Com o controle da pandemia de Covid-19 e o aumento do número de pessoas vacinadas em todo o país, várias cidades retomaram neste ano as celebrações da Semana Santa. Depois de dois anos sem eventos presenciais, a população poderá assistir missas e encenações da Via Sacra, além de procissões e outros eventos religiosos.

Alguns dos principais roteiros da fé católica estão abertos à população nesta semana. entre eles o Santuário de Aparecida, no estado de São Paulo; a Basílica Santuário de Nossa Senhora de Nazaré, em Belém (PA), e o Santuário de Bom Jesus da Lapa, na Bahia.

Santuário de Aparecida

Uma das celebrações mais populares da fé católica, a programação de Semana Santa do Santuário Nacional de Aparecida também está de volta após dois anos de participações restritas devido à pandemia. A Missa do Crisma ocorre nesta quinta-feira de manhã. À noite, haverá missa, no Altar Central, seguida de vigília até a meia-noite. Amanhã de manhã ocorre a Via Sacra. Neste ano, o rito de encenação das 14 estações da Paixão de Cristo em Aparecida levará a reflexões sobre a paz mundial.

“O Santuário, juntamente as igrejas do Brasil, novamente se enche de esperança para acolher, com muita alegria, os romeiros e devotos de Nossa Senhora para as celebrações desta Semana Santa. A expectativa é que possamos acolher a todos os peregrinos que visitarão a Basílica ao longo semana. Claro, ainda em proporções menores aos anos antes da pandemia”, disse o padre Diego Antônio, prefeito da igreja.

Morro da Capelinha

Em Brasília, a tradicional Via Sacra do Morro da Capelinha está de volta. A dramatização da morte e ressurreição de Jesus Cristo, encenada próximo à cidade de Planaltina (DF), completa 49 anos em 2022. A estimativa do governo do Distrito Federal é que cerca de 100 mil pessoas se desloquem, no dia 15 de abril, para o Morro da Capelinha.

“Será um momento de exaltação à fé e de renovar esperança na volta à normalidade. Nossas tradições religiosas e culturais permaneceram inabaláveis e agora voltam com toda energia, criando um clima de grande expectativa no segmento da economia criativa”, destaca o secretário de Cultura e Economia Criativa do DF, Bartolomeu Rodrigues.

A Paixão de Cristo no Morro da Capelinha está marcada para as 15h desta sexta-feira (15). O local terá espaço para que pessoas com deficiência possam acompanhar a encenação presencial. O evento também será transmitido pelo canal do Grupo Via Sacra no YouTube.

Caminhada em Trindade

A população de Trindade (GO) e turistas poderão acompanhar a Caminhada de Fé, encenação da Paixão de Cristo, ao longo da GO-060, a Rodovia dos Romeiros. A apresentação contará com 300 atores do Grupo Desencanto de Teatro e terá início às 7h de sexta-feira. Serão sete painéis ao longo da caminhada, entre eles cenas de Maria Madalena, dos discípulos e da conspiração contra Jesus. Ao final, no sétimo painel, a crucificação de Jesus e dos dois ladrões.

Antes da Caminhada, porém, haverá missas, procissões e a adoração do Santíssimo. Para sábado (16) estão programadas confissões e missas, além de celebrações das Dores de Maria e de vigílias pascais em diferentes igrejas. No Domingo de Páscoa estão marcadas missas no Santuário Basílica, na Matriz, Igreja do Santíssimo Redentor, Carmelo da Santíssima Trindade e na Vila São Cottolengo.

Basílica de Nossa Senhora de Nazaré

A programação da Semana Santa em Belém está concentrada na Basílica Santuário de Nossa Senhora de Nazaré, local de uma das maiores romarias do Brasil, o Círio de Nazaré, realizado anualmente no segundo domingo de outubro. Em seu site oficial, a administração da basílica destacou o retorno da população às atividades presenciais.

