O feriadão da Proclamação da República deixou um saldo de 863 acidentes nas rodovias federais que cortam o país, com 1.040 pessoas feridas e 75 mortes, segundo o balanço divulgado nesta segunda-feira (18) pela Polícia Rodoviária Federal (PRF).

De acordo com a PRF, a Operação Proclamação da República 2019 iniciada na última quinta-feira (14) e encerrada nesse domingo (17) flagrou 1.664 motoristas que haviam consumido bebida alcoólica antes de assumir o volante.

Desses, 486 tiveram a alcoolemia constatada pelo teste do etilômetro (bafômetro). No total, mais de 60,3 mil motoristas foram submetidos ao teste, seja no aparelho tradicional ou no etilômetro passivo, com 147 pessoas detidas.

Segundo a PRF, boa parte das colisões frontais com mortes foi causada pelas ultrapassagens indevidas, seja em local proibido ou forçadas. Os policiais notificaram 6.214 veículos realizando esse tipo de manobra perigosa.

Os policiais flagraram 1.734 motoristas que não usavam o cinto de segurança durante a abordagem, enquanto mais de 2 mil passageiros também não estavam com o equipamento. Os dados mostraram ainda que 238 condutores foram flagrados fazendo uso do celular.

Quanto aos condutores de motos, a maior imprudência foi em relação ao não uso do capacete: 1.112 motociclistas que estavam circulando sem o equipamento obrigatório foram autuados.

Durante os quatro dias da operação, 160 mil veículos foram fiscalizados e 163 mil pessoas também passaram pelos procedimentos de fiscalização. Ações de educação para o trânsito também foram desenvolvidas em todo país. Cerca de oito mil pessoas receberam orientações de um trânsito mais seguro por meio do Cinema Rodoviário.

Criminalidade

Segundo a PRF, entre quinta-feira e domingo, os policiais detiveram 689 pessoas por diversos tipos crimes, 42 delas pelo crime de tráfico de drogas e 160 por diferentes crimes de trânsito.

Os agentes apreenderam182,7 quilos de cocaína e 4 toneladas de maconha, além de 90 mil pacotes de cigarros contrabandeados. Os policias recuperaram ainda 64 veículos com alerta de roubo ou furto.

O percentual de mortes de motociclistas em acidentes de trânsito no Brasil subiu de 8,3% em 2000 para 24,8% em 2008, ano da implantação da Lei Seca, e continuou subindo, mais lentamente, até 33,4% em 2017, segundo o Boletim Proadess (Projeto de Avaliação de Desempenho do Sistema de Saúde), elaborado pelo Laboratório de Informação em Saúde (ICICT) da Fundação Instituto Oswaldo Cruz (Fiocruz).

Segundo o levantamento, as regiões Norte e Nordeste apresentaram as maiores taxas de mortes em acidentes em 2017, 44,5% e 43,4%, respectivamente.  Em 2000, esses índices alcançavam 13,6% e 12,1% em cada região.

O médico Josué Laguardia, pesquisador do ICICT e responsável pelo estudo, disse hoje (30) que vários fatores influenciam em um maior risco de morte em acidentes com motocicletas. São veículos que apresentam menor proteção para o motorista e o passageiro, do que um veículo automotor, como carro, caminhão ou ônibus, “que oferecem mais proteção do que uma moto, na qual o motorista tem maior exposição”. Segundo Laguardia, isso piora se ele não está usando capacete, luvas, botas, jaqueta adequada. “Tudo isso pode agravar o risco de um acidente ser fatal”, disse.

Laguardia acrescentou que uma via em que falta sinalização coloca em risco tanto motoristas como pedestres. A questão da velocidade e da qualidade da infraestrutura também influenciam em termos de maior risco de acidente e de lesão grave ou óbito. “É um conjunto de fatores que, inter-relacionados, pode aumentar o risco de acidente. E, no caso do motociclista, esse acidente pode ser mais grave por ele estar menos protegido. Assim como ocorre com o pedestre também”.

Gastos do SUS

A elevação da taxa de mortes em acidentes com motociclistas repercute também em termos de aumento de gastos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Josué Laguardia disse que além de ter profissionais para assistência no local do acidente e para fazer o atendimento adequado às vítimas no estabelecimento hospitalar, bem como no período de internação, os acidentados exigem muitas vezes uma equipe de profissionais para fazer sua reabilitação. 

