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A ex-ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, classificou como "duplo escândalo" a divulgação de dados sobre o desmatamento na Amazônia após a realização da Cúpula do Clima da Organização das Nações Unidas (ONU), a COP-26. Os números, revelados na quinta-feira, 18, pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), registraram o maior índice de desmatamento do País dos últimos 15 anos na região.

"Na divulgação dos dados acumulados do desmatamento, pelo INPE, temos um duplo escândalo: 13.235 km2 de floresta destruída e também o fato de que tal dado foi escondido pelo ministro Joaquim Leite, enquanto acontecia a COP 26. Este é o maior desmatamento em 15 anos", criticou Marina em publicação nesta sexta-feira (19) no Twitter.

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O governo Bolsonaro tem sido acusado de segurar a divulgação dos dados para que ela não coincidisse com a data da COP-26, encerrada no último sábado (13). Chamou a atenção o fato de o documento do Inpe com os dados oficiais ter a data de 27 de outubro, mas ser divulgado só em 18 de novembro, ou seja, a informação só foi conhecida 22 dias após o documento ser elaborado e depois da conferência.

Segundo nota do sindicato dos servidores da área de Ciência e Tecnologia, o governo e a direção do Inpe teriam conhecimento dos dados desde meados de outubro, mas só agora houve aval para divulgação. Questionado sobre a diferença das datas, o ministro do Meio Ambiente, Joaquim Álvaro Pereira Leite, afirmou que só teve contato com os dados ontem.

Um dia após o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) informar o maior índice de desmatamento dos últimos 15 anos na Amazônia Legal, o presidente Jair Bolsonaro apresentou a seguinte solução para o impasse: sugeriu que países estrangeiros deixem de comprar madeira brasileira.

"Tem desmatamento ilegal? Tem. Mas é só outros países não comprarem madeira nossa, é simples", afirmou o chefe do Executivo em transmissão ao vivo nas redes sociais. "Tem queimada ilegal? Tem, mas não nessa proporção toda que dizem por aí", acrescentou.

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Bolsonaro ainda voltou a dizer, mesmo já desmentido por especialistas, que a floresta amazônica não pega fogo por ser úmida.

Vinculado ao Ministério da Ciência e Tecnologia, o INPE divulgou na quinta-feira, 18, que, entre agosto de 2020 e julho de 2021, foram desmatados 13.235 quilômetros quadrados da Amazônia Legal, o maior volume em uma década e meia e 21,97% maior que o registro no mesmo intervalo de 12 meses anterior.

Um dia após o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) informar o maior índice de desmatamento dos últimos 15 anos na Amazônia Legal, o vice-presidente Hamilton Mourão afirmou que o governo ainda avalia os números para "ver qual a realidade". O general, que também é presidente do Conselho da Amazônia, negou ter visto os dados antes da Cúpula do Clima da ONU, a COP-26. Ele disse ter tomado conhecimento dos números apenas na manhã desta quinta-feira, 18, e não acreditar em atraso na divulgação de forma proposital.

"Sem desfazer dos números, que obviamente não são bons, a gente tem que olhar o tamanho da Amazônia, né? Vamos ver que a Amazônia Legal tem 5 milhões de quilômetros quadrados. Então, se nós tivemos 13 mil quilômetros de desmatamento, isso dá 0,23% da Amazônia que teria sido desmatada", afirmou o vice-presidente ao deixar o Palácio do Planalto, nesta sexta-feira, para almoçar. Na avaliação do general, existe uma "pressão" de ocupação da floresta vindo das pessoas que moram no Centro-Sul.

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A jornalistas na saída de seu gabinete, Mourão declarou que trabalhava com os números do Deter, outro sistema de medição. "A nossa projeção era que o desmatamento ficasse 5% abaixo do ano anterior, né? O Inpe fez uma revisão do ano anterior. Se vocês olharem, diminuiu. E esse aumentou. Então, não sei se ano que vem pode dar uma reduzida nesse, também. Nós estamos analisando isso aí ainda pra ver qual é a realidade".

Vinculado ao Ministério da Ciência e Tecnologia, o Inpe publica dados consolidados pelo Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélites (Prodes), reconhecidos por especialistas como a informação técnica mais precisa sobre desmatamento na floresta amazônica. Ontem, o órgão divulgou que, entre agosto de 2020 e julho de 2021, foram desmatados 13.235 quilômetros quadrados da Amazônia Legal, o maior volume em uma década e meia e 21,97% maior que o registro no mesmo intervalo de 12 meses anterior.

O documento do INPE, no entanto, está datado de 27 de outubro, levantando suspeitas de que o governo poderia ter escondido o salto no desmatamento por 22 dias e o divulgado apenas depois da COP-26.

Em mais um recorde, o Brasil registra o maior índice de desmatamento do País dos últimos 15 anos na chamada Amazônia Legal, que engloba o território de nove Estados. Nesta quinta-feira (18), o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) informou que, entre agosto de 2020 e julho de 2021, foram desmatados 13.235 quilômetros quadrados de floresta na região. Esse volume é 21,97% maior que o registro no mesmo intervalo de 12 meses anterior, quando a área devastada chegou a 10.851 km².

Os dados consolidados pelo Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélites (Prodes) são conhecidos como a informação técnica mais precisa sobre a medição de desmatamento no País. Para chegar ao levantamento, foi detalhada a situação de 106 cenas prioritárias em todos os Estados que compõem a região.

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O Pará é o Estado com a maior taxa de desmatamento, respondendo sozinho por 5.257 km² de devastação, o equivalente a 39,72% da área total. Amazonas é o segundo Estado mais afetado, com 2.347 km² (17,73%), seguido pelo Mato Grosso, com 2.263 (17,10%).

O dado é contrário ao discurso de proteção ambiental que o governo Bolsonaro apresentou na Conferência do Clima da Organização das Nações Unidas (ONU), a COP-26, com o argumento de que tem protegido a Amazônia. Desde 2019, quando Bolsonaro assumiu o Palácio do Planalto, praticamente, dobrou o volume de desmatamento na região. O índice medido de julho de 2017 a agosto de 2018 foi de 7.536 km² de desmatamento na região. Já no primeiro ano da gestão Bolsonaro, porém, em 2019, o volume saltou para 10.129 km². No ano passado, em nova alta, chegou a 10.851 km². Agora, atinge 13.235 km², só atrás do que se viu em 2006, quando a área desmatada chegou a 14.286 km².

Chama a atenção o fato de que o documento do Inpe com os dados oficiais ter a data de 27 de outubro, mas ser divulgado apenas em 18 de novembro, ou seja, a informação só foi conhecida 22 dias após o documento ser elaborado e depois de ser encerrada a COP 26, em Glasgow.

