O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) recomendou, nesta terça-feira (26), que as prefeituras em todo o país disponibilizem transporte público gratuito para a eleição dos novos conselheiros tutelares, no domingo (1º), das 8h às 17h. O objetivo é reforçar a participação popular na escolha dos mais de 30 mil conselheiros que vão compor a rede de proteção de crianças e adolescentes.

“A ausência de política pública de concessão de transporte gratuito no dia das eleições pode criar, na prática, uma privação do direito ao voto, que retira dos mais pobres a possibilidade de participar desse importante processo eleitoral”, diz o documento enviado aos municípios.

A recomendação solicita também que o serviço de transporte, na data de votação, seja mantido nos mesmos padrões dos dias úteis, na quantidade e frequência necessárias ao deslocamento dos eleitores. O transporte deve ser feito de forma impessoal, sem qualquer tipo de favorecimento ou prejuízo aos votantes, independentemente de eventuais manifestações contrárias ou favoráveis a um determinado candidato ao conselho.

O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, destacou no documento que, apesar de facultativo, o voto para escolha dos membros dos conselhos tutelares é importante. “Configura um direito fundamental do cidadão de influir na promoção, defesa e controle social dos direitos das crianças e dos adolescentes, de modo que compete ao Poder Público propiciar condições que assegurem o exercício do direito, sobretudo para os que se encontram em situação de vulnerabilidade, considerando o princípio da isonomia.”

O documento alerta, ainda, que o número de seções eleitorais para a eleição dos novos conselheiros tutelares é menor do que nas eleições gerais, o que pode dificultar o acesso dos eleitores a determinados locais.

Outro pedido feito pelo MDHC aos prefeitos se refere à divulgação da função do Conselho Tutelar, como são realizadas as eleições para membro do conselho, quem pode votar e os locais de votação.

Conselheiro tutelar

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) considera criança, para os efeitos desta lei, a pessoa até 12 anos de idade incompletos, e adolescente, aquela entre 12 e 18 anos de idade.

O Conselho Tutelar é o órgão colegiado encarregado pela sociedade de zelar pelos direitos de crianças e adolescentes, de acordo com o ECA. São atribuições dos conselheiros tutelares atender crianças e adolescentes com direitos violados ou sob ameaça. Além disso, o conselheiro tutelar é responsável por promover o encaminhamento de situações aos pais ou responsáveis, mediante termo de responsabilidade.

A atuação deles vai além da proteção deste público, em casos de violência, omissão e de guarda de filhos. A maior parte dos atendimentos está na plena garantia de direitos fundamentais. Como parte das atribuições do cargo, os eleitos pelo voto democrático devem também orientar, prestar apoio e fazer acompanhamento temporários; realizar a matrícula e acompanhar a frequência obrigatórias em estabelecimento de ensino, se necessário; e, ainda, incluir a criança ou adolescente em serviços e programas oficiais ou comunitários de proteção, apoio e promoção da família. Além disso, é trabalho dos conselheiros direcionar as demandas aos órgãos competentes para completar o atendimento, nas ocorrências necessárias.  

Outras funções incluem o pedido de tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico, em regime hospitalar ou ambulatorial e a inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento de pessoas alcoólatras e dependentes químicos. É possível que o conselheiro tutelar atue também em situações de desastres naturais, como fortes chuvas e enchentes, entre outras competências.

Participação social

Além das observações aos governos locais para o dia da votação, o MDHC tem mobilizado, desde abril deste ano, os cidadãos para se engajem no processo de escolha dos conselheiros e, após o resultado das urnas, acompanhem o trabalho deles. O governo federal pretende valorizar a eleição de domingo como um ato da democracia e como um dever de cidadania.

A escolha dos conselheiros tutelares ocorre a cada quatro anos, no primeiro domingo do mês de outubro, do ano seguinte ao da eleição presidencial. Em 2023, será neste domingo (1º). O voto sigiloso e facultativo definirá pelo menos cinco representantes que irão compor a nova equipe do Conselho Tutelar de cada município e região administrativa.

A escolha dos membros do Conselho Tutelar neste domingo será para o quadriênio 2024-2027. Todos os cidadãos maiores de 16 anos que estejam com o título eleitoral em situação regular poderão votar nos candidatos de sua preferência. No dia da eleição, será necessária a apresentação de um documento original com foto ou e-título.

