Em um momento de embates com o Congresso em torno das propostas econômicas, o ministro da Economia, Paulo Guedes, pediu nesta segunda-feira, 23, apoio dos parlamentares e disse que não se pode, por disputas políticas, "afundar o barco". Guedes ainda sugeriu, sem citar nomes, que há atores cometendo "excessos" e disse que o presidente Jair Bolsonaro é alvo de uma "caçada".

"Se o próprio presidente, nessa ânsia, nessa caçada que ele tem sofrido, se também tiver cometido algum excesso, é um democrata. É caçado diariamente. Caçado com 'Ç', não cassado com dois 'S'. Estão querendo transformar o caçado midiaticamente todo dia num cassado com dois 'S'. O homem teve 60 milhões de votos, estamos a um ano de eleições. Esperem e vençam a eleição em vez de fazer confusão e derrubar economia", disse o ministro durante evento promovido pela Sociedade Brasileira de Varejo e Consumo.

Segundo Guedes, pode ter um ou outro ator que comete excessos - um ministro do STF ou ele próprio, admitiu -, mas ele disse confiar nas instituições. "Se um ator comete excesso, as instituições o convidam a voltar para dentro da caixa", afirmou.

"Quem está cometendo excessos tem que reavaliar, seja do lado que for. Não podemos, por disputa política, afundar o barco", disse. Ele acrescentou que quem eventualmente se encaixa nessa descrição vai "refletir e contribuir para o aperfeiçoamento das instituições".

Ao pedir apoio à agenda de reformas e falar dos "excessos", Guedes por vezes bateu com a mão na mesa de seu gabinete, de onde participou da live. O barulho foi ouvido na transmissão. Segundo o ministro, há "pessimistas" que têm feito torcida contra a recuperação do País, mas o governo não pode se deixar contaminar por isso.

Guedes disse que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), tem lutado "bravamente" para levar adiante a agenda de reformas, mas cobrou do Senado maior engajamento nas propostas. Na sexta-feira (20), o ministro participou de um debate promovido pelo Senado sobre a reforma tributária, mas acabou acirrando ainda mais o clima e disse até mesmo que pode retirar o apoio ao projeto que muda o Imposto de Renda, dizendo que "prefere não ter reforma tributária a piorar o sistema". "Tenho convicção de que o Senado virá conosco para as reformas", disse Guedes nesta segunda-feira. "Acredito que o Senado brevemente vai se incorporar à agenda de reformas", reforçou o ministro.

Guedes ainda alfinetou promessas eleitorais de investidas contra o teto de gastos, a regra que limita o avanço das despesas à inflação. Em junho, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que deve concorrer em 2022, escreveu no Twitter que, se eleito, revogará o teto.

"Um bom candidato (em 2022) tem que ser comprometido com reformas, não furar teto", disse o ministro. Ele encerrou sua participação pedindo "confiança no Brasil acima de tudo".

O ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu nesta sexta-feira (20), a reforma tributária "por etapas" proposta pelo governo. "Toda longa caminhada e toda visão ampla exige primeiros passos, que pode ser essa visão (de reforma) por etapas", afirmou, em participação na segunda sessão de debates temáticos no Senado sobre a PEC 110/2019 - da reforma tributária que unifica os impostos sobre consumo de bens e serviços.

Mais cedo, o relator da PEC 110/2019 da reforma tributária que unifica os impostos sobre consumo de bens e serviços, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), reclamou que o governo não tem interesse em uma reforma ampla e adiantou que irá apresentará seu parecer "de forma impreterível" na próxima semana.

Rocha se mostrou decepcionado com a fala do secretário especial da Receita Federal, José Tostes Neto, que abriu a sessão defendendo a aprovação da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), que unifica apenas as cobranças do PIS e da Cofins. Esse projeto foi enviado pelo governo à Câmara dos Deputados ainda em junho do ano passado, mas até agora não tramitou.

