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O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), avisou no começo da noite de domingo (7) ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva que não poderá participar, nesta segunda-feira (8), do ato no Congresso que marcará um ano dos ataques golpistas de 8 de Janeiro, apurou o Estadão/Broadcast. O deputado, que discursaria no evento, citou problemas de saúde na família, e deve permanecer em Maceió (AL).

Pelas redes sociais, Lira defendeu a punição de todos os responsáveis pela tentativa de golpe em 8 de Janeiro de 2023, uma semana após a posse de Lula. "Há um ano as sedes dos 3 Poderes da República foram atacadas e depredadas num ato de violência que merece ser permanentemente repudiado", publicou o parlamentar, no X (antigo Twitter).

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"Todos os responsáveis (pelo 8 de Janeiro) devem ser punidos com o rigor da lei, dentro do devido processo legal", emendou Lira. O presidente da Câmara afirmou que a liberdade de manifestação e o direito fundamental de protestar não podem se converter em violência e destruição.

Ao defender que se deve sempre celebrar a democracia, Lira disse que a Câmara tem cumprido seu papel constitucional e relembrou propostas legislativas aprovadas em 2023, como a reforma tributária, o novo arcabouço fiscal e a regulação do mercado de carbono.

"A Câmara dos Deputados, casa dos representantes do povo e expressão significativa de nosso regime democrático, tem dado o exemplo em prol do Brasil e dos mais caros valores consagrados em nossa Constituição Federal", escreveu o deputado.

"Todos esses avanços são a prova viva de que a democracia, exercida por cada um dos três poderes nos termos delimitados pela Constituição, é o único caminho possível para o desenvolvimento, prosperidade, geração de emprego e renda e bem estar dos brasileiros e brasileiras", acrescentou.

Nesta segunda-feira, autoridades da República se reunirão no Salão Negro do Senado para repudiar a invasão das sedes do Congresso, do Palácio do Planalto e do Supremo Tribunal Federal (STF) que ocorreu um ano atrás, quando apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) defendiam intervenção militar para tirar Lula da Presidência. O ato foi pensado pelo petista para que a tentativa de golpe não seja esquecida.

Está prevista a participação dos presidentes Rodrigo Pacheco (PSD-MG), do Senado, Luís Roberto Barroso, do STF, Alexandre de Moraes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), além de ministros do governo Lula e dos comandantes do Exército, general Tomás Miguel Paiva, da Marinha, almirante Marcos Sampaio Olsen, e da Aeronáutica, tenente-brigadeiro do ar Marcelo Damasceno.

Deputados e governadores aliados ao bolsonarismo têm se mobilizado para justificar suas ausências no evento que o Governo Lula organizou para a próxima segunda-feira (8), e que deve relembrar os atos golpistas de 8 de janeiro de 2022. Com o mote “Democracia Inabalada”, o evento terá a presença de aproximadamente 500 convidados, dentre ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), além de congressistas, governadores e ministros do governo.  

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), não comparecerá ao evento. Tarcísio está na Europa e só deve retornar ao Brasil na noite do dia 8, após o ato; auxiliares de Tarcísio falaram que houve apenas uma “coincidência” e conflito entre as datas. O vice-governador, Felício Ramuth (PSD), também não comparecerá, pois já tem viagem marcada para a China. Com a ausência dos governadores, quem assumirá internamente é o André do Prado (PL), presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, que ainda não confirmou se vai participar do ato. 

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Ibaneis Rocha (MDB), governador do Distrito Federal e uma das principais figuras no desenrolar no 8 de Janeiro, também não poderá comparecer ao evento. O gestor está de férias em Miami, nos Estados Unidos, até 15 de janeiro, de acordo com o g1. Em 9 de janeiro do ano passado, o Supremo afastou Ibaneis do cargo por conduta “dolosamente omissiva” em relação ao ataque. Ele retornou ao posto dois meses depois, em 15 de março. 

Na cúpula do Partido Liberal (PL), dois governadores têm agendas ainda “indefinidas”. São eles Jorginho Mello, de Santa Catarina, e Cláudio Castro, do Rio de Janeiro. A assessoria de Jorginho disse não ter sido informada sobre o convite ao evento, portanto, não há posicionamento formal sobre a agenda. Já Castro, não confirmou presença; o gabinete informou que o governador tem uma reunião com seu secretariado marcada para o dia 8 e que a presença no ato em Brasília segue indefinida. 

Em Minas Gerais, a Secretaria de Comunicação afirma que a agenda do governador Romeu Zema (Novo) “ainda não está definida”, de acordo com O Globo. Em Goiás, o governo “ainda não consegue confirmar”, já que Ronaldo Caiado (União Brasil) está em viagem de férias. 

Convite para o novo ato 8/1 

Em 12 de dezembro, durante um evento com governadores, Lula convidou os chefes dos Executivos estaduais publicamente. 

"Estou convidando todos os governadores, porque dia 8 de janeiro vamos fazer um ato aqui em Brasília para lembrar o povo que tentou-se dar um golpe no dia 8 de janeiro e que ele foi debelado pela democracia desse país. Pretendo ter todos os governadores aqui, deputados, senadores, empresários, para nunca mais deixar as pessoas colocarem em dúvida que o regime democrático é a única coisa que dá certeza de as instituições funcionarem e o povo ter acesso à riqueza que produz", disse o presidente. 

 

A Câmara dos Deputados realizou 115 sessões legislativas em 2023, mas nem sempre contou com a participação dos 531 parlamentares. Os deputados que não justificaram a ausência tiveram o salário descontado por falta.

O deputado que justifica a falta não sofre descontos no salário e costuma se ausentar para cumprir agenda política em seu estado ou representar a Câmara no exterior. Por outro lado, os parlamentares considerados na lista dos mais faltosos não explicaram o motivo da ausência e sequer aderiram à participação remota nas sessões.

