O Ministério da Educçaão (MEC) anunciou que, provavelmente, não conseguirá arcar com os pagamentos dos 14 mil residentes médicos de hospitais federais e outros cerca de 100 mil bolsistas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). A declaração foi dada pelo coordenador da equipe de educação de transição, ex-ministro e atual professor da Fundação Getulio Vargas (FGV), Henrique Paim.

“Nossa maior preocupação é o não ter como pagar os serviços já executados para o MEC, para as universidades, para o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira)”, disse, afirmando que o próprio ministro da Educação, Vitor Godoy, se mostrou preocupado com o assunto.

Em resposta às medidas de contingenciamento, a Capes divulgou uma nota onde delega a responsabilidade do bloqueio orçamentário ao Ministério da Economia e cobra o desbloqueio urgente do dinheiro. Confira na íntegra:

“A CAPES recentemente sofreu dois contingenciamentos impostos pelo Ministério da Economia, o que a obrigou a tomar imediatamente medidas internas de priorização, adotando como premissa a necessidade urgente de assegurar o pagamento integral de todas as bolsas e auxílios, de modo que nenhuma das consequências dessas restrições viesse a ser suportada pelos alunos e pesquisadores vinculados à Fundação.

Não obstante, mesmo após solucionados os problemas acima, a CAPES foi surpreendida com a edição do Decreto n° 11.269, de 30 de novembro de 2022, que zerou por completo a autorização para desembolsos financeiros durante o mês de dezembro (Anexo II), impondo idêntica restrição a praticamente todos os Ministérios e entidades federais.

Isso retirou da CAPES a capacidade de desembolso de todo e qualquer valor - ainda que previamente empenhado - o que a impedirá de honrar os compromissos por ela assumidos, desde a manutenção administrativa da entidade até o pagamento das mais de 200 mil bolsas, cujo depósito deveria ocorrer até amanhã, dia 7 de dezembro.

Diante desse cenário, a CAPES cobrou das autoridades competentes a imediata desobstrução dos recursos financeiros essenciais para o desempenho regular de suas funções, sem o que a entidade e seus bolsistas já começam a sofrer severa asfixia.

As providências solicitadas se impõem não apenas para assegurar a regularidade do funcionamento institucional da CAPES, mas, principalmente, para conferir tratamento digno à ciência e a seus pesquisadores.

A CAPES seguirá seus esforços para restabelecer os pagamentos devidos a seus bolsistas tão logo obtenha a supressão dos obstáculos acima referidos”.

Na manhã desta sexta-feira (25), foi realizado o acolhimento dos 1.403 novos residentes, entre médicos e profissionais da saúde, que irão contribuir no Sistema Único de Saúde (SUS). O evento foi promovido pela Secretaria Estadual de Saúde e ocorreu de forma remota com transmissão ao vivo, através do canal do YouTube da Escola de Saúde Pública de Pernambuco (ESPPE).

O acolhimento contou com a participação do médico pediatra e membro da Sociedade Brasileira de Imunizações, Eduardo Jorge da Fonseca, e do secretário estadual de Saúde, André Longo, e do secretário estadual de Saúde, André Longo.

"Com investimentos crescentes a cada ano, a gestão estadual vem trabalhando no sentido de ampliar e fortalecer as redes de atenção à saúde. Apesar da queda nos recursos federais nos últimos anos, Pernambuco manteve a expansão de programas de residências em áreas estratégicas do SUS. É importante ressaltar que o Estado financia mais de 70% das bolsas de residências. Para este ano de 2022, com um aumento de 23,29% no valor das bolsas pagas aos residentes médicos e residentes em área profissional da saúde - saindo dos atuais R$ 3.330,43 para R$ 4.106,09 - Pernambuco deve destinar cerca de R$ 108,5 milhões para a política de Residências em Saúde", informa André Longo. O Estado de Pernambuco é referência nacional na oferta de programas de residência e se apresenta como um dos principais polos de formação do País.