“Após dois anos consideravelmente difíceis, este período de suma importância poderá ser vivenciado em sua totalidade, tal como se é necessário, por isso, os Padres Barnabitas convidam todos os fiéis a participarem, na Basílica Santuário de Nazaré e comunidades paroquiais, da programação da Semana Santa”.

A programação em Belém inclui a Via Sacra dos Padres Barnabitas, às 9h; celebração da Paixão do Senhor, às 15h; procissão do Senhor Morto, às 18h; e Via Sacra na Praça Santuário, às 19h.

Procissão do Fogaréu

Na Cidade de Goiás (GO), a tradicional Procissão do Fogaréu também está confirmada após dois anos sem ocorrer, devido à pandemia. A celebração começou no fim da noite de ontem (13). “É muito importante resgatar nossas raízes e celebrar a saída de um período de dificuldades”, afirmou o secretário de Cultura do estado, César Moura.

A Procissão do Fogaréu, realizada há 277 anos, representa a perseguição e prisão de Jesus Cristo pelos soldados romanos e faz parte das celebrações da Semana Santa. A apresentação ocorre sempre à meia-noite da quinta-feira santa, quando tambores anunciam a chegada de farricocos vestidos com túnicas coloridas e chapéu simbolizando os soldados.

Bom Jesus da Lapa

No Santuário de Bom Jesus da Lapa (BA), fiéis de várias partes do país também acompanham as celebrações. O último domingo (10) foi marcado pela Procissão de Ramos, seguida da Santa Missa, que contaram com presença maciça de fiéis. A gruta de Nossa Senhora da Soledade ficou cheia. Todos os presentes usavam máscaras.

A Via Sacra em Bom Jesus da Lapa começa cedo amanhã, às 5h30, com celebrações ao longo do dia. A encenação da Paixão de Cristo está marcada para as 19h. As celebrações do Santuário serão transmitidas pela TV Bom Jesus, Rádio Bom Jesus FM, TV Pai Eterno e TV Aparecida.

Mais de mil municípios brasileiros correm o risco de ficar de fora da lista de cidades autorizadas a receber transferências voluntárias da União, celebrar acordos e convênios com órgãos do governo federal e ainda obter empréstimos com instituições financeiras. O número (1.039) representa quase 20% de todas as Prefeituras ou cerca da metade das 2.151 que possuem regime próprio de Previdência e ainda não implementaram um sistema complementar para servidores que recebem acima do teto. O prazo se encerra no próximo dia 31.

A adesão ao modelo foi uma das medidas aprovadas em caráter obrigatório na reforma nacional da Previdência, em 2019. Apesar de deixar Estados e municípios fora do texto final, o Congresso Nacional estabeleceu uma série de normas a serem aprovadas nos Legislativos locais.

Além do modelo complementar de previdência, também chamado de capitalização, é preciso estabelecer, por exemplo, alíquota mínima de 14% para contribuição dos funcionários públicos e deixar de pagar benefícios adicionais, como auxílio-doença e salário-maternidade - ambos passam a ser exclusividade do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O não cumprimento das regras impede a concessão do Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP) aos municípios. Sem o documento, verbas federais acordadas por meio de convênios custeados por emendas parlamentares ficam, em tese, bloqueadas. A consequência prática é a não execução de obras e serviços nas cidades ou a compra de equipamentos para as prefeituras.

Mas há exceções, como os recursos destinados ao Sistema Único de Saúde (SUS) ou oriundos de fundos constitucionais, como o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), que não podem deixar de ser repassados.

BALANÇO. A poucos dias do fim do prazo relativo ao modelo complementar de Previdência, 48% das cidades atingidas pela norma não comprovaram a aprovação de leis sobre o tema, segundo dados do Ministério da Economia e Previdência. Proporcionalmente, a maior parte delas está nas regiões Norte e Nordeste do País. No Maranhão, por exemplo, só 6% das prefeituras que deveriam aprovar legislações próprias comprovaram a medida à pasta. Já em Santa Catarina, esse índice é de 87%.

