A Samarco entregou ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) o plano de emergência em caso de rompimento das Barragens de Germano e Santarém, em Mariana, onde, em 5 de novembro, outra represa da mineradora, a de Fundão, ruiu destruindo o distrito de Bento Rodrigues. Até o momento, 17 mortes foram confirmadas. Duas pessoas estão desaparecidas.

Segundo previsto em ação movida pelo Ministério Público Estadual, o plano deveria ter sido entregue na segunda-feira, 11. O material foi protocolado no TJ-MG nesta terça-feira, 12. A multa diária pelo atraso é de R$ 1 milhão. No entanto, segundo informações do tribunal, ainda não há definição sobre o pagamento da penalidade.

O motivo é que, ao mesmo tempo em que entregou o plano de emergência, a mineradora apresentou também petição tentando justificar o atraso. Conforme a Samarco, na petição, a empresa contratada para o serviço não teria entregue o material no tempo previsto. A solicitação deverá ser analisada pelo TJ nos próximos dias.

Em nota, o Ministério Público Estadual informou que vai acionar a Justiça com pedido de aumento de R$ 1 milhão para R$ 5 milhões por dia de atraso na entrega do material, além de reiterar a necessidade de aplicação da multa.

Segundo o promotor de Justiça Mauro Ellovitch, que participa das investigações sobre a tragédia em Mariana, "o Ministério Público entende que a sociedade não pode ficar à mercê dos prazos que atendam a conveniência da Samarco". "Esses estudos já deveriam ter sido apresentados há muito tempo. A demora coloca em risco desnecessário vidas humanas", declarou.

A proposta de transformar o Arquipélago dos Alcatrazes, um santuário de vida marinha e espécies ameaçadas no litoral norte de São Paulo, em uma nova área protegida federal voltou à tona de forma polêmica nesta semana, no 8.º Congresso Brasileiro de Unidades de Conservação (CBUC), em Curitiba. Depois de duas décadas sendo discutido como Parque Nacional Marinho, com amplo apoio da sociedade civil, o projeto foi alterado para outra categoria, chamada Refúgio de Vida Silvestre (RVS), potencialmente bem mais restritiva.

O projeto foi apresentado pelo presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Cláudio Maretti, como um dos poucos que têm possibilidade de ser implementado nos próximos anos, diante de uma situação política e orçamentária desfavorável à área ambiental. Ainda assim, a notícia não agradou a todos.

Na nova proposta, o tamanho da área protegida aumentaria de 16 mil hectares para 67 mil hectares. O problema, segundo os defensores do projeto original, é que a categoria de refúgio não garante o direito à visitação pública. A mudança teria sido feita em Brasília, sem consulta à sociedade civil ou aos analistas ambientais do próprio ICMBio que trabalham na região. "Uma das coisas mais difíceis de se conseguir no processo de criação de uma unidade de conservação é o apoio das comunidades locais. Esse gargalo nós não temos; a sociedade quer o parque, deseja o parque", disse ao Estado Edilson Esteves, chefe da Estação Ecológica de Tupinambás, uma unidade de conservação que já existe no local desde 1987, mas que cobre apenas algumas partes do arquipélago.

Ele teme que a mudança de categoria ponha a perder as alianças que foram historicamente costuradas com alguns setores da sociedade, como os pescadores tradicionais, praticantes de mergulho recreativo e ecoturismo, que veem a criação do parque como uma oportunidade de abrir o arquipélago para visitação pública e transformá-lo em um foco de desenvolvimento sustentável para a região - e não mantê-lo como uma área fechada, acessível apenas para cientistas e a Marinha.

Missões distintas

Em um RVS, o ecoturismo pode ser permitido, mas não é uma obrigatoriedade nem uma prioridade; enquanto que em um parque nacional a visitação pública é uma prerrogativa, tida como parte essencial da estratégia de conservação da unidade. "Não existe nenhum Refúgio de Vida Silvestre no Brasil com visitação pública", aponta Esteves, destacando ainda que essas áreas tendem a receber menos recursos do que os parques, porque têm menos visibilidade.

