Um levantamento realizado pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), tornado público nesta segunda-feira (1°), revelou inúmeros problemas nas unidades de atendimento socioeducativo da Região Metropolitana do Recife (RMR). Entre as antigas e permanentes irregularidades, a superlotação das instituições para menores infratores é apontada como a principal ineficiência destes locais. 

Realizado de 30 de agosto a 30 de outubro deste ano, o estudo foi efetuado após pedido da presidência da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase); a gestão afirmava que havia diversos casos de excesso de internações indevidas, emperradas pelo poder jurídico. O TJPE fez um mutirão e uma equipe de juízes analisou os processos de todos os internos – um total de 832 jovens – das nove instituições visitadas. Deste montante, apenas 44 se mostraram com alguma possibilidade de reavaliação do caso (para liberdade assistida ou semiaberto). 

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Coordenador da Infância e Juventude de Pernambuco, Luiz Carlos Figueiredo defendeu que a Justiça não priva a liberdade de ninguém se não for por alguma razão. O desembargador apontou que os problemas são estruturais. “A capacidade física instalada em Pernambuco é bem menor do que a demanda. A qualidade no atendimento é bem inferior ao mínimo que a lei estabelece. Não queremos com este relatório confrontar ninguém, mas é claro que há um grande problema e a cura é possível”, afirmou Figueiredo. 

Os dados alarmam. A Funase de Abreu e Lima, por exemplo, tem capacidade para 98 internos e, durante o período avaliado pelo estudo, continha 216 jovens (um percentual de 220% da capacidade limite). Mais crítica é a situação da unidade do Cabo de Santo Agostinho: em agosto de 2014, eram 399 jovens para uma estrutura de apenas 166 internos (240% da capacidade máxima). 

Humberto Vasconcelos, um dos juízes responsáveis pelo relatório, reiterou a necessidade de uma maior oferta de vagas nas unidades do Estado. “O judiciário trabalha todo dia para que os casos possam evoluir, mas precisamos urgentemente da retaguarda para acolher e ressocializar nossos jovens”. 

O documento lista uma série de sugestões para uma reconfiguração do modelo atual. Entre os principais apontamentos estão a substituição dos cargos temporários de técnicos (psicólogos, assistentes sociais) para concursos públicos, ampliar o número de profissionais nos Centros de Referência Especializada de Assistência Social (CREAS) e pôr em prática, de fato, o caráter educacional que, na teoria, estes lugares deveriam exercer. 

O TJPE garantiu que encaminhará os dados colhidos à nova gestão do Governo do Estado. “Sabemos que uma nova gestão irá assumir o Estado e queremos entregar este relatório como instrumento para auxiliar nas mudanças. Temos que aguardar a definição do secretariado para assim enviarmos o material”, explicou Luiz Carlos Figueiredo.

O número de detentos no sistema penitenciário brasileiro cresceu 5,37% entre 2012 e 2013, mostram dados do 8º Anuário de Segurança Pública, divulgado nesta terça-feira (11) pela organização não governamental Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). Do total de quase 538 mil presos, 61,7% são negros, o que significa que essa população é 18,4% mais encarcerada. Pretos e pardos também são os que mais morrem violentamente, representando 68% dos homicídios no País.

O professor Oscar Vilhena, diretor da Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas (FGV), avalia que os dados relacionados à população negra revelam uma ação seletiva das polícias. “Há um racismo socialmente partilhado, do qual a polícia não está livre. Os policiais também repetem os padrões de discriminação que ocorrem na sociedade brasileira”, declarou. Jovens com idade entre 18 e 29 anos também são alvo dessa seletividade por parte das forças de segurança. Esse segmento representa 54,8% dos encarcerados e 53,3% das vítimas de homicídio.

