Os fãs de Katy Perry acordaram, neste sábado (30), com um motivo a mais para comemorar: a diva pop deve fazer um show no Brasil em 2024. Pelo menos é isso que afirmar o jornal O Globo.

De acordo com a publicação, a cantora vai se apresentar no festival Rock in Rio, que terá em 2024 uma versão especial para celebrar seus 40 anos de realização.

Com atrações variadas, o festival será realizado em setembro nos seguintes dias: 13, 14, 15, 19, 20, 21 e 22.

Até agora, artistas internacionais, como Ed Sheeran, Ne-Yo, Imagine Dragons, além de estrelas pop brasileiras, como Ludmilla e Jão, já foram confirmados.

Com a notícia de que Katy Perry será uma das estrelas a se apresentar no festival, fãs da cantora celebraram pelas redes sociais. A estrela norte-americana, que já vendeu mais de 140 milhões de discos pelo mundo, já veio diversas vezes para o Brasil e inclusive se apresentou nas edições dos anos de 2011 e 2015 do Rock in Rio.

Os motoristas com habilitação nas categorias C, D e E, como caminhoneiros e condutores de ônibus e vans, devem fazer até esta quinta-feira (28) o exame toxicológico, que pode identificar o uso de substâncias psicoativas. A determinação é do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), por meio da Resolução nº 1.002, de 20 de outubro de 2023. 

O objetivo é contribuir para o aumento da segurança no trânsito e a prevenção de acidentes, já que o consumo de substâncias psicoativas por condutores de veículos pesados pode comprometer a habilidade de dirigir porque afeta a capacidade cognitiva do condutor e, com isso, aumenta o risco de acidentes de trânsito.

O exame busca também identificar se o condutor está fazendo uso regular de substâncias proibidas.

Os testes obrigatórios usam amostras de cabelo e pelo do corpo do motorista. O exame também pode ser feito pela unha, mediante laudo médico, emitido por dermatologista, que comprova alopecia universal (perda de cabelo e pelos corporais).

O exame toxicológico tem a janela de detecção que verifica o consumo, ativo ou não, de substâncias psicoativas com análise de até 90 dias anteriores à realização do teste. Os resultados são divulgados em um prazo de até 15 dias.

Os exames devem ser realizados em uma das 17 redes de laboratórios credenciadas pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran). Em média, o exame custa R$ 120. As empresas contratantes de motoristas, transportadoras ou não, são obrigadas a pagar o exame toxicológico para seus empregados e devem inserir os dados do exame no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). Porém, os condutores autônomos precisam pagar o valor do próprio exame.

A cada 30 meses, o exame toxicológico precisa ser renovado por motoristas destas três categorias (C, D e E).

Penalidades

De acordo com a Senatran, os motoristas flagrados dirigindo veículo de uma das três categorias com o exame toxicológico vencido por mais de 30 dias ou não realizado poderão ser multados, a partir de 28 de janeiro de 2024. Nesse caso, o Código de Trânsito Brasileiro prevê que a situação configura infração gravíssima e o motorista de veículos como ônibus e caminhões fica sujeito a receber sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e ser multado em R$ 1.467.

Em caso de reincidência do flagrante do exame toxicológico vencido, dentro do período de 1 ano, o valor da multa dobra para R$ 2.934,70. E o motorista terá suspenso o direito de dirigir pelo prazo de 3 meses.

Não há como escapar da obrigatoriedade de apresentação do exame. Mesmo que o motorista não seja abordado dirigindo, quando for renovar a sua CNH será notificado em R$1.467 pelo Detran do seu estado.

Em caso de resultado positivo, com a confirmação de uso de qualquer substância proibida, o condutor também será autuado e multado em R$ 1.467,35 e perderá sete pontos na CNH.

Carteira digital

Para verificar se o exame toxicológico está vencido, basta o motorista consultar a CNH digital, que tem a informação sobre a validade do exame toxicológico. Se o motorista renovou a sua CNH há mais de 2 anos e meio, o exame estará automaticamente vencido.

Há 1 mês, a Senatran tem notificado os condutores de todo o país que ainda não realizaram o exame toxicológico ou estão com o teste vencido, por meio de um alerta que chega direto nos celulares dos motoristas, via aplicativo da Carteira Digital de Trânsito (CDT).

