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O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) orientou, nesta quarta-feira (15), aos interessados em participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 que tiveram isenção em 2019, mas faltaram os dois dias de provas, como devem justificar sua ausência antes de pedir nova gratuidade. “Nesse caso, será necessário inserir os documentos durante o preenchimento do pedido no Sistema Enem. O Inep, responsável pela aplicação do Exame, analisará as justificativas”, informou o órgão.

O Instituto ainda esclarece que para fazer a solicitação de isenção do pagamento para o Enem 2020, o sistema não exige de imediato a apresentação de documentos, mas o interessado deve ter todos os dados em mãos para dar as informações pedidas pelo sistema. Tais documentos podem ser requeridos, a qualquer momento, pelo Inep, para verificar a correspondência e a veracidade das informações.

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“Vale ressaltar que, em caso de reprovação da solicitação, no momento do recurso, o sistema solicitará documentação que comprove renda, conforme Anexo III dos editais do Enem impresso e do Enem Digital”, acrescentou o Inep.

Quem pode recorrer à isenção da taxa de inscrição?

O prazo para solicitar a isenção do pagamento - taxa custa R$ 85 - vai até 17 de abril e está aberto aberto para quem esteja cursando a última série do ensino médio em 2020, em escola da rede pública declarada ao Censo da Educação Básica; tenha cursado todo o ensino médio em escolas públicas ou como bolsista integral na rede privada, além de ter renda per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio; declare estar em situação de vulnerabilidade socioeconômica, por ser membro de família de baixa renda, inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), que requer renda familiar per capita de até meio salário mínimo ou renda familiar mensal de até três salários mínimos.

O presidente Jair Bolsonaro deixou de comparecer a dois eventos sobre a covid-19 ocorridos na manhã desta terça-feira, 7, no Palácio do Planalto. Ambos estavam previstos em sua agenda oficial.

O primeiro compromisso que o presidente faltou foi o lançamento de site e aplicativo para solicitar o auxílio emergencial de R$ 600 durante a pandemia do coronavírus. O segundo foi a apresentação do projeto Arrecadação Solidária para o enfrentamento da doença, que teve a participação primeira-dama Michelle Bolsonaro.

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Nesta manhã, ao deixar o Palácio da Alvorada, o presidente também evitou contato com a imprensa. Ele chamou os apoiadores que o aguardavam na residência oficial para ficar longe dos repórteres. Nos últimos dias, ele tem adotado esta estratégia quando quer evitar a imprensa. O silêncio de Bolsonaro ocorre após, mesmo contrariado, ter cedido aos militares e mantido o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, no cargo.

Em meio à pandemia do coronavírus, Bolsonaro trava uma guerra particular com o ministro da Saúde, a quem acusa de não ser "humilde" por não seguir suas orientações. Mandetta, por sua vez, reafirma diariamente que se pauta pela "ciência."

A agenda do presidente foi divulgada pela Secretaria Especial de Comunicação (Secom) na noite de segunda-feira, 6. Nela, constava a entrevista coletiva entre 9h e 10h, mas Bolsonaro, assim como o ministro da Economia, Paulo Guedes, não compareceu. O anúncio sobre o pagamento do auxílio emergencial foi feito apenas pelo ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, e o presidente do Dataprev, Gustavo Canuto.

Mesmo após estar ausente do primeiro compromisso, a Casa Civil, por volta das 9h40, divulgou um comunicado à imprensa afirmando que o presidente participaria do evento de Arrecadação Solidária ao lado da primeira-dama. Bolsonaro não apareceu e a agenda foi atualizada, retirando os eventos que estava previstos.

Questionada, a Secom não respondeu por que o presidente deixou deixou de ir aos eventos.

Arrecadação Solidária

O projeto que incentiva doações para amparar população vulnerável foi anunciado por Michelle Bolsonaro ao lado do ministro-chefe da Casa Civil, Walter Braga Netto, e técnicos do governo. O Arrecadação Solidária faz parte do programa Pátria Voluntária, comandado pela primeira-dama, e é realizado junto à campanha Todos por Todos e com a Fundação Banco do Brasil.

"Diante dessa pandemia precisamos mais do que nunca de voluntários", disse Michelle. Ela destacou que compartilha da angústia dos brasileiros em relação à covid-19 e que é preciso ter atenção com os mais vulneráveis durante a crise.

A iniciativa foi criada para apoiar instituições sem fins lucrativos que atuem com trabalho voluntário junto a grupos vulneráveis da sociedade durante o período de pandemia. Pelo projeto, empresas e pessoas físicas poderão fazer doações no valor mínimo de R$ 30 pelo site do Pátria Voluntária ou da campanha Todos por Todos. A Fundação Banco do Brasil será responsável por firmar contratos simplificados e transferir os valores para entidades atuantes junto a grupos vulneráveis da sociedade.

Em sua fala, Braga Netto reforçou o mote "o Brasil não pode parar" usado pelo presidente Jair Bolsonaro em declarações recentes para estimular a retomada da economia. "Não podemos nos esquecer de que somos um povo criativo e solidário, que não desiste nunca. Estamos certos que superaremos este momento com a união e participação de todos. O Brasil não pode parar", disse.

Enquanto o novo coronavírus avança sobre o País, nos aeroportos internacionais de Brasília e Guarulhos, por onde passam diariamente 165 mil pessoas, não tem sido feita triagem ou sequer verificação mais cuidadosa da situação dos passageiros que chegam da Europa e dos Estados Unidos. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) admitiu ao jornal O Estado de S. Paulo que "não há indicação de fazer qualquer tipo de controle de temperatura nos viajantes".

