A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) por porte ilegal de arma e constrangimento mediante uso de arma.

Além da condenação, o órgão pede que ela seja obrigada a pagar uma indenização de R$ 100 mil por danos morais coletivos e que tenha o porte de arma de fogo cancelado em definitivo.

Cabe agora ao ministro Gilmar Mendes, relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), decidir se aceita a denúncia e abre uma ação penal sobre a conduta da parlamentar.

A denúncia foi apresentada porque Carla Zambelli perseguiu um homem negro junto com seus seguranças no bairro Jardins, em São Paulo, na véspera do segundo turno da eleição. A deputada sacou a arma e correu atrás do jornalista Luan Araújo até um restaurante da região.

A vice-procuradora-geral da República Lindôra Araújo disse que, apesar do porte de arma para uso pessoal, a deputada não tinha autorização para o 'manejo ostensivo' do armamento em espaços públicos. Na avaliação da PGR, a conduta da deputada colocou em risco a 'coletividade'. A denúncia também afirma que o jornalista não oferecia 'perigo ou ameaça real' que justificassem o uso da arma.

"A permissão do porte de arma de fogo conferida à denunciada se destina única e exclusivamente à sua defesa pessoal; jamais para constranger a liberdade de interlocutor e a fazer com ele se desculpe dos seus posicionamentos políticos, preferências eleitorais e supostos atos injuriosos manifestados, ainda que a pretexto de resguardar, em tese, sua honra maculada", diz um trecho da denúncia.

O episódio já havia levado a PGR a pedir a suspensão do porte de armas da parlamentar. Três pistolas e um revólver de coleção registrados no nome dela foram confiscados.

A defesa da deputada argumenta que ela foi ameaçada e alvo de violência política. Os advogados contrataram um perito para analisar imagens do episódio, registradas por celulares e câmeras de segurança. O laudo pericial, que já foi entregue ao STF, cita 'fortes' indícios que de que a abordagem à parlamentar foi premeditada. O laudo foi usado pela defesa para alegar que Carla Zambelli agiu amparada no artigo do Código Penal que permite a 'qualquer um do povo prender quem quer que seja encontrado em flagrante delito'.

COM A PALAVRA, CARLA ZAMBELLI

"Carla Zambelli informa que a sua defesa será apresentada no prazo legal e que, no decorrer do processo, irá demonstrar quem foi a vítima e o verdadeiro agressor nos eventos ocorridos.

A deputada reforça que possuía porte de arma legalmente autorizado pela Polícia Federal e que, durante os acontecimentos, somente sacou a arma pois foi dada voz de prisão à pessoa que injustamente lhe agredia e a ameaçava por diversas vezes.

O médico obstetra bolsonarista identificado como Allan Henrique Fernandes Rendeiro, que atende na Maternidade do Povo, em Belém, no Pará, aparece em um vídeo coagindo uma mulher que havia acabado de dar à luz na unidade e também o seu marido, pai da criança, a voltarem no presidente Jair Bolsonaro (PL), no último sábado (22), dia que o presidente da República fez uma 'superlive'. 

“Eu sou Gael, já nasci 22. Vou votar Bolsonaro”, disse Allan, ao mostrar o bebê e fazendo voz de criança. “Deu um revertério [em mim] que eu vou começar a reclamar aqui no Hospital para diferenciar o negócio do pai. Eles botam uma roupa vermelha, o doido não veio dizer que ele vai votar no Lula? Eu digo, rapaz, tu quer que eu vá embora e nem opere ela?”, afirmou o médico, ao mostrar o pai, visivelmente constrangido. 

Em seguida, ele mostra a mãe, que ainda estava na mesa de cirurgia. “Essa daqui é a mamãe do Gael. Dia 30 ela vota..? 22. Diga. Eu vou mandar pro Bolsonaro esse vídeo porque ele tá numa live especial e o Gael nasceu abençoado”, coagiu. 

As imagens foram divulgadas pelo próprio médico nas suas redes sociais, que apagou após as primeiras repercussões negativas sobre a situação, ainda na noite do sábado. 

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De acordo com o Diário OnLine, o médico disse não saber do que se trata a acusação e mencionou informações sobre a sua carreira. “Agora a pouco verifiquei o aplicativo onde publico vídeos sobre o nascimento de crianças que tenho a felicidade de fazer o parto e pergunto aos pais se existe alguma objeção sobre publicar os vídeos. Existem centenas de vídeos publicados e não se coadunam com os dizeres a mim atribuído”, diz, em nota enviada ao veículo. 

