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CPI 'é um circo que tenta desgastar o governo', diz Barros

O líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), declarou que vai prestar depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid "quantas vezes (o colegiado) quiser", mas destacou que vai dizer o que pensa quando convocado. Em entrevista à CNN Brasil, Barros voltou a criticar a comissão, classificando-a como um "circo que tenta desgastar o governo". Em sua avaliação, antes da reunião dessa quinta-feira (12) ser suspensa, ele estava dando um "show" e "ganhando de 10 a 0" da CPI.

O líder declarou que não vê diferença em ser chamado novamente à CPI como convocado. Segundo ele, ser chamado para depor como convocado ou indiciado não vai mudar a narrativa de seu discurso. No entanto, Barros voltou a ressaltar que a imunidade parlamentar lhe confere o direito de expressar sua opinião para falar o que pensa sobre o colegiado.

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Barros analisa que, até o momento, a CPI não mostrou nenhuma prova consistente de acusação contra ele. Como líder do governo na Câmara, ele reforçou que vai à comissão para "defender o governo", mas negou qualquer relação com fraudes. "O combate à corrupção está no DNA do governo Bolsonaro", e emendou: "Não tenho medo nenhum da CPI".

Sobre a acusação de que empresas estariam se afastando do Brasil por causa dos trabalhos da comissão, Barros declarou que "cada um tem sua responsabilidade" e manteve a posição de sua oitiva. "Estou absolutamente correto e não aceito essas ilações", disse. O parlamentar voltou a afirmar que empresas como a farmacêutica chinesa CanSino estariam se afastando do País, alegando que a falta de um representante legal para a empresa atuar no País seria um sinal de seu desinteresse.

"Vamos à realidade, se eles têm interesse eles deveriam ter representante no Brasil", afirmou o Barros. O parlamentar reforçou as acusações contra o colegiado, dizendo que a CPI "não pode fazer de conta que toda essa confusão não afastou as pessoas" e avaliou que os senadores "se irritaram porque não conseguiram manter a narrativa falsa".

"É por isso que eles (senadores) não se deram bem comigo. Porque eu não permiti que as coisas acontecessem dessa forma. todas as perguntas que me fizeram, eu provei que estava certo", destaca.

Na tarde de ontem ao jornal Valor Econômico, o vice-presidente de Negócios Internacionais da CanSino, Pierre Morgon, rebateu as declarações de Barros, e disse que decidiu trocar a empresa representante do laboratório no Brasil por questões de compliance e que segue interessado em vender sua vacina contra a Covid-19 para o Ministério da Saúde. Morgon afirmou que os chineses seguem em busca de um representante "confiável".

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CPI: Aziz diz que Ricardo Barros agora será convocado

Após encerrar reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, o presidente do colegiado, senador Omar Aziz (PSD-AM), concedeu entrevista coletiva onde voltou a criticar o líder do governo, Ricardo Barros (PP-PR), por suas declarações. "O tucunaré morre pela boca", disse Aziz, que junto com o relator da comissão, Renan Calheiros (MDB-AL), reafirmou que o líder do governo será chamado novamente à CPI, dessa vez como convocado. Declarações de Barros de que os trabalhos da CPI estariam afastando empresas vendedoras de vacina do Brasil foi o que desencadeou a reação do comando do colegiado. "Convocação a gente faz para quem a gente perde o respeito, para quem desrespeita a comissão", disse Aziz.

"O gran finale dele foi querer fazer uma narrativa que a CPI está atrapalhando a compra de vacinas. A própria empresa chinesa já desmentiu, em dois minutos depois que ele falou já foi desmentido", afirmou o presidente da comissão. Há pouco, ao jornal Valor Econômico, o vice-presidente de Negócios Internacionais da farmacêutica chinesa CanSino, Pierre Morgon, negou as declarações de Barros de que os trabalhos da CPI estariam afastando empresas como a dele de fazer negócios com o País. Segundo Morgon, a empresa continua interessada nas negociações com o Brasil, e ela decidiu trocar a empresa representante do laboratório no país por questões de compliance.

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Em críticas ao líder do governo, Aziz afirmou que Barros já está no radar de todo mundo que vende vacina por intermediação. "Fora os outros crimes que ele cometeu em relação à imunização de rebanho, em relação ao negacionismo", afirmou o presidente do colegiado. Sobre a nova reunião, onde Barros comparecerá como convocado, Aziz declarou: "Convite é uma deferência que a gente faz a quem a gente respeita. Convocação a gente faz para quem a gente perde o respeito, para quem desrespeita a comissão."

O vice-presidente do colegiado, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), afirmou que consultará o Supremo Tribunal Federal (STF) para saber quais medidas podem ser tomadas contra o líder do governo após as acusações feitas por ele.

Dentre as diferenças entre as classificações, no convite, o depoente é desobrigado a comparecer na comissão. Já para os convocados a presença é obrigatória. Há uma controvérsia no Congresso sobre a possibilidade de uma CPI no Senado convocar deputados federais, o que poderia ser questionado pela Câmara. Antes de Barros, a polêmica já levou a comissão a transformar a convocação do deputado Osmar Terra (MDB-MS) em convite.

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Barros diz que CPI está afastando fornecedores de vacinas

O deputado Ricardo Barros (PP-PR) disse que está à disposição da CPI da Pandemia para retomar o depoimento desta quinta-feira (12). Ele acrescentou que está disposto a comparecer ao colegiado quantas vezes forem necessárias para esclarecer “acusação que não é verdadeira”.

“Eu estou à disposição, se for chamado, volto imediatamente e estou preparado para responder todas as perguntas mostrando que não há conduta inadequada ate agora”.