No restante do mundo, o protocolo tem sido outro: na China, na Itália, na Coreia do Sul e nos Estados Unidos, onde já foi registrado um total de 133 mil infectados e 6,4 mil mortes, a medição da temperatura de passageiros vem sendo adotada em aeroportos para conter a doença.

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O governo do Distrito Federal chegou a anunciar na semana passada que bombeiros fariam triagem dos passageiros no Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek, prevendo até o uso de câmeras térmicas e equipamentos de análise biológica do ar.

De acordo com o Palácio do Buriti, no entanto, o protocolo do Ministério da Saúde impediu "que os bombeiros fizessem as ações nas áreas predeterminadas". A alternativa será realizar agora as análises térmicas dos passageiros na área pública de desembarque do aeroporto.

Passageiros ouvidos pelo jornal O Estado de S. Paulo informaram que retornaram a Brasília nesta semana sem passar por nenhum tipo de procedimento especial.

Um funcionário de um banco estatal, que pediu para não ser identificado, disse que esperava o "maior aparato" ao chegar dos Estados Unidos, mas alegou que a única orientação recebida ao desembarcar em Brasília foi um aviso de dentro do próprio avião.

Em São Paulo, a mesma situação foi vivenciada pela servidora Laura Gracindo, que acaba de voltar de férias da Espanha, que já registra 14.535 casos de infecções e 630 mortos. "Foi uma chegada normal como qualquer outra, a diferença é que na hora de passar pela alfândega pedem para as pessoas abaixarem as máscaras para a análise da câmera. E tem o sistema de som que fica repetindo que, se você tiver os sintomas, deve procurar o sistema de saúde. O único aviso é esse nos alto-falantes", relatou.

Eficácia

Procurado, o Ministério da Saúde não se manifestou. Na segunda-feira, o titular da pasta, Luiz Henrique Mandetta, levantou dúvidas sobre a eficácia da medição de temperatura de passageiros. "O início desse quadro gripal é muito mais de sintomas vagos, dor no corpo, um pouco de coriza, arranhando a garganta. Agora, o período de incubação é de 3 a 7 dias, com pico no quinto dia. Então, o primeiro, segundo, terceiro você está totalmente sem febre", afirmou Mandetta.

Diante disso, o ministro questionou "você investir milhões para colocar um termômetro em cada um para saber que 75%, 80% dos pacientes que passarem por ali podem estar infectados. Aquilo não tem nenhuma utilidade como instrumental de saúde pública". "É só para que as pessoas olhem e falem: 'Está medindo a temperatura'. E eficácia como instrumento é praticamente desprezível. A gente precisa ver eficácia de ações", disse o ministro.

A Anvisa informou que até o momento "não há indicação de fazer nenhum tipo de controle de temperatura nos viajantes em aeroportos". "Importante destacar que a atuação em portos e aeroportos é função exclusiva do ente federal, no caso a Anvisa. Dessa forma, esclarecemos aos representantes dos governos locais quanto à impossibilidade de atuação de órgãos estaduais e municipais nos portos e aeroportos", alegou o órgão.

O consórcio Inframérica, que administra o aeroporto de Brasília, disse que, apesar de não ser uma determinação das autoridades de saúde, "fez parceria com os bombeiros e com o governo do Distrito Federal para iniciar a medição de temperatura dos passageiros que desembarcarem de voos internacionais no Aeroporto de Brasília".

Guarulhos

Já a GRU Airport, concessionária responsável pelo Aeroporto Internacional de São Paulo, disse à reportagem que "segue todas as recomendações da Anvisa e coopera com os órgãos federais e companhias aéreas, além de manter alertas sonoros, em três idiomas, e vídeo informativo em seus canais de comunicação para todos os passageiros e colaboradores". As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Ana Maria Braga pegou todo mundo de surpresa ao revelar recentemente que está enfrentando novamente um câncer, desta vez no pulmão e bem agressivo. Apesar disso, ela disse que vai continuar se dedicando ao Mais Você, programa que apresenta ao lado de Louro José, e só irá se ausentar quando for necessário.

Na manhã desta sexta-feira (31), no entanto, a loira preferiu ficar descansando e foi substituída por Talitha Morete, que é repórter do programa. Quem fez o anúncio da substituição foi o próprio Louro, que contou quando começou o programa.

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"Hoje vou ter uma companhia especial aqui. A nossa querida Talitha Morete. A Ana não pôde estar aqui com a gente. Ela está bem, mas se permitiu tirar uma folguinha hoje para dar uma descansada, o que é melhor para ela", afirmou o papagaio.

Talitha também deu um recadinho: "É uma honra e uma responsabilidade também".

Apesar disso, Ana Maria deixou gravada uma receita, que foi transmitida logo após os conteúdos do dia.

Pela primeira vez em 77 anos a Rainha Elizabeth II faltou a uma reunião anual com mulheres do condado de Norfolk, na Inglaterra. A informação é do site do canal de TV britânico BBC, que noticiou que a monarca cancelou sua presença faltando apenas meia hora para o início do evento sob a alegação de problemas de saúde.

De acordo com a imprensa inglesa, faltando 30 minutos para o início da reunião os assessores reais informaram que a rainha não compareceria por não estar se sentindo bem. Ainda assim, a celebração marcada para o mesmo evento ocorreu sendo conduzida pelo apresentador da BBC Huw Edwards. A rainha se encontra anualmente com as mulheres filiadas à organização Women’s Institute de Norfolk desde 1943, quando tinha apenas 17 anos e ainda era Princesa Elizabeth. Hoje ela está com 93 anos de idade.

