As instituições financeiras e os demais órgãos autorizados a funcionar pelo Banco Central (BC) passarão a ter de compartilhar entre si dados e informações sobre fraudes no Sistema Financeiro Nacional (SFN) e no Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB), informou ontem o BC. O prazo para a norma entrar em vigor é 1º de novembro de 2023.

A obrigatoriedade faz parte de uma regulamentação aprovada pelo BC e pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) para ampliar a capacidade de prevenção a fraudes no sistema financeiro. "A norma permitirá o aprimoramento da capacidade das instituições supervisionadas de prevenção de fraudes, bem como melhorar seus controles internos", disse o BC, em nota.

Haverá um rol mínimo de informações a serem compartilhadas. São elas: a identificação de quem teria executado ou tentado executar a fraude; a descrição dos indícios da ocorrência ou da tentativa de fraude; a identificação da instituição responsável pelo registro dos dados e das informações; e a identificação dos dados da conta destinatária e de seu titular, em caso de transferência ou pagamento de recursos.

Segundo a autarquia, as instituições reguladas são responsáveis pela utilização dos dados e das informações obtidas em consulta ao sistema eletrônico, bem como pela preservação de seu sigilo bancário.

Além disso, as instituições deverão obter de seus clientes consentimento para tratamento e compartilhamento dos dados de fraudes, a constar em contrato firmado com cláusula de destaque.

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) considera positiva a determinação do BC e do (CMN). Em nota, a entidade afirma que a norma é resultado de uma agenda de medidas que propôs aos reguladores. "Ao dar respaldo legal para o uso da base compartilhada de dados de transações fraudulentas entre as instituições financeiras, e tornar obrigatório o uso dessa ferramenta ou similares, a resolução se torna um marco para o sistema financeiro, para seus clientes e para a sociedade no combate a fraudes e golpes bancários."

Ainda segundo a entidade, "as instituições financeiras poderão identificar com mais facilidade os autores que executam ou tentam executar as fraudes, ter a descrição dos fatos ocorridos, além de dados dos bancos responsáveis pelo registro das informações e da conta destinatária e de seu titular, no caso de transferência".

A Febraban acrescenta também que seu comitê de prevenção a fraudes já utiliza uma ferramenta similar. "Com o advento dessa norma, o que era uma boa prática iniciada pela Febraban se torna padrão de mercado, beneficiando todo o sistema financeiro."

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Em maio deste ano, o jornalista e apresentador Matheus Baldi, durante uma live, falou que sabia da história de uma "atriz mirim'"que tinha engravidado e entregue o bebê para adoção, deixando rumores de que a pessoa em questão seria Klara Castanho (leia sobre o caso aqui). Em junho o episódio ganhou grande repercussão quando a apresentadora Antonia Fontenelle, em um vídeo publicado no YouTube, surpreendeu os fãs ao falar que uma atriz da TV Globo, de apenas 21 anos, escondeu a gravidez com a ajuda da mãe. As informações que Fontenelle possuía eram de fonte do jornalista Léo Dias. “Segundo as informações que ele tem, pediu que o hospital apagasse a entrada dela no hospital e pediu que nem queria ver o filho”, disse ela.

A função social do jornalismo é historicamente legitimada por informar o que acontece de mais importante no dia a dia e serve como documento da memória social. Mas até onde vai o furo jornalístico?

A estudante de jornalismo Giovanna Minarrini diz que, para ter limites na veiculação de determinada informação, apesar de não ser uma regra, os jornalistas devem ter bom senso e ética. “A partir do momento que eu entrei na faculdade de jornalismo, eu aprendi que há um limite até onde a gente pode veicular uma informação. No caso da Klara Castanho, eu achei muito lamentável o que aconteceu. Não houve ética nenhuma a partir da pessoa que se intitula jornalista na veiculação e na exposição da imagem da pessoa. Houve, assim, um total desrespeito com todos os envolvidos e, inclusive, com a classe jornalística que, dia a dia, combate a fake news e atitudes como essa”, enfatiza Giovanna.

