O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (8),  que o governo federal adote uma pelo menos cinco medidas para conter a pandemia de Covid-19 entre a população indígena. A decisão foi tomada após uma ação apresentada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e outros seis partidos políticos (PSB, PSOL, PCdoB, Rede, PT, PDT), que apontam a omissão do governo do presidente Jair Bolsonaro no combate ao vírus entre os povos originários.

As medidas determinadas por Barroso envolvem a criação de uma sala de situação para gestão de ações de combate a pandemia para povos indígenas, em isolamento ou em contato recente com pessoas infectadas. Nela deve ser feito o planejamento com a participação das comunidades, ações para contenção de invasores em reservas e criação de barreiras sanitárias no caso de indígenas em isolamento (que, por escolha própria, decidiram não ter contato com a sociedade) ou que tiveram contato recente, mas que possuem baixa compreensão do idioma e costumes majoritários.

Além disso, o Governo Federal deve permitir o acesso de todos os indígenas ao Subsistema Indígena de Saúde, elaborando um plano para enfrentamento e monitoramento da Covid-19. O ministro informou que procurou atuar como um “facilitador de decisões e de medidas que idealmente devem envolver diálogos com o Poder Público e com os povos indígenas, sem se descuidar, contudo, dos princípios da precaução e da prevenção”.

Detalhamento das medidas (segundo o site do STF):

1. SALA DE SITUAÇÃO: Que o governo federal instale Sala de Situação para gestão de ações de combate à pandemia quanto a povos indígenas em isolamento ou de contato recente, com participação das comunidades, por meio da APIB, Procuradoria Geral da República e Defensoria Pública da União. Os membros deverão ser designados em 72 horas a partir da ciência da decisão, e a primeira reunião virtual deve ser convocada em 72 horas depois da indicação dos representantes;

2. BARREIRAS SANITÁRIAS: Que em 10 dias, a partir da ciência da decisão, o governo federal ouça a Sala de Situação e apresente um plano de criação de barreiras sanitárias em terras indígenas;

3. PLANO DE ENFRENTAMENTO DA COVID-19: Que o governo federal elabore em 30 dias, a partir da ciência da decisão, com a participação das comunidades e do Conselho Nacional de Direitos Humanos, um Plano de Enfrentamento da Covid-19 para os Povos Indígenas Brasileiros. Os representantes das comunidades devem ser definidos em 72 horas a partir da ciência da decisão;

4. CONTENÇÃO DE INVASORES: Que o governo federal inclua no Plano de Enfrentamento e Monitoramento da Covid-19 para os Povos Indígenas medida de contenção e isolamento de invasores em relação a terras indígenas. Destacou, ainda, que é dever do Governo Federal elaborar um plano de desintrusão e que se nada for feito, voltará ao tema.

5. SUBSISTEMA INDÍGENA: Que todos os indígenas em aldeias tenham acesso ao Subsistema Indígena de Saúde, independente da homologação das terras ou reservas; e que os não aldeados também acessem o subsistema na falta de disponibilidade do SUS geral.

Decisão aparece após veto de Bolsonaro

A decisão de Barroso vem após Bolsonaro sancionar com vetos a lei que prevê medidas de proteção para comunidades indígenas durante a pandemia de coronavírus. Ao todo, o Poder Executivo barrou 16 dispositivos do  Plano Emergencial para Enfrentamento à Covid-19 nos territórios indígenas, que incluíam o acesso à água potável, materiais de higiene, leitos hospitalares e respiradores mecânicos, além de distribuição de materiais informativos sobre a Covid-19; e pontos de internet nas aldeias.

Para não ser acusado de passar por cima da decisão do presidente da República, Barroso disse que a criação da Sala de Situação sobre indígenas está prevista em portaria do Ministério da Saúde e da Funai e, por isso, não representa interferência no poder Executivo. 

