio associado a investimento em até o limite de 30% do valor do projeto.

No caso das linhas de crédito de investimento, as taxas de juros caíram de 6,75% para 5,5% ano. No programa de agricultura de baixo carbono (ABC) a taxa de juros para investimento caiu de 5,5% para 5%. No programa de apoio aos médios produtores (Pronamp) a taxa de juros caiu de 6,25% para 5% ao ano.

Cooperativas

O governo aumentou em 50% os recursos do Programa de Capitalização de Cooperativas Agropecuárias (Procap-Agro), que passou para R$ 3 bilhões, sendo R$ 2,0 bilhões para capital de giro. O limite de crédito por cooperativa passou de R$ 40 milhões para R$ 50 milhões. quando contratado por cooperativa central.

Para a safra 2012/2013, o governo autorizou a concessão de crédito diretamente às cooperativas para saneamento financeiro por meio da integralização de quotas-partes. As cooperativas da região Sul poderão obter financiamento com taxa de juros de 5,5% ao ano, a título de crédito emergencial, em decorrência das perdas ocasionadas pela estiagem durante a safra 2011/12.

Baixo Carbono

Além de reduzir os juros do programa Agricultura de Baixo Carbono (ABC) o governo elevou o montante de recursos da linha de crédito em 8%, para R$ 3,4 bilhões. O programa criado a partir do partir de compromisso voluntário assumido pelo Brasil na Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas, realizada em 2009 em Copenhague.

A meta é a conservação e recomposição de áreas de preservação permanente e de reserva legal; a instalação de sistemas orgânicos de produção agropecuária; e a redução do desmatamento, mediante a ampliação das atividades agropecuária e agroflorestal em áreas degradadas ou em processo de recuperação.

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Governo de SP pede ajuda à população contra arrastões

São Paulo chegou à marca de 26 arrastões a bares e restaurantes na noite de anteontem e, para tentar conter a onda de violência na cena noturna da metrópole, ontem o governo estadual anunciou o programa Vizinhança Solidária no Itaim-Bibi, zona sul. A iniciativa, prevista para começar na terça-feira, dia 26, "convida" todos os moradores do bairro a colaborar com a polícia.

A medida da Secretaria da Segurança Pública, porém, ainda não beneficia os bairros onde ocorreram os dois novos arrastões, na noite de anteontem. Estabelecimentos de Alto de Pinheiros, na zona oeste, e Moema, na zona sul, foram atacados por bandos armados.

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O restaurante Esquina do Açaí, na Avenida Diógenes Ribeira de Lima, no Alto de Pinheiros, foi invadido por três criminosos armados por volta das 23h45 de anteontem. Truculentos com as vítimas, eles roubaram, em apenas dois minutos, bolsas, carteiras e celulares de 15 clientes, além de R$ 1 mil do caixa.

Dois clientes foram agredidos. Uma publicitária de 24 anos levou uma coronhada na testa quando um dos bandidos tentou pegar sua bolsa. Ela tentou puxá-la. "Ela ficou em estado de choque. É a primeira vez que esse tipo de ação ocorre com a gente. Dá sensação de medo e de não querer voltar a restaurantes", disse o namorado da vítima, um assistente judiciário de 25 anos. A jovem foi socorrida e levou dois pontos. Segundo ele, outro cliente foi agredido com uma coronhada e recebeu oito pontos.

A dona do Esquina do Açaí, Vera Alves Pereira Reis, de 42 anos, disse que, por questão de minutos, a ação não foi mais violenta. "Pouco antes da invasão dos bandidos, havia cerca de 40 pessoas aqui, durante o jogo do Corinthians e do Santos. O bar estava cheio. Por sorte, muitos deles já haviam ido embora", disse Vera.

Segundo testemunhas, os assaltantes fugiram em um Meriva prata, onde havia outros comparsas. Vera não tinha registrado boletim de ocorrência até as 20 horas de ontem. Os clientes fizeram BO no 7.º Distrito Policial (Lapa).