A vereadora Lívia Duarte (PSOL) e deputada estadual eleita do Pará, afirmou ter oficiado um pedido de abertura de investigação sobre o episódio e que a conduta do médico foi “assédio e ameaça direta à integridade da paciente”. 

A deputada estadual Clarissa Tércio (PSC) foi numa escola particular do Recife e coagiu uma professora em sala de aula. A deputada disse ter ido à escola através de uma denúncia dos pais de um aluno de 15 anos “que relatou que o filho foi alvo de intolerância religiosa porque disse que ouvia a voz de Deus”. 

Com uma camisa escrito ‘eu ouço a voz de Deus’, Tércio publicou toda a ação em vídeo nas suas redes sociais, do momento que chegou na escola, à conversas com a professora.

“Fui procurada por pais de um aluno de 15 anos que relata que o seu filho foi alvo de intolerância religiosa porque disse que ouvia a voz de Deus, e a professora diagnosticou ele como sendo esquizofrênico”, afirmou. 

Ao entrar na sala e interromper a aula, a parlamentar questionou a professora, “a gente veio aqui hoje para dizer que ouvimos a voz de Deus. Queria saber o que a senhora tem para dizer para a gente?”. “Nada”, respondeu. 

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Na legenda da publicação, ela disse que a escola não tomou nenhuma providência sobre o caso e expôs a intimidação à professora.

Ivan Moraes repudia

O vereador Ivan Moraes (PSOL) repudiou a atitude da deputada “para constranger uma professora de filosofia”.

“Uma deputada fundamentalista, a mesma que juntou uma horda para chamar uma menina de 10 anos de ‘assassina’ em frente ao Cisam, agora invadiu uma aula de um colégio particular para constranger uma professora de filosofia por conta de uma aula sobre Hegel. Não, não estamos bem”, disse, no Twitter.

Após repercutir o vídeo em que é constragida por um homem na Ilha de Santo Aleixo, em Sirinhaém, Litoral Sul de Pernambuco, a funcionária do Restaurante e Petiscaria JP vai prestar queixa na delegacia do município nesta sexta-feira (27). No registro, o cliente a constrange e dispara xingamentos sexistas contra a vítima.

O proprietário do estabelecimento, João Pires, conta que não estava presente no momento dos ataques ocorridos no dia 15 de dezembro do ano passado, mas aconselhou a atendente de 20 anos a denunciar o agressor. Ele foi identificado como Felipe Brasileiro, dono da Pousada Santa Ilha, na praia de Serrambi.

"Fiquei muito revoltado na hora e pedi para a gente ir para uma delegacia para prestar queixa. Só que ela ficou tão constrangida na época, tão abalada, que ela ficou com medo e pediu para não fazer nada", relatou ao LeiaJá.

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Com o destaque que o caso ganhou nas redes sociais nessa quinta (26), o prejuízo psicológico a vítima, Jennypher Costa, voltou à tona e ela já recebe acompanhamento jurídico para abrir um processo.

"Tudo que a lei determinar em relação ao constrangimento que ela passou, a gente vai fazer de tudo para resolver. Não tá sendo fácil, uma cidade pequena como a nossa, os comentários você sabe como é. E nem tá só na cidade, tá no país inteiro", confirmou o patrão.

O motivo dos ataques

Ainda de acordo com o proprietário do estabelecimento onde ocorreram as agressões, Felipe aparentava estar embriagado e perdeu a cabeça com Jennypher por conta de um som. Antes, o próprio cliente havia entrado em contato com a petiscaria para firmar uma parceria para seus hospedes.

"Como todos os turistas já tinham ido embora, a música ao vivo parou e ele queria botar um som lá. Ela pediu para os garçons desligarem o som porque já tinha terminado e ele não gostou da situação", descreveu.

João Pires lembra que recebeu as imagens quando estava hospitalizado e chegou a repreender os demais colaboradores por não terem prestado apoio à única funcionária da equipe. "Eu até reclamei com os meninos porque não fizeram nada. A única mulher que tem no grupo e ninguém chegou lá para defender", pontuou.

Contudo, os garçons informaram que não souberam como reagir porque o agressor parecia estar armado. "A turma já tava com medo dele, as pessoas disseram que ele tava armado e os meninos ficaram tudo coagido, com medo da situação", explica.

Há dois anos como colaboradora do restaurante, Jennypher nunca teve problemas durante o atendimento. Ela foi apontada como uma "funcionária excelente" pelo patrão.

Em seu perfil, ela agradeceu as mensagens de solidariedade que vem recebendo.

_{Foto: Reprodução/Instagram}

O LeiaJá entrou em contato com a Pousada Santa Ilha para saber o posicionamento de Felipe Brasileiro, mas não obteve retorno.

