Tópicos | demolição

[@#galeria#@]

“Quando as máquinas começaram a demolição, todas as camas estremeceram. Ninguém nos avisou e todo mundo foi pego de surpresa. Agora eu fico na dúvida, porque quero pintar, ajeitar a casa, mas será que vai valer a pena?”. O questionamento da dona de casa Maria do Carmo da Silva se deve à incerteza. Carminha, como prefere ser chamada, é moradora de uma das três casas no terreno do Cais José Estelita, localizada no olho do furacão que se tornou a área designada à implantação do projeto Novo Recife, na área central da capital pernambucana. 

Desde a última quinta-feira (22), quando os antigos armazéns começaram a ser destruídos e a mobilização social se concretizou em ocupação do terreno da antiga Rede Ferroviária Federal S/A (RFFSA), as famílias que habitam as únicas moradias da Avenida Engenheiro José Estelita voltaram a se preocupar sobre a continuidade de suas vidas naqueles imóveis. Há 26 anos, Carminha começou a morar com a família na casa de número 41, quando o marido era funcionário da RFFSA. Lá, criou todos os quatro filhos e construiu uma vida num espaço urbano sempre esquecido pelo poder público. 

“Precisei fechar (com concreto) todas as janelas por causa dos assaltos frequentes. Já fui roubada inúmeras vezes. Agora eu só me pergunto se há um projeto dessas pessoas que estão acampadas contra as obras. Não adianta protestar no Cais José Estelita para depois não ter zelo com ele. Às vezes acho que as pessoas não sabem pelo que protestam”, disse Carminha, ao lembrar que, até então, não há resposta do Consórcio Novo Recife sobre reapropriação das famílias. Houve reuniões com representantes das construtoras; nenhum acordo foi firmado. 

Segundo Osângela Denise, afilhada de Carminha e moradora da casa ao lado, as famílias exigem, no mínimo, uma boa indenização ou outras moradias melhores do que as atuais. “Onde terei uma vista como esta daqui? Não queremos brigar com o Consórcio, mas exigimos nossos direitos”, afirmou Osângela, que vive com dois filhos pequenos e o marido. A residente da casa 42 critica algumas atitudes dos integrantes do Ocupe Estelita. “Hoje logo cedo, umas 5h e pouca da manhã, acordei com eles gritando aqui por trás de casa, xingando Eduardo Moura (diretor da Moura Dubeux). Vi que eles já estão até com micro-ondas na ocupação, estão puxando a energia de onde? A daqui de casa está ficando fraca. Virou bagunça”.

Na casa de Luciene Maria de Assis, seis pessoas dividem o mesmo espaço. “O pior é não saber como vai ficar nossa situação”, diz a moradora, há quase 20 anos residente no local. Segundo a dona de casa, a primeira oferta do Consórcio Novo Recife foi de “apenas R$ 25 mil”, irrisório pela quantia, localidade do imóvel e pela grandeza do projeto, na concepção de Luciene. Ela só pede uma coisa: dignidade. “Espero apenas um acordo digno para nós. O pessoal do Ocupe tem dado uma força e torço para que a situação se resolva”.

Sob o viaduto, o desejo de não ser incomodado

Na outra extremidade do Cais José Estelita, sob a alça do viaduto Capitão Temudo, outro tipo de ocupação, permanente e que já dura mais de 22 anos. A família de Vera Lúcia de Azevêdo mora num compartimento na base do elevado, com a fachada propositalmente pintada de laranja, para deixar claro que ali mora alguém. Em meio a todo rebuliço em torno da região, o desejo da moradora é apenas “que a confusão não chegue aqui. Se chegarem, eu nem me presto a atender. Não quero fazer parte disso”. 

Vera confirma que membros do Instituto de Assistência Social e Cidadania (IASC) do Recife já tentaram convencê-la a deixar o local e ir para algum conjunto habitacional da Prefeitura. A moradora não aceitou e não pensa em deixar o local. “Sabemos que nesses lugares há pessoas de todos os tipos. Tenho filhos, netos, e não quero o risco deles se envolverem com o que não deve. Moro aqui para ensinar eles a suar, lutar pela vida através do trabalho”, disse a senhora que, avessa à câmera, afirmou não tirar foto nem para documento. 

Já o genro de Vera, Luiz Carlos da Silva, pensa diferente e apoia o movimento dos ocupantes do Cais. “Se houver esse projeto, vai ser ruim também para gente. O objetivo nosso é também o dessas pessoas que estão acampadas. Acho que precisamos nos unir e protestar de forma mais intensa”, disse o jovem que, atualmente, tenta conseguir um novo emprego na área de informática. 

