Prestes a ser indicado formalmente para assumir a embaixada do Brasil em Washington, nos Estados Unidos, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) defendeu nesta quarta-feira, 14, a sinergia entre diplomacia e defesa nacional ao discursar na abertura do Seminário "Desafios à Defesa Nacional e o papel das Forças Armadas", realizado na Câmara. "O próprio Frederico II, conhecido como O Grande, disse certa vez que 'diplomacia sem armas é como música sem instrumentos'", afirmou.

Eduardo afirmou ainda que um país pacífico não é aquele que não tem armas e que o discurso do desarmamento que alguns fazem tem como pano de fundo "interesses sombrios de quem não tem projeto para a nação, mas só para si mesmo".

"Diplomacia e Defesa são faces da mesma moeda. Instrumentos de exercício da soberania nacional e da garantia da autonomia em nosso relacionamento externo", disse ele a uma plateia composta majoritariamente por deputados e militares.

Eduardo Bolsonaro afirmou ainda que os dois setores querem caminhar juntos em "um projeto de Brasil acima de tudo e de uma pátria soberana e forte". "Tanto para o diplomata quanto para o soldado, o cenário com que se defrontam é imprevisível e instável. As ameaças são difusas e invisíveis", disse.

O deputado não quis comentar as declarações à imprensa após o evento.

'Dentro dos parâmetros'

O ministro da Defesa, general Fernando Azevedo, afirmou que o debate sobre o tema traz "a importância e relevância do papel que as Forças Armadas", no Brasil, país com grandes dimensões e riquezas naturais. "É hora de discutir a situação atual das Forças Armadas, seu orçamento, seu poder dissuasório", disse.

Sobre a indicação de Eduardo para a embaixada brasileira nos Estados Unidos, Azevedo afirmou que ela está "dentro dos parâmetros". "É uma deferência do presidente da República indicar", disse.

O bairro de Peixinhos, em Olinda, Região Metropolitana do Recife (RMR), receberá o seminário "Prevenção da Violência: Os caminhos da periferia" na próxima terça-feira (30). O encontro reunirá pesquisadores de cinco estados para discutir segurança pública a partir das perspectivas e prioridades das comunidades.

O evento é uma iniciativa da Rede de Observatórios da Segurança em parceria com o Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares (Gajop) e apoio local do Grupo Comunidade Assumindo Suas Crianças (Gcasc). Este é o primeiro encontro dos cinco observatórios da segurança que formam a rede e atuam na Bahia, Ceará, Pernambuco, Rio de Janeiro e São Paulo. 

"A proposta do seminário é reunir vários pontos de vista, tanto de representantes comunitários quanto de especialistas, com foco em uma concepção de segurança que não se resuma à polícia e à repressão, mas que se baseie no acesso a direitos, como o de ir e vir, de educação, saúde e lazer", diz Edna Jatobá, coordenadora do Gajop. A mesa de abertura do evento está marcada para as 9h e o encerramento, previsto para as 19h.

Coordenada pelo Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (CESeC), a Rede monitora informações sobre segurança pública, violência e direitos humanos nos cinco estados. “A concepção da Rede de Observatórios não se baseia apenas na colaboração entre centros dedicados à pesquisa, mas também envolve a troca com organizações sociais e coletivos. Esse intercâmbio é essencial para produzir uma análise dos dados qualificada”, diz o coordenador de Pesquisa da Rede, Pablo Nunes. Confira a programação do evento:

8h - Credenciamento e café da manhã

9h - Mesa de abertura: GCASC | GAJOP | Fórum Popular de Segurança Publica | Rede de Observatórios da Segurança

9h20 - Apresentação cultural da comunidade

9h40 - Mesa 1: Olhares sobre a segurança pública nos territórios periféricos 

Representantes dos Observatórios da Segurança (BA, CE, PE, RJ e SP)

13h30 - Mesa 2 : Comunicação popular como forma de prevenção da violência 

Ciara Carvalho (Jornal do Commercio; projeto UmaPorUma)| Coletivo Tururu| Fala Alto | Fogo Cruzado | Comunicação GCASC

15h30 - Mesa 3 : Criminalização da cultura periférica 

Coletivo Ibura Mais Cultura | Policiais Antifascismo | Rayssa Dias (cantora)

19h - Encerramento : Apresentação de Brega Funk

O vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro, usou as redes sociais para comentar o suicídio de um empresário em evento com o governador de Sergipe, Belivaldo Chagas, e o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, nesta quinta-feira, 4. Carlos questionou a segurança do evento e também da Presidência.