As notificações são feitas de três modos distintos: via notificação do tipo push, com uma mensagem de alerta na tela inicial do celular, para todos os condutores que estão com o exame vencido e precisam renová-lo; pela central de mensagens da Carteira Digital de Trânsito (sininho), que oferece todas as atualizações para o condutor; pela área específica do exame toxicológico na CDT, na qual há detalhes sobre a data da última coleta e quanto à necessidade de renovar o procedimento.

Histórico

Em junho, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.599/23, que estabeleceu novo prazo limite para realização do exame toxicológico, para obtenção e renovação da Carteira Nacional de Habilitação, prevendo, também, penalidades, como o pagamento de multa cinco vezes o valor da infração gravíssima e outras punições, em caso de reincidência, no período de até 12 meses, e suspensão do direito de dirigir.

Antes, os motoristas estavam isentos de multa. A alteração do Código Brasileiro de Trânsito foi aprovada pela Câmara e o Senado, porém o pagamento de multa havia sido vetado pela Presidência da República. O veto presidencial foi derrubado, em outubro, pelo Congresso Nacional.

O Brasil registrou 59.620 casamentos entre pessoas do mesmo sexo entre 2013 e 2021. Os dados são do Observatório Nacional dos Direitos Humanos (ObservaDH), sob gestão do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). O levantamento tem como base as estatísticas do Registro Civil do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O número indica aumento de 148,7% em nove anos, com 3,7 mil registros em 2013 e 9.202,em 2021. O maior aumento anual ocorreu entre 2017 e 2018 (61,7%).

Os 59.620 casamentos entre pessoas do mesmo sexo, nesse período, correspondem a 0,6% do total de casamentos no país. A porcentagem passou de 0,4% em 2013 para 1% em 2021.

Em nota, a secretária Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do MDHC, Symmy Larrat, defende que os dados indicam que a proteção jurídica às pessoas do mesmo sexo é vital para um Brasil mais justo e igualitário. “A equidade e garantia de direitos dizem respeito a todas as pessoas da população”.

Localidades

Entre as regiões brasileiras, a maior proporção de casamentos entre pessoas do mesmo sexo foi na Sudeste (0,8%) e a menor, na Região Norte (0,3%).

Entre os estados, os maiores percentuais de casamentos homoafetivos foram registrados em Santa Catarina (1,1% do total de casamentos) e São Paulo (1%). Já as menores proporções foram do Acre, Maranhão, Rondônia e Tocantins (0,2% em cada).

No que se refere aos municípios brasileiros, em 2021, 738 municípios brasileiros registraram casamentos entre homens e 1.004, casamentos entre mulheres.

Casamentos lesbohomoafetivos

No período analisado pelo ObservaDH (2013-2021), a maioria dos casamentos entre pessoas do mesmo sexo (57,1%) foi entre mulheres.

Os dados apontam que a Região Sudeste teve o maior número de casamentos entre duas mulheres nestes nove anos, e ultrapassou os 35 mil (35.067), o que corresponde a 58,8% do total de casamentos lesbohomoafetivos do país. A região com o menor número de registros foi a Norte, com 2.120 casamentos entre mulheres (3,6% do total do país).

No que se refere aos municípios brasileiros, 738 registraram casamentos entre homens e 1.004 municípios registraram casamentos entre mulheres em 2021.

Idade

O IBGE não registrou nenhum casamento entre pessoas do mesmo sexo com cônjuges com idade inferior a 15 anos entre 2013 e 2021.

No entanto, nos casamentos heteroafetivos, foram apurados 1.988 casamentos de meninas e 158 casamentos de meninos, com menos de 15 anos, neste mesmo período.

No Brasil, o casamento com menores de 16 anos é proibido pelo Código Civil Brasileiro. A legislação brasileira define, desde 2019, no artigo 1.520, que “não será permitido, em qualquer caso, o casamento de quem não atingiu a idade núbil”, ou seja, 16 anos.

Saúde e atividade física

Mais de 76% das pessoas homossexuais (lésbicas e gays) avaliaram a própria saúde como muito boa ou boa, enquanto esse percentual foi de 67,3%, entre pessoas bissexuais, e 66,1%. entre pessoas heterossexuais.