Desde a repercussão do caso, uma campanha virtual vem boicotando a Pousada Santa Ilha com comentários negativos nas redes sociais e derrubou a aprovação em sites de turismo. A opção para realizar reservas está bloqueada. 

O primeiro dia de aplicação da prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020, realizado no último domingo (17), foi marcado por denúncias de casos de constrangimentos a pessoas trans, na Região Metropolitana do Recife (RMR). Ao LeiaJá, duas mulheres trans denunciam a falta de sensibilidade quanto ao tratamento das participantes momentos antes do início do Exame e como isso impactou no desempenho na avaliação.

Tido como o mês da visibilidade trans, janeiro recebeu a edição 2020 do Enem, devido ao cancelamento de aplicação em novembro do ano passado, em razão da crescente nos números da Covid-19 no Brasil. Até o momento, são mais de 210 milhões de mortes. Apesar da importância desse mês para a população trans, e do tema da redação do Exame abordando questões relacionadas à saúde mental, os direitos básicos conquistados por essa parcela da população, segundo candidatas, seguem desrespeitados, o que, segundo elas, causa desestabilidade de ordem mental às participantes vítimas de constrangimento momentos antes da realização da prova.

Há dois anos com todos os documentos de identificação retificados, a estudante Luana Maria da Luz Barbosa, 20 anos, relatou que mesmo com nome atualizado no sistema de inscrição do Enem, na ata da sala de aplicação de prova, o nome registrado na lista era  ‘nome morto’. A participante realizou a prova em uma unidade de ensino superior, na área central do Recife. “Houve problemas, porque não estavam batendo os nomes. Daí o aplicador me levou até as pessoas que são responsáveis pelo departamento de aplicação de prova. E lá as pessoas não sabiam me dar informação se eu iria assinar como Luana ou com o nome antigo”, relatou Luana.

Segundo a estudante, a equipe ligou para o Inep para obter orientações sobre como proceder nessa situação. Após essa ligação, Luana recebeu a notícia de que teria que assinar o ‘nome morto’, assim como no cartão de confirmação de inscrição da estudante, que também não estava devidamente atualizado, tal como mostra na página do participante.

Luana assinou com o ‘nome morto’, despertando um sentimento de revolta diante da negação aos seus direitos. “Será que eu não posso passar por um processo de exame de vestibular, sem passar nenhum tipo de constrangimento? Sou sujeita a passar por esses tipos de violência de negações de direito?”, questionou Luana. “Meu sentimento é de revolta… É uma luta histórica”, enfatizou a estudante.

A estudante relatou que esse episódio potencializou uma situação de ansiedade. Isso, também levando em consideração, todas as preocupações em torno da prevenção contra a pandemia da Covid-19, no local de prova, que também impactaram no desempenho na prova. “Tive crise de ansiedade no meio da prova, fiquei bastante nervosa, mais ainda do que já estava com a pressão que essa prova tem sobre nós, estudantes, que vão prestar esse vestibular”, afirmou, emocionada, ao LeiaJá.

“Para nós, travestis e transexuais, é uma cobrança triplicada [em provas como essas]. Passei mal, durante e assim que terminou a prova, fiquei me sentindo tonta, sentindo como se tivesse feito uma péssima prova, sabe?”, relatou a estudante com a voz trêmula.

Insensibilidade social e desistência

Luana Maria, cria da comunidade do Ibura, localizada na Zona Sul do Recife, por um momento pensou em desistir de tudo. Ao LeiaJá, ela afirmou que não foi a única a passar por esse constrangimento e insensibilidade, problemas recorrentes contra pessoas trans. A participante presenciou quando outras duas meninas também passaram pela mesma situação de constrangimento, e uma delas desistiu de realizar a prova dado o impacto negativo causado pelo tratamento no local.

A reportagem do LeiaJá entrou em contato com as vestibulandas, mas não obteve retorno. No entanto, por meio de stories no Instagram, uma das candidatas afirmou que essa é “a última vez que precisei fazer o Enem, pois mesmo retificada tive que assinar e ser tratada por outro nome que não me pertence”.

Mesmo abalada, Luana realizou a prova e na redação disse ter que reforçar suas vivências com uma crítica ao constrangimento que ela e outras pessoas trans passam no “cistema” vigente. “O tema da redação é ‘O estigma associado às doenças mentais na sociedade brasileira’. E é justamente o que eu passei, não é? Esse constrangimento. Essa irresponsabilidade social das pessoas contra nós”, pontuou Luana.