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A ausência na reunião ocorreu cerca de um mês após o marido dela, o Príncipe Philip, de 98 anos de idade, ser hospitalizado em decorrência de um problema de saúde. Além disso, vale lembrar que os problemas de saúde da Rainha também ocorrem em meio à comoção pública em torno da abdicação recente do Príncipe Harry e da esposa, Meghan Markle. Eles anunciaram que estavam renunciado às suas funções a aos seus títulos reais e que passaria a dividir sua rotina entre o Reino Unido e o Canadá.

Participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) que tiveram direito a isenção de taxa de inscrição e faltaram a um ou ambos os dias de aplicação das provas devem justificar a ausência para ter direito à gratuidade em 2020. Os estudantes precisam guardar documentos comprovando o motivo da falta ao Enem 2019.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) fornece uma lista de documentos aceitos para justificativa de ausência, a depender do motivo que levou o participante a faltar à prova, como acidentes, mortes na família, internação e  trabalho, por exemplo. Confira os documentos aceitos para justificativa de ausência no Enem 2019, conforme o edital:

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Assalto/Furto – Boletim de Ocorrência Policial legível, com nome completo, CPF ou RG do participante envolvido com o relato do assalto/furto que deve ter ocorrido nos dias 3 ou 10 de novembro de 2019, antes das 13h (horário de Brasília).

Acidente de Trânsito – Boletim de Ocorrência Policial legível, com nome completo, CPF ou RG do participante envolvido com o relato do acidente de trânsito que deve ter ocorrido nos dias 3 ou 10 de novembro de 2019, antes das 13h (horário de Brasília).

Casamento – Certidão de Casamento legível, ocorrido entre os dias 31 de outubro e 11 de novembro de 2019, com nome completo do participante.

Morte na Família – Certidão de Óbito, ocorrido entre os dias 28 de outubro de 2019 e 11 de novembro de 2019, do cônjuge ou companheiro, pai, mãe, ou responsável legal, avô, avó, irmão, filho ou enteado, com documentação que comprove o parentesco.

Maternidade – Certidão de Nascimento ou de adoção legível que contemple os dias 3 ou 10 de novembro de 2019, em que conste o nome completo da participante.

Paternidade – Certidão de Nascimento ou de adoção legível que contemple os dias 3 ou 10 de novembro de 2019, em que conste o nome completo do participante.

Acompanhamento de cônjuge ou companheiro – Documento, expedido por autoridade constituída, que comprove o acompanhamento de cônjuge ou companheiro deslocado para outra cidade.

Privação de liberdade – Mandado de prisão ou documento congênere que ateste privação de liberdade nos dias 3 ou 10 de novembro de 2019, contendo nome completo do participante, identificação e assinatura do responsável pelo órgão competente.

Internação/repouso/atendimento médico ou odontológico – Atestado Médico ou Odontológico legível, com o nome completo do participante especificando a necessidade da internação/repouso ou CID que contemple os dias 3 e/ou 10 de novembro de 2019. O documento deve conter o número do Conselho Regional de Medicina – CRM ou Registro do Ministério da Saúde – RMS, ou do Conselho Regional de Odontologia – CRO, ou do Conselho Regional de Enfermagem – Coren, ou ainda do Conselho Regional de Serviço Social – CRESS e a assinatura do médico, do odontólogo ou do responsável. Também serão aceitos atestados de acompanhamento de familiar: do cônjuge ou companheiro, pai, mãe ou responsável legal, avô, avó, irmão, filho ou enteado, com documentação que comprove o parentesco.

Emergência médica – Atestado Médico ou Odontológico legível, com o nome completo do participante, especificando a emergência médica/odontológica ou o CID os dias 3 ou 10 de novembro de 2019. O documento deve conter o número do Conselho Regional de Medicina – CRM, ou o Registro do Ministério da Saúde – RMS, ou do Conselho Regional de Odontologia – CRO, ou do Conselho Regional de Enfermagem – Coren, ou ainda do Conselho Regional de Serviço Social – CRESS e assinatura do médico, do odontólogo ou responsável. Também serão aceitos atestados de acompanhamento de familiar: do cônjuge ou companheiro, pai, mãe ou responsável legal, avô, avó, irmão, filho ou enteado com documentação que comprove o parentesco.

Trabalho – Declaração de exercício de atividade profissional que contemple os dias 3 ou 10 de novembro de 2019, com número do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ, identificação da empresa e assinatura do empregador responsável pela declaração.

Deslocamento a trabalho – Declaração de exercício de atividade profissional assinada, contendo justificativa do deslocamento, que contemple os dias 3 e/ou 10 de novembro de 2019, com número do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ, identificação da empresa e assinatura do empregador responsável pela declaração.

Intercâmbio acadêmico – Documento assinado, em língua portuguesa, da instituição de ensino internacional que comprove intercâmbio internacional, contendo identificação da instituição de ensino, nome completo do participante e o período do curso, que contemple os dias 3 e/ou 10 de novembro de 2019.

Atividade curricular – Declaração ou documento assinado que comprove a participação do estudante em atividade curricular que contemple os dias 3 e/ou 10 de novembro de 2019, no Brasil ou no exterior.

*Com informações do Inep

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Quase a metade dos deputados federais (44%) estiveram ausentes em algum momento, nos últimos seis meses, de pelo menos 25% das 144 votações nominais na Câmara dos Deputados. A informação é de um levantamento feito pelo site G1, divulgado nesta segunda-feira (5). No ranking dos cinco deputados com mais faltas, o pernambucano Luciano Bivar (PSL) é o terceiro; ele esteve ausente em 115 das 144, 79,9% do total.