Lésbicas e gays (56% homossexuais) e homens e mulheres bissexuais (54,9%) relataram ter praticado atividades físicas nos 3 meses anteriores à pesquisa em proporções maiores do que pessoas heterossexuais (41,9%). 

Renda e escolaridade

Em geral, lésbicas e gays declararam ter os maiores rendimentos domiciliares per capita: 12% relataram um rendimento domiciliar por pessoa de mais de cinco salários mínimos, enquanto entre pessoas bissexuais, 5% alcançam esta renda e entre heterossexuais, este percentual era de 6%. 

Em relação ao nível de instrução, pessoas bissexuais, lésbicas e gays declararam níveis de instrução mais elevados que pessoas heterossexuais.

Os dados e gráficos completos podem ser acessados na página eletrônica do Observa DH.

ObservaDH

O ObservaDH foi lançado em dezembro de 2023, pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC).  A plataforma virtual de acesso público reúne um conjunto de indicadores de direitos humanos, em diversos segmentos.

O objetivo da plataforma é difundir e contribuir para análise de informações consideradas estratégicas e, desta forma, colaborar para o planejamento, o monitoramento e a avaliação de políticas públicas.

Legislação

Em maio de 2011, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), de forma unânime, equiparou as relações entre pessoas do mesmo sexo às uniões estáveis entre homens e mulheres, reconhecendo, assim, a união homoafetiva como um núcleo familiar.

A partir deste entendimento da Suprema Corte, que garante que os casais homoafetivos têm os mesmos direitos e deveres que a legislação brasileira já estabelece para os casais heterossexuais, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou, em 2013, a Resolução 175, que proíbe que tabeliães e juízes se recusem a registrar a união de pessoas do mesmo sexo e mais: determinou que todos os cartórios do país realizem casamentos homoafetivos.

Porém, em outubro deste ano, a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que proíbe o casamento entre pessoas do mesmo sexo, com o parecer do relator, deputado Pastor Eurico (PL-PE).

Diversas organizações da sociedade civil e representantes da comunidade LGBTQIA+ (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, queer, intersexuais, assexuais e demais orientações sexuais e identidades de gênero) protestam contra o projeto por considerá-lo inconstitucional por violar o princípio da igualdade.

O artigo 5º da Constituição Federal de 1988 define que “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade”.

Atualmente, o projeto de lei 580/2007 aguarda o parecer da relatora na Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara, a deputada federal Luizianne Lins (PT-CE).

A Petrobras divulgou, nesta terça-feira (26), o edital do seu novo concurso público que procura a contratação imediata de 916 profissionais de nível técnico e abre 5.496 vagas no cadastro reserva. Entre as vagas imediatas, 20% são reservadas para pessoas pretas e 20% para pessoas com deficiência (PcDs).

Os cargos oferecidos são de enfermagem do trabalho, inspeção de equipamentos e instalações, logística de transportes – controle, manutenção de diferentes áreas, operação, projetos, construção e montagem, química de petróleo, segurança do trabalho e suprimento de bens e serviços – administração.

Os interessados devem se inscrever entre às 10h do dia 28 de dezembro até às 18h do dia 31 de janeiro de 2024, pelo site da Cebraspe, mediante pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 62,79 até o dia 21 de fevereiro de 2024. A isenção da taxa pode ser solicitada até o dia final do período de inscrição.

Para participar, é necessário ter curso técnico de nível médio na área escolhida com uma instituição de ensino reconhecida como técnico pelo Ministério da Educação (MEC), Secretarias ou Conselhos Estaduais de Educação e Registro.

A seleção será feita por meio de uma prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório com 100 questões, sendo 40 de conhecimento básico (língua portuguesa e matemática) e 60 de conhecimentos específicos. O exame terá duração de 4 horas e deve ser aplicado no dia 24 de março de 2024.

Os profissionais aprovados terão salário básico de R$ 3.446,23 com garantia de remuneração mínima de R$ 5.878,82 e poderão atuar entre os estados de Pernambuco, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Paraná e Rio Grande do Sul. O certame tem validade de 18 meses, podendo ser prorrogado por igual perío

Uma família de brasileiros, com dois adultos e três crianças, foi resgatada pela Guarda Costeira da Colômbia após ficar à deriva por nove horas no mar caribenho neste sábado, 23, de acordo com a Força Naval do Caribe. O veleiro onde eles estavam foi invadido pela água do mar a 11 milhas náuticas das ilhas de São Bernardo, no Golfo de Morrosquillo, levando-os a abandonar o barco vestindo coletes salva-vidas. Antes, eles estavam no Panamá.