No regime de capitalização, a aposentadoria é paga com base nas reservas acumuladas individualmente pelo servidor ao longo dos anos de contribuição. Funciona como uma espécie de poupança a ser utilizada no futuro - exatamente como na previdência privada. No setor público, no entanto, ele passa a ser obrigatório para quem recebe acima do teto do INSS e deseja se aposentar com o mesmo valor.

No caso da alíquota mínima e dos auxílios extras, o cumprimento geral entre os 2.151 municípios foi maior: 77% e 81%, respectivamente, até agora. Em ambos os casos, o prazo já se encerrou. Em ano eleitoral, no entanto, a expectativa é baixa em relação a avanços, especialmente no que diz respeito ao aumento da contribuição previdenciária mínima de 14%.

Até mesmo capitais não seguiram o prazo para reajustar a cobrança, como Macapá (AP), Belém (PA), Teresina (PI), Aracaju (SE) e Boa Vista (RR). Segundo relatório da pasta a que o Estadão teve acesso, outras cidades grandes seguem no mesmo grupo, como Arapiraca (AL), Betim (MG), Altamira (PA) e Piracicaba (SP).

ALERTA. Por causa das possíveis consequências, e pela proximidade do prazo relativo ao sistema complementar, a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) tem enviado alertas a prefeitos e vereadores. Na semana passada, por meio de uma nota técnica, o presidente da entidade, Cezar Miola, apontou que "a eventual desatenção às questões previdenciárias" pode comprometer o equilíbrio das contas municipais e ainda levar à incapacidade de pagamento dos servidores no médio ou longo prazos.

Conselheiro ouvidor do TCE-ES, Domingos Augusto Taufer afirma que há uma pressão por parte dos servidores que acaba por postergar e dificultar o debate regional. "Essa pressão é muito forte sobre prefeitos e vereadores porque as reformas trazem prejuízos imediatos às categorias, que têm dificuldade de ver os benefícios futuros da reforma, como a garantia de que os benefícios serão pagos", disse.

Outro motivo para os atrasos, segundo Taufer, está relacionado à decisão do Congresso de não estender a reforma feita em 2019 automaticamente a Estados e municípios, gerando um desequilíbrio entre os funcionários públicos dos diferentes entes.

De acordo com dados da Atricon, apenas 327 das 2.151 Prefeituras com sistema próprio de Previdência aprovaram reformas consideradas amplas, nos moldes da emenda federal.

A capital paulista está nesse grupo desde o ano passado, quando conseguiu aval da Câmara para estabelecer a mesma idade mínima do INSS, que é de 65 anos para homens e 62 para mulheres, assim como para acabar com a isenção dos inativos que recebiam acima de um salário mínimo.

A gestão Ricardo Nunes (MDB) calcula que a reforma possa reduzir o déficit previdenciário da cidade, hoje estimado em R$ 171 bilhões, para R$ 60 bilhões num prazo de 75 anos. Em 2018, o município já havia aprovado o aumento da contribuição dos servidores - a alíquota sobre a folha de pagamento passou de 11% para 14% - e a criação do sistema complementar para quem recebe acima do teto federal.

Recente, o modelo, no entanto, só recebeu a inscrição de 43 servidores. A Secretaria Municipal da Fazenda espera um aumento significativo a partir da próxima semana, quando a legislação permitirá a migração também de funcionários que ingressaram antes de 2018.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Várias fortes explosões foram ouvidas nesta quinta-feira (24) por jornalistas da AFP no centro de Kiev e em outras cidades ucranianas pouco após o anúncio pelo presidente russo, Vladimir Putin, de uma operação militar contra a Ucrânia.

O ministro das Relações Exteriores da Ucrânia, Dmytro Kuleba, acusou Putin de iniciar uma "invasão em grande escala" contra seu país.

"Cidades ucranianas pacíficas estão sob ataque", tuitou Kuleba. "É uma guerra de agressão. A Ucrânia se defenderá e vencerá. O mundo pode e deve parar Putin. Agora é a hora de agir", acrescentou.