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Deputados mais ausentes em 2023

1º Antônia Lúcia (Republicanos/AC)- 23 faltas;

2º Washington Quaquá (PT/RJ)- 20 faltas;

3º Olival Marques (MDB/PA)- 16 faltas;

4º Vicentinho Júnior (PP/TO)- 15 faltas;

5º Jadyel Alencar (PV/PI)- 14 faltas;

6º Gustinho Ribeiro (Republicanos/SE)- 13 faltas;

7º José Priante (MDB/PA)- 13 faltas;

8º Paulo Abil-Ackel (PSDB/MG)- 13 faltas;

9º Cezinha de Madureita (PSD/SP)- 12 faltas;

10º Delegado da Cunha (PP/SP)- 12 faltas.

 

O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), multou dois usuários que tiveram os perfis suspensos no X (antigo Twitter) por fake news sobre as urnas e, após recuperarem as contas, voltaram atacar a Justiça Eleitoral. A multa pode chegar a R$ 600 mil para cada um.

Os usuários são Wagner Pereira e Rita de Cássia Serrão. Eles tiveram os perfis bloqueados em novembro de 2022, por ordem judicial. Moraes autorizou a reativação das contas em janeiro, mas impôs como condição para levantar o embargo uma multa de R$ 20 mil por dia caso voltassem a publicar "mensagens instigadoras ou incentivadoras de golpe militar, atentatórias à Justiça Eleitoral e ao Estado democrático de Direito".

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Novas postagens que colocavam sob desconfiança a legitimidade das eleições de 2022 foram publicadas nas contas no dia 1º de maio. "Eleições tomadas, fato que eles mesmo não conseguem provar o contrário (sic)", escreveu Wagner em uma das publicações. Rita afirmou que "eles não venceram a eleição mas sim tomaram o poder".

As publicações foram removidas pelo X no dia 1º de junho, após ordem de Moraes. Na ocasião, o ministro listou oito links para serem excluídos e levantou o sigilo dos autos. A multa estabelecida na decisão é referente ao mês em que o conteúdo ficou no ar.

Embora sejam reincidentes, os usuários não chegaram a ser notificados sobre o risco de multa. Um dos documentos do processo afirma que a Coordenadoria de Processamento "certifica não ter localizado endereço para intimação dos envolvidos".

O Estadão procurou o TSE para saber se a cobrança da multa está condicionada ou não à citação prévia e aguarda resposta.

Para a advogada Maíra Recchia, especialista em Direito Eleitoral, a multa não pode ser aplicada sem a ciência dos envolvidos.

"A gente ficou muito próximo de golpe, então o Estado Democrático de Direito e a lisura do processo eleitoral precisam de proteção. Por outro lado, as pessoas só descumprem aquilo que elas têm ciência. Essa determinação judicial tem que vir pelos meios legais, seja via citação, quando é o primeiro ato de chamada da parte no processo, ou uma intimação", explica. "Quando elas não existem, eu não vejo como aplicar multa. Um fator de proteção seria a retirada do conteúdo."

Supremo tem ameaça de CPI

A decisão de Moraes vem a público no momento em que a Corte está sob ataques. Na Câmara, deputados de oposição conseguiram reunir 171 assinaturas para instauração da CPI do abuso de autoridade. O presidente do TSE e também ministro do Supremo Tribunal Federal tem sido alvo das principais críticas.

Em outra frente, o Senado aprovou proposta legislativa para impedir decisões monocráticas de magistrados do Supremo contra projetos de lei votados no Legislativo. A proposta seguiu para apreciação na Câmara dos Deputados.

O ministro da Justiça, Flávio Dino, se ausentou da audiência feita pela Comissão de Segurança Pública, que pediu a sua convocação nesta terça-feira, 10. A lei do impeachment assegura que ministro que não comparecer a alguma convocação da Câmara ou do Senado sem justifica pode ser alvo de impeachment por crime de responsabilidade. O presidente do colegiado, Sanderson (PL-RS), disse que fará um pedido pela cassação. "Nós tomaremos as medidas embasadas na Constituição", afirmou.

Sanderson alega que recebeu a justificativa do ministro apenas às 9h23. Dino disse que a ausência ocorreu devido a "providências administrativas inadiáveis" realizadas com a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp). Sanderson sorriu ao ler a motivação. A audiência desta terça-feira começou a pouco menos de meia hora depois da chegada do ofício da pasta, às 9h47.

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O deputado federal Paulo Bilynskyj (PL-SP) falou que já tinha deixado um pedido de impeachment pronto para Dino caso ele se ausentasse. "Faço seis convocações para o ministro e ele c...", afirmou. "São convocações oficiais sob pena de crime de responsabilidade e impeachment. Já está protocolado porque eu não sou trouxa. Eu sabia que ele não vinha."

A convocação atendia a 19 pedidos de deputados que integram a comissão que tratavam de nove temas. São estes: as imagens do 8 de janeiro, regulamentação de armas, invasão de terras, interferência na Polícia Federal, a acusação de fake news a colecionadores, atiradores e caçadores (CACs), corte de verba no Orçamento de 2024 para o combate à criminalidade, ataque aos membros do colegiado, controle de conteúdos danosos no YouTube, o caso das prisões por adulteração na carteira de vacina e criminalização dos games.

Parlamentares dizem que Dino desrespeitou a Câmara ao ausentar-se. O deputado Abilio Brunini (PL-MT) afirmou que ligou para o Ministério da Justiça e que o ministro está na Esplanada. "O ministro está lá, está no gabinete do ministério da Justiça, atendendo gente. Nenhuma reunião impediria ele de vir aqui", disse. Ele sugeriu que a comissão adote medidas contra o ministro.

Sanderson falou que o governo age, na pauta de Segurança Pública, com omissão "de forma leviana e covarde". "A prova material dessa covardia é o ministro da Justiça, convocado", afirmou. "Ele descumpre a lei, a Constituição. Em uma República democrática, ninguém está acima da lei."

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Seria a segunda ida de Dino à comissão. Na primeira, em abril, Dino interrompeu o depoimento após a sessão virar palco de confronto entre membros do governo e da oposição. Depois de ser chamado de "fujão", o ministro disse que poderia retornar para lá, desde que fosse sem tumulto. "Para cá voltarei quantas vezes for necessário, agora desde que tenha debate, e não esse tumulto", disse.