Por fim, o ministro chamou de "vago" o plano aprovado por Jair Bolsonaro, dizendo que o texto "expressa meras orientações gerais e não prevê medidas concretas, cronograma ou definição de responsabilidades”, além de não contar com a participação de comunidades indígenas.

Carregada de rezas, ritos e festas, as celebrações indígenas são repletas de músicas que exaltam a ancestralidade. De forma mais genuína, respeitando suas raízes e legitimando a voz de seu povo, a nova geração de artistas indígenas não se contenta em expressar suas artes apenas em sua região, mas, com poesia, entregam um interessante trabalho ao grande público.

O LeiaJá mostra cinco nomes de destaque que merecem ser ouvidos. Confira:

1. Djuena Tikuna - É uma cantora e jornalista do Amazonas que fez história, em 2017, ao tornar-se a primeira indígena a protagonizar um espetáculo musical no Teatro Amazonas, nos 121 anos de existência do local. No mesmo ano, ela lançou o álbum "Tchautchiüãne". 

2. Brisa Flow -  Para a multiartista mineira, "o que sustenta o corpo é a identidade". "Me enxergo como mulher indígena desde criança", diz ela, que carrega essa ideologia em suas letras. A costura de seu álbum "Flow da Brisa" se dá através de gêneros como o hip-hop, música brasileira e R&B, além de sonoridades que são compostas por batuques ancestrais.

3. Edivan Fulni-ô - Cantor e compositor pernambucano, ele é integrante do grupo musical Coisa de Índio. Estudante de agronomia na Universidade Federal de Feira de Santana (UEFS), foi finalista do 14º Festival Metropolitano de Música Vozes da Terra.

4. Oxóssi Karajá - O artistas se expressa por meio do rap indígena. Em suas letras, a crença e a reza xamânica se fazem presentes e trazem o trabalho para a modernidade. O indígena denuncia a violência contra seu povo sem deixar sua ancestralidade de lado.

5. Stan Walker - É cantor e ator Maori, que ficou famoso ao participar do "Australian Idol", em 2009. Faz sucesso na Nova Zelândia e Austrália, e em seus videoclipes exalta a cultura do seu povo.

Nesta quinta-feira (4), diversos perfis no Twitter e Instagram dedicados a expor estudantes que supostamente fraudaram o sistema de cotas universitárias em instituições de ensino do país inteiro surgiram fazendo denúncias. O ato, que se mostrava uma atitude bem intencionada para assegurar o direito de quem busca acesso ao ensino superior, no entanto, pode levar a erros e linchamentos virtuais, como o que aconteceu com a jovem indígena Larissa Sá, de 19 anos, que cursa o segundo semestre de medicina na Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e foi injustamente exposta como fraudadora de cotas para indígenas pelo perfil @fraudadorcotaPE. 

A estudante mora na cidade de São José do Belmonte, em Pernambuco. Ela é do povo Atikum Umâ e frequenta a Aldeia Logrador, no município de Carnaubeira da Penha, no mesmo estado. Em entrevista concedida ao LeiaJá, ela contou que tem registro na Fundação Nacional do Índio (Funai), entre outros documentos que comprovam sua etnia.

Na manhã desta quinta-feira, Larissa se deparou com diversas ofensas que não entendeu de imediato ao abrir o Instagram, e conta que foi informada do que estava acontecendo no Twitter por seus amigos. 

“Alguns amigos estavam me mandando prints do Twitter, e lá era muito pior, eu estava no chão, as pessoas que estavam me julgando tinham aquela visão estereotipada de indígena de 1500. Comecei a me defender, uma menina me respondeu dizendo que podia me ajudar, mandou minha exposição para um twitter chamado @indiodeiphone e as pessoas começaram a me apoiar. Eu acho que comecei a receber apoio de pessoas que pensam igual a mim e começou a ficar tudo bem”, contou ela.

