Seguem abertas as inscrições para o concurso público do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Amapá (CAU-AP), que oferece 18 vagas para os níveis médio e superior. Agora, devido à Covid-19, os interessados podem se candidatar até o dia 7 de maio, por meio da banca organizadora do certame.

O certame está ofertando cargos de assistente administrativo e agente de fiscalização para contratações imediatas, além de cadastro de reserva. As taxas de participação variam de R$ 50 a R$ 65.

O processo seletivo será composto por uma prova objetiva de conhecimentos básicos, complementares e específicos, além da avaliação de títulos e curso de formação profissional. Os aprovados trabalharão 30 horas semanais e terão remuneração de R$ 2.198,17 a R$ 6.612,77, a depender do cargo escolhido.

Outras informações podem ser obtidas por meio do site da seleção ou através do edital de abertura do certame.

Subiu para 25 o número de mortos do naufrágio do navio Anna Karoline III, segundo dados divulgados pela governo do Estado e Defesa Civil do Amapá. Ainda de acordo com as autoridades, 12 pessoas continuam desaparecidas e há 49 sobreviventes. O acidente aconteceu no sábado (29) na Boca do Rio Jari, na região sul do Estado, a 290 quilômetros da capital, Macapá.

Entre os corpos resgatados, cerca de 17 foram identificados. Os corpos encontrados são transportados do local do naufrágio para o município de Gurupá (PA) em lanchas. As viagens duram até duas horas e meia. Depois, de lá, seguem de helicóptero para Macapá.

O Amapá decretou situação de emergência na área afetada pelo naufrágio para reforçar o atendimento às vítimas e familiares. Além da medida, um sistema emergencial foi providenciado para levar água potável à região, atendendo militares, voluntários e ribeirinhos. A ação é necessária já que a água do rio na área apresenta sinais de contaminação.

O prefeito de Macapá, Clécio Luís, passou a segunda-feira, 2, na região do naufrágio para verificar a situação do local. À reportagem, ele disse que "o cenário é de terror".

À Capitania, o comandante da embarcação relatou que o acidente foi causado por forte ventania que fez com a embarcação virasse e os passageiros caíssem na água. Vários deles foram resgatados por um balsa que passava no local.

O trecho onde aconteceu o naufrágio dificulta as buscas, pois as águas são escuras e há muita correnteza.

Investigação

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou procedimento de investigação criminal para apurar as circunstâncias do naufrágio do Anna Karoline III. O órgão visa identificar possível prática de infrações penais, em razão de eventual descumprimento de normas básicas de segurança aquaviária, como sobrecarga e irregularidades quanto ao número e à alocação de coletes salva-vidas na embarcação.

Já o Ministério Público do Amapá (MP-AP) instituiu uma Comissão para fiscalizar a organização do transporte aquaviário na região. Essa comissão vai acompanhar as medidas tomadas pelo poder público em relação ao resgate de sobreviventes e acolhimento das famílias, além de apurar incidentes envolvendo a área portuária, dentre elas, as causas do naufrágio do navio Anna Karoline III.

A procuradora-geral de Justiça, Ivana Cei, disse que a medida foi adotada em função de várias irregularidades envolvendo o transporte aquaviário e que não tem sido regularmente monitorado, causando a falta de confiabilidade aos passageiros, em comparação a outros modos de transporte.

O governo do Amapá informou que 13 corpos já foram encontrados e 46 pessoas resgatadas com vida no naufrágio ocorrido na madrugada do sábado, dia 29, no Rio Amazonas, na região Sul do Estado. Os dados estão sendo registrados no Centro de Informação e Acolhimento, criado no quartel do Corpo de Bombeiros, em Santana, para dar assistência às vítimas do naufrágio. Ao todo, 23 famílias informaram o desaparecimento de parentes que estavam na embarcação.

O governo informou também que o 4º Distrito Naval, ao qual o Amapá está vinculado, está disponibilizando um helicóptero de grande porte para auxiliar no translado dos corpos. Dez corpos que estão no município de Gurupá (PA) serão trasladados por este helicóptero na manhã desta segunda-feira, 2. De acordo com os bombeiros, 46 pessoas foram resgatadas com vida, incluindo integrantes da tripulação.

Três corpos encontrados no sábado foram levados para o município de Almerim, no Pará. Os quatro resgatados neste domingo foram levados para Macapá em aeronave do governo do Pará.

Até agora não se sabe o número de pessoas que estava a bordo da embarcação e nem o número de desaparecidos. Não há lista de passageiros. Uma central para recebimento de informações foi criada no domingo para recolher depoimentos de familiares e tentar fechar uma lista com nomes de quem viajava no barco.