[@#galeria#@]

O publicitário Sérgio Urt interrompeu o término da solenidade realizada pela Comissão da Memória e Verdade Dom Hélder Câmara (CMVDHC), nesta terça-feira (27), para cobrar ao prefeito  do Recife, Geraldo Julio (PSB), revisão do projeto que define a demolição do Cais José Estelita. Ao encerramento da última fala no evento realizado na Igreja São José dos Manguinhos no Recife, o homem gritou “eu protesto” e dirigindo-se ao gestor municipal cobrou providência em relação à demolição do espaço.

##RECOMENDA##

Urt gritava em voz alta afirmando ter sido agredido no último dia 21 de maio por sete homens da Construtora Moura Dubeux e cobrava atenção do socialista. “Não vire as costas prefeito”, pedia.

Tentando desviar do publicitário, Geraldo Julio cumprimentava rapidamente autoridades presentes no evento e sem falar com a imprensa seguia para a saída lateral da igreja quando Sérgio Urt o alcançou. “A gente é autor de três ações populares”, destacou e em seguida o prefeito respondeu. “Mas a decisão foi da justiça”, explicou Geraldo. Ainda cobrando explicações, o publicitário questionou porque o gestor não revisava o projeto e porque não dialogava. “Eu não posso revisar. Foi uma decisão judicial, não cabe a mim. Eu converso, eu estou aqui publicamente conversando com você, mas não cabe a mim e não posso mudar nada”, ratificou. 

O publicitário ainda pediu para ter uma conversa com Geraldo Julio posteriormente e ela garantiu conversar em outro momento, mas sem marcar a data saiu. “Quando prefeito? Quando podemos conversar”, questionou Urt sem respostas. Segundo o publicitário a agressão sofrida por ele foi registrada na Central de Inquérito da Agamenon Magalhães. 

A 21ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco determinou a suspensão das obras de demolição do Cais José Estelita, localizado no bairro do São José, na área central da capital pernambucana. A liminar foi deferida na noite desta quinta-feira (22), pelo Juiz Francisco Barros. Mais cedo, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) embargou a obra do empreendimento Novo Recife, que teve início na noite dessa quarta (21) e prevê a construção de 12 torres na região.

A medida deve-se, segundo o Iphan, à preservação do patrimônio arqueológico do Pátio Ferroviário das Cinco Pontas, como denominou o local. Fundamentado no artigo 216 da constituição federal e na lei nº 3924/61, a notificação (foto), dá prazo de cinco dias para que o Consórcio cumpra as pendências. Enquanto isso, a edificação fica paralisada. A obra é de responsabilidade do Consórcio Novo Recife, que De acordo com o promotor de meio ambiente Ricardo Coelho, que acompanha a negociação no local, a área destruída foi equivalente a um galpão. ”A obra está embargada administrativamente e não tem possibilidade de continuar. Há patrimônio nacional histórico no terreno e, para haver demolição, precisa autorização do Iphan, que não há”.

##RECOMENDA##

No local, integrantes dos Direitos Urbanos (DU) estão acampados para impedir o reinício dos trabalhos. Eles programavam mais uma edição do Movimento Ocupe Estelita para o próximo dia 1° de junho, mas devido ao ocorrido decidiram adiantar o ato. Moradores da Comunidade do Coque aderiram à causa e também estão acampados no terreno. 

No início desta noite, a empresa responsável pela obra divulgou uma nota alegando que a obra tinha autorização da Prefeitura do Recife. O alvará de demolição, de número 71/00050/14, foi emitido pela Secretaria de Planejamento Participativo, Obras e Desenvolvimento Urbano e Ambiental. "O projeto atual, resultado de um longo processo de aprovação, que já destinava 40% da sua área para uso público, incluiu no seu plano de desenvolvimento uma maior participação na qualificação e revitalização de espaços públicos; no acréscimo de equipamentos de lazer, esporte e cultura, como a inclusão de quadras poliesportivas e de uma biblioteca pública no parque; na melhoria do sistema viário com a substituição do Viaduto das Cinco Pontas por um túnel; na preservação e recuperação dos galpões próximos ao Forte; e na restauração da Paróquia de São José.  Essas intervenções fazem parte do conjunto de ações mitigadoras negociadas entre o Consórcio e o poder público", Justificam.

A Prefeitura confirmou a veracidade do documento, motivo de discussão na noite da quarta, e disse que foi aprovada a demolição de acordo com todos os trâmites legais.