Perguntada sobre como enxerga os ataques que sofreu no contexto da sociedade hiperconectada, em que as pessoas são facilmente expostas e ficam sujeitas a demonstrações de ódio virtual, Larissa disse ver perigo na exacerbação do contato com a vida de todos, mas também alguns pontos positivos.  “Eu acho que o perigo está nesse poder exacerbado de todo mundo ter contato com a vida de todo mundo, com tudo que se passa. É ruim com a vida da pessoa que é ‘linchada’ como também é bom porque muitos assuntos importantes vêm à tona. Esse linchamento que aconteceu comigo também serviu para dar visibilidade a um assunto pouco falado. Isso também fez com que eu criasse coragem e a partir de hoje eu sou outra pessoa para poder falar acerca desse assunto”, afirmou a jovem. 

Fraudes e comissões de verificação  

Esta não é a primeira vez que Larissa sofre preconceito devido à forma como as pessoas imaginam que um índio deva ser. Esse problema fez com que a jovem tivesse que passar no vestibular duas vezes e entrar na Justiça contra a universidade quando não foi reconhecida como indígena pela comissão de verificação em sua primeira aprovação. Ela conta que, na equipe que a entrevistou para realizar a verificação de autodeclaração, nenhum dos avaliadores era indígena.

“Passei na UFMA em outro campus e fui fazer minha matrícula, fui na banca avaliadora, não me deram certeza, voltei para minha cidade. Saiu outra lista de espera e tinha outra pessoa na vaga que era ocupada por mim. Pensei que tinha aberto outra vaga, mas disseram que minha vaga tinha sido indeferida. Informaram que a banca tinha concluído que eu não era indígena. Comecei a chorar, minha mãe pegou o telefone e a mulher no telefone disse que a vaga foi indeferida porque a banca achou que eu não era indígena. Minha mãe perguntou com base em quê; ela disse que não sabia dizer, que só estava passando a informação e não podia fazer nada por nós”, contou Larissa, que processou a instituição de ensino, mas nunca obteve uma resposta adequada e precisou voltar ao pré-vestibular por mais um ano. 

Ao ser aprovada novamente, Larissa não teve ânimo de contar às pessoas sobre o feito. Quando foi novamente à entrevista para verificação de autodeclaração de sua origem indígena, ela sentia apenas medo. “Aquelas pessoas não eram indígenas e uma pessoa que não passa aquilo na pele não pode julgar outra. Como você indefere a matrícula de alguém porque você acha que ela não deve estar ali? O erro começou na representatividade” afirmou a estudante.

Larissa nasceu com os cabelos escuros e gosta de pintá-los de loiro, mas conta que antes de ir à entrevista chegou a pensar em mudar a cor dos fios. “Eu pensei que não valia a pena, que as pessoas têm que me aceitar. O sangue indígena corre nas minhas veias, o indígena não tem que provar fenotipicamente quem ele é. Isso é uma coisa que já me afetou muito, mas hoje em dia eu sinceramente não ligo mais”, disse ela. 

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O número de indígenas com ensino superior contratados com carteira assinada aumentou em 2019 em relação a 2018, de acordo com dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). Ao todo, foram contratados 3.094 profissionais no ano passado. O número aumentou em relação aos 2.092 indígenas admitidos em 2018. A área de enfermagem foi a que mais contratou. 

Em 2018, as contratações voltaram a crescer, após quedas sucessivas desde 2015. Em 2014, 2.246 profissionais foram contratados. Esse número caiu até 1.572 em 2017, atingindo a menor marca da década. Em 2019, a tendência de crescimento das contratações verificadas no ano anterior foi mantida. 

 “Temos uma tendência um pouco oscilante, mas crescente de contratações de indígenas”, diz o diretor de Inteligência Educacional da plataforma Quero Bolsa, Pedro Balerine. O levantamento foi feito pela Quero Bolsa. Segundo Balerine, a análise mostra que, embora haja uma concentração em determinadas profissões, os indígenas atuam nas mais diversas áreas e buscam formações diversificadas. 