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A declaração foi dada em coletiva de imprensa após a suspensão da reunião pelo presidente Omar Aziz (PSD-AM). Barros chegou a repetir a afirmação que gerou bate-boca e a consequente interrupção do depoimento. Segundo ele, os trabalhos da CPI têm afastado laboratórios interessados em vender vacinas ao país e isso teria retardado o processo de imunização da população.

“A CPI, através da sua forma agressiva está afastando fornecedores de vacinas do Brasil. E a vacina que o senador Renan (Renan Calheiros) falou, da CanSino, de U$ 17, muito cara, na verdade era dose única. Então era a vacina mais barata que estava sendo vendida ao Brasil, 60 milhões de doses e o fornecedor se afastou daqui. Eu lamento isso, porque deixamos de comprar a Covaxin, deixamos de comprar Sputinik, 30 milhões de doses que já podiam ter sido aplicadas, salvando vidas, evitando internações. Deixamos de comprar da CanSino, 60 milhões de doses. Então isso tem um preço para a sociedade brasileira”.

O senador Marcos Rogério (DEM-RO) defendeu que a reunião seja retomada para que o depoente consiga esclarecer todos os fatos levantados pela CPI. 

“Considerando o clima do depoimento, ficou aparente que não deve voltar, mas espero que volte para que a testemunhe responda a todos os questionamentos”.

Imunidadade

Questionado se teria sido “infeliz” na afirmação que gerou a reação dos membros da CPI, Barros disse que como parlamentar, tem imunidade para manifestar seus próprios julgamentos e opiniões.

“Eu sou parlamentar, estou aqui a convite, a disposição para esclarecer os fatos, mas o meu direito de opinião não pode ser cerceado em nenhum momento. E a mesma imunidade que eles alegam ter para acusar, eu tenho para me defender e para julgar os trabalhos da CPI”.

Pouco tempo depois, o presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM) divulgou nota informando que o depoimento será retomado às 15h.

Da Agência Senado

 

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Barros nega relação com Francisco Maximiano e Covaxin

O líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), afirmou em depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, no Senado, nesta quinta-feira (12), que não tem "relação pessoal" com o empresário Francisco Emerson Maximiano, dono da Precisa Medicamentos e da Global Gestão em Saúde. As empresas são investigadas por irregularidades em contratos firmados com o Ministério da Saúde.

"Eu não tenho relação pessoal com o sr Maximiano, o recebi no gabinete como ministro, com a nossa equipe de compras. Está nos registros aqui que ele alegou e eu também aleguei que a última vez que nos encontramos foi quando eu era ministro. Portanto, nunca tratei de Covaxin, já afirmei isso várias vezes. Em nenhum momento tratei qualquer assunto relativo à venda da Covaxin", afirmou o deputado Ricardo Barros.

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A Precisa Medicamentos representou a farmacêutica indiana Bharat Biotech, produtora da vacina Covaxin, junto ao Ministério da Saúde. A pasta fechou acordo em 25 de fevereiro deste ano para compra de 20 milhões de doses ao custo de R$ 1,6 bilhão - o imunizante mais caro adquirido no País.

O contrato de compra teve seu cancelamento encaminhado pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, após investigação da Controladoria-Geral da União (CGU). O órgão apontou indícios de falsificação de documentos entregues pela Precisa ao Ministério. O argumento também foi usado pela Bharat Biotech para romper seu acordo com a empresa brasileira.

A Global Saúde fechou contrato com a Saúde para fornecer remédios de alto custo que nunca chegaram às mãos de pacientes de doenças raras. O contrato foi feito no fim de 2017, quando o ministério era chefiado por Ricardo Barros.

Francisco Maximiano foi chamado pela CPI para prestar depoimento, mas ainda não foi ouvido. O empresário alegou por duas vezes que precisava fazer quarentena após viajar à Índia.

Ricardo Barros negou que tenha atuado no Ministério da Saúde para que o processo de compra da Covaxin fosse consumado. "Em nenhum momento, ninguém ligado a esta empresa, a este laboratório Covaxin me procurou neste período. Não tive nenhum contato com nenhuma das pessoas envolvidas nisso, nunca me procuraram para auxiliar na venda de vacinas para o Brasil", declarou.

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'Luis Miranda faz um teatro aqui', diz Barros na CPI

Em sua fala inicial a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, o líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR), voltou a alegar que não está envolvido em nenhum caso de irregularidade envolvendo a compra de vacinas. Apontado pelo deputado Luis Miranda (DEM-DF) como possível responsável por um esquema de compra irregular de vacinas, Barros afirmou que Miranda fez um "teatro" durante seu depoimento ao envolvê-lo no caso. Barros negou que Bolsonaro tenha falado o nome dele no caso Covaxin, mas perguntado.

"Ele, Luis Miranda, levou ao presidente a minha fotografia numa matéria do caso Global, e provavelmente, a este fato que o presidente se referiu", disse Barros. O caso da Global Saúde é processo judicial do tempo em que Barros ainda era ministro da Saúde. "Em todas as falas do Luis Miranda ele disse que ‘o presidente perguntou se o Ricardo Barros estava envolvido na Covaxin’. Nunca afirmou. Da Global, obviamente, porque ele levou para o presidente a minha foto com a matéria da Global, mas da Covaxin, em todos os depoimentos do Luis Miranda, o presidente perguntou a ele", disse.

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Segundo Barros, a citação de seu nome durante a conversa de Luiz Miranda e Bolsonaro é uma "versão mentirosa" dos fatos. De acordo com depoimento prestado por Miranda à CPI em 25 de junho, ao relatar ao presidente Jair Bolsonaro pressões e suspeitas no processo de aquisição da vacina da Covaxin, ele teria ouvido do mandatário que se tratava de "rolo" de Ricardo Barros. Miranda diz que levou a denúncia ao presidente após ser alertado por seu irmão, Luis Ricardo Miranda, diretor de importação do Ministério da Saúde. De acordo com o deputado, o presidente se comprometeu a acionar a Polícia Federal para apurar o caso. O líder do governo nega ter participado da negociação.