Apesar do crescimento do número de detentos, o total de vagas nos presídios cresceu em ritmo inferior, resultando em um déficit de 220 mil vagas no sistema. De acordo Renato Sérgio de Lima, vice-presidente do Conselho de Administração do fórum, a morosidade do Judiciário é um dos fatores que agrava a situação. “Temos uma situação em que 40% dos presos são provisórios e estão aguardando julgamento. Essa já era uma situação apontada no último relatório”, declarou Renato Sérgio de Lima, vice-presidente do Conselho de Administração do fórum.

A maior parcela da população carcerária (49%) encontra-se reclusa em razão de crimes contra o patrimônio. O tráfico de drogas equivale a 26% das prisões e 12% referem-se a homicídios. Esse percentual também se aplica aos adolescentes em conflito com a lei, tendo em vista que 11% dos que estão internados atentaram contra a vida de outra pessoa. Lima avalia que há uma distorção na aplicação dessa medida socioeducativa, pois ela só deveria ser aplicada em casos de homicídio ou latrocínio. Atualmente, a maioria das internações são por motivos menos graves. Ele avalia que a impunidade na maior parte dos casos, considerando que apenas 8% dos homicídios são esclarecidos, levam a um quadro encarceramento preventivo.

O pesquisador do Núcleo de Estudos da Violência (NEV) da Universidade de São Paulo (USP), Bruno Paes Manso, defende um maior rigor no cumprimento das leis de execuções penais no Brasil. “Somos o quarto país que mais aprisiona no mundo. Boa parte dos que estão presos praticaram crimes leves, como furtos, tráfico de drogas, são primários muitas vezes, e acabam se misturando com pessoas que estão lá por terem praticado diversos crimes”, disse à Agência Brasil. Na avaliação dele, as prisões funcionam hoje como escritórios das organizações criminosas nos estados. “Estamos investindo muito nesse sistema que só está tornando o crime mais contundente”, criticou.

Como exemplo de boas práticas de gestão de segurança pública que podem ser replicadas no país, Lima destaca as experiências de Pernambuco, São Paulo, Minas Gerais e do Rio de Janeiro. “São programas que deram certo por determinados periodos. E por que funcionou? As forças policias foram integradas, áreas territoriais foram compatibilizadas, houve uso intensivo de informação, aperfeiçoamento da inteligência e participação comunitária”, enumerou. Ele destaca como um dos complicadores para desenvolvimento dessas ações a descontinuidade das políticas públicas, que muitas vezes se tornam marca da gestão de um governo.

Manso avalia que é preciso investir em reformas estruturais do sistema de segurança pública que rompam com esse modelo, que tem se mostrado ineficiente. Entre as mudanças necessárias, ele destaca o estabelecimento de um ciclo completo no trabalho da polícia. “O Brasil é um dos poucos países do mundo que tem duas polícias, uma judiciária e outra ostensiva. O policial que está na rua tem condições melhores do que um delegado, que fica, muitas vezes, encastelado na delegacia, de levantar informações”, acredita.

JOÃO PESSOA (PB) - O Governo da Paraíba tem um prazo de 180 dias para elaborar e executar um projeto de reforma e ampliação da Penitenciária Desembargador Flósculo da Nóbbrega (Presídio do Róger), em João Pessoa. A determinação é assinada pela juíza Érica Tatiana Soares Amaral Freitas, da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital, acatando uma ação civil pública com pedido de liminar movida pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB).

O objetivo é amenizar o problema de superlotação, construindo novos pavilhões em número suficiente para atender a demanda carcerária da unidade. O não cumprimento acarretará uma multa diária no valor de R$ 50 mil.

Segundo o Conselho Estadual dos Direitos Humanos do Estado da Paraíba (CEDHPB), o Roger tem capacidade para 500 pessoas e atualmente tem cerca de 1.200 presidiários. Em novembro, o CEDHPB pediu a interdição do local, após a emissão de um relatório pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A Secretaria da Cidadania e Administração Penitenciária do Estado foi procurada, mas não quis comentar a decisão.