“A maior gravidade das lesões vai demandar tempo de internação, cirurgias ortopédicas com colocação de órteses ou próteses, a questão da reabilitação. Tudo isso vai demandar recursos muitas vezes públicos para esses acidentados”.

O Boletim Proadess revela que dos R$ 260 milhões gastos pelo SUS em 2017 com internações por acidentes de trânsito, em torno de 63% foram destinados a motociclistas. O percentual mais elevado está no Nordeste (75,8%) e o menor na Região Sul (50,4%). Os motociclistas representavam 40% das pessoas internadas por acidentes em 2008 e passaram a representar mais de 50% em 2017. Laguardia disse que esses gastos excluem atendimento pré internação e pós-internação. 

Aumento de frota

No período 2000 a 2008, houve um aumentou em 211% na frota de motos e em 261% nas mortesde motociclistas no Brasil. No período posterior, de 2008 a 2017, esses índices caíram para 96,6% e 36,6%, respectivamente. Apesar disso, permanecem números elevados da frota de motos nas regiões Norte (163,5%) e Nordeste (167,4%) entre 2008 e 2017 e também do número de óbitos, que, entretanto, permanecem os mais altos do país (122,8% e 91,5%). Já o Sudeste teve taxa negativa de óbitos (-3,2%) no mesmo período.

De acordo com o porte dos municípios, verifica-se que a proporção de mortes de motociclistas em  cidades de até 20 mil habitantes e em municípios de 20 mil a 100 mil habitantes subiu de 9,9% e 10,4%, respectivamente, em 2000, para cerca de 38% em ambos em 2017.

O Boletim Proadess destaca que a maior parte das mortes envolvendo motos abrange a população jovem entre 20 e 39 anos de idade, sendo que cerca de 45% são óbitos do sexo masculino e 35% do sexo feminino.

A partir das 14h deste sábado (27), o Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran), vai realizar uma blitz educativa com técnicos de educação de trânsito, com o objetivo de alertar os condutores de motos sobre os cuidados que eles precisam ter para evitar acidentes, em comemoração ao dia dos motociclistas.

A ação será montada na Avenida Norte, no sentido Casa Amarela, ao lado da Junta de Alistamento Militar. Os educadores vão distribuir material contendo dicas de boas práticas e segurança no trânsito, além de panfletos, do Código de Trânsito Brasileiro e chaveiros.

O evento será realizado em parceira com Secretaria de Saúde/Operação Lei Seca, Batalhão de Policiamento de Trânsito(BPTran), Corpo Militar de Bombeiros e uma fabricante de motocicletas.

De acordo com o Ministério da Saúde, condutores de motos são os mais vulneráveis a acidentes, que causam danos físicos permanentes, afastamentos temporários do trabalho e mortes.

A adoção da cadeirinha para o transporte de crianças de até sete anos e obrigação de uso do cinto de segurança no banco de trás dos carros até os nove anos diminuíram em um terço o número de internações de crianças acidentadas em estado grave e reduziram em um quinto o número de mortes de pessoas nessa faixa etária transportadas em veículos automotores.

Os dados são do Ministério da Saúde, conforme análise do Conselho Federal de Medicina (CFM), em parceria com a Associação Brasileira de Medicina de Tráfego (Abramet) e a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP).

O estudo indica que esses números envolvendo acidentes com crianças diminuíram no mesmo período em que o número de veículos nas ruas cresceu cerca de 50%. Entre 2010 e 2018, a frota de veículos no país aumentou de 37,25 milhões para 54,7 milhões.

A obrigatoriedade da cadeirinha e do cinto de segurança está na Resolução nº 277 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

Conforme nota divulgada pelo CFM, antes da resolução, em média 37 crianças de 0 a 9 anos morriam por ano em decorrência da gravidade dos acidentes de trânsito. Em 2017, os casos caíram para 18.

De 1996 a 2017, o Brasil perdeu 6.363 crianças menores de dez anos que estavam dentro de algum tipo de veículo envolvido em acidente. Crianças entre zero e quatro anos de idade foram vítimas fatais em 53% dos episódios.