O início das atividades dos residentes se dará dia 1º de março, nas redes de saúde estaduais e municipais, unidades filantrópicas e privadas do estado de Pernambuco. Atualmente, há 3,2 mil residentes em formação, vinculados a 401 programas de Residência Médica e Multiprofissional. Foram ofertadas 1.403 vagas, sendo 791 para programas de Residência Médica e 612 para programas de Residência Multiprofissional e Uniprofissional para a rede de saúde de Pernambuco.

"Não podemos esquecer, ainda, que durante a pandemia os profissionais de saúde residentes atuaram incansavelmente junto à população para prestar os cuidados necessários, apoiados na ciência e nos conhecimentos teóricos e práticos desenvolvidos ao longo da sua formação. Nos últimos oito anos - 2015 a 2022 - o número de vagas ofertadas pelos programas de residência cresceu 32,8%, passando de 1.213 vagas para 1.805, fazendo com que o investimento na formação de profissionais para o Sistema Único de Saúde fosse sempre progressivo", disse André Longo.

Em 2022 tiveram a abertura de programas em Medicina Intensiva, Medicina de Família e Comunidade e Clínica Médica, além de Enfermagem em Oncologia e Multiprofissional em Terapia Intensiva. Vale ressaltar também o credenciamento do Hospital Alfa para oferta de programas de Residência, nas especialidades de Clínica Médica e Medicina Intensiva. Inicialmente o Hospital foi estruturado para atendimento dos pacientes com Covid-19, se estabelece, com a abertura de programas de Residência Médica,  especializada na Rede Estadual de Saúde.

O Hospital São Paulo, centro de referência na zona sul de São Paulo, já tem cerca de 600 residentes em greve. O início da paralisação dos estudantes de 27 especialidades foi marcado por manifestação nesta sexta-feira, 12, em frente à unidade de saúde. Eles alegam más condições de trabalho e garantem que será mantida 30% da equipe para atendimentos de urgência e emergência na unidade, que também atende pacientes da covid-19.

A greve no hospital, ligado à Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), começou na terça-feira, 9, apenas com os residentes de clínica médica. No mesmo dia, os estudantes das demais áreas informaram que também iriam aderir à paralisação. Por lei, o aviso tem que acontecer com 72 horas de antecedência.

"Estamos sem medicamentos, sem exames, sem materiais, sem condições", dizia um dos cartazes no ato desta sexta. "Recusamos trabalhar sob tais condições", informava outro. Havia também pedidos de socorro pelas dificuldades enfrentadas para trabalhar.

Em nota ao Estadão na terça, o Hospital São Paulo havia reconhecido dificuldades de abastecimento e prometido resolver os problemas ainda nesta semana. Procurada novamente pela reportagem nesta sexta, a direção da unidade ainda não se manifestou.

Em nota, o Sindicato dos Médicos de São Paulo (Simesp), diz acompanhar a situação e avalia como absurdo que em um dos três principais hospitais de alta complexidade da cidade atue desde o final de 2020 com falta de álcool, luvas de procedimento, seringa, sonda e gaze.

"Exames laboratoriais simples como hemograma e sorologia também estão em falta, sem contar medicamentos como omeprazol e buscopan composto. A população não pode pagar a conta da má administração dos recursos públicos. Os residentes entram em greve como uma luta por dignidade aos seus pacientes", diz Augusto Ribeiro, diretor do Simesp.

Para retomar ao trabalho, os residentes pedem a reposição de insumos básicos com garantia de regularidade de estoque e distribuição adequada pelos próximos meses. Também pedem plano de contingência para resolução da crise de desabastecimento, maior aporte de recursos municipais, estaduais e federais para Hospital São Paulo e, por fim, que não sejam reduzidas as vagas para residência médica nos próximos anos.

Unidade teve queda de recursos no 2º semestre

Por causa da pandemia, houve aumento de leitos e, inicialmente, também de verba pública e privada para o Hospital São Paulo. No 2º semestre, os recursos minguaram, mas não o volume de trabalho, com cerca de mil atendimentos por dia.