Em março, na primeira visita do ministro à Câmara, a audiência foi também marcada por insultos e ofensas entre membros da oposição e do governo. Houve a troca de farpas, acusações e ironias - algumas delas partiram do próprio Dino.

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido do general da reserva Augusto Heleno, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do governo Bolsonaro, para faltar ao depoimento previsto nesta terça-feira, 26, na CPMI do 8 de Janeiro.

A decisão autoriza, no entanto, que ele consulte os advogados durante a sessão e que permaneça em silêncio se achar que as respostas podem incriminá-lo.

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"Com efeito, o ato apontado como coator ressalvou as garantias constitucionais mencionadas acima, não havendo que se falar, do ponto de vista formal e numa análise prévia, em desvio de finalidade", escreveu o ministro.

Inicialmente, o general Heleno afirmou que compareceria ao depoimento, mas a defesa pediu ao STF que a presença fosse voluntária e que, se ele decidisse se apresentar à comissão, tivesse direito de escolher as perguntas para responder.

O general foi convocado na condição de testemunha. As testemunhas têm o dever de falar a verdade - a omissão de informações pode ser classificada como crime de falso testemunho. Já os investigados podem exercer o direito ao silêncio.

Os advogados afirmam que, embora tenha sido chamado oficialmente como testemunha, o general é tratado como investigado. A defesa afirma que essa seria uma estratégia para forçar o comparecimento e obrigá-lo a assinar o termo de compromisso para falar a verdade.

"Há evidente desvio de finalidade na convocação do paciente para depor 'como testemunha' perante comissão quando inúmeros são os indicativos de que o paciente (Heleno) figura, em realidade, na condição de investigado, eis que a todo momento lhe é equivocadamente imputada suposta participação nos fatos que ensejaram a CPMI", diz um trecho do pedido.

Heleno foi convocado após virem a público trechos da delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, que afirmou que o ex-presidente Jair Bolsonaro se reuniu com a cúpula das Forças Armadas para discutir a possibilidade de uma intervenção militar para anular o resultado da eleição de 2022. Heleno era chefe do GSI e aliado próximo de Bolsonaro à época.

O general da reserva Augusto Heleno, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do governo Bolsonaro, pediu autorização do Supremo Tribunal Federal (STF) para faltar ao depoimento previsto nesta terça-feira, 26, na CPMI do 8 de Janeiro.

Inicialmente, o general Heleno afirmou que compareceria ao depoimento, mas a defesa pede ao STF que a presença seja voluntária e que, se ele decidir se apresentar à comissão, tenha direito de escolher as perguntas que vai responder.

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O general foi convocado na condição de testemunha. As testemunhas têm o dever de falar a verdade - a omissão de informações pode ser classificada como crime de falso testemunho. Já os investigados podem exercer o direito ao silêncio.

Os advogados afirmam que, embora tenha sido chamado oficialmente como testemunha, o general é tratado como investigado. A defesa afirma que essa seria uma estratégia para forçar o comparecimento e obrigá-lo a assinar o termo de compromisso para falar a verdade.

"Há evidente desvio de finalidade na convocação do paciente para depor 'como testemunha' perante comissão quando inúmeros são os indicativos de que o paciente (Heleno) figura, em realidade, na condição de investigado, eis que a todo momento lhe é equivocadamente imputada suposta participação nos fatos que ensejaram a CPMI", diz um trecho do pedido.

O relator do habeas corpus é o ministro Cristiano Zanin, que ainda não despachou.

Heleno foi convocado após virem a público trechos da delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, que afirmou que o ex-presidente Jair Bolsonaro se reuniu com a cúpula das Forças Armadas para discutir a possibilidade de uma intervenção militar para anular o resultado da eleição de 2022. Heleno era chefe do GSI e aliado próximo de Bolsonaro à época.

A decisão de Xi Jinping de ausentar-se da cúpula do G20 sugere um enfraquecimento das relações da China com outras potências, assim como um crescente sigilo na cúpula do Partido Comunista, indicaram analistas à AFP.

O Ministério de Relações Exteriores chinês disse na segunda-feira que o primeiro-ministro Li Qiang representará o país na cúpula de líderes das principais economias mundiais em Nova Délhi neste fim de semana, confirmando de fato a ausência do presidente Xi.

Pequim não explicou os motivos da decisão de Xi, que não faltou a nenhuma destas cúpulas desde sua chegada ao poder, com exceção de Roma em 2021, da qual participou por videoconferência devido às restrições da covid.

Sua possível ausência contrasta com seu protagonismo em agosto na cúpula do grupo Brics de economias emergentes na África do Sul, na qual a admissão de novos membros foi aprovada.

Ao priorizar os laços com o mundo em desenvolvimento, Pequim tenta "criar uma alternativa (...) à ordem internacional liberal dominado pelos Estados Unidos desde o fim da Segunda Guerra Mundial", disse Steve Tsang, diretor do SOAS China Institute na Universidade de Londres.

Este realinhamento "é amigável para a China, mas sinocêntrico, já que busca e consolida apoio no Sul Global", disse.

"O G20 (...) não é algo que a China possa dominar, por isso tem menos prioridade", acrescentou Tsang.

A ausência no G20 também mina as esperanças de novos intercâmbios com as potências ocidentais depois do papel central assumido por Xi na última cúpula de novembro na ilha indonésia de Bali.

- Tensões com a Índia -

Os especialistas atribuem a decisão, em parte, às tensões de longa data com o país organizador, a Índia.

"As relações China-Índia não têm sido tranquilas desde 2020 e a China tem se queixado de que a Índia usa o G20 para consolidar as suas reivindicações sobre territórios disputados", disse Yun Sun, diretora do programa sobre a China no think tank americano Stimson Center.

Pequim e Nova Dhéli enfrentam uma disputa há décadas na fronteira com o Himalaia, o que desencadeou distúrbios mortais nos últimos anos.