Para ser candidato a uma vaga de conselheiro tutelar, os interessados tiveram que cumprir critérios como: residir no município há pelo menos três anos; residir na região do conselho ao qual se candidatou; ser brasileiro nato ou naturalizado; ter no mínimo 21 anos completos à data da candidatura; experiência comprovada de três anos em atividades de defesa, atendimento ou promoção dos direitos da criança e do adolescente; ter reconhecida idoneidade moral; ter ensino médio completo; estar em dia com os direitos políticos e com as obrigações militares (no caso de candidatos do sexo masculino).

A função de conselheiro tutelar é remunerada. Os valores mensais recebidos mensalmente e a carga horária de trabalho dos eleitos em 2023 variam conforme edital do processo seletivo, publicado em cada cidade.

Justiça Eleitoral

Neste ano, o processo contará com uso de urnas eletrônicas em todo o país, pois a Justiça Eleitoral apoia, pela primeira, vez o processo de escolha de membros dos conselhos tutelares em todo o território nacional. A mobilização do MDHC com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pretende tornar o processo de escolha amplo, qualificado, transparente, seguro e participativo. 

Pela Resolução nº 23.719/2023 do TSE, o apoio prevê o empréstimo e a preparação de urnas eletrônicas, o treinamento das pessoas que comporão as mesas receptoras de votos, a prestação de suporte técnico ao voto informatizado, a definição dos locais de votação e a cessão das listas de eleitores.

Porém, a apuração e a totalização dos votos são de inteira responsabilidade das comissões especiais encarregadas da realização do processo de escolha.

Os locais de votação podem ser consultados nos sites dos tribunais regionais eleitorais de cada estado e das prefeituras. Para conhecer os nomes de candidatos e candidatas ao posto, os eleitores devem procurar a administração municipal também.

Três suspeitos de furtar passageiros do BRT foram presos em flagrante no Centro do Recife. O grupo foi detido com celulares das vítimas, logo após cometer um novo crime. As prisões ocorreram na sexta (22), mas os detalhes só foram repassados nesta segunda (25).

De acordo com as investigações, o grupo de "lanceiros" atuava diariamente nas estações BRT do Derby e da área central do Recife. Eles já eram monitorados pelas Polícias Civil e Militar e foram autuados em uma parada de ônibus nas proximidades da Soledade.

A prisão se deu pela comunicação imediata da Nova Mobi, empresa responsável pelo monitoramento das estações BRT no Centro do Recife.

"Eles se aproveitavam, em virtude da estação do BRT ter uma entrada, para provocar tumultos e ficar em uma situação mais apertada e, com bastante destreza, eles subtraiam os pertences das vítimas. Eles atuavam tanto fora quanto dentro [dos ônibus]", descreveu a delegada seccional de Santo Amaro Bárbara Fort.

O trio possui antecedentes por furto e receptação e um deles chegou a ser preso por tráfico. Os suspeitos foram autuados por furto qualificado pelo concurso de pessoas e deixados à disposição da Justiça. 

O Sindicato dos Rodoviários da Região Metropolitana do Recife (RMR) realizam um protesto no terminal da Linha 710 - Beberibe/Derby, nas proximidades do Terminal de Joana Bezerra, na área central da cidade. A manifestação começou por volta das 10h15 desta quarta (13) e impede o fluxo dos ônibus da linha.

Os trabalhadores cobram melhorias das instalações ao Grande Recife Consórcio de Transporte Metropolitano e culpam a entidade pelos transtornos causados pelo protesto. A reivindicação é por banheiros e áreas de descanso e refeição.

Não há previsão para a liberação dos coletivos no terminal. "Não vamos mais tolerar que trabalhadores laborem sem as mínimas condições", comunicou o sindicato.

Em nota, o Grande Recife informou que o terminal funcionava como ponto de retorno da linha 710 – Beberibe/Derby (Joana Bezerra) e foi escolhido para operar, de maneira temporária, como terminal destes ônibus por já fazer parte do itinerário dos coletivos. 

O Consórcio reforçou que tem ciência da situação e já procura de um novo espaço, com melhor estrutura, que possa servir de terminal da linha.

Uma colisão entre veículos, registrada nesta segunda-feira (04), por volta das 9h30, no Km 75 da BR 104, em Agrestina, no interior de Pernambuco, deixou dois mortos. O acidente aconteceu entre um ônibus, um caminhão e uma caminhonete Hilux, cujo condutor e passageiro vieram a óbito no local. 

Segundo informações colhidas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) no local, um caminhão desviou de uma caminhonete Hilux que estava na contramão da rodovia e colidiu em um barranco. Na sequência, um ônibus não conseguiu desviar e colidiu de frente com a caminhonete. 