"Mais uma falha de segurança. Seria bom a segurança do Presidente ficar mais atenta", escreveu em seu Twitter compartilhando reportagem do jornal O Estado de S. Paulo sobre o tema.

A instituição responsável pela segurança do presidente da República é o Gabinete de Segurança Institucional (GSI), criticada por Carlos recentemente. O comentário provocou mal-estar no governo, já que o general Augusto Heleno, chefe do GSI, é um dos principais conselheiros e ministros mais próximos de Jair Bolsonaro.

A primeira crítica de Carlos se deu após um sargento da Força Aérea Brasileira (FAB) ter sido preso por portar 39 quilos de cocaína em um avião da comitiva presidencial que iria ao G-20, no Japão.

"Por que acha que não ando com seguranças? Principalmente aqueles oferecidos pelo GSI?. Sua grande maioria podem (sic) ser até homens bem intencionados e acredito que sejam (sic), mas estão subordinados a algo que não acredito. Tenho gritado em vão há meses internamente e infelizmente sou ignorado. Estou sozinho nessa, podendo a partir de agora ser alvo mais fácil ainda tanto pelos de fora tanto por outros."

Em Sergipe, segundo relatos de pessoas que presenciaram o suicídio, um empresário se levantou após a fala do governador, ameaçou dizer algumas palavras e se matou. Ele teria entrado em falência por conta do alto preço do gás.

Procuradas pela reportagem, a assessoria do Gabinete de Segurança Institucional informou que não compete a ela a segurança de ministros do Estado e a assessoria do Ministério de Minas e Energia, até a publicação desta matéria, não havia informado quem era responsável pela segurança do ministro durante o evento.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, disse que as informações fraudulentas já fazem parte do processo eleitoral em diversas partes do mundo, inclusive no Brasil. A declaração foi dada noite da sexta-feira (24) no seminário Fake News: Desafios para o Judiciário, organizado pela Ordem dos Advogados do Brasil, que debateu o papel da Justiça frente às notícias falsas, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), em São Paulo.

“Pesquisa realizada pelo Ideia Big Date e divulgada neste mês revelou que mais de dois terços das pessoas receberam fake news pelo Whatsapp durante a campanha eleitoral de 2018”, disse Toffoli ao classificar o fenômeno das fake news como abrangente e complexo. “Esse processo [de desinformação] pode colocar em risco os processos e os valores democráticos”.

Para o presidente do STF, esse ambiente também propicia o avanço do discurso de ódio. “São discursos que estimulam a divisão social a partir da dicotomia entre nós e eles e que remete ao fantasma das ideologias fascistas conforme explica Jason Stanley em obra extraordinária recente Como Funciona o Fascismo”, disse.

Toffoli disse que tudo isso polui o debate democrático em dois aspectos principais: primeiro o cidadão passa a formar sua opinião e se conduzir na democracia guiado por ilusões, por inverdades e a deturpação da realidade deturpa os caminhos da própria democracia; e, segundo, ultrapassada a fronteira do pluralismo, do embate construtivo de ideias e opiniões, a polarização extrema inviabiliza o diálogo.

Divulgação incontrolável

O ministro de STF Ricardo Lewandowski disse que houve uma divulgação “absolutamente incontrolável de fake news durante o período das eleições em 2018”. Para ele, o fenômeno é uma realidade com a qual a sociedade convive diariamente e deu exemplos de notícias falsas que circularam no país.

“Tivemos também o caso do kit gay, que foi amplamente divulgado, que o Ministério da Educação no Brasil teria disseminado nas escolas brasileiras um kit gay. O ministro da Educação teve que vir a público desmentir aquilo que era obviamente, a meu ver pelo menos, inverossímil”, citou. “Tivemos o caso da Marielle Franco, vereadora do Rio de Janeiro brutalmente assassinada, que de repente foi acusada de estar envolvida com o tráfico de drogas”.

Em relação à influência das fake news em processos eleitorais, Lewandowski acredita que é preciso desenvolver instrumentos adequados para combatê-la. “Nós da Justiça Eleitoral e do Poder Judiciário deveríamos ter instrumentos para neutralizar a influência nefasta e negativa das fake news. Se a Justiça Eleitoral não estiver à altura de cumprir esse dever, é melhor fechar as portas e entregar a chave dos tribunais eleitorais aos partidos políticos”, disse.

O coordenador do Observatório da Liberdade de Imprensa da OAB, Pierpaolo Bottini, também falou sobre o uso das fake news com finalidade política nas eleições de 2018. “Exemplos revelam que nossa história tem uma intimidade com notícias falsas e revelam seu potencial de abalar as estruturas democráticas e revelam seu potencial para muitas vezes justificar medidas autoritárias”, disse.