Emenda

Ex-ministro da Saúde no governo Temer, Barros foi o autor, em fevereiro, da emenda na Câmara que viabilizou a importação da Covaxin por meio da inclusão da Central Drugs Standard Control Organization (CDSCO), da Índia, na lista de agências reconhecidas pela Anvisa para permitir a "autorização para a importação e distribuição de quaisquer vacinas" e medicamentos não registrados na agência, desde que aprovadas por autoridades sanitárias de outros países. A CDSCO deu aval à Covaxin; no Brasil, a Anvisa chegou a ceder uma autorização prévia para importar o imunizante, mas cancelou a licença em meio às suspeitas. Barros negou que sua emenda tivesse relação com o caso.

O parlamentar também destacou que durante sua atuação como ministro da Saúde, teria economizado R$ 5 bilhões questionando contratos da pasta, grande parte desse volume relacionados a compra de medicamentos.

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Depoimento de Ricardo Barros na CPI começa tumultuado

A sessão da CPI da Pandemia que ouve, nesta quinta-feira (12), o líder do governo na Câmara dos Deputados, Ricardo Barros (PP), começou tumultuada. Senadores governistas e de oposição travaram discussões diante dos argumentos expostos pelo parlamentar e a pergunta inicial do relator do colegiado, o senador Renan Calheiros (MDB). Por isso, o presidente da CPI, Omar Aziz, suspendeu a sessão para que se busque um trecho de um vídeo do depoimento de Luis Miranda à CPI. Nesse trecho, o deputado relata a menção ao nome de Ricardo Barros feita pelo presidente Jair Bolsonaro.

Questionamento do relator gera bate-boca

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Os questionamentos do relator a Ricardo Barros começaram com tumulto entre os integrantes da CPI. Já na primeira pergunta, Barros repetiu que não foi citado pelo presidente Jair Bolsonaro no suposto esquema da Covaxin.

Após a exibição de vídeo do deputado Luis Miranda na CPI, Renan reforçou que Jair Bolsonaro não desmentiu as declarações de Miranda. Barros repetiu que o presidente não afirmou que ele estava envolvido nem Miranda, citando o vídeo de uma entrevista.

Omar Aziz (PSD-AM), presidente da CPI, apontou que, se fosse líder do Governo como Ricardo Barros, exigiria que o presidente negasse publicamente a suposta citação. Bate-boca sobre a exibição de vídeos e sobre o direito de fala do depoente se seguiu e foi aí que a reunião foi suspensa.

Depoente nega indicações do PP no Ministério da Saúde

Ricardo Barros esclareceu que seu partido, o PP, não possui indicados no Ministério da Saúde. Segundo ele, o ex-diretor de Logística da pasta Roberto Ferreira Dias teria sido indicado ao cargo pelo ex-deputado Abelardo Lupion (DEM-PR).

Barros acrescentou que a servidora do ministério Regina Célia foi indicada para a função de fiscalizar contratos em 2016, na gestão do então ministro e atual senador Marcelo Castro (MDB-PI). A servidora já prestou depoimento à CPI por ter sido apontada como a responsável que autorizou o avanço das negociações do ministério com Covaxin, enquanto a área de importação do ministério constatava problemas e indícios de fraude.

*Da Agência Senado

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CPI da Covid ouve líder do governo, Ricardo Barros

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid iniciou, por volta das 10h30 desta quinta-feira (12), a reunião que ouvirá o líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR). O parlamentar é acusado de atuar em um suposto esquema de corrupção na compra de vacinas contra a Covid-19.

O deputado nega qualquer influência ou atuação irregular. Primeiramente, Barros iria comparecer à CPI por meio de uma convocação, mas nesta quarta-feira (11) o presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), transformou a convocação em convite. Nesta manhã, Barros fez o compromisso de falar a verdade durante seu depoimento ao colegiado.

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Bolsonaro debocha após provável denúncia da CPI

Em entrevista à Rádio Jovem Pan Maringá (PR) na manhã desta quinta-feira (12), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) debochou do seu provável indiciamento por charlatanismo e curandeirismo. A informação de que a CPI da Covid-19 fará o pedido junto ao Ministério Público Federal (MPF) foi divulgada no jornal Folha de São Paulo.

"Como não tem como me acusar, vão me denunciar de charlatanismo e curandeirismo", falou, complementando com uma risada. De acordo com a Folha, integrantes da comissão entendem que o chefe do Executivo incentivou o uso de medicamentos sem eficácia comprovada contra o novo coronavírus.

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A fala de Bolsonaro acontece no mesmo dia em que o líder do governo na Câmara dos Deputados, Ricardo Barros (PP-PR), presta depoimento à CPI. O presidente disse estar “nervoso”, mas certo de que o parlamentar se “sairá bem”.

"Estou ansioso pela ida dele à CPI, ele vai lá explicar o que aconteceu. Tenho convicção pelo que conheço o Barros. Neste caso específico da vacina, acho que vai se sair bem", afirmou.

Barros tornou-se alvo das investigações após ser citado pelo deputado Luis Miranda (DEM-DF), como o nome dito por Jair Bolsonaro associado a um possível esquema de superfaturamento ligado à Covaxin, imunizante indiano cuja compra não foi concluída pelo Brasil.

Conforme o depoimento de Miranda e seu irmão, servidor do Ministério da Saúde, o mandatário da República chegou a garantir que qualquer problema no processo de aquisição do imunizante seria “coisa do Ricardo Barros”.

