Pivô do confronto entre bolsonaristas e policiais federais em Brasília, na noite dessa segunda-feira (12), o cacique Tserere se autodenomina pastor e é filiado a um partido de direita, o qual tentou se eleger em 2020. Após a prisão baseada na garantia da ordem pública, o indígena pediu que seus seguidores cessem o conflito.  

José Acácio Serere Xavante, o cacique Tserere, 42, se apresenta como líder da Terra Indígena Parabubura e pastor missionário evangélico. Ele também é filiado ao Patriota e chegou a concorrer à Prefeitura de Campinápolis, no Mato Grosso, mas foi derrotado com apenas 9,7% dos votos.   

Atos contra o resultado das eleições

Após o resultado das eleições deste ano, ele incita manifestações golpistas em Brasília e teria participado de atos no Congresso Nacional, no Aeroporto Internacional de Brasília, no Park Shopping, na Esplanada dos Ministérios e em frente ao hotel onde o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está hospedado. Em um vídeo feito na ocupação em frente ao Palácio da Alvorada, Tserere afirmou que Lula não vai tomar posse, que as eleições foram fraudadas e atacou ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).  

Sua prisão foi determinada na noite de ontem, pelo STF, que atendeu ao pedido da Procuradoria Geral da República (PGR) baseado na garantia da ordem pública. "A manifestação, em tese, criminosa e antidemocrática, revestiu-se do claro intuito de instigar a população a tentar, com emprego de violência ou grave ameaça, abolir o Estado Democrático de Direito, impedindo a posse do presidente e do vice-presidente da República eleitos”, afirmou a PGR. 

Depois que a ordem judicial foi cumprida, manifestantes tentaram invadir a sede da Polícia Federal, atearam fogo em ônibus, destruíram veículos, o que transformou as ruas de Brasília em um cenário de guerra.

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Em um depoimento em vídeo concedido ao Metrópoles após a prisão, o cacique Tserere diz que está bem e ordena o fim do confronto. "Eu quero pedir que os senhores não venham fazer conflito, briga ou confronto com a autoridade policial [..] não pode continuar o que aconteceu, infelizmente, essa destruição dos carros e ataque à sede da Polícia Federal",  conclui e enfatiza que se trata de uma ordem.

O governo do presidente Jair Bolsonaro inovou na prática de trocar verbas por votos no Congresso. Enquanto seus antecessores direcionavam esforços para cooptar o chamado baixo clero, o atual governo privilegiou "caciques" na Câmara e no Senado, dando ainda mais poder a esses políticos. É o que mostra uma planilha de controle de recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional, revelada anteontem pelo Estadão, que beneficiou 285 congressistas com R$ 3 bilhões de dinheiro extra, além dos recursos a que eles já têm direito para direcionar por meio de emendas.

Até mesmo quem não tem mandato, como o presidente do PSD, Gilberto Kassab, pôde indicar valores para obras. Um dos nomes fortes do Centrão, Kassab se tornou um conselheiro de Bolsonaro, mesmo tendo sido secretário da Casa Civil - pasta da qual permaneceu praticamente todo o tempo licenciado - do governador de São Paulo, João Doria (PSDB), arqui-inimigo do presidente da República.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), é quem recebeu a maior fatia do dinheiro "extra" destinado a redutos eleitorais por indicação política. No comando da Congresso, Alcolumbre se tornou um fiel escudeiro do presidente e evitou que o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) fosse alvo do Conselho de Ética após ser acusado de comandar um esquema de rachadinha quando era deputado estadual no Rio.

A divisão da bolada tem sido negociada pelo ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos. A planilha, informal e sem timbre, inclui repasses de recursos do Orçamento que não são rastreáveis por mecanismos públicos de transparência. A "caixinha" paralela das obras do Ministério do Desenvolvimento Regional soma R$ 3 bilhões e, de acordo com a planilha, embora atenda a indicações de 285 parlamentares, há uma concentração de R$ 1,77 bilhão apenas entre dez senadores e 15 deputados.

Ramos negou que as planilhas reveladas pelo Estadão sejam da Secretaria de Governo. "Seria até ofensivo, de minha parte, negociar voto em troca de cargos e emendas", disse ele.

Na condição de líder do Progressistas, Arthur Lira (AL), candidato de Bolsonaro na Câmara, aparece como tendo indicado R$ 109,6 milhões para obras em São Paulo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Paraná.

No topo da lista, Alcolumbre teve aprovadas 44 indicações de repasses do governo federal em valores que totalizam R$ 329 milhões, considerando apenas as verbas extras do Desenvolvimento Regional. Numa comparação, o montante supera, com folga, os R$ 289 milhões que o governo reservou para o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos em 2021.