Na audiência, Guedes rechaçou a possibilidade de se chegar a um entendimento para uma reforma ampla de uma só vez. "Acho impossível fazer reforma tributária de uma só vez, impossível. A PEC pode ser até uma orientadora do processo por etapas. E aí sai dever de casa para todo lado. Vamos aprovar o IVA federal, os municípios seguem mais um tempo com o ISS deles", afirmou.

Otimismo moderado

Após passar meses dizendo que a economia brasileira está retornando em "V" e que iria surpreender o mundo, o ministro da Economia moderou o otimismo hoje. "O Brasil não está nem voando, nem está condenado, só depende de nós e do nosso trabalho", afirmou.

Durante a sessão no Senado, ele voltou a defender mais racionalidade nas relações políticas brasileiras. "Estamos nessa profunda divisão no País, com muito barulho e pouca informação de verdade. Muita paixão e baixando a racionalidade. A doença não é só física, estamos atravessando um período de doença das almas também. As pessoas estão perdendo o juízo, o bom senso, a serenidade, mas continuo confiante nessa dinâmica de uma sociedade aberta. Há muito choque, muita militância de um lado ou de outro, mas temos que manter a serenidade. É isso que vai consertar o Brasil", afirmou Guedes.

Responsabilidade fiscal

Paulo Guedes repetiu que pode apoiar qualquer proposta de reforma tributária, desde que haja compromisso com a responsabilidade fiscal e que não haja aumento da carga tributária. "Não pode ter aumento da arrecadação. Prefiro correr o risco de perder um pouco arrecadação. Já que a arrecadação está crescendo muito no atual sistema, prefiro ir para sistema melhor e ficar com um pouquinho menos. Convido os Estados a mergulharem no mesmo espírito. Tenham iniciativa e simplifiquem o ICMS", afirmou.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, teceu várias críticas nesta quinta-feira, 19, à Confederação Nacional da Indústria (CNI) e disse que a entidade tem "boicotado" as propostas de reformas enviadas ao Congresso Nacional e também em várias outras áreas. Ele citou o que seriam obstáculos do empresariado a mudanças no ICMS, na reforma tributária, setor elétrico e no marco regulatório do saneamento básico.

Guedes também afirmou que a entidade precisa "tirar fantasias e parar de fazer ataques amistosos e sutis" e voltar para o jogo da vida real. "Boicotar as reformas não é bom para ninguém, nem para a indústria. Apenas para a CNI, que é uma entidade corporativa", bateu. "A inflação está subindo e temos que fazer um movimento de abertura", repetiu.

Ao mesmo tempo, Guedes avaliou que se trata de um setor "valente" e que conseguiu "sobreviver ao massacre" de momentos de juros básicos de dois dígitos. No momento, as taxas estão em tendência de alta novamente, mas ele disse que "se baixarmos a bola e esperarmos a próxima eleição, o juro volta a cair".

Apesar de alguns afagos, o ministro não poupou o setor industrial. "É sempre a desculpa de que tem que fazer muito para não fazer nada", disse durante evento no Senado, que conta também com a participação de representantes da CNI. "Se mela a reforma tributária, não dá nem o primeiro passo.... É o passo inicial para fazer a grande simplificação. Diz que quer fazer a caminhada, mas nunca dá o primeiro passo", criticou.

Vários industriais já foram a público reclamar da proposta de reforma tributária enviada pelo Executivo ao Congresso e afirmaram, inclusive, que este não seria o melhor momento para colocar as mudanças em prática. "Eu entendo o receio da CNI de entrar o Vietnã na indústria têxtil ou dos coreanos na automotiva", considerou. É esse equilíbrio, no entanto, que precisa ser manobrado, de acordo com ele. "Estamos muito atentos."

O modelo protecionista, de acordo com o ministro, é equivocado e ruim. "O industrial está perdendo a importância há 15 anos, e não estão se dando conta disso", disse durante audiência pública da Comissão de Relações Exteriores do Senado, que debate o tema "Mercosul: tarifa externa comum e potencial de ampliação do bloco".