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CPI ouve deputado Ricardo Barros sobre compra da Covaxin

A CPI da Pandemia ouve na próxima semana o líder do Governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR). O nome dele teria sido mencionado pelo presidente Jair Bolsonaro em supostas irregularidades na compra da vacina indiana Covaxin. A comissão também convocou para depor o presidente do Instituto Força Brasil, Helcio Bruno de Almeida, e o presidente da Vitamedic Indústria Farmacêutica, Jailton Batista.

A convocação de Ricardo Barros foi sugerida pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE). De acordo com o autor do requerimento, o líder do Governo na Câmara foi “mencionado pelo próprio presidente da República no cometimento de potenciais ilícitos no contexto de negociação e compra da Covaxin”. O depoimento está marcado para quinta-feira (12).

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Na terça-feira (10), a CPI ouve Helcio Bruno de Almeida. O requerimento é do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), vice-presidente da comissão. Ele lembra que, em depoimento à CPI, representantes da empresa Davati no Brasil disseram que o presidente do Instituto Força Brasil intermediou um encontro entre eles e o então secretário-executivo do Ministério da Saúde, coronel Elcio Franco. Na ocasião, discutiu-se a compra de 400 milhões de doses do imunizante da AstraZeneca.

Na quarta-feira (11), os senadores tomam o depoimento de Jailton Batista. O presidente da Vitamedic Indústria Farmacêutica deve falar sobre a venda de medicamentos relacionados ao chamado “kit-covid”, que não têm eficácia comprovada contra a Covid-19. O requerimento do relator da CPI, senador Renan Calheiros (MDB-AL), previa originalmente a convocação de outro representante da Vitamedic, o empresário José Alves Filho. A substituição foi solicitada pela própria farmacêutica.

*Da Agência Senado

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CPI pode convocar ministro da Defesa

A CPI da Pandemia pode votar nesta terça-feira (3) a convocação do ministro da Defesa, Walter Braga Netto, e a transferência dos sigilos telefônico, fiscal, bancário e telemático do líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR). A comissão tem um total de 135 requerimentos na pauta. Entre eles, 41 pedidos de convocação, 64 de quebras de sigilos e 26 de informação.

Braga Netto pode ser chamado a depor sobre uma reunião realizada no Palácio do Planalto no ano passado, quando ele era ministro-chefe da Casa Civil. Segundo o presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antonio Barra Torres, Braga Netto teria convocado e conduzido o encontro para discutir a edição de um decreto presidencial para mudar a bula da cloroquina.

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O deputado Ricardo Barros pode ter os sigilos quebrados por causa de um suposto esquema de corrupção na compra da vacina Covaxin. O nome dele teria sido envolvido no caso pelo presidente Jair Bolsonaro, segundo denúncia apresentada pelo deputado Luis Miranda (DEM-DF), que também pode ter os sigilos quebrados.

Veja a seguir outros requerimentos na pauta da CPI da Pandemia:

Convocações

A comissão pode votar a convocação de Andrea Siqueira Valle, ex-cunhada do presidente da República. Em uma gravação divulgada em julho, ela acusa Jair Bolsonaro de envolvimento em um esquema de desvio de recursos públicos conhecido como “rachadinha”. Segundo a denúncia, dinheiro para o pagamento de servidores da Câmara era “devolvido” para o então deputado Bolsonaro. O advogado Frederick Wassef, que representa o presidente, nega as acusações.

A CPI pode convocar ainda testemunhas ligadas a Francisco Emerson Maximiano. O dono da Precisa Medicamentos é investigado pela CPI por suspeitas de irregularidades na compra da vacina indiana Covaxin. Entre os convocados, estão Danilo Berndt Trento, Gustavo Berndt Trento, Leonardo Ananda Gomes, Elson de Barros Gomes Júnior, Raphael Barão Otero de Abreu e José Clovis Batista Dattoli Júnior. Todos participaram de viagens à Índia com Francisco Maximiano.

Outro lote de convocações mira irregularidades na compra do imunizante da AstraZeneca. O policial militar Luiz Paulo Dominguetti disse ter recebido do ex-diretor de Logística do Ministério da Saúde Roberto Ferreira Dias um pedido de propina para vender doses da vacina. A cobrança de US$ 1 teria ocorrido durante jantar com o coronel Hélcio Almeida, presidente do Instituto Força Brasil. Um dos requerimentos de convocação sugere o depoimento de Hélcio Almeida.

A CPI também pode reconvocar Antônio Elcio Franco Filho, ex-secretário-executivo do Ministério da Saúde. Em depoimento à comissão, Roberto Ferreira Dias disse que Elcio Franco era o responsável pela aquisição de vacinas no Ministério da Saúde.

A comissão pode decidir se aprofunda as investigações sobre um suposto esquema de corrupção que envolve organizações sociais e hospitais federais no Rio de Janeiro. A suspeita é de que dinheiro público para o enfrentamento à pandemia foi desviado para organizações criminosas. Podem ser convocados Cristiane Jourdan Gomes e Paulo Cotrim, ex-diretores do Hospital Federal de Bonsucesso, e os ex-servidores da Superintendência do Ministério da Saúde no estado George Divério, Joabe Oliveira, Marcelo Lamberti e Jonas Roza.

Quebras de sigilo

Entre os 64 requerimentos para a transferência de sigilos, 39 requisitam relatórios de inteligência ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). Parte dos pedidos pretende apurar o envolvimento de organizações sociais em esquemas de corrupção no Rio de Janeiro.

