O ministro demissionário das Relações Exteriores, José Serra, vai se reunir nesta quinta-feira (23), em Brasília, com o presidente nacional do PSDB, Aécio Neves. No encontro, os tucanos tratarão da sucessão no Itamaraty. Em carta entregue na noite desta quarta-feira (22) ao presidente Michel Temer, Serra pediu demissão devido a problemas de saúde.

Em caráter reservado, tucanos dizem que o nome mais cotado para a vaga é o do senador Aloysio Nunes Ferreira (SP), líder do governo. Além dele, são citados também os embaixadores Rubens Barbosa e Sérgio Amaral, ambos próximos a Serra.

Auxiliares de Temer dizem que a "tendência" é que o ministério das Relações Exteriores permaneça na cota do PSDB. O presidente quer evitar que a pasta seja alvo de uma nova disputa política com o PMDB, que já pleiteia o Ministério da Justiça. Amigos e pessoas próximas a Serra contam que ele cogitava deixar a pasta há pelo menos 20 dias, devido ao desconforto físico decorrente da cirurgia na coluna a que foi submetido em dezembro.

Serra estaria abatido com o problema na coluna, segundo relatos de pessoas próximas. Ele deve se dedicar a um tratamento por quatro meses. Depois disso, vai voltar ao Senado, onde tem mandato até 2023. O suplente José Aníbal (PSDB-SP), que preside o Instituto Teotônio Vilela e ocupava a vaga desde que Serra foi apontado como chanceler, em maio do ano passado, deve retornar às suas atividades políticas em São Paulo.

Dezenove brasileiros que estavam nas Bahamas são considerados desaparecidos pelo Ministério das Relações Exteriores. De acordo com o Itamaraty, familiares informaram não conseguir mais contato com os parentes desde o dia 6 de novembro. A suspeita é de que os brasileiros viajaram em uma embarcação que teria naufragado na travessia das Bahamas, no Caribe, para os Estados Unidos, onde entrariam ilegalmente.

Oficialmente, o Ministério das Relações Exteriores não confirma que os brasileiros tenham entrado no barco para a travessia. À Agência Brasil, o Itamaraty informou que a embaixada brasileira em Nassau, nas Bahamas, e o consulado do Brasil em Miami, nos Estados Unidos, estão em contato com familiares e as autoridades caribenhas e norte-americanas na tentativa de localizar os desaparecidos.

O Itamaraty disse ainda não ter informações de que os brasileiros estejam presos, mas que essa possibilidade não pode ser descartada.

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), apresentou três requerimento de convocação do ministro das Relações Exteriores, José Serra, nas comissões de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), de Meio Ambiente e na de Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA). O comparecimento seria para explicar a falta de negociação com os servidores do Itamaraty, que estão em greve desde 22 de agosto.

“O ministro José Serra tem de vir ao Senado explicar por que está se negando a receber os servidores e a negociar a pauta apresentada, parte dela não-remuneratória, e por que determinou o corte de ponto antes mesmo de abrir qualquer possibilidade de diálogo. Não pode agir com esse autoritarismo”, justificou.

O petista disse que Serra age como “elefante em loja de cristal”. “Todos temos conhecido a inabilidade de Serra desde que ele assumiu o cargo o Itamaraty. Seja pra fora, criando embaraços diplomáticos ao Brasil, seja pra dentro, desprezando as questões administrativas e evitando o contato com os próprios servidores do Ministério”, frisou.

“Serra se nega a negociar ao mesmo tempo em que pune um movimento legítimo. Esse é o modelo do PSDB de tratar o funcionalismo público: no desprezo, no arrocho e na chibata”, disparou.

Os funcionários do Ministério das Relações Exteriores iniciaram nesta segunda-feira, 22, uma greve por tempo indeterminado, diante do fracasso das negociações com o Ministério do Planejamento sobre o reajuste salarial. Segundo o sindicato da categoria, o Sinditamaraty, o movimento contou com a adesão de funcionários no Brasil e no exterior. Porém, um balanço só será divulgado amanhã.

Também para esta terça-feira, 23, os grevistas planejam uma manifestação em frente ao Palácio do Itamaraty. Um acordo com a área administrativa do ministério garantiu que 30% do efetivo seguiu trabalhando. Porém, segundo o sindicato, há risco de serem afetados serviços como legalização de documentos, assistência consular e emissão de passaportes e vistos.

