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O vice-presidente do Facebook para a América Latina, Diego Dzodan, deixou na manhã desta quarta-feira (2) o Centro de Detenção Provisória de Pinheiros IV, na Zona Oeste da capital paulista. O executivo foi solto após decisão do desembargador Ruy Pinheiro, do Tribunal do Sergipe (TJ-SE).

Dzodan havia sido preso na manhã de terça-feira (1°) por ordem do juiz da Vara Criminal de Lagarto, no Sergipe, Marcel Maia Montalvão, em razão de descumprimento de ordem judicial.

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De acordo com um agente penitenciário, o vice-presidente da rede social ficou em uma cela separada, usada para prisões temporárias, mas não recebeu atendimento diferenciado. Segundo ele, o executivo do Facebook não causou alvoroço no local, pois a penitenciária costuma receber detentos famosos.

Justiça x WhatsApp

Tribunal manda soltar vice-presidente do Facebook

WhatsApp já teve problemas judiciais no Brasil três vezes

Facebook está desapontado com prisão de vice-presidente

Polícia Federal prende vice-presidente do Facebook

O Tribunal de Justiça de Sergipe mandou soltar nesta quarta-feira (2) o vice-presidente do Facebook para a América Latina, Diego Dzodan. O executivo foi preso na terça-feira (1º) por ordem do juiz da Vara Criminal de Lagarto (SE), Marcel Maia Montalvão, em razão de descumprimento de ordem judicial.

Diego Dzodan passou uma noite no Centro de Detenção de Pinheiros (CDP), em São Paulo. O executivo foi preso em sua casa no bairro do Itaim Bibi, na capital paulista.

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Segundo informações divulgadas pelo Tribunal de Sergipe, o processo corre em segredo de Justiça. "Podendo informar apenas que trata-se de um processo de tráfico de drogas interestadual, em que a Polícia Federal solicitou ao Juízo a quebra do sigilo de mensagens trocadas no WhatsApp. O que foi deferido pelo magistrado", afirmou o TJSE.

Em nota, o TJSE informou que o Facebook, mesmo diante de três oportunidades, não liberou as conversas solicitadas à Policia Federal.

"Sendo assim, o magistrado determinou uma multa diária de R$ 50 mil caso a ordem não fosse cumprida, a empresa não atendeu. A multa diária foi elevada para R$ 1 milhão e, também, a empresa Facebook não cumpriu a determinação judicial de quebra do sigilo das conversas do aplicativo WhatsApp", diz o comunicado. 

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Polícia Federal prende vice-presidente do Facebook

Guilherme Longo, padrasto e principal suspeito pela morte do menino Joaquim Ponte Marques, em Ribeirão Preto, deve deixar a penitenciária de Tremembé nesta terça-feira (23). Decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), no final da tarde de segunda (22) manda libertar Longo, que está preso desde 2013 e ficará em casa, mas com restrições. Entre outros pontos, ele não poderá frequentar locais públicos.

A Justiça acatou argumento do advogado de defesa, Antonio Carlos de Oliveira, de que até hoje falta uma perícia que, em tese, poderia ser favorável a seu cliente.

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Joaquim Marques Ponte, de 3 anos, desapareceu de sua casa em Ribeirão Preto no dia 5 de novembro de 2013. Cinco dias depois, seu corpo foi localizado no Rio Pardo, em Barretos (SP). O padrasto é o principal suspeito pela morte do menino.

Ele nega qualquer envolvimento, assim como a mãe do garoto, a psicóloga Natália Ponte, também citada no processo, mas que aguarda em liberdade o julgamento.

O senador Delcídio Amaral (PT-MS) deixou a prisão por volta das 20h30 desta sexta-feira, dia 19. Após assinar um termo de compromisso, o senador saiu do Batalhão de Policiamento de Trânsito, em Brasília.

O advogado de Delcídio, Luiz Henrique Machado, confirmou que o senador dormirá esta noite em Brasília, onde permanecerá para "exercer o seu cargo de senador" já na próxima semana.

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Algumas questões não ficaram esclarecidas, como se o senador poderá sair no período noturno. Machado também não confirmou se Delcídio poderá ou não manter contato com outros investigados. De acordo com ele, isso poderia interferir em sua atividade parlamentar.

O ex-líder do governo Dilma Roussef no Senado ficou detido durante 86 dias, sob acusação de atrapalhar as investigações da Operação Lava Jato, da Polícia Federal.

