Proposta que integra o pacote tributário do Ministério da Fazenda, a Medida Provisória (MP) 1185, da chamada subvenção, fecha brechas para grandes empresas pagarem menos tributos federais, descontando incentivos fiscais concedidos pelos Estados. Ela é considerada a bala de prata da equipe econômica para reduzir o que governo considera uma "sangria" nos cofres do Tesouro Nacional. Aprovada na Câmara nesta sexta-feira, 15, ela segue agora para o Senado.

Caso o atual modelo de abatimento siga valendo, a equipe do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, projeta uma erosão da base de cálculo dos tributos federais de R$ 250 bilhões em 2024 - o que significaria, no mínimo, R$ 80 bilhões a menos em arrecadação no próximo ano.

Trata-se de um quadro considerado pela Fazenda como insustentável no médio prazo para a saúde das contas públicas federais, com impacto também nos Estados e municípios, já que esse dinheiro é compartilhado com governadores e prefeitos. Para o governo, a MP corrige essa espiral negativa.

Emperrada depois de várias tentativas do governo desde o primeiro semestre, a mudança na tributação começou a avançar, de fato, no final de novembro, depois que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), assumiu as negociações diretamente com a Fazenda para a construção de uma minuta que prevê um parcelamento em até 12 meses dos valores não pagos no passado, com descontos de até 65%.

Lira foi chamado de "relator informal" da proposta. Ele já disse que o resultado das negociações seria o acordo possível e não iria agradar totalmente nem o lado das empresas e nem o da Fazenda.

O clima das negociações mudou depois que Haddad começou a convencer as lideranças dos partidos de que o Congresso, com esses incentivos, estaria transferindo aos Estados a atribuição de legislar sobre os tributos federais - que é de competência dos senadores e deputados.

Isso porque são as assembleias legislativas estaduais que aprovam os benefícios concedidos pelos governadores para atrair as empresas e aumentar os investimentos nos seus Estados. O argumento era que o Congresso perdia autonomia - e potenciais novos recursos para emendas parlamentares, que irrigam os redutos eleitorais - se as brechas não fossem fechadas.

É essa narrativa usada para pavimentar a construção de um acordo em torno da MP. A avaliação predominante, até então entre os parlamentares, era que a mudança não seria aprovada de jeito nenhum.

Para reverter esse clima, o Ministério da Fazenda começou a mostrar às lideranças do Congresso as extensas pautas dos convênios de incentivos que são analisados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), colegiado que reúne os Estados e o governo federal e que trata do ICMS.

Alguns dos exemplos citados são os pedidos de benefícios para a polpa de açaí produzido no Pará, que o Amazonas também quis acompanhar, e para abate de suínos em Santa Catarina.

Do lado das empresas, o argumento é de que a proposta vai onerar os investimentos, representa uma mudança brusca de entendimento, e será judicializada. Para as empresas, ela restringe a decisão sobre o tema adotada, em maio, pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Tal medida, na versão das companhias, reforça a insegurança jurídica que existe para investir no Brasil.

Transição

A Associação Brasileira das Companhias Abertas (Abrasca) reforçou sua posição em relação à MP. O gerente de relações institucionais da entidade, Hugo Leal, reforçou a importância de se garantir a segurança jurídica com uma regra de transição.

A entidade, que representa grandes empresas, defende uma reforma tributária estruturante da renda e não medidas isoladas que teriam, na visão da associação, viés arrecadatório.

Por ser um tema muito técnico, a controvérsia em torno da proposta tem sido alimentada por informações desencontradas. A seguir, o Estadão explica o que é esse benefício, o seu histórico, como ele afeta as contas públicas e o que pode vir por aí com a MP que está sendo negociada.

O que são subvenções?

A subvenção é um tipo de subsídio dado pelo governo. No caso em discussão, trata-se de benefício tributário para reduzir ou isentar empresas do pagamento de tributos, como estímulo à instalação ou expansão dessas companhias em determinados locais.

Os Estados, por exemplo, concedem bilhões de reais em subvenções de ICMS, que é o principal imposto arrecadatório dos governadores. Dados da Febrafite, associação que reúne os fiscais estaduais, apontam que os Estados abriram mão de cerca de R$ 100 bilhões em arrecadação no ano passado devido a essa guerra fiscal, o equivalente a 15% do total arrecadado.

Por que a subvenção dos Estados afeta a União?

Em 2017, uma lei aprovada pelo Congresso abriu caminho para que as empresas pudessem abater esses benefícios recebidos dos Estados (as subvenções do ICMS) da base de cálculo de tributos federais, recolhendo menos impostos à União. Esse trecho chegou a ser vetado pelo então presidente Michel Temer, mas o veto foi derrubado pelos parlamentares.

Desde então, as companhias passaram a contar com uma espécie de benefício "duplo": a subvenção estadual e a redução da base de cálculo de tributos como Imposto de Renda (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Na prática, pagam menos impostos tanto para os Estados quanto para o governo federal.

Quais os impactos na arrecadação?

Segundo o Ministério da Fazenda, os impactos fiscais começaram a aparecer em 2018, quando houve uma redução da base de cálculo do IRPJ e da CSLL (tributos federais) da ordem de R$ 50 bilhões. Esses números, de acordo com a equipe econômica, tiveram crescimento exponencial com o passar dos anos, até chegar a R$ 250 bilhões projetados para 2024.

Isso significa que a União deixará de arrecadar cerca de R$ 80 bilhões no próximo ano, com impacto também no caixa de prefeitos e governadores. Isso porque os fundos de participação de Estados e municípios são abastecidos com parte da arrecadação do IRPJ.

Quais empresas são beneficiadas?

As grandes companhias que pagam o imposto pela sistemática de lucro real. Segundo a Receita Federal, são cerca de 7 mil empresas, mas 95% do benefício é concentrado em apenas 393 companhias.

O que o STJ decidiu?

O tema foi alvo de uma série de ações judiciais e entrou na pauta da primeira seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em abril deste ano. Por unanimidade, a Corte decidiu que não é possível abater as subvenções do ICMS da base de cálculo do IRPJ e CSLL, com exceção de situações previstas em duas leis federais.

A interpretação da Fazenda é de que a decisão deixou clara a separação entre investimento e custeio. Ou seja, que o benefício estadual só poderá ser abatido dos impostos federais quando estiver ligado a investimentos, e não a despesas correntes da empresa. Tributaristas e o setor empresarial alegam, porém, que a decisão do STJ ainda deixou lacunas e pedem, formalmente, que a Corte faça esclarecimentos.

O que pode mudar?

A MP 1185, elaborada pelo governo após a decisão do STJ, determina que as subvenções estaduais só poderão ser abatidas da base de cálculo dos tributos federais quando forem ligados a investimentos, como compra de máquinas ou ampliação de fábricas, e não a despesas de custeio - ou seja, do dia a dia das empresas.