A Índia também demonstrou "maior oposição às reivindicações da China sobre o mar da China Meridional... e intensificou as suas restrições e proibições às exportações de tecnologia da China e ao investimento direto", disse Shi Yinhong, professor de Relações Internacionais na Universidade Renmin da China em Pequim.

Também estava previsto para este G20 um encontro entre Xi e o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, que na semana passada disse que ficaria "decepcionado" se o seu homólogo chinês não comparecesse.

Mas a perspectiva "cada vez mais clara" de uma reunião em São Francisco em novembro, durante a cúpula da Apec, pode ter tornado a participação de Xi no G20 "menos imperativa", disse Shi.

- Sem explicações -

Uma porta-voz da diplomacia chinesa evitou nesta semana as perguntas sobre a ausência de Xi e se limitou a repetir o comunicado, anunciando a viagem do primeiro-ministro Li à Índia.

O Partido Comunista chinês raramente revela informações sobre seus líderes. Este sigilo foi deixado em evidência várias vezes recentemente.

O ex-ministro de Relações Exteriores, Qin Gang, foi afastado do cargo repentinamente em julho e não foi visto em público desde então.

Na cúpula dos Brics, Xi não se apresentou para um discuso que havia programado e enviou seu ministro do Comércio.

Tsang, do SOAS Institute, indica um possível problema de saúde de Xi, de 70 anos, além do desejo de "mais controle e sigilo" no processo de impulsionar a "direção totalitária" da China.

Um diplomata de outro país do G20 disse à AFP que o presidente chinês pode querer evitar questões difíceis sobre a invasão da Ucrânia pela Rússia, que Pequim não condenou.

"O imperador não quer que lhe façam perguntas inconvenientes", disse ele.

A 80ª edição do Festival de Cinema de Veneza começa nesta quarta-feira (30) sem estrelas ou brilho, com a exibição de um filme italiano e com a greve dos atores e roteiristas de Hollywood como pano de fundo.

O presidente do júri, Damien Chazelle, cujos filmes "La La Land - Cantando Estações" (2016) e "O Primeiro Homem" (2018) abriram este festival duas vezes e em grande estilo, sem dúvida viveu noites mais festivas.

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"Cada obra de arte tem um valor em si mesma e não é apenas conteúdo", afirmou, na entrevista coletiva inaugural, o cineasta franco-americano, que usava uma camisa de apoio à greve.

"A arte vem antes do conteúdo", enfatizou.

A greve dos atores nos Estados Unidos começou em julho e se somou à que os roteiristas já protagonizavam desde maio. Os dois movimentos fazem reivindicações trabalhistas ante o possível uso da Inteligência Artificial no mundo do cinema.

O poderoso sindicato SAG-AFTRA proíbe seus membros de rodar novas produções ou de participar na promoção de seus filmes.

- 'Impacto limitado' -

O mais antigo festival de cinema, que Hollywood costuma usar como plataforma de lançamento antes da temporada de premiações, é o primeiro grande evento da sétima arte a pagar o preço.

O filme que deveria abrir o festival, "Challengers", com a jovem estrela americana Zendaya, teve de ser substituído por "Comandante", filme italiano de Edoardo de Angelis, devido ao protesto que está abalando Hollywood.

"O impacto da greve será muito limitado, porque perdemos apenas um filme ('Challengers')", afirmou o diretor da mostra, Alberto Barbera, em entrevista à AFP.

"Faltarão algumas estrelas muito aguardadas, mas, no fim das contas, isso não é tão grave", acrescentou na entrevista coletiva.

A exibição de "Ferrari", de Michael Mann, será um dos destaques da mostra, já que, excepcionalmente, poderão participar seus atores Adam Driver e Penélope Cruz.

David Fincher ("The Killer") e Sofia Coppola ("Priscilla") estão entre os concorrentes ao Leão de Ouro.

"Comandante", com Pierfrancesco Favino, dará início ao festival no Palácio do Cinema, no famoso Lido. O filme se baseia em um episódio pouco conhecido da Segunda Guerra Mundial, quando o comandante de um submarino italiano decidiu salvar a tripulação do navio belga que acabara de afundar.

A edição deste ano contará ainda com a exibição fora de competição do último filme de William Friedkin, 'The Caine Mutiny Court-Martial', um mês após a morte do realizador de "Exorcista".

- "O homem e o artista" -

A Mostra não estará isenta de polêmica, devido à presença de três diretores que enfrentaram escândalos sexuais.

Entre eles, Roman Polanski, de 90 anos, que segue sob ameaça judicial nos Estados Unidos pelo estupro de uma menor de idade em 1977. A denunciante perdoou-o publicamente, mas outras mulheres apresentaram acusações contra o diretor de "O Pianista".

"Persona non grata" em Hollywood, o diretor também não tem o tapete estendido na França, onde uma parte do setor cinematográfico considera Polanski o símbolo de certa impunidade.

E o Festival traz o diretor de volta aos holofotes com a exibição fora de competição de "The Palace", estrelado por Fanny Ardant e Mickey Rourke. Segundo fontes da organização, Polanski não deve comparecer ao evento.

Já Woody Allen, 88 anos, apresentará "Coup de Chance", seu 50º filme. Allen é assombrado por acusações de abusos de sua filha adotiva Dylan, também décadas atrás, algo que ele sempre negou. As acusações foram rejeitadas pelos tribunais.

E o francês Luc Besson, que acaba de ser absolvido de uma denúncia de estupro, também retornará às telonas com "Dogman".

A decisão de convidar os três diretores provocou a ira de ativistas feministas. Mas, para Alberto Barbera, "é preciso fazer uma distinção entre o homem e o artista".

Entre os 23 filmes selecionados, apenas cinco mulheres disputam o Leão de Ouro, que será entregue no dia 9 de setembro.

"Os filmes de mulheres são poucos (...) obviamente é preciso lutar para que as coisas mudem", reconheceu Barbera.

Oito candidatos republicanos participaram na quarta-feira (23) no primeiro debate dos conservadores para as primárias de 2024, um evento marcado pela ausência de Donald Trump.