O senador Delcídio Amaral (PT-SP) chorou muito nesta sexta-feira, 19, ao saber que o ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki havia revogado sua prisão. Ex-líder do governo Dilma no Senado, Delcídio ficou detido durante 86 dias, sob acusação de atrapalhar as investigações da Operação Lava Jato, da Polícia Federal.

Da rotina frenética de um homem que participou das principais negociações políticas do governo e tinha livre acesso ao gabinete presidencial, Delcídio foi abandonado até mesmo por seu partido, o PT, que deve expulsá-lo em breve. Na prisão, ele leu a Bíblia e vários livros, como A Origem do Estado Islâmico, de Patrick Cockburn, e a autobiografia de Ron Wood, guitarrista da banda de rock Rolling Stones.

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Delcídio passou o aniversário dele - de 61 anos, completados no último dia 8 -, o da mulher, Maika, e o de duas filhas, além do Natal e do Ano Novo, recluso na Superintendência da Polícia Federal e no Batalhão de Policiamento de Trânsito.

O advogado Luiz Henrique Machado, um dos defensores do senador, garantiu que ele não fará delação premiada. "Isso está totalmente fora de cogitação. Nem passa pela cabeça dele", disse Machado.

O inferno de Delcídio começou depois que o filho do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró gravou uma conversa na qual o senador prometia procurar ministros do Supremo para libertar o antigo amigo. Na gravação, Delcídio chegou a sugerir um plano de fuga para Cerveró e uma mesada de R$ 50 mil mensais para a família, o que foi interpretado como uma tentativa de negociar o silêncio do ex-diretor da Petrobras.

Agora, o ex-líder do governo no Senado poderá voltar a exercer o mandato parlamentar, mas responde a processo penal, além de uma ação movida pelos partidos Rede e PPS no Conselho de Ética, com o objetivo de cassar o seu mandato. Isso sem contar o processo disciplinar no PT.

"Ele vai se defender pessoalmente no Conselho de Ética", afirmou o assessor Eduardo Marzagão. "O senador terá de se recolher todos os dias à noite e não poderá sair do País. Terá de entregar o passaporte e comparecer a cada 15 dias à Justiça para prestar termo de justificação das atividades", comentou o advogado Machado.

No início deste mês, a defesa de Delcídio entrou com recurso no Supremo pedindo a revogação da prisão do senador, alegando que, naquelas condições, o julgamento político do Conselho de Ética ficava prejudicado. "(...) Deve-se, no mínimo, impedir que o senador seja julgado perante o Senado Federal de forma constrangedora, completamente estereotipada, com prejuízo inevitável ao direito de defesa e à imparcialidade", afirmaram os advogados na manifestação.

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (19) a soltura do senador Delcídio do Amaral (PT-MS), preso em novembro do ano passado. O parlamentar está custodiado no Quartel do Batalhão de Trânsito da Polícia Militar do Distrito Federal.

Não há detalhes sobre a decisão, que está em segredo de Justiça. Além de Delcício do Amaral, o chefe de gabinete do senador, Diogo Ferreira, também foi solto.

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A prisão do senador foi embasada em uma gravação apresentada à Procuradoria-Geral da República por Bernardo Cerveró, filho do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró. Segundo a procuradoria, o senador ofereceu R$ 50 mil por mês para Cerveró e sua família, além de um plano de fuga.

Segundo os procuradores, o objetivo de Delcídio era evitar que o ex-diretor fizesse acordo de delação premiada. Os fatos ocorreram em uma reunião da qual participaram Bernardo Cerveró, o ex-advogado de Cerveró Edson Ribeiro e o senador Delcídio.

De acordo com a decisão, Delcídio deverá cumprir prisão domiciliar no período noturno e nos dias de folga. Ele poderá voltar às atividades no Senado. Como medidas cautelares, o ministro determinou que o parlamentar compareça aos atos processuais e entregue o passaporte em 48 horas.

Zavascki entendeu que a prisão poder ser substituída por medidas cautelares. “É inquestionável que o quadro factível é bem distinto do que ensejou a decretação da prisão cautelar: os atos de investigação em relação aos quais o senador poderia interferir, especialmente a delação premida de Cerveró, já foram efetivados, e o Ministério Público já ofereceu denúncia contra os agravantes”, decidiu o ministro.

O juiz José Álvaro Machado Marques, do Tribunal de Justiça Militar, revogou no final da tarde dessa sexta-feira (12) a prisão preventiva de sete policiais militares suspeitos de participar da maior chacina da história de São Paulo, que deixou 19 mortos e cinco feridos, nas cidades de Osasco e Barueri, em agosto do ano passado.