Confusão – Na noite desta quarta-feira, o Consórcio Novo Recife começou a demolir os armazéns ao lado do viaduto Capitão Temudo. O integrante do Movimento Ocupe Estelita, Sérgio Urt, tentou fotografar e filmar a ação, mas foi surpreendido por homens que apagaram as imagens do celular.

O recifense entrou no local das obras acompanhado pela polícia e identificou dois dos agressores, que foram encaminhados à Delegacia de Campo Grande, Zona Norte do Recife, para prestar depoimento. 

 

 

 

Acompanhando a demolição do Cais José Estelita desde a madrugada desde quinta-feira (22), o vereador Raul Jungmann (PPS) depois de ter rebatido os seguranças por supotos atos de agressões, escreveu artigo sobre a demolição do espaço na manhã de hoje. No texto, o parlamentar e líder da oposição na Câmara de Vereadores promete não se calar, nem “tolerar qualquer ato de violência”.

Criticando a ação, o pós-comunista frisa ainda que a iniciativa beneficiará o capital imobiliário do projeto Novo Recife. Confira o artigo na íntegra abaixo:

##RECOMENDA##

O som ao redor do Estelita

Na calada da noite, o som dos tratores e da demolição ecoa no Cais José Estelita, no Bairro de São José. Sem qualquer piedade, as máquinas derrubam os galpões para que sejam erguidos novos espigões, que beneficiarão o capital imobiliário. É o projeto Novo Recife preparando-se para tomar forma.

Uma forma totalmente questionada e refutada pela sociedade. Por isso, não vou me calar e farei com que a voz daqueles que são contrários ecoe também, só que muito além do barulho produzido pelos tratores e pela queda do concreto, da madeira e dos tijolos.

Se é uma briga da sociedade, também é minha. Por isso, fui nesta madrugada ao Cais José Estelita apoiar o movimento #OcupeEstelita, liderado pelo grupo Direitos Urbanos. Também fui à delegacia prestar solidariedade Sérgio Urt, que foi covardemente agredido, e a Liana Cirne Lins.

Não vou tolerar qualquer ato de violência, independente de quem a pratique, pois a nossa causa não tolera agressões. A nossa luta é para que os empreendimentos de impacto sejam amplamente discutidos com a sociedade e que visem o bem-estar dos cidadãos, e não o lucro para o capital imobiliário.

Raul Jungmann (PPS)

 

Vereador do Recife.

 

O líder da oposição da Câmara de Vereadores do Recife, Raul Jungmann (PPS), discutiu na madrugada desta quinta-feira (22) com um homem identificado como segurança da Moura Dubeux, em defesa dos que tentavam impedir a demolição de armazéns no Cais José Estelita. No vídeo, gravado por integrantes dos Direitos Urbanos e divulgado no Facebook, o parlamentar se altera e pede para não ter violência durante o ato

Nas imagens divulgadas na internet, o vereador pede respeito ao possível segurança. “O senhor me respeite que eu sou uma autoridade. O senhor me respeite. Cale a boca!”, enfatizou o parlamentar de maneira exaltada. “Não quero violência aqui. E vocês vão pra lá. O pessoal vai ficar aqui”, completou o pós-comunista (confira vídeo abaixo).

##RECOMENDA##

Já na manhã de hoje, o líder da oposição voltou ao local e em entrevista a equipe do Portal LeiaJá garantiu ter visto atos de violência. “Estive aqui ontem e presenciei que foi cometida uma violência. Uma pessoa foi agredida covardemente pela segurança privada”, relatou. 

Tentando mediar uma conversa entre a empresa privada e o governo municipal, Jungmann sugeriu uma conversa para debater a ação da demolição. “Vim aqui para atender o direito da cidade. As pessoas estão lutando por uma cidade descente e estamos tentando propor a formação de uma comissão para debater com secretários, poder legislativo e Direitos Urbanos”, pontuou. 

*Com informações de Jorge Cosme

Nesta sexta-feira (14), às 9h, o Conselho de Desenvolvimento Urbano do Recife (CDU) realiza uma reunião na Prefeitura. Entre as pautas em debate, a inclusão do Edifício Caiçara na lista de Imóveis Especiais de Proteção (IEP) é, talvez, a de maior destaque do encontro. Se a decisão for favorável à preservação do histórico imóvel, localizado na Avenida Boa Viagem, a Construtora Rio Ave, proprietária do edifício, será obrigada a manter as características originais do prédio. 