Pelo menos duas explosões foram ouvidas na capital, Kiev. Um pouco depois, as sirenes para alertar para bombardeios ressoaram no centro da capital.

Os moradores correram para as estações subterrâneas do trem em busca de abrigo, observaram jornalistas da AFP, e o governo decretou lei marcial.

Na cidade portuária de Mariupol, a principal metrópole controlada por Kiev perto da linha de frente no leste do país, também foram ouvidas fortes explosões, assim como em Odessa, no Mar Negro, e em Kharkov, a segunda maior cidade do país, perto da fronteira com a Rússia.

Em Kramatorsk, cidade que serve de quartel-general para as forças ucranianas, foram ouvidas pelo menos quatro fortes explosões, segundo jornalistas da AFP.

O Ministério da Infraestrutura da Ucrânia anunciou o fechamento do espaço aéreo do país "por causa do alto risco de segurança", interrompendo o tráfego civil logo após a meia-noite.

Putin anunciou na manhã desta quinta-feira, em uma mensagem televisionada, uma operação militar na Ucrânia para defender os separatistas pró-russos no país, enquanto que dezenas de milhares de soldados russos se concentravam há semanas atrás das fronteiras ucranianas.

Só um terço das cidades brasileiras classificadas como críticas para enchentes tem sistema de alerta de riscos para esse tipo de evento, como alarme e sirenes. Nesses municípios, as ocorrências de alagamentos e inundações são mais frequentes, assim como os registros de desabrigados e desalojados. Ainda assim, os alertas para a população em risco são precários.

Os dados, informados em 2020, são de levantamento feito pelo Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento, do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). Entre 966 municípios críticos, 34,9% (337) disseram ter sistemas de alerta de riscos hidrológicos, entre eles Petrópolis, na Região Serrana do Rio, onde um temporal histórico deixou mais de cem mortos.

Autoridades disseram que as sirenes ajudaram a reduzir o número de vítimas. Por outro lado, conforme o jornal O Estado de S. Paulo mostrou, a cidade tem sirenes para evacuação só em dois dos cinco distritos de Petrópolis.

De 22,2 mil alagamentos e inundações em 2020, 14,2 mil foram em 463 municípios críticos. Cerca de 80% dos desabrigados ou desalojados após chuvas e enchentes estavam nessas cidades de mais risco. Das 4.107 cidades na base de dados, 620 têm sistema de alerta (o que inclui municípios considerados de menor risco).

Conforme o MDR, ter ou não sistemas de alerta não permite dizer se os serviços de drenagem são satisfatórios ou não. "Por outro lado, é importante que todos os municípios que tenham as suas áreas classificadas como de risco façam o mapeamento das mesmas, com vistas à implementação de medidas de prevenção e mitigação dos riscos advindo dos eventos hidrológicos."

A pasta afirma que o governo federal atua, por meio do Programa de Prevenção e Resposta a Desastres Naturais, para reforçar órgãos estaduais e municipais de Defesa Civil, obras preventivas de desastres, reabilitar áreas atingidas por desastres naturais, como seca, deslizamento e granizo, e por outras causas, como queda de edificações e incêndios

Quando disparados, os sistemas de alerta ativam mecanismos de aviso à população, que deve ser previamente treinada para reagir ao desastre. Para isso, podem ser usadas tecnologias de informação via SMS, equipamentos de som, sirenes e radiocomunicação.

Idealmente, uma vez avisados, moradores da região em risco podem deixar suas casas, seguir uma rota segura para escapar, e se dirigir a abrigos indicados pelo governo. Uma diferença de minutos na fuga faz diferença para evitar que sejam soterrados.