Em nota, a assessoria de imprensa de Bivar disse que as “eventuais ausências nas votações ocorrem devido ao acúmulo de atribuições como integrante da Mesa Diretora”. Além disso, pontuou que “muitas vezes ele tem de se ausentar do plenário para receber embaixadores, autoridades e parlamentares no gabinete da 2ª Vice-Presidência”. 

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O presidente do partido de Jair Bolsonaro alegou, ainda, no comunicado que participou de 66% das sessões plenárias da Câmara. As votações nominais acontecem quando se identifica a postura de cada deputado, como de projetos de lei e propostas de emenda à Constituição (PECs).

Antes de Bivar, lideram a lista dos que mais faltaram às votações nominais os deputados Josias Gomes (PT-BA) e Soraya Santos (PL-RJ). Ele se ausentou de todas as votações que ocorreram no mandato e ela faltou 80,6%.

Ainda de acordo com o levantamento, o dia com a maior média faltas na votação da Câmara foi 17 de junho. Na ocasião, somou-se 400 deputados ausentes.

Estudantes que almejam participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) devem redobrar a atenção. O prazo para justificar ausência na edição 2018 da prova terminará no dia 10 de abril.

“A justificativa de ausência é necessária ao participante que estava isento no Enem 2018, faltou aos dois dias de prova e também quer isenção em 2019. Esta etapa deve ser feita junto com a nova solicitação de isenção de taxa no Enem 2019, pelo Sistema Enem”, alertou o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão responsável pela organização da prova.

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De acordo com o Inep, os candidatos precisam atentar para os documentos comprobatórios exigidos. “Os documentos aceitos para justificativa de ausência variam de acordo com a causa: acidentes, mortes na família, internação, trabalho, casamento, emergência médica, intercâmbio acadêmico, entre outros. A relação dos  documentos aceitos para justificativa de ausência consta do anexo II do Edital do Enem. Não serão aceitos documentos autodeclaratórios emitidos pelos pais ou responsáveis. Os resultados da justificativa de ausência no Enem 2018 serão divulgados, junto com os resultados da solicitação de isenção da taxa de inscrição, no dia 17 de abril”, informou o Inep.

O edital do Exame ainda traz outras informações importantes: as justificativas de ausência na prova do ano passado, bem como as solicitações de isenção de taxa, mesmo que aprovadas, não garantem a inscrição. Os interessados deverão se inscrever de 6 a 17 de maio por meio do site do Enem; a taxa de participação custa R$ 85.

Neste ano, as provas do Enem serão realizadas nos dias 3 a 10 de novembro. Os feras podem seguir o @vaicairnoenem no Instagram, plataforma do LeiaJá que reúne dicas, aulas exclusivas, notícias e muitos outros conteúdos diários.

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O Partidos dos Trabalhadores (PT) anunciou, nesta sexta-feira (28), que os deputados e senadores da legenda não vão participar da posse do presidente eleito Jair Bolsonaro (PT), na próxima terça-feira (1º). Em nota, a sigla justifica a ausência pelo “ódio” disseminado pelo capitão da reserva contra “o PT, movimentos populares e o ex-presidente Lula” e classificou a decisão como um "ato de resistência".

“Não compactuamos com discursos e ações que estimulam o ódio, a intolerância e a discriminação. E não aceitamos que tais práticas sejam naturalizadas como instrumento da disputa política. Por tudo isso, as bancadas do PT não estarão presentes à cerimônia de posse do novo presidente no Congresso Nacional”, declara o texto assinado pelo líder do PT na Câmara, deputado Paulo Pimenta (SP), o líder do PT no  Senado, Lindbergh Farias (RJ), e a senadora Gleisi Hoffmann, presidente nacional do partido.

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No documento, o PT ressalta também que “resultado das urnas deve ser respeitado” e que reconhece “a legitimidade das instituições democráticas”. Contudo, a legenda considera o futuro governo uma “ameaça a ordem democrática e o Estado de Direito no Brasil”.

“Mantemos o compromisso histórico com o voto popular, mas isso não nos impede de denunciar que a lisura do processo eleitoral de 2018 foi descaracterizada pelo golpe do impeachment, pela proibição ilegal da candidatura do ex-presidente Lula e pela manipulação criminosa das redes sociais para difundir mentiras contra o candidato Fernando Haddad”, diz.  

“O resultado das urnas é fato consumado, mas não representa aval a um governo autoritário, antipopular e antipatriótico, marcado por abertas posições racistas e misóginas, declaradamente vinculado a um programa de retrocessos civilizatórios”, completa a nota.

E,por fim, salienta que seus parlamentares vão seguir lutando “para aperfeiçoar o sistema democrático e resistir aos setores que usam o aparato do Estado para criminalizar adversários políticos”. “Fomos construídos na resistência à ditadura militar, por isso reafirmamos nosso compromisso de luta em defesa dos direitos sociais, da soberania nacional e das liberdades democráticas”, conclui.

O PT esteve à frente da Presidência da República por 13 anos e quatro meses, sendo oito sob a batuta do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e cinco e quatro meses da ex-presidente Dilma Rousseff, retirada do cargo através de um impeachment em 2016.