Antes do arrastão no Esquina do Açaí, o restaurante Gattai Sushi, na Avenida Iraí, em Moema, zona sul, também foi invadido por bandidos. O assalto ocorreu por volta das 23 horas. Cinco ladrões chegaram armados ao local.

Sem usar de violência física contra os clientes, eles levaram dinheiro, carteiras, bolsas e celulares de dez clientes que jantavam no restaurante de comida japonesa. Cerca de R$ 200 foram levados do caixa. A ação durou cinco minutos.

Os criminosos fugiram em dois carros - um Gol vermelho e um Honda City prata. A ocorrência foi registrada no 27.º DP (Campo Belo). Nem o Gattai nem o Esquina do Açaí tinham circuito interno de câmeras.

"Olhos da polícia"

Com o crescimento dos arrastões, o governo estadual deu início à Vizinha Solidária no Itaim, ontem. Segundo o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Roberval Ferreira França, o programa começa com o cadastramento de edifícios, condomínios e estabelecimentos de cada região.

"A principal diferença é que o sistema possibilita que, além das vítimas, outras pessoas também possam notificar atitudes suspeitas à polícia. Queremos que a comunidade se sinta dona de seu bairro e possa ser os olhos da polícia", disse França.

O secretário de Segurança Pública, Antônio Ferreira Pinto, disse que o governo tem reforçado as investigações e o policiamento para evitar arrastões. "Uma quadrilha solta faz vários assaltos. Estamos enfrentando isso, privilegiando as ações de Vizinhança Solidária."

Para o governador Geraldo Alckmin, o trabalho da PM já deu resultados. "Tivemos 30 presos e 14 casos resolvidos. Vamos intensificar os trabalhos." As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.

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Europa prepara plano para união fiscal, diz revista

Líderes de instituições europeias estão trabalhando em um plano para criar uma união fiscal entre os países do bloco, em mais um esforço para salvar o euro, de acordo com notícia da revista alemã Der Spiegel. O plano prevê que os países membros não possam mais contrair novas dívidas de forma independente. O documento estaria sendo preparado pelo presidente da Comissão Europeia, Jose Manuel Barroso, pelo presidente do Banco Central Europeu (BCE), Mario Draghi, pelo presidente do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy, e por Jean-Claude Juncker, o presidente do grupo formado por ministros de Finanças dos países da zona do euro. As fontes das informações são foram citadas pela revista.

Em um encontro informal realizado em 23 de maio, líderes europeus cobraram Van Rompuy, Barroso, Draghi e Juncker para que reunissem propostas para o próximo encontro que ajudassem os líderes a criar um mapa para discussões de como será o futuro da Europa. As questões que serão discutidas foram divididas em duas categorias. Entre as ideias sugeridas estão a criação de títulos do bloco europeu, um seguro na forma de depósitos de extensão para toda a Europa e uma união bancária, que cairia na categoria de responsabilidade mútua para a dívida soberana e para os bancos europeus. Estas são ideias do presidente francês, François Hollande.

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A Der Spiegel relata que um país membro apenas poderia ter autonomia sobre os recursos que podem ser cobertos por sua própria renda. Países que precisam de recursos além do que arrecada precisarão encaminhar suas necessidades para o grupo de ministro de Finanças da zona do euro, que então decidiria sobre os recursos direcionados para cada país e emitiram títulos da zona do euro para financiar a dívida. As regras seriam válidas apenas para futuros empréstimos e não para dívidas já existentes. As informações são da Dow Jones.

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PM descobre plano para sequestrar apresentador de TV

A Polícia Militar descobriu o que pode ser um plano de bandidos para sequestrar o apresentador da TV Bandeirantes José Luiz Datena. Os criminosos queriam pegá-lo entre as 20h30 e 22 horas desta quarta-feira, 28, depois de ele apresentar seu programa Brasil Urgente. Para tanto preparavam uma emboscada na Rodovia Castelo Branco - Datena tem uma casa em Tamboré, na Grande São Paulo, e devia passar pela estrada.