Os suspeitos estavam presos em razão de um inquérito policial militar (IPM) que tramita na Corregedoria da PM. Na decisão, o magistrado considerou que o tempo de prisão excedeu o prazo legal e, por isso, mandou soltá-los.

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Mas, dois dos policiais militares que receberam o alvará de soltura do TJM estão com prisão preventiva decretada pela Justiça comum e vão continuar na presos. Eles, junto com um guarda civil de Barueri - que também está preso - , são réus no processo da chacina.

Segundo as investigações da Corregedoria da PM e do Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP), policiais militares de Osasco se uniram a guardas civis de Barueri para vingar a morte de dois colegas de corporação dias antes da chacina.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um parecer pedindo que seja concedida a liberdade a Ricardo Hoffmann, publicitário acusado de ser um dos operadores no esquema de corrupção investigado pela Operação Lava Jato.

O pedido, assinado pela vice-procuradora-geral Ela Wiecko, se baseia no argumento vencido do ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que indicava não haver motivo para mantê-lo na cadeia. Hoffmann é o ex-vice-presidente da agência Borghi Lowe, e passou a ser investigado por supostamente ajudar no esquema em benefício do ex-deputado do PT André Vargas.

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O publicitário está preso preventivamente no Paraná, onde aguarda o julgamento sobre processos relacionados ao esquema. Ele já foi condenado a 12 anos de prisão por corrupção ativa e lavagem de dinheiro.

A vice-procuradora-geral considera que não há indícios de que, se posto em liberdade, Hoffmann voltará a cometer crimes. "Além de o paciente ter-se afastado das funções anteriormente exercidas na Borghi Lowe, os contratos tido como irregulares firmados por essa empresa foram encerrados. Não subsiste, pois, risco concreto de que os mesmos delitos continuarão a ser praticados caso revogada sua prisão preventiva", argumenta no documento.

A tese de Ela Wiecko é a mesma adotada por Ribeiro Dantas para votar, no STJ, pela soltura do publicitário, no fim do ano passado. O ministro foi o único que votou pela adoção de medidas cautelares, como uso de tornozeleira eletrônica e prisão domiciliar.

O argumento de Dantas também foi usado para relaxar a prisão de executivos presos na Lava Jato, como Marcelo Odebrecht, Andrade Gutierrez e Elton Negrão. Na época, o ministro ficou vencido porque a 5ª Turma do STJ, que julga os casos relacionados com a Lava Jato, considerou os crimes de Hoffmann muito graves.

Isolado no colegiado, Dantas acabou deixando a relatoria dos casos evolvendo o esquema de corrupção da Petrobrás. A PGR também enviou ao STF pareceres favoráveis à manutenção de Odebrecht, Gutierrez e Negrão, entre outros executivos, na prisão.

Com o pedido sobre Hoffman, Ela Wiecko deixa claro que a participação dele no esquema é diferente da atribuída aos demais. "O fundamento remanescente, relacionado à gravidade abstrata dos delitos e à periculosidade genérica do paciente, mostra-se insuficiente para manutenção da sua prisão preventiva", esclarece.

Em depoimento à Justiça Federal no Paraná, em agosto do ano passado, Hoffmann chegou a confessar que repassava créditos denominados bonificação de volume para empresas de fachada do ex-deputado André Vargas. Ele foi alvo da 11ª fase da Lava Jato, que teve como alvo contratos de publicidade com órgãos públicos.

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Em qual escola você deve matricular uma criança? Como será que ela vai se adaptar à instituição? Essas são duas das muitas perguntas feitas pelos pais e responsáveis pelos pequenos que estão na idade escolar. O ano letivo de 2015 já está praticamente encerrado e a preocupação com o ano seguinte começa a surgir.

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Devido à pressa do cotidiano, dificuldade de mobilidade e comodismo, muitos responsáveis matriculam as crianças em instituições que ficam próximas às residências. Poucos ainda são aqueles que levam em consideração o tipo de pedagogia, ou ainda mesmo são cientes dos diferentes métodos de ensino propostos pelas escolas. O Portal LeiaJá traz, a partir desta segunda-feira (21), uma série de reportagens que explicam algumas das pedagogias educacionais que fogem da linha tradicional. A primeira matéria trata da Pedagogia Waldorf, mundialmente conhecida e que, segundo a Federação das Escolas Waldorf no Brasil, já soma 67 instituições afiliadas. De acordo com a Sociedade Antroposófica no Brasil, são mais de mil espalhadas pelo mundo.