A família foi encontrada a aproximadamente 20 milhas do ponto em que eles abandonaram o barco. A Marinha começou a buscá-los por helicóptero após o pai da família acioná-los por rádio e a equipe encontrar o barco abandonado em meio ao oceano. As cinco pessoas foram levadas ao Porto de Cartagena.

"Verificamos seus estados de saúde e confirmamos que eles tinham seus sinais vitais em bom estado e não apresentavam desidratação", afirmou um agente da Marinha em um vídeo publicado pela força naval colombiana. De acordo com ele, nesta época do ano, as condições marítimas daquela região são bastante desfavoráveis para navegações.

"Capitão, muito obrigada por toda esta operação de resgate. Realmente, foi um dia difícil desde que percebemos o problema no barco em que estávamos. Passei várias horas no mar, com minhas crianças e minha esposa", disse o brasileiro, que teve a identidade divulgada. "Estamos bem e seguros", afirmou,.

Não é para qualquer um chegar pertinho do seu ídolo, e mais difícil ainda é trocar algumas palavras com seu artista favorito.

Mas alguns poucos fãs da cantora Beyonce tiveram essa oportunidade na passagem surpresa da cantora durante a festa de lançamento do filme que documenta a última turnê da cantora, a Renaissance.

Pelas redes sociais, integrantes do fã clube brasileiro Beyonce Access, maior fã clube da cantora no Brasil, compartilharam como foi o encontro com a cantora.

Três integrantes do fã clube estiveram entre os sortudos e relaram que até encontrar Beyonce, tudo ainda era um mistério, já que a equipe da cantora havia feito um convite para o evento mas sem especificar maiores detalhes.

Eles revelaram que antes de entrar na sala, cerca de 20 fãs formaram um fila, onde também estava a cantora Ludmilla, que logo também se encontraria com Beyonce.

Os fãs relatam que tiveram que colocar os celulares dentro de uma sacola e que as fotos foram do encontro foram tiradas pelo fotógrafo da cantora:

Assim que a vi sorrindo, comecei a chorar sem parar. Ela disse que eu era linda antes de tirarmos a foto e após ela disse que eu tinha um cheiro muito bom.

Um outro fã detalhou ainda um momento inusitado ao lado da estrela:

Perguntei para ela se poderia tirar uma foto beijando o rosto dela, se ela se sentisse confortável. Tiramos e ela disse: eu também quero tirar uma foto beijando seu rosto.

Ícone acessível, não é mesmo?

Na última quinta-feira (21), Beyoncé chegou ao país tropical e marcou presença no Club Renaissance, em Salvador, na Bahia. A passagem relâmpago da cantora no evento de promoção de seu filme documentário causou alvoroço nos fãs e internautas.

Antes de contar tudo o que rolou na festa, vale lembrar que antes da chegada oficial de Bey ao país, os fãs já estavam desconfiando de que ela faria algo diferenciado. Isso porque na própria quinta-feira aconteceu a estreia - atrasada - de Renaissance: a film by Beyoncé, no Brasil.

Durante a tarde, os beyhives, como são conhecidos os fãs da cantora, encontraram indícios de que ela viria ao país, como uma flor na foto do maquiador e cabelereiro da artista. Mas o principal foi a rota de um jatinho, do mesmo modelo usado pela artista para viajar a Dubai, que sairia dos Estados Unidos para a Bahia. A partir desse momento, os internautas enlouqueceram com a possibilidade dela vir para o Brasil.

O momento mais esperado e ainda assim surpreendente, aconteceu, ela apareceu para falar com os fãs brasileiros -que até mesmo acompanharam vídeos de um comboio escoltado sem a certeza de que era a diva. Depois da exibição do filme documentário de sua última turnê, Beyoncé chegou no evento privativo -todos eram convidados da equipe da cantora, não teve venda de ingresso. Rapidamente, o público começou a fazer lives e compartilhar trechos do momento nas redes sociais.

