O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), acatou um pedido da defesa de Gustavo Pedreira de Couto Ferraz e revogou a prisão domiciliar do aliado do ex-ministro Geddel Vieira Lima. Ferraz foi preso em 8 de setembro após a Polícia Federal encontrar vestígios de suas digitais em algumas notas dos R$ 51 milhões apreendidos em um apartamento de Salvador durante a operação Tesouro Perdido. Ele estava em prisão domiciliar desde o mês de outubro.

A reportagem apurou que mesmo com a decisão de Fachin, expedida na sexta-feira, 2, Ferraz ainda permanece em casa com sua tornozeleira porque nenhum dos órgãos notificados pelo ministro cumpriram o alvará de soltura. O documento foi encaminhado ao diretor-geral da Polícia Federal Fernando Segovia e ao secretário de Administração Penitenciária da Bahia Nestor Duarte Guimarães Neto.

Os advogados Pedro Machado de Almeida Castro e Octávio Orzari, que representam Ferraz, tentam desde outubro do ano passado revogar a prisão do ex-chefe da Defesa Civil da Bahia. O principal argumento dos defensores era de que Ferraz colaborou com a investigação.

Em pedido encaminhado a Fachin na última quinta-feira, 1, os advogados afirmaram que "a longa duração de sua prisão também passa a ser um argumento (que ganha força a cada dia que se passa) para a concessão da liberdade, considerando que já está preso há mais de 4 meses, sendo que, jamais demonstrou qualquer risco à sociedade ou ao processo".

Confissão

Ferraz confessou à PF que buscou malas de dinheiro em um hotel, em São Paulo, para o ex-ministro, em 2012, no âmbito das eleições municipais. Ele diz nunca ter ido ao bunker dos R$ 51 milhões em Salvador, mas alegou que a viagem à capital paulista pode explicar o fato de suas digitais terem sido encontradas nas cédulas.

Em depoimento, Ferraz disse acreditar que 'suas digitais foram identificadas no material encontrado durante a busca, uma vez que no ano de 2012, a pedido de Geddel Vieira Lima, transportou de São Paulo/SP para Salvador/BA dinheiro de contribuição para campanhas do PMDB da Bahia'.

Ele ainda afirmou que Geddel 'disse à época que o dinheiro seria utilizado nas campanhas dos prefeitos e vereadores do PMDB no Estado da Bahia'.

Ferraz contou à PF que foi informado pelo ex-ministro de que 'a entrega do dinheiro seria intermediada por uma outra pessoa' com quem ele deveria se encontrar em um hotel.

Ele alega que foi até o hotel indicado e se encontrou com a pessoa - não identificada em seu depoimento - e que, com ela, foi até um escritório 'sem identificação externa' aonde aguardou em uma sala de reuniões até pegar, junto a outro interposto, uma mala de dinheiro de 'tamanho pequeno, compatível com as permitidas no interior de aviões'.

No último dia 21 de Janeiro, foi celebrado o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa. O deputado federal Jean Wyllys (PSOL), que recentemente disse que se sentia “ferido de morte” em relação aos parlamentares que “ostentam” bíblias como guia e não a Constituição Federal, falou sobre a data por meio do seu Facebook destacando que o Estado nem qualquer pessoa pode interferir quando o assunto é religião. 

Jean ressaltou que é necessário “a defesa da liberdade de crer e da liberdade de não crer também”. "Sem que ninguém, nem o Estado, nem outras pessoas, possa coagir ou constranger alguém a seguir ou deixar de seguir um credo”. 

O psolista lembrou que o Estado é laico. “Vivemos, ainda que com ressalvas, em um Estado laico, que não pode ser guiado por regras de determinada religião. Antes, o Estado deve reconhecer a diversidade, respeitá-la, e não agir contra ela seja em benefício de uma ou de nenhuma outra fé”. 

Ele lamentou a intolerância. “Infelizmente o país da diversidade religiosa e cultural não consegue, ainda, conviver com a pluralidade e, não raro, vemos ataques de algumas igrejas aos locais sagrados de religiões de matriz africana destruindo seus objetos, queimando seus terreiros, e até mesmo promovendo a perseguição e a ameaça a quem as professa”.

“Vemos também a crescente difamação às pessoas de origem e tradição islâmica, o antissemitismo muitas vezes disfarçado de discurso político, a difamação e destruição da fé e da tradição da população indígena, justamente o instrumento medieval empregado na sua escravização, das mulheres que professam a fé Wicca, frequentemente, acusadas de promover o mal através da "bruxaria", de pessoas ateias e agnósticas”, complementou. 

Na semana passada, ao comentar um suposto projeto que visa criminalizar a evangelização na Bolívia, o deputado federal Pastor Eurico (PHS), também falou sobre religião salientando que a bíblia é respeitada na Câmara dos Deputados. “A bíblia que é a palavra de Deus, que aqui está sendo honrada e respeitada, embora algumas pessoas não concordem, não aceitem, mas ela está respaldada por lei e vai continuar”, chegou a dizer. 