Para Giovanna, o jornalismo de fofoca, comumente conhecido como jornalismo de entretenimento, tem sido feito de forma irresponsável e nociva aos profissionais e à população. “A forma como é veiculada [a informação] e a forma como eles [jornalistas] estão, também, se apropriando de outras pautas, eu acho que está sendo feita de forma completamente equivocada, sem profissionalismo e que não colabora para o jornalismo de qualidade”, pondera.

Giovanna ressalta a importância da formação jornalística para que as informações sejam veiculadas de forma correta para o público. O que, no caso de Klara, não aconteceu. Antonia Fontenelle não possui formação jornalística. “A gente consome muitas informações de forma on-line e isso acaba dando brecha para que pessoas não especializadas, não capacitadas em jornalismo, se apropriem e não contribuam de verdade para a classe, para que o nosso respeito em relação à profissão seja mantido. Então, na minha opinião, a primeira coisa que deve ser feita é a volta da obrigatoriedade do diploma”, fala.

Minarrini diz, ainda, que o jornalismo digital é movido a likes, engajamento, comentários, polêmicas e furos de reportagem que nem sempre são verídicos e que, muitas vezes, chegam a ser invasivos. “Tem limites éticos e que devem ser respeitados, até porque todos nós compomos a sociedade e não respeitá-los faz com que dificulte tudo, tanto o trabalho de um jornalista, tanto a vida da pessoa envolvida na notícia”, conclui.

O professor de jornalismo Thiago Barros, da UNAMA - Universidade da Amazônia, enfatiza que a atuação do jornalista deve respeitar o direito do cidadão e não ser pautado por interesses individuas ou de grupos específicos. 

“O jornalista deve conhecer e respeitar os direitos humanos, nosso código de ética, a Constituição Federal. O jornalista é responsável pelas notícias que produz. A notícia é um produto com elevado poder simbólico e desvios na sua elaboração geram impactos sociais muitas vezes nocivos, porque têm o potencial de desvirtuar o debate público sobre questões importantes, fazer circular desinformação”, ressalta Thiago, doutor em Comunicação e também editor do jornal O Liberal, de Belém.

Thiago enfatiza que a função social primordial do jornalismo é divulgar todo fato de relevância pública - especialmente oferecer aos cidadãos informações que não são facilmente acessadas ou até restritas

“A notícia precisa fazer diferença positiva para a vida das pessoas. Somos representantes da sociedade, escolhidos para essa função justamente pela consolidação das práticas jornalísticas, que carregam componentes importantes, como nosso código de ética”, afirma.

O professor ressalta sobre a conduta ética em cima do caso Klara e de como essa postura dos jornalistas pode afetar a vida pessoal da atriz.

“No caso da atriz Klara Castanho, um direito legal foi desrespeitado em várias esferas profissionais. A atriz, ainda que figura pública, teve o direito à privacidade violado. Quando um jornalista recebe esse tipo de informação, ele deve ativar seus diversos filtros técnicos e éticos. A divulgação dessa informação, de forma equivocada, pode causar problemas graves à pessoa”, conclui.

Por Amanda Martins, Even Oliveira e Clóvis de Senna (sob a supervisão do editor prof. Antonio Carlos Pimentel).

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) segue atualizando o seu guia virtual do eleitorado, ferramenta encontrada no WhatsApp e que pode ser utilizada por qualquer pessoa que queira obter mais informações sobre o processo eleitoral, bem como realizar checagem de informações acerca do processo, evitando a circulação de fake news. A nova versão do assistente vai permitir que os eleitores interajam com o TSE para receber serviços e informações relevantes sobre as eleições. 

- - > LeiaJá também: ‘TSE tira dúvidas através de assistente virtual no WhatsApp’ 

O objetivo da atualização é aumentar o número de usuários cadastrados para receber checagens sobre notícias falsas, bem como oferecer informações sobre serviços da justiça eleitoral e aprimorar a navegabilidade para os usuários.  

De acordo com o presidente do TSE, ministro Edson Fachin, esta é a segunda eleição em que o Tribunal estabelece acordo de cooperação com a plataforma para reforçar o combate a conteúdos falsos. 

“Além de ser um importante avanço no enfrentamento da desinformação, a parceria com o WhatsApp facilitará o acesso aos serviços da Justiça Eleitoral. Este ano, uma das novidades é que o chatbot deverá enviar mensagens proativas aos eleitores para que aprendam a lidar com as notícias falsas disseminadas durante o processo eleitoral”, ressalta Fachin. 