O método pedagógico Waldorf foi criado em 1919 pelo alemão Rudolf Steiner. Inicialmente era uma pedagogia exclusiva para filhos dos trabalhadores da fábrica de cigarros Waldorf-Astória, por isso o nome. O método revolucionário ainda é aplicado em diversas instituições em todo mundo.

Uma das principais características da Pedagogia Waldorf é sua forma de encarar o ser humano. Diferentemente das mais tradicionais escolas, em uma instituição em que é aplicado tal método, os alunos são vistos unitariamente e com suas características e fases de desenvolvimento específicas. Ou seja, crianças de idades diferentes podem estar em uma mesma turma e aprendendo o mesmo conteúdo. 

O desenvolver do ser humano pleno é uma preocupação da Pedagogia Waldorf. A aprendizagem é desenvolvida pelos professores como um método prazeroso e não competitivo. As disciplinas são vistas mais de uma vez, cada momento com um aprofundamento diferenciado.

Pedagogias alternativas ainda não apresentam tanta visibilidade e poucas são as pessoas que conhecem ou cogitam matricular as crianças em uma escola como a Waldorf. A pedagoga Bárbara Almeida, da UNINASSAU – Centro Universitário Maurício de Nassau, explicou que o método tem o benefício liberatório, em comparação às pedagogias tradicionais. “É uma pedagogia libertadora. É importante que a criança seja educada e criada de uma maneira parecida com o que a escola prega”, explicou.

A professora da Faculdade Franssinetti do Recife (Fafire), Maria Auxiliadora Diniz, explanou que cada pedagogia depende de cada criança. “Não há um método perfeito. Há a criança que se adapta à pedagogia, não a pedagogia ideal para todas [crianças]. É necessária uma investigação profunda do filho ou filha a fim de saber em qual se encaixaria melhor”, disse.

Escola Waldorf Recife

No número 166 da Rua Regueira Costa, no bairro do Rosarinho, Zona Norte da capital pernambucana, está a Escola Waldorf Recife. Cerca de 130 crianças estudam na instituição, que afirma seguir fielmente o método criado por Rudolf Steiner. A fachada preserva um ar de residência e toda escola apresenta móveis, objetos e ambiente com cores em tons terrosos e rústicos, que oferece que acolhimento diferente do que se sente em outras instituições de ensino. Logo no hall de entrada, é possível observar, no canto da parede, uma espécie de mural composto por desenhos, colagens, artes e produções em barro feitas, segundo a direção do colégio, por ex-alunos que ainda frequentam a escola. 

Mais adentro estão as salas. Todas possuem uma pia, uma geladeira e um fogão, onde as refeições podem ser preparadas (os lanches são coletivos). Em algumas séries, as bancas, de madeira, obedecem a regra que se vê em outras instituições: cadeiras enfileiradas em frente a um quadro de giz. O quadro, com sistema de “abre e fecha”, é desenhado pelo professor ou professora que leciona, o que demonstra vários dons artísticos nas obras de artes delicadas observadas nas lousas. 

Na hora do intervalo, as crianças brincam livremente pelo pátio e no parque. Pendurados nos brinquedos, não se escuta algum adulto reprimindo a diversão por medo de queda. “A criança aprende com o corpo”, comentou a mãe de duas alunas e membro do conselho de pais da Escola Waldorf Recife, Maria da Conceição Inácio. Outro ponto característico e interessante é a presença ativa dos pais no funcionamento da instituição, por eles chamada de gestão compartilhada. Reuniões quinzenais são realizadas pelo conselho para que as medidas de administração da escola sejam tomadas. “Mensalmente há reuniões dos professores com os pais para que todos os encaminhamentos sobre os alunos sejam dados”, explicou outra mãe membro do conselho, Delma Silva.

Na Waldorf, os alunos não são submetidos aos exames no estilo tradicional. Não há provas e nem notas, mas sim exercícios e pontos participativos. Celulares, tablets, computadores e demais aparelhos tecnológicos também não são permitidos nas escola. Bonecos de pano, brinquedos de madeira, de material reciclado, playground, areia, tudo vira diversão na imaginação dos pequenos. 

“Eles podem ter um pedaço de pau, e aquele pedaço de pau vira qualquer coisa na cabeça deles”, disse Maria Inácio. “Um dia desses eu estava dando carona para um amiguinho dela (filha), no carro, e eles estavam falando uma linguagem de sons e eles diziam que era a linguagem do tatu-bola. E era muito engraçado porque eles estavam conversando e aí faziam uma tradução depois”, complementou, entre risos. 