Ação integradas com inteligência policial

Nesta quinta-feira, os ministérios da Justiça e do Meio Ambiente anunciaram que estão preparando ações integradas, com participação de inteligência policial, para coibir o desmatamento no País. Em entrevista coletiva, o ministro da Justiça, Anderson Torres, prometeu uso de "toda a força" para coibir crimes ambientais e permitir que o país cumpra metas assumidas na COP-26 de zerar o desmatamento ilegal.

Já o ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, afirmou que o governo precisará ser "mais contundente" para combater o desmatamento, após reconhecer que os números ainda são um "desafio".

Mais de cem líderes mundiais se comprometerão nesta terça-feira, 2, durante a Conferência do Clima (COP-26), em Glasgow, a deter e reverter o desmatamento até 2030 com medidas apoiadas por US$ 19 bilhões de fundos públicos e privados, que serão investidos na proteção e restauração das florestas. O Brasil faz parte da lista.

"Países que abarcam dos bosques setentrionais do Canadá e da Rússia às florestas tropicais de Brasil, Colômbia, Indonésia e República Democrática do Congo vão apoiar a Declaração dos Líderes de Glasgow sobre as florestas e o uso da terra", antecipou em um comunicado na noite da segunda-feira o primeiro-ministro do Reino Unido, Boris Johnson.

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Esses países reúnem 85% das florestas do mundo, uma superfície de mais de 33,6 milhões de km2, segundo o comunicado. "Teremos a chance de encerrar a longa história da humanidade como conquistadora da natureza e, ao invés disso, nos tornamos seus guardiões", afirmou Johnson, que classificou o acordo como inédito.

Essas medidas serão apoiadas por um fundo de US$ 12 bilhões de dinheiro público, aportado por 12 países entre 2021 e 2025, além de US$ 7,2 bilhões de investimento privado de mais de 30 instituições financeiras mundiais. O dinheiro deve apoiar principalmente atividades em países em desenvolvimento, como a restauração de terras degradadas, a luta contra os incêndios florestais e a defesa dos direitos das comunidades indígenas.

Na segunda-feira, o presidente Jair Bolsonaro e o ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, já tinham anunciado a meta de zerar o desmatamento ilegal até 2028 no Brasil. Antes, a data prevista era 2030.

"Nunca antes tantos líderes, de todas as regiões, representando todos os tipos de florestas, tinham unido forças desta maneira", deve dizer no evento desta terça-feira o presidente da Colômbia, Iván Duque, segundo trecho antecipado pelos organizadores da COP-26.

A Colômbia se comprometerá a fixar uma meta de desmatamento zero até 2030 e ainda proteger 30% de seus recursos terrestres e oceânicos.

As florestas absorvem cerca de 30% das emissões de dióxido de carbono, de acordo com a ONG World Resource Institute (WRI). Mas, essa proteção natural climática está desaparecendo rapidamente. O planeta perdeu 258 mil quilômetros quadrados de florestas em 2020, de acordo com a iniciativa de acompanhamento do desmatamento do WRI, a Global Forest Watch. A área é maior do que o Reino Unido.

O anúncio desta terça-feira, porém, não foi recebido por grupos ambientalistas como o Greenpeace. "A Amazônia já está no limite e não poderá sobreviver a mais anos de desmatamento. Os povos indígenas pedem que se protejam 80% da Amazônia até 2025, e têm razão, é do que se necessita. O clima e o mundo natural não podem se permitir este acordo", criticou Carolina Pasquali, diretora-executiva do Greenpeace Brasil. COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS

A ONG austríaca AllRise apresentou, nesta terça-feira (12), uma denúncia no Tribunal Penal Internacional (TPI) contra o presidente Jair Bolsonaro, por supostos "crimes contra a humanidade" devido ao desmatamento na Amazônia e suas consequências na vida e saúde em todo o mundo.

Sob o título "Planeta vs Bolsonaro", a denúncia apresentada no tribunal de Haia busca criar jurisprudência ao estimar que as ações do presidente brasileiro (e de seu governo) não representam apenas um ataque contra a Amazônia, mas contra toda a humanidade.

"Sua destruição afeta a todos nós. Na denúncia, apresentamos evidências que mostram como as ações do Bolsonaro têm uma conexão direta com as consequências negativas das mudanças climáticas em todo o mundo", explicou o fundador da AllRise, Johannes Wesemann, em um comunicado à imprensa.

A denúncia desta ONG recém-criada conta com a participação de especialistas em direito internacional, como os advogados Maud Sarlieve e Nigel Povoas, além de uma das autoras do último relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas(IPCC), apresentado em agosto, a climatologista Friederike Otto.

- "Crimes contra a humanidade" -

Esta equipe de especialistas estima que as emissões que podem ser vinculadas às decisões do governo Bolsonaro sobre o desmatamento causarão mais 180 mil mortes neste século, devido ao aumento das temperaturas em todo o mundo.

Além disso, afirma que seu governo buscou "sistematicamente eliminar, mutilar e esvaziar de conteúdo as leis, organizações e indivíduos que protegiam a Amazônia".

Considera, portanto, o presidente responsável pela perda de cerca de 4 mil quilômetros quadrados de floresta amazônica por ano e aumentos mensais na taxa de desmatamento de até 88%, desde que assumiu o cargo em 2019.

Segundo o relatório, o desmatamento nesta parte do Brasil já está liberando mais CO2 na atmosfera do que a Amazônia pode absorver.

"Crimes contra a natureza são crimes contra a humanidade", insistiu Wesemann. "Jair Bolsonaro está promovendo a destruição em massa da Amazônia com pleno conhecimento das consequências", acrescentou.

"Nos últimos anos, a ciência climática deu um grande passo à frente ao fornecer evidências da relação específica das emissões de gases de efeito estufa com as consequências globais", explicou à AFP Rupert Stuart Smith, do Programa de Direito Sustentável da Universidade de Oxford.

A AFP questionou o governo Bolsonaro sobre esta denúncia, mas ainda não obteve resposta ou reação.

Bolsonaro e seus "cúmplices"

A Promotoria do TPI considera, desde 2016, que "a destruição do meio ambiente, a exploração ilegal de recursos naturais e a usurpação de terras" podem constituir um crime contra a humanidade.

Desde que Bolsonaro assumiu o cargo, indígenas brasileiros entraram com três queixas contra ele no TPI por "ecocídio" ou "genocídio".

O presidente também foi denunciado perante esta instância por sua administração da crise do coronavírus.

Mas a denúncia desta terça, segundo seus promotores, é a primeira que relaciona o desmatamento com o impacto na saúde em escala global.

O TPI, criado em 2002 para julgar as piores atrocidades do mundo, não tem a obrigação de estudar as milhares de queixas apresentadas ao seu promotor por indivíduos ou grupos.

O promotor pode decidir de forma independente quais casos remeter aos juízes do tribunal, que decidem então se permitem uma investigação formal.