Em Nova Lima, na Grande Belo Horizonte, a tempestade deixou cerca de 4 mil desabrigados em janeiro, após o maior volume de chuvas para a época em 30 anos. Lá não há sistema de alerta de risco e alarme. A prefeitura diz que trabalha para criar uma rede de monitoramento climático, mas os prazos não estão definidos. "Ainda não é possível prever a ordem do investimento ou o prazo de implementação, uma vez que o planejamento está na fase de estudo e diagnóstico".

A prefeitura afirma ainda ter monitoramento em campo e contar com apoio da Defesa Civil estadual e de cidades vizinhas. Quando possível, usa publicações em redes sociais, carros de som e mensagens de WhatsApp.

Em Francisco Morato, na Grande São Paulo, quatro pessoas já morreram nesta estação chuvosa. Perto da Serra da Cantareira, o local reúne famílias que ergueram casas em áreas de encosta, que deslizam se há precipitação elevada. A cidade ainda não tem o sistema. "O município tem a intenção de instalar sistema de alerta automático. Está sendo feito estudo para viabilizar o equipamento", informou.

Por enquanto, a prefeitura afirma disparar mensagens de texto com alertas meteorológicos da Defesa Civil para telefones cadastrados e boletim meteorológico via WhatsApp para comerciantes e a comunidade. O monitoramento das chuvas é realizado pelos órgãos federais e estaduais.

Mapeamento

Além dos sistemas de alerta, a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil define o mapeamento de áreas urbanas com risco de inundação como um dos instrumentos de prevenção. Mas só 32% dos 4.107 municípios que declaram seus dados ao ministério têm essas informações - a maioria no Sudeste e Sul.

A cobertura não chega nem mesmo a todas as 27 capitais; quatro delas não o fazem. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

São Paulo se junta a outros oito Estados que já anunciaram nos últimos dias medidas mais restritivas para conter a alta de casos de Covid-19. Ceará, Amapá, Amazonas, Maranhão, Piauí, Paraíba, Pernambuco e Bahia baixaram decretos que diminuíram a permissão máxima de público em eventos e expandiram a obrigatoriedade do passaporte de vacina.

Muitas cidades paulistas, porém, ainda não se posicionaram sobre a recomendação do governo. Osasco disse que a Comissão da Covid, da prefeitura, está avaliando a situação epidemiológica do município para definir as estratégias.

Segundo o Consórcio Intermunicipal Grande ABC, que reúne Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra, uma decisão deve sair nesta quinta, 13.

Já a prefeitura de Sorocaba aguarda a recomendação ser emitida em documento para analisar a situação epidemiológica e tomar uma decisão, assim como Campinas, que espera a publicação do decreto. "Em relação às orientações divulgadas hoje (quarta, 12), a Prefeitura analisará e, se for necessário, publicará novas adequações", afirmou, em nota, o município de Ribeirão Preto. Campinas também vai analisar as instruções do Estado. A cidade de Guarulhos, por sua vez, vai seguir a recomendação do governo estadual, de acordo com a prefeitura.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Os casos de Covid-19 na cidade chinesa de Xi'an caíram, nesta quarta-feira (5), ate seu nível mais baixo nas últimas semanas, e as autoridades anunciaram que o surto está "sob controle" depois de duas semanas de confinamento obrigatório.

Outros centros urbanos onde foram detectadas fontes de contágio ainda enfrentam restrições, incluindo um fechamento parcial na cidade de Zhengzhou.

Os contágios na China são ínfimos, se comparados com outras partes do mundo. Nas últimas semanas, porém, atingiram níveis que não eram vistos no país desde março de 2020, no início da pandemia.

A China manteve uma política de erradicação de casos de coronavírus por meio de estritos controles fronteiriços e de fechamentos seletivos.

Esta estratégia foi posta à prova com uma série de surtos locais em diferentes partes do país, a menos de um mês do início dos Jogos Olímpicos de Inverno de Pequim, que terão início em 4 de fevereiro.

O número de infecções pareceu diminuir, nesta quarta-feira, com 91 casos em toda China, incluindo 35 novos casos na cidade histórica de Xi'an. Trata-se de seu nível mais baixo desde meados de dezembro.