A operação de Semana Santa da Polícia Rodoviária Federal (PRF), realizada entre quinta-feira (18) e domingo (21), registrou 52 acidentes, com 42 feridos e nenhuma morte. Os números são favoráveis em comparação a 2018, que apontou 61 acidentes, com 36 feridos e duas mortes.

Nos quatro dias de fiscalização, 2.775 pessoas e 2.713 veículos foram verificados, com 1.492 autuações emitidas. Dessas, 64 foram por falta de cinto de segurança, 59 por ultrapassagens indevidas, 20 por falta de cadeirinha e 12 pela falta do capacete. Além de 982 imagens de radar por excesso de velocidade.

Com o apoio da Lei Seca, 1.100 testes de bafômetro foram realizados, com 38 autuações e dois condutores presos por alcoolemia. Das autuações, 26 foram por recusa ao teste e 12 por constatação de embriaguez.

No período de Semana Santa ainda foram recolhidos 85 veículos, 63 Certificados de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLVs) e 34 Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs). Em relação aos caminhões, 40 toneladas de carga excessiva foram recolhidas.

O acidente mais grave ocorreu na madrugada da sexta-feira (19), no quilômetro 73 da BR-101, em Jardim São Paulo, na Zona Oeste do Recife. Um motorista inabilitado pegou a contramão da BR e colidiu de frente com outro carro. Ele e o passageiro do outro veículo ficaram feridos.

O número de mortos em acidentes de trânsito na cidade de São Paulo ficou estável em 2018 em relação a 2017 - foram 884 vítimas, apenas uma a menos do que no ano anterior. O resultado interrompe uma sequência de diminuição de casos do tipo na capital. A causa disso é o crescimento de 18% nas mortes de motociclistas (360, no total). Técnicos da Prefeitura avaliam que a alta está ligada ao crescimento dos aplicativos de entrega por motoboys, que dão prêmios em dinheiro para quem faz mais viagens.

A tendência de redução, observada nos dois anos anteriores, se manteve entre ocupantes de ônibus (- 63%), ciclistas (- 40,5%) e pedestres (- 5,8%). No caso dos ocupantes de automóveis, também houve estabilidade: uma morte a mais no ano passado do que em 2017. Já o número de mortes de motociclistas foi o mais alto em três anos. Os dados são do Sistema de Informações Gerenciais de Acidentes de Trânsito de São Paulo (Infosiga), mantido pelo governo estadual.

Técnicos da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) ouvidos pela reportagem avaliam desde meados de 2018 o peso do aumento do mercado de apps de entrega por motoboys (como Rappi, Loggi, Uber Eats, iFood) nesse cenário. A prática de oferecer prêmios a quem faz mais entregas - vedada pela lei federal 12.436/2011 - estimula a direção imprudente. O estudo anual da CET sobre o trânsito ainda está em andamento.

Oficialmente, a companhia diz monitorar as estatísticas e o comportamento do trânsito "para nortear a implantação de medidas de segurança viária". Afirma ainda que, junto da Polícia Militar, "mantém a fiscalização para coibir abusos de velocidade e a imprudência de motociclistas, as maiores vítimas do trânsito na cidade".

A prática da oferta de prêmios, por outro lado, já foi alvo de ação judicial do Ministério Público do Trabalho, que será julgada no mês que vem contra a Loggi. Também motivou a abertura de inquéritos contra as empresas Rappi, iFood e outras, em andamento.

Na ação da Loggi, os procuradores Tatiana Campelo, Tatiana Somonetti e Rodrigo Castilho apontam os estímulos para aumento de viagens e outras violações à saúde do trabalho, como falta de tempo de descanso adequado. "O resultado disso é o aumento no número de acidentes de trânsito, nas despesas com previdência social e a sonegação de impostos", diz a ação, cujo foco é a relação trabalhista de apps e entregadores.

Estímulos

Esses prêmios não são bem vistos pela própria categoria, segundo o presidente do Sindicato dos Mensageiros Motociclistas de São Paulo (Sindimotosp), Gilberto de Almeida dos Santos. "O principal problema é que essas empresas trazem gente muito nova, sem experiência, sem cursos. E, com esses estímulos, esse pessoal é colocado para correr", diz.