A esnobada de Trump tirou de seus rivais, em grande desvantagem nas pesquisas, a oportunidade de confrontar o ex-presidente ao vivo durante duas horas no debate organizado na cidade de Milwaukee, no estado de Wisconsin.

Trump optou por conceder uma entrevista pré-gravada a Tucker Carlson, ex-apresentador do canal Fox News, divulgada nas redes sociais poucos minutos antes do início do debate.s

Apesar da ausência, o ex-presidente foi citado diversas vezes pelos demais candidatos, com várias perguntas dos apresentadores e moderadores da Fox News sobre os vários processos que Trump enfrenta na justiça.

Os candidatos foram questionados se apoiariam Trump como o indicado do partido na disputa eleitora, mesmo que seja condenado nos processos criminais que enfrenta. Quase todos levantaram a mão, com exceção do governador do Arkansas, Asa Hutchinson, e do ex-governador Nova Jersey Chris Christie.

"Aqui está o limite. Alguém precisa parar de normalizar esta conduta, OK?", disse Christie. "Quer você acredite ou não que as acusações criminais são corretas ou incorretas, a conduta está abaixo do cargo de presidente dos Estados Unidos", acrescentou.

Christie foi vaiado, assim como Hutchinson, que declarou: "Obviamente, eu não vou apoiar alguém que foi condenado por um delito grave".

Trump se apresentará nesta quinta-feira (24) às autoridades de Atlanta devido à quarta acusação que recebeu este ano, neste caso por uma suposta conspiração criminosa para tentar alterar o resultado das eleições de 2020, quando perdeu para Joe Biden.

Trump declarou na entrevista a Carlson que não fazia sentido participar no debate porque tem uma vantagem muito grande nas pesquisas - mais de 40 pontos segundo a média do RealCLearPolitics.

Ele chamou Biden de "pior presidente da história" do país e sugeriu que o democrata, de 80 anos, pode não ser o candidato de seu partido nas eleições de novembro de 2024.

"Penso que está pior mentalmente que fisicamente, e fisicamente não é exatamente um triatleta", disse Trump sobre Biden.

O republicano, de 77 anos, também rebateu as quatro acusações criminais apresentadas contra ele, que chamou de "triviais, bobagens".

- Debate feroz e confrontos -

Para o rival republicano mais próximo de Trump nas pesquisas, o governador da Flórida, Ron DeSantis, o debate foi uma oportunidade de tentar reverter a tendência de queda no apoio e demonstrar que é uma alternativa viável.

DeSantis, 44 anos, advertiu que o país está "em declínio" e que a situação "não é inevitável. É uma escolha".

Com Trump muito à frente nas pesquisas entre republicanos, o debate foi uma vitrine para aqueles que podem aspirar a posição de vice na chapa do ex-presidente.

O empresário Vivek Ramaswamy, discreto, aproveitou para se apresentar à opinião pública. Mike Pence, que foi vice-presidente de Trump, afirmou que é o "melhor preparado" para o cargo.

Os candidatos questionaram a mudança climática, criticaram a violência nas ruas e expressaram apoio às restrições ao aborto, um tema que polariza os Estados Unido.

DeSantis tentou permanecer fora da briga durante grande parte do debate, mas foi especialmente fervoroso ao defender o uso de "força letal" para impedir o tráfico de drogas na fronteira com o México.

"Quando estes traficantes de drogas transportarem fentanil através da fronteira, esta será a última coisa que farão", disse.

A campanha de Biden comprou espaços publicitários caros na Fox News e em seu site antes do debate. O presidente afirmou que assistiria o evento dentro do possível.

Horas antes do debate, Rudy Giuliani, ex-advogado de Trump, acusado de associação ilícita no caso da Geórgia ao lado do ex-presidente e de outras 17 pessoas, se entregou à polícia em Atlanta.

Convidado pela CPI do MST para prestar esclarecimentos sobre as invasões promovidas pelo movimento dos sem terra, o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, afirmou que não poderá comparecer ao audiência sob a justificativa de que tem de cumprir uma "extensa agenda ministerial".

"Levamos a vosso conhecimento que, em razão da extensa agenda ministerial, não será possível o comparecimento na audiência em tela. Contamos com vossa compreensão e enviamos cordiais cumprimentos", escreveu a coordenadora-geral de agenda, cerimonial e eventos da pasta, Rosane Henn, em e-mail enviado à comissão.

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Fávaro não apresentou datas alternativas e nem sugeriu que os integrantes da comissão estipulassem uma nova data. Ele compareceria à CPI na quinta-feira (17). Agora a oposição precisa encontrar uma solução.

Inicialmente, havia sido feito um acordo com o governo para que o Fávaro comparecesse à CPI na condição de "convidado", em vez de "convocado", o que tornaria a presença obrigatória. Porém, agora o governo tem a maioria dos membros da comissão, o que torna mais difícil que uma "convocação" seja aprovada.

Os integrantes da comissão souberam da ausência do ministro, nesta terça-feira (15), após um telefonema do ministério para a secretaria da CPI. O comunicado incomodou o relator, Ricardo Salles (PL-SP), que o chamou de "fujão" e "traidor do agro".

O deputado Nilto Tatto (PT-SP) citou o caso do ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, que também foi convidado e, à princípio, não poderia comparecer na data marcada pela comissão. No entanto, Teixeira foi à sessão. "Ele (Teixeira) mandou três opções de data para não fazer a audiência no dia 10. Como tinha ameaça de transformar o convite em convocação, ele cancelou a agenda e deu um jeito. Pode ser que o ministro Fávaro, pelo mesmo motivo, não pôde atender."

Diferentemente de Teixeira, Fávaro não propôs uma nova agenda. O presidente da CPI, Tenente-Coronel Zucco (Republicanos-RS), soube da mensagem apenas na manhã desta quarta-feira (16).

Agenda

Nesta quarta, Fávaro se reúne com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e participa da Marcha das Margaridas. O evento em Brasília, realizado de quatro em quatro anos, defende as pautas políticas de mulheres trabalhadoras rurais. Ele também tem agenda à tarde.