Menu 

O chatbot conta com um menu de 16 tópicos, com assuntos de interesse do eleitor que vão desde informações sobre como tirar ou regularizar o título, as principais datas do calendário eleitoral de 2022 até como verificar o local de votação. O assistente virtual também oferece um serviço voltado exclusivamente ao esclarecimento de notícias falsas envolvendo o processo eleitoral brasileiro: o “Fato ou Boato?”. 

Como fazer 

Para conversar com o assistente virtual, acesse a câmera do seu celular e aponte para o código QR na imagem acima, ou adicione o telefone +55 61 9637-1078 à sua lista de contatos do WhatsApp. Isso também pode ser feito por meio do link: wa.me/556196371078. Feito isso, é só mandar uma mensagem para o assistente virtual e começar o diálogo. 

Servidores do Palácio do Planalto têm orientado ministérios a avaliar o “risco político” do cumprimento da Lei de Acesso à Informação (LAI). É o que revelam documentos obtidos pelo jornal Estado de São Paulo, publicados neste sábado (18). Sancionada pela presidente Dilma Rousseff (PT) em 2011, a norma tornou-se referência mundial de transparência.

De acordo com a matéria, no dia 15 de junho, Danillo Assis da Silva Lima, assessor da Secretaria de Governo, editou uma resposta do Ministério da Saúde a um pedido do jornal, na qual deixa clara sua preocupação com as consequências das informações concedidas. “Acho que não seria o caso de exemplificar, pois se informar um ofício deverá informar todos (avaliar se os ofícios oferecem algum risco político)”, escreveu Danillo, que é lotado no Departamento de Coordenação Técnica da Secretaria-Executiva.

Os parênteses fazem parte do comentário de revisão do funcionário e, aparentemente, foram deixados por engano na resposta. O material passou ainda pela análise do superior de Danillo, o então secretário-executivo adjunto da Secretaria de Governo, Henrique Marques Vieira Pinto, que determinou que o nome do deputado Domingos Neto (PSD-CE), relator do Orçamento, fosse apagado.

Segundo a orientação, o texto deveria indicar apenas que o parlamentar enviou “sugestões de atendimento” de repasse de verbas, no lugar de “indicações”. Na ocasião, o jornal havia questionado quais deputados e senadores solicitaram e obtiveram no Ministério da Saúde repasses com emendas do relator-geral, prática conhecida como esquema do orçamento secreto, criada pelo governo Bolsonaro para angariar apoio político.

Após a intervenção da Secretaria de Governo, o Ministério da Saúde deixou de compartilhar documentos que possuía. A resposta final da pasta só cita a existência de três ofícios relacionados ao pedido, dando a entender que aquelas eram as únicas informações disponíveis.

Posteriormente, o jornal conseguiu comprovar que a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) recebeu mais de 12 ofícios encaminhados por deputados e senadores que solicitaram a aplicação dessas emendas. A confirmação veio através do acesso a parte dos documentos repassados pelo governo ao Tribunal de Contas da União, após solicitação do ministro Walton Alencar Rodrigues, relator da análise das contas da Presidência da República em 2020.

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), defendeu que o Ministério da Saúde tenha mais controle do número de brasileiros vacinados no País. Segundo ele, esse controle ajuda a coordenação das entregas dos imunizantes e uma organização mais efetiva do Plano Nacional de Imunização. Lira participou da primeira reunião do comitê formado entre Executivo e Legislativo para coordenar os trabalhos de combate à Covid-19.

Lira disse que já foram distribuídos 34 milhões de doses e apenas 18 milhões foram aplicados. O presidente da Câmara explicou que essas informações ajudam no controle sanitário da pandemia, já que alguns estados podem ter estoques que poderiam, em tese, ser redistribuídos a outros entes que precisam de imunizantes.

“O nosso problema é vacinar, e esse é nosso foco, mantendo contato que os Ifas (insumos farmacêuticos ativos) não faltem ao Brasil, contato para aquisição de novas vacinas, insumos e equipamentos. E para que a população vá sabendo o que está acontecendo. É um momento de muita concentração de esforços para que todos encontrem um caminho para sair dessa crise”, afirmou Lira.