Em vários trechos divulgados, Bey aparece falando que ama o país e se sentiu triste de não conseguir trazer a Renaissance tour para o Brasil. Para a alegria dos baianos, ela segurou a bandeira do estado durante quase todo o evento e até se enrolou nela, declarando seu amor: "Não há ninguém como vocês. A primeira e única, Bahia. Quero que vocês curtam o resto da noite. Estou muito feliz de ver vocês todos".

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Encontro com Ludmilla

A cantora brasileira que começou no funk como MC Beyoncé foi vista durante o evento curtindo bastante e encontrando com Ivy McGrady, da equipe da diva pop. Parte do BeyGood, fundação de caridade da artista, Ivy já tinha conhecido a brasileira durante um show de Ivete Sangalo no Maracanã.

O encontro entre Ludmilla e Beyoncé teria acontecido através do contato de Ivy, que ficou acompanhando a brasileira. Além delas, a irmã de Lud e Brunna Gonçalves também estiveram entre os convidados do evento. Até o momento, a artista não revelou se encontrou seu ídolo, mas compartilhou vários Stories dizendo ser o dia mais feliz de sua vida.

Já Brunna contou no X, antigo Twitter, que ouviu de Beyoncé que ela já conhecia Ludmilla: "Tentando digerir que ouvi da boca da Beyoncé que ela já conhecia a Lud".

Carinho nas redes sociais

Não foram só os fãs de Beyoncé que deram muito amor para a cantora por meio das redes sociais. Ao chegar no Brasil e depois de já ter aparecido, ela mudou sua bio no Instagram para a localização em Salvador, na Bahia.

Mas claro que seu amor pelo estado não ficou apenas escrito. Queen Bey não cansou de elogiar a Bahia em seus discursos: "Era muito importante para mim estar aqui na Bahia. Renaissance é sobre liberdade, beleza e alegria. Tudo que vocês brasileiros representam. Estou muito feliz de estar aqui e ver o rosto de vocês".

Álbum de fotos

Depois de causar todo o alvoroço entre o seleto grupo de convidados do Club Renaissance e nos internautas. Beyoncé compartilhou fotos de sua passagem pelo Brasil. Nas imagens ela aparece com bandeiras do país e da Bahia, deitada após a festa, dentro do avião e várias poses para mostrar o look inteiro prateado.

Desafio fracassado

Durante suas apresentações, Beyoncé faz um tradicional desafio. Nele ela pede para que todos os fãs fiquem em silêncio [Everybody on mute], mas no Brasil a cantora não conseguiu e riu do barulho que o público continuava causando.

Prefeito feliz

Bruno Reis, prefeito de Salvador, foi um dos spoilers que deu esperanças aos fãs de Bey. Durante a incerteza de que ela apareceria na Bahia, ele compartilhou um texto nas redes: Não direi nada, mas haverá sinais!. A mensagem veio seguida de emojis de abelha e rainha, como a cantora é conhecida.

Depois, em entrevista ao Lucas Pasin, ele agradeceu a presença da artista: "Tenho certeza que isso vai contribuir ainda mais para nossa cidade se projetar num cenário internacional. Estamos aqui para celebrar essa grande festa e agradecer a Beyonce por tudo. Viva, Salvador".

A Operação Natal 2023 da Polícia Rodoviária Federal (PRF) começa nesta sexta-feira (22). Com a ação, que vai até as 23h59min de segunda-feira (25), o trabalho da PRF será reforçado com policiais que vão intensificar a fiscalização e as atividades preventivas nas rodovias federais.

O foco da PRF na operação é relembrar a importância dos itens de segurança como capacete, cinto de segurança e que as crianças sejam transportadas nos dispositivos de retenção, conhecidos como cadeirinhas.

Segundo a PRF, o número de infrações por falta destes itens obrigatórios de segurança caiu de janeiro a novembro deste ano em comparação com o mesmo período do ano passado. As multas por falta do cinto de segurança chegaram a 185.084 no período, com redução de 11,6%.

“O objetivo da PRF é que todos estejam cada vez mais conscientes sobre a importância do respeito às normas de trânsito para que a estatística de infrações continue em queda e, por consequência, o número de acidentes, feridos e mortes”, alerta a PRF.

