Executivos da OAS que aparecem nas trocas de mensagens envolvendo o atual ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, - e indicadas como suspeitas pelos investigadores da Operação Lava Jato - foram nomeados secretários de Estado no governo da Bahia. Um dos dois executivos mencionados chegou trabalhar na Secretaria da Casa Civil durante a gestão de Wagner.

Bruno Dauster e Manuel Ribeiro Filho foram empossados em pastas estratégicas do Estado em janeiro de 2015, quando o sucessor de Wagner, Rui Costa (PT), assumiu o governo da Bahia. Manuel Ribeiro Filho, ex-diretor da OAS na Bahia, assumiu a Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado em janeiro de 2015 e se manteve na chefia da pasta até o fim do ano.

Dauster, ex-diretor de desenvolvimento da OAS, se mantém até hoje na Secretaria da Casa Civil do Estado. Na gestão Wagner, antes de assumir a função de secretário, foi chefe de gabinete da Casa Civil no Estado.

As interceptações são de mensagens que envolvem Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS condenado a 16 anos de prisão por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa no esquema na Petrobras.

Em troca de mensagens entre números não identificados até o momento, obtidas por meio da interceptação de diálogos do celular de Léo Pinheiro, há texto em que Dauster é citado como alguém que "sabia tudo de metrô", em possível referência às obras no metrô de Salvador. "Para sua informação tanto JW quanto Rui Costa dizem que Bruno Dauster sabia de tudo do metrô e como é gente sua...Abc MK", diz a mensagem.

Ribeiro Filho é um dos executivos que aparecem em troca de mensagens com Pinheiro sobre o apoio à candidatura do petista Nelson Pellegrino à prefeitura de Salvador, em 2012. Ele é irmão do escritor João Ubaldo Ribeiro, morto em 2014.

Os dois se desentenderam por causa de uma ponte que Manuel queria construir ligando Salvador a Itaparica, onde João Ubaldo vivia. Orçada em R$ 5,7 bilhões, o custo da ponte chegou a R$ 7 bilhões. Prometida para 2013, não ficou pronta. A OAS é uma das empreiteiras que desenvolveram o projeto da obra.

Dauster afirmou, via assessoria de imprensa da Secretaria da Casa Civil da Bahia, que não se recorda das conversas relatadas pela reportagem e disse que elas estão fora de contexto.

Ele informou que, em 2013, data das mensagens, já estava na Casa Civil e afirmou não fazer sentido levantar qualquer dúvida em relação à licitação do metrô de Salvador porque a OAS perdeu a concorrência. A reportagem não localizou Ribeiro Filho.

Durante o período em que Wagner e Costa estiveram no comando do governo baiano, a OAS foi responsável por inúmeras obras de infraestrutura e revitalização no Estado. A Via Expressa Bahia de Todos os Santos, por exemplo, é considerada a maior intervenção viária em Salvador dos últimos 30 anos. A obra custou R$ 480 milhões, foi inaugurada em 2013 e levou quatro anos para ficar pronta.

Outra obra tocada pela OAS, ainda não concluída, para revitalizar a orla da capital baiana já custou R$ 179,4 milhões ao Estado. Os dados são do portal da transparência do governo da Bahia. O projeto foi feito para ser entregue antes da Copa do Mundo, mas ainda não está pronto.

2010

Doações da OAS mostram que a ligação entre Wagner e Pinheiro data pelo menos de 2010. Segundo a prestação de contas disponível no site do Tribunal Superior Eleitoral, Wagner recebeu naquele ano R$ 1,5 milhão diretamente da empreiteira para a campanha de reeleição ao governo da Bahia.

Rui Costa (PT-BA), aliado de Wagner e sucessor dele no cargo, também teve o apoio indireto da empresa nas eleições de 2014. Os diretórios nacional e estadual do PT repassaram à campanha dele R$ 4,2 milhões, doados pela OAS. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), Cristiana de Castro Moraes, barrou uma investigação dos procuradores do Ministério Público de Contas sobre eventuais irregularidades nos salários dos secretários do governo Geraldo Alckmin (PSDB). Segundo a conselheira, os procuradores do órgão responsável pela fiscalização financeira da administração estadual não têm competência legal para realizar esse tipo de procedimento. No regimento interno do Ministério Público de Contas não há regras que regulamentam a divisão das atribuições de seus membros.