Super conectada nas redes sociais e acostumada a mostrar inúmeros detalhes do dia a dia, Giovanna Ewbank pegou seus seguidores de surpresa ao passar alguns dias um pouco afastada dos Stories.

Na última terça-feira, dia 8, a apresentadora abriu uma caixinha de perguntas para conversar com os fãs e foi questionada sobre o sumiço:

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Por que ficou sumida uns dias? Você está doente?

Com uma foto ao lado de Zyan, a esposa de Bruno Gagliasso explicou que decidiu não compartilhar muito de seu dia a dia com a família para cuidar da saúde física e mental:

- Gente, eu não fiquei sumida, não. Só não apareci tanto por aqui, porque estou em São Paulo, passei por uma cirurgia que logo falo para vocês, fiquei dodói e, como eu tenho conversado aqui com vocês, estou me cuidando das crises de ansiedade que venho tendo com mais frequência.

Em outro momento, Gioh também respondeu a pergunta de um milhão de dólares: você está grávida?. Confusa com o questionamento, a apresentadora compartilhou uma foto onde aparece mostrando a barriga e explicou:

- Você é a terceira pessoa que me pergunta isso. Mas, não, não estou. E pretendo ficar um tempo sem engravidar. Três filhos, uma carreira, dez cachorros e um marido já dão muito trabalho.

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, cancelou a participação que faria na Cúpula da Amazônia, evento que discute a preservação da floresta e que tem início oficial nesta terça-feira (8), em Belém, no Pará. Seria a segunda vez que Maduro estaria no País neste ano, após ter vindo ao Brasil no final de maio para encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O evento na capital paraense deve ter o pontapé inicial nesta terça com outros chefes de Estado.

A razão do cancelamento de Maduro ainda não foi confirmada oficialmente. Lula, que já está em Belém, aguarda nesta terça-feira os presidentes Luis Arce (Bolívia), Gustavo Petro (Colômbia), Irfaan Ali (Guiana) e Dina Boluarte (Peru), além de representantes enviados pelo Equador, Suriname, Venezuela e França (em razão da Guiana Francesa).

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Entre esta terça e quarta-feira (9), a agenda será pontuada por encontros bilaterais com países da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA). É esperada ainda a Declaração de Belém, que reunirá o compromisso dos oito países detentores da floresta para a preservação do bioma. No segundo dia, o encontro será aberto a convidados que não compõem a OTCA, como a República do Congo, a República Democrática do Congo, Indonésia e São Vicente e Granadinas.

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, afirmou nesta segunda-feira (7), que, mesmo que a meta de desmatamento seja atingida, o mundo precisa interromper a emissão de gases por combustíveis fósseis, ou a Amazônia será prejudicada.

A declaração da ministra ocorreu durante a divulgação do balanço sobre o evento "Diálogos Amazônicos", que antecedeu a Cúpula da Amazônia. O petróleo tem sido um tema sensível para o governo devido à intenção da Petrobras de explorar o recurso na foz do Rio Amazonas. Ambientalistas se posicionam contra o projeto que, segundo eles, pode causar danos ambientais à floresta.

"Sabemos que temos de trabalhar num espaço multilaretal global. Mesmo que consigamos reduzir o desmatamento em 100%, se o mundo não parar com as emissões por combustível fóssil, vamos prejudicar a Amazônia de igual forma. Nossos presidentes têm essa clareza", afirmou Marina.

O ex-ministro da Educação do Governo Bolsonaro Abraham Weintraub e sua esposa, Daniela Baumohl Weintraub, tiveram seus salários cortados pela Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). A medida ocorre depois de uma denúncia de que o casal estava recebendo sem ter trabalhado nos últimos meses.

Abraham Weintraub é professor do curso de ciências contábeis, no campus de Osasco, mas está morando nos Estados Unidos e não compareceu à universidade no último semestre para dar aulas. Apesar disso, recebeu salário nos meses de dezembro de 2022 e de janeiro, fevereiro e março deste ano.

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Por sua vez, Daniela Weintraub, professora do Departamento de Ciências Atuariais, tinha seu retorno ao trabalho previsto para o fim de novembro, quando se encerrou o prazo de uma licença para tratamento de saúde em família. Desde então, ela não retornou às atividades, embora tenha recebido salários nos meses de janeiro e fevereiro. Daniela responde a processo administrativo por abandono de cargo.

Questionado pela Folha de S.Paulo, o advogado de Abraham disse, por meio de nota, ter solicitado em dezembro do ano passado uma licença para que seu cliente tratasse de "assuntos particulares". Para ele, a reitoria da universidade negou o pedido "por vingança ao ex-ministro da educação".

Os dados de extorsão mediante sequestro dos últimos três anos foram retirados do site da Secretaria de Segurança Pública (SSP). Em vez disso, no campo do portal em que deveriam estar disponíveis as estatísticas sobre esse tipo de crime, a gestão Tarcísio de Freitas (Republicanos) mostra apenas campos com linhas tracejadas.

A retirada vai na contramão da Lei Estadual 9.155, de 1995, que determina que a pasta deve divulgar o número de ocorrências trimestralmente. Entre os crimes listados como de divulgação obrigatória, estão os sequestros. A ausência dos dados foi revelada pelo portal Metrópoles e confirmada pelo Estadão.

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A secretaria afirma ter identificado "ausência de registros e inconsistências nos indicadores dessa natureza" e criado "um grupo de trabalho para coletar e revisar os dados". A pasta promete concluir esse trabalho até outubro.

Para quem acessar a página de estatísticas trimestrais da Secretaria de Segurança Pública, estão disponíveis os dados de extorsão mediante sequestro da 2ª metade de 1995, quando a lei entrou em vigor, até o fim de 2019. A partir do começo do ano seguinte, não é divulgada a contabilização desse tipo de crime em nenhum dos períodos disponíveis.

A SSP afirma que as estatísticas de sequestro deixaram de ser divulgados em 2020. Esses dados, porém, vinham sendo abastecidos. É possível consultar os números por meio de plataformas que guardam as versões antigas do site da pasta ou em publicações do Diário Oficial do Estado. O Estadão também já havia consultado os dados de extorsão mediante sequestro neste ano.