A Comissão de Relações Exteriores do Senado debate o tema "Mercosul: tarifa externa comum e potencial de ampliação do bloco". Também participam do evento realizado por videoconferência o ex-ministro das Relações Exteriores e embaixador Celso Lafer; o ministro das Relações Exteriores, Carlos Alberto França; o embaixador do Uruguai para o Brasil, Guilhermo Valles Galmes; e o gerente de Políticas de Integração Internacional da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Fabrízio Sardelli Panzini.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta sexta-feira, 30, durante evento no Rio, que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) vive na "idade da pedra lascada", ao comentar os resultados do mercado de trabalho divulgados pela manhã pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua).

Dados apresentados pelo IBGE mostraram que a taxa de desemprego nacional foi de 14,6% no trimestre móvel encerrado em maio, o que representa um contingente de 14,8 milhões de desocupados. A taxa ficou ligeiramente abaixo da registrada no trimestre móvel encerrado no mês anterior, que estava em 14,7%.

Guedes comparou o resultado da pesquisa do IBGE, que é feita por amostras de domicílios, com os dados do Caged, divulgados pelo governo e que têm metodologia diferente, abarcando o mercado de trabalho formal com base em informações passadas pelas empresas. O Caged mostrou a geração de 309.114 vagas de emprego com carteira assinada em junho deste ano.

"No ano, já criamos 1,5 milhão de novos empregos. Desde que covid-19 no atingiu e destruiu quase 1 milhão de empregos em abril do ano passado, já criamos 2,5 milhão de novos empregos. Pnad do IBGE está metodologicamente atrasada, pesquisa feita pelo telefone. É muito superior a metodologia do Caged, que vem diretamente das empresas", disse Guedes.

O ministro acrescentou que será preciso acelerar os procedimentos do IBGE. "Ele ainda está na idade da pedra lascada, baseado em métodos que não são os mais eficientes. Temos as informações diretas da empresa", disse Guedes, acrescentando que vai, de toda forma, reduzir a taxa de desemprego no Brasil nos próximos meses.

"Estamos criando praticamente 1 milhão de empregos a cada 3 meses e meio. Então, as pesquisa do IBGE estão um pouco atrasadas, daqui a pouco vão ter que convergir para o que está acontecendo. "Os indicadores do Caged nos indicam que estamos criando emprego rapidamente. Vamos derrubar essa taxa de desemprego muito rapidamente", finalizou Guedes.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, avaliou nesta quinta-feira (1º) que a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado sobre a pandemia de Covid-19 "embaralha" o trabalho do Congresso. A comissão investiga denúncias sobre a atuação do governo Bolsonaro no enfrentamento à doença.

"Um chama o outro de bandido, o outro fala que o outro está matando gente. É um perde-perde geral", afirmou, em evento virtual organizado pelo empresário Abílio Diniz. "Estamos antecipando o ciclo eleitoral, o que não é muito bom para o País. O melhor para o País é o ganha-ganha das vacinas e das reformas", completou.

Mais uma vez, Guedes disse que o País vive em um "barulho infernal, ensurdecedor", mas ponderou que esse é o barulho normal das democracias. "Tem uma guerra política infernal. Se não fizemos tá errado, se fizemos tá errado também. (A pandemia) tem sido uma tragédia, mas as tragédias tiram de nós o nosso melhor", afirmou.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse acreditar que o Congresso Nacional aprovará as reformas administrativa e tributária nos próximos três a quatro meses. Em evento organizado pelo Bradesco BBI com investidores internacionais, Guedes afirmou que a aprovação do marco regulatório do saneamento e privatizações de outros setores estão permitindo a recuperação da economia brasileira passe de um ciclo baseado no consumo para um crescimento sustentável baseado em investimento.

"As perspectivas para a economia brasileira são muito favoráveis", disse Guedes. "Vamos simplificar e reduzir tributos, o teto de gastos é algo que vamos lutar pelo cumprimento."