"O encaminhamento direto pelos procuradores à Presidência não é a mais apropriada no que tange ao desempenho específico de atribuições", escreveu Cristiana no texto da decisão. "Entendo que o requerimento para os fins formulados necessita submeter-se a um regramento mínimo no que se refere à definição de atribuições, que a rigor são da Chefia do Ministério Público de Contas".

A determinação foi feita no âmbito de um processo aberto por dois procuradores do Ministério Público de Contas, no qual pediam instauração de auditoria para apurar casos de possíveis violações ao teto salarial do funcionalismo público. A investigação tinha por objetivo fazer um pente-fino nos quadros de servidores dos três poderes do Estado: Executivo, Legislativo e Judiciário.

Servidores estaduais são obrigados a respeitar os tetos remuneratórios previstos pela Constituição Federal. Funcionários ligados ao Executivo não podem receber valores acima do salário do governador - fixado no valor de R$ 21,6 mil. Os vinculados ao Judiciário estão submetidos ao salário dos desembargadores do Tribunal de Justiça - estipulado em R$ 30,4 mil. E os do Legislativo, ao salário de um deputado estadual, que é 75% do que recebe um parlamentar da Câmara federal (R$ 33,76 mil).

O pedido pela instalação da auditoria ocorreu depois de os procuradores terem recebido denúncias de que secretários de Alckmin estariam estourando os valores dos tetos previstos pela legislação. Cristiana barrou a criação da auditoria solicitada pelos procuradores.

Em sua argumentação, a conselheira admitiu a inexistência de dispositivos internos que disciplinem as funções dos membros do Ministério Público de Contas. Cristiana escreveu que, apesar disso, era possível aplicar as regras vigentes no Ministério Público Estadual por "simetria e analogia" dos órgãos. Ambos são independentes e têm chefias distintas.

Em aberto

O assunto, no entanto, também não é claro na esfera do Ministério Público Estadual. O procurador-geral de Justiça, Marcio Elias Rosa, que é chefe do MP estadual, ora afirma entender que a investigação de secretários é uma atribuição dos promotores, ora diz que é uma competência exclusiva do procurador-geral.

Em maio de 2011, por exemplo, Elias Rosa defendia que "notificações e requisições, requerimentos ou solicitações que tiverem por destinatários o governador, deputados estaduais, desembargadores, juízes e secretários de Estado deveriam sempre ser encaminhadas por meio do Procurador-geral de Justiça".

Em julho do ano passado, porém, Elias Rosa defendeu o contrário. Ao receber um processo contra a secretaria dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Linamara Rizzo Battistella, o procurador-geral encaminhou o procedimento aos promotores sob argumento de que "as atribuições concedidas ao Procurador-geral de Justiça não se estendem às eventuais condutas ímprobas praticadas por secretário de Estado".

Questionado sobre a decisão do TCE, que foi baseada no regimento do Ministério Público Estadual, Elias Rosa negou se tratar de um impedimento. "Tratam-se de atribuições que a lei necessariamente deve regular", afirmou.

O procurador-geral do Ministério Público de Contas, Rafael Neubern Demarchi Costa, discorda. Segundo ele, a procuradoria de Contas tem uma estrutura pequena demais para que o procurador-geral concentre a atribuição de investigar secretários. "Se a gente concentrasse tudo no procurador-geral, ia ficar muito mais difícil. Porque aqui somos só em nove (procuradores). E nós atuamos com autoridades estaduais", disse Costa.

Procuradores do Ministério Público de Contas recorreram da decisão da presidente do TCE. "Se qualquer pessoa pode denunciar irregularidades perante o TCE, seria um despropósito que procuradores pagos para isso não pudessem o fazer", disse o procurador José Mendes Neto, que assina o recurso junto com o colega Thiago Pinheiro Lima.