As autoridades provinciais disseram que finalmente conseguiram controlar a propagação do vírus e conter sua disseminação com um confinamento rígido e testes em massa entre os 13 milhões de moradores de Xi'an.

"Embora o número de casos tenha sido elevado no decorrer de vários dias, a rápida disseminação da covid-19 em nível comunitário foi controlada, em comparação com a fase inicial do surto", disse o vice-diretor da comissão provincial de saúde, Ma Guanghui, em entrevista coletiva em Shaanxi.

"A tendência geral da epidemia é de queda", acrescentou.

Enquanto isso, quatro casos foram registrados na província vizinha de Henan, onde as autoridades impuseram o fechamento parcial na cidade de Zhengzhou. A localidade registrou dois casos e nove infecções assintomáticas nos últimos dias.

A imprensa estatal indicou que localizaram cerca de 500 contatos próximos desses dois casos.

Na noite de segunda-feira, um milhão de pessoas da cidade de Yuzhou, também em Henan, foram postas em quarentena, após a detecção de três casos assintomáticos.

Novos recursos para quatro cidades baianas atingidas pelas chuvas fortes no estado, desde o fim de novembro, estão sendo liberados nesta terça-feira (14) pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). O dinheiro será usado para recuperar as áreas mais afetadas pelo desastre natural.

De acordo com o ministério, o maior repasse, de R$ 1,1 milhão, será destinado ao município de Jiquiriça. A cidade de Guaratinga será atendida com R$ 888 mil. Eunápolis, que já havia recebido recursos federais, receberá mais R$ 403 mil. Para Itambé, o MDR destinou R$ 376 mil. Outros municípios ainda aguardam análise dos planos de trabalho e serão beneficiados em breve, informa o ministério.

Recursos liberados

Segundo a pasta do Desenvolvimento Regional, com os repasses de hoje, o governo federal já liberou R$ 8,5 milhões aos municípios do sul da Bahia atingidos pelas chuvas. No último sábado (11), o governo já havia autorizado a liberação de R$ 5,8 milhões. As portarias foram publicadas no Diário Oficial da União dessa segunda-feira (13).

Até o momento, o MDR já reconheceu a situação de emergência em 26 cidades da Bahia. São elas: Anagé, Baixa Grande, Boa Vista do Tumpim, Camacan, Canavieiras, Encruzilhada, Eunápolis, Guaratinga, Ibicuí, Itabela, Itacaré, Itamaraju, Itambé, Itapetinga, Itarantim, Jaguaquara, Jiquiriçá, Jucuruçu, Marcionílio de Souza, Mascote. Medeiros Neto, Mundo Novo, Santanópolis, Teixeira de Freitas, Teolândia e Vereda.

De acordo com os dados mais atualizados divulgados pela Defesa Civil do Estado da Bahia, as chuvas já causaram a morte de 11 pessoas e deixaram 267 feridas. O número de desabrigados chega a 6.371.

*Com informações do Ministério do Desenvolvimento Regional

Com a quarta onda da Covid-19 na Europa e o avanço da variante Ômicron, governos têm cancelado festas de réveillon pelo Brasil. Salvador, Fortaleza, Florianópolis, João Pessoa e Belo Horizonte são exemplos de cidades que cancelaram eventos públicos de ano-novo. A descoberta da nova cepa do vírus impulsionou os planos de evitar aglomerações, que já ocorriam ao longo do mês - mais de 70 municípios paulistas já haviam desistido do carnaval, entre elas São Luiz do Paraitinga. Guarujá entrou na lista ontem.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) enviou aos governos ontem alerta em que aponta risco global "muito alto" da Ômicron. Mas destacou haver poucas evidências concretas sobre se a nova cepa é mais transmissível ou escapa das vacinas. No Brasil, há dois casos suspeitos em investigação: um homem vindo da África do Sul, que chegou em Guarulhos, e uma mulher vinda do Congo, que buscou atendimento médico em Belo Horizonte.