Os policiais do Serviço reservado da PM obtiveram os nomes de dois dos supostos envolvidos no plano - Wagner e Nélson. Eles usaram uma motocicleta Suzuki preta e um Ágile preto, com placas de Belém (PA), que foi roubado no dia 19 de março. Datena foi avisado durante a manhã por uma coronel da PM, que deixou um recado em seu telefone celular.

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O apresentador decidiu mudar seu hábitos. Assim como seus familiares. Policiais civis estão investigando o caso e tentando localizar os suspeitos de envolvimento no plano. A polícia não sabe ainda o que motivaria os sequestradores, mas desconfia que o objetivo seria a obtenção de resgate ou alguma chantagem contra a rede de televisão como a praticada no sequestro do repórter Guilherme Portanova, praticado em 2006 por integrantes do Primeiro Comando da Capital (PCC) para obrigar a TV Globo a exibir um vídeo com mensagens da facção criminosa.

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Síria aceita plano de paz de enviado da ONU

A Síria aceitou o plano de paz apresentado pelo enviado especial da Organização das Nações Unidas e da Liga Árabe, Kofi Annan, que inclui um cessar-fogo das forças sírias e a interrupção diária, por duas horas, nos confrontos para a retirada de feridos, informou Ahmad Fawzi, porta-voz de Annan, nesta terça-feira.

Mas não há perspectiva imediata para o fim do derramamento de sangue. Há relatos de intensas batalhas entre tropas sírias e combatentes rebeldes na fronteira com o Líbano nesta terça-feira e de intensa troca de tiros na região de fronteira.

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Mas as tropas sírias não cruzaram a fronteira fisicamente, informaram um policial e um militar libaneses. Os confrontos tiveram início na área de Mashareaa al-Qaa, do lado sírio.

A ONU estima que mais de 8 mil pessoas tenham morrido no levante sírio. Há temores de que o conflito possa se transformar numa guerra generalizada que inclua os países vizinhos.

A pressão diplomática para encerrar a crise fracassou, mas Fawzi disse que o governo sírio aceitou o plano de seis pontos para encerrar o derramamento de sangue.

Também nesta terça-feira, o presidente Bashar Assad visitou Baba Amr, ex-reduto rebelde na cidade de Homs que se tornou um símbolo do levante depois que um mês de cerco das tropas do governo deixou centenas de mortos, muitos deles civis, na medida em que as avançavam contra os rebeldes.

Homs é uma das cidades mais fortemente atingidas pela repressão do governo. As forças de Assad tomaram Baba Amr em 11 de março, mas enfrentam resistência em outros distritos. A visita de Assad foi informada pela agência de estatal de notícias Sana, mas não foram divulgados maiores detalhes.

Líderes da oposição síria se reúnem em Istambul nesta terça-feira numa tentativa de resolver suas diferenças e tranquilizar os apoiadores internacionais, frustrados com a falta de coesão.

A reunião acontece antes da conferência sobre a Síria, marcada para 1º de abril em Istambul, na qual Turquia, Estados Unidos e seus parceiros europeus e árabes discutirão formas de isolar e pressionar ainda mais Assad, assim como medidas para apoiar a oposição síria.

Alguns relatos indicam que o debate entre as dezenas de países vão abranger temas como se o Conselho Nacional Sírio e grupos ligados a ele devem se declarados como o único e legítimo representante do povo sírio. Um funcionário turco, que falou em condição de anonimato, disse que "se a maioria dos participantes decidir, é isso que faremos". As informações são da Associated Press.

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Iraque detalha plano de contingenciamento de petróleo

O governo do Iraque revelou detalhes de um plano de contingência, incluindo a reabertura de um oleoduto que conecta a região ao Mar Vermelho, pela Arábia Saudita, no caso de as tensões políticas com o Irã levarem ao fechamento do Estreito de Ormuz, informou o porta-voz iraquiano, Ali Al Dabbagh.

