O ministro da Saúde, Ricardo Barros, defendeu nesta terça-feira, 29, o aumento dos preços de cigarros como uma medida para se tentar controlar o tabagismo no País. A pasta trabalha com um cenário de uma majoração de 50%. Além da elevação dos preços, Barros disse ser favorável a uma mudança nas embalagens do produto, consideradas como uma alternativa da indústria para propaganda.

A ideia, que há tempos está em avaliação na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), é adotar embalagens genéricas, padronizadas para todas as marcas. O ministro, no entanto, observou que as mudanças fazem parte de uma discussão que está em curso no governo e que qualquer alteração depende de um consenso entre os demais integrantes da equipe. "Faz parte da pauta, é uma questão de governo, interministerial. Tudo tem seu tempo. Mas estamos tentando avançar mais nessas ações."

Barros admitiu que um eventual aumento de preços poderia provocar um efeito colateral não desejado, o aumento do contrabando. Medidas para tentar reduzir esse risco, afirmou, estão em análise por um grupo do Mercosul. Os resultados obtidos até o momento, no entanto, não são animadores. Na última reunião entre ministros da Saúde do bloco para discutir o tema, afirmou, não houve consenso.

Projeções feitas pelo Ministério da Saúde indicam que uma eventual alta de 50% no preço dos cigarros poderia evitar, em 10 anos, 136,5 mil mortes, 507 mil enfartes do miocárdio, 100 mil acidentes vasculares cerebrais e 64 mil cânceres. Somados, esses fatores poderiam evitar a perda de 4 milhões de anos por morte e incapacidade de brasileiros. "Economizaríamos com saúde."

Recomendada pela Organização Mundial da Saúde, a elevação de preços de cigarros no Brasil conta com uma dura resistência, sobretudo de produtores que afirmam que a medida poderia levar ao aumento do contrabando. A pesquisadora do Instituto Nacional do Câncer, Tânia Cavalcanti, no entanto, argumenta que todos os cigarros, sejam eles legais ou contrabandeados, fazem mal à saúde. E que a elevação do preço traria, sim, uma redução do consumo. Tânia argumenta ainda que o Brasil tem uma lição de casa a fazer: ratificar o protocolo para erradicar o mercado ilegal. A proposta aguarda a avaliação no Congresso Nacional.

Hoje, Dia Nacional de Combate ao Fumo, Barros reforçou uma declaração feita em dezembro em favor da resolução que proíbe a adição de produtos que conferem aroma e sabor ao cigarro. A medida, publicada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária em 2012, nunca chegou a ser colocada em prática. Em 2013, pouco antes de a resolução entrar em vigor, a ministra do Supremo Tribunal Federal Rosa Weber concedeu uma liminar em uma Ação Direta de Inconstitucionalidade suspendendo seus efeitos. O ministro sugeriu que defensores da luta antitabagista fossem ao gabinete da ministra Rosa Weber como forma de pressão para que o assunto fosse votado rapidamente. "Como eu, que já fui ao gabinete da ministra duas vezes", disse.

A adição de sabor e aroma a cigarros é considerada como uma estratégia da indústria para incentivar a experimentação de jovens ao cigarro. Tânia observa que, desde a suspensão da resolução, a indústria nacional registrou uma série de marcas de cigarro no País com aroma e sabor. O assunto está há tempos para ser discutido no STF, mas rotineiramente é tirado de pauta.

O Brasil é considerado como exemplo na luta antitabagista. Uma das medidas mais recentes que trouxeram um impacto para queda de fumantes foi a ampliação da taxação de cigarros, ocorrida em 2011. Números de uma pesquisa feita por telefone, conduzida pelo Ministério da Saúde, indicam uma queda de 35% do tabagismo entre 2006 e 2016. Um novo levantamento indica também uma queda do fumo passivo no ambiente doméstico. Em oito anos, a queda foi de 42%, passando de 12,7% em 2009 para 7,3% em 2016.