Todo o trabalho corporal e intelectual das crianças obedece a um plano pedagógico. As áreas vistas pelas crianças na Escola Waldorf Recife são as seguintes: Geografia; Astronomia; Minerologia; Botânica, Produção Agroflorestal e Horticultura; Física; Química; Matemática; Geometria; Língua Materna/Português; Línguas Estrangeiras; História; Desenho e Pintura; Trabalhos Manuais; Marcenaria e Entalhamento; Música; Educação Física; Euritmia; e Desenho de Formas. “Os alunos também aprendem as profissões originárias e essenciais para a construção da sociedade como conhecemos”, explicou Maria Inácio. Pedreiro e agricultor são alguns exemplos de profissões essenciais, segundo a pedagogia.

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Para que os filhos estudem na Escola Waldorf Recife, os pais precisarão desembolsar R$ 870 mensais para crianças na educação infantil, e R$ 980 para o ensino fundamental. Porém, a escola também oferece bolsas para os pais que estão com dificuldade no pagamento. “É importante que os responsáveis saibam que a escola precisa de manutenção. Porém, os pais que estiverem em condições financeiras difíceis, podem pedir uma bolsa temporária”, afirmou Maria Inácio. 

Integração com a família 

A presença familiar na escola é tão forte que o professor ou professora (que trabalham em dedicação exclusiva) das crianças tem contato intenso com a família. “A professor almoça na casa da criança, conhece o ambiente, o quarto. Não é para averiguar se está certo ou errado, mas para conhecer a rotina daquele menino ou menina”, explicou Maria Inácio.  “É como se fossem vários irmãos. Não há nada de ninguém, tudo é de todo mundo”, complementou Delma Silva. A alimentação é integral e compartilhada pelas crianças. Eles mesmos preparam alimentos, como pães e biscoitos. 

Toda a metodologia da Escola Waldorf funciona sob uma tutoria. A cada seis meses, dois tutores da Federação comparecem à instituição para avaliação. Se o método de ensino é aprovado, a Waldorf continua formar e instigar os pensamentos de pequenos e pequenas que brincam, aprendem e vivem plenamente sob uma pedagogia.

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--> Pedagogia construtivista como método de aprendizado

Após uma longa temporada na Record, entre 2006 e 2014, Bruno Ferrari está de volta à Globo, na novela Liberdade, Liberdade. 

As informações são da colunista Patrícia Kogut, que entrevistou o ator, veterano na emissora já que seu último papel foi em Malhação em 2004, e diz estar muito feliz com o retorno:

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- Estou me sentindo muito em casa, à vontade. Reencontrei com várias pessoas com quem já trabalhei antes.

Se a carreira é motivo de comemorações, a vida pessoal também está indo muito bem. Casado com a atriz Paloma Duarte, Bruno será pai pela primeira vez:

- O bebê veio na hora certa. Estou numa fase de mudança pessoal, profissional. Minha relação com as filhas da Paloma é ótima. Elas moram com a gente e adoraram a notícia. O menino será o xodó da casa. Estou muito feliz. Quero ser um pai presente. Sou uma pessoa muito família.

A Torre Eiffel, fechada ao público desde os ataques de Paris, reabriu nesta segunda-feira (16) à tarde, e, à noite será iluminada com as cores azul, branca e vermelha da bandeira francesa.

Além da iluminação especial, será projetada o lema em larim de Paris "Fluctuat nec Mergitur" ("É sacudida pelas ondas mas não afunda"), segundo informou a empresa que opera a Torre Eiffel, Sete.

A torre, que recebe a cada dia entre 15.000 e 20.000 visitantes, permaneceu fechada desde a onda de ataques que mataram pelo menos 129 pessoas e fizeram 352 feridos na sexta-feira em Paris.

Por sua vez, a Disneyland Paris, localizada a leste da capital, permanecerá fechada ao público até quarta-feira de manhã em solidariedade com as vítimas dos ataques, informa o parque em seu site.

"Unimo-nos ao sofrimento das pessoas afetadas pelos horríveis ataques em Paris", indica em uma mensagem.

É a primeira vez que a Disneyland Paris permanece fechada quatro dias consecutivos desde a sua abertura, em 1992. O parque recebe mais de 40.000 pessoas por dia.

O acesso à internet registrou queda pelo quinto ano consecutivo, informa a ONG Freedom House (FH) em um relatório que destaca os retrocessos notáveis na Líbia, Ucrânia e França.