Aproximadamente 80% do petróleo exportado pelo Iraque passa pelo estreito. O plano conta com a reabertura do oleoduto iraquiano e saudita para Yanbu, no Mar Vermelho. O oleoduto está fechado desde 1990, quando o Iraque invadiu o Kuwait. Riad confiscou o oleoduto, de 1,5 milhão de barris diários, que tem sido usado para embarques de derivados de petróleo para consumo doméstico.

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A Arábia Saudita disse, quando confiscou a parte do oleoduto que passa em seu território, que o Iraque deve bilhões em dólares e pode usar parte da dívida para cobrir os custos do oleoduto. "O plano recomenda a reabertura do oleoduto com a Arábia Saudita se questões pendentes entre os dois forem resolvidas", afirmou o porta-voz, em um comunicado enviado por e-mail para a agência de notícias Dow Jones.

Exportação

O plano também propõe que o Iraque expanda suas rotas de exportação de petróleo, adicionando capacidade do oleoduto no norte para o porto mediterrâneo de Ceyhan, na Turquia. Atualmente, passam pelo oleoduto 400 mil barris por dia, mas esta quantia pode ser dobrada se forem feitos alguns reparos.

O Iraque exporta cerca de 1,7 milhão de barris por dia dos seus terminais ao sul, onde navios são carregados com petróleo e partem para diversas partes do mundo via Estreito de Ormuz. As exportações do óleo pelo Iraque, atualmente, estão em 2,2 milhões de barris diários.

Na terça-feira, o gabinete iraquiano havia aprovado o plano, mas não havia fornecido detalhes.

O plano também fala em aumento do número de caminhões para transportar petróleo bruto. "O plano de curto prazo sugere aceleração do trabalho para completar a construção do oleoduto estratégico que leve petróleo de Basra para o norte ligando-o ao oleoduto de exportação do Iraque com Turquia", acrescentou Dabbagh.

O plano de contingência ainda prevê a reabertura do oleoduto Iraque-Síria para o porto de Banias e do oleoduto Iraque-Líbano para Trípoli, e propõe a construção de um novo oleoduto para o porto de Aqaba, na Jordânia. As informações são da Dow Jones.

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Governo quer manter etanol hidratado em 55% da frota

O governo federal anunciou hoje um plano estratégico para manter a participação de etanol hidratado entre 50% e 55% na frota de veículos leves e o nível de 25% de anidro na gasolina, de acordo com documento divulgado pelo Ministério da Agricultura.

O prazo para implantação do projeto é de quatro anos. As fontes dos recursos alocados para o plano são do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), poupança rural, entre outras. O Plano Estratégico do Setor Sucroalcooleiro também tem como objetivo propiciar as condições necessárias para atrair investimentos privados e, desta forma, a retomada de crescimento do setor.

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Segundo o documento, o plano governamental apóia-se em três medidas que atenderão à crescente demanda nacional e o potencial do mercado externo por etanol. A primeira delas é a renovação de 6,4 milhões de hectares de cana-de-açúcar até 2015, com um custo estimado em R$ 29 bilhões, com a recuperação da produtividade do canavial. Hoje a idade média dos canaviais está acima do ideal, com canas acima do 6º corte.

A segunda ação é atender à capacidade instalada das usinas. Para isso, o governo vai investir R$ 8,5 bilhões em 1,4 milhão de hectares. A meta anual para ampliação do canavial engloba 355 mil hectares, com valor estimado em R$ 2,1 bilhões. De acordo com dados do setor, a maioria das indústrias está atuando abaixo de sua capacidade máxima de processamento da cana-de-açúcar. A ociosidade média estimada das usinas é de cerca de 16%.

E a terceira medida consiste em elevar a oferta de matéria-prima para as indústrias. A demanda por etanol prevista, até 2015, vai exigir ampliação das áreas de produção de cana-de-açúcar em 3,8 milhões de hectares que envolverão recursos na ordem de R$ 23 bilhões.