Os policiais também vão fiscalizar atitudes consideradas irregulares pelo Código de Trânsito Brasileiro, como o desrespeito aos limites de velocidade, as ultrapassagens em locais proibidos e a embriaguez ao volante. O combate aos crimes nas rodovias federais também é foco do trabalho da PRF para as operações do fim de ano. 

Para garantir a segurança nas estradas, a PRF orienta os motoristas a descansarem antes de viajar, fazer revisão do veículo, não ultrapassar em local proibido e respeitar os limites de velocidade, além de não consumir bebida alcoólica antes de dirigir e não usar o celular enquanto dirige.

A prefeitura do Rio de Janeiro publicou, nesta quinta-feira (21), um decreto que prevê a internação involuntária de pessoas em casos de intoxicação grave, risco de suicídio, síndrome consumptiva (grande perda de peso) avançada e qualquer situação de risco de vida iminente. O decreto diz que o encaminhamento da pessoa à unidade de saúde será feito independentemente de a pessoa viver em situação de rua.

O atendimento inicial será feito pelo Corpo de Bombeiros ou pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e a avaliação sobre a necessidade de internação será feita pela equipe médica.

A medida é parte do programa Seguir em Frente, lançado nesta quinta para atender às 7,8 mil pessoas que vivem em situação de rua na cidade do Rio de Janeiro. De acordo com o decreto, após a alta médica, se a pessoa viver em situação de rua será direcionada a uma unidade de acolhimento. Ministério Público, Defensoria Pública e outros órgãos de fiscalização serão informados no caso da internação involuntária.

O secretário municipal de Saúde, Daniel Soranz, explicou que a internação será de curta duração e que, após esse período, a pessoa será acompanhada pelos serviços de atendimento psicossocial da prefeitura.

“Obviamente os marcos para uma internação são regidos nos termos legais. O objetivo desse programa é cuidar das pessoas que mais precisam do nosso município”, disse Soranz. “É muito importante que a gente entenda que a internação como uma situação dentro do Sistema Único de Saúde [SUS]. Ela não é uma situação excepcional, mas algo que já acontece. Essa internação vai ser feita em um hospital geral, que tenha o suporte clínico adequado para esse cuidado e é uma internação que não é longa, de 72 horas na maioria das vezes.”

O secretário afirmou que é dever do Estado proteger a saúde e a vida dos cidadãos e o restante da sociedade deve participar desse processo. “A gente não pode tolerar uma pessoa em risco de vida imediato sendo abandonada na rua sem nenhum apoio de Estado.”

Seguir em frente

O programa Seguir em Frente também prevê o aumento da oferta de vagas em abrigos públicos e parceiros, além da mudança de regras para permitir o acolhimento de todas as pessoas que precisarem desses abrigos.

Segundo Soranz, os abrigos não poderão mais recusar pessoas por motivos como: ausência de documento de identidade, condições de higiene da pessoa, identidade de gênero, orientação sexual, código de vestimentas, raça, etnia, nacionalidade, religião e idade.

Atualmente existem 2,7 mil vagas nos abrigos e, em breve, serão abertas mais cerca de 300. As 3 mil vagas são insuficientes caso todas 7,8 mil pessoas decidam procurar acolhimento ao mesmo tempo, mas, segundo o secretário de Saúde, a prefeitura terá obrigação de acomodar todas elas, ainda que de forma provisória. 

Também será obrigatório abrigar animais de estimação que tenham vínculo com a pessoa em situação de rua e possuir guarda-volumes para acautelar os bens dessas pessoas, mesmo se não estiverem abrigadas ali. 

A prefeitura criou ainda um ponto de apoio que ficará aberto 24 horas e contará com banheiros, lavanderia, armários, kits de higiene, consultório, posto de emissão de documentos e uma central de distribuição das pessoas pelas vagas nos abrigos.

Outro ponto do programa é oferecer capacitação e auxiliar na busca por empregos. A prefeitura oferecerá, inclusive, oportunidades de trabalho com pagamento por hora trabalhada em serviços como limpeza urbana. 

Está previsto ainda o atendimento de 1,5 mil pessoas em clínicas da família, para tratar dependência química e doenças oportunistas.

A meta da prefeitura é que pelo menos 92% das pessoas em situação de rua encontrem emprego e moradia própria.