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Com 400% de pessoas a mais que a capacidade máxima, assim está a Penitenciária Juiz Plácido de Souza, em Caruaru, no Agreste de Pernambuco. O presídio que tem instalações para comportar 320 presos, atualmente, abriga 1.586 homens.

De acordo com o advogado Gilvan Florêncio, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/Caruaru), a administração da Penitência tem feito grandes esforços para dar suporte aos presos, porém fatores como a falta de defensores públicos e interdição de cadeias públicas na região agravam o problema.

“Cerca de 80% são presos provisórios, presos que poderiam responder o processo em liberdade. São pessoas que não têm condições de contratar um advogado, ficam dependendo do Estado”, informou o advogado.

Além disso, as cidades vizinhas de Santa Cruz do Capibaribe, São Caetano, Agrestina, Panelas, Cupira, Lagoa dos Gatos e Altinho, na região Agreste, estão com as cadeias públicas interditadas e têm que mandar os presos para Caruaru.

“Se só fossem presos de Caruaru, a equipe jurídica, junto com os mutirões judiciários, provavelmente, dariam conta dos presos provisórios, não estaria da forma como está. Se cada cidade assumisse seus presos a superlotação seria diminuída”, ressaltou Florêncio.

Uma nova visita da Comissão deve acontecer no mês de abril, na oportunidade também inspecionarão uma construção, realizada no terreno da frente da Penitenciária, que servirá de anexo e aumentará a capacidade do local.

O Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pernambuco (Cedca/PE) não está nem um pouco satisfeito com a construção do Centro de Internação Provisória (Cenip Recife). Representantes do Conselho entregam, nesta sexta-feira (17), uma petição ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE), para embargo imediato das obras da nova unidade do Sistema de Atendimento Socioeducativo.

No documento, o Cedca/PE exige que uma ação judicial seja promovida para a interrupção da construção do local por conta do descumprimento de normas nacionais, contidas em resoluções do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. “Pelas resoluções, a unidade é para ter no máximo 90 adolescentes; a obra está sendo feita para ter a capacidade de 240 reeducandos, 150 a mais que o ideal”, afirmou a conselheira do Cedca/PE, Lourdes Vinokur. 

De acordo com a representante do Cedca/PE, a Secretaria da Criança e da Juventude (SCJ) tem excluído o Conselho das tomadas de decisão relacionadas à construção. “O Conselho Estadual é o órgão responsável pelo controle e fiscalização. Nós nem sequer recebemos o cronograma de execução da obra, não vimos a planta. O secretário (Pedro Eurico) apenas fez uma reunião e, com autoritarismo, passou por cima de todo mundo”, criticou Lourdes. 

Cenip – O anúncio para construção da nova unidade aconteceu dois dias após a maior fuga registrada na Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase), quando 98 reeducandos fugiram da unidade. Localizada na Avenida Abdias de Carvalho, no Bongi, a antiga sede da Funase foi demolida para a construção da unidade-modelo. 

Com o histórico de rebeliões e mortes nas unidades do Estado, o Conselho combate a superlotação destes locais que, segundo Lourdes Vinokur, estão longe de serem socioeducativos.  “Já se tornou um sistema carcerário. Diante deste quadro, o Estado se compromete ao construir um complexo que já começa violando as leias, rasgando documentos dos órgãos fiscalizadores, porque não há outro local onde construir”, contou a conselheira. 

O documento encaminhado ao MPPE também exige que medidas pertinentes sejam tomadas para a garantia do Termo de Compromisso assinado pelo Governo de Pernambuco, quanto às questões referentes às crianças e adolescentes. O Conselho pede atuação urgente do Ministério Público para coibir tais práticas que, na concepção do Cedca/PE, vão de encontro aos direitos dos adolescentes em conflito com a lei. 

