Mesmo sem ter anunciado o novo ministro da Fazenda, o governo de Dilma Rousseff fará corte de gastos e a tesoura deverá atingir despesas que não geram benefício na demanda ou que são consideradas excessivas. "Nós vamos fazer ajustes, mas nem todos os ajustes são pelo lado de cortar a demanda", disse ontem após participar da reunião de cúpula das 20 maiores economias do mundo, o G-20. Dilma negou que estuda a volta da cobrança da Cide, uma contribuição paga no preço da gasolina.

Durante entrevista antes de deixar o centro de convenções que abrigou a reunião, Dilma confirmou que haverá cortes de gastos públicos. Explicou, porém, que a medida não vai afetar investimentos ou o consumo. "Você tem de selecionar aquilo que é capaz de te dar maior nível de investimento e, portanto, maior capacidade de recuperação", disse.

"Você tem no Brasil um conjunto de gastos e de despesas que não levam necessariamente à ampliação do investimento nem à ampliação do consumo. Essas despesas são aquelas que nós consideramos que podem ser cortadas", defendeu. Outro foco são os gastos que são considerados "excessivos". Nos dois casos, porém, Dilma não deu exemplos de áreas que podem ter corte.

Também presente no evento, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que serão cortadas despesas que crescem "mais que o normal". "O Brasil tem de fazer ajustes e venho dizendo há vários meses. Temos de fazer um ajuste como o de 2011 e estamos preparando medidas", disse. "Não está pronto ainda. Mas vamos atacar despesas que estão crescendo mais que o normal. Vamos mudar o ritmo dessas despesas", disse Mantega. O governo tem sinalizado que pode atacar gastos que têm aumentado acima da inflação.

O ministro explicou aos jornalistas que a intenção do governo é "caminhar para um superávit fiscal maior em 2015 do tamanho que já foi anunciado na proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias". "Já tínhamos anunciado o superávit primário em torno de 2% do PIB", disse.

Com a contenção dos gastos públicos, Mantega defende que haverá acomodação da inflação e, assim, o Banco Central terá espaço para "uma política monetária mais flexível". Ou seja, queda de juros. "Então, vai aumentar o crédito e o consumo", disse.

Gasolina. Questionada sobre o rumo de volta da cobrança da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) para melhorar a arrecadação, a presidente Dilma Rousseff rechaçou a hipótese. "Não conheço essa possibilidade. Eu não discuti a criação da Cide com ninguém. Pode ter alguém interessado na criação da Cide e deve ter muita gente interessada. Eu não estou dizendo que nunca vai se retomar a Cide, mas isso não está na nossa pauta." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação para que a União deixe de repassar transferências voluntárias aos 40 municípios pernambucanos. A medida é corretiva por eles não terem implementado, em tempo hábil, os seus portais da transparência.

Há nove meses o MPF e Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou que os municípios implementassem os portais, evitando assim situações danosas ao patrimônio público e a caracterização de atos de improbidade administrativa. No entanto, após o prazo para adequação dado pelo Ministério Público, diversas prefeituras não adotaram as providências necessárias.

A Lei de Responsabilidade Fiscal define as transferências voluntárias como "a entrega de recursos correntes ou de capital a outro ente da Federação, a título de cooperação, auxílio ou assistência financeira, que não decorra de determinação constitucional, legal ou os destinados ao Sistema Único de Saúde." Os recursos são repassados em decorrência da celebração de convênios, acordos, ajustes ou outros instrumentos, para realização de obras e serviços de interesse comum.

Os portais da transparência devem disponibilizar informações relativas às despesas pagas e receitas arrecadadas, licitações, contratos, convênios, quadros funcionais, servidores cedidos e temporários, despesas com diárias e passagens, planos de carreira, leis municipais vigentes e data de atualização dos portais.

Os municípios que receberam a recomendação são: Águas Belas, Angelim, Bom Conselho, Brejão, Caetés, Calçado, Canhotinho, Capoeiras, Correntes, Garanhuns, Iati, Ibirajuba, Jucati, Jupi, Lagoa do Ouro, Lajedo, Palmeirina, Paranatama, Quipapá, Saloá, São Bento do Una, São João, Terezinha, Alagoinha, Arcoverde, Buíque, Ibimirim, Iguaraci, Inajá, Ingazeira, Itaíba, Manari, Pedra, Pesqueira, Poção, Sertânia, Tacaratu, Tupanatinga, Tuparetama e Venturosa.

O túmulo do ex-governador Eduardo Campos, precisou de alguns ajustes de última hora. Os funcionários do cemitério de Santo Amaro aumentaram em 20cm a profundidade da cova que era de 60cm. Segundo informações do chefe da divisão necrópoles Petrus Tejo, com o novo ajuste, a cova fica com as seguintes dimensões: 2,40m de altura por 90 cm de largura e 80 cm de profundidade.

A saída do cortejo com o corpo do ex-governador do Palácio do Campo das Princesas está prevista para as 17h.