O texto também cria uma nova sistemática para esse abatimento e restringe o seu alcance. Em vez de abater os incentivos da base de cálculo dos tributos da União, a empresa terá de se habilitar em um sistema online do Fisco e, uma vez autorizada, receberá um crédito de 25% sobre o valor do benefício fiscal - o que é equivalente à alíquota do IRPJ.

"O que a União passou a fazer é o seguinte: ‘olha, se você está recebendo essa subvenção, você está tendo um aumento patrimonial causado por essa diminuição da sua carga tributária, e isso vira lucro e receita bruta. Se eu estou aumentando seu lucro e sua receita bruta, você tem que pagar mais IRPJ", explica Thiago Buschinelli Sorrentino, pesquisador do Núcleo de Estudos Fiscais da FGV.

O que o governo federal alega?

Na visão da equipe econômica, o objetivo não é acabar com a possibilidade de realizar o abatimento dos impostos federais, mas fixar um "torniquete" para diminuir a sangria de recursos dos cofres públicos.

Quais são os pontos de resistência?

O governo quer cobrar o passado - ou seja, os tributos que deixaram de ser recolhidos - por meio de parcelamentos e descontos por meio de transação tributária, pela qual as empresas fazem acordos para pagar os débitos que são reconhecidos. As empresas consideram que estavam dentro da lei e o governo diz que elas perderam no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Na primeira versão da MP, o desconto é de 65% do débito com pagamento em 12 parcelas. Ou a empresa pode quitar 5% antes do desconto em 5 parcelas e o restante com 50% de desconto em 60 meses; ou quitar 5% antes do desconto em cinco parcelas e o restante com 35% de desconto em 84 meses.

As empresas também reclamam da definição de investimentos, que veem como muito restritiva, e defendem a ampliação do escopo de devolução dos impostos pagos, incluindo CSLL e PIS/Cofins - e não apenas o porcentual referente ao IRPJ.

Por que essa medida é tão importante para o ministro Haddad?

O governo espera arrecadar R$ 35,3 bilhões em 2024, numa conta conservadora - cifra que ajudaria a reforçar as receitas necessárias ao cumprimento da meta de déficit zero das contas do governo no ano que vem. Sem essa medida, a tarefa será impossível. Mas o governo também deseja estancar a perda de arrecadação que esses incentivos vêm promovendo no Imposto de Renda.

As polícias do Rio e de São Paulo, além da Polícia Federal, investigam o assassinato de três médicos em um quiosque na Barra da Tijuca, no Rio, na madrugada desta quinta-feira (5). A principal hipótese da polícia para a motivação do crime é que um dos profissionais pode ter sido confundido com um miliciano. A tese foi compartilhada por investigadores do Rio com agentes de São Paulo que prestam apoio ao inquérito.

Como ocorreu o assassinato dos médicos?

Segundo a Secretaria de Estado de Polícia Militar do Rio de Janeiro, policiais militares do 31° BPM (Recreio dos Bandeirantes) foram acionados para uma ocorrência de homicídio na Avenida Lúcio Costa, na Barra da Tijuca. De acordo com o comando da unidade, no local os agentes encontraram quatro vítimas de disparos de arma de fogo sendo socorridas por militares do Corpo de Bombeiros. Três delas não resistiram aos ferimentos e morreram no local.

Informações preliminares apontam que todos estavam em um quiosque da região quando foram vítimas de disparos de arma de fogo efetuados por ocupantes de um automóvel.

De acordo com imagens de câmeras de segurança do quiosque fornecidas pela Polícia Civil do Rio, é possível ver os três homens aparentemente encapuzados descendo de um veículo e indo em direção aos médicos para efetuar os disparos. Alguns dos criminosos atiram várias vezes nas vítimas.

Os médicos estavam hospedados no Hotel Windsor, que fica localizado na Avenida Lúcio Costa, na Barra da Tijuca, para acompanhar o 6º Congresso Internacional de Cirurgia Minimamente Invasiva do Pé e Tornozelo. O médico Daniel Sonnewend Proença, que sobreviveu ao ataque criminoso e encontra-se hospitalizado.

Quem são os médicos mortos?

Marcos de Andrade Corsato (médico assistente do IOT- HCFMUSP desde 1992)

Diego Ralf Bomfim (médico residente no HCFMUSP entre 2020 e 2021)

Perseu Ribeiro Almeida (médico residente no HCFMUSP entre 2021 e 2022)

Marcos de Andrade Corsato possuía mestrado em Ortopedia e Traumatologia pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (1997). Atualmente, era membro titular da Federación Latinoamericana de Medicina y Cirugia de la Pierna y Pie, membro da National Geographic Society, membro titular da Associação Brasileira de Medicina e Cirurgia do Tornozelo e Pé e médico assistente do IOT/ HCFMUSP. Tinha experiência na área de Medicina, com ênfase em Cirurgia Ortopédica.

Perseu Ribeiro Almeida possuía graduação em Medicina pelo Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia (2017). Residência médica em Ortopedia e Traumatologia pelo COT/Martagão - CEOT. Membro titular da Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia. Especialista em Cirurgia do Pé e Tornozelo pelo IOT-HCFMUSP, onde já foi residente. Tinha experiência na área de Medicina, com ênfase em Ortopedia e Traumatologia.

Diego Ralf de Souza Bomfim era graduado em Medicina pela Faculdade de Medicina Dr. Domingos Leonardo Cerávolo, da Universidade do Oeste Paulista. Especialista em Ortopedia e Traumatologia pelo Hospital Santa Rita - Associação Beneficente Bom Samaritano - em Maringá/PR, com aprovação no título de especialista em Ortopedia e Traumatologia, aplicado pela Sociedade Brasileira de Ortopedia. Especialista em Cirurgia do Pé e Tornozelo na Associação Beneficente Nossa Senhora do Pari - São Paulo/SP, com aprovação na prova de título da Associação Brasileira de Medicina e Cirurgia do Tornozelo e Pé (ABTPé) de 2021.

Qual é a principal linha de investigação?

A principal hipótese da polícia para a motivação do assassinato de três médicos em um quiosque na Barra da Tijuca, no Rio, é que um dos profissionais pode ter sido confundido com um miliciano. O médico Perseu Ribeiro Almeida pode ter sido confundido com o miliciano Taillon de Alcântara Pereira Barbosa, filho de Dalmir Pereira Barbosa. Segundo o portal G1, Dalmir é apontado por autoridades policiais como um dos chefes de uma milícia que atua na zona oeste da cidade do Rio. Perseu e Taillon possuem fisionomia similar.

Quem está investigando o caso?

Por determinação do secretário da Segurança Pública de São Paulo, Guilherme Derrite, e do delegado-geral da Polícia Civil, Dr Artur Dian, a Polícia Civil de São Paulo enviou, já na manhã desta quinta-feira, 5, duas equipes para auxiliar nas investigações dos assassinatos no Rio.