Já o diretor de Criação e Manejo de Unidades de Conservação do ICMBio, Sergio Brant, acredita que RVS é a categoria mais adequada. "Tudo que é possível fazer em um parque também é possível fazer num refúgio, só que com um enfoque maior na proteção da biodiversidade", justificou. "Vai ser uma área maior e mais eficiente de proteção." Segundo Brant, o projeto de criação do refúgio está "em fase final de trâmite interno" no governo, para ser enviado à sanção da presidente Dilma Rousseff. "Alcatrazes é uma prioridade para nós", garante.

Esteves e outros servidores do ICMBio ligados ao tema circularam no CBUC uma proposta de moção, pedindo a aprovação "urgente" do projeto original de criação do parque nacional. "Destacamos que Alcatrazes vem sofrendo aumento da pressão por empreendimentos potencialmente poluidores e pela pesca, demandando medidas urgentes para sua proteção", dizia o documento, que recebeu 150 assinaturas.

A proposta, porém, não foi apresentada à plenária final do congresso, que aprovou um total de 27 moções - algumas delas com bem menos assinaturas do que a de Alcatrazes. Esteves demandou ver a avaliação do comitê julgador. No documento havia uma anotação dizendo que a justificativa da proposta era "inconsistente" e a RVS "incluía a ilha e aumentava sua área".

Zona de tiro

Há décadas a região do Arquipélago dos Alcatrazes está sob supervisão da Marinha, que desde os anos 1980 usa algumas de suas ilhas como alvo para prática de tiros de canhão. Algo que sempre foi condenado por pesquisadores e ambientalistas, mas que, por bem ou por mal, mantinha a pesca ilegal afastada do local. Em junho de 2013, a Marinha anunciou que não se opunha à criação do parque nacional e, a partir daquele momento, deixaria de atirar na ilha principal do arquipélago - que abriga uma grande diversidade de espécies, incluindo algumas endêmicas e ameaçadas de extinção -, passando a usar apenas como alvo a Ilha da Sapata (bem menor, ao lado dela). Em 31 de agosto deste ano, moradores de São Sebastião ouviram tiros de canhão sendo disparados na região do arquipélago. A Marinha confirmou que foi feito um exercício naquele dia, mas que os tiros foram direcionados apenas para a Ilha da Sapata.

Para os defensores do parque, a visitação pública, principalmente o turismo de mergulho, seria uma forma de reforçar a vigilância do local, além de contribuir para o monitoramento científico da biodiversidade do arquipélago. "É como se você tivesse uma fiscalização indireta. A presença constante de pessoas afasta os infratores", avalia o biólogo Fabio Motta, da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). Ele cita como exemplo o turismo no Parque Estadual Marinho da Laje de Santos, mais ao sul, que transformou o local em um ícone do mergulho e da conservação da vida marinha no litoral paulista.

O biólogo Fabio Olmos disse que não entende por que o parque de Alcatrazes não é criado de uma vez por todas. "É uma unidade de conservação extremamente fácil de ser criada; tem apoio popular e não precisa desapropriar nada. É uma demanda de décadas que poderia ser resolvida com uma canetada", afirma. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Após a avaliação do plano de mobilidade testado na partida do Sport contra o São Paulo, na Arena Pernambuco, o Governo de Pernambuco decidiu manter o esquema e facilitar a vida dos torcedores. Assim, a partir do jogo do Náutico diante do Vitória, no próximo sábado (25), o público seguirá com opções para chegar ao palco do jogo.

A linha Expresso Arena saindo do Derby e com paradas no Parque de Exposição do Cordeiro e TI Caxangá será efetivada. A intenção é ampliar as linhas para a Arena Pernambuco com ônibus saindo também da Zona Sul e Zona Norte nos próximos jogos. 