A denúncia, neste caso, atinge ainda várias autoridades importantes do governo Bolsonaro, explicou Povoas. "Eles são cúmplices que ajudam aqueles que no terreno cometem assassinatos, perseguem e perpetram outros atos desumanos", explicou o advogado.

O fundador da AllRise, Johannes Wesemann, também destacou que o objetivo da denúncia "não é falar em nome dos brasileiros, mas mostrar a gravidade do desmatamento em massa em escala global".

Apresentada há dois anos pela ativista Greta Thunberg, a denúncia que aponta que o Brasil, Argentina, Turquia, Alemanha e a França não garantem proteção adequada ao Meio Ambiente foi aceita pelo Comitê da Organização das Nações Unidas (ONU) para o Direito das Crianças. Apesar da decisão inédita que pressiona os países, nenhum foi punido, já que precisam ser condenados em todas as instâncias de suas respectivas Justiças.

"Os líderes mundiais não cumpriram suas promessas. Eles prometeram proteger nossos direitos e não fizeram isso", alegou Thunberg ainda em 2019, quando lançou o projeto apoiado por outras 16 crianças ligadas à defesa do Meio Ambiente. O grupo sugere que os Estados violaram os direitos infantis e a Convenção dos Direitos da Criança, ocorrida há mais de 30 dias.

A soteropolitana Catarina Lorenzo é a representante brasileira da denúncia. "Não permitiremos que eles tirem nosso futuro. Eles tiveram o direito de ter seu futuro. Por que não temos o direito de ter o nosso?", disse em 2019.

O Comitê realizou cinco audiências com os representantes legais das crianças entre maio e setembro deste ano, com a participação de representantes dos países e terceiros intervenientes, conforme a Folha de S. Paulo.

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O núcleo da ONU admitiu que os acusados tinham controle das atividades poluentes e que contribuem para o dano previsível às crianças fora de seus territórios. "Um estado pode ser responsabilizado pelo impacto negativo de suas emissões de carbono sobre os direitos das crianças tanto dentro como fora de seu território", destacou.

"O Comitê concluiu que havia sido estabelecido um nexo causal suficiente entre o dano alegado pelas 16 crianças e os atos ou omissões dos cinco Estados para fins de estabelecimento de jurisdição, e que as crianças tinham justificado suficientemente que o dano que elas haviam sofrido pessoalmente era significativo", acrescentou.

Entretanto, concluiu que não pode julgar se os países violaram a Convenção sobre os Diretos da Criança. "Os procedimentos de reclamação exigem que as petições só sejam admissíveis após os reclamantes terem levado a reclamação aos tribunais nacionais e já terem esgotado os recursos legais que podem estar disponíveis e eficazes nos países em questão antes de apresentar sua reclamação ao Comitê", completam.

O Governo brasileiro apontou que os denunciantes "não conseguiram demonstrar a responsabilidade do Brasil por um ato ilícito internacional" e que as crianças "não demonstraram até que ponto as supostas violações poderiam ser atribuídas ao Brasil".

Publicado no início de agosto, o mais recente relatório do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC) da ONU (Organização das Nações Unidas) aponta como um fato o aquecimento global de 1,1°C, provocado pela ação humana, desde o início da Revolução Industrial. Segundo o relatório, esse aquecimento da atmosfera, oceanos e superfície do planeta gerou mudanças climáticas drásticas e sem precedentes nos últimos milênios, como ondas extremas de calor, chuvas mais intensas e seca mais severa e prolongada.

Para o professor e pesquisador do Instituto de Geociências da Universidade Federal do Pará (UFPA) José Henrique Cattanio, especialista em mudanças climáticas, já é possível detectar aumento de temperatura na região paraense. “No Estado do Pará, em uma análise de 1973–2013, é observada tendência de aumento na temperatura entre 0,4 e 0,8 °C por década, sendo que todas as regiões do Estado mostraram aumento de temperatura atmosférica”, afirmou.

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O especialista também afirma que o aumento da temperatura ocorre em toda a Amazônia. “As projeções do IPCC (2021) apontam para um aquecimento praticamente certo em todas as sub-regiões do bioma Amazônia. Existem fortes evidências que o aquecimento continuará em todos os lugares na América do Sul”, disse.

José Henrique explica que é grande a possibilidade de eventos climáticos extremos na região se tornarem mais frequentes, como o estresse térmico extremo, quando a temperatura aumenta acima de 41°C. “Já é possível observar um aumento nos extremos climáticos para a temperatura do ar em todas as sub-regiões da Amazônia”, declarou. O professor também cita redução das chuvas e maior frequência e duração de dias secos por causa das mudanças climáticas.

“Dados anuais mostraram reduções nas precipitações e aumento na evapotranspiração entre 2000 e 2016. Isto indica que o clima Amazônico está tendendo a ficar mais seco e mais quente, diminuindo a água disponível no solo para as plantas (agrícolas e florestas)”, afirmou.

Segundo o pesquisador, outro efeito do aquecimento global na região será a redução do litoral amazônico, provocada pelo aumento do nível do oceano. “Em 2100, com o aquecimento global e degelo dos glaciares e calotas polares, projeta-se um recuo médio entre 50m a 100m para o litoral Amazônico, ou seja, algumas construções nesta faixa no litoral serão inundadas pelas marés”, disse.

Para o professor José Henrique, é preciso tomar atitudes para controlar o aquecimento global antes que ele se torne definitivamente irreversível. “Se chegarmos a um aumento de 2°C na temperatura global não teremos mais volta ao que era antes da industrialização. Para os governos amazônicos, seria fundamental que fizessem cumprir a Lei Ambiental e fiscalizassem o avanço do desflorestamento”, afirmou.

Conforme explica o professor, a lei estabelece que 20% da cobertura florestal original pode ser modificada para atividades como agricultura e pecuária. “No Pará, este limite já foi atingido. Neste sentido, até que se recuperem as áreas já alteradas nas propriedades, que não estão de acordo com a Lei, seria imprescindível adotar desflorestamento zero”, disse.  

O pesquisador entende que os governos ignoram a urgência da situação mostrada pela ciência. “Nossos governantes não conseguem olhar para o futuro. Se assim o fizessem e acreditassem no que os cientistas estão prevendo, não haveria mais desflorestamento na Amazônia, pelo simples e irrefutável fato de que as chuvas que ocorrem ao sul da região amazônica dependem das florestas que aqui ainda existem”, finalizou.

Um dos grandes desafios que a floresta amazônica enfrenta nos últimos anos é a intensificação do desmatamento, atividade que contribui para o aquecimento global. “Nossos últimos monitoramentos apontaram a intensificação da fronteira do desmatamento que abrange o sul do Amazonas e partes dos Estados do Acre e Rondônia”, explicou Larissa Amorim, pesquisadora do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia – Imazon.