A embarcação, de porte médio, naufragou no Rio Amazonas próximo à localidade conhecida como Boca do Rio Jari, região sul do Amapá, a 290 quilômetros de Macapá.

Informações preliminares apontavam que o barco, que tem capacidade para 242 pessoas, navegava com 60 passageiros ao afundar. Um inquérito foi aberto para apurar as causas do naufrágio.

O navio Anna Karoline III saiu do Porto do Grego, em Santana (AP), na sexta-feira, às 18h, com destino ao município de Santarém, no Pará, onde deveria chegar as 6h deste domingo. Mas pouco antes das 5h da manhã de sábado, afundou. A embarcação faz parte da frota da Erlon Rocha Transporte LTDA, mas estava alugada para Paulo Márcio Simões Queiroz.

A Capitania dos Portos no Amapá foi informada do naufrágio duas horas depois. À Capitania, o comandante da embarcação relatou que o acidente foi causado or forte ventania que fez com a embarcação virasse e os passageiros caíssem na água. Vários deles foram resgatados por um balsa que passava no local.

O trecho onde aconteceu o naufrágio dificulta as buscas, pois as águas são escuras e há muita correnteza.

O governo do Estado do Amapá auxilia a Capitania dos Portos no resgate às vítimas com duas aeronaves - um helicóptero e um avião Cessna - e dois médicos e um enfermeiro. Um centro de informação e acolhimento às famílias vítimas do naufrágio está sendo montado no quartel dos bombeiros de Santana.

O governo do Pará também está auxiliando a Capitania dos Portos com duas aeronaves que fizeram neste sábado o transporte de oito sobreviventes para Santarém e de quatro sobreviventes para Macapá neste domingo.

Dezoito mergulhadores do Pará e Amapá fazem as buscas na região. A partir de agora os corpos resgatados serão levados para Macapá em aviões do governo do Pará.

Comitê

A Prefeitura de Macapá montou um comitê para auxiliar sobreviventes do naufrágio e familiares dos mortos e desaparecidos. O comitê é formado pelas as secretarias de Gabinete, Secretaria de Zeladoria Urbana, de Assistência Social, entre outras.

A Secretaria Municipal de Assistência Social (Semast) já iniciou o apoio às famílias enlutadas, assegurando as condições necessárias aos sepultamentos, com auxílio funeral.

A secretária de Assistência Social, Mônica Dias, disse que 25 urnas funerárias já foram entregues pela Prefeitura para a equipe de resgate. "Vamos continuar ajudando o governo do estado no que for preciso", ressaltou.

Ela confirmou que não existe uma lista de passageiros, portanto é praticamente impossível saber quantas pessoas estavam na embarcação e quantas estão desaparecidas. Sobreviventes atendidos por esse comitê contaram que havia mais de cem passageiros e que acreditam que cerca de 40 que estavam na área vip - que é toda fechada e climatizada - não conseguiram sair, e devem estar mortos dentro do navio, bem como os que estavam em camarotes.

O subsecretário municipal de Assistência Social, Max Yataco, contou que dez pessoas (oito adultos e duas crianças) da família da sua cunhada estavam na embarcação e apenas quatro conseguiram se salvar: o pai, a mãe e dois tios.

Segundo esses sobreviventes, tudo aconteceu em questão de segundos. O navio barco para ser abastecido por outra embarcação e de repente começou a virar, sem dar tempo aos que estavam na área vip e nos camarotes saírem. Segundo esses sobreviventes, havia cerca de 110 pessoas no barco. "O tio da minha cunhada contou que o navio saiu com poucas pessoas do porto mas foi pegando passageiros nas comunidades. Ele disse que havia muita carga no navio e que já estava navegando com problemas, fazendo zigue-zague", contou Yataco.

O Corpo de Bombeiros ainda não informou se além dos seis corpos resgatados até o inicio da tarde deste domingo outros foram encontrados. O local do naufrágio é de difícil acesso e comunicação.

O governo do Pará está enviando para o local um técnico para instalar antena a fim de viabilizar comunicação e internet no local do acidente. Esse técnico saiu do município de Breves (PA) no domingo mas só deve chegar ao local nas primeiras horas desta segunda-feira.

Uma embarcação de porte médio com passageiros e carga naufragou na madrugada deste sábado, 29, no Rio Amazonas próximo à localidade conhecida como Boca do Rio Jari, região sul do Amapá, a 290 quilômetros de Macapá.

A Capitania dos Portos no Estado confirmou, até o momento, uma morte e que há pessoas desaparecidas. Entre 30 e 40 pessoas já teriam sido resgatadas. A capacidade da embarcação era para 242 passageiros, também segundo informações da Capitania dos Portos. Um inquérito foi aberto para apurar as causas do naufrágio.