O Ramal da Copa está na mira do Governo de Pernambuco e também receberá ações. “Conversaremos com as prefeituras de Camaragibe, São Lourenço, Recife e com a Celpe para equacionar o problema de iluminação do Ramal da Copa”, afirmou o vice-governador Raul Henry.

Comitê contra a violência

O Estado também demonstrou preocupação com os inúmeros casos de violência, principalmente nos transportes coletivos em dias de jogos. O vice-governador prometeu que o Governo tomará atitudes.

“O governador Paulo Câmara decidiu instalar, na próxima semana, um grupo de trabalho permanente para coordenar as ações de enfrentamento à violência no futebol. Convidaremos o Tribunal de Justiça, o Ministério Público, a Polícia Civil e Militar, os Bombeiros, os clubes e a FPF para um trabalho sistemático de enfrentamento a essa violência inconcebível praticada por gangues organizadas que querem apenas depredar o patrimônio público e agredir pessoas que querem ir em paz aos estádios”, finalizou.

O Ministério da Educação (MEC) divulgou no Diário Oficial da União desta quinta-feira (25) medidas de auxílio na carreira dos profissionais da educação básica no Brasil. Foram criados um fórum, com o objetivo de acompanhar o reajuste dos salários da categoria, e um projeto de consultas e sugestões para decreto que instituirá a Política Nacional de Formação de Profissionais da Educação Básica. 

O Fórum Permanente tem o objetivo de acompanhar a evolução salarial dos profissionais da educação básica e obter mecanismos para informações sobre o cumprimento do piso. Ele será composto por doze membros, sendo três representantes do MEC, três representantes dos secretários estaduais de educação, três representantes municipais de educação e três representantes dos profissionais da educação básica da rede pública. Mais informações podem ser obtidas pela Portaria.

O plano de consultas e sugestões para o decreto da Política Nacional de Formação de Profissionais da Educação Básica pode ser conferido pela página virtual do MEC. Após leitura sobre o projeto, os interessados têm até o dia 25 de julho para apresentar as sugestões relativas ao texto proposto, por meio da internet. Na Portaria, podem ser obtidas outras informações.

O primeiro-ministro do Reino Unido, David Cameron, anunciou nesta quinta-feira um plano para reprimir a imigração ilegal e reforçar as fronteiras da Grã-Bretanha diante do aumento significativo no número de imigrantes nos últimos anos.

O número de imigrantes para a Grã-Bretanha subiu para 318 mil em 2014, acima dos 209 mil no ano anterior, segundo dados do Escritório Nacional de Estatísticas divulgados hoje.

A questão da imigração tornou-se uma das questões políticas mais divididas na Grã-Bretanha,

com um número crescente de britânicos que argumentam que a imigração descontrolada tem um efeito negativo sobre o país em relação ao emprego, à infraestrutura e ao setor social, prejudicando os serviços, a habitação e o segmento de saúde.

Em seu primeiro discurso sobre a imigração desde que ganhou um segundo mandato, Cameron disse que será dado poderes a polícia para confiscar os salários dos imigrantes ilegais. Além disso, as empresas serão impedidas de recrutar imigrantes sem um anúncio prévio. Cameron anunciou também a criação de um grupo de trabalho para implementar as medidas repressivas que vão desde multas até penas de prisão aos trabalhadores em situação irregular.

"Se o país tem uma imigração descontrolada, tem pressão descontrolada também sobre os serviços públicos. Isso levanta questões básicas de justiça", disse o primeiro-ministro. Fonte: Associated Press.

O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, confirmou neste domingo, 1º, que o governo vai colocar em prática um plano emergencial para garantir o abastecimento de energia no País nos horários de maior demanda, entre 14h e 17h. O foco é incentivar o uso de geradores próprios pelo comércio, shoppings centers e hotéis durante a tarde e a produção de energia por indústrias e produtores independentes.