O aumento das contratações de indígenas, de acordo com o diretor, está relacionado à expansão do ensino superior. “A oferta de ensino superior no Brasil está aumentando muito e tem a expansão do Ead [Ensino a distância], que é um facilitador para esse público”, diz. Apesar de esbarrar em dificuldades tecnológicas, como acesso à internet e a computadores, segundo Balerine, os pólos presenciais, obrigatórios para a oferta de cursos a distância, podem ajudar a quem não tem esses equipamentos. 

O levantamento mostra que, no ano passado, a área que mais contratou foi enfermagem, com 215 admissões. Em seguida, estão os professores de ensino superior, com 84 admissões na área de prática de ensino e 82 na área de didática. Foram contratados ainda 71 analistas de desenvolvimento de sistema, 69 administradores e 56 farmacêuticos, entre outras ocupações. A média salarial verificada foi R$ 3.409,28.  

Desafios

Mesmo sendo o mais alto da década, o número de contratações de indígenas ainda é pequeno no país, e os profissionais contam que ainda há ainda muita dificuldade para a formação. Em 2018, de acordo com o Censo da Educação Superior, havia 57.706 indígenas matriculados em todo o país, o que representava 0,7% do total de 8,4 milhões de estudantes. 

“Para nós, indígenas da aldeia, é bem mais difícil. É difícil passar em vestibular. Tem faculdade particular mas, às vezes, não se tem condições de pagar o curso”, diz a enfermeira Letícia Monteiro, que é indígena do povo Taurepag, da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, localizada em Roraima.

“Tem ainda essa questão da discriminação. Em pleno século 21, a gente ainda consegue ver essa discriminação e a dificuldade de fazer o curso em uma cidade onde não tem residência e nem apoio financeiro. Fica muito mais difícil”, diz a enfermeira, uma de dez indígenas do total de 51 enfermeiros que atuam na Divisão de Atenção à Saúde Indígena (Diasi) do Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) Leste Roraima, ligada à Secretaria Especial da Saúde Indígena (Sesai) do Ministério da Saúde. Segundo Letícia, há muitos indígenas que desejam cursar enfermagem, por exemplo, mas que acabam não conseguindo devido a essas limitações.

De acordo com a secretária-geral do Movimento das Mulheres Indígenas do Conselho Indígena de Roraima (CIR), Maria Betania Mota de Jesus, que é da etnia Macuxi, muitos dos indígenas que vivem nas aldeias e saem para estudar, retornam para atuar nas comunidades. Tendem também a permanecer nos postos de trabalho. “Eles conhecem a cultura, conhecem o trabalho. Há muitas pessoas não indígenas que acabam não se habituando e isso leva a uma rotatividade de profissionais”. 

Nas instituições federais, os indígenas têm reserva de vagas por causa da chamada Lei de Cotas, Lei 12.711/2012. Desde 2016, 50% das vagas nessas instituições são reservadas a estudantes de escolas públicas. Dentro da lei, há a reserva de vagas para pretos, pardos e indígenas, de acordo com o percentual dessas populações nas unidades federativas.

Apesar de não estarem submetidas a essa lei, as instituições privadas, que detêm a maior parte das matrículas do ensino superior, podem desenvolver ações para a formação desses estudantes. 

O coronavírus já entrou nas terras indígenas. Atualmente, há seis casos confirmados de contaminação por covid-19 entre indígenas e dois óbitos, segundo informações da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai). A Funai informou que impediu a entrada de qualquer não índio em todas as terras indígenas do País. A fiscalização, no entanto, é mínima.

Especialistas lembram que os índios são, naturalmente, mais vulneráveis a epidemias por causa de condições precárias sociais e de saúde.