Financiamento

O governo está propondo a apreciação do Conselho Monetário Nacional uma linha de financiamento à estocagem de etanol para que as usinas produtoras possam distribuir a produção ao longo do ano. Este procedimento retira parte da produção durante a safra e a recoloca no mercado na entressafra, diminuindo as flutuações de preços do produto, além de assegurar o abastecimento estável do combustível. Com o consumo doméstico projetado em 1,9 bilhão de litros por mês e o financiamento de 70% desse estoque, estima-se um programa de R$ 4,5 bilhões ao ano.

As medidas contarão com o trabalho da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) na pesquisa de novas variedades de cana. Um dos estudos busca o desenvolvimento de variedades resistentes à seca e adaptadas à região Centro-Oeste, com recursos previstos de R$ 40 milhões, entre 2012 a 2015. A Embrapa também desenvolverá tecnologias para a produção de etanol celulósico, fundamental para o aproveitamento da biomassa da cana-de-açúcar.

O planejamento do setor prevê ainda a organização dos produtores rurais em associações e cooperativas a fim de otimizar sua participação na cadeia produtiva sucroalcooleira, até mesmo assumindo unidades de produção paralisadas. Espera-se capacitar os agricultores por meio de cursos, dias de campo, palestras e seminários para utilização das novas técnicas produtivas e tecnologias existentes. (

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Plano contra obesidade prevê academia popular

Os ministérios da Saúde e do Desenvolvimento Social, em parceria com outros 17 ministérios, finalizaram um documento que vai subsidiar as metas para controle e redução da obesidade no Brasil para os próximos dez anos. O plano deve ser lançado em janeiro.

O Plano Intersetorial de Prevenção e Controle da Obesidade tem como objetivos principais reverter a curva de crescimento da obesidade reduzindo drasticamente os índices entre crianças de 5 a 9 anos e estacionar a evolução do problema entre adultos.

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Segundo Maya Takagi, secretária nacional de segurança alimentar e nutricional do Ministério de Desenvolvimento Social, o plano terá três eixos para atingir as metas: o primeiro é aumentar a disponibilidade e a oferta de alimentos frescos (frutas, hortaliças, grãos e peixes), fortalecendo o programa de alimentação escolar, ofertando cardápios mais saudáveis em restaurantes populares e ampliando a comercialização das 15 frutas e das 10 hortaliças mais consumidas.

O segundo eixo é de educação e informação, detalhando como a alimentação saudável deve ser trabalhada em escolas e em políticas públicas. A ideia é atualizar os guias alimentares levando em consideração as condições regionais e elaborar materiais de orientação à população, com campanhas educativas na TV, rádio, jornais, redes sociais etc.

O terceiro eixo é a promoção de modos de vida mais saudáveis, com incentivos para a construção de ciclovias, academias populares e outras ações que tenham como foco a adoção de hábitos para uma vida saudável.

"Esse é um plano que temos fomentado. As metas são para dez anos porque mudar hábito alimentar não é uma coisa que se muda de uma hora para outra. Por isso, nossa proposta é lançar o plano já com ações operacionais no início de 2012", diz Maya. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Justiça assina com Estados adesão a plano de fronteiras

O Ministério da Justiça assinou hoje com onze Estados fronteiriços um termo de adesão ao Plano Estratégico de Fronteiras. O ato garante acesso a uma verba de R$ 37 milhões, aprovada emergencialmente pela presidente Dilma Rousseff, para que esses Estados integrem suas estruturas policiais à estratégia nacional de segurança pública (Enafron), destinada a blindar a região contra o narcotráfico e o crime organizado.

A adesão dos Estados, segundo informou o ministro José Eduardo Cardozo, é vital para fortalecer o policiamento de faixa de 16,8 mil quilômetros que divide o Brasil de 10 países vizinhos, uma região desguarnecida por onde entram mais de 80% das drogas e armas que circulam no País. Ele anunciou que as medidas estruturantes previstas no Plano serão deslanchadas em 2012 e 2013. "Estão em jogo o estado brasileiro, nossa soberania e o interesse público", afirmou Cardozo. "Temos de estar à altura desses grandes desafios".