"Vamos tomar ações junto a produtores independentes, áreas comerciais, shoppings centers e à indústria que tem sua própria energia para que possamos acionar esses equipamentos no período da ponta de carga", afirmou, ao chegar à cerimônia de posse dos novos senadores, no Congresso. "Essas medidas serão tomadas para que possamos passar por esse momento crítico com maior tranquilidade."

Senador licenciado pelo PMDB-AM, Braga disse que as medidas do plano foram decididas após reuniões com o setor privado, Agência Nacional de Energia Elétrica e Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). A presidente Dilma Rousseff, disse ele, aprovou essas ações de curtíssimo prazo. "O plano já está sendo construído e ao mesmo tempo entrando em execução. Teremos nova reunião da questão climática no dia 12 e novas medidas poderão surgir a partir daí", disse.

Braga admitiu que é preciso reforçar a geração de energia no horário de ponta, das 14h às 17h. No passado, o período de maior demanda era entre as 18h e as 21h. "Temos que mudar a forma de manejar e administrar a energia de reserva que o Brasil tem para atender as pontas de carga. Esse é o trabalho que estamos fazendo."

Como medidas de médio prazo, o ministrou mencionou que autorizou um novo leilão A-5. Além disso, haverá troca nos equipamentos das linhas de transmissão para que seja possível transferir mais energia do Norte para o Sudeste.

Petrobras

A despeito dos prejuízos que a Operação Lava Jato já causou à Petrobras, o ministro disse que as investigações também terão efeito positivo para a empresa. "Se há algum efeito colateral positivo na Lava Jato, é que efetivamente a Petrobrás estará blindada a qualquer ação político-partidária para administração dessa empresa, que é estratégica e importante para o País", disse.

Braga reiterou que a empresa vai superar esse período. "A Petrobras é reconhecida internacionalmente por sua capacidade técnica e competência na exploração de petróleo. Portanto, é uma empresa que haverá de passar por esses desafios, com transparência e governança eficientes."

Foi preso nesta quarta-feira (10) no Recife, Rafael Gomes de Abreu, conhecido como "Bolacha", integrante da organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC), que havia fugido de Roraima. Ele é suspeito de participar de uma trama para assassinar a juíza Graciete Sotto Mayor, da Vara de Execução Penal daquele estado. Ele foi levado para o Centro de Triagem de Abreu e Lima, o Cotel.

A investida não teve sucesso porque a Polícia Federal e o Ministério Público descobriram o plano. O motivo, segundo a Associação Brasileira de Magistrados da Infância e Juventude, orgão a qual a magistrada esteve vinculada por 10 anos, foi a determinação de Graciete para que um presidiário, provavelmente um dos líderes do PCC, fosse transferido para um regime de prisão mais rígido. Ao ser preso, Rafael, que foi julgado por Sotto Mayor em 2010, afirmou que era o último ainda solto acusado da trama.

Natural de Pernambuco, "Bolacha", de 25 anos, já tinha passagem pela prisão. Em abril de 2009 foi preso com 3.025 kg de pasta base de cocaína escondidos no porta malas de um carro na na BR-174, sentido Pacaraima/Boa Vista, em Roraima.

PCC - Rafael Abreu revelou que o Primeiro Comando da Capital cobra R$ 400 por mês aos "filiados", que tem direito a armas e transporte em qualquer lugar do Brasil. A organização do grupo criminoso é tanta que o envolvimento de "Bolacha" foi descoberto depois que a PF encontrou uma lista que continha nomes e apelidos dos "filiados" dentro da prisão de Roraima.

A TIM anunciou, nesta quarta-feira (26), uma parceria com o WhatsApp para lançar no mercado um plano que permite enviar mensagens de texto e voz, fotos e vídeos através do aplicativo de forma ilimitada, sem que isso acarrete no limite da franquia de internet do usuário.