Ao avaliar que o fenômeno das fake news não é novo no país, ele lembrou que a história está permeada de notícias falsas. “Em 31 de março de 1964, o [senador] Auro Andrade no Congresso Nacional declara vago o cargo de presidente da República porque seu mandatário supostamente não se encontrava no país, quando se sabia que o presidente da República se encontrava em território nacional. Podemos dizer, portanto, que uma fake news inaugurou o regime militar no Brasil, que foi encerrado, de certa forma, por uma tentativa desastrada de fake news no Riocentro, em 1981”.

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, disse nesta quinta-feira, 16, que foi surpreendida com ataques à Justiça Eleitoral durante o pleito do ano passado. Ao discursar na abertura do seminário internacional "Fake news e eleições", em Brasília, Rosa frisou que a divulgação em larga escala das notícias falsas é um desafio a todas as nações democráticas, inclusive o Brasil.

Enquanto o tema retorna à pauta do TSE, um inquérito do Supremo apura a disseminação de ameaças, ofensas e fake news disparadas contra integrantes da Corte e seus familiares - e já levou à censura da revista digital "Crusoé" e do site "O Antagonista". Uma ação do partido Rede Sustentabilidade que pede a suspensão do inquérito deve ser discutida pelo plenário do Supremo no segundo semestre.

Nas últimas eleições, o TSE se tornou alvo de notícias falsas disseminadas nas redes sociais e aplicativos, que lançavam dúvidas sobre a confiabilidade da urna eletrônica. Um dos episódios mais emblemáticos foi a de um vídeo com uma urna que supostamente se "autocompletava" quando a tecla "1" era digitada, mostrando em seguida a imagem do então candidato do PT à Presidência da República, Fernando Haddad. O vídeo acabou desmentido pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG).

Na época, o Ministério Público Federal e a Polícia Federal foram acionados para investigar os múltiplos casos de "fake news". A própria Rosa se tornou alvo de ameaças disparadas na internet e passou a andar escoltada por agentes durante a campanha eleitoral.

"Iniciada a disputa eleitoral propriamente dita no mês de agosto, para além das fake news na propaganda eleitoral relativas a partidos e candidatos, sob as quais recaíam até então as preocupações desta casa, fomos surpreendidos por um movimento paralelo de direcionamento maciço de ataques à Justiça Eleitoral, com a divulgação em larga escala de notícias falsas visando ao descrédito da instituição e seus integrantes", observou a presidente do TSE.

Segundo Rosa, assegurar a credibilidade da urna eletrônica foi sem dúvida "um dos maiores desafios do TSE nas eleições de 2018". Na época, o então candidato do PSL à Presidência, Jair Bolsonaro, disse que as eleições 2018 poderiam resultar em uma "fraude" por causa da ausência do voto impresso. Sem citar nomes, Rosa reiterou que em 22 anos de implantação do sistema não há comprovação de qualquer fraude.

Programação

O seminário, promovido pelo TSE em parceria com a União Europeia, segue nesta sexta-feira, 17, com painéis que reunirão especialistas, autoridades brasileiras e representantes das plataformas (WhatsApp, Facebook e Twitter).

"Não esperemos respostas definitivas para um problema que muda de forma, se transmuta e se desdobra em novas potencialidades a cada dia", disse Rosa, que destacou que o esforço do evento é no sentido de compreender o fenômeno das fake news para "minimizar" a sua influência sobre o processo democrático.

O vice-presidente do Supremo, ministro Luiz Fux, que também participou da abertura do seminário, disse que "fake news e democracia não combinam". Conforme informou o Estado, durante o período em que presidiu o TSE, a gestão de Fux impôs sigilo até 2023 sobre as atas do conselho de fake news que discutiu ao longo do ano passado estratégias para combater a disseminação de notícias falsas.

Rosa ainda não sinalizou se pretende derrubar o sigilo e tornar as atas públicas, como defendem especialistas na área e até integrantes do conselho.

Para a procuradora da República Raquel Branquinho, uma das auxiliares mais próximas da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, as regras jurídicas existentes são insuficientes para enfrentar as fake news.

"Há de se pensar em outras formas e alternativas e meios eficazes de se garantir a eficácia do processo eleitoral e impedir que haja tal desinformação da sociedade a ponto de comprometer a lisura e a liberdade de expressão dos eleitores", afirmou.