De acordo com o relatório anual da ONG, 58% das pessoas das nações pesquisadas vivem em um país onde internautas ou blogueiros foram detidos pelo compartilhamento de conteúdos sobre temas políticos, sociais ou religiosos.

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A liberdade de expressão na internet recuou em 32 dos 65 países estudados pela ONG desde junho de 2014. "Retrocessos notáveis foram registrados na Líbia, França e, pelo segundo ano consecutivo, na Ucrânia, dentro do conflito territorial e de propaganda de guerra com a Rússia", destaca a FH.

"A posição da França caiu principalmente por causa das polêmicas políticas adotadas depois dos ataques terroristas contra o Charlie Hebdo em janeiro", explica a ONG, que classifica o país em nono lugar no grupo dos 18 Estados livres.

A Líbia, incluída entre os 28 países considerados parcialmente livres, retrocedeu desde junho de 2014 principalmente por causa da violência inquietante contra os blogueiros.

A nova tendência global detectada pela FH em 2015 é que os governos pressionam cada vez mais os indivíduos e o setor privado, por meio de grupos como Alphabet (ex-Google), Facebook ou Twitter, para que estes retirem conteúdos, ao invés de uma censura direta.

A China tem a pior nota da lista (88), na lanterna dos 19 países não livres, atrás de Síria e Irã (87 pontos). Cuba e Etiópia completam a lista dos cinco Estado com menos liberdade de acesso à internet. O país com maior liberdade de acesso é a Islândia (6 pontos), seguida por Estônia, Canadá, Alemanha, Austrália, Estados Unidos, Japão e Itália.

A Justiça Federal mandou soltar a ex-prefeita de Bom Jardim (MA) Lidiane Rocha (ex-PP) nesta sexta-feira (9). Em sua decisão, o juiz federal José Magno Linhares Moraes determinou que ela cumpra medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica e apresentação mensal à Justiça. Ela também fica proibida de ir à prefeitura, no interior do Maranhão.

Lidiane é acusada pelo suposto desvio de R$ 15 milhões por meio de fraude a licitações de merenda escolar durante sua gestão. No dia 20 de agosto, a Justiça decretou sua prisão em caráter preventivo. Ela fugiu e ficou 39 dias desaparecida. A ex-prefeita se apresentou à Polícia Federal em 28 de setembro. Ela passou apenas 11 dias presa no quartel do Corpo de Bombeiros, da capital São Luis.

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Na quarta-feira (7), a pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça determinou o bloqueio dos bens de Lidiane até o limite de R$ 4,1 milhões. As empresas A. O da Silva e Cia LTDA e A4 Serviços de Entretenimento e seus proprietários tiveram os bens bloqueados no valor de R$ 1.377.299,77 e R$ 2.788.446,67, respectivamente, por supostamente participarem do esquema fraudulento, segundo o Ministério Público.

Vaidosa, Lidiane Rocha, de 25 anos, exibia nas redes sociais imagens de uma vida de alto padrão para uma cidade de 40 mil habitantes à beira da miséria, com um dos menores IDHs do Brasil. Carros de luxo, festas e preocupação com a beleza, o que inclui até cirurgia plástica, marcam o dia a dia da moça que candidatou-se pela coligação "A esperança do povo". Seu nome de batismo é Lidiane Leite.

A Justiça concedeu liberdade ao soldado da Polícia Militar Allan de Lima Monteiro, um dos quatro acusados de tentar agredir a juíza Daniela Barbosa nas instalações do Batalhão Especial Prisional (BEP). O PM foi liberado do Presídio Bangu I, na zona oeste do Rio de Janeiro, na tarde da terça-feira (6). Monteiro foi transferido do BEP para Bangu como punição, após ser identificado pela magistrada como um dos autores da agressão. A defesa do soldado entrou com um habeas corpus, que foi concedido pela 6ª Câmara Criminal no último dia 3.

Na decisão, o desembargador Luiz Noronha Dantas, relator do processo, considera que "avulta os olhos a inequívoca ausência de homogeneidade entre condições prisionais, na exata medida em que a imputação não envolve infração penal com violência ou grave ameaça à pessoa".

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Prisão

Monteiro estava preso após ser denunciado pelo Ministério Público Estadual por sua participação na morte de um adolescente de 15 anos na Favela da Palmeirinha, em Honório Gurgel, em fevereiro. Alan Souza de Lima estava brincando com amigos na comunidade quando foi fuzilado. Na ocasião, o jovem Chauam Jambre Cezário, de 17 anos, também foi atingido, mas se recuperou. O caso ganhou repercussão porque acabou sendo filmado pelo celular da própria vítima.