Iniciativa privada

Lira também defendeu que a inciativa privada tenha acesso a vacinas. Ele garantiu que a discussão sobre esse tema será transparente do Parlamento, mas afirmou que não haverá conflito de interesse. Lira disse que o governo já garantiu 540 milhões de doses para todos os brasileiros e, portanto, a iniciativa privada pode buscar vacinas de forma mais ágil e melhorar a cobertura vacinal no País.

“Qualquer brasileiro vacinado é um a menos na estatística de contrair o vírus. Precisamos fortalecer o Sistema Único de Saúde, mas estamos numa guerra e qualquer medida é válida. A Câmara está atenta e à disposição para que as medidas legislativas possam auxiliar para se ter mais agilidade e ferramentas no combate à pandemia”, disse o presidente.

*Da Agência Câmara de Notícias

A maioria das famílias de pessoas presas no estado de São Paulo está sem notícias durante a pandemia do novo coronavírus, mostra pesquisa divulgada nesta quinta-feira (16) pelo Núcleo de Estudos da Burocracia da Fundação Getulio Vargas. A partir das respostas de 1.283 parentes de detentos, o estudo revelou que 69,6% estão sem informações ou contato nesse período em que as visitas foram restringidas como medida para reduzir a disseminação da doença.

Entre as famílias que conseguiram manter algum contato com os parentes encarcerados, a maior parte dessa comunicação foi feita por cartas ou advogados particulares. “Ainda assim, os relatos dos familiares demonstram que as cartas têm demorado para chegar e, muitas vezes, não chegam”, diz o estudo.

Menos da metade (48%) das famílias conta com um advogado particular. Para 41,4% dos que contratam esses serviços, o custo se justifica porque é o único meio de receber e enviar notícias ao preso. Contam apenas com a Defensoria Pública, 39,8%, e 11,6% dizem não ter nenhum defensor envolvido no caso. A grande maioria (74,5%) das famílias acredita que ter um defensor não ajuda a trazer proteção ao encarcerado neste momento.

Perfil

Quase todas (99%) das pessoas que responderam à pesquisa são mulheres. Dessas, 44,9% são pardas, 12,7% pretas e 39,9% brancas. São pessoas que também sofreram os impactos da pandemia. Entre essas famílias, 33,1% dizem que perderam muita renda com a pandemia e 26,5% ficaram sem nenhum rendimento. A renda média mensal desses núcleos familiares é de R$ 1.097, com rendimento médio de R$ 371 por pessoa.

Recomendações

A partir do cenário observado, o estudo faz algumas recomendações, como a necessidade de reavaliar as prisões provisórias que deveriam ser mantidas apenas em condições excepcionais, conforme resolução do Conselho Nacional de Justiça.

Os pesquisadores mostram ainda a importância da transparência nos dados sobre casos de covid-19 e mortes dentro das prisões. Além disso, é destacada a necessidade de meios de contato entre as famílias e os parentes encarcerados, como tablets ou telefones públicos.

Secretaria

A Secretaria da Administração Penitenciária informou que as visitas nas unidades prisionais estão suspensas desde o dia 20 de março “para evitar a propagação do contágio de covid-19”. A pasta disse que “como medida alternativa à manutenção dos laços sociais” é permitido o envio e recebimento de correspondências. Entretanto, o material deve passar um período de “quarentena” antes de ser distribuído.

A secretaria destaca ainda que já implantou em 176 unidades prisionais um sistema de correspondência eletrônica, para facilitar o contato entre os internos e as famílias.

Nos casos de morte, a secretaria afirma que “família é imediatamente avisada pela assistência social da unidade onde o preso se encontrava” e as causas do falecimento da pessoa presa são especificadas pelos órgãos de saúde, “com irrestrito acesso de informações aos familiares”.

O Facebook dará prioridade aos artigos respaldados, com base em informações de primeira mão e escritos por jornalistas identificados, anunciou nesta terça-feira (30) o gigante das redes sociais, que tenta combater a desinformação e o conteúdo enganoso.

"Hoje estamos atualizando a maneira como as notícias se hierarquizam no 'Feed de Notícias' para favorecer que apareçam reportagens autênticas e artigos publicados de forma transparente", disse o Facebook em comunicado.