O motorista do caminhão foi encaminhado para um Hospital de Agrestina. O motorista do ônibus teve ferimentos leves e não precisou ser socorrido. Ele realizou o teste do bafômetro e o resultado foi normal. O coletivo contava com 27 passageiros, além do motorista. Ainda de acordo com a PRF, não se tratava de um ônibus escolar.  

Até o momento, foi confirmado apenas uma pessoa ferida, passageira do ônibus. Confira imagens do acidente na galeria abaixo. 

[@#galeria#@] 

Um bebê foi salvo pelo pai após ser lançado para fora de um carrinho que tombou em um ônibus, no último dia 22 de agosto, em Kaliningrado, cidade limítrofe da Rússia. O momento foi registrado em vídeo e viralizou nas redes locais, por mostrar os reflexos rápidos do pai, que também havia levado uma queda. De acordo com a mídia russa, a criança, que se chama Mark, tem apenas seis meses e, apesar do susto, não se feriu gravemente. 

As imagens da câmera de segurança mostram a viagem seguindo normalmente, até que, em algum trecho, o ônibus balança e faz o pai cair. O tutor estava em pé monitorando o carrinho, na parte reservada para pessoas com mobilidade reduzida. Quando cai, acaba puxando o carrinho junto e o objeto tomba na direção da escada de desembarque. Por pouco, o bebê não bate a cabeça na escada. O pai consegue segurá-lo pela roupa e outras pessoas correm para ajudá-lo a socorrer a criança. 

Eduard, como foi identificado o responsável, viajava ao lado da esposa e do filho de cinco anos, que estavam sentados nos bancos de trás. Ainda de acordo com a mídia russa, a família estranhou o comportamento do motorista e levou a situação à polícia, visando iniciar uma ação legal. Os exames médicos revelaram ferimentos no pai e no filho, e as autoridades estão investigando o incidente por meio de relatos de testemunhas oculares e imagens de vigilância. 

A Frente de Luta pelo Transporte Público (FLTP) entrou com uma representação, na última quarta-feira (23), junto ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE), contra o Governo de Pernambuco, devido a irregularidades constatadas no sistema de transporte coletivo no estado, como a não convocação do Conselho Superior de Transporte Metropolitano (CSTM). O órgão deve ser convocado a cada dois meses para debater com o governo ações para melhorar o transporte público. 

A ação foi impetrada pelo advogado Pedro Josephi, que apresentou a denúncia ao Procurador Geral de Justiça do MPPE, Marcos Carvalho. Segundo Josephi, a falta de comunicação do CSTM com a gestão atual, encabeçada pela governadora Raquel Lyra (PSDB), tem dificultado o acompanhamento e tratamento de problemas, no âmbito do Sistema de Transporte da Região Metropolitana do Recife (STTP/RMR).

“A Lei determina que o Conselho se reúna no mínimo a cada 2 meses, mas já se passaram 8 meses, e o que aparenta é um completo desgoverno no setor. Não se sabe até agora quais são as diretrizes, planos, metas ou propostas do novo governo para o transporte, e a população está sendo impedida de exercer a fiscalização e o controle social”, afirmou o advogado. 

Ainda de acordo com o texto da representação protocolada junto ao MPPE, a licitação das linhas de ônibus, datada de 2013, nunca chegou a ser concluída. Apenas os contratos relativos ao BRT (corredores Leste-Oeste e Norte-Sul – lotes 1 e 2) foram assinados à época, permanecendo toda a maior parte do STTP/RMR (lotes 3, 4, 5, 6 e 7) funcionando a título precário de permissão, sem segurança jurídica para o usuário.

O documento aponta também que o Sistema Inteligente de Monitoramento da Operação (SIMOP) do STTP que permitiria, entre outras coisas, o acesso dos usuários em tempo real aos horários/itinerários dos ônibus por meio de aplicativos e painéis, licitado no valor de R$ 40 milhões, também não foi lançado, mesmo já tendo ocorrido diversos pagamentos para a empresa vencedora da licitação. 

A denúncia assevera também que, durante toda a existência do Grande Recife (criado em 2007), nunca foram feitas pesquisas de avaliação e controle de qualidade do Sistema de Transporte ou ainda foram levadas em consideração as reclamações dos serviços prestados pelas operadoras, tais como, ônibus quebrados, veículos avariados e insuficientes, viagens roubadas, queimas de parada, falta de urbanidade no tratamento com idosos, mal atendimento, não funcionamento dos equipamentos para a pessoa com deficiência e dos aparelhos de ar-condicionado, desrespeito aos itinerários e horários previstos, entre outros problemas verificados. 