A aplicação das provas do Exame Nacional do Ensino Médio para Pessoas Privadas de Liberdade e Jovens sob Medida Socioeducativa que inclua privação de liberdade (Enem PPL) foi cancelada em 13 unidades prisionais por causa de greves de agentes penitenciários e de rebeliões de detentos. O Enem PPL foi realizado nos dias 12 e 13 de dezembro.

Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), no primeiro dia, a aplicação foi cancelada em nove unidades prisionais de Maceió, e uma em Girau do Ponciano (AL), em função de greve dos agentes penitenciários. Em uma unidade prisional de Itaitinga (CE) e, em uma unidade em Cascavel (PR), a aplicação foi cancelada por causa de rebeliões.

No segundo dia, foi necessário cancelar a aplicação em uma unidade prisional de Marabá (PA), por causa de rebelião. Segundo o Inep, não está prevista uma nova aplicação do Enem nesses locais.

Em Paulo Afonso (BA), houve interrupção temporária de energia em uma unidade, onde foi acionado um gerador para garantir que os participantes terminassem as provas. Outra ocorrência foi registrada em Rio Branco, onde um detento não inscrito tentou se passar por participante. Uma pessoa foi eliminada por descumprimento às regras gerais do edital.

Dos 31.765 inscritos para fazer o Enem em unidades prisionais e socioeducativas, 74% participaram no primeiro dia e 70% no segundo dia. O Enem PPL foi preparado para 1.078 unidades prisionais de 577 municípios.

Segunda aplicação

Também foi realizada nesta semana a segunda aplicação do Enem para os participantes da prova regular que tiveram direito ao benefício. Segundo o Inep, das 3.886 pessoas com o direito, 1.100 compareceram às provas.

A nova oportunidade foi dada aos participantes que registraram reclamações, para cumprir decisões judiciais ou solicitações do Ministério Público Federal. Entre os motivos para a segunda aplicação estão a interrupção do fornecimento de luz nos locais de prova e problemas diversos.

A aplicação regular do Enem ocorreu em 5 e 12 de novembro, pela primeira vez em dois finais de semana seguidos. Em 19 de janeiro de 2018 serão divulgados os resultados.

O ex-presidente do Banco do Brasil e da Petrobras, Aldemir Bendine, pediu, nesta sexta-feira, dia 4, a revogação de sua prisão preventiva ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). O executivo está encarcerado desde o dia 27 de julho, no âmbito da Operação Cobra, 42ª fase da Lava Jato, sob investigação de ter recebido propinas de R$ 3 milhões da Odebrecht.

Os advogados de Bendine, Pierpaolo Cruz Bottinni, Igor Sant’ana Tamasauskas e Cláudia Vara San Juan Araújo sustentam que "nada há que justifique esse cerceamento da liberdade".

"O paciente é primário, de bons antecedentes e não há qualquer indicativo concreto - além da mais lacônica suspeita levantada pela Autoridade Coatora - que irá interferir na colheita da prova", afirmam os defensores.

De acordo com as investigações, inicialmente, ainda na presidência do Banco do Brasil, Bendine teria pedido R$ 17 milhões de propinas em troca da facilitação da rolagem de uma dívida da Odebrecht Agroindustrial. A nova cobrança, de R$ 3 milhões, teria sido feita à época em que Bendine já estava à frente da Petrobras, em 2015.

Os valores teriam sido fornecidos pelo departamento de propinas da empreiteira, e operacionalizados por meio dos publicitários Antônio Carlos Vieira da Silva Junior e André Gustavo Vieira da Silva. Para a retirada dos R$ 3 milhões, eles supostamente precisaram entregar as senhas "Oceano", "Rio" e "Lagoa" ao intermediário da Odebrecht responsável pela entrega.

A defesa sustenta que as anotações de Bendine sobre encontros com executivos da Odebrecht, apreendidas pela Polícia Federal, se referiam a "naturais encontros e reuniões entre ele e os principais executivos de tais instituições". "Não há nada de incriminador nos papéis manuscritos além de números que representavam as demandas das empresas, em sua maior parte não atendidas, como a seguir demonstrado".

Os advogados ainda afirmam que o executivo está ilegalmente privado de sua liberdade. "Vale destacar, inclusive, que as medidas cautelares decretadas em seu desfavor já foram efetivadas pela Polícia Federal, sem qualquer intervenção ou resistência do peticionário, já tendo sido colhidas, consequentemente, todas as provas possíveis e necessárias à elucidação dos fatos, inclusive seu interrogatório".