Em setembro de 2013, o Caiçara começou a ser demolido, mas a operação foi suspensa pela Prefeitura do Recife, após pressão popular por meio de protestos e uma petição pública com mais de 1.500 assinaturas. A gestão municipal multou a construtora por ter iniciado a obra de demolição mesmo com a suspensão da licença de 2011. A reunião contará com a presença de 30 representantes da sociedade civil e do poder público. 

##RECOMENDA##

Durante a comemoração de aniversário do Recife, nesta quarta-feira (12), protestantes levaram cartazes com pedido de “Salve o Caiçara”, destinado ao governador Eduardo Campos. Questionado por um dos manifestantes se o edifício seria destruído, o presidenciável se posicionou contrário à iniciativa. “Se depender de mim, não. Sempre defendi o patrimônio histórico e vocês sabem disso”, disse. 

Com forte aparato policial, a prefeitura de São Sebastião, litoral norte de São Paulo, demoliu nesta quinta-feira, 9, pelo menos dez imóveis, entre casas, barracos e ruínas, um uma comunidade conhecida como Morro do Esquimó, na Praia de Juquehy. Na terça-feira, 7, o plano de demolição provocou revolta dos moradores, que bloquearam a Rodovia Rio-Santos por quatro horas. Segundo a prefeitura, as demolições foram determinadas pelo Ministério Público. O local é apontado pelo Instituto Geológico como uma área de risco.

Dois bares foram demolidos, nesta quinta-feira (31), na Avenida Barão de Bonito, no bairro de Brasilit, na Cidade Universitária. De acordo com a Secretaria de Mobilidade e Controle Urbano, responsável pela ação, os espaços foram construídos de forma irregular em espaço público. Os proprietários foram notificados há duas semanas.

Na ultima sexta-feira (25), o Semoc havia removido seis carcaças de carros, quatro barracas e realizado a demolição de um imóvel na mesma avenida. Segundo o órgão, a ação tem o intuito de liberar o espaço público para pedestres e veículos, prinicipalmente o transporte coletivo.

##RECOMENDA##

Entre as ações, estão a retirada de 115 fiteiros no entorno de escolas, realocação de cerca de 600 feirantes das ruas e calçadas dos mercados públicos para outras áreas, remoção de mais de 100 carcaças, retirada de 80 ambulantes da Ponte da Boa Vista.

Com informações da assessoria 

Através da sua página em uma rede social, o promotor de justiça do Ministério Público de Pernambuco Ricardo Coelho divulgou nesta quarta-feira (30) que foi cassada a liminar que impediria a demolição do Edifício Caiçara. O prédio, localizado na orla de Boa Viagem, Zona Sul do Recife, começou a ser demolido no começo de setembro, mas teve a intervenção cancelada pelo MPPE.

##RECOMENDA##

Entenda o caso- Erguido na década de 40, o Edifício Caiçara é um dos últimos prédios antigos da orla de Boa Viagem, situada na Zona Sul do Recife. Ele, que estava em análise de tombamento, começou a ser demolido no dia 27 de setembro. A Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) enviou fiscalização ao local para registrar a ação e providenciou o embargo da demolição.

A Secretaria-Executiva de Controle Urbano do Recife (Secon) realizou na manhã desta sexta-feira (18), uma ação de desapropriação no campo do futebol localizado próximo ao Parque do Caiara, na Rua Álvaro Pires, no bairro do Cordeiro. A ação foi para derrubar cerca de 50 barracos que estavam sendo construídos irregularmente, além de um muro que servia para cercar o espaço. Segundo nota divulgada pela PCR, "o local era utilizado pela comunidade como área de lazer e ação visou atender pedidos dos moradores".

Segundo moradores do entorno, a área teria sido comprada a um homem identificado apenas como André. No entanto, a polícia, que está acompanhando o caso, afirma que o local pertence à Prefeitura da Cidade do Recife (PCR), já que o homem teria vendido o terreno à PCR. Desta forma, as construções seriam irregulares. 

##RECOMENDA##

Na manhã desta sexta-feira (18), por volta das 10h , agentes da  Diretoria de Controle Urbano (Dircon) iniciaram a demolição de algumas construções que estavam sendo feitas por populares em um terreno próximo a Praça do Caiara, conhecida como Comunidade Avilã, que fica no bairro do Cordeiro, Zona Oeste do Recife. De acordo com a líder comunitária, Janeide Gomes, desde o domingo (13) a Dircon e a policia estão indo no local conversar com a população. No final de semana os moradores da comunidade protestaram contra a demolição e houve confronto com a polícia.