Mensagens com esses estímulos são disparadas por SMS. Em outubro, uma das mensagens, atribuída à empresa Uber Eats dizia: "Ganhe 570 reais completando 44 entregas ou ganhe 80 reais completando 26 entregas". Outra, atribuída à Rappi, dava "incentivo especial" de R$ 50 para quem fizesse cinco entregas em duas horas. "Garanta o presente da garotada hoje", dizia o texto, de 11 de outubro.

Muitos dos que tentam acompanhar esse ritmo se acidentam. Motoboy há 10 anos, Rafael Silva, de 36 anos, faz entregas por app à noite. "Tem de prestar muita atenção no celular porque é rua de bairro, coloca sua vida em risco. E tem de acelerar para pegar pedido porque o tempo é pouco. Dão 10 minutos para chegar no restaurante e, se passar 30 segundos, cancelam." O acidente mais grave que sofreu foi há quatro meses, quando um carro atingiu sua perna em uma entrega. "Fiquei 45 dias sem trabalhar. Deu inchaço no tornozelo, afetou a veia. Tive de fazer cirurgia."

Emerson Souza, de 29 anos, aderiu aos apps há nove meses. "Dependendo do lugar, se é longe e tem muito trânsito, tem de sair cortando, passando farol vermelho, fazendo gato para poder chegar rápido nos restaurantes", conta ele.

Apps

À reportagem, o iFood disse promover "ações para garantir a qualidade de vida e segurança dos entregadores". Afirmou ainda que "reforça aos operadores logísticos parceiros e aos restaurantes com entregadores próprios a importância do cumprimento da legislação e melhores práticas de trânsito." A Loggi disse apenas que "vem revolucionando a logística" no País, promovendo "inclusão social", e que "é natural que sociedade e órgãos públicos queiram acompanhar a evolução do mercado de aplicativos". A Uber Eats chegou a pedir dados do Infosiga, que são públicos, mas não se manifestou. A Rappi não respondeu. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A chuva que atinge o Rio desde a tarde dessa segunda-feira (24) provocou acidentes nas estradas e no perímetro urbano. Na BR-101, em Angra dos Reis, na Costa Verde, altura do bairro do Frade, uma caminhonete bateu em um caminhão e o motorista morreu na hora. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o homem, identificado como Luiz Paulo, perdeu o controle do carro, derrapou na pista e bateu no caminhão que vinha no sentido contrário.

A vítima trabalhava para a empresária, socialite e ex-modelo Valdirene Aparecida Marchiori, conhecida como Val Marchiori, que postou em uma rede social. “Gente, é muita dor no meu coração, era uma pessoa que eu gostava muito e era amigo dos meus filhos. Já fazia parte da nossa família. Trabalhava de ajudante de marinheiro de meu barco. Ainda ontem estávamos dando risadas juntos! Acaba de falecer em um acidente de carro. Nós o amávamos meu querido!”

Acidente grave

A pista escorregadia provocou outro acidente grave na região portuária do Rio, no bairro da Gamboa. O piloto de uma motocicleta, identificado como Robson de Oliveira, 26 anos, morreu na hora, quando bateu na traseira de um ônibus urbano. Além dele, uma jovem, não identificada, com cerca de 20 anos, que viajava na garupa da motocicleta foi socorrida com vida e encaminhada pelo Corpo de Bombeiros para o Hospital Municipal Souza Aguiar, na região central da cidade. A vítima não resistiu aos ferimentos e morreu antes de chegar ao hospital.

Pelo menos 10% do total de recursos arrecadados com multas de trânsito deverá ser investido em ações e serviços de saúde que atendam a vítimas de acidentes de trânsito, caso se torne lei o Projeto de Lei do Senado (PLS) 436/2018, do senador Ciro Nogueira (PP-PI), que aguarda análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

O texto acrescenta ao rol de destinações dos recursos das multas — fiscalização, policiamento, engenharia e sinalização de trânsito — as despesas com saúde e reabilitação dos acidentados. Determina que, no mínimo, 10% do total arrecadado sejam aplicados especificamente nas ações de saúde. Detalha ainda que esses recursos devem ser destinados ao Fundo Nacional de Saúde (FNS) e não podem integrar os percentuais de aplicação obrigatória em saúde dos estados, município ou da União, segundo a Lei Complementar 141 de 2012.