Recife foi a cidade escolhida para sediar o Seminário Forró e Patrimônio Cultural, realizado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), entre os dias 8 e 10 de maio. A pesquisa a respeito das Matrizes Tradicionais do Forró é inédita e é uma das etapas do processo de registro para avaliação do bem como Patrimônio Cultural do Brasil.

O evento reunirá forrozeiros, artistas, músicos, artesãos e dançarinos, além de gestores públicos e culturais, produtores e pesquisadores de todo o Nordeste e Estados com forte presença nordestina. O Departamento de Patrimônio Imaterial (DPI/Iphan) buscará, também, a participação ativa das comunidades e atores sociais que mantenham viva a tradição do forró no país a fim de que o dossiê resultante da pesquisa contemple a história, atuais desafios e perspectivas de sua continuidade.

Além dos debates acerca da compreensão e preservação do forró, o seminário promoverá oficinas e aulas com mestres sobre diferentes instrumentos musicais, ritmos e danças. Também haverá espaços para apresentações, interações musicais entre músicos, dançarinos e um show de encerramento na Sala de Reboco, no bairro do Cordeiro, Zona Oeste do Recife, na noite de 10 de maio. A programação pode ser vista na internet.

A pesquisa se estenderá até meados de 2020 e resultará no dossiê de Registro a ser analisado pelo Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, que vai decidir se o forró vai ganhar o reconhecimento como Patrimônio Cultural do Brasil. O processo teve início em 2011, através de um pedido da Associação Cultural do Nordeste.

Depois de passar por Belo Horizonte, em 2016 e 2017, Campinas, São Paulo e Ubatuba em 2018, o IV Seminário Euro-Brasileiro de Choro chega a Pernambuco, mais precisamente em Olinda e no Recife, este ano. De 21 de abril a 3 de maio, as cidades vizinhas recebem a programação completa. O Centro Cultural Barros Melo, antiga sede das Faculdades Integradas Barros Melo (AESO), localizada na Cidade Alta, é uma das locações. Lá irão acontecer as Oficinas de Choro, bem como o Concerto de Abertura, neste domingo (21), às 17h.

O Seminário Euro-Brasileiro de Choro é uma consequência de 20 anos da promoção do ritmo na França e na Europa, e da parceria de duas instituições: o Clube de Choro de Paris, fundado em 2001, e a Casa de Choro de Toulouse, criada em 2006. O evento incentiva a prática instrumental em grupos e individual, rodas, concertos, a fim de proporcionar a troca entre intérpretes europeus e brasileiros. O resultado é a divulgação e disseminação do choro no Velho Continente, por meio da apresentação dos talentos lapidados aqui.

A coordenação artística do Seminário é da pianista e compositora mineira e francesa, Maria Inês Guimarães, e do violonista alemão, Olivier Lob. As aulas serão ministradas por músicos profissionais do Recife, Olinda e outras cidades do estado. Entre eles, estão o professor da FIBAM, Marco Cézar, o ex-aluno da FIBAM, João Paulo Albertim, o Maestro SPOK, e muitos outros. Participam das atividades, europeus, profissionais e amadores da música instrumental, que querem trabalhar o ritmo choro e mergulhar na vida cultural da capital pernambucana.

Além da AESO-Barros Melo, o Seminário Euro-Brasileiro de Choro conta com a apoio do Paço do Frevo e do Conservatório Pernambucano de Música. As Universidades Federais de Pernambuco e do Rio Grande do Norte serão representadas por professores renomados na grade do evento.

Confira a programação:

Local: Centro Cultural Barros Melo, Rua São Bento, 200, Cidade Alta, Olinda

21 de abril, às 17h – Concerto de abertura com Marco César (bandolim), João Paulo Albertim (cavaquinho), Olivier Lob (7 cordas), Ezequias Lira (violão), Maria Inês Guimarães (piano), Alexandre Copinha (saxofones, flauta), Junior Telles (percussão). Entrada gratuita

*22 de abril a 03 de maio, das 10h às 17h - Oficinas de Choro (inscrições encerradas)

22 de abril, às 17h – Conferência, Spok, Frevo de Rua.

23 de abril, 17h – Conferência Carlos Sandroni.

23 de abril, às 20h – Roda do Dia Nacional do Choro.

26 de abril, às 16h – Roda de Choro dos alunos e professores. Entrada gratuita.

Local: Recife

26 de abril, às 20h - Dia Nacional do Choro, Mercado da Encruzilhada.

02 de maio, às 15h30, - Jornada no Paço do Frevo – Concerto dos professores e Roda de Choro dos alunos: Maíra Macedo (Cavaquinho), Moema Macedo Moreira (Bandolim), Maurício Cézar (Piano), Bozó (Violão 7 cordas), Tadeu Junior (Pandeiro), Angelo Lima (Sopros), Julinho Mendes (Acordeon). Entrada: R$ 10, R$ 5 (meia-entrada).