Os funcionários rejeitaram a proposta do Planejamento, que previa um reajuste de 27,9% de aumento, parcelados em quatro anos. Eles querem equiparação com outras carreiras de Estado do serviço público federal, como fiscais da Receita e policiais federais. Dependendo da faixa, a diferença de salário chega a 31,88%.

O ministro das Relações Exteriores, José Serra, formalizou nesta quinta-feira, 11, a suspensão de passaportes diplomáticos concedidos no fim de junho a dois membros da Igreja Internacional da Graça de Deus: Romildo Ribeiro Soares, conhecido como missionário R.R. Soares, e sua esposa, Maria Magdalena Bezerra Ribeiro Soares. A portaria com a suspensão, que já havia sido anunciada pelo Itamaraty em julho, está publicada no Diário Oficial da União (DOU).

Depois de críticas à concessão dos documentos, Serra resolveu consultar a Advocacia-Geral da União para verificar a legalidade do ato. A AGU deu parecer contrário à concessão, indicando que "não há interesse para o País", que o Estado é laico e que não há razões que enquadrem os líderes religiosos como cidadãos que necessitem da proteção adicional representada por esse tipo de passaporte.

Em junho, quando os dois membros da Igreja Internacional da Graça de Deus receberam os passaportes especiais, o Itamaraty explicou, em nota, que no Brasil esse tipo de documento era concedido a altas autoridades da Igreja Católica desde a Época Imperial. Por isonomia, havia sido decidido que altos representantes de outras religiões teriam o mesmo direito.

Logo depois da concessão dos passaportes ao pastor R.R Soares e sua esposa, a Justiça Federal suspendeu os documentos liminarmente por considerar que eles representavam "desvio de finalidade" e "mero privilégio".

O parecer da AGU, acatado pelo Itamaraty, alcança os passaportes diplomáticos concedidos a líderes religiosos de um modo geral. Com isso, o governo deve parar de emitir esses documentos e invalidar os demais passaportes diplomáticos existentes.

Em maio, Serra assinou portaria autorizando passaporte diplomático ao pastor Samuel Ferreira e sua mulher, Keila Ferreira, da Assembleia de Deus.

O ministro das Relações Exteriores, José Serra, fez hoje (23) à tarde uma vistoria no antigo Palácio do Itamaraty, no centro do Rio de Janeiro. O prédio será palco de quatro recepções a chefes de Estado e de governo de todo o mundo durante os Jogos Olímpicos e Paralímpicos, recebendo um total estimado em 6 mil pessoas.

O ministro avaliou que a perspectiva com relação aos Jogos Rio 2016 é de segurança e tranquilidade. “Pelo menos eu sinto isso”, acrescentou Serra, lembrando os grandes eventos que o Rio de Janeiro e o país sediaram nos últimos anos, como a Copa do Mundo de 2014, e que transcorreram de forma tranquila.

O antigo Itamaraty dispõe de uma ala oitocentista e outras duas construiídas no século passado. Serão duas recepções nos Jogos Olímpicos, uma na abertura, dia 5 de agosto, e outra no encerramento, no dia 21. Mais duas estão previstas para a abertura (7 de setembro) e encerramento 18 de setembro) da Paralimpíada.

A responsabilidade pelas quatro recepções cabe ao Ministério das Relações Exteriores, que tem sua representação no Rio funcionando no histórico palácio, que já foi a sede da diplomacia brasileira, antes da mudança da capital para Brasília. 

Casas reais

“É um lugar adequado e muito bonito para as recepções”, disse Serra, que considerou o palácio preparado para receber, em cada uma das quatro ocasiões, cerca de 1,5 mil pessoas. Além de 45 chefes de estado e de governo já confirmados, virão representantes de casas reais e de organismos internacionais, cada um deles trazendo acompanhantes, assessores e integrantes de suas respectivas seguranças pessoais.

Segundo Serra, entre as presenças confirmadas estão as dos presidentes da França, François Hollande, da Argentina, Mauricio Macri, e do primeiro-ministro da Itália, Matto Renzi. Dos Estados Unidos, o ministro confirmou apenas a vinda do secretário de Estado, John Kerry, com quem já tem um encontro agendado.