Foram designados cerca de 10 integrantes da Polícia Civil. Entre eles, estão dois delegados, além de investigadores e peritos dos departamentos de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) e de Inteligência da Polícia (Dipol). Outros policiais civis, além disso, devem auxiliar na realização de diligências ao longo dos próximos dias na capital paulista. A ideia é levantar informações sobre a vida pregressa das vítimas.

Em nota, o governador do Rio, Cláudio Castro, disse ter determinado à Polícia Civil que "empregue todos os recursos necessários para chegar à autoria do crime bárbaro que tirou a vida de três médicos e feriu outro na Barra da Tijuca". "Minha solidariedade aos familiares das vítimas. Esse crime não ficará impune!"

No início tarde, representantes das forças de segurança do Rio, do Ministério Público do Estado e da Polícia Federal fizeram um pronunciamento em que afirmaram estar despendendo "todos os esforços" para elucidar o crime, que definiram como bárbaro.

Qual foi a reação política ao caso?

Diego é irmão da deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL-SP), companheira do deputado Glauber Braga (PSOL-RJ). O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, por meio das redes sociais, que recebeu com grande tristeza e indignação a notícia da execução dos médicos na orla da Barra da Tijuca. Ele citou que a Polícia Federal está acompanhando o caso.

O ministro da Justiça, Flávio Dino, classificou o assassinato dos três médicos como "execução". Dino citou ainda uma "hipótese" de relação do caso com a atuação de dois parlamentares federais, motivo pelo qual acionou a Polícia Federal para acompanhar as investigações. "Após providências iniciais, analisaremos juridicamente o caso". As imagens de câmeras de segurança mostram o ataque com características de execução, já que nenhum assalto foi anunciado.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta sexta-feira, 24, o adiamento de uma viagem à China, que estava prevista para este sábado, 25, para tratar de uma pneumonia. A assessoria do petista informou que o quadro é "leve" e que a ida ao país asiático ficará para domingo, 26. Não foram passados maiores detalhes sobre a doença.

Segundo médicos ouvidos pelo Estadão, a pneumonia é uma infecção que se instala no pulmão e que é causada principalmente por três agentes: vírus, bactérias e, mais raramente, fungos. O diagnóstico da doença pode ser feito por meio de exames físicos e de imagem, bem como por meio de testes laboratoriais. Os tratamentos variam de acordo com cada quadro.

"Em geral, a pneumonia bacteriana é a mais comum, principalmente em adultos comunitários (que vivem em comunidade) e em pacientes hospitalizados", diz o médico pneumologista Felipe Marques da Costa, coordenador da equipe de pneumologia da BP - A Beneficência Portuguesa de São Paulo. "A pneumonia viral é comum em crianças e idosos. Já a pneumonia fúngica é a forma menos comum, ocorrendo preferencialmente em pacientes com algum grau de imunossupressão."

A pneumonia pode ‘passar’ de uma pessoa para outra?

A depender do agente envolvido na infecção, é possível que ocorra a transmissão interpessoal do causador, segundo especialistas. A transmissão pode desencadear em novos quadros de pneumonia, mas isso não significa exatamente passar doença para outra pessoa. Conforme Costa, alguns dos principais modos de transmissão entre pessoas são:

Pneumonia bacteriana: a transmissão ocorre por meio da inalação de gotículas respiratórias contendo as bactérias, geralmente de uma pessoa infectada. Essas gotículas podem ser liberadas durante a tosse, espirro ou fala da pessoa infectada;

Pneumonia viral: a transmissão se dá principalmente por meio do contato com secreções respiratórias infectadas, como saliva, muco ou gotículas de tosse ou espirro. O contato pode ser direto (por exemplo, por beijos) ou indireto (por exemplo, tocando em objetos contaminados).

Como identificar uma pneumonia? Há um exame específico?

O diagnóstico de pneumonia pode ser feito por meio de exames físicos e de imagem, além de exames laboratoriais. "O exame físico pode incluir a ausculta dos pulmões, para detectar sons anormais, como crepitações ou estertores, que podem indicar a presença de fluido ou pus nos pulmões", diz o pneumologista.

Em paralelo, os exames de imagem, como radiografias e, especialmente, tomografias computadorizadas, podem mostrar a presença de infiltrações ou áreas consolidadas nos pulmões, que podem ser indicativas de pneumonia. Os exames laboratoriais, como hemograma completo e análise do muco ou escarro, também podem ajudar a identificar o agente causador da infecção.

Quais são os principais sintomas da pneumonia?

Os principais sintomas da pneumonia são:

Tosse persistente, muitas vezes com muco ou escarro espesso;

Febre alta;

Dor no peito, especialmente ao respirar fundo ou tossir;

Falta de ar ou dificuldade para respirar;

Fadiga e sensação geral de mal-estar.

Em que a pneumonia se difere de outras doenças respiratórias?

Esses sintomas podem ser semelhantes aos de outras doenças respiratórias, como resfriado comum, bronquite ou gripe. No entanto, a pneumonia é uma infecção mais grave, que afeta os pulmões, e pode levar a complicações como insuficiência respiratória, principalmente se não for tratada adequadamente.

Como diferenciar a pneumonia de outras doenças?

Segundo médicos, o paciente de pneumonia, geralmente, apresenta febre alta e tosse com muco ou escarro, enquanto o resfriado comum geralmente é acompanhado de sintomas leves a moderados, como coriza, espirros e dor de garganta.

"A bronquite é uma inflamação dos brônquios, que pode causar tosse com muco, mas geralmente não causa febre alta ou dor no peito", diz Costa. "A gripe também pode apresentar febre alta e sintomas respiratórios, como tosse e falta de ar, mas os sintomas geralmente aparecem de forma mais abrupta e os pacientes podem apresentar outros sintomas, como dores musculares e de cabeça."

Quais são os principais tratamentos para pneumonia?

O tratamento da pneumonia varia de acordo com a causa da infecção, a gravidade dos sintomas e a condição de saúde geral do paciente. Em geral, o tratamento da pneumonia pode envolver o uso de antibióticos, medicamentos para alívio dos sintomas, repouso e hidratação adequada.

O tempo de duração do tratamento da pneumonia pode variar de acordo com a causa da infecção e a gravidade dos sintomas. Em geral, os pacientes com pneumonia bacteriana apresentam melhora significativa nos primeiros dias de tratamento com antibióticos, e o tratamento completo pode durar entre 5 e 7 dias, na maioria dos casos.

"Já nos casos de pneumonia viral, o tratamento é mais direcionado para o alívio dos sintomas, e a duração pode variar de acordo com a gravidade da infecção e a resposta do paciente ao tratamento", diz o pneumologista.

Há remédios específicos para a doença?

Em casos leves de pneumonia, é possível tratar em casa com medicamentos para alívio da febre e dor, antibiótico (em caso de pneumonia bacteriana), além de repouso e hidratação adequada. É importante lembrar que a automedicação pode ser perigosa e deve ser evitada, especialmente em casos mais graves de pneumonia.