A irmã do senador Aécio Neves deixou a prisão nesta quinta-feira (22) após mais de um mês custodiada em Belo Horizonte. Andrea Neves foi capturada na Operação Patmos, desdobramento da Lava Jato, em 18 de maio.

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu nesta terça-feira (20) colocar Andrea Neves em prisão domiciliar. Os irmãos são acusados de pedir supostas propinas de R$ 2 milhões à JBS.

Andrea Neves, teria feito o primeiro contato com o empresário Joesley Batista. O tucano indicou seu primo Frederico para receber o dinheiro. Mendherson Souza, assessor de Zezé Perrella (PMDB-MG), teria sido o destinatário das supostas propinas. O dinheiro foi entregue pelo diretor de Relações Institucionais da JBS, Ricardo Saud, um dos sete delatores da JBS. Ao todo, foram quatro entregas de R$ 500 mil cada uma.

Defesa

Em nota, a defesa do senador afastado afirma que o dinheiro foi um empréstimo oferecido por Joesley Batista com o objetivo de forjar um crime que lhe permitisse obter o benefício da impunidade penal. O empréstimo não envolveu dinheiro público e nenhuma contrapartida por parte do senador, não se podendo, portanto, falar em propina ou corrupção. "O senador tem convicção de que as investigações feitas com seriedade e isenção demonstrarão os fatos verdadeiramente ocorridos", diz a nota.

O impacto na Lava Jato da decisão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, de revogar a prisão preventiva de José Dirceu, divide analistas. Para alguns, a liberdade concedida ao ex-ministro e a outros condenados pelo juiz Sérgio Moro pode ser considerada um revés para a força-tarefa, com reflexos nas delações premiadas. Outros questionam o uso da prisão preventiva na operação.

Para a jurista Janaina Paschoal, autora do pedido de impeachment de Dilma Rousseff, há um processo de "desmerecimento" da Lava Jato. "Aparentemente, existe uma vontade de desconstituir o trabalho dos procuradores e da força-tarefa", afirmou. Ela disse ainda que "não é comum" todas as teses de defesa serem aceitas pelos ministros do STF, como ocorreu nos votos favoráveis ao habeas corpus de Dirceu.

Segundo Janaina, o ministro Dias Toffoli, que "já foi funcionário de Dirceu", não deveria participar do julgamento. Toffoli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski votaram pela revogação da prisão do petista.

O professor de Direito Penal do Mackenzie Orlando Sbrana afirmou que a liberdade de Dirceu pode trazer consequências para a Lava Jato. "A prisão preventiva servia para que José Dirceu não tivesse influência em delações e nesse processo de forma geral. Mesmo que ele não tenha contato com outros investigados, a simples soltura dele já traz consequências - vide a posição de Antonio Palocci, que já não parece mais disposto a delatar", disse Sbrana.

Divergências

O professor de Direito Constitucional da PUC-SP Marcelo Figueiredo afirmou que o caso de Dirceu mostrou que o STF tem "diferentes interpretações" sobre prisões preventivas. "Como a votação foi apertada, a indicação do Supremo é de que existem dúvidas e diferentes interpretações. A prisão preventiva só deve ser tomada se existe algum risco de o infrator prejudicar a coleta de provas."

O debate sobre prisões preventivas da Lava Jato divide o plenário do Supremo. Como mostrou o Estado, no entanto, o entendimento pela manutenção das detenções, defendida pelo relator dos casos na Corte, ministro Edson Fachin, tem maior chance de prevalecer entre os 11 ministros.

O professor de Direito da PUC-SP Luiz Guilherme Conci disse não concordar com a maneira com que as prisões preventivas são usadas. "Claramente, as prisões preventivas no âmbito da Lava Jato têm como objetivo desestabilizar o preso até que ele decida aceitar a delação. Esse não é o espírito da lei. A prisão preventiva no Brasil acabou criando uma máquina de encarceramentos", afirmou.

Para Conci, um entendimento mais "garantista" em relação às prisões preventivas não pode ser acusado de prejudicar as investigações no País.

A professora de Direito da FGV-SP Heloísa Estellita segue a mesma linha. "É preciso ter muito cuidado com prisões preventivas. É uma excepcionalidade, não pode ter função de pena. Quando esse tipo de prisão é aplicada, como ainda não existe condenação, ela acaba se tornando a pena mais pesada do nosso sistema." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), fez uma defesa do direito de informar e ser informado e afirmou que o exercício da atividade política depende do jornalismo. "O cidadão que não tem informação é um analfabeto político", afirmou a ministra, na abertura do Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia, nesta quarta-feira (3) em Brasília.

"A melhor forma de espancar dúvidas e dificuldades que sobrevenham para a democracia se dá exatamente por uma imprensa que seja livre", afirmou Cármen Lúcia, em uma palestra de cerca de uma hora, abrindo o evento, sediado em uma unidade da Ordem dos Advogados do Brasil, em Brasília.