“Eu tive que falar um pouco das minhas dores. Dos meus sofrimentos na redação, não só o meu”, concluiu. Atitudes como essas afastam pessoas travestis e transexuais dos ambientes acadêmicos, em que são praticamente invisíveis, representando apenas cerca de 0,1% do total de alunos das instituições federais de ensino superior. Os dados são do levantamento realizado pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), em 2018.

Posicionamento do Inep

O LeiaJá procurou o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) para obter um posicionamento diante do caso denunciado pelas estudantes. No entanto, o Inep não deu uma resposta objetiva aos ocorridos.

Responsável pela organização do Enem, o órgão apenas orientou que os estudantes que se sentirem prejudicados por "problemas de logística" podem solicitar “reaplicação do Exame em até cinco dias após o último dia de aplicação”, por meio da Página do Participante.

No próximo dia 24 de janeiro serão aplicadas as provas de matemática e Ciências da Natureza, na modalidade impressa. Já as provas da versão digital estão marcadas para os dias 31 de janeiro e 7 de fevereiro. Confira, a seguir, na íntegra, o posicionamento do Inep sobre o caso:

O edital da versão impressa do Enem 2020 já prevê que: “O participante afetado por problemas logísticos durante a aplicação poderá solicitar a reaplicação do Exame em até cinco dias após o último dia de aplicação, no endereço. Os casos serão julgados, individualmente, pelo Inep. São considerados problemas logísticos para fins de reaplicação, fatores supervenientes, peculiares, eventuais ou de força maior, como: desastres naturais (que prejudiquem a aplicação do Exame devido ao comprometimento da infraestrutura do local), falta de energia elétrica (que comprometa a visibilidade da prova pela ausência de luz natural), falha no dispositivo eletrônico fornecido ao participante que solicitou uso de leitor de tela ou erro de execução de procedimento de aplicação pelo aplicador que incorra em comprovado prejuízo ao participante. A aprovação ou a reprovação da solicitação de reaplicação deverá ser consultada pelo endereço enem.inep.gov.br/participante.” O participante que se sentiu prejudicado deverá relatar o ocorrido. O Inep receberá os pedidos por reaplicação entre 25 e 29 de janeiro, pela Página do Participante do Enem. O Inep, junto às aplicadoras, vai apurar a situação e avaliar o pedido. A reaplicação do Enem, prevista em edital, será nos dia 23 e 24 de fevereiro, mesma data e com a mesma prova aplicada para pessoas privadas de liberdade, o chamado Enem PPL. Trata-se de uma nova prova, com mesmo nível de dificuldade, possível pelo fato de o Enem adotar a metodologia de Teoria de Resposta ao Item (TRI). Todos os anos o Inep prepara duas provas: a regular e a de reaplicação/PPL. Este ano, com o Enem Digital, foram preparadas três provas. 

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Nesta quarta-feira (19), Silvia Abravanel se envolveu em mais uma polêmica. Desta vez, a filha de Silvio Santos foi acusada pelos internautas de assediar moralmente sua equipe durante o programa Bom Dia & Cia. Ao vivo, a apresentadora chamou três membros da atração infantil para esclarecer uma informação ao seu respeito.

Silvia teria faltado a uma gravação, e assim gerado desconforto nos bastidores do SBT. Para colocar os 'pingos nos is', ela disparou: "Vocês sabiam que eu não viria trabalhar na segunda-feira porque eu tinha um compromisso? [...] "Ficaram igual idiotas andando pelo corredor?".

Um vídeo que circula nas redes sociais está dando o que falar. Após a bronca, Silvia alfinetou um site que havia publicado a matéria de sua ausência na emissora. "Um beijo para vocês. "A justificativa está dada. Se metam na vida de outra pessoa", declarou.

Confira o vídeo:

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A frase "Se vira nos 30", bastante popular no Brasil, e que até virou um quadro no Domingão do Faustão, se faz presente quando o desespero em programas de televisão bate à porta. O improviso chega a salvar alguns apresentadores, mas as saias justas que surgem do nada não escapam da boca dos telespectadores. 

No YouTube, por exemplo, é possível conferir casos que estremeceram ao vivo os ânimos. Pensando nisso, o LeiaJá relembra pérolas que geraram momentos constrangedores na TV.

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O prêmio “craque do jogo”, entregue pela Rede Globo ao jogador mais votado pelos torcedores causou constrangimento neste domingo (12) ao ser concedido para o goleiro do Vasco, Sidão. O arqueiro acabou falhando no primeiro gol e teve participação direta na derrota do Vasco para o Santos por 3x0.