"Diante da chegada de uma nova variante do coronavírus e do aumento de casos na Europa, estou tomando a decisão de cancelar o Virada Salvador deste ano", escreveu o prefeito soteropolitano, Bruno Reis (DEM), nas redes sociais. O evento costuma reunir mais de 250 mil pessoas. Reis prevê adiar ao máximo a decisão sobre o carnaval - ele quer bater o martelo com o governador baiano, Rui Costa (PT). Pressionado por empresários do setor, Costa já sinalizou cautela. "Países estão fechando cidades quando aparecem cinco casos", disse, no dia 18.

Na sexta, o governo do Ceará informou o cancelamento da tradicional Festa da Virada, na Praia de Iracema, em Fortaleza. "Até chegamos a considerar a possibilidade de realizar nossa tradicional festa da virada, se a situação permitisse", disse o prefeito José Sarto (PDT). "O cenário internacional é preocupante."

Florianópolis vai ter queima de fogos, mas não shows musicais. Por outro lado, a capital catarinense prevê festividades natalinas, com público. O Estado suspendeu a exigência de máscaras em local aberto desde a semana passada.

João Pessoa cancelou a festa, mas o acesso às praias está liberado. Belo Horizonte disse não planejar festa pública de réveillon. Guarujá, que já havia cancelado a virada, decidiu ontem suspender o carnaval.

MAIS ESTADOS

A Prefeitura de São Paulo informou, em nota, que "o réveillon (na Avenida Paulista) já está sendo planejado e a realização do evento está condicionada ao quadro epidemiológico". Afirmou ainda que, na primeira semana de dezembro, serão apresentados dados para guiar a decisão sobre o uso de máscara ao ar livre. Na semana passada, o Estado disse prever o fim da exigência no dia 11, mas as prefeituras podem ser mais restritivas.

A decisão sobre o carnaval do paulistano também continua em aberto. Ontem, a Prefeitura informou ter aprovado 440 blocos de rua, mas a confirmação do evento só deve ocorrer no fim deste mês.

No Rio, o secretário estadual da Saúde, Alexandre Chieppe, afirmou que a nova variante "em nada altera o plano do Estado". Os planos de carnaval e réveillon, assim como o acesso de turistas, estão mantidos até que, porventura, seja identificado "algum fato novo ou informação de risco".

Paulo Ziulkoski, presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) diz que, com ou sem Ômicron, "todos que puderem suspender aglomerações" devem adotar a medida. "Não podemos baixar a guarda", defende. Levantamento da CNM, feito de 16 a 19 de novembro, aponta que, de 2.362 gestores ouvidos, 97,8% pretendiam continuar com a máscara obrigatória em locais privados e 88,6% disseram mantê-la em espaços públicos. (Colaboraram Bruno Luiz e Sofia Aguiar)

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

No ano passado, 98,6% (ou 5.393) das prefeituras que responderam à Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic) 2020, divulgada nesta quarta-feira (10) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Pesquisa (IBGE), adotaram alguma medida de isolamento social por causa da pandemia de Covid-19. Em 76% delas foram instaladas barreiras sanitárias. Apenas 74 administrações municipais não adotaram qualquer medida de distanciamento.

Entre as ações realizadas durante a pandemia em 2020, 94,5% das prefeituras adotaram o uso obrigatório de máscaras, 78,9% fizeram a desinfecção de locais públicos, 78,7% compraram testes para a Covid-19 e 78,5% testaram a população para o novo coronavírus.

“Em 18,6% dos municípios, a população foi orientada a ficar em isolamento por meio de campanhas publicitárias e em 81,4% por decreto de isolamento social”, disse a gerente da pesquisa do IBGE, Rosane Teixeira de Siqueira e Oliveira.