Com 40% da população carcerária do País, o Estado de São Paulo tem hoje nove de cada dez unidades prisionais superlotadas. Dados da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) mostram que 135 dos 155 presídios paulistas estão com mais detentos do que vagas: 87%. O governo Geraldo Alckmin (PSDB) justifica o cenário com o aumento do número de prisões feitas pela polícia. Para especialistas, a realidade fortalece ainda mais o crime organizado.

A capital e a Grande São Paulo concentram dez dos 15 presídios mais lotados (leia mais no infográfico). A situação é mais caótica nos Centros de Detenção Provisória (CDPs), voltados para presos que estão em regime fechado. Das 41 unidades, apenas a de Riolândia, norte do Estado, inaugurada em novembro do ano passado, não está superlotada. Até agora, Alckmin entregou 11 dos 30 CDPs prometidos nas eleições de 2010. Outros dez estão em construção, com capacidade para 7.960 presos.

Ao todo, o Estado tem 123.448 vagas, somados os leitos nos três hospitais para presos e as camas nos setores de inclusão e do pavilhão disciplinar. A população carcerária, a maior do País, é de 206.954 detentos. O déficit é de 83.506 vagas.

Apenas nas 77 penitenciárias espalhadas pelo Estado a superlotação é de 80%. A Penitenciária de Regime Disciplinar Diferenciado (RDD) em Presidente Bernardes, no oeste do Estado, para onde vão os presos de alta periculosidade, é a que tem a menor lotação: 22 detentos para 160 vagas.

Mais prisões

Segundo o governo, o aumento de 39.848 presos na população carcerária nos últimos três anos, já descontando aqueles que ganharam a liberdade, ocorre porque "São Paulo tem hoje a polícia que mais prende no Brasil". A média mensal de inclusões no sistema penitenciário subiu de 8.447 em 2011 para 9.411 no ano passado.

O diretor jurídico da Pastoral Carcerária, José de Jesus Filho, afirma que o déficit prisional é fruto da guerra contra as drogas lançada pelo governo. "A administração penitenciária não é capaz de acompanhar o crescimento das prisões por droga, provocando uma superlotação que aumenta as tensões e fortalece o crime organizado nos presídios", afirmou.

Segundo o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), em 2005, havia 13.927 presos por tráfico de entorpecentes nos presídios paulistas. Em 2012, o número subiu para 57.130, alta de 310%.

O governo afirma que por meio do Plano de Expansão das Unidades Prisionais já entregou 14 presídios e prevê mais 35, com 39 mil vagas, mas ainda enfrenta resistência de diversas cidades. Além disso, informa que "criou o Programa de Geração e Ampliação de vagas no regime semiaberto, que prevê a geração de 9.522 vagas", das quais 854 já foram entregues. Hoje, 14 unidades estão em obras que vão abrir mais 6.248 postos para o sistema. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe) realizou uma fiscalização, nesta quarta-feira (02), no Hospital da Restauração (HR), no Derby, área Central do Recife. O órgão teria recebido denúncias de superlotação na emergência clínica. Os integrantes do Conselho vistoriaram a unidade e constataram que 63 pacientes estavam nos corredores.

O Cremepe solicitou uma audiência, em caráter de urgência, com o secretário estadual de Saúde, Antônio Carlos Figueira, bem como enviou ofício à Promotoria da Saúde do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para informar o problema. A direção do hospital informou que a superlotação deve-se à redução de 40 leitos no Hospital Alfa e 32 no Hospital Pedro II, que funcionavam como leitos de retaguarda. 

Há também dificuldades com a Central de Regulação do Estado para obtenção de senhas de encaminhamento.

CARUARU (PE) - Dentro da programação do “mês do advogado” da OAB/Caruaru, a Comissão de Direitos Humanos da OAB se reuniu com a direção da Penitenciária Juiz Plácido de Souza, neste quinta-feira (15), para encontrar alternativas que possam minimizar a superpopulação carcerária. A unidade foi construída para atender inicialmente 381 presos e atualmente está com 1.489, um déficit de mais de mil vagas. 