O Tribunal de Contas do Estado identificou, após representações da Frente de Luta pelo Transporte Público, na Auditoria Especial, indícios de esvaziamento das competências do Consórcio Grande Recife (CTM) e determinou que o controle da bilhetagem eletrônica (valor arrecadado com as passagens), antes nas mãos da Urbana-PE, o sindicato das empresas, retornasse para o Estado de Pernambuco. 

O LeiaJá procurou o governo de Pernambuco na espera de algum posicionamento sobre o assunto, mas não houve resposta até o encerramento da matéria. 

*Com informações da assessoria

Sete torcedores do Corinthians morreram em um acidente de trânsito envolvendo um ônibus na madrugada deste domingo (20). O veículo transportava torcedores do clube, que retornavam de uma viagem para Belo Horizonte, onde foram acompanhar a partida entre Corinthians e Cruzeiro, na noite de sábado (19) no Mineirão.

O capotamento ocorreu entre as cidades mineiras de Brumadinho e Igarapé - na região metropolitana de Belo Horizonte. Dezenas de passageiros receberam atendimentos em centros de saúde de Minas Gerais. Inicialmente, o Corpo de Bombeiros informou que oito pessoas tinham morrido. A informação foi corrigida e o número de vítimas fatais caiu para sete.

De acordo com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a viagem era irregular, uma vez que o ônibus não tinha registro, nem autorização da agência responsável pela fiscalização do setor.

Veja abaixo o que se sabe sobre o acidente até agora.

Quantos passageiros o ônibus levava?

Segundo um comunicado da concessionária responsável pela via, a Arteris, o ônibus transportava 43 pessoas. Corinthians e Cruzeiro se enfrentarem na noite de sábado, 19, no Mineirão. Segundo o clube, o veículo trazia de volta para São Paulo torcedores das cidades de Taubaté, São José dos Campos, Jacareí, Pindamonhangaba e Caçapava. Eles tinham alugado um ônibus para ir até Belo Horizonte apoiar o time.

Qual o estado de saúde dos sobreviventes?

Até agora, entre as 43 pessoas do ônibus, 9 recusaram atendimento médico e 27 foram conduzidas por unidades de resgate do Corpo de Bombeiros, Arteris e da Polícia Militar.

De acordo com o Corpo de Bombeiros de Minas Gerais, também informaram que as vítimas foram encaminhadas ao Hospital Regional de Betim, à Unidade de Pronto Atendimento de Oliveira, e o Hospital João XXIII, em Belo Horizonte. Duas vítimas foram para o Hospital Municipal de Contagem, mas foram transferidas para Betim.

A prefeitura de Betim informou que 17 vítimas foram encaminhadas para o Hospital Público Regional. Dessas, cinco receberam alta e uma, que apresentava quadro leve, optou por deixar a unidade. Um dos pacientes está em estado grave e os demais apresentam quadro estável.

Outras sete vítimas foram encaminhadas para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Norte. Entre elas, seis já receberam alta. Uma foi transferida no início desta tarde ao Hospital Regional para a realização de exames complementares. O quadro de saúde dela permanece estável.

A outra vítima que havia sido encaminhada à UPA Teresópolis também foi transferida, nesta tarde, para o Hospital Regional para passar por exames complementares. O quadro de saúde desse paciente também segue estável. As informações detalhadas sobre o estado de saúde dos pacientes estão sendo repassadas diretamente aos familiares, informou a Prefeitura.

Como ocorreu o capotamento do ônibus com corintianos?

O ônibus teria adentrado uma curva, colidiu com o talude (inclinação na superfície lateral para promover a estabilidade do terreno) e, na sequência, tombou.

Relatos publicados nas redes sociais dão conta de que o ônibus perdeu o freio momentos antes do acidente. Segundo os depoimentos, ao perceber a ausência do freio, o motorista desviar de um outro veículo - um caminhão ou um ônibus, os relatos divergem - e acabou direcionando o ônibus para uma ribanceira.

Onde foi o acidente?

O ônibus se acidentou na Rodovia Fernão Dias (BR-381), na altura do km 525,4, na cidade de Brumadinho, em Minas Gerais. O veículo voltava de Belo Horizonte, onde o Corinthians enfrentou o Cruzeiro na noite de sábado, 19.