Larissa reforça que a intensificação do aquecimento global levará à ocorrência de eventos climáticos extremos que irão afetar a região. A pesquisadora cita as alterações no ciclo hidrológico, que influenciam o regime das chuvas, comprometendo o armazenamento de água e podendo causar crises energéticas.

Para combater e diminuir o desmatamento e seus efeitos, a pesquisadora diz ser preciso aumentar a fiscalização nas áreas mais críticas, embargar áreas que foram desmatadas ilegalmente e punir os responsáveis. Além disso, Larissa destaca que é preciso recuperar e reutilizar áreas já desmatadas. “Também é preciso destinar terras públicas que ainda não tiveram seu uso definido para a criação de áreas protegidas, como territórios indígenas e quilombolas ou unidades de conservação”, afirmou.

Segundo Larissa, a falta de fiscalização, junto com ações que buscam flexibilizar as leis ambientais, e a falta de políticas públicas destinadas à preservação ambiental dificultam o combate ao desmatamento e incentivam o desmatamento ilegal. “Sem o devido controle do desmatamento, teremos como consequência a perda da biodiversidade de fauna e de flora. Além da ameaça ao território de povos e comunidades tradicionais, como indígenas, ribeirinhas, quilombolas e extrativistas”, finalizou.  

Por Felipe Pinheiro.

 

O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou ao Supremo Tribunal Federal nesta segunda-feira, 20, pareceres contrários a duas ações que apontam omissões do governo Jair Bolsonaro no combate ao desmatamento da Amazônia. As manifestações se deram após uma advertência da ministra Cármen Lúcia, que sinalizou que o Ministério Público Federal estava com os processos desde maio, mas ainda não havia opinado sobre os casos. O prazo inicialmente estipulado pela ministra para a manifestação da PGR era de três dias.

Em despacho dado na sexta-feira, 17, a magistrada determinou o retorno imediato dos autos a seu gabinete, 'com ou sem' manifestação da PGR. A cúpula do Ministério Público Federal já foi cobrada diversas vezes por ministros do Supremo com relação à manifestações sobre processos que tramitam na Corte, especialmente com relação àqueles que atingem o governo Bolsonaro.

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Ao pedir o não conhecimento das ações que tratam do desmatamento da Amazônia, Aras argumentou que a 'imposição pelo Judiciário de um modo específico de gerir a questão representaria ingerência indevida na execução das políticas públicas ambientais de competência dos Poderes Executivo e Legislativo'.

As ações questionavam 'atos omissivos e comissivos perpetrados pela União - incluindo o Ministério do Meio Ambiente, o Ibama, o ICMBio e a Funai - que têm ocasionado o expressivo e sem precedentes aumento dos índices de desmatamento, queimadas e incêndios na Amazônia em 2019 e em 2020'. Sete partidos que ajuizaram os processos pedem ao STF que determine a execução efetiva e satisfatória do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAM)

Aras sustentou que as ações não são 'instrumentos adequados para acompanhar ou fiscalizar a execução de políticas públicas e a atuação de seus gestores'. Para o PGR, a imposição das medidas requeridas implicaria em 'avançar em seara operacional e técnica, estranha à função jurisdicional, ultrapassando o mero exame objetivo de compatibilização entre a atuação impugnada e a Constituição Federal'.

O PGR alegou ainda que as omissões apontadas nas ações, relacionadas ao controle e prevenção do desmatamento ilegal, já são objetos de análise do Ministério Público Federal, em procedimentos fora da seara jurisdicional - a qual Aras classificou como 'campo mais apropriado ao debate e a tratativas que possam levar a ajustes na implementação da política pública'.

Aras citou mapeamento feito pela Câmara do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Procuradoria, mencionando procedimentos instaurados para acompanhar o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal, o Fundo da Amazônia, Fundo do Clima e Prevenção e combate a incêndios no Pantanal e na Amazônia Legal. São inquéritos civis, recomendações e procedimentos investigativos criminais (PICs) conduzidos por integrantes do MPF que atuam na região, diz a PGR.

O boletim de julho do Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD) do @imazonoficial publicado dia 19 de agosto mostrou que tanto a destruição da floresta amazônica no último mês de junho quanto o acumulado dos últimos 12 meses foram os maiores da década. O Pará foi o Estado da Amazônia Legal com maior índice de desmatamento em junho. Segundo o estudo, o Estado foi responsável por 36% de toda a área desmatada na Amazônia no último mês.

Em Belém, temporais fora de época, fortes ondas de calor são reveladores de mudanças climáticas relevantes. Serão resultado do desmatamento? Para responder a essa e a outras perguntas acerca do assunto, o portal Leia Já Pará procurou especialistas que falaram sobre as consequências e formas de combate ao desmatamento. 

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Segundo o Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia), os impactos ambientais causados pelo desmatamento são muito grandes. Entre eles estão a perda da biodiversidade, ocasionada pela extinção de espécies de animais e plantas, e a destruição dos rios. Além disso, há o aumento da emissão dos gases de efeito estufa, o que, consequentemente, contribui para intensificar o aquecimento global. O desmatamento também compromete o uso sustentável da floresta e ameaça povos tradicionais.

O pesquisador Marco Valério de Albuquerque Vinagre, doutor em Engenharia de Recursos Naturais, explica como essas mudanças estão afetando negativamente o ecossistema regional: “Aumento da vulnerabilidade às secas e incêndios florestais, afetando negativamente uma grande variedade de espécies. Grandes prejuízos ao ciclo hidrológico, pois o desmatamento diminui a evapotranspiração das árvores e vegetais e prejudica o ciclo hidrológico, que é essencial ao ecossistema afetado, e assim a redução das precipitações e da umidade facilita o início e propagação de incêndios nessas áreas”.

Marco Vinagre explica que o calor “insuportável” e as chuvas fora de época são consequências diretas das mudanças climáticas tanto de caráter global quanto local. “Devemos todos estar conscientes da realidade das mudanças climáticas de caráter global e local, e fazer cada um de nós o que estiver ao nosso alcance, combatendo a poluição, a emissão de CO2, de calor, o desmatamento e tendo atitudes sustentáveis em relação ao meio ambiente natural e urbano. Para nós da Amazônia, considero o principal risco a desertificação de nosso delicado ecossistema, pois a floresta se autossustenta, e sem ela nossos solos desprotegidos tendem fortemente a tornarem-se áreas de cerrado e em seguida desertificar-se”, afirmou.

O Imazon classifica o desmatamento como o processo de realização do “corte raso”, que é a remoção completa da vegetação florestal. Na maioria das vezes, essa mata é convertida em áreas para pecuária. Já a degradação é caracterizada pela extração das árvores, normalmente para fins de comercialização da madeira. Outros exemplos de degradação são os incêndios florestais, que podem ser causados por queimadas controladas em áreas privadas para limpeza de pasto, por exemplo, mas que acabam atingindo a floresta e se alastrando.