Nesta quarta-feira, as organizações Greenpeace, Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e Apoika emitiram uma nota para alertar sobre o risco de iminente invasão da terra indígena Karipuna, em Rondônia. Na semana passada, 115 instituições da Amazônia e demais regiões do Brasil emitiram um manifesto de alerta ao governo, para cobrar ações emergenciais contra a covid-19 nas tribos.

Um estudante indígena de 15 anos está em estado grave na Unidade de Tratamento Intensivo do Hospital Geral de Roraima com coronavírus. Ele deu entrada no hospital com quadro de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e seu primeiro teste para coronavírus deu negativo. O segundo, no entanto, confirmou a contaminação. O estudante Alvanei Yanomami mora na aldeia Rehebe às margens do Rio Urariquera e estudava na cidade. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Arqueólogos do Instituto Mamirauá descobriram que há ilhas artificiais, também chamadas de “aterrados”, em áreas de várzea do Médio e Alto Solimões, no Estado do Amazonas. Essas ilhas foram construídas em períodos que antecederam a chegada de colonizadores portugueses e espanhóis à região.

Mais de 20 ilhas foram identificadas. Elas medem entre um e três hectares e têm até sete metros de altura. As ilhas têm formato piramidal com a base maior. Na parte de cima, que fica na superfície inclusive na época de cheia, o material cerâmico utilizado no solo ajuda a estabilidade do terreno e as bordas têm forma de talude (rampa), que facilita acesso à água e à atividade de pesca.

Conforme o Instituto Mamirauá “foram encontradas cerâmicas do estilo corrugado, caracterizado esteticamente pelas ‘rugas’, camadas modeladas nos vasos e peças. O estilo cerâmico, datado dos séculos 15 e 16, é comum a grupos tupis”. Além desse material, os pesquisadores identificaram “fragmentos de cerâmica do estilo Hachurada Zonada, tipo ainda mais antigo – acredita-se que por volta de mil a.C.”

A hipótese dos arqueólogos é que essas ilhas foram erguidas e utilizadas pelos omáguas, povo indígena antigo - ascendente dos atuais kambebas, etnia amazônida no Brasil e no Peru. Relatos de cronistas do século 16, que acompanharam expedições de colonizadores, registram a descrição de povos: “eles eram tantos que se arrojaram e moram em ilhas”, conforme documento histórico citado à Agência Brasil por Márcio Amaral, do Grupo de Pesquisa em Arqueologia e Gestão do Patrimônio Cultural da Amazônia do Instituto Mamirauá.

O arqueólogo se impressiona com o volume de terra que os omáguas movimentaram para formar as ilhas artificiais. A terra foi retirada de locais cavados, que desde então formam depressões. “É um volume absurdo de terra que foi movimentada. Se essa movimentação de terra fosse mecanizada, seriam necessários vários tratores várias caçambas, várias pás-carregadeiras – uma estrutura monumental”, assinala.

A estimativa é de que haja na região cerca de 250 ilhas artificiais. O número de ilhas e o volume de terra deslocado, levanta hipóteses entre os pesquisadores sobre o nível de conhecimento, a capacidade tecnológica, a densidade populacional e a organização social dos omáguas. “Certamente havia muitas pessoas e havia uma organização para essas pessoas construírem e movimentar terra. Tinha que saber onde colocar. Seguramente, havia [pessoas que cumpriam a função de] engenheiros. As ilhas são rampadas. Para aguentar a distribuição do peso fizeram com uma distribuição proporcional”, descreve Márcio Amaral.

As pesquisas feitas pelos arqueólogos do Instituto Mamirauá, com apoio do ICMBio, são desenvolvidas há cinco anos. Segundo eles, construções similares foram encontradas na Ilha do Marajó, no Pará, e em Llanos de Mojos, na Bolívia.

Os editais de concursos públicos e processos seletivos do estado do Espírito Santo divulgados a partir desta quarta-feira (8) terão cotas. O governador do Estado, Renato Casagrande (PSB), sancionou a Lei 11.094 determinando a reserva de 17% das vagas para negros e 3% para indígenas na administração estadual, empresas públicas, autarquias, fundações públicas e sociedades de economia mista. 