Ligado à Unifesp, o HSP não é administrado diretamente pelo governo federal. É gerido por um conselho com representantes de várias entidades, incluindo a Unifesp, as Escolas Paulistas de Medicina e de Enfermagem e a SPDM, organização sem fins lucrativos de prestação de serviços em saúde. O orçamento de 2020 não foi revelado.

O HSP é um dos três principais centros médicos de alta complexidade da capital, ao lado do Hospital das Clínicas e da Santa Casa. A unidade, na zona sul, cobre uma área de mais de 5 milhões de habitantes.

Mesmo quando a curva de casos diminuiu na cidade, o hospital continuou com ocupação de leitos no limite. A unidade funciona com portas abertas e houve grande demanda de casos represados das outras doenças, de pacientes que evitaram buscar tratamento logo nas primeiras semanas da quarentena.

No início da semana, o Estadão flagrou pacientes não covid sendo atendidos no corredor, correndo o risco de serem infectados por pacientes com coronavírus. Isso porque, para chegar à sala de isolamento, aqueles que estão infectados com o coronavírus precisam passar pelo corredor, o que eleva o risco de transmissão, segundo os grevistas.

O Japão pagará 100.000 ienes (930 dólares) a cada residente, anunciou nesta sexta-feira (17) o primeiro-ministro Shinzo Abe, uma medida para conter a crise econômica na terceira maior economia do mundo pela pandemia de coronavírus.

"Estamos nos movimentando rapidamente para entregar dinheiro a todas as pessoas", declarou Abe em uma entrevista coletiva exibida na televisão para explicar sua decisão de ampliar o estado de emergência a todo o país.

Um plano inicial para pagar um valor três vezes superior às famílias, que viram sua renda reduzida em consequência do coronavírus, foi descartado e Abe pediu desculpas pela confusão.

O Japão havia registrado um número relativamente pequeno de casos e mortes pela COVID-19 em comparação a países da Europa ou Estados Unidos, mas um aumento acelerado em Tóquio, que registrou o recorde de 201 novos casos na sexta-feira, provocou muita preocupação.

Inicialmente, Abe decretou estado de emergência em sete regiões do país, mas na quinta-feira ampliou a medida para todo o território do arquipélago até 6 de maio.

O primeiro-ministro explicou que tomou a decisão para restringir as viagens internas durante o recesso da Semana Dourada, entre o fim de abril e o início de maio, quando os japoneses visitam suas famílias.

"O futuro depende de nosso comportamento", disse o primeiro-ministro, antes de afirmar que depende de todos reduzir os contatos sociais.

A economia japonesa já se encaminhava para a recessão antes da crise do coronavírus, após uma contração de 1,8% no último trimestre de 2019.

Desde então, o turismo desabou 90%, a indústria e o comércio estão paralisados e o coronavírus obrigou o adiamento dos Jogos Olímpicos de 2020 para o próximo ano.

No mês passado, Abe anunciou um pacote de medidas de estímulo de quase um trilhão de dólares para proteger o emprego, reforçar o setor médico e aliviar a situação das famílias.

Nesta sexta-feira o governo começou a distribuir duas máscaras a cada residência do país.

O Hospital Universitário Pedro Ernesto, vinculado à Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), e o Hospital Universitário Clementino Fraga Filho, ligado à Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), estão impedidos realizar processos para seleção de novos residentes. A decisão foi tomada pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM), que é coordenada pelo Ministério da Educação (MEC) e conta ainda com representação do Ministério da Saúde e de entidades médicas, como o Conselho Federal de Medicina (CFM) e a Associação Nacional de Médicos Residentes (ANMR), além de um médico docente em instituição de ensino superior pública.