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Para 2011, fase inicial da Enafron, todos os Estados já apresentaram seus respectivos projetos, que se encontram em fase de análise na Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), que articula a implementação da política junto aos órgãos de segurança dos Estados. Participam os Estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Os recursos beneficiarão 68 municípios com maior vulnerabilidade.

A adesão ao Plano, segundo Cardozo, vai possibilitar a participação conjunta de União e Estados na construção de políticas uniformes e integradas de segurança pública na região de fronteira. Participaram da cerimônia os ministros Antônio Patriota (Relações Exteriores) e José Elito Siqueira (Gabinete de Segurança Institucional), além de representantes dos onze Estados.

Segundo Cardozo, a presidente encomendou a ele ênfase especial a três gargalos da segurança pública do País: o primeiro deles diz respeito à porosidade da linha de fronteira. O segundo é o caos no sistema penitenciário, onde o governo anunciou investimento de R$ 1,1 bilhão na reforma de instalações e na construção de 40 mil novas vagas. O outro é a epidemia de crack, que se espalhou das capitais para mais de 90% dos municípios brasileiros.

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Itália propõe plano de 25 bi de euros em novos impostos

O primeiro-ministro da Itália, Mario Monti, apresentou uma proposta para criar novos impostos no valor de 25 bilhões de euros para os próximos dois anos em uma reunião dos ministros das Finanças da zona do euro, afirmou o jornal La Stampa, sem citar fontes

As medidas apresentadas por Monti incluíram 5 bilhões de euros em receita com um imposto imobiliário; um aumento no imposto de valor agregado e mudanças para o sistema previdenciário para fazer com as pessoas trabalhem por mais tempo. As medidas serão aprovadas pelo Gabinete da Itália no dia 5 de dezembro.

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Monti rejeitou a pressão para que o Ministério das Finanças aprovasse novas regras que tornam mais fácil contratar e demitir trabalhadores, considerando que isso não era politicamente viável no momento. As informações são da Dow Jones.

Itália, Monti, plano, Impostos
Chevron atendeu plano do Ibama, afirma Buck

O presidente da Chevron Brasil Petróleo, George Buck, afirmou que a empresa atendeu todas as solicitações do plano de emergência, como foi solicitado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama).

Segundo o executivo, o envio de imagens editadas da região do acidente para a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) ocorreu em função de dificuldades técnicas para o envio de dados. "No início do incidente, tivemos dificuldade com a banda larga para a transmissão de dados", afirmou Buck.

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Em função desse problema técnico, justificou o executivo, a Chevron elaborou "clips curtos relevantes" dos locais com maior vazamento de óleo para enviar à ANP. "A edição das imagens não tentou ocultar (os fatos), foi para facilitar o envio de informações. Todos os segundos de dados estão à disposição e serão fornecidos à ANP", garantiu.

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Tropas buscam opositores no centro e noroeste da Síria

Tropas sírias invadiram hoje (19) uma cidade central e uma região do noroeste do país, em busca de opositores do governo, enquanto a pressão para que o país encerre uma crise de oito meses que deixou milhares de mortos se intensificou, disseram ativistas. Os ataques na cidade de Shezar, na província central de Hama, e na região de Jabal al-Zawiya, localizada próxima da fronteira com a Turquia, ocorreram um dia após a Síria ter fechado um acordo, em princípio, para permitir que observadores árabes no país supervisionem um plano de paz proposto pelos 22 membros da Liga Árabe.

O Observatório Sírio para Direitos Humanos, baseado no Reino Unido, e os Comitês de Coordenação Local afirmaram que os pousos de aviões, as comunicações por celulares, bem como a eletricidade, foram cortados na região de Jabal al-Zawiya, onde desertores do exército têm atuado durante meses. As informações são da Associated Press.

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