O prazo para justificar a ausência no segundo turno das eleições gerais de 2018, dia 28 de outubro, termina nesta quinta-feira (27). Os eleitores que não votaram no segundo turno precisam regularizar a situação, sob pena de impedimento de fazer matrícula em universidades, tirar o passaporte, tomar posse em cargo público e receber o salário, no caso dos servidores.

Segundo o Tribunal Superior Eleieotral (TSE), o não comparecimento injustificado no dia da eleição é irregularidade punível com multa. Pela Constituição, os brasileiros com idade entre 18 anos e 70 anos são obrigados a votar. Após três ausências consecutivas não justificadas, o título de eleitor é cancelado.

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Não precisam justificar a ausência os eleitores cujo voto é facultativo (analfabetos, os com 16 anos a 18 anos e os maiores de 70 anos), além dos portadores de deficiência física ou mental que torne impossível ou demasiadamente oneroso o cumprimento das obrigações eleitorais. A justificativa pode ser feita diretamente nos cartórios eleitorais ou pela internet.

Formulário

No primeiro caso, é necessário preencher o formulário disponível no cartórios eleitorais, nos postos de atendimento ao eleitor e nas páginas da Justiça Eleitoral na internet. O documento deverá ser entregue no cartório eleitoral ou enviado por via postal ao juiz da zona eleitoral na qual o eleitor é inscrito. É preciso anexar comprovante do motivo da ausência.

Pela internet, a justificativa é feita no Sistema Justifica. O eleitor deverá preencher o formulário online, informando seus dados pessoais e o motivo da ausência, bem como anexar o comprovante do impedimento para votar. Se a justificativa for aceita, o eleitor será avisado da decisão.

O brasileiro residente no exterior que não votou também precisa justificar o não comparecimento às urnas. Ao requerimento de justificativa eleitoral devem ser juntadas cópias do documento oficial brasileiro de identidade e do comprovante dos motivos alegados para justificar a ausência. A documentação deve ser enviada ao juiz da Zona Eleitoral do Exterior ou entregue nas missões diplomáticas ou encaminhada pelo Sistema Justifica.

Pela segunda vez, o ex-policial militar e ex-assessor parlamentar Fabrício Queiroz faltou ao depoimento no Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ). Ele é investigado em decorrência de movimentações atípicas envolvendo R$ 1,2 milhão, segundo relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeira (Coaf). O depoimento de hoje (21) estava marcado para o início da tarde.

A defesa de Queiroz justificou sua ausência, informando que ele precisou ser internado para um “procedimento invasivo com anestesia”, segundo o MPRJ. Os advogados se comprometeram a entregar os referidos laudos até o dia 28. O ex-assessor deve ser ouvido pelo Grupo de Atribuição Originária em Matéria Criminal (Gaocrim) do MPRJ.

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Ex-funcionário do gabinete do deputado estadual e senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL), um dos filhos do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), Queiroz foi citado em relatório do Coaf, que identificou uma conta em seu nome com movimentação atípica.

O relatório foi usado pelo MPRJ na investigação da Operação Furna da Onça, um dos desdobramentos da Lava Jato no Rio de Janeiro, que levou à prisão de deputados estaduais no início de novembro.

O MPRJ também quer ouvir Flávio Bolsonaro. Segundo o MP, ele não é investigado na operação, mas foi convidado a prestar depoimento no próximo dia 10 de janeiro. Antes, no dia 8 de janeiro, parentes de Queiroz também prestarão esclarecimentos ao Ministério Público.

Primeira vez

O depoimento de Queiroz foi agendado, inicialmente, para a última quarta-feira (19), mas ele também não compareceu alegando uma “inesperada crise de saúde” e a necessidade de realização de exames médicos de urgência.

Também estão citados no relatório do Coaf assessores de outros 20 deputados estaduais do Rio de Janeiro, de 13 partidos diferentes: PSC, DEM, PSB, SD, PHS, PSDB, MDB, PSOL, PSL, PT, PDT, PRB e Avante.

De acordo com o MPRJ, alguns parlamentares citados no relatório do Coaf se colocaram à disposição voluntariamente para apresentar seus esclarecimentos. Os nomes, no entanto, não foram revelados.

A deputada estadual Priscila Krause (DEM) criticou a ausência de representantes de Pernambuco no encontro dos governadores eleitos e reeleitos com o futuro presidente Jair Bolsonaro (PSL), nesta quarta-feira (14), em Brasília. Em discurso na tribuna da Assembleia Legislativa (Alepe), Priscila disse que no “momento crucial” de transição dos governos era necessário que o governador Paulo Câmara (PSB) e a vice-governadora eleita, Luciana Santos (PCdoB), desmontassem o palanque e mostrassem que o “bem dos pernambucanos” está acima de tudo.

Paulo está de férias e em viagem pelo exterior e quem representou os Estados do Nordeste no encontro foi o governador do Piauí, Wellington Dias (PT). “Reconheço a existência do Fórum dos Governadores do Nordeste, mas não quero que Pernambuco seja representado pelo governador do Piauí, nada contra Wellington Dias. Eu não votei nele, mas temos um governador eleito. Não queremos que Pernambuco seja, em momentos cruciais, representado por Wellington Dias, mas pelo governador e vice-governadora eleitos pela maioria dos pernambucanos”, ressaltou Priscila.

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Pouco antes, a deputada disse que a postura colegiada da não estar presente é equivocada. “Todos nós sabemos que o governador, de forma legítima, está de férias, mas tem uma vice-governadora eleita e a decisão de não ir à essa reunião acredito que não é essa a melhor das opções neste momento. A vice-governadora disse que essa era uma reunião político-partidária e por isso não ia. Ela está equivocada. Foi um movimento de baixo para cima, para levar os anseios e problemas dos Estados, tendo a perspectiva de que há hora para tudo, principalmente para desmontar os palanques”, disse.