O Diário Oficial da União desta sexta-feira (16) traz a nomeação dos novos secretários executivos dos ministérios da Agricultura, da Previdência Social e da Defesa. Na Agricultura, assume Maria Emília Pedroza Jaber; na Previdência, Marcelo de Siqueira Freitas; e na Defesa, Eva Maria Cella Dal Chiavon. Eva Maria Chiavon foi exonerada recentemente do comando da Secretaria Executiva do Ministério do Planejamento, agora ocupado por Dyogo Oliveira. As exonerações dos titulares anteriores também estão publicadas no Diário Oficial.

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), empossou os 22 novos secretários estaduais, nesta sexta-feira (2). Além deles, também tomaram posse os cinco secretários executivos que fazem parte da estrutura de apoio ao gestor. Durante a cerimônia, que aconteceu no Palácio do Campo das Princesas, o secretário da Casa Civil, Antônio Figueira, fez o juramento em nome de todos os que compõem o primeiro escalão e, em seguida, assinou o termo de posse, juntamente com Câmara. Em seguida, cada secretário também assinou o livro e foi nomeado para assumir sua pasta.

Após assinar todos os termos, Paulo Câmara disse ter escolhido nomes para ampliar o desenvolvimento do Estado e indicou que cada componente do primeiro escalão "vá a fundo na sua especialidade". “São muitos desafios e parcerias a serem feitas. Vamos ter o olhar atento. Não vamos deixar escapar nenhuma oportunidade", convocou o governador.

Seguindo o protocolo cerimonial, Figueira também foi o porta-voz dos secretários e fez o primeiro discurso do evento. O secretário pontuou que os próximos quatro anos não serão fáceis e defendeu a unidade das forças políticas estaduais para enfrentar os desafios que estão por vir. "Não serão tempos fáceis, mas nunca as coisas foram fáceis para Pernambuco. Aqui, nunca se ganhou com as benesses dos poderosos. Pernambuco é livre”, disparou. "Para que esse legado seja ampliado e preservado, o senhor conta com essa equipe experiente e leal. O governo será um só. E isso nos da certeza do nosso êxito”, completou.

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O chefe da Casa Civil mencionou as qualidades do novo governador para aglutinar estratégias de gestão e frisou a importância política dos ex-governadores Eduardo Campos (PSB) e Miguel Arraes (PSB). Para Figueira, Câmara é um “aglutinador, candidato determinado que nos levou a uma das mais expressivas vitórias da história política de Pernambuco”.

Citando Campos, o secretário endossou que o momento é para "pegar no serviço" e honrar "um legado sem precedentes".“Estamos aqui em nome de um projeto político e administrativo que, sob a firme condução de Eduardo Campos, nos deu de novo o orgulho de fazer parte dessa terra. Eduardo, com sua política desenvolvimentista, não esqueceu, mas aprofundou as ações do ex-governador Miguel Arraes. Arraes e Eduardo com seus exemplos e atos nos inspiram para sempre”, rememorou. Por diversas vezes, durante a cerimônia, o nome de Campos foi mencionado. O ex-governador faleceu em agosto do ano passado em plena campanha para a presidência da República.

Os secretários foram empossados na estrutura antiga do governo, já que o novo organograma ainda não foi encaminhado para a aprovação na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). De acordo com a assessoria de imprensa da gestão, ainda não existe previsão para que o projeto siga para o legislativo. A publicação dos 27 nomes foi efetuada a partir de atos governamentais divulgados no Diário Oficial do Estado de hoje. 