No início da noite desta quarta-feira (16), um grupo faz um ato em defesa do Sistema Único de Saúde (SUS) no bairro da Boa Vista, centro do Recife. Eles também protestam contra o Ministro da Saúde, Ricardo Barros, e o presidente Michel Temer.

Por volta das 18h, os manifestantes interditaram a Avenida Agamenon Magalhães, no bairro do Derby. Após deixarem o local, saíram em caminhada até a Avenida Conde da Boa Vista.

Por fim, os manifestantes interditaram a Rua Oswaldo Cruz, onde funciona, por exemplo, a Farmácia de Pernambuco. Eles carregam cartazes pedindo a não privatização do SUS e um sistema de saúde pública de qualidade.

No início do mês, médicos de todo o país realizaram diversas mobilizações contra o ministro da Saúde. Entre as reivindicações da categoria estavam condições dignas de trabalho e de atendimento e maior fiscalização para abertura de faculdades de Medicina. 

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A proposta do Ministério da Saúde de transferir parte da produção da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás) de Goiana, em Pernambuco, para Maringá, no Paraná, será tema de um encontro entre o ministro Ricardo Barros (PP-PR) e a bancada estadual da Câmara Federal. Durante o encontro, Barros deve tentar conter os ânimos dos parlamentares que defendem sem titubear a manutenção do desenvolvimento da empresa no Estado e classificam como política a decisão da pasta. 

O Ministério da Saúde estuda firmar um consórcio para que a produção do Fator VIII Recombinante, principal renda da fábrica pernambucana, seja levada para Maringá o que esvaziaria a Hemobrás em Goiana. Uma das justificativas da pasta é de que já foi gasto R$ 1 bilhão para a obra da empresa na Mata Norte de Pernambuco, mas até agora ela não foi concluída e para isso seriam necessários mais R$ 600 milhões. Além disso, outro ponto mencionado é o encerramento da Parceria para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) celebrada entre a Hemobrás e a irlandesa Shire em 2012. O contrato encerra em outubro, mas a empresa já se colocou à disposição para reestabeler a parceria.

Na reunião, Ricardo Barros deve encontrar uma bancada áspera com a proposta. O assunto, inclusive, já foi tema de audiência pública na Assembleia Legislativa de Pernambuco. Na ocasião, os senadores Humberto Costa (PT) e Armando Monteiro (PTB) refutaram a transferência da produção. 

“Por que ela [a empresa] não faz a planta de recombinantes em Pernambuco? Por que ela só pode ser feita no Paraná? Esta proposta vai exigir uma decisão de caráter político e estratégico. Não permitiremos o esvaziamento do polo farmacoquímico. Se a Hemobrás não agregar a produção do fator recombinante ele terá a sua economia prejudicada”, argumentou Armando. 

Já sob a ótica do petista, esta discussão está sendo “mal conduzida” pelo ministro Ricardo Barros. “Para terminar esta fábrica são R$ 600 milhões, mas o tanto de recursos que estão indo para outros campos. E nós também podemos apresentar emendas que cheguem a este valor. A não ser que [a instalação no Paraná] seja por um pensamento político mesquinho”, bradou na ocasião.

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, afirmou que o governo vai implantar um sistema de biometria para reunir dados de pacientes e controlar o trabalho de profissionais da rede pública. "Vamos parar de fingir que a gente paga médicos e o médico fingir que trabalha. Isso não está ajudando a saúde do Brasil."

A ideia é criar um controle de produtividade, em que profissionais cumpram a jornada de trabalho, na qual determinadas atividades terão de ser cumpridas. Como exemplo, ele citou consultas. A Organização Mundial da Saúde indica que uma boa consulta deve demorar, no mínimo 15 minutos. "Um médico que tem quatro horas de concurso, ele pode dedicar cinco minutos para cada paciente e ir embora. Temos de ter uma média de desempenho". A mesma lógica será aplicada para outras especialidades. Quem não cumprir o prazo determinado estará sujeito a um processo administrativo.