Na ótica de Priscila Krause, “o Nordeste precisa de posturas republicanas e de governantes que coloquem a necessidade da população acima das diferenças”. “É muito ruim para gente começar desta forma. Não custaria absolutamente nada esse gesto que não seria visto como adesão ou subserviência, mas como sinalização de que o bem dos pernambucanos está acima das diferenças”, salientou a democrata.  

Em resposta a Priscila, o líder da bancada governista Isaltino Nascimento (PSB) disse que a reunião não foi convocada por Jair Bolsonaro, o que mostra a “falta de disposição dele assumir a responsabilidade”.

“O Fórum dos governadores do Nordeste é legítimo. O que está acontecendo é um encontro convocado por um Fórum Nacional de Governadores que não existe. Três eleitos tomaram a decisão, de cima para baixo e não de baixo para cima, convocar os governadores para conversar sobre o diagnóstico do país… Mas eles nem tomaram posse ainda, não sabem da realidade dos Estados”, considerou Isaltino.

“Se ele quisesse, de fato, escutar os governadores, deveria ele mesmo ter convocado essa reunião. Aí sim caberia, na minha ótica, a presença formal de um representante de cada Estado. O governo Jair Bolsonaro não quer se comprometer… Esse caminho que o presidente da República não assume responsabilidade e testa na imprensa que vai fundir ministérios, depois que vai acabar ministérios; fica testando, fazendo um vai e vem, sem saber o rumo, é um caminho difícil. Esse não é um Estado qualquer”, completou o líder do governo.

O Ministério da Educação (MEC) e Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgaram os primeiros dados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2018, durante coletiva na noite deste domingo (11). O histórico de ausentes teve queda nos dois dias em relação aos anos anteriores.

Somando os dois dias, houve uma média de ausentes de 27,05%. O primeiro dia contou com uma ausência de 24,90% e, no segundo dia, de 29,20%. Em 2017, a taxa foi de 29,80% e 32%, respectivamente. E em 2016 foi de 30,01% e 30,12% respectivamente.

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A diferença no crescimento de ausentes do primeiro para o segundo dia, entretanto, foi maior na edição deste ano. Para o ministro da Educação, Rossieli Soares, os números ainda são positivos. “Historicamente a ausência do segundo dia é sempre maior. Há alunos com algum problema de logística, alguns que acabam se desanimando com algum acontecido no primeiro dia. Mas os ausentes do segundo dia também são menores em comparação aos últimos anos”, explicou.

Rossieli destacou também que o número de ausentes não significa abstenção, que considera a falta nos dois dias e só poderá ser consolidado nos próximos dias. De modo geral, houve redução no número de inscritos em 2018. Foram 5.513.749 inscritos em 2018 contra 6.731.344 em 2017 e 8.356.215 em 2016.

Eliminações

Neste segundo dia de provas, foram confirmadas 66 eliminações de inscritos. Segundo o MEC e o Inep, 64 eliminações foram por causa do descumprimento de regras gerais do edital, como se ausentar antes do horário permitido, utilizar impressos e não atender orientações de fiscais. Uma eliminação foi por revista no detector de metal e mais uma por recusa da coleta do dado biométrico.

A divulgação dos gabaritos e cadernos de questões está marcada para o dia 14 de novembro. A aplicação da prova para pessoas privadas de liberdade e reaplicações estão agendadas para os dias 11 e 12 de dezembro. Já a divulgação dos resultados deve ocorrer até o dia 18 de janeiro de 2019.

 

Os eleitores que não votaram no último domingo (28), poderão justificar até 27 de dezembro. A justificativa pode ser feita por meio de um formulário, que deverá ser entregue pessoalmente em qualquer cartório eleitoral ou encaminhado via postal ao juiz da zona eleitoral em que é inscrito. Além disso, o eleitor deverá anexar junto do formulário documentos que comprovem o impedimento na votação.

Na internet, o eleitor poderá usar o site do TSE para justificar a ausência, devendo informar dados pessoais, dizer o motivo da ausência e enviar comprovante que justifique a impossibilidade.

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Os brasileiros que estavam no exterior no dia da eleição deverão enviar o formulário de justificativa junto com documentos que comprovem a viagem 60 dias após o segundo turno ou 30 dias após o retorno ao Brasil. Caso seja inscrito em zona eleitoral do exterior, é necessário que o eleitor envie a documentação ao juiz ou entregar para os órgãos responsáveis e consulados do Brasil.

Apenas 25 dos 513 deputados federais compareceram nesta quarta-feira, dia 1º, na Câmara, em Brasília, na volta do recesso de julho. Oficialmente, o recesso parlamentar ocorreu entre os dias 18 e 31 de julho.

Pela manhã, dos oito deputados que estiveram presentes na Casa somente um parlamentar participou desde o início do único evento agendado para o dia. O deputado Flavinho (PSC-SP), que tem eleitorado na região do Vale do Paraíba (SP), onde fica a sede da Embraer, presidiu reunião convocada por ele para debater a situação da empresa, cujo controle acionário poderá ser arrematado pela americana Boeing.

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Flavinho criticou a ausência dos colegas. "Eles estão mais preocupados com as eleições", afirmou ele.