Além de obras emergenciais para as recepções olímpicas, o antigo palácio está passando por uma restauração, obra que, conforme José Serra, está muito lenta e ele pretende agilizar. “Foi feito um convênio com uma ONG, o BNDES disponibilizou recursos e não aconteceu nada. Essa é uma das coisas que eu pretendo ativar. Não é o dinheiro que falta. É agilidade, determinação”.

Mobilização

Após cada uma das recepções no Itamaraty, os mandatários e suas comitivas seguirão em ônibus especiais para as cerimônias no Maracanã. No fim, retornarão ao palácio para pegar seus veículos. Serra informou não estar autorizado a divulgar o número de agentes que estarão atuando no Itamaraty e no entorno do palácio.

O ministro elogiou o grau de mobilização das forças de segurança para a Olimpíada, envolvendo as polícias do Rio, a Força Nacional de Segurança, a Polícia Federal e as Forças Armadas. “É uma mobilização que considero impressionante, a maior de nossa história”, disse o ministro.

Ele também lembrou a manifestação do governo americano, que considerou boa a situação da segurança no Brasil para o megaevento. “Eles podiam não ter dito nada, mas o fato é que disseram que acham boa”, comentou.

Atentados

A rapidez com que as forças de segurança agiram na Operação Hashtag para prender o grupo suspeito de premeditar um ataque terrorista durante os jogos também mereceu elogios de Serra. “São amadores? É provável que sejam, mas têm de ser presos, porque boa parte desse pessoal é amador mesmo. A violência não exige profissionalismo. Exige nesse caso fanatismo, doença mental”, afirmou o ministro a respeito do grupo.

Para o chanceler, os últimos atentados no mundo reforçam mais a preocupação com a segurança. “A insegurança com relação ao terrorismo é mundial. Estão sendo atingidos países da Europa que não estão organizando nada, nenhum evento. O fenômeno da violência é uma espécie de doença que está acometendo o mundo de forma surpreendente e que precisa ser enfrentada.”

O ministro das Relações Exteriores, José Serra, ressaltou nesta segunda-feira, 20, a importância da ampliação das relações comerciais entre a China e o Brasil. Maior parceiro comercial do País, a nação asiática deveria ter, segundo Serra, uma área dedicada dentro do Itamaraty.

"A China hoje é o nosso principal parceiro comercial. É importante a questão do reconhecimento do mercado. Mas o mundo inteiro está na expectativa desse assunto e o Brasil vai agir como observador e seguir a média mundial nessa matéria", disse o ministro a empresários, em reunião realizada na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

O protocolo de acessão da China à OMC, que foi firmado em 11 de dezembro de 2001, vence neste ano e os países-membros do órgão estão discutindo se todos são obrigados a adotar o reconhecimento do país como economia de mercado.

O chanceler acredita que o Itamaraty deveria ter uma área dedicada especificamente à China. "Temos que ter posições avançadas em relação à China e queremos também ter ajuda dos empresários", declarou. " (Ter uma) agência do BNDES e escritório da Apex na China também seria muito bom", disse.

Serra ainda comentou que não haverá expansão de exportação de bens manufaturados nacionais se não houver avanço em termos de garantir seguro a esses produtos. E, ao mesmo tempo, salientou que o Brasil não deve ter preconceito em exportar produto primário.

Na reunião ocorrida na Fiesp, o ministério das Relações Exteriores assinou um memorando de entendimentos com a entidade para colaboração na área de promoção e inteligência comercial. "O que vim fazer hoje é apenas a pregação de uma aliança", declarou, sugerindo que o canal direto da pasta com a Fiesp e os empresários seja via o embaixador Rubens Barbosa, presidente do Conselho de Comércio Exterior da entidade.

O Brasil vai propor a criação de um canal humanitário de ajuda à Venezuela em organismos internacionais como a Organização das Nações Unidas (ONU) e a Organização dos Estados Americanos (OEA), disse nesta terça-feira, 14, o ministro das Relações Exteriores, José Serra (PSDB), após reunir-se com o líder oposicionista venezuelano e governador da província de Miranda, Henrique Capriles. Ele disse que o País está muito preocupado com a situação de escassez na Venezuela e que a oferta feita pelo governo brasileiro para doação de medicamentos não teve receptividade.