A pesquisadora do Imazon Larissa Amorim citou ações que precisam ser feitas pelos governos e órgãos públicos. “Para conter o desmatamento na Amazônia Legal é necessário intensificar as ações de fiscalização, priorizando principalmente aquelas áreas mais pressionadas em relação ao desmatamento. É necessário também identificar e punir os responsáveis por esse desmatamentos ilegais, embargando as áreas que foram apropriadas de forma indevida, e realizar urgentemente o ordenamento territorial, que nada mais é do que destinar as áreas de florestas públicas principalmente para conservação, ou seja, tornar esses territórios unidades de conservação, terras indígenas e territórios quilombolas”, assinalou.

Nas redes sociais, o Imazon recomenda dez ações para combater o desmatamento, como consumir produtos que garantam renda aos povos e comunidades tradicionais, participar de abaixo-assinados para proteção da floresta, apoiar grupos e ONGs que trabalham para a proteção ambiental, entre outros.

Confira o post: https://www.instagram.com/p/CSwRMH3FC-j/?utm_source=ig_web_copy_link

Por Maria Rita Araújo (com apuração de Sabrina Avelar).

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A floresta amazônica vem sendo devastada no maior ritmo dos últimos 10 anos. Apenas em julho, 2.095 km² foram desmatados, 80% a mais do que no mesmo mês em 2020, segundo dados do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon). Essa área é maior do que a cidade de São Paulo e representa o pior índice da década para julho. Com isso, o acumulado dos últimos 12 meses também foi o maior desde 2012.

De agosto de 2020 a julho de 2021, período conhecido como o “calendário do desmatamento”, o bioma viu 10.476 km² de floresta serem destruídos, área que equivale a nove vezes a cidade do Rio de Janeiro. Esse acumulado é 57% superior ao desmatamento registrado no calendário anterior, de agosto de 2019 a julho de 2020, quando 6.688 km² foram devastados. Os dados foram obtidos através do Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD) do Imazon, que utiliza imagens de satélite e de radar para monitorar a Amazônia desde 2008.

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Em relação aos Estados, o Pará foi o que mais desmatou em julho, com 771 km² de floresta destruídos, o que representa 37% do registrado em todo o bioma. Além disso, sete das 10 terras indígenas e cinco das 10 unidades de conservação mais atingidas pelo desmatamento no período estão em solo paraense.

“No Pará, 48% da área de floresta destruída em julho se concentrou em apenas quatro cidades: Altamira, São Félix do Xingu, Itaituba e Novo Progresso. São municípios críticos que deveriam estar recebendo ações prioritárias de combate ao desmatamento, pois são regiões que estão há anos entre as que mais desmatam na Amazônia”, explica Antônio Fonseca, pesquisador do Imazon. O Pará também foi o Estado com a maior área desmatada nos últimos 12 meses: 4.147 km², 43% a mais do registrado no calendário anterior.

Avanço pelo Amazonas

Assim como observado em meses anteriores, a destruição da floresta segue avançando pelo Sul do Amazonas, o que fez o Estado ficar em segundo lugar no ranking dos que mais desmataram em julho. No período, foram devastados 402 km² em solo amazonense,19% do registrado no bioma.

O Estado também ficou em segundo lugar no ranking dos que mais desmataram nos últimos 12 meses, com o acumulado de 1.831 km². Essa área é 62% maior do que a destruída no calendário anterior. “Nestes últimos 12 meses, percebemos um intenso desmatamento na região do Sul do Amazonas. Isso ocorreu devido à escassez de grandes áreas de florestas em regiões que já foram devastadas anteriormente, em Estados como Mato Grosso e Rondônia. Com isso, houve um deslocamento do desmatamento”, afirma a pesquisadora do Imazon Larissa Amorim.

O terceiro estado que mais desmatou em julho foi Rondônia, com 319 km² (15%), e o quarto foi o Acre, com 313 km² (15%). Ambos ultrapassaram o Mato Grosso, que vinha em terceiro lugar nos últimos meses, mas em julho registrou desmatamento de 203 km² (10%), ficando em quinto no ranking.

“Mato Grosso, por muitos anos, esteve entre os Estados que mais desmataram na Amazônia, principalmente devido à conversão da floresta para o plantio de grãos. Porém, desde 2019, o Amazonas ocupou o segundo lugar do ranking, indicando um deslocamento dos desmatadores de áreas consolidadas para regiões com mais florestas disponíveis”, aponta Antônio Fonseca, pesquisador do Imazon.

Já no acumulado dos últimos 12 meses, o terceiro Estado que mais desmatou foi justamente o Mato Grosso, com 1.536 km² de florestas destruídas, 58% a mais do que no calendário anterior. Em seguida ficaram Rondônia (1.352 km²) e Acre (927 km²), que tiveram aumentos respectivos de 63% e 95% em relação ao período de 2019-2020.

A análise do desmatamento por categoria do território indicou que 63% ocorreu em áreas privadas ou sob diversos estágios de posse, 23% em assentamentos, 11% em unidades de conservação e 3% em terras indígenas. Já as florestas degradadas somaram 32 km² em junho, sendo 75% da degradação detectada no Mato Grosso, 19% no Pará, 3% no Acre e 3% no Amazonas.

O Imazon classifica o desmatamento como o processo de realização do “corte raso”, que é a remoção completa da vegetação florestal. Na maioria das vezes, essa mata é convertida em áreas para pecuária. Já a degradação é caracterizada pela extração das árvores, normalmente para fins de comercialização da madeira. Outros exemplos de degradação são os incêndios florestais, que podem ser causados por queimadas controladas em áreas privadas para limpeza de pasto, por exemplo, mas que acabam atingindo a floresta e se alastrando.

O Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD), desenvolvido pelo Imazon, é uma ferramenta que utiliza imagens de satélites (incluindo radar) para monitorar a floresta. Além do SAD, existem outras plataformas que vigiam a Amazônia: Deter, do Inpe, e o GLAD, da Universidade de Maryland. Todas são importantes para a proteção ambiental, pois garantem a vigilância da floresta e a emissão de alertas dos locais onde há registro de desmatamento. Os dados fornecidos ajudam os órgãos de controle a planejarem operações de fiscalização e identificarem desmatadores ilegais.

Mais informações no site do Imazon.

Da assessoria do Imazon.

 

O desmatamento da floresta amazônica bateu novo recorde. De acordo com a ONG de pesquisa Imazon, a devastação acumulada nos últimos 12 meses é a maior desde 2012. De agosto de 2020 a julho deste ano, 10.476 km² da floresta tropical foram destruídos, área equivalente a nove vezes a cidade do Rio.

Os dados obtidos por meio do Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD) mostram que o acumulado é 57% maior em relação ao registrado entre agosto de 2019 e julho de 2020, quando 6.688 km² foram devastados. O recorde negativo se confirma em qualquer uma das análises possíveis. Em julho foram 2.095 km² desmatados, 80% a mais que no mesmo mês de 2020, segundo o Imazon. Essa área é maior que a cidade de São Paulo e representa o pior índice da década para julho.