Monteiro responde por fraude processual, ou seja, é acusado de ter ajudado a alterar a cena da morte de Alan. Já o autor dos disparos que mataram a vítima teria sido, segundo a investigação concluída pela Delegacia de Homicídios, o sargento Ricardo Vagner Gomes, então colega de Monteiro no 9º Batalhão (Rocha Miranda).

O caso foi registrado inicialmente como auto de resistência e, segundo os inquéritos das polícias Militar e Civil, o soldado Monteiro, que estava no mesmo veículo que Gomes, ajudou o superior hierárquico a mentir e apresentar na delegacia do bairro uma pistola e um revólver, que disse estar com os jovens baleados.

O presidente egípcio, Abdel Fatah al-Sissi, anistiou nesta quarta-feira os jornalistas canadense Mohamed Fahmy e egípcio Baher Mohamed, da rede de televisão catariana Al-Jazeera, informou um porta-voz da presidência.

Fahmy e Mohamed haviam sido condenados a três anos de prisão, junto ao australiano Peter Greste, por terem apoiado, segundo a acusação, a Irmandade Muçulmana, a organização do presidente islamita Mohamed Mursi, derrubado em 2013 por um golpe de Estado.

O indulto, que incluiu uma centena de presos, acontece na véspera da Aid al Adha, a grande festa muçulmana do sacrifício.

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Os três jornalistas foram condenados no final de agosto passado por terem "difundido informações falsas e trabalhar sem permissão".

Fahmy e Mohamed foram detidos depois da publicação do veredicto e Greste foi condenado à revelia depois de ter sido expulso do Egito em fevereiro.

Entre as outras pessoas indultadas, figuram duas mulheres, Yara Sallam e Sanaa Seif, que foram condenadas a dois anos de prisão em 2014 por participar em um protesto contra uma lei que limitava o dirito de manifestação.

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O ex-seminarista Gil Rugai deixou no fim da tarde desta quarta-feira, 2, a penitenciária Doutor José Augusto Salgado, conhecida como P2 de Tremembé, no Vale do Paraíba (SP). Condenado a 33 anos e 9 meses de prisão pelo assassinato do pai e da madrasta, ocorrido em 2004, Rugai estava preso desde novembro e conseguiu a liberdade graças a uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Segundo informação de um funcionário do presídio, dois advogados fizeram a liberação de Rugai, que saiu dentro do porta-malas de um carro para evitar o assédio da imprensa.

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Rugai foi julgado em 2013 pela morte de Luiz Carlos Rugai e Alessandra Troitino. Ele já havia ficado preso temporariamente entre setembro de 2008 e fevereiro de 2009, quando conseguiu habeas corpus que lhe dava direito de responder em liberdade. Em novembro de 2014, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) cassou o direito, e ele foi encaminhado à P2 em Tremembé.

Os advogados argumentam que uma eventual prisão só poderia ocorrer após trânsito em julgado do caso, quando não há mais possibilidade de recorrer a instâncias superiores da Justiça. Nesta terça-feira, 1, por unanimidade, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça concedeu a soltura do ex-seminarista depois do pedido apresentado pelos advogados Marcelo Feller e Thiago Anastácio.

Segundo a acusação, Rugai matou o casal porque os dois haviam descoberto desvios financeiros praticados na empresa da família.

O empresário Ivo Nascimento de Campos Pitanguy, de 59 anos, preso desde a noite da última quinta-feira, 20, após atropelar e matar um operário na Gávea (zona sul do Rio), deixou o complexo penitenciário de Gericinó, na zona oeste do Rio, na tarde desta quinta-feira, 27.

O filho do cirurgião plástico Ivo Pitanguy foi beneficiado por liberdade provisória concedida pela juíza Renata Gil de Alcântara Videira, da 40ª Vara Criminal do Rio, após pagamento de fiança de R$ 100 mil.

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Ao sair da cadeia, o empresário não falou com a imprensa. Indiciado por homicídio culposo (sem intenção), ele está obrigado a usar tornozeleira eletrônica para monitoramento e a comparecer mensalmente ao Juízo para informar suas atividades, além de ter a carteira de habilitação suspensa e estar proibido de frequentar bares, boates e outros estabelecimentos que vendam bebida alcoólica, de sair do Rio e de sair de casa à noite e nos dias de folga.