A deputada Jô Moraes (PCdoB-MG) chegou após o início do evento. Dois convidados participaram da audiência - o economista Paulo Kliass e o diretor do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, Herbert Claros da Silva. O presidente da Embraer, Paulo César de Souza e Silva, foi convidado, mas não compareceu.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), estava no Rio de Janeiro, sem compromissos oficiais, e só deve retornar à capital federal nesta quinta-feira, dia 2.

Ao longo do dia, os eventos que movimentaram a Casa foram as convenções nacionais do PCdoB, que oficializou a candidatura da deputada estadual do Rio Grande do Sul Manuela d'Ávila ao Palácio do Planalto, e do PRB, que reafirmou a participação na aliança em torno da candidatura do presidenciável tucano Geraldo Alckmin.

Pautas

Até a conclusão dos trabalhos deste ano, em dezembro, os deputados ainda têm questões importantes para discutir. Entre elas, estão a votação do cadastro positivo - registro que tem o objetivo de baratear o crédito - e a situação do deputado Paulo Maluf (PP-SP), que teve sua prisão decretada em dezembro do ano passado e hoje cumpre prisão domiciliar.

Maluf foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a uma pena de 7 anos, 9 meses e 10 dias pelo crime de lavagem de dinheiro desviado durante a sua gestão como prefeito de São Paulo. Maia agendou para o próximo dia 7 uma reunião da Mesa Diretora da Casa para tratar sobre o pedido de cassação do deputado paulista.

Senado

No Senado, o dia também foi parecido - não houve sessão oficial e praticamente sem atividade dos senadores. Nas próximas semanas deve haver esforço concentrado de votações de projetos nos dias 7, 8, 13 e 14. Depois o foco dos parlamentares deve ser a campanha eleitoral - vários são candidatos à reeleição ou concorrem a cargos em seus Estados. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A provável ausência do pai de Meghan Markle no casamento dela com o príncipe Harry, da Inglaterra, transformou o que se antecipava como um dia feliz em uma crise familiar que volta a pôr sobre a mesa o papel da imprensa sensacionalista.

Nesta segunda-feira (14), o Palácio de Kensignton anunciou que Meghan Markle estava atravessando "um momento profundamente pessoal", sem chegar a confirmar a ausência do pai, anunciada pouco antes pela imprensa.

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Se a informação for confirmada, Thomas Markle renunciaria a participar do casamento no castelo de Windsor e a levar sua filha até o altar. Isso levanta agora a questão sobre quem assumirá o posto, em uma cerimônia que deve ser acompanhada por milhões de pessoas no mundo todo.

Segundo o portal de notícias sobre os famosos TMZ, Thomas Markle alegou que teve um infarto e que também não quer envergonhar a filha, nem a família real, após aceitar ser fotografado em situações bastante prosaicas: olhando fotos de Meghan com Harry, lendo um livro sobre o Reino Unido, ou tirando as medidas para o terno.

- Abatido fisicamente -

O pai não tem notícias da filha desde que se soube que ele não iria ao casamento, relatou o TMZ nesta terça-feira. Thomas Markle anunciou à imprensa americana que voltaria a ser internado por dores no peito e que sentia abatido com toda essa história.

Markle, de 73 anos, considera ainda que a mãe de Meghan, sua ex-mulher Dora Ragland, é uma boa opção para levá-la ao altar.

Não há muitas outras opções, na verdade, já que nenhum de seus três tios, entre eles um ex-diplomata americano e um bispo, foi convidado para a cerimônia. Seu meio-irmão - aquele que chegou a aconselhar Harry publicamente a não se casar com Meghan - também não foi convidado.

O príncipe ainda não conhece seu sogro pessoalmente e lhe pediu a mão de sua filha por telefone.

Thomas Markle é um diretor de iluminação de televisão aposentado - ganhou um Emmy em 2011 por seu trabalho na série "General Hospital" - que vive no México, perto da fronteira com os Estados Unidos.

- O palácio pede 'respeito' -

"É um momento profundamente pessoal para a Sra. Markle nos dias prévios a seu casamento", afirmou na segunda-feira um porta-voz do Palácio de Kensington, residência oficial do príncipe Harry, em um breve comunicado.

"Ela e o príncipe Harry pedem, de novo, compreensão e respeito por [Meghan] Markle nessa difícil situação", acrescentou.

Ao ser questionado, o palácio não confirmou se o pai de Meghan Markle estará presente no sábado.

As imagens de Thomas Markle foram feitas por uma agência de Los Angeles e vendidas por 100.000 dólares, segundo o tabloide "Daily Mirror".

De acordo com os familiares de Thomas Markle, citados pelo jornal, ele se sente "traído" e "um idiota".

A meio-irmã de Meghan por parte de pai, que tampouco foi convidada para o casamento, assumiu a culpa pelo episódio. Samantha Grant explicou no Twitter - segundo o jornal "The Times", já que sua conta é privada -, que a imprensa transmitiu uma imagem ruim de seu pai. Diante disso, ela o aconselhou a tirar algumas fotos para melhorá-la.

O episódio levou o Palácio de Kensignton a advertir contra qualquer publicação de fotos roubadas de Thomas Markle e a pedir que se respeite sua vida privada.

O PT começa a enfrentar as primeiras dificuldades práticas em função da prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O partido procura soluções para que Lula possa, de Curitiba, onde cumpre pena, avalizar pontos do programa de governo para as eleições presidenciais que está sendo elaborado em São Paulo.

De acordo com petistas, até a próxima segunda-feira, dia 16, o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad, coordenador do programa de governo, e a presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), devem se reunir para traçar a estratégia de comunicação das propostas.