De acordo com o MEC, os processos seletivos estão suspensos até que as instituições resolvam as pendências ou firmem protocolo de compromisso com as adequações que permitam a formação nas especialidades. Por meio de nota, a pasta informou que a CNRM realizou visitas de supervisão após receber denúncias de residentes relacionadas com o atraso no pagamento de bolsas e com a diminuição das atividades e materiais para prática médica, prejudicando assim o ensino e a aprendizagem.

"Após a visita realizada no fim de agosto de 2017, houve a produção de um relatório confirmando as informações dos denunciantes. Esse relatório foi apresentado na sessão plenária de dezembro passado. A deliberação do colegiado em plenário colocou as instituições em supervisão modalidade diligência devido à gravidade das irregularidades constatadas", informa o MEC. Segundo ainda o ministério, foi constatada a diminuição de cenário de práticas e de procedimentos cirúrgicos, a redução de leitos, a falta de insumos e o enxugamento do corpo clínico e de enfermagem.

Uma nova vistoria do CNRM foi agendada para a segunda quinzena de janeiro. O MEC informa que, após a notificação, as duas universidades manifestaram a intenção de atender as medidas recomendadas até a próxima visita. Ainda de acordo com a pasta, a destinação de recursos para o Hospital Universitário Clementino Fraga Filho é de responsabilidade da reitoria da UFRJ, que teria recebido 100% da verba de custeio prevista em 2017.

Diante da situação, 180 residentes aprovados na última seleção do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho não têm garantia de poder começar suas atividades em março, conforme previsto. Se o cenário não se alterar, eles podem ser realocados em outras instituições. A UFRJ ainda não se manifestou.

Por sua vez, a Uerj estava com prova agendada para o próximo dia 13 de janeiro. O exame é parte da seleção de 227 residentes do Hospital Universitário Pedro Ernesto. O certame já for remarcado para o dia 3 de fevereiro, conforme nota divulgada pela Secretaria Estadual de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social do Rio de Janeiro, órgão ao qual se vincula a Uerj.

Buscando a reversão da decisão do CNRM, algumas medidas também já foram tomadas no Hospital Universitário Pedro Ernesto. O diretor da unidade, Edmar Santos, determinou na sexta-feira (5) a reabertura de todos os leitos de forma gradativa até março. A Secretaria Estadual de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social também depositou R$ 2 milhões para pagamento das bolsas de novembro dos residentes.

"A medida só é possível porque todo o custeio do hospital está em dia e o plano do governo é quitar os salários atrasados até fevereiro", registra o texto divulgado pela pasta. De acordo com a nota, mesmo com a crise, o hospital passou por benfeitorias recentes, como a ampliação do parque tecnológico.

O Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro (Cremerj) também se manifestou sobre a situação em sua página oficial. A entidade pede que a CNRM reveja a decisão e faz críticas à suspensão, qualificando-a de "desserviço para a medicina" e de "ato injusto". O texto lembra ainda que o Hospital Universitário Pedro Ernesto reúne a maior quantidade de vagas para residência no estado do Rio de Janeiro. “A residência médica deve ser valorizada porque é a garantia da boa formação médica e, por sua vez, da qualidade do atendimento à população. Prejudicar a residência só agrava a atual situação da saúde”.

No mês passado, o Cremerj se juntou aos conselhos regionais de nutrição, fonoaudiologia e fisioterapia para se manifestar contra o cenário atual da saúde do estado do Rio de Janeiro. Eles decidiram tomar uma medida política decretando “calamidade pública técnica”. O objetivo da iniciativa foi alertar para a crise e pressionar os governos por uma solução. As entidades afirmam que o quadro é preocupante em unidades de saúde administradas tanto pelo governo estadual como pelo Ministério da Saúde e pelo município.

LeiaJá também

--> Lei obriga RJ a repassar recursos a universidades todo mês

--> A situação financeira das universidades federais de PE

A Faculdade de Medicina de Petrópolis (FMP/Fase) está com inscrições abertas para o Concurso de Seleção para Programas de Residência Médica, Residência Multiprofissional em Atenção Básica, e Residência em Enfermagem em Terapia Intensiva. As provas serão realizadas no campus de Petrópolis-RJ, em 23 de janeiro de 2016. O cadastro pode ser feito até 11 de janeiro através dosite da instituição.

