A Fibria Celulose entrou na discussão entre América Latina Logística (ALL) e Rumo Logística ao afirmar que os volumes de transporte demandados pela subsidiária do Grupo Cosan ocupam tamanha capacidade da ferrovia que atrapalham o escoamento da sua produção até o Porto de Santos. A Fibria foi qualificada como terceira interessada no inquérito administrativo do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e colocou o setor de papel e celulose na discussão sobre o acordo entre ALL e Rumo. Até então, a associação entre as duas companhias estava sendo questionada por produtores de soja e açúcar, operadores logísticos e pela própria ALL.
A Fibria protocolou a petição na qual pede para ser qualificada pelo Cade como terceira interessada no dia 28 de fevereiro. No documento, a empresa afirma que a ALL descumpre contrato firmado em 27 de setembro de 2009 para o transporte de 1,2 milhão de toneladas anuais de celulose por causa, principalmente, dos compromissos que a concessionária tem de assumir com a Rumo.
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Desde a sua assinatura, o contrato vem sendo reiteradamente descumprido pela ALL, muito em razão dos contratos firmados entre ALL e Rumo, tendo, portanto, os seus direitos e interesses afetados diretamente pela discussão objeto deste inquérito administrativo, informa a Fibria na petição.
Paralelamente à petição protocolada no Cade, a companhia de celulose entrou com processo na Justiça contra a ALL, segundo fontes.
A empresa exportou, no ano passado, cerca de 90% de sua produção de 5,2 milhões de toneladas de celulose. Do total exportado, de 30% a 35% são escoados por Santos a partir das unidades de Jacareí (SP) e Três Lagoas (MS).
O restante - fábrica Aracruz (ES) e 50% da produção da Veracel, joint venture com a Stora Enso - é escoado pela Portocel, porto dedicado à celulose, do qual a Fibria detém 51% e a Cenibra, 49%.
Concessão
Em Santos, a companhia tem a concessão de três armazéns (13, 14 e 15), que vence em 2017, além de operar, por meio de um contrato, o terminal 31. A Fibria está se preparando para participar dos leilões de concessões de terminais em Santos dedicados à celulose e terá a Cosan como concorrente, uma vez que o grupo também tem forte interesse em operar os mesmos terminais.
De acordo com a petição, se o contrato fosse cumprido à risca com a ALL, a empresa utilizaria a malha ferroviária para o transporte da celulose até o litoral paulista.
Segundo a companhia, não importa que a Cosan tenha negócios em um setor totalmente diferente daquele de atuação da Fibria, pois todos competem por capacidade da ferrovia sob concessão da ALL. A sobrecarga do modal ferroviário resultante das diversas condutas adotadas pela Rumo/Cosan, em especial da solicitação de demanda tão superior à sua capacidade de utilização, termina por prejudicar todos os clientes da ALL. Assim, o fato da Cosan ser produtora de açúcar não tira a sua qualidade de concorrente da Fibria no acesso aos serviços de logística, afirma o texto.
O inquérito administrativo no Cade foi aberto a pedido da TCA Logística no fim do ano passado e, desde então, já recebeu o apoio da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) e da Federação da Agricultura do Estado do Paraná (Faep), que também pediram para serem arroladas como terceiras interessadas. A Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja) deseja o mesmo, como revelou o Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado. Além disso, várias empresas e associações manifestaram suas reclamações ao Cade sobre o assunto, entre elas Copersucar, Bioenergia do Brasil e Uniagro.
O argumento principal dos reclamantes é de que a estrutura dos contratos entre ALL e Rumo, firmados em 2009, e a forma como eles estão sendo executados pela subsidiária da Cosan configuram prática anticompetitiva que resulta em vantagem para o grupo em relação a seus concorrentes e fechamento do mercado para demais usuários da ferrovia até o Porto de Santos. Procuradas, ALL e Fibria não comentam o assunto.
Resposta
A Cosan afirmou, por meio de assessoria, que é impossível a operação da Rumo atrapalhar as atividades da Fibria porque a empresa de papel e celulose opera pelo sistema de bitola métrica com origem em Três Lagoas (MS) com destino a Santos e a operação da Rumo é realizada pelo sistema de bitola larga, principalmente entre Araraquara (SP) e Itirapina (SP). Desta forma, a Rumo não entende a posição da Fibria, pois as empresas não utilizam os mesmos vagões nem locomotivas, tampouco a mesma via permanente. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