Qual pneumonia é considerada a mais grave?

Tanto a pneumonia bacteriana quanto a viral podem evoluir para formas graves de infecção, segundo especialistas. "A pneumonia bacteriana possui o potencial de cursar com complicações mais graves, como sepse, abscesso pulmonar e derrame pleural, enquanto a pneumonia viral pode eventualmente levar a complicações, como pneumonia secundária bacteriana", diz Costa.

"Não tem isso de pneumonia (mais grave), porque são diversos agentes que causam pneumonia e diversos vírus diferentes", diz o médico pneumologista André Nathan, do Hospital Sírio-Libanês. Como exemplos, ele cita a influenza e a covid-19, além da bactéria pneumococo, considerada a principal causadora da doença. "A gravidade da pneumonia está relacionada com o microrganismo, mas também com o tamanho do dano que esse microorganismo causou no pulmão."

Quais são os grupos de risco da pneumonia?

Segundo o médico infectologista Renato Kfouri, vice-presidente da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm), as pneumonias bacterianas, que são as que mais trazem consequências aos pacientes, são mais comuns em três situações: "Nos mais novinhos, as crianças; no outro extremo da idade, os idosos; e em um terceiro grupo, independentemente da idade, que são aqueles que têm fatores de risco, comorbidades ou imunodeficiências."

Esse terceiro grupo, segundo ele, é onde se concentram a maior parte dos casos graves da doença. "O risco de internação, adoecimento, hospitalização e morte é infinitamente superior para os indivíduos que têm fatores de risco", diz o médico. E isso pode ser agravado com a idade: estudos indicam que pessoas com mais de 85 anos têm 13 vezes mais risco de serem hospitalizadas pela doença do que aqueles entre 18 e 44 anos. "São os grupos para os quais normalmente a gente recomenda a vacinação."

Existe vacina para pneumonia? Para quem é indicada?

Conforme o Ministério da Saúde, a vacina Pneumo 23, ou pneumocócica 23, protege contra doenças graves causadas pela bactéria pneumococo, como pneumonias, meningites e outras. Ela faz parte da Campanha Nacional de Multivacinação e é oferecida de forma gratuita pelo Sistema Único de Saúde. O imunizante é indicado para crianças a partir dos 2 anos de idade e para adultos.

Quantas pessoas morrem de pneumonia por ano?

Levantamento do Every Breath Counts, parceria público-privada que apoia países de baixa e média renda com o objetivo de reduzir mortes por pneumonia nos próximos anos, indica que, somente em 2019, a doença custou a vida de 2,5 milhões de pessoas. Entre elas, 672 mil crianças. Ou seja, mais de 20% das vítimas.

Dados do Datasus, departamento de informática do Sistema Único de Saúde (SUS), publicados pela Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia apontam que, no Brasil, houve 44,5 mil mortes por pneumonia de janeiro a agosto do último ano.

"A gente tem muita dificuldade no diagnóstico de pneumonia, porque no CID-10, aquela (tabela) em que a gente anota o diagnóstico das internações, entra muita pneumonia não especificada, pneumonia bacteriana, covid entrou muito como pneumonia", diz Kfouri. "Então nem sempre os dados são muito precisos."

Recentemente, segundo ele, houve uma mudança no panorama das doenças infecciosas em função da covid-19, que desorganizou a sazonalidade da gripe e, consequentemente, a de muitas pneumonias secundárias a ela. As medidas adotadas por conta do coronavírus, como isolamento, teriam acarretado em uma diminuição das pneumonias, mas elas voltaram a crescer no último ano. "Acredito que 45 mil casos (nesse recorte) é um número razoavelmente perto da média de antes."

Em crise de identidade e após ter se tornado nanico no Congresso, o PSDB começou a discutir como se posicionará no jogo político para sobreviver, a partir de 2023. Uma das ideias é formar uma federação com o MDB e outros partidos que estiveram unidos na coligação de apoio à candidatura da senadora Simone Tebet (MDB-MS) ao Palácio do Planalto.

A proposta começou a ser discutida nesta quarta-feira, 19, em reunião entre os presidentes do PSDB, Bruno Araújo; do MDB, Baleia Rossi; do Cidadania, Roberto Freire; e do Podemos, Renata Abreu. Atualmente, o PSDB e o Cidadania já fazem parte de uma federação. Juntos, os dois partidos elegeram 18 deputados federais (foram 13 do PSDB), no último dia 2, apenas sete a mais do que o exigido pela cláusula de barreira.

Agora, se MDB e o Podemos entrarem na federação, o grupo reuniria a maior bancada do Senado, com 21 parlamentares, e a terceira maior da Câmara, com 72 deputados. Somente ficaria atrás da federação PT-PV-PCdoB, que tem 79 deputados eleitos, e do PL, com 99.

Os presidentes do MDB e do Cidadania confirmaram as negociações, mas destacaram que a discussão ainda está no estágio inicial e não envolve fusão. "Não existe nenhuma discussão sobre fusão. Há conversas sobre integração do MDB na federação PSDB-Cidadania, mas apenas tratativas iniciai, ainda não colocadas nos coletivos partidários. Talvez isso possa ser em breve efetivamente discutido", disse Roberto Freire. Baleia Rossi adotou a mesma linha. "Estivemos conversando, sim. (A discussão) é sobre bloco parlamentar ou federação", afirmou.

Apesar de se classificar como independente, o PSDB tem agido como base do presidente Jair Bolsonaro (PL) desde o início do governo, votando a favor da maior parte das pautas do Planalto. O resultado do primeiro turno das eleições aumentou ainda mais a crise no PSDB.

Com o apoio público a Bolsonaro por parte do governador de São Paulo, Rodrigo Garcia (PSDB), e de deputados da legenda - como o líder da bancada na Câmara, Adolfo Viana (BA), e o deputado Carlos Sampaio (SP) -, uma ala do partido passou a dizer que o PSDB foi "sequestrado" pelo bolsonarismo.

A tentativa de união de PSDB, Cidadania, MDB e Podemos é uma forma de reaglutinar as forças de centro, que perderam espaço com a popularidade do bolsonarismo. "Ainda está cedo, ainda está no processo eleitoral, mas é uma hipótese. O resultado eleitoral gerou a necessidade de reorganização partidária. Acho que o PSDB tem um bom diálogo hoje com o MDB", disse ao Estadão o ex-presidente da Câmara Rodrigo Maia (PSDB-RJ).

O deputado não descartou nem mesmo uma fusão entre o PSDB e o MDB mais adiante, mas ressalvou que não falava em nome da direção do partido. Maia era do DEM e se filiou ao PSDB neste ano.

"É importante que o PSDB se reorganize, reafirme tudo aquilo que construiu com o PFL (hoje União Brasil), desde a época da redemocratização. Infelizmente, uma parte ficou no caminho, mas ainda tem um legado importante no PSDB em muitos Estados brasileiros e em algumas ações importantes no Congresso Nacional", afirmou Maia.