O processo seletivo tem 34 vagas abertas entre as devidas especialidades: Cirurgia Geral, Clínica Médica, Pediatria, Ginecologia e Obstetrícia, Medicina de Família e Comunidade, Anestesiologia, Radiologia e Diagnóstico por Imagem, Neonatologia e Medicina Intensiva. Todos os Programas de Residência da FMP/Fase estão integrados ao Pró-Residência do Ministério da Educação e do Ministério da Saúde e contam com 10% a 20% de aulas teóricas e 80% de carga de trabalho.

A seleção é realizada através de prova objetiva e análise do currículo. Com exceção do concurso de Residência Multiprofissional que haverá apenas prova objetiva. A Faculdade de Medicina de Petrópolis recebeu nota nota máxima, conceito 5 (alcançada apenas por 2% das instituições). 

Médicos residentes do Hospital das Clínicas (HC) da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) definem nesta quarta-feira (15) se continuam em estado de greve, deflagrado desde a última sexta (10). A categoria reclama das precárias condições de trabalho, desabastecimento de medicações e denunciam o descumprimento do acordo por parte da direção do HC. A assembleia que definirá o rumo da paralisação será realizada às 16h.

O médico residente Pedro da Costa Neto, integrante da comissão de negociação junto à direção do hospital, explica que o movimento busca, na verdade, garantir atendimento digno à população. “O que nós colocamos na pauta são as condições de trabalho precárias, que têm comprometido o atendimento dos profissionais. É uma questão de responsabilidade civil, porque estamos sem condições mínimas de atender nossos pacientes. Faltam medicamentos básicos na farmácia, luvas, seringas, agulhas. Sem falar que as máquinas de exames quebrados e sucateadas”, ressaltou.

A greve dos residentes não parou serviços essenciais e de alta complexidade do SUS. Estão mantidos os tratamentos de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise, além das atividades de emergências obstetrícia e de clínica médica. Cirurgias foram suspensas e parte dos ambulatórios não funcionou. Consultas e operações estão sendo remarcadas.

Os projetos selecionados para o Programa Nacional de Bolsas para Residência Multiprofissional e em Área Profissional da Saúde foram divulgados nesta quinta-feira (15) no Diário Oficial da União. A portaria conjunta dos Ministérios da Saúde e Educação contempla tanto a ampliação de projetos quanto novos programas de residência.

De acordo com o texto, os residentes precisam ser cadastrados no Sistema de Informações Gerenciais das Residências do Ministério da Saúde (SigResidências) até o dia 25 de fevereiro. A portaria informa também que os residentes devem estar, obrigatoriamente cadastrados no Sistema de Informação da Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde (SisCNRMS - MEC). O cadastro pode ser feito pelo site.

Além dessas informações, a portaria traz em um anexo as instituições contempladas, as áreas de concentração do projeto e também a quantidade de bolsas.

Médicos residentes do Hospital das Clínicas (HC) reclamam da falta de materiais e de supervisão médica para atender os pacientes. Eles protestam com faixas e gritando palavras de ordem em frente ao hospital na manhã desta quinta-feira (20). Eles fecharam por pouco tempo o trânsito na BR-101, na altura do HC.

De acordo com os estudantes, faltam remédios e médicos que os supervisione nos procedimentos junto aos pacientes. Em coro, eles dizem: “Isso aqui tá uma zona, falta até dipirona”, “isso aqui tá um vexame, falta tudo que é exame”.

Fazem parte da ala dos residentes 237 estudantes, incluindo a pediatria. Eles afirmam que muitas vezes têm que custear materiais para atender o doente. Simultaneamente ao manifesto, está sendo realizada uma reunião entre a direção do HC, entidades médicas e a comissão dos residentes.

Com informações de Damares Romão