Em consulta ao site WebArchive, repositório de versões anteriores de páginas da internet, uma captura de tela de março deste ano indica que os dados de extorsão mediante sequestro do último trimestre de 2022 estavam disponíveis ao menos até aquele mês. Conforme a página (veja a reprodução abaixo), o Estado de São Paulo contabilizou 18 casos desse tipo de crime no período (15 deles na capital).

Cerca de três anos antes, no primeiro trimestre de 2020, foram apenas dois casos (ambos na capital), também segundo captura de tela de março deste ano obtida via WebArchive.

Como tem mostrado o Estadão, os sequestros estão em alta no Estado. Especialistas apontam que os casos têm sido puxados pela possibilidade de transferir dinheiro via Pix e pelo "golpe do amor" ou "golpe do Tinder", em que criminosos emboscam vítimas após marcar encontros falsos.

Em resposta a essa alta, a Secretaria de Segurança Pública do Estado criou um grupo de trabalho no começo deste ano com policiais e representantes de instituições bancárias e sites de relacionamento. O objetivo, conforme divulgado na época, era começar a compartilhar práticas de segurança para diminuir os casos desta modalidade de crime.

"Temos visto aumento dos casos de sequestro nesses últimos meses em São Paulo. E a população tem de ter ciência disso para redobrar cuidados e evitar ser vítima", afirma o pesquisador Pablo Lira, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. "Esse tipo de movimento (de não divulgar os dados do site) não é positivo."

Segundo ele, a retirada das informações do site institucional da secretaria fere tanto a divulgação de estatísticas criminais, como determinado pela lei estadual, como foge das boas práticas de transparência. "Simplesmente retiraram do ar uma informação que estava pública, sem fazer a devida consideração metodológica ou porque iriam retirar previamente", afirma o pesquisador.

Governo faz auditoria em dados criminais

Recentemente, o governo estadual tem realizado auditoria de dados criminais, como os de roubos. Mas a prática de retirar dados do ar não é usual nem mesmo nesses casos, diz Lira. "Pode acontecer de haver inconsistência nos dados, o que requer aprimoramento dos dados para melhorar a qualidade da série histórica disponível", afirma. "Mas nesses casos não se deve tirar do ar a informação antiga enquanto a nova não for publicada."

A nota da secretaria diz que os dados de extorsão mediante sequestro deixaram de ser divulgados em 2020 por causa da "publicação do decreto que reestruturou as delegacias antissequestro repassando as funções para as unidades territoriais".

Segundo o texto, "a Coordenadoria de Análise e Planejamento (CAP) identificou a ausência de registros e inconsistências nos indicadores dessa natureza, razão pela qual criou um grupo de trabalho para coletar e revisar os dados desses crimes. A expectativa é que esse trabalho seja concluído até outubro".

"Para combater os crimes de extorsão e roubo qualificado pela restrição de liberdade (Art. 157 e 158), a Secretaria de Segurança Pública ampliou as ações de patrulhamento e investigação, bem como criou, em abril deste ano, o Sistema de Informações e Prevenção a Crimes Financeiros em Ambiente Digital (SPFAD) para monitorar e divulgar os dados relacionados a esta e outras modalidades criminais", acrescenta a secretaria.

As autópsias realizadas sobre alguns corpos encontrados em uma floresta no sudeste do Quênia, onde membros de uma seita evangélica se reuniam, revelaram a ausência de alguns órgão, segundo um documento judicial consultado nesta terça-feira(9) pela AFP.

"Laudos de autópsia revelaram que faltavam órgãos em alguns corpos das vítimas que foram exumados até agora", indica o documento com data de segunda-feira. O texto também menciona "tráfico de órgãos humanos bem coordenado que envolve vários atores".

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Mais de cem corpos, em sua maioria de crianças, foram descobertos em abril na floresta de Shakahola, onde se concentravam os fiéis de uma seita que recomendava o jejum extremo para "conhecer Jesus".

A descoberta dos corpos provocou sentimentos de horror, indignação e incompreensão neste país da África Oriental, de cerca de 50 milhões de habitantes e mais de 4.000 igrejas registradas, segundo o governo.

Segundo as autópsias realizadas sobre 112 corpos, a maioria das vítimas morreram de fome, após ter supostamente seguido os conselhos de Paul Nthenge Mackenzie, um autoproclamado pastor da Igreja Internacional das Boas Novas.

O pastor, que se encontra detido, será processado por "terrorismo", anunciaram os promotores em 2 de maio.

Algumas das vítimas, no entanto, foram estranguladas, golpeadas e afogadas, indicou na semana passada o responsável pelas operações de autópsia, o médico Johansen Oduor.

No documento, a Direção de Investigações Criminais (DCI) pede o bloqueio das contas bancárias do pastor Ezekiel Odero, detido em 28 de abril por este caso e solto na quinta-feira, sob fiança.

Segundo o DCI, este influente religioso recebeu "enormes transações em espécie", procedentes das quantias entregues pelos fiéis a Mackenzie, que pediu a eles que vendessem suas propriedades.

Quem teve isenção no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2022 e faltou aos dois dias de prova, precisa justificar ausência para garantir gratuidade na edição de 2023 do Enem. O prazo para realizar o processo segue aberto até esta sexta-feira (28), por meio da Página do Participante.

Para justificar a ausência na edição de 2022, o candidato deve informar o número de seu Cadastro de Pessoa Física (CPF) e sua data de nascimento. Os dados pessoais informados devem ser iguais aos dados cadastrados na Receita Federal para não inviabilizar a correspondência entre as informações.

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De acordo com o edital, os motivos aceitos para a justificativa de ausência são: 

- Assalto/furto

- Acidente de trânsito

- Casamento/união estável

- Morte na família

- Maternidade

- Paternidade

- Acompanhamento de familiar

- Privação de liberdade

- Emergência/Internação/repouso médico ou odontológico

- Trabalho

- Deslocamento a trabalho

- Intercâmbio acadêmico

- Atividade curricular

Antes de solicitar a isenção, o participante deve verificar as informações pessoais e, se for o caso, atualizá-las na Receita Federal.