Os senadores também podem requisitar dados do Coaf para apurar o eventual favorecimento a laboratórios e distribuidores que negociaram o chamado “kit-covid”, um conjunto de medicamentos sem eficácia comprovada contra a doença. Entre os alvos dos requerimentos está a empresa Prati, Donaduzzi & Cia Ltda. O faturamento da firma com a venda de Azitromicina saltou de R$ 53 milhões em 2019 para R$ 100 milhões em 2020 — um aumento de 88%.

A CPI pode votar ainda a quebra de sigilos de empresas de comunicação que seriam disseminadoras de fake news durante a pandemia. Há requerimentos para a transferência de dados bancários da rádio Jovem Pan e dos responsáveis pelos sites Terça Livre, Brasil Paralelo, Crítica Nacional, Senso Incomum e Conexão Política.

Quem também pode ter os dados pessoais transferidos para a comissão de inquérito é o policial militar Luiz Paulo Dominguetti, que denunciou o pedido de propina para a compra da AstraZeneca. A CPI também pode votar a quebra de sigilo do reverendo Amilton Gomes de Paula, que depõe à CPI comissão nesta terça-feira. Representante da entidade Secretaria Nacional de Assuntos Humanitários (Senah), ele recebeu aval do Ministério da Saúde para negociar a aquisição de vacinas.

Pedidos de informação

Os senadores podem votar pedidos de informação para diversos órgãos. Entre eles, Ministério da Saúde, Anvisa, Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep), Conselho Nacional de Saúde, Advocacia-Geral da União e Conselho Federal de Medicina.

Um dos requerimentos pede que o Ministério da Saúde esclareça os motivos do atraso na distribuição de vacinas a estados e municípios. Outro pedido cobra todos os documentos trocados com a Senah e o Instituto Força Brasil sobre a compra de vacinas.

A CPI também pode votar um requerimento de informações ao Comando do Exército. O objetivo é esclarecer o uso das instalações industriais do Laboratório do Exército para a produção de cloroquina.

Fonte: Agência Senado

 

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Bolsonaro diz confiar em Ricardo Barros e ataca Mandetta

O presidente Jair Bolsonaro afirmou que a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, tem o "dever" de ouvir seu líder de governo na Câmara, o deputado Ricardo Barros (PP-PR), acusado de envolvimento no contrato firmado pelo governo federal para aquisição da vacina Covaxin contra a covid-19.

"Por que deixá-lo sangrando sem resposta?", questionou Bolsonaro, que alegou não ter nada contra o parlamentar, e que não pode afastá-lo do cargo de liderança por denúncias sem materialidade. De acordo com Bolsonaro, Barros continua com "credibilidade" para tratar de assuntos do governo junto ao parlamento.

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"É impressionante que ele tenha que recorrer à justiça para poder ser ouvido na CPI", disse Bolsonaro.

Barros tem entrado com ações no Supremo Tribunal Federal (STF) para que o colegiado escute sua defesa sobre as acusações feitas pelo deputado Luis Ricardo Miranda (DEM-DF), que disse que o presidente Jair Bolsonaro atribuiu a Barros a responsabilidade por eventuais irregularidades no processo de compra do imunizante indiano.

"A honra dele é jogada na lama por pessoas que não têm qualquer credibilidade perante a opinião pública" afirmou o presidente nesta manhã, em entrevista à Rádio Banda B. "Ele é a pessoa certa para estar na CPI. E para a CPI, já que eles têm tanta convicção que o nosso governo fez coisa errada, é o momento de inquirir Ricardo Barros", declarou.

Bolsonaro afirmou que até que se encontre alguma materialidade nas denúncias contra Barros, ele continuará exercendo o cargo de liderança em seu governo. "Tem que ter, realmente, alguma materialidade nesta denúncia. E até que se prove o contrário, o Ricardo Barros continua no meu governo, e ele continua tendo credibilidade para tratar de assuntos nossos dentro do parlamento brasileiro".

Mandetta

Durante a entrevista, Bolsonaro manteve as críticas à CPI, e afirmou não poder perder tempo com a "palhaçada" que acontece no colegiado. Bolsonaro diminuiu as críticas à sua defesa do tratamento precoce, e criticou seu ex-ministro Luiz Henrique Mandetta.

"A sua preocupação (do Mandetta) era comprar respiradores, comprar respiradores. Dá pra entender o que estou dizendo aqui, né?", disse o presidente, sem dar maiores detalhes sobre a que a insinuação dizia respeito.

Bolsonaro também reclamou das participações do ex-ministro na imprensa e afirmou que o orientou a "se afastar um pouquinho mais" da mídia e diminuir suas participações há apenas uma hora por dia. "Vivia três, quatro horas por dia dando entrevista pra Globo, não trabalhava mais".

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Haddad: Congresso liderado pelo centrão é 'atraso de vida'

O ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), declarou, nesta quarta-feira (21), que hoje são os partidos do centrão que governam o Brasil. Segundo ele, a configuração do Congresso Nacional é um “atraso de vida”.

“Se a democracia vencer em 2022, podemos fazer uma grande reflexão sobre que tipo de governo avançado, moderno, é possível no país. Basta olhar para o Congresso para ver que os limites são enormes. Aquele Congresso é um atraso de vida impressionante”, disse Haddad em entrevista ao UOL.

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Para o petista, que chegou a disputar o segundo turno das eleições presidenciais em 2018, o “centrão está no paraíso, no que entendem. Agora o projeto é deles, eles estão desenhando o país à sua imagem”.

“Depois de tudo que remamos, onde fomos parar? Na praia do passado, que queríamos ter superado. De coadjuvante virou ator principal. Ciro Nogueira. Arthur Lira, Ricardo Barros… Essa gente que está mandando no país ou não? Eles vão estar na base de Bolsonaro até o fim. Eu apostaria inclusive que Bolsonaro deve se filiar ao PP”, continuou, citando o líder do centrão no Senado e possível novo ministro da Casa Civil, o presidente da Câmara e o líder do governo na Câmara.