A ideia do governo é informatizar todas as unidades básicas de saúde até o fim de 2018. Para isso, a pasta deverá repassar um recurso mensal suficiente para financiar 50% dos custos empresa fornecedora dos serviços.

De acordo com Barros, em locais onde a estrutura já foi montada, cerca de metade dos médicos pede demissão. "Eles têm vários trabalhos, não conseguem cumprir a jornada e acabam abandonando o serviço quando há maior controle da jornada", disse. O ministro afirmou que a média de comparecimento de médicos identificada até o momento é de 30%. "Isso vai mudar com a biometria", completou.

A contrapartida dos municípios, disse, será indispensável, com o aumento dos salários pagos para os profissionais. A dificuldade em fazer com que o profissional cumpra a jornada de trabalho devida, afirma, vem acompanhada da sobrecarga de demanda em hospitais. "Lá o paciente sabe que vai encontrar médico." Barros informou que os municípios ficarão obrigados a repassar a informação sobre a produtividade dos profissionais para o ministério.

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, disse hoje (30) que o governo vai disponibilizar a vacina contra a febre amarela para toda a população, mesmo fora das áreas de risco da doença. Segundo ele, as notícias causam um “alarde desnecessário e as pessoas ficam ansiosas e querem se vacinar”.

“Nós vamos dar uma solução para isso, mas não é necessário que a pessoa que está em uma área de não recomendação vá procurar a vacina, ela não está correndo nenhum risco”, disse o ministro.

Ele alertou ainda que a vacina tem efeitos adversos e que as pessoas que não precisam da dose contra febre amarela, ao se vacinar, estão correndo um risco desnecessário. Barros participou hoje do 3º Encontro da Rede Nacional de Especialistas em Zika e doenças correlatas (Renezika), em Brasília.

“O Rio de Janeiro vacina 4,5 mil pessoas por mês nas unidades durante a rotina e agora está vacinando 6 mil por dia. Então, é preciso dispor dessas vacinas porque as pessoas estão indo nas unidades, embora o Rio de Janeiro não seja uma área de recomendação de vacinação. E para esses casos estamos adotando uma nova estratégia”, disse.

Barros contou que, como não há planejamento para essa demanda espontânea, ele pediu hoje aos secretários de saúde estaduais e municipais que façam um levantamento a respeito das doses necessárias para atender a população. “Essa ansiedade é natural e o ministério entende isso e, embora não esteja no protocolo de vacinação, nós vamos atender. É uma questão de conforto ao cidadão que o Estado vai providenciar”, disse.

Não há previsão de quando as vacinas estarão disponíveis para todos nem da estratégia que será adotada. Segundo Barros, isso dependerá da quantidade de doses necessárias e de um planejamento para não desperdiçar as vacinas.

O ministro contou ainda que a vacinação é universal em 19 estados do Brasil e que o governo estuda, para o ano que vem, vacinar todas as crianças, mesmo onde não há recomendação.

Segundo Barros, não há falta de vacinas nas unidades de saúde das áreas de risco e para a vacinação de rotina, como os casos de viajantes. “Não há falta de vacina, elas estão sendo entregues dentro da cota estabelecida para a vacinação regular e atendimento do protocolo. Mas, se as pessoas buscam mais vacinas, essa cota tá sendo utilizada para isso”, disse.

O Ministério da Saúde anunciou nesta sexta-feira, 3, mudanças no Calendário Nacional de Vacinação de 2017, entre elas a ampliação do público-alvo de seis vacinas no País: tríplice viral, tetra viral, dTpa adulto, HPV, meningocócica C e hepatite A.