Os documentos para solicitar a isenção estão listados no edital do Enem 2023. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) salienta que não aceitará autodeclarações redigidas pelo solicitante ou por seus pais e/ou responsáveis.

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O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou em suas redes sociais, neste sábado (22), a data 8 de maio para divulgação dos resultados dos pedidos de isenção da taxa de inscrição do Enem 2023 e justificativa de ausência na edição de 2022.

Podem receber a isenção aqueles que cursam o ensino médio em escolas públicas ou bolsista integral em escola particular, com renda per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio. Também têm o direito participantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica e com inscrição no Cadastro Único (CadÚnico).

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Devem justificar falta durante a prova de 2022 aqueles que sofreram assalto/furto, acidente de trânsito, morte na família, maternidade/paternidade, acompanhamento de familiar, privação de liberdade, emergência/internação/repouso médico ou odontológico, trabalho, deslocamento a trabalho, intercâmbio acadêmico, atividade curricular entre outros.

Os estudantes ainda podem solicitar a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2023 e justificativa de ausência na edição de 2022 até o dia 28 de abril pela Página do Participante.

Médicos residentes do 2° Ano de Anestesiologia do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP (HC-FMUSP) reclamam da contratação de profissionais inexperientes para a supervisão e até de ausência deles em plantões, o que prejudicaria o atendimento dos pacientes. Os residentes já falam em paralisação e denunciaram a situação em carta ao HC, ao Sindicato dos Médicos e ao Ministério Público. O HC afirma estar checando as informações e diz que as empresas contratadas são avaliadas diariamente.

A carta, apócrifa, diz que residentes sem supervisão chegaram a cuidar de quatro salas cirúrgicas simultaneamente, sendo que "mesmo um formado não poderia, ética e juridicamente, anestesiar mais de um paciente". Pacientes neurocríticos foram erroneamente sedados, afirmam, com sevoflurano (medicamento que dá perda de consciência suave) em doses altas, o que "comprovadamente piora o desfecho neurológico pelo aumento da pressão intracraniana".

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Os episódios envolveriam também crianças e recém-nascidos "anestesiados por assistentes que há anos não atuam em ambiente de urgência e emergência, e que podem incorrer em inúmeros erros de medicação e condutas". Segundo os residentes, os casos ocorreram no Pronto-Socorro Cirúrgico do Instituto Central, referência estadual. É neste local onde são realizados os plantões dos estudantes de primeiro e segundo ano de residência médica. "É uma experiência ímpar para nós e para os residentes de especialidades cirúrgicas, o que nos prepara para atender pacientes extremamente graves, principalmente politraumatizados", diz outro trecho da carta.

Nesse contexto, residentes afirmam que pacientes são prejudicados, pois não recebem a "assistência necessária, correta e merecida". O texto diz que foram feitos relatos à preceptoria da Residência Médica e aos chefes do serviço, e que outras áreas do hospital, como enfermagem, teriam testemunhado as irregularidades.

TERCEIRIZAÇÃO

O Sindicato dos Médicos do Estado de São Paulo (Simesp) aponta que as reclamações dos médicos residentes do HC se tornaram mais comuns com o avanço da terceirização na contratação de anestesiologistas no local. Segundo a entidade, os anestesiologistas são profissionais que trabalham por plantão, sem prática laboratorial e que ficam à disposição para trabalhar nas cirurgias, o que facilita a terceirização.

Os representantes do sindicato também apontam um prejuízo educacional para os futuros médicos. Afirmam que os profissionais terceirizados não atuam como preceptores, com compromisso com o ensino, mas apenas como prestadores de serviços.

'Contratados são avaliados diariamente', afirma HC

O Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP (HC-FMUSP) afirma que as informações apontadas em carta apócrifa estão sendo checadas. Segundo a direção, o HC mantém quadro próprio de anestesiologistas, recentemente reforçado por outros profissionais de empresas terceirizadas para garantir a assistência à população, especialmente com a retomada dos procedimentos cirúrgicos eletivos após o período mais crítico da pandemia, em que estes tiveram de ser suspensos.

"As empresas contratadas são especializadas e avaliadas diariamente pela coordenação do HC, não havendo até o momento nenhuma evidência de queda da qualidade do atendimento prestado aos pacientes", diz o hospital. "O HC garante que todos os protocolos de segurança assistencial são adotados e o número de anestesistas é constantemente ajustado à demanda, prevendo que o profissional atenda um paciente por vez, conforme Resolução 2174/2017 do Conselho Federal de Medicina."

O centro médico paulistano é referência para todo o Estado de São Paulo e recebe casos de urgência e emergência, incluindo os pacientes transportados pelos helicópteros Águia da Polícia Militar.

 

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que um total de 13,4 milhões de eleitores brasileiros apresentaram justificativa de não-comparecimento nas eleições do ano passado. A quantidade é 14,7% menor do que a verificada em 2018, quando foram apresentadas pouco mais de 15,7 milhões de justificativas. O prazo final para a apresentação das justificativas foi no dia 9 de janeiro. 

Somente no 1º turno de 2022, foram 6,9 milhões de justificativas apresentadas em todo o país, segundo o TSE. O número corresponde a 20,1% das 32,7 milhões de abstenções contabilizadas no período. Já no 2º turno foram 6,4 milhões de justificativas. Mais da metade (55%) eram de pessoas com idades entre 25 e 44 anos, sendo quase quatro milhões procedentes da faixa etária de 25 a 34 anos.

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Eleitores que não foram votar em qualquer um dos turnos da Eleição de 2022 e até o momento não apresentaram justificativas ou tiveram as justificativas indeferidas precisam pagar multa de R$ 3,51 por cada turno perdido para poderem ficar quites com a Justiça Eleitoral. Sem essa quitação, os cidadãos ficam impossibilitados, por exemplo, de obter passaporte ou carteira de identidade, de renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial, de obter empréstimos em bancos públicos e de tomar posse em cargo público. 

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