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O Estado do Pará encabeça a lista dos maiores desmatamentos do mês, com 37% do total. Ele é seguido por Amazonas (19%), Rondônia (15%), Acre (15%), Mato Grosso (10%) e Maranhão (4%). Quanto ao tipo de áreas atingidas, o desmatamento se deu da seguinte forma: terras privadas (63%), assentamentos (23%), Unidades de Conservação (11%) e Terras Indígenas (3%).

No Brasil e no exterior, a gestão Jair Bolsonaro (sem partido) tem sido alvo de críticas por causa da alta do desmatamento e do número de incêndios. Como o Estadão mostrou, há entraves na fiscalização ambiental. Em 2019 e 2020, a média de processos com multas pagas por crimes que envolvem a vegetação nos Estados da Amazônia Legal despencou 93% na comparação com a média dos quatro anos anteriores.

No início do mês, os dados mais recentes do Deter, sistema de alerta do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), ligado ao Ministério da Ciência, apontaram que o desmatamento acumulado entre agosto de 2020 e julho deste ano na Amazônia foi o segundo maior da gestão Bolsonaro e o terceiro maior da série histórica, iniciada em 2015.

A área de 8.712 km² registrada em alertas de desmate do Deter coloca o período 2020/2021 atrás apenas dos 9.216 km² desmatados entre agosto de 2019 e julho do ano passado, conforme os números dos últimos seis anos. Houve queda de 5,79% em relação ao ano anterior, que registrou recorde.

Procurados, o Ministério do Meio Ambiente e a Vice-Presidência da República - que ocupa a presidência do Conselho da Amazônia Legal - não se manifestaram até as 20h40.

Neste ano, após dois anos e meio no cargo, o ex-ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, deixou o comando da pasta. Ele não resistiu ao desgaste provocado pelas suspeitas de envolvimento em um esquema ilegal de retirada e venda de madeira e se tornou alvo de inquérito, autorizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). Em seu lugar assumiu o então secretário da Amazônia e Serviços Ambientais, Joaquim Álvaro Pereira Leite.

Ameaça

O Cerrado é outro bioma sob pressão no País. Os dados de alertas Deter, do Inpe, indicam 661 km² de desmatamento em julho, totalizando 5.102 km² entre agosto de 2020 e o último mês - alta de quase 24% em relação ao ano anterior (2019-2020).

A destruição do Cerrado tem sérias consequências, pois ele desempenha papel essencial no apoio ao ciclo da água no Brasil, já que é fonte de oito das 12 bacias hidrográficas do País. O desmate contínuo reduz as chuvas e aumenta as temperaturas locais, colocando também em risco a vegetação remanescente e a produção de alimentos.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Numa reunião sem a presença de representantes do governo federal, o conselheiro de Segurança Nacional dos EUA Jake Sullivan discutiu com os governadores da Amazônia Legal a preservação ambiental e reforçou a preocupação dos americanos com o tema. Na conversa, na Embaixada americana em Brasília, os governadores de Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia e Tocantins reconheceram a importância desse canal de diálogo e reforçaram que precisam de apoio e recursos para garantir a sustentabilidade desse movimento.

Na conversa, os governadores entregaram a Sullivan um documento com os pontos consensuais entre os seis Estados e que podem contribuir para equilibrar a preservação ambiental com a atividade econômica local. Na campanha presidencial, Joe Biden propôs que um grupo de países doasse US$ 20 bilhões ao Brasil para combater o desmatamento. Caso o País fracassasse, enfrentaria consequências. O presidente Bolsonaro chamou a proposta de desastrosa.

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As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Nessa quarta-feira (14), a revista científica 'Nature' publicou um estudo feito pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), que mostra a floresta amazônica como fonte de gás carbônico, ou seja, a taxa de número de emissão de CO2 é maior que o número de gás absorvido pela natureza. O fenômeno ocorre em virtude da degradação ambiental, como as queimadas e desmatamentos que afetam diversas regiões do Brasil.

De acordo com Luciana Vanni Gatti, uma das autoras do estudo, enquanto há a emissão direta do gás carbônico por meio das queimadas, existe ainda um segundo fenômeno que também é um agravante para o meio ambiente: a emissão indireta de carbono. Isso ocorre em virtude da menor quantidade de chuvas, e portanto, o processo de fotossíntese é afetado, além do aumento de temperatura média que agrava o processo.

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Segundo os idealizadores do projeto, esta é a primeira vez que uma pesquisa aponta a diminuição na capacidade de absorção da floresta amazônica. Esse fator contribui ainda mais para o período de seca, que geralmente acontece nos meses de agosto, setembro e outubro.

Por conta dos altos índices que afetam o meio ambiente e a atmosfera do planeta, está em pauta quais medidas podem ser tomadas para restabelecer o equilíbrio ecológico. A União Europeia revelou que possui um plano para combater as mudanças climáticas, e assim fazer um processo de “descarbonização”. As medidas apresentadas ainda não estão em vigor, mas alguns pontos são estudados como imposto sobre combustível, além de mudanças e adequações em energias renováveis.

Por Rafael Sales

Os alertas de desmatamento na Amazônia em junho bateram novo recorde para o período. Dados do sistema Deter, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), mostram que a área sob alerta de desmatamento foi de 1.062 km² - a maior para o mês de junho desde 2016. Os últimos quatro meses foram de alta recorde nos alertas.

Desde 2019, a gestão Jair Bolsonaro tem sido alvo de críticas no Brasil e no exterior pela explosão de queimadas e do desmatamento na região. Para combater crimes ambientais, o governo tem apostado em operações militares, mas os registros de perda vegetal continuam altos.

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O Deter é um sistema de monitoramento por satélite em tempo real, voltado para alertar a fiscalização a combater crimes ambientais que estão acontecendo em campo. Não serve como taxa oficial de desmatamento, mas é um bom termômetro da situação. A tendência por ele apontada normalmente é confirmada depois pelo Prodes, que traz os dados anuais oficiais de desmatamento.

Faltam apenas os dados de julho para fechar o período da taxa anual oficial de desmatamento. O Prodes sempre mede o que foi perdido na floresta entre agosto de um ano e julho do ano anterior.

Os alertas de desmatamento até junho para a Amazônia apontam um crescimento de 17% em relação ao primeiro semestre de 2020, com uma área de 3.610 km² desmatada em 2021, ante 3.078 km² no primeiro semestre de 2020, segundo dados do site Terrabrasilis, do Inpe.

A Amazônia está na estação seca, justamente o período em que o desmatamento se intensifica. Dados também do Inpe já mostraram alta nos focos de incêndio na região: 2.308 em junho, maior número para o mês desde 2007. A maior parte das queimadas (66,5%) foi em Mato Grosso, seguido por Pará (18,4%) e Rondônia (5,7%). As terras indígenas da região, que são áreas protegidas, tiveram 110 ocorrências de incêndio.