Em 88,8% dos municípios foram registrados óbitos por Covid-19 no ano passado. Em todas as cidades com mais 500 mil habitantes ocorreram mortes pela doença. Em 68,2% dos municípios menores, com até 5 mil moradores, foi contabilizado pelo menos um óbito pelo novo coronavírus. Em todas as cidades do Acre, Amazonas, de Roraima, do Pará, Amapá, Ceará e de Alagoas, houve a ocorrência de mortes pela doença em 2020.

Em 99,7% dos municípios, houve casos confirmados de Covid-19 no ano passado. Apenas 18 cidades não tiveram casos, todas com menos de 10 mil habitantes. Em 93,8% dos municípios com casos foram registradas internações.

Dos 5.109 municípios onde foram necessárias internações por Covid-19, 23,6% informaram que o número de doentes ultrapassou a capacidade de leitos e de unidades de terapia intensiva (UTIs) públicas e privadas e conveniadas ao Sistema Único do Saúde (SUS).

Cerca de 58,2% desses municípios ampliaram o número de leitos, 12,3% instalaram hospitais de campanha, 91,6% encaminharam pacientes para outros municípios e 39,1% mantiveram pessoas por mais de 24 horas em unidades sem internação.

Munic 2020

Além da Covid-19, a Munic 2020 abordou outros temas com as prefeituras, como a gestão de riscos e desastres. Cerca de 66,2% dos municípios relataram a ocorrência de algum impacto ambiental nos 24 meses anteriores. Os eventos mais frequentes foram as queimadas (49,4% dos municípios) e condições climáticas extremas, como secas e enxurradas (40,9%). De 2017 para 2020, o número de cidades com ocorrência de queimadas aumentou 42,9%.

Quanto à habitação, em 67,9% dos municípios havia loteamentos irregulares e/ou clandestinos em seus territórios. Em 91,7% das cidades com mais de 500 mil habitantes foram registradas favelas e em 79,2% havia ocupações de prédios ou terrenos por movimentos de moradia.

Cerca de 49,4% dos municípios tinham transporte por ônibus para deslocamentos internos. Apenas 20,7% das cidades com transporte por ônibus intramunicipal tinham frota de ônibus totalmente adaptada.

De acordo com a pesquisa, havia política de apoio à agricultura familiar em 87,2% dos municípios e ações de fomento à agricultura orgânica em 42,2% deles.

Em 2020, havia 6.416.845 servidores nas administrações direta e indireta dos municípios do país, 1,8% a menos que em 2019. Cerca de 62,2% dos servidores municipais da administração direta e 44,8% da indireta eram estatutários.

Estadic 2020

O IBGE também divulgou hoje a Pesquisa de Informações Básicas Estaduais (Estadic) 2020. De 2017 para 2020, houve mudança na prioridade de temas ambientais dos governos estaduais. A gestão de recursos hídricos se tornou prioridade em 15 unidades da Federação (UFs). Licenciamento ambiental, prioritário para 19 UFs em 2017, caiu para oito em 2020.

No ano passado, 24 UFs contaram com recursos financeiros específicos para os órgãos estaduais de meio ambiente. O percentual médio do total do orçamento direcionado à área foi 1,6%, abaixo dos 2% verificados em 2017.

Das 25 UFs com Fundo de Meio Ambiente (FMA) em 2020, 19 o utilizaram para ações ambientais.

Em 2020, 18 UFs tinham legislação sobre ICMS Ecológico ou Socioambiental, sendo que 14 efetuaram repasse para os municípios. O critério ambiental para o repasse mais considerado em 2020 foi a presença de unidades de conservação (13 UCs), seguido pela coleta e destinação final de resíduos sólidos (oito).

Segundo a pesquisa, houve queda de 3,1% no número de ocupados nos governos estaduais e distritais frente a 2019. Do total de 2020 (2.891.337), 85,7% estavam vinculados à administração direta e 14,3%, à administração indireta. A administração direta era composta, em sua maioria, por estatutários: 79,8%. Na administração indireta, os estatutários também eram maioria (45,3%), e os celetistas, 35,3%.