O ex-presidente da Câmara virou desafeto de Bolsonaro e apoia o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no segundo turno, mas evitou comentar o comportamento governista de seus colegas de bancada.

O PSDB nasceu em 1988 de uma ala do antigo MDB. Na época, o partido em formação avaliava que o MDB tinha um comportamento "fisiológico" de adesão a governos. Hoje são os tucanos os acusados de ter uma relação fisiológica com o governo Bolsonaro.

O Estadão ouviu um deputado tucano que é crítico da guinada bolsonarista. Sob a condição de anonimato, o parlamentar disse que o PSDB perde ao apoiar Bolsonaro, independentemente do resultado da eleição. A avaliação é a de que se Lula ganhar, os tucanos ficariam "a reboque" do bolsonarismo, que teria o verdadeiro protagonismo da oposição para enfrentar o petismo em 2026. No outro cenário, caso o presidente se reeleja, o partido também teria um papel irrelevante. Os críticos da guinada bolsonarista admitem que são minoria e que hoje não há ninguém dentro da legenda com força suficiente para fazer um contraponto a isso.

Ex-ministro das Comunicações, ex-prefeito de Belo Horizonte e da ala tucana a favor de Lula no segundo turno, Pimenta da Veiga também é a favor de que os partidos se unam. "Eu penso que o quadro partidário passará por muitas alterações nos próximos tempos, com federações, fusões e incorporações. E é bom que ocorra para redução do número de partidos", disse.

Cabeças brancas

No caso mais recente de adesão tucana a uma pauta bolsonarista, o ex-senador e ex-chanceler Aloysio Nunes (PSDB-SP) criticou abertamente o partido após a sigla orientar a favor de um conjunto de projetos que estabelece punições a institutos de pesquisas que não acertarem o resultado das eleições. A iniciativa tem sido usada por Bolsonaro para questionar a legitimidade desses institutos.

Nunes disse que a ideia é uma das mais "obscurantistas e liberticidas do bolsonarismo" e que a bancada tucana "sequestrou" o PSDB. "Quando se pensa que os que sequestraram o partido da social democracia já atingiram o fundo do poço do opróbio, eles dão um jeito de cavar mais um pouquinho", argumentou o ex-chanceler.

O ex-senador faz parte da ala dos "cabeças brancas" do PSDB. O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e os senadores Tasso Jereissati e José Serra também integram esse grupo. Ao contrário dos deputados tucanos, essa ala declarou votou em Lula para presidente e rejeita Bolsonaro.

Em mais um capítulo do desgaste do PSDB, o ex-governador de São Paulo João Doria anunciou na quarta-feira, 19, a desfiliação do partido. A saída não foi surpresa para os colegas, mas a forma como se deu, em pleno processo eleitoral de segundo turno, provocou críticas.

Doria nunca foi próximo da cúpula tucana e entrou em diversos embates para ter influência no partido. Tentou ser candidato a presidente, mas foi rifado pelo PSDB após ter vencido um processo de prévias e recebido uma carta do presidente da legenda, Bruno Araújo, garantindo que ele seria o candidato. Apesar de ter sido eleito governador de São Paulo associando seu nome ao de Bolsonaro, em 2018, Doria virou rival do presidente durante a pandemia do coronavírus.

O ex-deputado Marcus Pestana, que foi candidato do PSDB ao governo de Minas, é apoiador de Lula, mas admite haver uma influência bolsonarista no partido. Pestana avaliou, porém, que ainda é preciso esperar o segundo turno das eleições para saber qual direção o partido tomará.

"É preciso saber quem terá hegemonia e o rumo depende de quantos e quais governadores faremos", afirmou o ex-deputado. O PSDB perdeu a eleição para o governo de São Paulo pela primeira vez em 28 anos, mas ainda tem candidatos no páreo no Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul, Pernambuco e Paraíba. "Vamos aguardar. O jogo não acabou. Há uma ala bolsonarista e outra, não. Tudo depende dos resultados", destacou Pestana.

O projeto de Orçamento para 2023 enviado pelo governo de Jair Bolsonaro (PL) ao Congresso prevê corte de 59% dos recursos do programa Farmácia Popular, que fornece medicamentos gratuitamente para doenças como hipertensão e diabetes. Se o Executivo não recuar da medida, a redução fará com que seja mais difícil encontrar na rede os remédios com previsão de gratuidade, uma vez que, com menos verba disponível, o fornecimento deve diminuir.

Em 2022, as despesas com a gratuidade do programa Farmácia Popular previstas no Orçamento aprovado pelo Congresso foram de R$ 2,04 bilhões. No projeto de Orçamento de 2023, o governo Bolsonaro previu R$ 842 milhões, um corte de R$ 1,2 bilhão.

Hoje, a rede oferece 13 princípios ativos com 100% de gratuidade. Veja a lista:

Brometo de Ipratrópio (Asma)

Dipropionato de Beclometsona (Asma)

Sulfato de Salbutamol (Asma)

Cloridrato de Metformina (Diabetes)

Glibenclamida (Diabetes)

Insulina Humana (diabetes)

Insulina Humana Regular (Diabetes)

Atenolol (Hipertensão)

Captopril (Hipertensão)

Cloridrato de Propranolol (Hipertensão)

Hidroclorotiazida (Hipertensão)

Losartana Potássica (Hipertensão)

Maleato de Enalapril (Hipertensão)

Princípios ativos são moléculas de uma substância que possuem efeito terapêutico. Eles são a base dos medicamentos e ficaram mais conhecidos depois da chegada dos medicamentos genéricos, que são vendidos com o nome da molécula.

Além do corte do orçamento de 100% da gratuidade, a parte do programa Farmácia Popular chamada de copagamento, em que o governo paga uma parte e o beneficiário a outra, também será atingida pelo corte de 60% entre 2022 e 2023. Nessa modalidade, o governo paga até 90% do valor. A lista dos produtos com copagamento inclui fraldas geriátricas e medicamentos para osteoporose, rinite, Parkinson, glaucoma, dislipdemia e anticoncepção.

Veja a lista:

Acetato de Medroxiprogesterona (Anticoncepção)

Alendronato de Sódio (Osteoporose)

Budesonida (Rinite)

Carbidopa + levodopa (Doença de Parkinson)

Cloridrato de Benserazida + Levodopa (Doença de Parkinson)

Etinilestradiol + Levonorgestrel (Anticoncepção)

Maleato de Timolol (Glaucoma)

Noretisterona (Anticoncepção)

Sinvastatina (Colesterol)

Valerato de Estradiol + Enantato de Noretisterona (Anticoncepção)

Fraldas geriátricas

O objetivo do corte foi abrir mais espaço no Orçamento para as emendas de relator, que são a moeda de troca do orçamento secreto. Na contramão da redução do programa Farmácia Popular, as emendas incluídas no orçamento da saúde cresceram 22%. As emendas parlamentares individuais e de bancada impositivas (aquelas que o governo é obrigado a executar) aumentam 13%.