No fim do mês passado, o governo Jair Bolsonaro anunciou uma nova atuação de militares na Amazônia, com prazo até o fim de agosto. A medida, no modelo de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), vale para terras indígenas, unidades federais de conservação ambiental em áreas de propriedade ou que estão sob posse da União, e, se pedido pelos governadores, em outras áreas dos Estados do Amazonas, Mato Grosso, Pará e Rondônia.

Nesta semana, o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, afirmou que cerca de 3 mil militares das Forças Armadas serão deslocados para atuar em ações de apoio e combate ao desmatamento. Ele chegou a afirmar que, quando os militares deixaram a Amazônia no fim de abril, houve aumento do desmatamento. Naturalmente, porém, com o fim das chuvas em muitas regiões, ocorre o avanço dos criminosos sobre as áreas protegidas.

Especialistas fazem ressalvas quanto ao uso das tropas na região, uma vez que elas não têm a mesma expertise dos agentes ambientais no combate ao desmatamento e às queimadas. Também houve críticas à divulgação prévia das localidades onde os militares vão atuar - essa informação pode ajudar os desmatadores a desviar das operações militares. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Em nota divulgada nesta terça-feira (22) a presidente da Comissão de Relações Exteriores (CRE), Kátia Abreu (PP-TO), faz um alerta ao governo sobre riscos de sanções ao Brasil após a suspensão de negociações ambientais dos Estados Unidos com o país. As conversas foram suspensas recentemente, de maneira unilateral pelos EUA sem justificativa. Kátia afirma que o aumento do desmatamento no Brasil e as investigações contra Ricardo Salles foram os motivos que levaram os Estados Unidos a interromperem conversas com o Brasil sobre questões ambientais. Na avaliação da senadora, os EUA estão dando “um recado”: 

“Os motivos podem ser as investigações contra o ministro Salles, a atual paralisia no combate ao desmatamento ou ainda uma possível sinalização para a troca em paralelo dos embaixadores em Brasília e Washington. Não estamos ainda diante de um cenário de sanções no curto prazo, mas fica claro que um recado foi dado pelos americanos sobre as suas insatisfações no plano bilateral e a necessidade de mudanças no Brasil para a retomada do diálogo", aponta a senadora.

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A presidente da CRE reforça que EUA e Europa estão atentos à evolução do desmatamento no Brasil e às propostas de mudança na legislação relacionada a licenciamento ambiental e regularização fundiária e alerta que, “se nenhuma evolução positiva ocorrer”, o Brasil poderá ser alvo de sanções no comércio exterior. 

“Nossos parceiros americanos e europeus estão atentos à evolução do desmatamento na estação seca, às investigações contra o ministro do Meio Ambiente e às propostas de mudança de legislação em trâmite no Congresso: licenciamento ambiental e regularização fundiária. Se nenhuma evolução positiva ocorrer no trato que o Brasil dá ao tema do meio ambiente, sanções poderão se tornar uma realidade em breve, talvez ainda este ano”.

*Da Agência Senado

 

 

O índice de desmatamento verificado em unidades de conservação federal aumentou 312% em maio deste ano em relação ao mesmo período do ano passado. As florestas protegidas, que são fiscalizadas pelo Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio), registraram 11.296 hectares de desmatamento, número bem superior ao de maio de 2020, quando 2.741 hectares de florestas foram perdidos.

O Estadão teve acesso a informações atualizadas do Sistema de Detecção do Desmatamento na Amazônia Legal em Tempo Real (Deter), ferramenta do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) que fiscaliza ações de desmatamento. Os números se referem à devastação registrada especificamente em unidades de conservação.

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O desmatamento acumulado também aponta que o País caminha para um novo recorde. As medições oficiais são feitas de agosto de um ano até julho do ano seguinte. Entre agosto de 2020 e maio de 2021, essas unidades somaram 33.820 hectares de mata devastada. É um volume 40% superior ao período entre agosto de 2019 e maio de 2020, de 24.165 hectares.

Esses aumentos revelam o avanço dos crimes sobre as unidades de conservação, que são as áreas da floresta que ainda abrigam a maior parte das madeiras nobres. A mesma situação ocorre nas terras indígenas.

Na semana passada, o governo autorizou uma nova operação militar na Amazônia liderada pelo vice-presidente Hamilton Mourão. As ações vão se concentrar em locais com os mais altos índices de queimadas e desmatamento. Nessa lista estão 11 municípios prioritários. No Pará, ela inclui São Félix do Xingu, Altamira, Novo Progresso, Pacajá, Portel, Itaituba e Rurópolis. No Amazonas, Apuí e Lábrea. No Mato Grosso, a região de Colniza. Em Rondônia, Porto Velho.

Sem servidores

As unidades de conservação correspondem a cerca de 18% da área continental e mais de 26% da zona costeira e marinha. No Brasil, existem 334 unidades de conservação federais. O ICMBio teve seu orçamento muito reduzido pelo governo Bolsonaro. Em 2014, ele contava com 1.851 servidores efetivos. Em 2019, eram 1.589. No mesmo período, o número de prestadores de serviços, terceirizados, caiu de 2.332 para 1.659. Atualmente, há mais de 1.300 cargos vagos. A tendência é de piora, pelas aposentadorias e a não autorização de concursos públicos. Procurados, o Ministério do Meio Ambiente e o ICMBio não se manifestaram sobre os números até as 19 horas de ontem.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira, 1º, que a Polícia Federal adote medidas imediatas para proteção da vida, saúde e segurança das populações que habitam a terra indígena Munduruku, no Pará.

"Dado que se desconhece a situação real na TI Munduruku e que se alega risco à vida e à integridade física dos envolvidos e perigo na demora quanto à providência, determino, ainda, à Polícia Federal, ad cautelam, que adote, de imediato, todas as medidas necessárias a assegurar a vida e a segurança dos que se encontram na TI Munduruku e imediações, deslocando efetivos para a região ou majorando-os se necessário", diz um trecho do despacho.

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A ordem foi dada em uma ação movida pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) em conjunto com os partidos de oposição Rede Sustentabilidade, PSB, Psol, PCdoB, PT e PDT cobrando ações do governo federal para conter o contágio e a mortandade por covid-19 entre as comunidades indígenas.

No despacho, o ministro também determinou que o superintendente da Polícia Federal responsável pela operação preste informações sobre a situação da região. Barroso ainda intimou o Ministério Público Federal e o Ministério da Defesa.

Na semana passada, depois que a Apib relatou ao STF ataques a tiros contra indígenas, presença de invasores em suas terras durante a pandemia, desmatamento e garimpo ilegal, Barroso já havia determinado que a União tomasse medidas para proteger as populações das comunidades Yanomami, em Roraima, e Mundukuru.