O navio, chamado Anna Karoline III, navegava com aproximadamente 60 passageiros. A embarcação saiu nesta sexta-feira por volta das 18h de porto em Santana, próximo a Macapá, com destino a Santarém, no Pará. Em nota, a Capitania dos Portos informou que, de acordo com declarações repassadas pelo comandante da embarcação, um vento forte atingiu o Anna Karoline III. Nesse momento, passageiros chegaram a cair na água e foram resgatados por uma balsa que passava pelo local.

O Grupo Tático Aerotransportado (GTA) do Estado foi acionado para socorro às vítimas e atua na região com um helicóptero e um avião. Dois médicos e um enfermeiro do Corpo de Bombeiros também foi deslocado para a área do acidente. Uma base de apoio às vítimas será montada, ainda segundo informações do governo do Amapá. Além do GTA enviado pelo estado, a Marinha mandou para região equipe de busca e salvamento.

O Tribunal de Justiça do Amapá (TJ-AP) vai criar um núcleo sediado em Macapá para assegurar a implementação do juiz de garantias - figura criada para conduzir a investigação criminal, sem dar sentenças no processo. O "Núcleo de Garantias" funcionará já a partir do dia 23 de janeiro, data em que a lei anticrime entra em vigor, contando com dois juízes substitutos e assessores jurídicos, para possibilitar a "análise da legalidade e o controle sobre o inquérito policial e sobre todas as investigações policiais de todo o Estado".

Segundo o presidente da Corte, desembargador João Lages, o setor também vai utilizar recursos como gabinete virtual, processo eletrônico e teleconferências, para "assegurar a objetividade" do Núcleo.

A decisão de criar o "Núcleo de Garantias" foi tomada em reunião realizada nesta terça-feira, 13, entre o presidente do TJ-AP e juízes criminais, de vara única e substitutos. Nota do Tribunal de Justiça do Amapá indica que trata-se de uma medida provisória, que funcionará até que uma unidade judiciária específica seja criada.

No entanto, segundo o presidente da Corte, a criação de tal vara específica só ocorrerá a partir de 2021, com previsão orçamentária. As características do núcleo foram informadas ainda na terça ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A figura criada pela lei anticrime gerou divergências, inclusive entre Poderes, sendo questionada no Supremo Tribunal Federal por associações de juízes, mas também defendida por entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Entre os pontos principais do debate está a data em que a medida está prevista para entrar em vigor, a partir de 23. No entanto, o ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal e do CNJ, deve adiar por seis meses a implantação do juiz de garantias.

O ministro determinou a criação de um grupo de trabalho no âmbito do CNJ para estudar os efeitos da aplicação do pacote anticrime e propor uma normatização do assunto. Uma consulta pública foi aberta para ouvir juízes, tribunais e entidades da magistratura. Foram apresentadas 99 sugestões.

Entre as ideias estão a criação de varas regionalizadas, com magistrados que atuam somente como juiz de garantias, digitalização de processos físicos e a realização de audiências de custódia por videoconferência. Os trabalhos devem ser concluídos nesta quarta-feira (15).

O auxílio-alimentação de juízes e desembargadores de três Estados brasileiros chegou a ser maior do que o piso salarial dos professores - que com 40h mensais de trabalho recebem R$ 2.557 - em 2019. A informação é do jornal O Estado de São Paulo. De acordo com a reportagem, os magistrados de Pernambuco, Amapá e Acre receberam mais de R$ 3 mil para refeições por mês. 

Segundo a matéria, os membros do Tribunal de Justiça de Pernambuco, por exemplo, chegaram a receber, entre os meses de maio e julho, até R$ 4.787 do benefício - o maior auxílio-refeição do país. O valor foi reduzido a partir de agosto e passou a ser de R$ 1.068. 

Já no Amapá, os membros do Tribunal de Justiça recebem um vale-refeição de R$ 3.200 a R$ 3.546. Enquanto no Acre, o valor ficava entre entre R$ 3.840 e R$ 4.255, até janeiro deste ano. A partir de fevereiro o repasse foi de R$ 1.600 a R$ 1.773. 

O TJ do Acre disse, por meio de nota, que o aumento havia sido “amparado em lei formal”, mas foi suspenso em fevereiro de 2019, “mantendo-se o pagamento da aludida verba (auxílio-alimentação) no percentual anterior de 5% do subsídio”. Já os tribunais de Pernambuco e Amapá não se pronunciaram. 

Começa nesta segunda-feira (2) a viagem da comitiva ministerial que vai se reunir com os governadores da Região Amazônica. Os encontros devem ocorrer em duas etapas: em Belém, na segunda-feira (2), e em Manaus, na terça-feira (3).