De acordo com Ciro Nogueira, no âmbito da União, a arrecadação de multas executadas em 2017 foi de cerca de R$ 9 bilhões, mas desconhece-se a destinação precisa desses recursos, a efetiva contribuição para a melhoria das políticas de trânsito e se houve redução das despesas em saúde em decorrência dos acidentes de trânsito no Brasil. Na opinião do senador, seria questão de justiça destinar mais recursos para a saúde.

Em 2015, conforme dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), diz Ciro, foram consumidos R$ 12,3 bilhões, sendo “64,7% dos custos associados às vítimas dos acidentes, como cuidados com a saúde e perda de produção devido às lesões ou morte, e 34,7% estavam associados aos veículos, como danos materiais e perda de cargas, além dos procedimentos de remoção dos veículos acidentados”.

— Os custos da atenção integral à saúde das vítimas de acidentes de trânsito são diretamente correlacionados com o uso da infraestrutura rodoviária sem, contudo, contar com nenhuma fonte direta de financiamento desse sistema. Se é verdade que a educação previne acidentes, é também verdade que por mais educada que seja a população sempre haverá acidentes com vítimas cujos tratamentos precisarão ser custeados de alguma forma. Por conseguinte, em prol da justiça social, há lógica em financiar parte desse custo pelos infratores de trânsito.

A proposta é terminativa na CCJ e aguarda designação de relator.

Da Agência Senado

O ano de 2018 caminha para fechar com estatísticas favoráveis aos motoristas brasileiros. O número de acidentes de trânsito com vítimas caiu 18% nos oito primeiros meses do ano na comparação com o mesmo período de 2017. Os dados são da Seguradora Líder, que opera o Seguro DPVAT (Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre).

De janeiro a agosto, conforme os dados mais recentes disponíveis, o total de indenizações pagas por acidentes somaram 216.023, contra 263.841 registrados no mesmo período do ano passado. Segundo as estatísticas, não apenas caiu o total de acidentes como os casos, na média, tornaram-se menos graves neste ano.

O número de indenizações por morte caiu 6%, de 27.582 para 26.032. A maior queda ocorreu nos reembolsos por invalidez permanente, que recuou 25%, de 197.396 para 147.363. O total de compensações de despesas médicas na rede privada, indicador que reflete ferimentos e lesões temporárias, foi a única modalidade a registrar alta, tendo subido 8%, de 38.863 para 42.028.

O total de acidentes caiu em todas as regiões. A principal queda foi registrada no Sul, com 26,8% menos ocorrências nos oito primeiros meses do ano em relação ao mesmo período de 2017. Em seguida, vêm o Nordeste, com retração de 22,1%. O recuo chegou a 16,2% no Sudeste; 6,2% no Centro-Oeste e 4,8% no Norte.

Os casos de morte no trânsito, no entanto, tiveram pequenas altas no Centro-Oeste (0,68%) e no Norte (0,21%). No Centro-Oeste, o aumento foi puxado pelo Mato Grosso, onde o pagamento de indenizações por morte saltou 13,25%. No Norte, Roraima, Amazonas e Pará registraram mais casos de morte, com altas de 45,8%, 3,6% e 3,56%, respectivamente.

A Seguradora Líder, no entanto, esclarece que, em alguns casos, as altas podem refletir acidentes de anos anteriores cujas indenizações ainda não haviam sido requeridas porque a vítima tem até três anos para entrar com o pedido.

A faixa etária mais atingida de janeiro a agosto foi de 18 a 34 anos, representando 47% do total dos pagamentos, o que corresponde a mais de 102 mil indenizações. Na divisão por tipo de veículo, a motocicleta concentrou 75% das indenizações, apesar de representar apenas 27% da frota nacional. A maior incidência de acidentes com vítimas ocorreu no período do anoitecer, entre as 17h e as 20h, com 23% das indenizações, seguida pela tarde, que representou 21% dos pagamentos no período.

Criado em 1974, o DPVAT é um seguro de caráter social que indeniza vítimas de acidentes de trânsito, sem apuração da culpa. Paga a cada ano, a apólice é obrigatória para a liberação do licenciamento do veículo. O seguro pode ser destinado a qualquer cidadão brasileiro – motorista, passageiro ou pedestre – e oferece três perfis de coberturas: morte (R$ 13,5 mil), invalidez permanente (até R$ 13,5 mil) e reembolso de despesas médicas e hospitalares da rede privada de saúde (até R$ 2,7 mil).