O corte está sendo criticado por adversários do presidente Jair Bolsonaro na corrida presidencial. O ex-governador Geraldo Alckmin (PSB), candidato a vice-presidente na chapa de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), foi às redes sociais chamar a medida de "cruel e irresponsável".

Em nota para o Estadão, o Ministério da Economia afirmou que os cortes são resultado da "enorme rigidez alocativa a que a União está subordinada, agravada pela necessidade de alocação de recursos para reserva de emendas de relator", afirma, em referência ao orçamento secreto. O Ministério da Saúde não se manifestou.

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, anunciou em pronunciamento na noite deste domingo, 17, o fim da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin) da covid-19. A medida vigorava desde março de 2020, quando a doença assumiu o caráter de pandemia e passou a causar preocupação em todo o mundo.

Entenda a seguir o que muda com a decisão.

Como o ministro Queiroga justificou o fim da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional?

O ministro atribuiu a decisão à queda nos índices da doença e à vacinação no País, que alcançou 73% da população. Ele ponderou que a mudança não significa o fim da pandemia do novo coronavírus e que ainda é preciso ficar "vigilante".

"Graças à melhora do cenário epidemiológico, à ampla cobertura vacinal da população e à capacidade de assistência do SUS, temos hoje condições de anunciar o fim da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional, a Espin", disse o ministro.

Para que serve o status de emergência em saúde pública e o que muda agora?

A Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin) permite uso emergencial de vacinas, compras de insumos sem licitação e outras regras. No total, 172 regras do Ministério da Saúde poderiam ser impactadas com o fim da emergência. O governo federal terá que editar uma norma para não causar um vácuo jurídico com a decisão.

Os governos regionais afirmam que precisam de um período de transição para comprar medicamentos e, principalmente, a vacina Coronavac, que ainda não têm o registro definitivo na Anvisa.

Como reagiram os gestores de saúde no País?

O presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Nésio Fernandes, disse ao Estadão que o fim do período emergencial é para comemorar, mas que essa decisão precisa de um período de transição de 90 dias.

"É preciso demonstrar para a população que a pandemia ainda não acabou. Do contrário, ainda mais com o fim do uso de máscara, haverá o sentimento de que não há mais riscos", disse ele, que é titular da Saúde no Espírito Santo.

Para ele, com a queda no número de internações e de casos, o "momento é de alegria". "Mas precisamos de uma transição para avaliar o cenário para o segundo semestre", comentou o presidente do Conass.

A decisão significa o fim da pandemia?

Não. "Esta medida, no entanto, não significa o fim da covid-19. Continuaremos a conviver com o vírus. O Ministério da Saúde permanece vigilante e preparado para adotar todas as ações necessárias para garantir a saúde dos brasileiros em total respeito à Constituição Federal", disse Marcelo Queiroga neste domingo, 17.

Em seu discurso a apoiadores em Brasília neste 7 de setembro, o presidente Jair Bolsonaro anunciou que convocará uma reunião do Conselho da República para levar aos presidentes da Câmara, Arthur Lira, do Senado, Rodrigo Pacheco, e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, a "foto" do povo nos atos de hoje.

O Conselho da República é um órgão de consulta do presidente da República que se pronuncia sobre intervenção federal, estado de defesa, estado de sítio e questões relevantes para a estabilidade das instituições democráticas. Ele foi criado pela Lei 8.041 de 1990. O presidente não tem a obrigação de colocar em prática medidas oriundas da consulta feita com o conselho.

O órgão é dirigido pelo presidente da República e composto também pelo vice-presidente, os presidentes da Câmara e do Senado, os líderes da maioria e da minoria nas duas Casas, o ministro da Justiça e seis cidadãos brasileiros com idade superior a 35 anos.

Entre os membros titulares do Conselho, além de Bolsonaro, Lira, Pacheco, Hamilton Mourão (vice-presidente), Anderson Torres (ministro da Justiça) e os líderes na Câmara da maioria, Diego Andrade (PSD-MG), e minoria, Marcelo Freixo (PSOL-RJ) e no Senado, Renan Calheiros (MDB-AL), da maioria, e Jean Paul Prates (PT-RN), da minoria, estão o empresário Paulo Skaf (MDB), presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), e o ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, nomeados pelo presidente em fevereiro deste ano.

Procurados pela reportagem, Lira e Pacheco informaram não ter recebido qualquer convite formal da Presidência. O presidente do Supremo, Luiz Fux, afirmou que não comparecerá à reunião, já que não é integrante do Conselho.

A última vez que o Conselho se reuniu foi em 2018, quando o ex-presidente Michel Temer decretou a intervenção federal na segurança do Rio de Janeiro.

No discurso que fez a seus apoiadores nesta terça, Bolsonaro disse que não poderia mais "aceitar que uma pessoa" continuasse "barbarizando nossa população", mas não citou nominalmente a quem se referia.

"Este retrato que estamos tendo neste dia não é de mim nem de ninguém em cima deste carro de som. Este retrato é de vocês. É um comunicado, é um 'ultimato', para todos os que estão na Praça dos Três Poderes, inclusive eu, presidente da República, de para onde devemos ir. Cada um de nós deve se curvar à nossa Constituição Federal. Nós temos essa obrigação: se queremos a paz e a harmonia, devemos nos curvar à nossa Constituição", disse o presidente.

Especialistas avaliam os impactos da decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de recomendar a suspensão a aplicação da vacina de Oxford/Astrazeneca em grávidas. De acordo com a nota, a decisão é fundamentada no "monitoramento constante de eventos adversos possivelmente causados pelas vacinas em uso no País."

Em abril deste ano, gestantes e puérperas (mulheres que deram à luz há até 45 dias) foram incluídas no grupo prioritário do Plano Nacional de Imunização do Ministério da Saúde. Primeiramente, Estados imunizaram profissionais da saúde pertencentes ao grupo e, em seguida, a campanha foi ampliada para grávidas e puérperas com comorbidades.

Com a decisão da Anvisa divulgada na segunda-feira, 10, alguns Estados decidiram nesta terça-feira, 11, manter a aplicação em gestantes com comorbidades apenas da vacina da Pfizer e da Coronavac.

Confira a seguir perguntas e respostas sobre o assunto:

Como avaliar a orientação da Anvisa para suspender a vacina de Oxford em gestantes?

Para Lorena de Castro Diniz, coordenadora do Departamento Científico de Imunização da Associação Brasileira de Alergia e Imunologia (Asbai), pelo fato de termos disponíveis no Brasil vacinas com categorias um pouco mais seguras como B para Pfizer e Coronavac, em bula, teoricamente é mais segura a recomendação da aplicação desses imunizantes em gestantes neste momento. "No caso da vacina de Oxford/Astrazeneca, a categoria é C para a aplicação em gestantes. Ou seja, se não tiver uma possibilidade de outra vacina, é preciso colocar na balança riscos e benefícios de vacinar ou não, de acordo com a situação epidemiológica do momento. Não é contraindicação, neste caso somente se fosse a partir da categoria D", explica.