Veja a listagem de todos os secretários empossados nesta sexta-feira:

SECRETARIADO 

Administração – Milton Coelho

Agricultura e Reforma Agrária – Nilton Mota

Casa Civil – Antônio Figueira 

Cidades – André de Paula

Ciência, Tecnologia e Inovação – Lúcia Melo

Controladoria Geral do Estado – Rodrigo Amaro

Cultura – Marcelino Granja

Defesa Social – Alessandro Carvalho

Desenvolvimento Econômico – Thiago Norões

Desenvolvimento Social, Criança e Juventude – Isaltino Nascimento 

Educação – Frederico Amâncio 

Fazenda – Márcio Stefanni

Habitação – Marcos Baptista 

Imprensa – Ennio Benning

Justiça e Direitos Humanos – Pedro Eurico 

Meio Ambiente e Sustentabilidade – Sérgio Xavier

Micro e Pequena Empresa, Qualificação e Trabalho – Evandro Avelar 

Mulher – Silvia Cordeiro 

Planejamento e Gestão – Danilo Cabral 

Saúde – José Iran Costa Júnior

Transportes – Sebastião Oliveira

Turismo, Esportes e Lazer – Felipe Carreras

ESTRUTURA DE APOIO AO GOVERNADOR

Chefe da Assessoria Especial - José Francisco Cavalcanti Neto

Chefe do Gabinete de Projetos Estratégicos – Renato Thièbaut

Chefe de Gabinete - Ruy Bezerra de Oliveira Filho 

Casa Militar – Mário Cavalcanti 

Procuradoria Geral do Estado – Antônio César Caúla Reis 

O prefeito de Petrolina, Sertão do Estado, Julio Lossio (PMDB), reuniu na manhã desta sexta-feira (2), a equipe de secretários, procuradores, além de pessoal responsável por projetos especiais, setor financeiro e licitação. A proposta do gestor é acompanhar o andamento dos projetos em aberto junto aos responsáveis, para sanar pendências que estivessem impossibilitando a execução das ações essenciais à gestão.

Separados em grupos de trabalho, os secretários, juntos com suas equipes, elencaram os entraves identificados em suas atribuições e puderam compartilhar dificuldades e solicitar consultorias, inclusive, discutindo com o prefeito após conclusões dos debates.

O objetivo do encontro é dar celeridade aos projetos e deve se estender até este sábado (3). Posteriormente, resultará em uma agenda com definições de cronograma de futuras ações que irão beneficiar a população petrolinense.

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"Será uma gestão otimista e afinada com o desenvolvimento de Pernambuco". Foi o que garantiu o governador João Lyra Neto, nesta quarta-feira (09), durante a primeira reunião com o secretariado estadual. João Lyra Neto esteve reunido durante toda a manhã com sua equipe na Sede do Governo de Pernambuco, no Palácio Campo das Princesas, no Recife, para definir as estratégias de gestão para os próximos nove meses. Além disso, o governador apresentou três novos objetivos estratégicos: fortalecer as micro e pequenas empresas; promover a convivência com o semiárido e o seu desenvolvimento (social e econômico); e incentivar a interiorização da economia do conhecimento.

Antes das considerações de João Lyra Neto, o secretário de Planejamento e Gestão, Frederico Amâncio, fez uma apresentação sobre os investimentos do Governo de Pernambuco e os objetivos para essa gestão. "Pernambuco tem uma grande responsabilidade nas mãos, pois o Estado cresceu mais do que o Brasil, em 2013, e os investimentos só tendem a crescer. Além disso, o nosso modelo gestão, que é reconhecido internacionalmente, foi construído através das demandas do povo", considerou o secretário.

Na reunião, os secretários puderam expor as principais preocupações e comentar os objetivos propostos pelo governador. Sobre o fortalecimento das ações voltadas para o semiárido, Aldo Santos, secretário Estadual de Agricultura e Reforma Agrária, salientou que as ações terão foco na atividade econômica. "A pasta de Agricultura vai trabalhar ainda mais afinada com as secretarias de Desenvolvimento Econômico, de Márcio Stefanni, e Micro e Pequena Empresa, de Osíris Caldas", disse o secretário, lembrando que a maioria dos negócios da região são gerados por micro e pequenos empresários.

O secretário Osíris Caldas explicou que o foco vai ser a universalização da informação e fortalecimento equilibrado. "Os nortes giram em torno de aproximar o Governo (máquina pública) do Interior. Nós vamos chegar com espaços para acolher e dar mais agilidade ao pequeno e microempresário", destacou, lembrando que a pasta vai construir um ambiente para que uma próxima gestão aprimore os projetos. Caldas também ressaltou que a nova secretaria seguirá o perfil, já adotado pelo Governo de Pernambuco, de ouvir o empresários e identificar as prioridades.