Serra não revelou qual será a posição brasileira na reunião da OEA que discutirá, na próxima semana, a situação da Venezuela e a possível aplicação da Carta Democrática, que implicaria em sanções contra o país. Capriles esteve no Paraguai, na Argentina e no Brasil pedindo apoio na alegação de que o presidente venezuelano, Nicolás Maduro, descumpre a constituição.

Mesmo sem adiantar seu voto, Serra criticou duramente a situação no país vizinho. "Para mim, país que tem preso político não é um país democrático", afirmou. "Um país que tem 80 presos políticos, sem falar de 2 mil processos que correm ameaçando a liberdade das pessoas não é um país que usufrui da democracia, muito claramente." Ele afirmou ainda que o Brasil tem uma política de não intervenção nos assuntos internos de outros países, mas que não ficará indiferente ao "atropelo da democracia e ao desrespeito aos direitos humanos".

Também sem adiantar qual será a posição brasileira, Capriles disse que sai satisfeito. "Vamos ter no Brasil um aliado firme em defesa da constituição", afirmou.

Mais cedo, o senador Aécio Neves (MG), presidente nacional do PSDB, havia defendido um posicionamento claro do governo do presidente em exercício Michel Temer contra Maduro. Na sua avaliação, trata-se de uma oportunidade importante, nesse momento de transição, para marcar uma posição oposta à "indiferença" da política externa no governo de Dilma Rousseff. Temer receberá Aécio e um grupo de senadores para discutir esse assunto ainda hoje.

O ministro das Relações Exteriores, José Serra, encontra resistência interna no Itamaraty para implementar seu plano de fechar embaixadas do Brasil no exterior. Uma comissão será formada para estudar de que maneira postos no exterior serão encerrados, num esforço de reduzir custos. Mas o debate interno já é intenso, com grupos alertando para iniciativas que poderiam ser prejudiciais, inclusive economicamente.

Fontes do alto escalão da chancelaria indicaram que, na sexta-feira passada, um pedido chegou às divisões que se ocupam das relações com a África ordenando que cinco embaixadas fossem escolhidas para que entrassem numa avaliação dos postos que seriam fechados. Segundo as fontes, apenas 45 minutos teriam sido dados para que os diplomatas respondessem à solicitação.

A forma encontrada foi a de sugerir o fechamento de apenas duas embaixadas, em Serra Leoa e na Libéria. Em ambos os casos, o critério usado foi o de que esses países não haviam adotado um princípio da reciprocidade, não contando com embaixadas no Brasil. Politicamente, o País teria mais espaço para justifica essas decisões.

Ao Estado, a assessoria de imprensa do Itamaraty disse que a informação não era correta e apenas indicou que "uma comissão produzirá um estudo à respeito". Segundo a assessoria, não há nada decidido, nem sobre as embaixadas e nem sobre a quantidade.

Com um rombo inédito em suas contas, a chancelaria deve R$ 3,2 bilhões às entidades internacionais e corre o risco de perder poder de voto em algumas delas. Serra pediu R$ 800 milhões ao governo para sanar parte das dívidas e tentar reduzir custos.

Ainda que nenhuma decisão tenha sido tomada ainda, a reportagem apurou que mesmo a informação sobre a possível inclusão desses dois nomes causou críticas internas. Para um grupo que atua nessa área dentro do Itamaraty, o fechamento desses postos poderia causar até mesmo um aumento imediato dos custos, com mudanças, rompimento de contratos e outros compromissos financeiros.

Críticas

Mas é pelo impacto político que o fechamento de embaixadas mais gera críticas. O ex-ministro Celso Amorim tem declarado a pessoas próximas da cúpula do Itamaraty que, se essas embaixadas forem fechadas, é o fim da política de "não indiferença", uma postura de política externa que o Brasil havia adotado de não abandonar as crises mais profundas do mundo.

Nos últimos anos, a Libéria havia se tornando um exemplo de um país africano que tenta sair de uma situação de extrema pobreza. A presidente Ellen Johnson Sirleaf foi escolhida como prêmio Nobel da Paz de 2011 e foi a primeira mulher a assumir um governo na África.

Serra Leoa ainda tenta se recuperar da crise deixada pelo ebola e, para diplomatas do setor africano, ao deixar o país o Brasil daria um sinal de estar abandonando seu compromisso com o desenvolvimento. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.