Segundo informações dos populares, a área teria sido comprada a um homem identificado apenas como André. No entanto, a polícia, que está acompanhando o caso, afirma que o local pertence à Prefeitura do Recife, já que o homem teria vendido o terreno à PCR. Desta forma, as construções seriam irregulares. “Tudo que queremos é a reintegração da posse na mais perfeita ordem”, afirmou o Tenente Joacir, da Polícia Militar, que está no local. 

##RECOMENDA##

Construído há 31 anos, o bloco B1 do Conjunto Residencial Beira-Mar, no bairro do Janga, em Paulista, ainda está em processo de demolição. O laudo técnico da justiça sobre a necessidade do ato foi apresentando, nesta sexta-feira (11), pela Secretaria de Segurança Cidadã e Defesa Civil do município. O local é composto por 104 apartamentos e está interditado desde outubro de 2004 por apresentar rachaduras. As famílias que moravam no local ainda não receberam a indenização e o que ganham da seguradora responsável para pagar o aluguel, R$ 438 reias, é muito pouco, segundo os moradores.

A estrutura de quase 40 metros de altura contém 13 andares, ameaça desabar e comprometer os blocos ao lado dentro de um raio de 200 metros. Diante disso, no mês de setembro, a justiça decidiu pela demolição do prédio com o intuito de prevenir o “efeito dominó”. “A seguradora se comprometeu em contratar as empresas para a demolição, mas já se passaram quase um mês e nada foi feito”, afirmou o Secretário de Segurança Cidadã e Defesa Civil do Paulista, Manoel Alencar.

##RECOMENDA##

De acordo com ele, o técnico responsável pela obra afirmou que não há nenhum risco de comprometer os prédios que ficam no entorno do B1. “Ele vai ser escorado, e a demolição vai acontecer por andar, apartamento por apartamento, primeiro as paredes e depois a estrutura”, explicou. Alencar ainda não tem uma data certa para o ato, mas contou que na próxima semana podem ter uma decisão concreta.

A presidente da associação dos moradores do Conjunto Residencial Beira-Mar, Janete Pereira, de 59 anos, afirma que a culpa pela demora da demolição é da segurada Sul-América. “Nosso sentimento é de descaso por parte da seguradora, porque desde 2004 eles não fazem nada. Todos os moradores estão à mercê da empresa. Ela se opõe a situação como um todo. Se ele tombar para o lado esquerdo vai comprometer mais de três blocos”, desabafou.

Ainda segundo Janete, os moradores não estão muito confiantes nessa técnica de demolição. “É muito difícil para um morador acreditar que esse método vai funcionar com eficácia sem comprometer nada, porque toda engenharia tem a sua falha”, conta. A mulher ainda disse que outros 10 blocos foram interditados por falta de manutenção, apresentando fissuras e infiltrações.

Após entrar com as obras de demolição do Edifício Caiçara, situado na Avenida Boa Viagem, na Zona Sul do Recife, a construtora Rio Ave Empreendimentos Ltda foi obrigada pela 3ª Vara Cível da Comarca da Capital a parar com a ação imediatamente. A Justiça divulgou uma liminar impedindo a continuidade das obras contra o prédio e caso a empresa persista poderá ser multada em até R$ 1 milhão de reais.

O Ministério Público de Pernambuco é o autor da ação, no qual fez o pedido liminar para interromper a demolição do prédio, alegando que há tombamento provisório perante a Fundarpe (Fundação de Cultura do Estado de Pernambuco), que depende de homologação do Governador do Estado após aprovação do Conselho Estadual de Cultura. O Ministério Público também afirmou que a 12ª Promotoria de Justiça de Meio Ambiente da Capital instaurou inquérito civil, solicitando a abertura de processo de tombamento definitivo do referido imóvel.

##RECOMENDA##

“A concessão da liminar não põe em risco eventual direito da ré, pois nada impede que, no futuro, haja a continuação da demolição do referido imóvel. Daí a impossibilidade de dano reverso. Porém, a demolição de um patrimônio protegido por tombamento estadual promoverá consequências danosas”, escreveu o magistrado José Gilmar da Silva.

A assessoria de imprensa da RioAve tinha informado ao LeiJá que não havia sido notificada judicialmente e ainda estava aguardando a posição oficial. Porém, minutos depois, voltou atrás e confirmou que já receberam o documento.  

Confira a Íntegra da decisão:   

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE PERNAMBUCO

Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA:

PROCESSO Nº 0080370-61.2013.8.17.0001

Vistos e examinados os autos etc.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO ajuizou a presente AÇÃO CAUTELAR INOMINADA contra CONSTRUTORA RIO AVE EMPREENDIMENTOS LTDA, requerendo, em sede de liminar a suspensão da demolição do Edfº Caiçara, situado na Av. Boa Viagem, nº 888, Bairro de Boa Viagem.