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Poucas horas antes de se entregar à Polícia Federal, no sábado, 7, Lula reuniu líderes petistas e de movimentos sociais que estavam na sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo, e comunicou que durante sua ausência Gleisi será sua porta-voz para assuntos referentes ao PT. A força dada a Gleisi, no entanto, foi insuficiente, já que o próprio Lula quer dar a palavra final sobre as decisões envolvendo o programa de governo.

Uma saída cogitada pelos petistas é incluir a senadora e o ex-prefeito na defesa de Lula. Ambos são advogados e assim teriam acesso irrestrito ao ex-presidente sem correr o risco de depender de decisões judiciais para entrar na carceragem da Polícia Federal em Curitiba.

Resolução

Na segunda-feira, 9, a executiva nacional do PT aprovou uma resolução na qual confirma que Gleisi será a porta-voz de Lula e diz que as negociações com outros partidos com vistas a alianças eleitorais serão decididas pela direção partidária.

"Caberá à direção nacional do PT fazer as articulações com outros partidos, que serão conduzidas pela presidenta Gleisi Hoffmann, designada por Lula como sua porta-voz política até que ele recupere a liberdade", diz a nota.

Petistas interpretaram o trecho como um sinal de que o partido quer excluir Haddad das conversas com outros partidos. O ex-prefeito vinha cumprindo essa função, a pedido de Lula, mas as articulações esfriaram depois da condenação do ex-presidente pelo TRF-4, em janeiro. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Mais uma vez Roger Federer ficará de fora da temporada de saibro europeu. Neste sábado, após ser eliminado de forma surpreendente no Masters 1000 de Miami, o tenista suíço confirmou que não competirá nos torneios deste nível na terra batida e que também estará ausente em Roland Garros.

"Eu decidi não jogar, o que inclui Roland Garros", disse Federer, que não compete no saibro de Paris desde 2015. Na época, foi eliminado nas quartas de final pelo compatriota Stan Wawrinka. No ano seguinte, ficou de fora por questões físicas. E, em 2017, decidiu se ausentar para se concentrar nos torneios que tem mais chances de vencer.

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Desta forma, Federer vai repetir o roteiro do ano passado, quando ficou ausente do circuito por dois meses após Miami. E só retornou para a curta temporada de grama. Assim, ele vai perder os Masters 1000 de Montecarlo, Roma e Madri, além de Roland Garros, o segundo Grand Slam da temporada, que ele venceu apenas uma vez, em 2009.

O suíço não confirmou se irá disputar algum torneio preparatório na grama para Wimbledon. No ano passado, ele competiu em Stuttgart e em Hale, ambos na Alemanha, antes de faturar o oitavo troféu no Grand Slam inglês.

Federer fez o anúncio após ser eliminado de forma precoce logo na estreia em Miami. Atual campeão, ele foi derrotado pelo australiano Thanasi Kokkinakis, apenas o 175º do ranking. Com a queda inesperada, ele vai perder a liderança do ranking para o espanhol Rafael Nadal na próxima atualização da lista da ATP, no dia 2 de abril.

Com o feito, Kokkinakis se tornou o tenista de menor ranking a superar o número 1 do mundo desde que o espanhol Francisco Clavet, então 175º, bateu o australiano Leyton Hewitt, justamente em Miami, em 2003.

Na sua explanação na volta dos trabalhos legislativos, nesta quinta-feira (1), o deputado estadual Silvio Costa (PRB) lamentou a ausência do governador Paulo Câmara (PSB) e do vice-governador Raul Henry (PMDB) na sessão da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). “Lamento não estarem prestigiando o Poder Legislativo estadual, isso mostra a falta de diálogo com o Poder Legislativo”, criticou. 

O líder da oposição na Alepe ironizou ao falar que o representante do governo fez um "discurso lindo". "Depois sai naturalmente sem dialogar, sem ouvir o líder do seu próprio governo e sem ouvir também a oposição que neste ato solene reproduz o sentimento dos 49 parlamentares. Quer queira ou quer não, na minha avaliação, esse é um gesto de desatenção e é um testemunho da falta de dialogo do Governo do Estado com o Poder Legislativo”, reforçou. 

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“Segundo, eu pude observar o discurso da sua excelência, o secretário Nilton Mota, e é impressionante você muitas vezes ouvir o que está no papel, o que está sendo lido, mas isso não condiz com a realidade do Governo do Estado”, falou.

O parlamentar contou que a oposição vai continuar mostrando o “Pernambuco de Verdade” e ressaltou que o ano de 2018 será de muito debate envolvendo as promessas feitas por Câmara, em 2014. “Porque até agora apenas 30% do que foi prometido na campanha saiu do papel". 

O presidente Michel Temer disse nesta segunda-feira (29) que a não participação do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições "tensiona" o quadro político no Brasil. Em entrevista ao vivo ao programa Jornal Gente, da Rádio Bandeirantes, em São Paulo, Temer afirmou que seria importante que Lula fosse "derrotado nas urnas".

"De certa forma, a não participação de Lula na eleição tensiona o País", disse Temer. "A figura do Lula é de muito carisma, não dá para dizer que ele está morto politicamente", afirmou.

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Temer evitou fazer considerações jurídicas sobre a condenação de Lula e também não quis falar sobre quem será o candidato oficial do governo à Presidência da República. "Vocês me convidam no final de maio que eu digo (quem é o candidato do governo)", respondeu.

O presidente minimizou o fato de existirem duas pré-candidaturas à Presidência ligadas a sua gestão: uma do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e outra do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles (PSD). "Não atrapalha", disse.

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