A situação embaraçosa fez com que jogadores, treinadores, clubes e até a própria Globo se pronunciasse sobre o ocorrido. O comentarista da emissora, Casagrande, fez uma postagem em seu Instagram em que tratou como “troféu ridículo” e pediu desculpas a Sidão.

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Jogadores como Neymar, Maxi Lopéz (que é jogador do Vasco), Moisés e outros também se pronunciaram e se solidarizaram com o jogador. “Muito triste ver essas coisas, faz parte ter um dia ruim, mas nem por isso podem fazer essas coisas. Você é grande craque, acredite em quem acreditou em você no começo, sua família e seus amigos de verdade”, disse Neymar em postagem no Instagram.

A emissora pediu desculpas ao atleta através de uma publicação no globesporte.com e informou que o formato da premiação vai ser alterado contando com a participação e opinião dos comentaristas da empresa evitando outra cena constrangedora.

O Santos se pronunciou através do Twitter e publicou um trecho de uma música que dizia para Sidão erguer a cabeça. O Vasco repudiou a atitude através de uma nota e ainda cobrou a empresa que se desculpasse publicamente com o Vasco e não apenas com Sidão.

“Acreditamos que a emissora – uma importante parceira não apenas do Vasco da Gama, mas do futebol brasileiro – terá a habitual sensibilidade para conduzir este caso e, se assim entender, manifestar publicamente um pedido de desculpas ao Clube de Regatas Vasco da Gama e a seus torcedores, assim como já o fez ao profissional Sidão”, diz um trecho da nota oficial do Vasco.

"Foi um dos piores dias da minha vida. Por ser dia das mães e estar com o nome da minha mãe nas costas. Hoje vai ficar marcado de uma forma bem triste", falou Sidão na zona mista. 

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O Beach Park, parque aquático localizado em Aquiraz, Região Metropolitana de Fortaleza, foi condenado na primeira e na segunda instâncias da Justiça do Trabalho do Ceará a pagar uma indenização de R$ 30 mil a uma funcionária vítima de assédio sexual.  Os assédios eram cometidos pelo coordenador da trabalhadora.

Na ação trabalhista, a funcionária conta que recebia propostas e cantadas do seu coordenador, sempre com duplo sentido. O superior visitava com frequência o quiosque em que a mulher trabalhava como vendedora e fazia convites para sair, para jantar e oferecia caronas após o expediente, todas as vezes com insinuações de cunho sexual. Em uma das oportunidades, ele teria mostrado fotos de mulheres seminuas e perguntado se ela teria imagens semelhantes para ele ver.

O relato da vendedora do parque foi confirmado por uma testemunha que também teria sido vítima do assediador. “O superior hierárquico, tanto da autora como da segunda testemunha, adotava o mesmo modus operandi, ou seja, utilizava de sua condição hierarquicamente superior para expor suas subordinadas a situações constrangedoras, violadoras de sua liberdade sexual”, escreve na sentença a juíza do trabalho Kaline Lewinter.

Diante do constrangimento, as duas funcionárias procuraram a assistente social do Beach Park. Após um mês sem retorno da empresa, elas decidiram entrar em contato com o sindicato da categoria, que também não teria tomado providências. Com os assédios ainda ocorrendo, elas foram até a gerência de Recursos Humanos do parque, que chegou a realizar uma reunião com os envolvidos, apesar de informar também à autora da ação que não poderia ajudá-la pois o acusado era muito antigo na empresa. Quatro meses depois, a trabalhadora foi surpreendida com uma demissão sem justa causa.

De acordo com o Tribunal Regional do Trabalho, o gerente comercial e superior hierárquico do assediador confirma que o parque tinha conhecimento das denúncias e se omitiu na apuração e punição do responsável. Na sentença, a magistrada de primeiro grau considerou grave o fato de a empresa não ter anexado ao processo cópia do procedimento interno para apurar a denúncia de assédio. Ela considerou que tal omissão ratifica a conduta do Beach Park em não punir o agressor.

“Conforme se pode depreender, sobressai indubitável a insensibilidade e indiferença por parte da empresa demandada diante da situação vivenciada pela obreira”, afirma o relator do processo na Segunda Turma do TRT/CE, desembargador Francisco José Gomes da Silva. Em seu voto, o magistrado explica que o assédio sexual caracteriza-se por atitudes inoportunas, que abalam a autoestima do empregado pela sua repetição, traduzindo-se em situações de constrangimento. “No caso, todo o cenário emergente dos autos revela que a reclamante, efetivamente, sofrera humilhações capazes de abalar sua honra subjetiva e objetiva”, conclui. Ainda cabe recurso.

Com informações da assessoria