Aduz a parte demandante que o Edifício supramencionado seria demolido para a construção de imóvel residencial, obra de responsabilidade da ré Construtora Rio Ave Ltda, porém foi instaurado um Inquérito Civil, através da 12ª Promotoria de Justiça de Meio Ambiente da Capital, solicitando a abertura de processo de tombamento do referido imóvel. Afirma, ainda, a existência de um tombamento provisório perante a FUNDARPE (Fundação de Cultura do Estado de Pernambuco, que depende de homologação do Governador do Estado após aprovação do Conselho Estadual de Cultura.  

Com a inicial, vieram os documentos de fls. 08/198.

Relatado. Passo a Decidir.                

Registro, primeiramente, que o processo cautelar tem por finalidade assegurar, na máxima medida possível, a eficácia prática de uma providência cognitiva ou executiva. Assim, é possível analisar o processo à luz dos requisitos específicos - fumus boni juris e periculum in mora. Além desses, por expressa disposição do art. 798 do CPC, o juiz poderá determinar as medidas provisórias que julgar adequadas, quando houver fundado receio de que uma parte, antes do julgamento da lide, cause ao direito da outra lesão grave e de difícil reparação, fazendo parte do poder geral de cautela do juiz, art. 798 e 799 do CPC.

Compulsando os autos, vislumbro a fumaça do bom direito, fundada nas provas juntadas com a inicial, mormente quando pendente processo onde se discuta a possibilidade de demolição. Ao Judiciário, no âmbito da sua competência, cabe a sensibilidade de enxergar essa realidade imposta para o bom convívio e respeito ao(s) cidadão(s), sendo cabível, durante o curso do processo, a suspensão da demolição do Edfº Caiçara, situado na Av. Boa Viagem, nº 888, Bairro de Boa Viagem.

Presente igualmente o perigo da demora, já que a demolição foi iniciada e encontra-se em estágio bastante avançado.             

Por outro lado, a concessão da liminar não põe em risco eventual direito da ré, pois nada impede que, no futuro, haja a continuação da demolição do referido imóvel. Daí a impossibilidade de dano reverso. Porém, a demolição de um patrimônio protegido por tombamento estadual promoverá consequências danosas.

 Em face do exposto, concedo, em sede de juízo provisório, o pedido liminar, para determinar que a demandada, Construtora Rio Ave Empreendimentos Ltda, promova a imediata suspensão da demolição do Edfº Caiçara, situado na Av. Boa Viagem, nº 888, Bairro de Boa Viagem, tudo sob pena de multa de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) por descumprimento desta decisão.

Intime-se a parte ré da presente decisão por mandado com critério de urgência.

Cite-se para apresentar defesa, querendo, no prazo legal, com as advertências de estilo.

Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.

Recife, 30 de setembro de 2013.

José Gilmar da Silva

Juiz de Direito

 

[@#galeria#@]

Indignados com a parcial demolição do Edf. Caiçara, localizado no bairro do Pina, Zona Sul do Recife, cerca de 20 pessoas realizaram na manhã deste domingo (29) uma vigília na frente do prédio. O ato simbólico foi organizado por representantes do grupo Ocupe Caiçara, moradores do bairro e integrantes do Museu da Beira da Linha do Coque.

##RECOMENDA##

A criadora do projeto Salve Caiçara, a arquiteta Nany Azevedo, afirma que é possível reconstruir a parte que já foi demolida. “Em termos jurídicos a empresa pode ser responsabilizada pela reconstrução, não somente com o valor da multa. A estrutura é muito fácil de reconstruir. A estrutura é de alvenaria é bem simples, pode-se fazer uma intervenção. O que falta é o governador Eduardo Campos apoiar a população que quer a preservação do Caiçara”. 

O professor da Universidade Rural de Pernambuco (UFRPE), Leonardo Cisneiros, explicou que o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) já interviu e que cabe aos integrantes do movimento cobrar que a empresa seja responsabilizada pelo crime. “Nós temos que garantir que não haja impunidade. É um crime contra o patrimônio histórico. É necessário conscientizar as empresas que eles devem respeitar as normas e não simplesmente chegar e demolir e depois tentar remediar com a reconstrução”, pontuou. 

A construtora Rio Ave, responsável pela obra, conseguiu o direito de demolição em novembro de 2011, porém em janeiro de 2012 a Diretoria de Controle Urbano (Dircon) determinou a Suspensão a Licença da Demolição, a pedido da Secretaria de Cultura do Recife. Por não cumprir tal decisão, a empresa será acionada pela Prefeitura do Recife e terá que pagar uma multa.