Em março deste ano, a penitencisária chamou atenção da população pela falta de segurança, chegando a ter dois homicídios em menos de um mês na área de segurança. O fato preocupou familiares de detentos e os próprios presos que não se sentem seguros dentro da unidade prisional.

O diretor da unidade Sérgio Siqueira - que assumiu o cargo há três meses -, disse que mesmo com problemas de superlotação, tem conseguido administrar questões como implantar mais cursos profissionalizantes, maior higienização da unidade e até o combate ao crack, tudo com apoio dos próprios reeducandos. Cerca de 280 presos são condenados, os demais são presos provisórios. “A OAB, bem como as faculdades parceiras, contribuem ouvindo os detentos que muitas vezes se sentem ansiosos por não saber quanto tempo irá cumprir pena ali”, disse.

Os advogados da OAB conversaram com alguns detentos para fazer um relatório das condições da penitenciária e encaminharão ao Ministério Público e a Vara de Execuções Penais. “Além de mostrar a necessidade urgente de soluções queremos promover mutirões em parceria com instituições de ensino superior para que possamos analisar os processos jurídicos dos presos, principalmente aqueles que já estão progressão de regime”, disse Gilvan Florêncio, presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/Caruaru.

Confira o depoimento do presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/Caruaru, Gilvan Florencio:

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O Pronto-Socorro Cardiológico Universitário da Universidade de Pernambuco (Procape-UPE) restringe a partir desta quarta-feira (20) o atendimento a pacientes devido a superlotação do centro médico.

A unidade só vai receber na emergência pacientes referenciados pela Central de Leitos, regulados pela Secretaria Estadual de Saúde (SES) e pelas Unidades de Pronto-Atendimento (UPA’s). De acordo com a chefe da emergência do Procape, Maria das Neves Dantas, a medida deve-se a superlotação, que hoje ultrapassa o dobro de leitos disponíveis na emergência da unidade cardiológica, que é de 35 vagas. 

A orientação é que os pacientes que tiverem sintomas agudos de dor no peito devem procurar o serviço de saúde mais próximo de sua casa. “Emergência não é local para solicitar pareceres cardiológicos ou receitas médicas”, esclareceu o Superintendente do Complexo Hospitalar da UPE, João Veiga.

A equipe do hospital indica que as pessoas que costumam ir ao Procape devem procurar outras unidades de atendimento, a exemplo das UPA’s e Policlínicas 24h.

Abaixo algumas unidades indicadas:

UPA Olinda – Gregório Lourenço Bezerra


Rodovia PE15 – Av. Joaquim Nabuco, S/N – Cidade Tabajara – Olinda/PE


UPA Paulista – Geraldo Pinho Alves


Estrada do Frio, 1000 – Aurora – Paulista/PE


UPA Caxangá – Escritor Paulo Cavalcanti


Av. Joaquim Ribeiro (em frente ao nº40) – Iputinga – Recife/PE


UPA Torrões – Dulce Sampaio


Av. Abdias de Carvalho (em frente ao nº1455) – Torrões – Recife/PE


UPA Nova Descoberta – Solano Trindade 


Av. Vereador Otacílio de Azevedo, s/n – Nova Descoberta – Recife/ PE


Hospital Ulisses Pernambucano (urgência psiquiátrica)

Av. Rosa e Silva, 2130 – Tamarineira – Recife/PE

Policlínica Centro (urgência em clínica médica e pediátrica)

Rua 1o de março, 90 (próximo a praça do Diario) 

Policlínica Gouveia de Barros (urgência em clínica médica e pediátrica)

Pátio de Santa Cruz, s/n – Boa Vista – Recife/PE

Policlínica Barros Lima (urgência em clínica médica e pediátrica)

Av. Norte, 6465 – Casa Amarela – Recife/PE

Centro Hospitalar Oscar Coutinho

Rua dos Coelhos, 300 (ao lado do Imip) – Coelhos – Recife/PE