*Com informações da assessoria

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, afirmou na noite dessa segunda-feira (18), em Belo Horizonte (MG), que o combate à criminalidade no País não se faz com "heróis", mas com as instituições. O ministro participou do seminário Macrocriminalidade - Desafios da Justiça Federal, organizado pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe). Segundo ele, a magistratura tem obrigação de inibir "excessos".

As declarações foram dadas no momento em que Supremo é alvo de críticas de integrantes do Ministério Público por causa da decisão de fixar a competência da Justiça Eleitoral para julgar casos de caixa 2 que tenham sido cometidos em conexão com crimes comuns, como corrupção e lavagem de dinheiro.

"Não podemos criar ódios entre nós, mas excessos não serão admitidos. Canalhices e cretinices, como disse o (ministro do STF) Gilmar Mendes, não podem ser admitidas, e as senhoras e os senhores, os juízes, têm de impedir que excessos sejam cometidos. Porque somos os moderadores da sociedade. Nós é que temos que ser os prudentes", afirmou Toffoli. "O que não pode haver é excesso ou heróis. Não é a ação de heróis que resolve. São as instituições", acrescentou ele.

Toffoli, dirigindo-se aos juízes presentes, afirmou que, "ao aceitar ilação contra o STF, as senhoras e os senhores estarão se olhando no espelho e se derretendo". Ao mesmo tempo em que rebatia as críticas, Toffoli, ao longo do discurso, afirmou sempre ter sido um defensor do Ministério Público e dos aprimoramentos feitos em sua estrutura.

'Debate crítico'

Sem citar diretamente os autores dos ataques, o ministro disse ainda não ver problemas em críticas ao STF. "O debate crítico é próprio da democracia. Pode-se concordar ou discordar de uma decisão judicial, todavia, afrontar, agredir, agravar o Judiciário ou seus membros é atacar o estado democrático de direito". Na semana passada, Toffoli anunciou a abertura de inquérito para apurar fake news e ofensas contra integrantes do STF. Conforme o ministro, "os heróis passam".

Toffoli disse que no Brasil existe segurança jurídica. "Temos a melhor Justiça do mundo. Ninguém julga tantos processos como nós. E nós damos conta", afirmou. "Não há democracia sem imprensa livre e Judiciário independente."

Antes do início do seminário, cerca de 20 pessoas fizeram protesto contra o STF em frente ao hotel onde o encontro foi realizado. A manifestação partiu do Movimento Vem pra Rua. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, se posicionou como um liberal e, como tal, defendeu a privatização de 99% das estatais. Uma das poucas exceções seria o Banco Central, afirmou ao participar de evento na Fundação Getulio Vargas (FGV), no Rio de Janeiro

Segundo o executivo, a venda da Petrobras e de outras companhias públicas "foi sempre o sonho". "Não podemos ter tudo o que queremos, mas podemos tentar", afirmou em seguida, parafraseando música da banda Rolling Stones.

Já que não pode vender a petroleira, sua intenção, à frente da Petrobras, é transformar a empresa "o mais próximo possível de uma empresa privatizada", complementou.

Ativos

O presidente da Petrobrás projeta a venda de US$ 10 bilhões nos primeiros quatro meses deste ano, dentro do seu programa de desinvestimento. "Tudo vai depender do mercado, da velocidade que vamos conseguir imprimir ao portfólio de desinvestimento", disse.

Em sua palestra, ele voltou a defender o foco no pré-sal, a venda de ativos, a desalavancagem e a disciplina de capital.

Regime de partilha

Castello Branco criticou o regime de partilha adotado pelo governo nos contratos de pré-sal. Em sua opinião, esse é mais um "empecilho à eficiência e produtividade" das empresas, entre elas a Petrobras.

Na palestra, o executivo ainda reiterou que a companhia não quer ser monopolista e que a competição, nos setores de gás natural e refino, deve contribuir para o desenvolvimento do mercado e da companhia.

Funcionários

O presidente da Petrobras defendeu que a empresa adote um modelo de gestão de pessoal que preveja consequências punitivas, que inclui a perda de cargo e demissões. Em sua opinião, os acionistas não podem ser afetados por erros da equipe de trabalhadores.

"O importante é criar valor para o acionista", disse o executivo, acrescentando que a segurança de operação está entre os pilares de sua administração.

Na palestra, Castello Branco reiterou que a empresa lançará em breve um programa de demissão voluntária.