O projeto, que foi enviado pelo Executivo para Assembleia Legislativa, só se aplica a editais que ainda não foram publicados e quando o número de vagas for igual ou maior que três. Será permitido que os candidatos negros e indígenas concorram simultaneamente às vagas reservadas e na ampla concorrência. Nos editais com uma ou duas vagas, os candidatos ficarão em uma lista de cadastro reserva para eventuais oportunidades.   

Para concorrer às vagas reservadas, é necessário se autodeclarar indígena, preto ou pardo no ato de inscrição, conforme o quesito de cor ou raça definido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em caso de tentativa de fraude, os candidatos suspeitos serão encaminhados ao Ministério Público do Espírito Santo. 

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A Organização dos Estados Americanos (OEA) rejeitou nesta quarta-feira a violência racial na Bolívia e pediu que se respeitem os direitos dos povos indígenas, em uma resolução que acolhe com agrado a investigação dos eventos que ocorreram no contexto das eleições de outubro, muito questionadas.

O texto proposto pela Comunidade do Caribe (Caricom) foi aprovado por 18 votos, incluindo os da Argentina, México, Nicarágua e Uruguai.

Contra foram Bolívia, Colômbia, Estados Unidos e Venezuela (representada por um delegado do líder da oposição Juan Guaidó).

Dos 34 membros ativos da OEA, 11 se abstiveram, incluindo Brasil e Canadá, e o Haiti estava ausente.

Um áudio com trecho de uma palestra feita pelo procurador e ouvidor-geral do Ministério Público Estadual do Pará, Ricardo Albuquerque, na última terça (26), tem causado revolta na internet. Em sua fala, Ricardo defende que a escravidão no Brasil só aconteceu porque o "índio não gosta de trabalhar". Ele também criticou políticas públicas com destinação por raça e disse que não há "dívida com quilombolas". 

A palestra aconteceu na sede da instituição para alunos de Direito de uma universidade privada do Pará. Alguns trechos foram gravados e compartilhados na internet. Em um deles, Ricardo culpa os indígenas pela escravidão do povo negro: "Esse problema da escravidão aqui no Brasil foi porque o índio não gosta de trabalhar, até hoje. O índio preferia morrer do que cavar mina, do que plantar para os portugueses. O índio preferia morrer. Foi por causa disso que eles foram buscar pessoas nas tribos na África, para vir substituir a mão de obra do índio. Isso tem que ficar claro, ora!".

Em outro momento, o procurador também afirma que "não há dívida nenhuma com quilombolas" e que não concorda com políticas públicas que tenham destinação por raça: "Tem que dar estrutura para todo mundo, tem que dar terra pra todo mundo, mas é porque é brasileiro, só isso. É o que eu disse ainda agora, todos são iguais em direitos e deveres, homens e mulheres. Você escolhe o que você quiser ser, não estou nem aí. Mas todos são iguais, todos, absolutamente. Não precisa ser gay, ser negro, ser índio, ser amarelo, ser azul, para ser destinatário de alguma política pública. Isso tá errado. O que tem que haver, meus amores, é respeito mútuo. Eu lhe respeito, você me respeita, acabou a história. O resto é papo furado. Isso tudo só faz travar a sociedade e eu tô dizendo isso porque eu sei o que rola lá dentro". 

Após a palestra, o procurador se pronunciou através de nota oficial e alegou que os áudios estavam sendo veiculados fora do contexto e de forma "tendenciosa". O Ministério Público do Pará também se manifestou através de nota e garantiu não corroborar com a fala de Ricardo Albuquerque. "O teor reflete tão somente a opinião pessoal do referido membro da instituição. Em relação a questão racial, o MPPA tem trabalhado para assegurar a implementação de políticas públicas para garantir às populações negras e indígenas a efetivação da igualdade de oportunidades".