A medida já é válida em todos os postos de saúde do Brasil desde o início de 2017. O objetivo é aumentar a proteção de crianças, ampliar a imunidade de adolescentes e diminuir casos de caxumba entre adultos. Segundo o ministro da pasta, Ricardo Barros, a alteração foi possível devido à economia de R$ 66,5 milhões na negociação da compra das doses das vacinas contra hepatite A, dTpa gestantes e HPV, que tiveram redução nos custos de cerca de 10% cada.

Assim, o orçamento anual para vacinação, estimado em R$ 3,9 bilhões, não sofrerá alterações. "Estamos comprando vacinas mais baratas, apertando os fornecedores, e com isso estamos ampliando a vacinação para outras faixas etárias e permitindo que as pessoas possam se vacinar em uma faixa de tempo mais ampliada", declarou Barros.

Com a economia, também foram compradas este ano 11,5 milhões de doses a mais da vacina contra a febre amarela. O novo calendário amplia a idade máxima para vacinação contra hepatite A e varicela, de até 2 anos para até 5 anos. A tetra viral (contra sarampo, caxumba, rubéola e varicela), que antes era administrada até os 2 anos de idade, passa a ser aplicada de 15 meses até 4 anos.

Outra alteração é o aumento na idade máxima para crianças e adolescentes receberem reforço de vacinas, como é o caso da meningite C. A idade máxima mudou de até 2 anos para até 4 anos. Também será oferecido um reforço para adolescentes de 12 a 13 anos.

De acordo com o ministro, o intuito da ampliação do período para reforços da vacinação é dar uma "nova chance" para os pais que não vacinaram os filhos na infância. "Hoje, 95% das crianças são vacinadas regularmente, mas queremos dar uma chance para que as poucas mães que não puderam comparecer no período correto também possam cumprir o calendário", disse.

A partir deste ano, as meninas terão o período de vacinação contra HPV ampliado de 9 a 14 anos - até o ano passado, a idade máxima era de 13 anos. Como já havia sido anunciado, em 2017 a vacina contra HPV passou a ser oferecida para os meninos na faixa etária de 12 a 13 anos.

A vacina também se estenderá para homens vivendo com HIV e aids, entre 9 e 26 anos, e para pessoas com baixa imunidade. Desde 2015, mulheres (de 9 a 26 anos) com HIV/aids já recebem a vacina. O Ministério anunciou que será ofertada vacina da tríplice viral em adultos para diminuir a incidência de caxumba. No ano passado, houve um surto da doença no País em 19 unidades da Federação.

Antes, adultos recebiam a segunda dose da vacina até 19 anos. Agora, a segunda dose pode ser aplicada para a população de 20 a 29 anos ou é recomendada uma dose única dos 30 aos 49 anos. A dose da vacina também é usada contra o sarampo e a rubéola. Antes recomendada para grávidas entre a 27.ª e 36.ª semana de gestação, a dTpa passa a ser ofertada mais cedo e por um período mais longo: a partir da 20.ª semana ou no puerpério, ou seja, até 45 dias após o parto. O objetivo é aumentar a proteção dos bebês e mães contra coqueluche, cujos casos vêm crescendo.

Além da ampliação na oferta de vacinas, Barros também confirmou que a vacinação contra a gripe será disponibilizada para a população a partir do dia 17 de abril. Os profissionais da saúde receberão a dose antes, a partir do dia 10 do próximo mês. O ministro disse que alguns Estados poderão ter recebimento antecipado, principalmente "os mais frios". Como mudanças no público-alvo, o ministério anunciou que os professores também poderão se vacinar este ano. A expectativa é de vacinar 54 milhões de brasileiros, cerca de 4 milhões a mais do que o ano passado.

O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha (PMDB), admitiu que o Governo Federal trocou o comando de ministérios por votos no Congresso Nacional. Ele admitiu a articulação durante uma palestra na Caixa. Segundo Padilha, a intenção era garantir no mínimo 88% de apoio no Legislativo. Para exemplificar os acordos firmados com os partidos, o auxiliar do presidente Michel Temer citou a escolha do deputado Ricardo Barros (PP) para o Ministério da Saúde.  