Por Areli Quirino

O relatório de avaliação de receitas e despesas relativo ao segundo bimestre, divulgado nesta quinta-feira, 22, pelo Ministério do Planejamento, informa que a Receita Federal elevou em R$ 8,15 bilhões o item outras receitas administradas e em R$ 2,179 bilhões a arrecadação da Cofins esse ano.

Por outro lado, houve uma redução na previsão de receitas com Imposto de Renda em R$ 3,589 bilhões. Também caiu em R$ 2,442 bilhões a estimativa de arrecadação em 2014 com IPI e em R$ 3,340 bilhões no Imposto de Importação.

A morosidade na definição dos candidatos da aliança Rede Sustentabilidade/PSB nos estados onde os dois partidos divergem já está sendo sanada, de acordo com a ex-senadora e pré-candidata a vice-presidente Marina Silva (PSB-AC). As postulações para o governo do Rio de Janeiro e de São Paulo eram dois impasses cravados entre as lideranças das legendas. Segundo Marina, no Rio o candidato da coligação já foi definido, será Miro Teixeira (PROS). Já no território paulista, a única decisão é por uma postulação própria.

“Em São Paulo temos a definição de candidatura própria. Não temos problema (de nome) porque a Rede está oferecendo uma possibilidade, o PPS e o PSB também e nós estamos fazendo o debate”, frisou ao conceder entrevista coletiva, antes da Oficina de Política Energética promovida pela Fundação João Mangabeira, em São Paulo. “Um processo político não é por meio de decreto, nem da parte do presidente do PSB, e queremos dialogar com os outros partidos que estão compondo esta nossa aliança”, continuou a pré-candidata. 

Marina afirmou ainda que a aliança liderada pelo PSB já é composta por 14 candidaturas definidas. “Até o final de junho vamos resolver os demais processos”, garantiu. “Quem tem prazo, não tem pressa. Tem que usar o prazo para um debate bem tranquilo”, acrescentou o ex-governador de Pernambuco e presidenciável, Eduardo Campos (PSB). 

Os juros futuros permaneceram perto dos ajustes nesta quinta-feira (24), em um dia sem muitas notícias e com giro fraco. A falta de direção clara do dólar e as oscilações pequenas dos yields dos Treasuries também não ajudaram a guiar as taxas, enquanto os operadores continuam divididos sobre qual será a decisão do Banco Central na reunião de maio.

Ao término da sessão regular na BM&FBovespa, o DI para julho de 2014 (7.485 contratos) tinha taxa de 10,855%, de 10,854% no ajuste de ontem. O DI para janeiro de 2015 (139.885 contratos) marcava 10,99%, no mesmo nível da véspera. Entre os vértices mais longos, o DI para janeiro de 2017 (202.630 contratos) registrava 12,19%, de 12,22% no ajuste anterior. O contrato para janeiro de 2021 (22.830 contratos) apontava 12,53%, exatamente no ajuste anterior.

"Esta semana foi mais fraca de indicadores, sem grandes novidades", comenta Vladimir Caramaschi, estrategista do Credit Agricole Brasil. Ele acredita, porém, que o mercado deve registrar pregões mais animados nas próximas semanas, antes da reunião do BC em 27 e 28 de maio. "Teremos IPCA e IPCA-15, novos capítulos na questão doméstica, além da reunião do Federal Reserve (29 e 30 de abril) e do payroll", aponta.

A vice-prefeita de São Paulo, Nádia Campeão (PCdoB), disse nesta tarde que a Prefeitura deve decretar feriado municipal em 12 de junho, quando ocorrerá a abertura da Copa do Mundo. O número de dias úteis é bastante importante para os contratos dos DIs, já que interfere diretamente nas taxas.

Mais cedo, a FGV divulgou que a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor - Semanal (IPC-S) desacelerou para 0,78% na terceira quadrissemana de abril. O resultado ficou 0,08 ponto porcentual abaixo do registrado na leitura imediatamente anterior, quando o indicador apresentou variação de 0,86%.

Em coletiva realizada na tarde desta quarta-feira (11), foi anunciado que o Cais do Sertão, equipamento cultural projetado no antigo Armazém 10 do Porto do Recife terá sua inauguração somente em 2014. A abertura do espaço estava marcada para esta sexta (13), encerramento das comemorações do centenário de Luiz Gonzaga, mas ajustes na parte técnica do projeto adiaram a entrega. O esperado é que o acervo do Cais esteja pronto antes da Copa do Mundo de 2014.

O acervo físico, composto por objetos idênticos aos utilizados por Luiz Gonzaga, réplicas de suas vestimentas, esculturas, painéis e instalações criadas por vários artistas, além dasdiversas intervenções tecnológicas, está pronto e algumas peças já foram montadas. Outras peças e objetos começarão a ser instalados a partir de janeiro, após o local passar por um rigoroso processo de limpeza."Estamos afinados para que todos os espaços sejam constituídos até o carnaval", informou Gilberto Freyre Neto, coordenador executivo do Cais do Sertão.