Após a determinação, uma operação conjunta da Polícia Federal e do Ibama no Sudoeste do Pará desencadeou conflitos entre garimpeiros e comunidades indígenas. Como mostrou o Estadão, as informações sobre a operação vazaram e chegaram antes aos garimpeiros, que se mobilizaram pelo WhatsApp para avisar sobre a ação e esconder máquinas. Apoiados pela prefeitura local, eles também organizaram atos para fechar todo o comércio e queimaram casas de moradores da terra Munduruku.

A devastação da Mata Atlântica explodiu em São Paulo e no Espírito Santo nos últimos dois anos. Segundo levantamento da Fundação SOS Mata Atlântica, em 2019/2020, os dois Estados ficaram no topo da lista de destruição florestal com taxas acima dos 400%, em relação ao período de 2018/2019. O ES registrou taxas de mais de 462% na perda da cobertura vegetal, seguido por SP, com 402%. A explicação no caso paulista seria a expansão da exploração imobiliária. Em pelo menos dois Estados, Rio e Mato Grosso do Sul, a porcentagem mais do que dobrou.

As informações, divulgadas nesta quarta-feira (26), véspera do Dia Nacional da Mata Atlântica, comemorado em 27 de maio, mostram que o crescimento da devastação ocorreu em oito dos 17 Estados monitorados (Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Ceará, Goiás, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul, São Paulo e Espírito Santo). Alagoas e Rio Grande do Norte também registraram desmatamento, mas não constavam do estudo anterior. A Paraíba não foi incluída no levantamento.

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No total, segundo o estudo, foram desflorestados 13.053 hectares (130 quilômetros quadrados) da Mata Atlântica no período - dado que, embora tenha o porcentual geral 9% menor em relação ao levantamento de 2018-2019 (14.375 hectares), representa um crescimento de 14% em relação a 2017-2018 (11.399 hectares), quando o desflorestamento atingiu o menor valor da série histórica. O projeto, criado para monitorar as mudanças na cobertura vegetal desse bioma brasileiro, existe desde 1989.

"Esse total de 13 mil hectares de devastação representa muito porque trata-se de um bioma no qual qualquer perda tem um impacto imenso na biodiversidade e nos serviços desse ecossistema", afirmou Luís Fernando Guedes Pinto, diretor da Fundação SOS Mata Atlântica.

Seis Estados - Piauí, Pernambuco, Paraná, Sergipe, Bahia e Minas Gerais - registraram melhora nos índices, com taxas abaixo dos 76% no desmatamento. O Piauí apresentou a maior queda. Entre 2017-2018, o Piauí aparecia no quarto lugar da lista, com 1.558 hectares devastados. Neste último período (2019/2020), foram 372 hectares derrubados, informa o levantamento.

As informações são do Atlas da Mata Atlântica, estudo realizado desde 1989 pela Fundação SOS Mata Atlântica e pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). De acordo com os pesquisadores, atualmente restam apenas 12,4% da cobertura original de Mata Atlântica, bem abaixo do limite mínimo "aceitável" de 30%. Grande parte dessas áreas de florestas está dividida em propriedades privadas.

De acordo com a fundação, o projeto de recuperação das áreas degradadas conta com apoio de empresas como a Ypê, de produtos de limpeza, e a Nespresso, produtora de cafés, ambas com atuação e parcerias em projetos de restauração do bioma da Mata Atlântica. A Ypê já plantou mais de 1 milhão de árvores em 20 municípios paulistas, com investimentos que somam até R$ 14 milhões. A Nespresso, por sua vez, investiu cerca de US$ 170 mil, plantando 70 mil árvores de 60 espécies nativas em programa de recuperação da Bacia do Rio Pardo, município de São Sebastião da Grama, no interior paulista.

O Pará, no mês de março, apresentou aumento de desmatamentos ilegais na região da Amazônia Legal e passou a ocupar a liderança entre os Estados com mais áreas desmatadas em 2021, com 35%. É o que apontam dados da pesquisa do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), obtidos pelo Sistema de Alerta do Desmatamento.

Os dados mostram também que ocorreu um aumento de 216% no desmatamento em relação ao mesmo mês do ano passado, quando a área desmatada contabilizou cerca de 256 km². A pesquisa mostra também que a nova série de desmatamentos foi a maior registrada nos últimos 10 anos no Estado.

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Segundo a pesquisadora do Imazon Larissa Amorim, entre os principais fatores que podem ter colaborado para o aumento da prática está a apropriação de florestas públicas que ainda não têm uma destinação, ou seja, a grilagem de terras.

A pesquisadora ressalta também que mudanças ambientais podem ocorrer caso a prática ilegal continue. “Em relação às consequências do desmatamento, elas são diversas. Nós podemos citar o comprometimento do equilíbrio ambiental como as mudanças climáticas, perda da biodiversidade, tanto vegetal quanto animal. Podemos ter também a intensificação do processo de desertificação em áreas, principalmente, mais secas, com a extinção de rios através do processo de assoreamento e ainda alteração do ciclo hidrológico, que afeta tanto a produção de grãos quanto o abastecimento natural dos reservatórios de água”, assinalou Larissa Amorim.

De acordo com o engenheiro Rodrigo Rodrigues, mestre em Engenharia Ambiental e Engenharia Civil e professor da UNAMA - Universidade da Amazônia, a política de exploração, adotada pelo governo federal, tem atrapalhado o desenvolvimento de medidas cientificas e tecnológicas mais efetivas no combate ao desmatamento.

“Não existe uma política favorável ao reflorestamento e ao combate de queimadas. Investimentos no setor são removidos ou são reduzidos, em uma política que favorece uma ideia de crescimento econômico através da exploração. A gente não consegue mais fazer com que a ciência e a tecnologia tenham um bom desempenho nesse processo. Elas são automaticamente desprezadas nesse modelo de gestão”, disse o professor.

Em nota enviada ao portal LeiaJá, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) informou que tem atuado no combate ao desmatamento em áreas do Estado e em empreendimentos cujo licenciamento é estadual através da estratégia do Plano Amazônia Agora, que tem como objetivo alcançar o patamar de emissão líquida zero até 2036. Além disso, informa a nota, o Estado avança em ações repressivas, aliadas à regularização fundiária e ambiental e ao apoio à produção rural sustentável. 

Segundo o órgão, no mês de abril, foram embargadas 52 áreas estaduais, onde foram detectadas ocorrências de desmatamento ilegal. De acordo com dados do sistema de alerta Deter do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), de janeiro a dezembro de 2020, o Pará reduziu em 13% o desmatamento em áreas estaduais em comparação ao mesmo período de 2019, enquanto que em terras federais o aumento foi de 6% também no mesmo período.

Por Erick Baia.

 

 

 

 

 

 

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