No front ambiental, o ministro admitiu que o Brasil teve problemas com desmatamento ilegal e invasões, mas disse que tem mantido contato com autoridades dos Estados Unidos para conversar sobre o assunto. "Sabemos que futuro é verde e digital. O Brasil tem a matriz energética mais limpa do mundo", afirmou.

Guedes disse ainda que o Brasil continua dedicados a cumprir todas as metas para acessão à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

O ministro da Economia, Paulo Guedes, voltou a defender nesta a imunização em massa como a principal estratégia para a retomada da atividade no Brasil. "A vacinação em massa é principal política econômica que podemos fazer agora. E de Saúde também", afirmou durante o Fórum de Investimentos Brasil 2021 (BIF), um evento internacional sobre atração de investimentos estrangeiros para o Brasil, organizado pela Apex-Brasil, Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e governo federal. Esta é a primeira vez que o evento é realizado totalmente de forma virtual por causa da pandemia de coronavírus.

Guedes acrescentou que a vacinação da população é que trará a volta segura ao mercado de trabalho. Um pouco antes no mesmo evento, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, previu que até o fim do ano toda a população brasileira estará imunizada.

Foi preciso, de acordo com o ministro da Economia, que o governo fornecesse camadas de proteção social.

"A estratégia de distanciamento necessitava que pessoas tivessem recursos e digitalizamos 64 milhões de brasileiros", recordou, salientando que foi transferida renda "maciçamente" para os mais vulneráveis.

Guedes dedicou boa parte de seu discurso à geração de empregos no mercado de trabalho doméstico. Mais uma vez, ele citou que em recessões anteriores, nos anos de 2015 e 2016, quando o Brasil era governado pelo Partido dos Trabalhadores (PT), foram destruídos 1,5 milhão de empregos formais a cada ano. "Desta vez, criou-se 140 mil empregos formais", comparou.

Para o ministro, esse fortalecimento do mercado de trabalho deu-se por causa das políticas de preservação de emprego. "Conseguimos que a economia brasileira voltasse em V baseada em políticas públicas", afirmou.

O Ministério da Educação (MEC) admitiu em documento ao ministro da Economia, Paulo Guedes, que a verba destinada ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2021 é insuficiente para aplicar a prova em todos os participantes. Também vai faltar dinheiro para pagar bolsas de 92 mil cientistas, incluindo pesquisadores da covid-19, médicos residentes e para livros didáticos. Em ofício obtido pelo Estadão, a pasta pede dinheiro para "viabilizar projetos" e fala em impactos pedagógicos "imensos".

O documento encaminhado anteontem pelo ministro da Educação, Milton Ribeiro, à Economia pede o desbloqueio de R$ 2,7 bilhões e a suplementação de R$ 2,6 bilhões, sob o risco de deixar sem verba "diversas demandas essenciais à área da educação", entre elas a realização do Enem. O MEC foi a pasta mais atingida pelo bloqueio de verbas realizado em abril pelo presidente Jair Bolsonaro.

Para aplicar o Enem, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), órgão ligado ao MEC e responsável pelo exame, prevê gastar R$ 794 milhões este ano. Com R$ 226,7 milhões bloqueados, o orçamento total do Inep é de R$ 1,183 bilhão, mas seria necessário quase o dobro do dinheiro para atender às necessidades da autarquia, que também realiza outras avaliações educacionais.

"Especificamente com relação ao Enem, a insuficiência orçamentária resultaria na inexecução dos serviços, tendo em vista a quantidade de participantes prevista para 2021", aponta o ofício. O Inep estima ter 6 milhões de alunos inscritos nesta edição do Enem, além de 100 mil estudantes na aplicação da prova digital. "O montante disponibilizado não atenderia a totalidade de aplicações/participantes previstas, o que de fato poderia trazer prejuízos às aplicações do Enem e ao Inep", afirma o MEC.