Apesar das duras críticas, Haddad defendeu o sistema de governo presidencialista, e frisou que “a representação não tem nada a ver com o Congresso”. O debate ganhou centralidade nas últimas semanas, após a reportagem do jornal O Estado de São Paulo revelar que o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), articula com aliados a mudança de sistema político através de uma PEC (proposta de emenda à Constituição).

“Não gosto de solução parlamentarista no Brasil, acho que a escolha plebiscitária do chefe é uma forma de dialogar de forma adequada”, disse ainda Fernando Haddad, que foi questionado sobre a possível candidatura ao governo de São Paulo. O político, no entanto, não deu certeza sobre a pré-candidatura.

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Bolsonaro vai pagar mais caro por Sputnik, diz site

O governo Jair Bolsonaro (sem partido) vai pagar US$ 2 a mais que governos estaduais por cada dose adquirida da vacina Sputnik. Esse encarecimento acontece porque o Planalto escolheu a União Química para ser a intermediária do negócio.

A informação foi divulfada pelo The Intercept Brasil. Segundo o site, a farmacêutica, que tem sede no Distrito Federal, pertence a um empresário que fez doações ao PSD, tem um ex-deputado do Centrão como diretor e conta com o lobby do deputado Ricardo Barros (PP), líder de Bolsonaro na Câmara.

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Foram 10 milhões de doses contratadas pelo Ministério da Saúde, cada uma custando US$ 11,95. Os governos estaduais, que fizeram o contato diretamente com a empresa russa responsável pela vacina, devem pagar US$ 9,95. 

O The Intercept afirma que o contrato, que deve custar R$ 693,6 milhões ao governo, foi assinado entre o então diretor de logística do Ministério da Saúde, Roberto Dias, e a União Química no dia 12 de março - Eduardo Pazuello ainda chefiava a pasta.

Além disso, Bolsonaro sancionou uma lei no dia 10 de março, dois dias antes do contrato, permitindo a importação direta de vacinas contra a Covid-19, o que possibilitou que governos estaduais pudessem fazer acordos diretos pela vacina com a Rússia.

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Roberto Dias nega que tenha sido indicado por Barros

O ex-diretor do Departamento de Logística do Ministério da Saúde Roberto Ferreira Dias negou à CPI da Covid que a indicação sua para um cargo de confiança na pasta partiu do líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (Progressistas-PR). Ele admitiu que tem relação com Barros em razão do cargo que ocupou no Paraná. Ferreira Dias foi servidor do governo paranaense durante a gestão de Cida Borghetti (Progressistas), mulher de Barros.

Para ocupar posto-chave no Ministério da Saúde, o ex-diretor diz ter sido indicado pelo ex-deputado Abelardo Lupion (DEM-PR). "Mandetta (ex-ministro da Saúde) recebeu meu currículo das mãos de Abelardo Lupion", disse, lembrando que conheceu Lupion quando trabalhou em empresa no Paraná.

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"A cada troca de ministros, eu fui mantido no cargo", afirmou ele ao comentar sobre por quais motivos continuou no cargo, atribuindo essa decisão as "ações que estavam em andamento. Pazuello me disse 'estou subindo montanha e você é pessoa que conhece o caminho'", relatou Dias aos senadores.

Ele afirmou desconhecer que houve pedido de demissão sua por parte do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello. Já sobre a indicação pelo presidente Jair Bolsonaro a uma vaga na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) no ano passado - retirada pouco tempo depois - Roberto Dias afirmou que o pedido para ingressar na Anvisa foi feito a Pazuello porque ele estaria "cansado da rotina no Ministério da Saúde".

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Bolsonaro desiste de indicar aliado de Barros para a ANS

O presidente Jair Bolsonaro desistiu de indicar o advogado Paulo Roberto Vanderlei Rebello Filho para o cargo de diretor-presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Atual diretor do órgão, o servidor foi chefe de gabinete do líder do governo na Câmara dos Deputados, Ricardo Barros (Progressistas-PR), hoje envolvido em suspeitas de corrupção na compra de vacinas contra a Covid-19, quando o parlamentar era ministro da Saúde, durante o governo Michel Temer (MDB).

A retirada da indicação consta em edição extraordinária do Diário Oficial da União (DOU) publicada ao final da noite desta terça-feira (6) e vem horas antes da apreciação do nome de Rebello Filho pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado. A sabatina estava marcada para as 9 horas desta quarta-feira (7). A relatoria da indicação estava nas mãos do senador Eduardo Gomes (MDB-TO), líder do governo no Congresso.

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De acordo com a ficha de nomeação, Rebello Filho está na diretoria da ANS desde 2018. Já trabalhou nos ministérios da Saúde e da Integração Nacional e já foi conselheiro da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e da Caixa Participações.

Embora siga líder do governo na Câmara, Ricardo Barros tem pedido força na administração federal enquanto é bombardeado por denúncias de corrupção. Na semana passada, Roberto Ferreira Dias, ligado ao deputado, foi exonerado do cargo de diretor de logística do ministério da Saúde. A demissão foi anunciada após a Folha de S.Paulo publicar uma entrevista com Luiz Paulo Dominguetti Pereira, representante autônomo da empresa Davati Medical Supply, que relatou ter recebido de Dias um pedido de propina para a pasta fechar a compra de vacinas contra a Covid-19.

Além da ligação com o suposto solicitador de propina, Barros está envolvido no caso Covaxin. O parlamentar é ligado à Global Gestão em Saúde, empresa com o mesmo quadro societário da Precisa Medicamentos, intermediadora no Brasil do laboratório indiano Bharat Biotech, produtor da vacina Covaxin. O contrato para aquisição do imunizante, já cancelado pelo ministério da Saúde, está sob o escrutínio da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid por suspeitas de irregularidades. Barros será convocado a depor no colegiado.