Na última terça-feira (27), os governadores dos estados que compõem a Amazônia Legal (Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins) entregaram ao presidente Jair Bolsonaro propostas para um planejamento estratégico que leve ao desenvolvimento sustentável da região, entre as quais a regularização fundiária e a retomada da cooperação internacional, especialmente o Fundo Amazônia. Bolsonaro reuniu os chefes de Executivo estaduais, no Palácio do Planalto, para discutir as ações de combate às queimadas na região.

Em nota, o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, que coordenará a comitiva, destacou a importância do diálogo com as autoridades locais na busca de soluções para a região. “O presidente, depois de receber aqui no Planalto os governadores da Amazônia Legal, determinou que fôssemos até lá para ouvir as demandas e, juntos, buscar soluções para as questões que envolvem a região, levando em conta a especificidade de cada estado”.

Onyx afirmou que, além da preservação da Floresta Amazônica, o governo quer também estimular o desenvolvimento econômico da região. “Queremos equilibrar preservação com produção”.

Participam da comitiva, além do chefe da Casa Civil, os titulares do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), da Secretaria-Geral da Presidência, Secretaria de Governo, dos ministérios da Defesa, Agricultura, do Meio Ambiente, da Mulher, Família e dos Direitos Humanos e de Minas e Energia.

Líderes sul-americanos

Na sexta-feira (6), líderes de países sul-americanos vão se reunir para discutir uma política única de preservação da Amazônia e de exploração sustentável da região. De acordo com o presidente Jair Bolsonaro, o encontro deve ocorrer em Leticia, cidade colombiana que faz fronteira com o Brasil em Tabatinga, no Amazonas.

A informação foi divulgada depois que Bolsonaro se reuniu com o presidente do Chile, Sebastián Piñera, na última quarta-feira (28), para tratar de questões ambientais e conversar sobre a participação do chileno, como convidado, na reunião do G7 (grupo dos países mais industrializados do mundo - Alemanha, Canadá, Estados Unidos, França, Itália, Japão e Reino Unido) na segunda-feira (26), em Biarritz, na França.

"Eu havia solicitado por ele alguns dias antes, assim como outros chefes de Estado, que levasse a palavra do Brasil sobre o momento que estávamos vivendo [de queimadas na Amazônia]. E ele, com muita maestria, muito companheirismo, levou nossa posição de forma individual a todos os integrantes do G7. O que nós mais queremos é restabelecer a verdade sobre o que está acontecendo na Amazônia”, disse Bolsonaro após o encontro.

Pernambuco vai ganhar mais uma conexão nacional. A partir de 12 de outubro, o Estado terá ligação direta com Macapá, capital do Amapá. A frequência sem escalas acontecerá uma vez por semana.

O voo, realizado pela companhia aérea Azul, sairá sempre aos sábados às 14h do Aeroporto Internacional do Recife, com chegada à Macapá às 16h55 horário local. Já a saída da capital do Amapá será aos sábados às 17h35 com chegada ao Recife às 20h30, horário local.

A nova rota será operada por um Embraer 195, com capacidade para 118 passageiros. As vendas começam nesta quarta-feira (28) no site oficial da Azul. Quando o novo voo estiver em operação, o Aeroporto Internacional do Recife contará com uma média de 63 voos diários para 34 destinos diferentes.

Por meio de nota oficial emitida na última terça-feira (13), a Universidade Federal do Amapá (Unifap) declarou que o Conselho Universitário (Consu), não fará adesão ao Programa Institutos e Universidades Inovadores e Empreendedores (Future-se), lançando pelo Ministério da Educação (MEC) no dia 16 de julho.

No texto, a instituição informou que a reitoria tinha intenção de que se estabelecesse um amplo debate com as unidades pedagógicas e administrativas da universidade sobre o tema, para que, assim, fosse estabelecida uma votação. No entanto, o Consu decidiu, por unanimidade, rejeitar a proposta de forma imediata.

“Comprometida com a democracia e o fortalecimento das Instituições Federais de Ensino Superior, a gestão da Unifap referenda a decisão do Conselho Universitário e reafirma a disposição de continuar dialogando com a comunidade acadêmica, a sociedade, o MEC e o governo federal buscando sempre a construção de políticas que visem promover o ensino público, gratuito e de qualidade”, diz trecho da nota lançada pela reitoria.

Instituições como a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e Universidade Federal de Roraima (UFRR) também divulgaram nota oficial rejeitando o programa.

Future-se

O Future-se é uma iniciativa proposta pelo Ministério da Educação (MEC), que tem como objetivo, segundo o governo, de aumentar a autonomia administrativa das universidades federais. O Future-se também estimula que as instituições captem recursos próprios, que auxiliem na sua manutenção.