Ana Karolina Barreto Marinho, membro do Departamento Científico de Imunização da Asbai, avalia que decisão da Anvisa foi motivada por precaução. "Como é tudo novo, foi adotada essa medida de precaução. Devendo ser mantida a indicação de receber a vacina, mas com relatório médico mais estabelecido, sendo decisão tomada caso a caso. A Anvisa tomou cuidado maior em virtude de falta de dados, que já sabíamos, mas por outro lado, entendemos que não existe estudo em gestantes, mas em estudos in vitro e em cobaias, as vacinas mostraram segurança, sem risco para o feto. A Coronavac, por exemplo, é de plataforma que já conhecemos, vacina inativada e semelhante à vacina da gripe", disse. "Com o tempo, foi visto que o risco de doença grave em gestantes supera o risco de eventuais efeitos adversos das vacinas contra a covid-19, mesmo que não existam estudos específicos nessa população".

Todos as gestantes vacinadas são monitoradas. Na avaliação do presidente da Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo), Agnaldo Lopes, a morte de uma gestante vacinada com a Oxford/Astrazeneca provocou a suspensão do imunizante para este grupo. "Apesar de entendermos que isso precisa ser avaliado, é preciso estabelecer a relação de causa e efeito. A suspensão pode ser primeira medida para esclarecer e não colocar a população em risco", avalia Lopes. Em contrapartida, ele lembra que a covid-19 está trazendo uma taxa elevada de óbitos e complicações entre gestantes no País. "À princípio, as outras vacinas (Coronavac e a vacina da Pfizer devem ser mantidas na campanha de imunização das gestantes", avalia.

Podemos dizer que as vacinas contra covid usadas no Brasil são seguras em grávidas?

Embora ainda não haja estudos envolvendo a aplicação de uma das três vacinas (Coronavac, Oxford/AstraZeneca ou Pfizer) em gestantes, puérperas e crianças, elas são consideradas seguras. Todas estão sendo administradas apenas por recomendação no caso de grávidas e puérperas, diante até das gestantes que contraíram covid-19 e adoeceram gravemente.

"As três vacinas, teoricamente, são seguras em pacientes transplantados imunossuprimidos e gestantes, por exemplo. Estudos de fases 2 e 3 foram feitos em pequenos intervalos e número de voluntários muito baixo, não utilizando voluntários nesses grupos; dessa forma, os acontecimentos somente vão aparecer agora na fase 4, vacinando a população geral. Com isso, os eventos adversos também serão maiores, pois o número é proporcional ao número de vacinados", afirma a coordenadora do Departamento Científico de Imunização da Asbai.

Ainda segundo a especialista, até o momento, os sintomas apresentados foram de leve a moderado, como febre, dor no corpo, dor nas articulações, moleza e sensação de mal-estar, geralmente durando de um a dois dias, sem a necessidade de procurar atendimento de emergência.

O que as grávidas que tomaram a 1ª dose da vacina de Oxford devem fazer?

Na opinião da coordenadora do Departamento Científico de Imunização da Asbai, quem tomouo a primeira dose da Oxford/Astrazeneca e não teve reação deve completar o esquema vacinal com o mesmo imunizante. "Para substituir a vacina, seria preciso recomeçar o esquema tomando a primeira dose de outro tipo de vacina, mas pode ser que isso provoque a falta de imunizantes para outros grupos prioritários que estão sendo vacinados. Hoje não há estudos que demonstrem eficácia com a intercambialidade, ou seja, administração de vacinas diferentes contra a covid-19 para primeira e segunda dose. Avalio que a gestante que tomou a primeira dose da Oxford/Astrazeneca e não teve nenhum sintoma pode tomar a segunda dose do mesmo imunizante. Já quem teve alguma reação ou não tomou ainda devem começar a imunização com a vacina Coronavac ou da Pfizer", acrescenta Lorena.

Mônica Levi, diretora da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm), lembra que ainda não é possível afirma se fazer uma dose de cada laboratório é mais ou menos eficaz. "Não podemos dizer qual o resultado disso. O ideal na minha opinião seria fazer duas doses de outro laboratório. No entanto, é preciso ponderar se isso é mais correto do que vacinar pessoas que ainda não foram imunizadas ainda mais nesta situação de falta de vacinas", avalia.

A gestante precisa monitorar sintomas, após se vacinar? Deve ter atenção a quais deles principalmente?

Dor de cabeça, turvação da vista e uma dor abdominal que não passa. "Mas são os mesmos sintomas de alerta de qualquer pessoa, nada específico para gestante. Não temos nenhum indício de que gestante tenha mais reação que a população em geral. Só que as grávidas não foram estudadas, essa é a questão", afirma a diretora da SBIm. Mônica lembra que nas bulas das vacinas constam que gestantes, puérperas e lactantes não foram estudadas nas fases 1, 2 e 3. "Então, quando falamos de uma vacina que é de uso emergencial, está se considerando uma situação epidemiológica de alto risco, de uma pandemia, e se optou por opinião de especialistas sobre os riscos e os benefícios da vacinação", afirma. A especialista avalia ainda que o risco associado à covid-19 na gravidez é muito maior que o risco relacionado à vacina.

Como deve ser a relação entre obstetra e paciente gestante diante desta suspensão?

"Infelizmente, no sistema público de saúde, a maioria nem tem acesso direito ao médico. Ficam desorientadas no meio de toda essa confusão. Já as gestantes que têm médico mais próximo têm mais esclarecimentos de riscos e benefícios. Uma questão de avaliar risco potencial da doença que é muito mais alto que risco possível de ter reação pela vacina", afirma o ginecologista e obstetra da Universidade de São Paulo (USP) e do Hospital Albert Einstein, Igor Padovesi.

E a gestante que não quiser ser vacinada mesmo após orientação médica?

Para a integrante do Departamento Científico de Imunização da Asbai, a decisão da gestante que não se sentir confortável em tomar a vacina contra a covid-19 neste momento também deve ser respeitada. "Não há dados, mas, diante de tantos riscos em gestantes com comorbidades, a decisão precisa ser compartilhada entre gestante e médicos. Mas, claro, a gestante que não se sentir segura, precisa ser entendida e acolhida pelo medo de se vacinar neste momento", avalia.

A decisão da vacinação e possíveis efeitos colaterais devem ser discutidos entre a gestante e o médico considerando o risco da doença para esse grupo. "As gestantes e lactantes do grupo de risco que não concordarem em serem vacinadas, devem ser apoiadas em sua decisão e orientadas a manterem medidas de proteção como higiene das mãos, uso de máscaras e distanciamento social. Lembrando que as vacinas disponíveis atualmente não são de vírus vivos e usam tecnologia semelhante às vacinas já utilizadas pelas gestantes, como a influenza", orienta Ana Karolina.