No mesmo documento, o MEC cita ainda os prejuízos à pesquisa brasileira, com cortes na Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), fundação que fomenta a pós-graduação. Segundo a pasta, todos os 92.377 bolsistas de mestrado, doutorado e pós-doutorado "não poderão ser pagos" a partir de novembro. "Entre o total de bolsas, cabe destacar a interrupção do pagamento de 795 bolsistas vinculados a 109 projetos de combate à covid-19, com o envolvimento de 1.280 pesquisadores", destaca o ofício. Além do desbloqueio de verbas, a Capes precisa de R$ 121,5 milhões para garantir pagamento aos bolsistas.

Faltam ainda recursos para o programa de residência médica. O dinheiro recebido até agora será suficiente para pagamento das bolsas até setembro e o MEC já prevê reduzir o programa. Residentes têm atuado diretamente no combate à pandemia em hospitais. "O valor atual programado para a ação orçamentária contempla recursos suficientes para a manutenção de apenas 10.800 bolsas de residência, de um total de 13.883." A contratação de supervisores e tutores para o programa Mais Médicos também fica comprometida.

Sem assistência estudantil

Nas universidades federais, o ofício admite que a partir de setembro não haverá dinheiro para bolsas de permanência no ensino superior. Os recursos são destinados a estudantes de baixa renda. E o "funcionamento geral" das universidades federais também pode ficar comprometido, segundo o MEC. As instituições falam em paralisar atividades em julho.

Livros e alfabetização

Até programas considerados prioritários para a gestão Jair Bolsonaro sofrem impactos dos cortes. Na alfabetização, a previsão é de atender 16% a menos dos estudantes com cortes na formação de professores para essa área. E os livros didáticos podem não ser entregues em 2021 porque um terço da verba está comprometido. O investimento mínimo é de R$ 3 bilhões, mesmo valor do "orçamento secreto" de Bolsonaro, esquema revelado pelo Estadão.

Procurado, o MEC não se manifestou. Já a Economia disse que o bloqueio visa ao atendimento de despesas obrigatórias. "Caso novas projeções de despesas obrigatórias indiquem queda do valor projetado dessas despesas, os valores bloqueados poderão ser reavaliados", informou a pasta. "Até esta data não existe previsão para eventual desbloqueio."

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Enquanto a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid no Senado ouve o ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta, o ministro da Economia, Paulo Guedes, enfatizou, nesta terça-feira (4), na Câmara que o governo liberou R$ 5 bilhões para a Saúde combater o novo coronavírus já nas primeiras semanas da pandemia, em março do ano passado.

Guedes listou todas as ações do governo federal desde o começo da pandemia, como a aprovação do orçamento de guerra, a criação do auxílio emergencial e os programas de crédito para as empresas.

"Foi um ano trágico para o Brasil e para a humanidade. Foi uma doença de proporções bíblicas que nos atingiu quando a economia estava se recuperando e começando a rodar em um ritmo melhor, graças às reformas que aprovamos antes. O Brasil teria colapsado na pandemia se não tivéssemos aprovado a reforma da Previdência", afirmou Guedes, em audiência pública conjunta das comissões de Finanças e Tributação; Educação; Trabalho, Administração e Serviço Público; e Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados.

Inicialmente, estava prevista a participação do ministro também na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC), mas os deputados membros preferiram remarcar a audiência pública para o dia 9 de junho. Apesar da reunião conjunta desta terça, as demais comissões pretendem votar requerimentos para também ouvir o ministro individualmente.

"Eu considero uma obrigação minha estar disponível para conversar com as diversas comissões. Ao longo dessa pandemia, participei de dez sessões com a Comissão Mista da Câmara e do Senado para acompanhar os gastos com a covid. Prestei contas em tempo real sobre a crise econômica e as nossas reações", afirmou Guedes. "Pode demorar uma ou duas semanas pra conseguir uma agenda, mas vou estar disponível para todas as comissões", completou.