De acordo com o coordenador o Cais do Sertão é um equipamento cultural único, no estado da arte, e sua instalação representa, ao mesmo tempo, um desafio e um aprendizado." Por conta do seu ineditismo, o projeto tem um caráter experimental,que traz exigências muito específicas", explicou ele. Com relação às exigências, segundo Gilberto, acabou provocando um descompasso entre o cronograma físico e o de montagem do conteúdo.

Para o museu, o investimento é de R$ 97 milhões (recursos do Ministério da Cultura e do Tesouro Estadual) e mesmo com a inauguração adiada, o projeto não teve ainda ruptura orçamentária. Felipe Chaves, secretário executivo de Políticas de Desenvolvimento da SDEC, afirmou que o projeto contará com profissionais de Pernambuco e de outros estados." O equipamento tem um cronograma até o final de fevereiro, a data da inaugaração será a partir daí", disse Chaves.

Work in progress

Antes da inauguração, o museu vai promover visitas técnicas gratuitas para o público durante a etapa de montagem do acervo. As visitas vão acontecer semanalmente durante às quartas-feiras, a partir do dia 8, às 19h, com grupos de 50 pessoas e duração. Para participar é necessário a inscrição no site do museu, ainda em construção."Preferimos o turno na noite para as visitas técnicas para não atrapalhar o processo de montagem do arcevo que acontece durante o dia", explicou Gilberto Freire.

A partir do dia 24 de fevereiro, o Cais do Sertão vai passar a ter visitas guiadas por cineastas e tecnólogos para estudantes de cinema, artes audiovisuais e técnicos da área. Ações educativas e momentos de interação com a comunidade também estão previstos no cronograma de montagem, como a pintura do Mural Ir e Vir, de Derlon Almeida (de 6 a 13 de janeiro), e dos Mastros do Bosque Santo (de 20 a 26 de janeiro)." O público vai poder participar das instações, sendo co-produtor do museu", afirmou o coordenador.

O Cais do Sertão Luiz Gonzaga está dividido em dois módulos. O módulo 1, terá a exposição permanente que propõe uma imersão na cultura do Sertão e na obra do Rei do Baião Luiz Gonzaga, através de objetos, obras de arte especialmente criadas e intervenções tecnológicas. Já o módulo 2 corresponde ao Centro Cultural com auditório, salas para oficinas, restaurante, café e espaços de ambientação e convivência. A área total é de 5,5 mil m2. As obras físicas do módulo 2 estão em fase de execução, com previsão de inauguração no final de 2014.

Um dos destaques já posisionado na entrada do Cais do Sertão é um juazeiro que foi que integrado ao espaço expositivo em 13 de dezembro de 2012, assim como outras peças que vão representar o Rei do Baião e a cultura nordestina. A árvore possui 50 anos e 6 metros de altura e mesmo que se não fincar raízes, vai permanecer no local."Existe um risco grande dele não pegar, sabíamos do risco que estamos correndo", finalizou Gilberto Freire.

A diretora-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), Magda Chambriard, acredita que não haverá grandes mudanças no contrato de partilha para exploração de petróleo do pré-sal, cujo leilão está previsto para outubro. Segundo ela, a ANP recebeu "diversas sugestões durante a consulta pública, mas todas de menor importância". "Poucos ajustes vão ser feitos, as principais demandas não são cruciais", disse a jornalistas. A agência realiza nesta terça-feira, 06, audiência pública com o setor para discutir a questão.

Magda disse, por exemplo, que não deve ser acatada uma das principais reivindicações da indústria privada: que os custos em óleo tenham correção monetária. "Por enquanto não estamos considerando esta hipótese. Quando olhamos a pujança do prospecto de Libra, não vemos a necessidade, pois o valor dos investimentos será compensado num tempo muito curto", disse.

As regras determinam que as empresas possam descontar até 50% nos dois primeiros anos, e 30% nos seguintes, dos custos, calculados em óleo, antes de o petróleo ser partilhado com a União. A indústria reivindica que o valor tenha correção pela inflação, já que o processo pode levar anos.

Contratos

A ANP celebrou hoje a assinatura de 24 contratos dos 142 blocos arrematados na 11ª rodada de licitações realizada em maio. Entre as empresas estão Petrobras, BP e Total. A OGX, que pertence ao grupo EBX, de Eike Batista, não assinou nenhum contrato hoje. O prazo para as assinaturas irá até o dia 30.

Os usuários do Blackberry Z10 agora terão acesso à versão preview do Skype nos seus dispositivos, que ainda será necessário ajustes durante os próximos meses para refinar o desempenho do aplicativo. Nele será possível experimentar todos os seus recursos e também a conexão dele com o BlackBerry Hub.

Equipes de desenvolvimento do aplicativo e da Blackberry trabalham em conjunto para oferecer o software aos consumidores. Com o aplicativo, os usuários poderão conversar com seus amigos e parentes com as chamadas com vídeo e de voz, enviar mensagens de chat, ou, quando eles estão ocupados, falar com mensagens de texto ou com vídeo. Além disso, é possível ligar para telefones fixos e celulares em todo o mundo com as tarifas do próprio sistema.