Como a gestante deve lidar com a sensação de medo durante a pandemia?

Monalisa Nascimento dos Santos Barros, psicóloga e professora adjunta da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) e pós-doutoranda sobre saúde mental perinatal na Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra, afirma que o medo é emoção que acaba tendo resposta fisiológica com aumento da adrenalina e cortisol, hormônios do estresse. "Isso acontecendo por repetidas vezes tem uma relação direta com a prematuridade e com o comportamento futuro do bebê que está exposto a uma dose alta de estresse ao longo de toda a gestação", afirma.

A grávida, neste momento no Brasil, precisa gerir uma série de informações bastante difíceis. "Mais de mil mortes maternas durante a covid-19, o que aumenta muito a ansiedade e o medo. Além disso, a disputa de narrativas pela gestão da crise no País potencializa ainda mais essa situação. Informações desencontradas, atitudes sem muito embasamento ou liberação de vacinas sem informações adequadas", acredita.

Para a psicóloga, a suspensão determinada pela Anvisa da vacina de Oxford/Astrazeneca é considerada muito intempestiva. "Sem muita discussão e sem balizar os riscos e os benefícios desta vacina. Produz ainda mais uma desestabilização emocional na gestante. E vale lembrar que a saúde mental é a primeira a ser atingida", avalia.

Quais são as razões da Anvisa para a suspensão?

A Anvisa recomendou a suspensão imediata do uso da vacina contra covid-19 da Oxford/Astrazeneca em gestantes. Segundo nota técnica emitida na noite de segunda-feira, 10, o imunizante não deve mais ser aplicado em grávidas com comorbidades, como vinha ocorrendo em alguns Estados brasileiros.

A orientação da agência é para que seja seguida a bula atual do medicamento da Astrazeneca, onde não consta uso em gestantes. De acordo com a nota, a decisão é fundamentada no "monitoramento constante de eventos adversos possivelmente causados pelas vacinas em uso no País."

O uso "off label" de vacinas, ou seja, em situações não previstas na bula, fica restrito aos casos em que haja recomendação médica, mediante avaliação individual, por um profissional de saúde que pondere os riscos e benefícios para a paciente.

Quais são os eventos adversos raros e mais comuns associados com a vacina de Oxford/AstraZeneca?

Segundo a diretora da SBIm, os eventos adversos são extremamente raros. "Eventos adversos raros que têm sido notificados são os fenômenos tromboembólicos com plaquetopenia. Alguns países do mundo que vacinaram com a Oxford/AstraZeneca notificaram casos de trombose com plaquetopenia em pessoas imunizadas, sendo principalmente mulheres após a administração da primeira dose. Mas em uma ordem de raridade muito grande. É preciso lembrar que a covid-19 pode dar trombose, assim com a gestação", afirma.

A especialista lembra ainda que, logo após a vacinação, uma parcela da população costuma relatar febre, mal estar, indisposição e dor no local da aplicação. "Todas as vacinas podem dar, nas primeiras 48 horas, algumas com mais e outras com menos frequência. No caso da Oxford/AstraZeneca, são um pouco mais comuns, mas esses são eventos adversos comuns que nem precisam ser notificados", acrescenta Mônica.

Igor Padovesi alerta para os sintomas de trombose que devem ser observados. "Dor na perna e dor atípica na panturrilha, junto com inchaços, são sinais iniciais de trombose venosa profunda ou falta de ar súbita, que seria no caso de trombose pulmonar, locais mais comuns em que podem acontecer tromboses", orienta o ginecologista e obstetra da USP e do Hospital Albert Einstein.

Qual é a orientação do governo de SP e outros Estados brasileiros?

São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Bahia, Tocantins, Distrito Federal, Pernambuco, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso e Santa Catarina decidiram interromper o uso da vacina de Oxford/Astrazeneca em grávidas após recomendação da Anvisa. Confira aqui todos os Estados.

O Rio de Janeiro investiga a morte de uma grávida que foi vacinada com a Oxford/Astrazeneca?

Sim. A Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro disse que uma gestante morreu após receber a vacina de Oxford/AstraZeneca, mas não deu detalhes sobre o caso. A ligação do óbito com o imunizante não está confirmada. "O caso foi notificado pela Secretaria Municipal de Saúde do Rio ao Estado e ao Ministério da Saúde. Todos os dados serão analisados pelo Ministério da Saúde, a quem cabe os processos de investigação de eventos adversos graves", disse em nota.

Para quem a vacina de Oxford/AstraZeneca é contraindicada?

Não existe nenhuma contraindicação diferente até o momento em que se suspendeu a vacinação em gestantes. "Assim como a Coronavac e a vacina da Pfizer, o imunizante também não é de vírus vivo atenuado. Então, são indicadas até para quem tem comorbidades, pacientes com câncer, transplantados, entre outros. A contraindicação seria se tem alguma reação alérgica grave, choque anafilático após a primeira dose, não deve fazer a segunda dose desse mesmo produto, mas isso tende a ser uma contraindicação geral das vacinas. E se estiver doente ou com febre no momento da vacinação, deve adiar a aplicação", diz a diretora da SBIm. "Agora, por causa do óbito de uma gestante que tomou a vacina Oxford/AstraZeneca, a Anvisa decidiu suspender a vacinação, o que é prudente. É preciso investigar se a gestante teve trombose porque iria ter de qualquer forma ou se isso está associado com a vacinação. E nós temos outras duas vacinas para continuar a vacinação", acrescenta Mônica.

Esses motivos podem levar a problemas em outros grupos, como os mais idosos?

Segundo Ana Karolina, no momento não existem problemas para outros grupos que estão sendo vacinados. "Devemos seguir a vacinação conforme o planejado, a segurança e a eficácia para uso das vacinas. Temos que ter questões em mente, de que todas as vacinas continuam sendo monitoradas. Mas acredito que a decisão da Anvisa de suspender a vacina de Oxford/Astrazeneca para gestantes não impacte em outros grupos neste momento", avalia.

"Teoricamente, os outros grupos podem continuar recebendo a vacina de Oxford/Astrazeneca, até segunda ordem", concorda Lorena.

Quando haverá uma reavaliação sobre a situação?

É preciso aguardar a recomendação oficial do Ministério da Saúde. A pasta e a Anvisa ainda não emitiram pareceres técnicos acerca do tema.

A Banda Torpedo divulgou, na última terça-feira (28), o lançamento de uma música chamada “Entenda”, gravada por Deivison Kellrs, cantor da banda que faleceu devido a um câncer no fígado, no domingo (19), aos 30 anos de idade.

Os lançamentos, segundo a banda, são uma forma de realizar uma homenagem póstuma ao cantor. “Entenda”, de acordo com o anúncio postado no Instagram da Banda Torpedo, é a primeira de duas músicas inéditas na voz do "Anjo Guerreiro" e está disponível na conta oficial da banda no Youtube.

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