Presidente do PSD, Kassab pôde direcionar R$ 25 milhões para três obras. Uma parte desse valor (R$ 10 milhões) aparece na lista como tendo sido indicada por ele em conjunto com o deputado Domingos Neto (PSD-CE), relator do Orçamento no ano passado. Kassab consta na planilha a que o Estadão teve acesso como "deputado", cargo que não ocupa mais desde 2005. Ele e parlamentares do PSD destinaram ao todo R$ 608 milhões da planilha.

Fiador

Até parlamentares que não têm proximidade com o governo foram beneficiados após encontrarem um "fiador". E o maior deles é o presidente do Senado. Das verbas cujo destino ele pôde apontar, oito transferências, com valores somados de R$ 51,6 milhões, são listadas como de Alcolumbre ao lado de algum senador de oposição - a lista inclui nomes do PT e do PDT. O Estadão apurou que o valor corresponde a um acerto do próprio Alcolumbre com líderes do Senado feito no meio de 2020. Mesmo na oposição a Bolsonaro, as duas siglas anunciaram apoio a Pacheco na disputa no Senado. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O Cacique Marcos Xucuru (Republicanos) lidera parcialmente a eleição para prefeito da cidade de Pesqueira, no sertão de Pernambuco. Até o momento do fechamento desta matéria, 60,13% das seções municipais foram apuradas e ele reúne 49,82% dos votos válidos do pleito, seguido pela candidata Maria José (DEM), com 46,71%. Em terceiro lugar, aparece o candidato Antônio Mota (PSOL), que tem 3,48%.

Nos gráficos em tempo real nas plataformas digitais da Justiça Eleitoral, a candidatura de Marcos aparece com a informação “anulado sob júdice”. A chapa do indígena foi indeferida, mas já apresentou recurso e aguarda julgamento da Justiça.

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que caciques e lideranças indígenas sejam consultados pelos partidos, antes dos candidatos realizarem campanha eleitoral em suas terras. Em Pernambuco, outras quatro recomendações foram enviadas aos diretórios nos municípios de Tacaratu, Jatobá, Itacuruba, Floresta e Petrolândia.

Além da autorização dos representantes dos povos, as siglas devem comunicar a intenção de qualquer ato de campanha à Fundação Nacional do índio (Funai), pela necessidade do compromisso com as normas sanitárias e distanciamento decorrentes da Covid-19.

A atuação, em conjunto com o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), decorre de uma representação feita por lideranças, que não querem campanha em suas terras. O povo Pankararu já havia negado a presença de candidatos, inclusive os indígenas, com exceção aos que possuam moradia fixa dentro do território.

Após o recebimento do documento do MPF, os diretórios têm o prazo de cinco dias úteis para informar sobre o acatamento das recomendações. Em caso de descumprimento, medidas administrativas e judiciais poderão ser adotadas.

O corpo do cacique Emyra Wajãpi, de 62 anos, foi exumado nesta sexta-feira, 2, em uma aldeia da Terra Indígena Wajãpi, no Amapá. O laudo com as causas da morte, que teria ocorrido último dia 23, ainda foi não divulgado, e pode demorar ainda 30 dias para ser concluído.

A exumação e o exame necroscópico foram realizados na terra indígena, a cerca de 300 quilômetros de Macapá, numa operação que envolveu 27 agentes públicos, entre médico legista e auxiliares da Polícia Técnico-Científica, agentes da Polícia Federal e do Grupo Tático Aéreo da Polícia Civil, que cedeu um helicóptero para o deslocamento.

A previsão inicial era que o corpo fosse desenterrado e levado em voo a Macapá para exames no Instituto Médico Legal. No entanto, os investigadores optaram por realizar a necropsia na floresta, para realizar um novo sepultamento de forma mais breve.

Os líderes da etnia acusam garimpeiros ilegais de terem assassinado o cacique após invadirem a área. Em buscas iniciais, policiais militares e federais não encontraram vestígios de invasão, embora os indígenas tenham reiterado a denúncia nos últimos dias.

O Ministério Público Federal abriu dois procedimentos para apurar se houve invasão da terra indígena e a morte do cacique. O exame cadavérico é tido como um passo fundamental na apuração, para determinar causa, hora e dia do óbito.

O Ministério Público Federal (MPF) no Amapá afirmou nesta segunda-feira, 29, que a Polícia Federal (PF) não achou vestígios de que a Terra Indígena Waiãpi, no oeste do Amapá, tenha sido invadida por garimpeiros. No final de semana, dois funcionários do governo do Amapá e outras duas lideranças indígenas afirmaram ao Estado que o cacique Emyra Waiãpi foi morto com sinais de facadas. Políticos locais atribuíram a morte à invasão de garimpeiros.