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Regina diz desconhecer que Barros influencie na Saúde

A servidora Regina Célia Silva Oliveira, do Ministério da Saúde, negou influência do líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (Progressistas-PR), na sua nomeação para cargos que ocupou na pasta. Ela foi convocada a depor na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid por ter sido fiscal do contrato para compra da vacina Covaxin com o laboratório indiano Bharat Biotech.

A servidora afirmou que, no contrato da Covaxin, autorizou apenas a quantidade das primeiras 3 milhões de doses a serem embarcadas no Brasil. Ela destacou que havia apenas um ponto divergente em comunicação feita com a Divisão de Importação do Ministério, em março: a quantidade de doses, que inicialmente era para ser de 4 milhões.

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Além da CPI, a compra da Covaxin é investigada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), pela Controladoria-Geral da União (CGU) e criminalmente pelo Ministério Público Federal e pela Polícia Federal. O contrato para compra de 20 milhões de doses ao custo de R$ 1,6 bilhão foi suspenso na semana passada, após recomendação da CGU.

Regina Célia relatou que, recentemente, emitiu relatório apontando descumprimento total do contrato. Ela afirmou que, no dia 30 de março, notificou a empresa apontando o atraso no envio das doses. De acordo com a servidora, porém, o ministério não adotou medidas para punir a empresa. "Ainda não porque o contrato foi suspenso."

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CPI pode quebrar sigilos de Ricardo Barros e Luis Miranda

A CPI da Pandemia pode votar nesta terça-feira (6) a quebra dos sigilos telefônico, fiscal, bancário e telemático do deputado Ricardo Barros (PP-PR), líder do Governo na Câmara. O nome dele teria sido citado pelo presidente Jair Bolsonaro em um suposto esquema de corrupção para a compra da vacina Covaxin. A denúncia foi apresentada em junho pelo deputado Luis Miranda (DEM-DF), que também pode ter os sigilos quebrados pela comissão de inquérito.

A CPI pode votar ainda a quebra dos sigilos telefônico, fiscal, bancário e telemático do policial militar Luiz Paulo Dominguetti, que se apresenta como representante comercial da empresa Davati Medical Supply, com sede nos Estados Unidos. Ele afirmou ter recebido um pedido de propina para a compra de 400 milhões de doses da vacina AstraZeneca. Segundo Dominguetti, o então diretor de Logística do Ministério da Saúde Roberto Ferreira Dias teria cobrado US$ 1 por dose.

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A comissão de inquérito pode votar ainda a quebra de sigilos e a convocação de Cristiano Alberto Hossri Carvalho, procurador da Davati no Brasil. Outro requerimento prevê a quebra dos sigilos de Silvio Barbosa de Assis. De acordo com reportagem publicada pela revista Crusoé, ele teria oferecido R$ 6 milhões ao deputado Luis Miranda para “abafar” as denúncias de irregularidades na compra da Covaxin. Os requerimentos foram apresentados pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE).

Precisa Medicamentos

O vice-presidente da CPI, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), sugere a reconvocação do presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antonio Barra Torres. Segundo o parlamentar, a Anvisa enviou ofício ao Ministério da Saúde “para se queixar” de pressões feitas pela empresa Precisa Medicamentos para viabilizar a aprovação da vacina Covaxin.

A Precisa é alvo de outros requerimentos na pauta. O senador Alessandro Vieira pede a transferência dos sigilos bancário, fiscal, telefônico e telemático de Sueli Ferretti. Até 2012, ela figurou como sócia da empresa 6M Participações Ltda, que tem como administrador o empresário Francisco Emerson Maximiano. Já convocado para depor à CPI, Maximiano também figura como sócio da Precisa Medicamentos.

Em outro requerimento, o senador Randolfe Rodrigues pede à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), à Infraero, à Receita Federal e à Polícia Federal informações sobre um voo supostamente fretado por Francisco Emerson Maximiano para uma viagem à Índia, em janeiro desde ano. De acordo com Randolfe, a viagem tinha como objetivo a compra da vacina Covaxin pelo governo brasileiro e por clínicas privadas.

Crise em Manaus

A CPI da Pandemia tem 42 requerimentos na pauta. Metade dos pedidos pretende apurar irregularidades durante a crise no abastecimento de oxigênio em Manaus (AM), no início do ano. Os 21 requerimentos foram apresentados pelo presidente da comissão, senador Omar Aziz (MDB-AM) após o depoimento do deputado estadual Fausto Junior (MDB-AM).

Relator ca CPI da Saúde ocorrida em 2020 na Assembleia Legislativa do Amazonas, Fausto Junior foi criticado por não ter pedido o indiciamento do governador Wilson Lima. Aziz pede a transferência de sigilo bancário, fiscal, telefônico e telemático de Fausto Junior e da mãe do deputado, a conselheira Yara Lins dos Santos, do Tribunal de Contas do Amazonas. O presidente da CPI requer ainda às empresas aéreas Azul, Gol e Latam os registros de voos de Fausto Junior e familiares nos dois últimos anos.

Convocações

A CPI da pandemia deve votar ainda requerimentos de convocação de quatro testemunhas sugeridas por parlamentares da base de apoio ao governo. O senador Marcos Rogério (DEM-RO) quer ouvir Parsifal de Jesus Pontes, ex-secretário da Casa Civil do Pará. De acordo com o parlamentar, Pontes participava de uma organização criminosa que desviava recursos públicos da área saúde.