A Prefeitura do Recife divulgou no início da noite desta sexta-feira (27), um documento informando que o Edifício Caiçara, no Pina, Zona Sul do Recife, derrubado nesta sexta-feira (27) estava sob análise de tombamento como preservação.

A construtora Rio Ave conseguiu o direito de demolição em novembro de 2011, porém em janeiro de 2012 a Diretoria de Controle Urbano (Dircon) determinou a Suspensão a Licença da Demolição, a pedido da Secretaria de Cultura do Recife.

##RECOMENDA##

Por não cumprir tal decisão, a construtora Rio Ave será acionada pela Prefeitura do Recife e terá que pagar uma multa.

Leia também: 

MPPE: demolição do Edifício Caiçara é crime ambiental

Para garantir a preservação de uma das maiores áreas verdes da cidade, a Prefeitura da Cidade do Recife (PCR) deu início, nesta segunda-feira (05), a uma operação para remover construções irregulares e evitar novas ocupações no Parque do Jiquiá, Zona Oeste da cidade. Seis edificações não habitadas foram demolidas. Todas estavam sendo erguidas dentro da Unidade de Conservação (UC), que é protegida pela Lei Municipal Nº 16.176/96. Os trabalhos para implantar uma cerca ao redor da reserva também começaram.

As edificações demolidas eram muros, uma casa em construção e alicerces. Além disso, diversas cercas de madeira que demarcavam a frente de residências ou locais onde haveria novas obras foram retiradas. A operação foi coordenada pela Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Recife, responsável pela conservação das UCs no município. Para remover entulhos e lixo acumulado na região, dois tratores e quatro caminhões caçambas foram usados.

##RECOMENDA##

“O objetivo da ação é proteger a parte do parque que não foi ocupada e evitar que novas edificações sejam levantadas na área onde já há construções. Por isso, a operação continua durante as próximas semanas com o término da limpeza do local e colocação de uma cerca ao redor da reserva. Também montamos um esquema de fiscalização continuo para o Jiquiá”, disse o secretário-executivo de Controle Ambiental, Carlos Ribeiro, acrescentado que está sendo negociada a colocação de pontos de coleta de lixo para comunidade.

O anúncio do governador do Rio, Sérgio Cabral, descartando a demolição do Parque Aquático Júlio Delamare parece ter surpreendido o Complexo Maracanã, concessionária responsável pela administração do estádio e dos arredores. Na tarde desta segunda-feira, a empresa se manifestou através de nota oficial e disse desconhecer a decisão de Cabral.

"O Complexo Maracanã Entretenimento S/A informa que ainda não foi notificado oficialmente sobre a não derrubada do Parque Aquático Júlio Delamare. A concessionária só irá se pronunciar após receber o comunicado oficial do Governo do Estado do Rio de Janeiro", comentou.

##RECOMENDA##

A demolição do parque aquático Júlio Delamare estava prevista no contrato de concessão assinado entre o governo e o Complexo Maracanã, grupo que venceu licitação para administrar o estádio pelos próximos 35 anos. No entanto, nesta segunda, Sérgio Cabral surpreendeu e anunciou em sua página no Twitter que mudou de ideia após ter "ouvido muitas manifestações em defesa da permanência do parque aquático no complexo do Maracanã".

Segundo o governador, a decisão foi informada ao presidente da Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos (CBDA), Coaracy Nunes Filho, que havia feito duras críticas a Cabral por conta da demolição anteriormente prevista. "Coaracy me disse que o governo com isso estaria atendendo à natação brasileira. Diante disso, o Júlio Delamare está mantido", escreveu.

Além do Júlio Delamare, o contrato prevê também a demolição do estádio de atletismo Célio de Barros, sobre o qual Cabral também prometeu repensar. Ele revelou ter marcado para quarta-feira uma conversa com o presidente da Federação de Atletismo do Rio, Carlos Alberto Lancetta. "Disse a ele que desejo encontrar a melhor solução para o atletismo do Rio."

O Célio de Barros faz parte do complexo esportivo do Maracanã e já começou a ser demolido. A pista de atletismo, por exemplo, já não existe mais. Na reforma do Maracanã (que chegou na semana passada a quase R$ 1,2 bilhão gastos por meio de recursos públicos), o Célio de Barros foi usado como canteiro de obras.