O novo pacote é voltado para clientes que consomem prioritariamente dados e custa R$ 29,90 por mês. Quem optar pelo modelo de oferta terá, além do uso do aplicativo de forma ilimitada, 300 MB de internet, torpedos ilimitados para qualquer operadora e R$ 10 em créditos para o cliente usar como quiser, inclusive com ligações. 

Os clientes ainda poderão realizar chamadas para números TIM de forma ilimitada e pagando apenas no dia que usar. Nesse caso, o valor é retirado do crédito de R$ 10 disponibilizados na franquia do plano. Mas há ainda a opção de acrescentar R$ 12 por mês para ligar à vontade para qualquer TIM do país. Os valores podem ser debitados diretamente no cartão de crédito ou na fatura.

“O WhatsApp tem o prazer de realizar esta parceria com a TIM, que apresenta esta oferta exclusiva para usuários do Brasil. Com mais de 600 milhões de usuários ativos em todo o mundo, nós continuamos focando em ajudar as pessoas a ficarem conectadas de uma forma que se tornou uma parte do dia-a-dia”, destaca Brian Acton, um dos fundadores do WhatsApp.

Com informações da assessoria

A Organização Mundial da Saúde (OMS) anuncia nesta quinta-feira, 28, um novo plano para tentar frear o vírus Ebola, depois que o número de casos de pessoas contaminadas pelo vírus superou todas as previsões. A doença fez 1,4 mil mortos e 2,6 mil infectados. Mas esses são apenas os números oficiais.

A entidade publicará hoje uma estratégia e medidas que devem ser adotadas por todos os países afetados "para trazer um fim ao maior e mais complexo surto de Ebola da história". Mas a OMS já admite que a epidemia pode não desaparecer antes de 2015.

A entidade já havia declarado o surto como uma emergência global. Mas nem isso parou a proliferação de casos. Um exemplo é o do Congo, o quinto país afetado. Há uma semana, a OMS se recusava a confirmar casos de Ebola. No fim de semana, o governo local anunciou que dois casos haviam sido identificados.

Nesta quarta-feira, 27, foi a vez de a OMS reconhecer que a suspeita é de que pelo menos 24 pessoas morreram contaminadas, enquanto outras 80 estão sendo mantidas em isolamento.

A entidade insiste que o surto no Congo não tem relação com o restante dos casos no Oeste da África. Mas admite que terá de reforçar os controles.

O surto no Congo teria começado com uma mulher grávida que matou um animal trazido da floresta por seu marido, no vilarejo de Ikanamongo. Ela morreu no dia 11. Quatro funcionários do hospital, incluindo um médico, morreram dias depois com sintomas similares e por causa das cerimônias religiosas para enterrar o corpo. A OMS admitiu que outras mortes foram identificadas nos dias seguintes entre os parentes da primeira vítima, funcionários da clínica e do local de funerais. Pessoas que estiveram envolvidas no enterro da mulher também acabaram morrendo.

Escolas

Enquanto isso, na Nigéria, o governo decidiu fechar todas as escolas até 13 de outubro como parte das medidas para evitar que o Ebola seja disseminado. O ano escolar deveria começar na segunda-feira. Mas antes o governo quer treinar professores para identificar eventuais casos.

Até agora, cinco pessoas morreram na Nigéria, o país com a maior população da África e onde um surto poderia significar um desafio inédito para a OMS. Para o ministro da Educação nigeriano, Ibrahim Shekarau, a região vive um "cataclismo".

Em Serra Leoa, a OMS ainda foi obrigada a esvaziar um de seus centros, depois que um especialista senegalês foi detectado com a doença. Ele já foi levado para a Alemanha.

Air France

Apesar dos apelos recorrentes da OMS e da Organização das Nações Unidas (ONU), empresas aéreas têm suspendido de forma crescente seus voos para as regiões afetadas. A Air France, por exemplo, cancelou suas conexões para Serra Leoa, alegando uma solicitação oficial do governo francês.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.