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Já está em vigor em Belém a Lei Municipal 9.216/2016, que torna preferenciais todos os assentos de veículos coletivos urbanos. Os beneficiados são idosos, grávidas, mulheres com crianças de colo, obesos e pessoas com deficiência. A sanção do prefeito Zenaldo Coutinho foi publicada na edição de segunda-feira (30) do Diário Oficial do Município.
##RECOMENDA##Aprovado ano passado pela Câmara de Belém, o projeto transformado em lei determina que os cidadãos não beneficiados devem ceder seus assentos na presença de usuários com prioridade. Em caso de recusa, o motorista poderá interferir para garantir o cumprimento da legislação.
A “lei do assento”, no entanto, tem caráter educacional e não prevê punições aos passageiros transgressores além da solicitação para a desocupação das cadeiras. De acordo com o texto da Lei 9.216, as empresas de ônibus e as concessionárias ficam obrigadas a informar os usuários com placas e outras formas de avisos.
Nos pontos de ônibus em Belém, os usuários divergem sobre a nova lei municipal. Para o administrador de empresas José Alberto, a determinação chama atenção para o respeito aos idosos. “Sou a favor do projeto porque sei que é uma maneira de beneficiar os que precisam, principalmente os idosos”, destacou.
Para a auxiliar contábil Ana Almeida, a lei foi aprovada com “atraso”. Com 64 anos, ela não admite fazer duas viagens diárias de mais de uma hora para o trabalho e de volta para casa sem ter o direito de pelo menos ficar sentada. “Antes não era assim, as pessoas respeitavam os idosos e quem precisasse de auxílio. É falta de educação mesmo. Já cansei de exigir o assento para jovens. Muitos deles fingem não ver. É triste. Será que vão fazer o mesmo dentro de casa com os avós?”.
Reprovação – Segundo a estudante de Educação Física Ana Sozinho, o ideal seria a ampliação do número de assentos prioritários, mas não a determinação de 100% deles para o público beneficiado pela leia. “Frequentemente vemos muitos trabalhadores que estão cansados, pegam ônibus lotados e precisam sentar”, disse.
O porteiro Carlos Santos, de 62 anos, mesmo beneficiado pela lei, não concorda que todos os assentos sejam preferenciais. Segundo ele, as pessoas jovens também pagam passagem e por isso têm o direito de viajar sentadas. O argumento do idoso é reforçado pela estudante de Estética Cristina Colares: “As pessoas com prioridade têm seus direitos, mas nós, que pagamos passagem diariamente, também temos. Já pensou se o ônibus tiver 20 idosos? Então penso que seja um desrespeito com a gente”.
Com informações de Thiago Barros, Raiany Pinheiro e Karen Silva.