Um dos principais alvos dos protestos no Rio, o governador Sérgio Cabral (PMDB) anunciou nesta tarde de segunda-feira, por meio de sua página no Twitter, que o parque aquático Júlio Delamare não será mais demolido. A destruição do centro esportivo estava prevista no contrato de concessão assinado entre o governo e o Complexo Maracanã, grupo que venceu licitação para administrar o estádio pelos próximos 35 anos.

No Twitter, Cabral escreveu que tem "ouvido muitas manifestações em defesa da permanência do parque aquático no complexo do Maracanã". O governador disse ter ligado para o presidente da Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos (CBDA), Coaracy Nunes Filho. "Disse ao Coaracy Nunes que refleti sobre o Júlio Delamare", escreveu Cabral. "Coaracy me disse que o governo com isso estaria atendendo à natação brasileira. Diante disso, o Júlio Delamare está mantido".

##RECOMENDA##

Nos últimos meses, o presidente da CBDA havia feito duras críticas ao governador, por conta da demolição anteriormente prevista para acontecer.

Sobre o estádio de atletismo Célio de Barros, Cabral afirmou ter marcado para quarta-feira uma "conversa" com o presidente da Federação de Atletismo do Rio, Carlos Alberto Lancetta. O governador disse ter ligado para o dirigente. "Disse a ele que desejo encontrar a melhor solução para o atletismo do Rio", escreveu Cabral.

O Célio de Barros faz parte do complexo esportivo do Maracanã e já começou a ser demolido. A pista de atletismo, por exemplo, já não existe mais. Na reforma do Maracanã (que chegou na semana passada a quase R$ 1,2 bilhão gastos por meio de recursos públicos), o Célio de Barros foi usado como canteiro de obras.

Depois de passar quatro horas esperando por uma boa notícia da Defesa Civil do Recife, moradores do bloco A1 do edifício Eldorado, no Arruda, Zona Norte, ficam decepcionados com a negativa do órgão para poder entrar no prédio. 

Na manhã desta terça-feira (28), técnicos da Defesa Civil e do Corpo de Bombeiros foram ao local avaliar a possibilidade dos moradores do 2°, 3° e 4° pavimento entrarem nas residências, mas no início da tarde, a conclusão foi dada pelo órgão. “Não vale a pena o risco de deixar as pessoas entrarem nesse prédio, porque a estrutura está bastante colapsada. A decisão foi tomada hoje e a possibilidade de deixar alguém entrar no futuro é muito pequena”, afirmou o secretário executivo da Defesa Civil, Cel. Adalberto Freitas.

##RECOMENDA##

Dorival Lima, morador do bloco, não escondeu a tristeza de ter a expectativa não correspondida. “Foi uma total frustração para os moradores receberem essa avaliação hoje, porque a esperança era poder entrar e tirar o mínimo que fosse de objetos. Muitas coisas vão ficar pra trás, fotografias, história de família. Agora é sair desse impacto psicológico e pensar no futuro: é uma sensação que não desejo a ninguém”, lamentou.

De acordo com a Defesa Civil uma empresa vai ser contratada para avaliar e ver a melhor forma de fazer a demolição do prédio. Além disso, um estudo aprofundado dos outros blocos será realizado para averiguar se há comprometimento nas estruturas.

Com informações de Damares Romão

[@#galeria#@]

Os moradores do Bloco A2, do edifício Eldourado, no Arruda, que está arriscado de desabar, retiram neste sábado (25) móveis e outros pertences dos apartamentos. Três caminhões da Defesa Civil do Recife auxiliam na remoção.

##RECOMENDA##

Já os que residem no A1 não tiveram a mesma oportunidade. O bloco está interditado e apresenta maiores fissuras e moradores não puderam recolher os objetos de dentro das casas. De acordo com a Defesa Civil, as rachaduras aconteceram de forma repentina, sem que tivesse ao menos um chamado para vistorias.

“O laudo que indica a demolição do A1 deve estar pronto em 15 dias, mas ainda não sabemos a forma que isso vai ser feito”, explicou a assistente social, Gisele Vieira. A Defesa Civil ainda vai avaliar se há necessidade de demolição do bloco A2.

O estatístico, Davi Clemente Batista, de 53 anos, era morador do bloco interditado e desde ontem (sexta-feira 24), está em uma casa da igreja com a mulher e os dois filhos. “O pessoal nos cedeu a casa por tempo indeterminado. Nós temos que organizar nossa vida lá pra poder ir pro nosso lugar”, relatou. O morador afirma que vai pedir o seguro do imóvel, já que o apartamento foi financiado pela Caixa Econômica Federal.

Páginas

Leianas redes sociaisAcompanhe-nos!

Facebook

Carregando