No sábado, a própria Fundação Nacional do Índio (Funai), órgão ligado ao Ministério da Justiça, relatou, em memorando interno, que um grupo de cerca de 15 invasores armados ocupou as imediações da aldeia Yvytotõ. Os moradores da região tiveram que se abrigar em outra aldeia vizinha, chamada Mariry. "Com base nas informações coletadas pela equipe em campo, podemos concluir que a presença de invasores é real e que o clima de tensão e exaltação na região é alto", diz o documento. Procurada, a assessoria do órgão afirmou que as informações eram preliminares.

De acordo com o procurador Rodolfo Lopes, porém, uma equipe da PF visitou a área acompanhada por líderes dos Waiãpi e não teria encontrado vestígios que poderiam caracterizar a passagem dos invasores como pegadas, sinais de fogueira ou acampamento.

"Não se confirma, por ora, a informação que houve invasão", afirmou o procurador em entrevista em Macapá, capital do Estado. Ele disse também não ser possível concluir ainda se a morte do cacique foi homicídio, já que há "várias hipóteses" em apuração.

Em nota, o Conselho das Aldeias Waiãpi (Apina) disse que os policiais que fizeram as buscas se recusaram a entrar na mata em busca dos invasores.

Garimpo

O presidente Jair Bolsonaro também colocou dúvidas sobre o episódio. Ele voltou a afirmar que pretende legalizar o garimpo no País, o que inclui a liberação da atividade em terras indígenas. "Usam o índio como massa de manobra, para demarcar cada vez mais terras, dizer que estão sendo maltratados. Não tem nenhum indício forte que esse índio foi assassinado lá. Chegaram várias possibilidades, a PF está lá, quem nós pudemos mandar já mandamos. Buscarei desvendar o caso e mostrar a verdade sobre isso aí." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O presidente Jair Bolsonaro voltou a afirmar que pretende legalizar o garimpo no País, o que inclui a liberação da atividade em terras indígenas. A declaração ocorre após indígenas relatarem invasão de garimpeiros em reserva da etnia Waiãpi, no Amapá. O presidente também disse que não há indícios fortes de que o cacique Emyra Wajãpi, encontrado morto na semana passada com sinais de facada, tenha sido assassinado.

"Usam o índio como massa de manobra, para demarcar cada vez mais terras, dizer que estão sendo maltratados. Esse caso agora aqui... Não tem nenhum indício forte que esse índio foi assassinado lá. Chegaram várias possibilidades, a PF (Polícia Federal) está lá, quem nós pudemos mandar já mandamos. Buscarei desvendar o caso e mostrar a verdade sobre isso aí", disse o presidente ao deixar o Palácio da Alvorada.

Bolsonaro questionou o fato de que as terras indígenas demarcadas no Brasil ficam em áreas "riquíssimas". Ele também disse que Organizações Não Governamentais (ONGs) estrangeiras são contra a exploração de garimpo nessas propriedades porque querem que os índios continuem "presos num zoológico animal" e querem "ter para si a soberania da Amazônia".

"Esses territórios que estão nas mãos dos índios, mais de 90% nem sabem o que tem lá e mais cedo ou mais tarde vão se transformar em outros países. Está na cara que isso vai acontecer, a terra é riquíssima. Por que não legalizaram indígena em cima de terra pobre? Não existe. Há um interesse enorme de outros países de ganhar, de ter para si a soberania da Amazônia", disse o presidente.

Ele falou, ainda, que índio não faz lobby e não tem dinheiro. Na sequência, indagou: "Qual poder eles têm para demarcar uma terra deste tamanho? Poder de fora, será que não consegue enxergar isso? São milhares de ONG's na Amazônia", declarou. Bolsonaro citou como exemplo a terra indígena Yanomami, homologada pelo ex-presidente Fernando Collor.

A suposta invasão de garimpeiros em terras indígenas da etnia Waiãpi no Amapá e a morte de um cacique estão sendo investigadas pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal.

De acordo com a equipe da Funai na região, a invasão teria começado na última terça-feira, 23, quando foi confirmada a morte do cacique, encontrado com sinais de facada dentro de um rio na região. Segundo relatos, o grupo de cerca de 15 invasores estava armado e ocupou as imediações da aldeia Yvytotõ. Os moradores da região tiveram que se abrigar em outra aldeia vizinha, chamada Mariry. Também há relatos de ameaças contra outros moradores nos últimos dias.