Pitanguy foi indiciado por homicídio doloso (intencional) pela delegada Monique Vidal, da 14ª DP (Leblon), porque ele aparentava estar embriagado no momento do acidente, segundo testemunhas e policiais que atenderam a ocorrência. Mas o Ministério Público não aceitou a tipificação e o denunciou pelo crime culposo.

O Google anunciou nesta quinta-feira (30) que rejeita o direito ao esquecimento imposto na França pela Comissão Nacional de Informática e Liberdades (CNIL), argumentando que esta instância nacional não é competente para controlar as informações acessíveis no mundo.

"Nós respeitamos a posição da CNIL, mas contestamos por princípio a ideia que uma agência nacional de proteção de dados pessoais reivindique uma autoridade para controlar as informações às quais os internautas têm acesso pelo mundo", informou o Google em comunicado publicado no blog europeu do site de buscas. "Nós trabalhamos muito para colocar em prática a sentença sobre o direito ao esquecimento com rigor e exaustividade na Europa, e nós continuaremos a fazer isso", afirmou ainda a empresa norte-americana.

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Em maio de 2014, a Corte de Justiça da União Europeia (CJUE) consagrou esse direito ao esquecimento digital (ou direito a eliminar as referências), ou seja, o direito de retirar dos sites de busca os links que direcionam para páginas com dados pessoais, especialmente se elas estão ultrapassadas ou são inexatas. Concretamente, qualquer pessoa que deseje apagar um ou diversos resultados que aparecem após uma pesquisa a partir de seu nome pode fazer o pedido ao site de buscas, segundo a autoridade de controle de proteção de dados.

O Google, embora tenha contestado, aceitou a decisão e elaborou um formulário para qualquer internauta que deseje que uma informação a seu respeito não apareça mais no buscador quando seu nome for colocado. Mas a CNIL, munida de diversas centenas de pedidos de pessoas físicas que tiveram o direito ao esquecimento negado pelo Google, enviou no mês de junho uma notificação à gigante norte-americana. Embora o site de buscas tenha dado seguimento aos pedidos dos internautas, ele o fez apenas em suas extensões europeias tais como Google.fr e não no Google.com, segundo a instância francesa.

A CNIL relembrou que esta notificação não era uma sanção, mas caso o Google não cumprisse o que foi pedido, a Comissão poderia decidir sancionar as falhas ao cumprimento da lei informática. Em dezembro de 2014, o Google foi condenado pela primeira vez por uma jurisdição francesa por ter recusado um pedido de direito ao esquecimento digital.

Justin Bieber tem um problema a menos. Segundo o jornal The Guardian, o tribunal da Argentina suspendeu um mandato de prisão contra o cantor.

Para quem não lembra, em 2013, durante uma viagem à Argentina, o cantor foi acusado de mandar seus seguranças baterem em um fotógrafo que estava do lado de fora de uma boate.

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Segundo o TMZ, Justin, que na ocasião estava dentro da balada, foi intimado a comparecer a um interrogatório. Porém, como ele não apareceu, um pedido de prisão foi expedido. E o que isso significa? Significa que, até pouco tempo, Justin poderia ser preso caso voltasse à Argentina.

Contudo, apesar do mandato de prisão ter sido suspendido, as acusações contra Justin continuam e a corte ainda quer marcar uma data para prestar esclarecimentos.

O senador Aécio Neves (PSDB) será um dos palestrantes do seminário “IV Fórum de Lima – América Latina: desafios e oportunidades”, que será realizado em Lima (Peru) nesta quinta (26) e sexta-feira (27). O evento é promovido pela Fundação Internacional para a Liberdade.

O tucano é o único brasileiro convidado a falar durante o fórum que discorrerá sobre o tema: “Entre o populismo e a liberdade”. “Será uma grande oportunidade de debater as transformações políticas, econômicas e sociais pelas quais passa a América Latina. A defesa da democracia e das instituições, tenho certeza, estará no centro das discussões que serão realizadas por personalidades de vários países da região”, antecipou o parlamentar no site do PSDB. 

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Além de Aécio Neves, outras autoridades participarão do seminário realizado na Universidade de Lima, como: dois ex-presidentes da República, Jorge Batlle (Uruguai) e Andres Pastrana (Colômbia), a ex-ministra da Defesa da Colômbia Marta Lúcia Ramirez, os escritores Carlos Alberto Montaner (Cuba), Arturo Fontaine (Chile), Juan Caludio Lechin (Bolívia) e Michael Ramirez (Canada) e os jornalistas Mary O Grady, Wall Street Journal, Fernando Berckemeyer, El Comercio (Peru), entre outros.

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