"Você é livre na sua capacidade de criticamente fazer escolhas na vida, e o cidadão é livre quando ele tem essa capacidade. O cidadão que não tem informação é um analfabeto político. É aquele que até tem o direito formal de participação, mas não tem como exercer livremente e responsavelmente esse direito", acrescentou a ministra.

"Afirmo minha fé na imprensa livre, porque é um direito fundamental do cidadão, porque há na imprensa livre os dados que ele precisa para firmar suas convicções. E em segundo lugar é preciso que a imprensa seja livre para que eventuais tentativas de qualquer tipo de cerceamento e de restrição à democracia sejam apenas isso: tentativas infrutíferas", afirmou.

A presidente do STF disse que a "democracia é construída a partir de uma cidadania livre, comprometida e responsável" e que "é dever de cada cidadão lutar pela informação e ir atrás da informação que lhe é oferecida de maneira a ter capacidade crítica para sobre ela e com ela se manifestar".

A abundância de informações disponíveis na internet e nas redes, no presente, também motivou um comentário da ministra, que pede atenção em relação à autenticidade dos conteúdos, mas sem cerceamento da liberdade de expressão.

"Redes sociais tanto podem criar pós-verdades ou não verdades, mas também podem ampliar liberdade de participação", falou a ministra. "É preciso, nesse momento de tão grande transformação sobre dados que nos passam, tentar garimpar o que é verdade, o que é fato, o que é ocorrência, ou não."

Portaria

Como presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a ministra anunciou, no evento, a criação de uma comissão nacional que vai analisar dificuldades que jornalistas enfrentam no Brasil no exercício da profissão. Essa comissão fará parte do Fórum Nacional de Liberdade de Imprensa e Poder Judiciário, que foi criado pelo ministro Joaquim Barbosa, aposentado do STF, quando presidiu a Corte e o CNJ.

"Me dizem: hoje é mais difícil. O Brasil não é um país que garante livremente o exercício do jornalismo. Eu quero apurar isso de uma forma até melhor, para a gente ver quais são os problemas que são gerados mesmo com uma Constituição que garante tão amplamente a liberdade de imprensa, com um texto que não necessita de grande elucubração e grande intervenção para ser interpretado. É proibido qualquer tipo de censura. E, no entanto, continua a haver censura e, no entanto, continua a haver jornalistas que não podem exercer seus direitos. É preciso verificar isso", afirmou Cármen Lúcia.

A ministra disse que pediu indicação de nomes à Associação Brasileira de Imprensa, à Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) e à Associação Nacional de Jornais (ANJ), que vão compor a comissão junto com membros do CNJ. "E hoje, 3 de maio, está pronta a portaria que só não foi publicada ainda porque estou anunciando aqui", afirmou.

Após prisão preventiva em janeiro de 2017, Eike Batista recebeu habeas corpus na noite desta sexta-feira (28). A defesa do empresário realizou o pedido de liberdade, acatado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. Segundo o advogado de Eike, não havia justificativa para que ele fosse mantido na prisão e ainda não passou por julgamento.  

Já a decisão de Gilmar Mendes tem como justificativa "o perigo que a liberdade do paciente representa à ordem pública ou à instrução criminal pode ser mitigado por medidas cautelares menos gravosas do que a prisão". Ele ainda acrescenta: “o fato de o paciente ter sido denunciado por crimes graves – corrupção e lavagem de dinheiro -, por si só, não pode servir de fundamento único e exclusivo para manutenção de sua prisão preventiva”.

Em sua decisão, Mendes afirmou que "o perigo que a liberdade do paciente representa à ordem pública ou à instrução criminal pode ser mitigado por medidas cautelares menos gravosas do que a prisão".

No próximo sábado (18) e domingo (19), o Teatro Marco Camarotti recebe a montagem ‘Cárcere’, do Grupo Corpore de Dança, do Sesc Piedade. Em cena, o debate aborda a falta de liberdade e a repressão. No palco, o público poderá conferir a performance das bailarinas Débora Freitas, Ildete Mendonça, Luara Mendonça, Milla Flor, Vitória Mendes. O ingresso custa R$ 10 (inteira) e R$ 5 (meia).

A montagem, que estreou no ano passado, possui 45 minutos de duração e começou a ser produzida em 2014, sendo resultado de mais de um ano de dedicação, investigação e estudo sobre o tema. De acordo com a diretora Ivana Motta, o trabalho busca traduzir, através da dança, aspectos relevantes do período.

“Nos debruçamos para encontrar referências que nos motivassem a traduzir em dança, em corpo e movimento, aspetos relevantes deste período. Embora não tenhamos vivenciado a época, consideramos atuais os fatos para compreender o funcionamento político, social e cultura do nosso país”, afirma Ivana Motta.