As novas propostas vão fortalecer o que, de acordo com o secretário Márcio Stefani, já vinha sendo tratado pela pasta. "Esse, de fato, é um Governo de continuidade. É importante ressaltar que nós estamos atentos a esse desejo da população de levar ainda mais o desenvolvimento para o Interior", disse o secretário, fazendo referência ao seminário de ausculta Todos por Pernambuco, que, em 2007 e 2011, passou por todas regiões coletando as prioridades para a gestão.

O secretário Estadual de Ciência e Tecnologia, José Bertotti, acrescentou que a interiorização do conhecimento e da inovação dialoga diretamente com a economia. "O que foi proposto pelo governador vai além do desembarque do Porto Digital, pois temos outras instituições que trabalham bastante para disseminar esse tipo de conhecimento", afirmou o secretário. Segundo Bertotti, todos os esforços são voltados para o desenvolvimento de cadeias produtivas no Interior de Pernambuco.  

"A educação e tecnologia, juntas, vão dar continuidade ao processo de desenvolvimento", disse o governador João Lyra Neto, enfatizando que não é fácil planejar e executar projetos em um ambiente público, pois não há uma reserva de recursos. "Nem as maiores nações do Mundo conseguem manter recursos em reserva, o que pode ser feito para otimizar os projetos é elencar as prioridades e remanejar os investimentos, caso seja necessário", completou. João Lyra Neto também parabenizou a sua equipe pelo compromisso e já agendou dois compromissos semanais até o final do ano: todas as terças-feiras serão dias de monitoramento, enquanto as quartas-feiras serão destinadas para as reuniões do núcleo de gestão.

*Com informações da Assessoria de Imprensa

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O primeiro escalão do novo governador do Estado, João Lyra Neto (PSB), foi empossado nesta segunda-feira (7), no Palácio do Campo das Princesas. A solenidade realizada no Salão Nobre das Bandeiras contou com a presença de deputados federais e estaduais, prefeitos e familiares dos novos secretários e serviu para os socialistas enaltecerem a gestão do ex-governador Eduardo Campos. 

A cerimônia iniciou com a nomeação de todos os membros da equipe do novo gestor e, posteriormente, iniciaram as falas. Representando todos os integrantes do governo empossados nesta segunda, o novo secretário da Casa Civil, Luciano Vásquez, agradeceu o apoio da família e falou dos novos desafios. “Todos nós estamos compromissados em continuar as conquistas implantadas no governo de Eduardo Campos e de João Lyra”, pontuou relembrando ter participado da equipe do ex-governador Miguel Arraes. “Quis o destino que eu adentrasse neste Palácio da mesma forma que outrora”, disse. 

Vásquez também elogiou a atuação de Lyra chamando-o de “discreto, leal e dinâmico” e garantiu enfrentar as dificuldades que devem surgir. “Não teremos medo de ousar com o governador João Lyra, por isso, faremos três coisas: enfrentar, combater e vencer as adversidades”, acrescentou. 

Representando os prefeitos presentes, como o de Jaboatão dos Guararapes, Elias Gomes (PSDB), o chefe do executivo do Recife, Geraldo Julio (PSB), falou em nome dos prefeitos. “Esse é um time de campeão. É gente que joga em todas as funções e eu venho aqui parabenizar”, frisou o socialista. 

Quebrando o protocolo do cerimonial em relação a cumprimentar todas as autoridades presentes, o novo governador iniciou o discurso em tom descontraído. “O cerimonial me deu um monte de papéis para cumprimentar todo mundo, mas, como só tenho nove meses e não quatro anos, vou falar apenas o nome de alguns”, brincou. 

Destacando a atuação de Campos, Lyra afirmou que o correligionário fez mais do que prometeu. “Se fizer uma retrospectiva de seu empenho em 2006 e reforçando em 2010, ele fez muito mais do que prometeu. Meu reconhecimento e agradecimento. Sem dúvida, ele se consolidou como o maior governador de Pernambuco”, exaltou. 