“Lembram que quando começou a montagem do governo diziam: Só queremos nomear ministros que são distinguidos na sua profissão em todo Brasil, os chamados notáveis? Aí, nós ensaiamos a conversa de convidar um médico famoso em São Paulo, até se propagou que ele ia ser ministro da Saúde, mas nós fomos conversar com o PP: ‘O Ministério da Saúde é de vocês, mas gostaríamos de ter um ministro da saúde assim’. Depois eles mandaram o recado por mim: ‘Diz para o presidente que nosso notável é o deputado Ricardo Barros’. Aí, fui lá falei com o presidente: ‘Nós não temos alternativa’, nosso objetivo era chegar aos 88% (de apoio no Congresso)”, conta Padilha, no áudio revelado pela Coluna Estadão desta terça-feira (14). 

O martelo, segundo o ministro-chefe, só foi batido após a garantia de que todos os parlamentares do PP votariam em prol do governo nas votações legislativas. “Muito bem, vamos conversar. ‘Vocês garantem todos os nomes do partido em todas as votações?’, perguntamos, ‘garantimos’, disseram. ‘Então o Ricardo será o notável’”, declarou. Sob a ótica de Padilha, Barros “está saindo muito bem, é um dos que está conseguindo fazer mais economia”. 

A exposição da articulação, de acordo com o ministro, serve para mostrar que eles conseguiram o maior apoio da história com “negociações políticas”. “Tivemos uma cota partidária. Mas vocês (governo) aceitaram que os partidos indicasse? Sim, aceitamos. Não há na história do Brasil um governo que tenha conseguido 88% do Congresso. E o Congresso é base do governo. Isso Vargas não teve, JK não teve, FHC não teve, Lula não teve, só nós que conseguimos”, cravou.

“É melhor dois do que nenhum. O Brasil precisa cair na real”. Foi assim que o ministro da Saúde, Ricardo Barros, anunciou nesta quinta-feira (29), as novas regras para o funcionamento das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). Ele se referia ao principal ponto da mudança, que permite que as unidades funcionem com metade dos médicos exigidos anteriormente. 

Segundo Barros, a quantidade desses profissionais na equipe das unidades ficará a escolha dos prefeitos. O ministro disse que o Governo Federal não tem capacidade de contratar pessoal. “É melhor uma UPA funcionando com um médico de dia e um de noite do que ela fechada. Estou absolutamente seguro de que estamos fazendo o melhor para a saúde”. 

Outra medida polêmica prevista é de que poderão ser compartilhados os equipamentos entre as UPAs. Ele explicou que as alterações foram aprovadas na comissão Tripartite, que inclui representantes das secretarias estaduais e municipais de Saúde. A previsão é de que a portaria seja publicada, no Diário Oficial da União, nesta sexta-feira (30).

Segundo o Ministério da Saúde, 165 UPAs estão fechadas atualmente porque os municípios não conseguem custear as exigências mínimas necessárias. “Muitos preferem paralisar as obras quando elas estão quase prontas porque não tem dinheiro”, disse Barros. 

A agenda do ministro da saúde Ricardo Barros divulgada no site da pasta apareceu, na manhã desta terça-feira (27), com críticas ao governo do presidente Michel Temer. Ao invés das atividades diárias do auxiliar do peemedebista, o que constava no campo era uma mensagem sobre uma suposta renúncia de Temer e uma reunião com "aliados do golpe".

"Às 18h Reunião com os ministros e líderes da base aliada do GOLPE e às 19h renúncia do (vice) presidente da República #ForaTemer", exibia a agenda de Barros. A suspeita é de que a página tenha sido alvo de hackers. 

A assessoria de imprensa do ministério informou que foi aberta uma apuração para saber quem foram os responsáveis pela alteração. A agenda fictícia já foi retirada do ar.