Marcos Rogério sugeriu ainda a convocação de Peter Cassol Silveira, ex-secretário-adjunto de Gestão Administrativa da Secretaria de Saúde do Pará. Segundo o senador, Silveira está envolvido em irregularidades na compra emergencial de 400 ventiladores pulmonares.

O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) apresentou dois requerimentos. O primeiro deles é para a convocação de Cristiana Prestes, dona da empresa Hempcare Pharma Representações. De acordo com o parlamentar, a empresa vendeu 300 ventiladores para o Consórcio Nordeste, mas os equipamentos nunca foram entregues.

Eduardo Girão quer ouvir ainda Bruno Dauster, ex-secretário da Casa Civil da Bahia. Segundo Cristiana Prestes, Dauster teria sugerido um aditivo no contrato com a Hempcare para superfaturar o preço dos respiradores.

Pedidos de informação 

O senador Humberto Costa (PT-PE) apresentou três requerimentos para analisar as estratégias de comunicação do governo federal no enfrentamento da Covid-19. O parlamentar pediu informações às empresas Px Tecnologia e Space Inteligência sobre campanhas publicitárias contratadas pelo Poder Executivo por meio de agências de publicidade entre 2020 e 2021. Em outros pedidos, Humberto quer que a Secretaria Especial de Comunicação Social e o Ministério da Saúde prestem informações sobre a gestão das redes sociais oficiais e as campanhas publicitárias desenvolvidas desde março de 2020.

O relator da CPI da Pandemia, senador Renan Calheiros (MDB-AL), apresentou requerimentos para assegurar o compartilhamento de informações e a cooperação técnica com a CPI Mista das Fake News. Calheiros quer acesso, por exemplo, a dados enviados pelas plataformas WhatsApp e Facebook. 

*Da Agência Senado

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Barros teve sua honra sequestrada por Bolsonaro, diz Renan

O relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, senador Renan Calheiros (MDB-AL), comentou sobre o pedido do líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR), que solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de mandado de segurança, para que seja mantida a data de seu depoimento à CPI para a próxima quinta-feira (8).

Pelo Twitter, Barros afirmou que está sendo impedido de exercer sua ampla defesa por abuso de poder da CPI que ataca, indevidamente, sua honra. Barros foi citado pelo deputado Luís Miranda (DEM-DF) como envolvido em suposto esquema de propina para a compra de vacinas contra a Covid-19.

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"O Líder do Governo quer impor sua ida a CPI. Diz que teve sua honra sequestrada. Teve sim: por seu Chefe Bolsonaro, que o acusou e até hoje não negou ou defendeu", disse Renan, também em publicação no Twitter.

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Ricardo Barros vai ao STF para depor à CPI da Covid

O líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (Progressistas-PR), pediu ao Supremo Tribunal Federal, por meio de mandado de segurança, que seu depoimento à CPI da Covid seja mantido na próxima quinta-feira, 8. Pelo Twitter, Barros afirmou estar sendo "impedido" de exercer sua ampla defesa por "abuso de poder da CPI" para atacar sua honra. "Quero falar à CPI e ao Brasil o quanto antes", disse ele.

Barros recorreu ao Supremo depois que a CPI lhe enviou ofício informando que o seu depoimento seria adiado, sem marcar outra data. Em depoimento à CPI da Covid, no último dia 25, o deputado Luis Miranda (DEM-DF) disse que o presidente Jair Bolsonaro citou o nome do líder do governo ao receber denúncias de um esquema de corrupção nas negociações para a compra da vacina indiana Covaxin. Pelo relato de Miranda aos senadores, Bolsonaro afirmou que as irregularidades eram "rolo" de Barros.

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Tanto Miranda quanto o líder do governo são agora alvo de representações no Conselho de Ética da Câmara. O primeiro, por aliados de Bolsonaro, que defendem a perda de seu mandato; o segundo, pela oposição.

A defesa de Barros alega que adiar o seu depoimento à CPI da Covid constitui abuso de poder. De acordo com o mandado de segurança apresentado ao Supremo, "(Barros) necessita da concessão de medida liminar na medida em que é evidente o prejuízo inestimável que lhe causa cada dia em que não pode se manifestar na mesma arena em que lhe vêm sendo feitas descabidas acusações, vale dizer, na CPI".

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PSOL anuncia representação contra Ricardo Barros

O deputado Ivan Valente (Psol-SP) anunciou nesta quarta-feira (30) no Plenário da Câmara dos Deputados que o partido vai entrar com uma representação contra o líder do governo, deputado Ricardo Barros (PP-PR), no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. “São três denúncias de corrupção em relação à compra das vacinas Covaxin e Astrazeneca”, disse.

Barros foi citado pelo deputado Luis Miranda (DEM-DF) como envolvido no suposto esquema de superfaturamento no contrato de compra da vacina indiana Covaxin por meio de intermediários. A denúncia foi feita na sexta-feira à Comissão Parlamentar de Inquérito do Senado que investiga as ações e omissões do governo federal durante a pandemia. Barros também é citado por denúncias publicadas sobre pedido de propina na compra de Astrazeneca por um empresário do setor.

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Líder quer falar na CPI

O líder do governo não se pronunciou no Plenário. Pelas redes sociais, afirmou que espera ser convidado pela CPI. “E gostaria de ir o quanto antes. Peço compreensão aos profissionais de imprensa, mas penso ser adequado esclarecer e reafirmar minhas posições na CPI”, disse. O líder governista também refutou todas as acusações.

“Tenho acompanhado as repercussões e entrevistas a partir da citação de meu nome na CPI da Covid, na última sexta-feira. Fica evidente que não há dados concretos ou mesmo acusações objetivas, inclusive pelas entrevistas dadas no fim de semana pelos próprios irmãos Miranda”, afirmou ele.

*Da Agência Câmara de Notícias

 

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