O trecho da Fernão Dias onde aconteceu o acidente é considerado de risco pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). Cerca de 74 acidentes ocorrem por ano entre os kms 520 e 530 da rodovia, de acordo com dados da base pública da PRF, tabulados pelo Estadão. A reportagem observou a evolução de acidentes no trecho entre 2020 e 2023. No caso deste ano, a tabela apresenta informações até final de julho.

Segundo o levantamento, nesse período de quase quatro anos, 334 veículos, com 527 pessoas, estiveram envolvidos em acidentes entre os kms 520 e 530. Desse total, 18 evoluíram a óbito e 264 ficaram feridos. (COLABORARAM DANIEL HAIDAR, LEON FERRARI E ROBERTA JANSEN)

Cerca de 74 acidentes ocorrem por ano entre os kms 520 e 530 da Rodovia Fernão Dias (BR-381), em Minas Gerais, local onde um ônibus que transportava torcedores do Corinthians tombou e deixou sete mortos neste domingo (20). O trecho é considerado de risco pela Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Os dados são da base pública da PRF, disponível no site do órgão, e foram tabulados pelo Estadão. A reportagem observou a evolução de acidentes no trecho entre 2020 e 2023. No caso deste ano, a tabela apresenta informações até final de julho.

Segundo o levantamento, nesse período de quase quatro anos, 334 veículos, com 527 pessoas, estiveram envolvidos em acidentes entre os kms 520 e 530. Desse total, 18 evoluíram a óbito e 264 ficaram feridos. O número de mortos sobe para 25, caso somados os sete mortos no acidente deste domingo.

Em 2023, 39 sinistros já foram registrados neste trecho. Em 2022, o número foi de 67. Em 2021 e 2020, respectivamente, foram 77 e 79 acidentes.

Até agora, a BR-381 já ultrapassou os 1,8 mil acidentes. No total, 38.409 sinistros em rodovias federais ocorreram em 2023. A Fernão Dias costuma ter anualmente aproximadamente 3 mil incidentes.

O que são trechos críticos?

Vários trechos da BR-381, inclusive aquele entre os kms 520 e 530, são considerados "críticos" pela PRF. Isso significa que estão sujeitos à velocidade com a utilização de "medidores de velocidade do tipo portátil".

A classificação é baseada em três critérios: histórico de acidentalidade; o risco de acidentalidade; e trecho com recorrente inobservância dos limites de velocidade previstos.

Passageiros relataram falta de freio antes do acidente; ônibus viajava irregularmente

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) informou que era irregular a viagem do ônibus envolvido em um acidente com sete mortos na madrugada deste domingo, 20.

Segundo o comunicado da ANTT, o ônibus não tinha nem registro nem autorização da agência responsável pela fiscalização do setor. De acordo com um técnico da agência entrevistado pelo Estadão, o veículo precisaria de autorização para prestar esse tipo de serviço e ainda deveria ter obtido uma licença específica para a viagem.

Relatos de sobreviventes apontam ainda que o veículo teria perdido o freio antes do acidente. Os passageiros relataram ter notado uma velocidade acima da habitual e foram alertados pelo motorista do problema técnico do ônibus. Instantes depois, o acidente aconteceu. Ao menos dez pessoas ficaram presas entre as ferragens. Até a tarde deste domingo, o número oficial apontava sete óbitos. Feridos foram encaminhados para hospitais da região. (COLABORARAM DANIEL HAIDAR E ROBERTA JANSEN)

Os feridos do acidente de ônibus que levava torcedores do Corinthians, ocorrido na madrugada deste domingo (20), foram levados para quatro hospitais da região, segundo o Corpo de Bombeiros: o Hospital Municipal de Betim (MG); o Hospital Municipal de Oliveira (MG); o Hospital João 23, em Belo Horizonte; e o Hospital Municipal de Contagem (MG), onde está a maior parte das vítimas feridas. 

Já os corpos dos sete torcedores mortos no acidente foram levados ao Posto Médico-legal de Betim (MG).  

O ônibus com 48 torcedores do Corinthians sofreu um acidente na BR-381 (Fernão Dias), na madrugada de hoje, no município de Brumadinho (MG), e deixou 7 mortos. Eles voltavam para o estado de São Paulo após o jogo entre Cruzeiro e Corinthians, ocorrido ontem (19), pelo Campeonato Brasileiro. 

Segundo a concessionária da rodovia, a Arteris, o ônibus adentrou uma curva e chocou-se contra o talude e na sequência tombou. O socorro às vítimas foi feito por equipes da concessionária, pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, e pelo Corpo de Bombeiros. Unidades da Polícia Rodoviária Federal e peritos da Polícia Civil também foram deslocados para o local.