Quando diferentes postagens sobre as mesmas notícias forem publicadas, o algoritmo identificará a que "cita a fonte da informação com maior frequência" e a colocará no topo.

A plataforma ataca desta forma a propagação de notícias e vídeos que não buscam informar, mas sim enganar ou prender os usuários, para fins políticos ou financeiros.

Geralmente apresentados de forma sensacionalista para gerar "visualizações", "clics" e material a ser compartilhado, esses conteúdos podem ter sido criados por 'fazendas de contéudo' e basear-se em relatórios da mídia que investiu recursos para encontrar a informação.

No entanto, o Facebook esclareceu que a escolha do usuário continuará tendo prioridade, pois "a maior parte da informação vem de fontes que as pessoas seguem ou que seus amigos seguem, e isso não mudará".

A rede social não espera que essa medida tenha um forte impacto nos jornais.

"A informação de primeira mão e as postagens bem fundamentadas podem ter um aumento em sua distribuição (...), mas é importante lembrar que o 'News Feed' usa uma ampla variedade de sinais para priorizar o conteúdo".

O Twitter está tentando, cada vez mais, transformar sua plataforma em um ambiente protegido de Fake News. Além de ter aumentado o monitoramento de mensagens contendo informações falsas e conteúdos potencialmente prejudiciais e enganosos, introduzindo novos marcadores e mensagens de aviso, na última terça-feira (12),a rede também passou a inserir uma aba especial apenas com notícias relacionadas ao novo coronavírus.

Chamada de 'Covid-19', nome da doença causada pelo vírus,  a aba reúne notícias verificadas, de sites confiáveis, que estão relacionadas à pandemia. É possível acessá-la clicando na aba "explorar", no canto esquerdo da tela (no caso do acesso via desktop) ou na lupa de pesquisa (para acessos pelo aplicativo). A "Covid-19" fica entre as notícias selecionadas "para você" e a lista de assuntos do momento.

Novos rótulos e avisos

Outra novidade é a introdução de um novo rótulo para tuítes contendo mídia sintética e manipulada. Rótulos semelhantes agora aparecerão em conteúdo que contém informações potencialmente prejudiciais e enganosas relacionadas à Covid-19, mesmo que eles tenham sido publicados há algum tempo. 

Esses rótulos vão vincular o conteúdo a uma página selecionada pelo Twitter ou a uma fonte confiável externa que contenha informações adicionais sobre as reivindicações feitas pelo autor da informação. 

Com o objetivo de combater a pandemia do novo coronavírus, a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) lançou um observatório on-line que reúne informações sobre as ações e pesquisas desenvolvidas pela instituição. O site é alimentado por uma curadoria formada por pesquisadores da UFPE, além disso, até o momento já foram cadastrados 134 planos de pesquisas que têm a covid-19 em todas as abordagens para investigação. 

No ambiente virtual já estão postados projetos de pesquisas, informações e contatos dos pesquisadores envolvidos, assim como o departamento ou laboratório em que o estudo é vinculado. Também constam no site todas as matérias produzidas pela Assessoria de Comunicação (Ascom-UFPE) que abordam o tema da covid-19. Além disso, todas as ações que os campi do Agreste e de Vitória de Santo Antão estão promovendo pelo enfrentamento ao coronavírus, como por exemplo a produção de máscaras 3D para hospitais.  

Para a pró-reitora, Carol Leandro o portal é fundamental para manter a população informada. “ O portal será um suporte seguro para a sociedade se manter informada com bases científicas a respeito desse assunto. A sociedade vai poder acompanhar o desenrolar das pesquisas, além de tomar conhecimento das ações pontuais que todos os campi da Universidade estão adotando para enfrentar a pandemia”, disse.

Com o intuito de tornar o acesso às informações mais eficiente, foram criados eixos temáticos, diagnóstico de identificação do vírus, economia e sociedade, políticas públicas de saúde e indústrias criativas.  

“A iniciativa visa a disseminação do conteúdo e o conhecimento gerados através dos estudos interdisciplinares relacionados a esse novo tipo de vírus. Estamos disponibilizando iniciativas científicas que congregam muitos saberes convergentes para o mesmo propósito”, relata o diretor de Pesquisas da Propesq, professor Pedro Carelli.