Oposição – Ainda durante sua fala, o governador reforçou o compromisso com o pacto federativo e disse reverenciar a oposição. “Eu respeito muito a oposição e espero que eles tenham a compreensão que Pernambuco teve um crescimento exitoso”, disse.  

Secretários – O primeiro escalão de Lyra manteve alguns secretários e substituiu outros que disputarão candidaturas ou atuarão nas campanhas de Paulo Câmara e de Eduardo Campos. Entre as novidades está alguns nomes que já trabalhavam com o novo gestor do Estado como Rubens Júnior, que assumiu a chefia do gabinete do governador, e Evandro Avelar, que deixou a secretaria municipal de Serviços Urbanos de Jaboatão para a Secretaria das Cidades, no lugar de Danilo Cabral, entre outros. Ainda como novidade, será extinta a Secretaria de Governo e criada a Secretaria de Microempresa.

Confira os nomes dos novos gestores – Chefia do gabinete do governador: Rubens Júnior novo; Secretaria de Administração, José Neto; Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, Aldo Santos; Secretaria da Casa Civil, Luciano Vásquez, Secretaria das Cidades Evandro Avelar, Secretaria de Ciência e Tecnologia, José Bertotti, Controladoria Geraldo do Estado, Djalmo Leão, Secretaria Extraordinária da Copa Ricardo Leitão, Secretaria de Cultura, Marcelo Canuto; Secretaria da Criança e Juventude, Pedro Eurico, Secretaria de Defesa Social, Alessandro Carvalho; Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Márcio Stefanni, Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Bernardo d’Almeida; Secretaria de Educação e Esportes, Ricardo Dantas; Secretaria da Fazenda, Décio Padilha; Secretaria de Imprensa, Ivan Maurício; Secretaria de Infraestrutura, João Bosco; Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Carlos Cavalcanti, Secretaria de Microempresa, Osiris Caldas; Secretaria da Mulher, Cristina Buarque; Secretaria de Planejamento e Gestão, Frederico Amâncio; Procuradoria Geraldo do Estado, Thiago Norões; Secretaria de Saúde, Ana Maria Albuquerque; Secretaria de Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo, Murilo Guerra e a Secretaria de Turismo, Romeu Baptisma.

A partir desta quarta-feira (02), o secretário de Projetos Especiais da Prefeitura de Caruaru, Paulo Cassundé, passará a exercer nova função no governo José Queiroz, o comando da pasta de Serviços Urbanos.

Ainda está sob a responsabilidade de Cassundé, que é engenheiro civil, o projeto de implantação da nova Feira da Sulanca. Os demais projetos Secretaria de Projetos serão comandados pela Secretaria de Planejamento.

Ainda não foi informando se haverá um novo gestor para Projetos Especiais. Este já é a segunda Secretaria atingida por modificações, na ultima segunda-feira (31), o educador Antônio Fernando assumiu a pasta de Educação.

A Prefeitura de Caruaru, no Agreste do Estado, informou que fará adequações para devolver à Secretaria da Fazenda três auditores fiscais que estão ocupando cargos de secretários na gestão José Queiroz.

O controlador geral, Tony Galvão, e o secretário de Gestão e Serviços Públicos e da Fundação de Cultura e turismo, André Alexei, serão devolvidos. Já o secretário da Fazenda, Carlos Veras, por já estar na área, será o gestor do convênio assinado com a Secretaria Estadual da Fazenda.

A devolução dos secretários seria por falta de pagamento de convênio ao Estado. A Prefeitura deveria pagar os salários dos auditores, que foram emprestados pelo Estado, há pouco mais de seis anos. O valor da dívida giraria em torno de R$ 4,8 milhões e corresponde ao período que atuam na cidade.

Os três são considerados secretários de máxima importância e farão falta ao governo Queiroz. Até o dia 30 deste mês os auditores deverão retomar os serviços na Secretaria da fazenda.