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Temer: 'Se Alckmin for igual a mim, Lula vai ter vantagem'

O ex-presidente Michel Temer (MDB) afirmou, neste sábado, 9, que a aliança entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Geraldo Alckmin (PSB) "pode não ser boa" para o ex-governador. A declaração foi feita durante a 8ª edição da Brazil Conference, em Boston (EUA), apoiada pelas universidades Harvard e MIT. Realizada anualmente, a conferência tem parceria do Estadão, que fará a cobertura dos debates.

"Para o ex-presidente Lula, foi muito boa uma aliança com o Geraldo Alckmin, eu não sei se foi bom para o Alckmin, porque você sabe que vão estourar, como estão estourando, outros embates eleitorais que tiveram com palavras, digamos assim, bastante agressivas em relação aos candidatos", disse Temer.

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Por outro lado, o emedebista disse que, "na democracia, houve essa possibilidade de aliança entre pessoas que dado momento estiveram em campos opostos". "Juridicamente não há violação ao estado democrático de direito", afirma.

Durante o painel, o ex-presidente foi questionado pela colunista do jornal O Globo Vera Magalhães sobre o que diria a respeito dos comentários de que Alckmin poderia ser para Lula o que Temer foi para Dilma Rousseff. Em meio a risadas da plateia, o emedebista defendeu seu governo após o impeachment da petista e rechaçou que tenha havido um "golpe".

"Eu acho que essa história de que o Geraldo Alckmin possa ser igual a mim, por mim, aqui toda a modéstia de lado, se for igual a mim, acho que o Lula vai ter uma grande vantagem", disse. Internamente, há quem diga no PT que Alckmin pode articular a queda de Lula durante o mandato, mesma manobra pela qual Temer é acusado por petistas.

Durante o evento, Temer aproveitou para fazer críticas ao plano petista de propor a revogação das reformas trabalhista e previdenciária feitas em seu governo. "Quando vejo dizer que vão revogar a reforma trabalhista, eu digo: muito bem, vão tirar direitos dados pela reforma aos trabalhadores", afirmou.

O ex-presidente listou pontos que considera como avanços da reforma, como o trabalho intermitente, que "não tinha proteção trabalhista e passou a tê-lo"; a previsão de trabalho remoto com garantias trabalhistas; e a possibilidade de dividir as férias.

Temer, contudo, fez uma ponderação e defendeu uma atualização do texto para incluir, por exemplo, a discussão sobre entregadores de aplicativo. "De repente, você faz um acréscimo dizendo que agora precisamos proteger esse tipo de trabalho; isso, ao longo do tempo, vai necessariamente acontecendo". O tema é debatido internamente pelo PT.

Inspirados pelo que ocorreu na Espanha, onde a coalizão de esquerda liderada por Pedro Sánchez reviu a reforma implementada naquele país, o ex-presidente Lula e a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, vêm afirmando desde o ano passado sobre revogar a reforma brasileira, aprovada em 2017, caso o presidenciável petista chegue ao Planalto. Segundo eles, o texto teria retirado direitos e precarizado o mercado de trabalho no País.

Durante o evento, o ex-presidente defendeu que o país realize reformas administrativa e tributária, e pregou a mudança do sistema político para o semipresidencialismo. Segundo o emedebista, o modelo poderia trazer mais estabilidade ao país, que passou por dois processos de impeachment desde a Constituição de 1988, além de acumular 396 pedidos de afastamentos de presidentes ao longo de três décadas.

"Não haverá trauma institucional. Você sabe que o governo só existirá enquanto houver maioria parlamentar. Segundo é que se não houver, cai o governo, e se instala uma outra maioria parlamentar que vai nascer com o novo tempo. Sem os traumas institucionais do presidencialismo", disse.

Durante o evento, o ex-presidente voltou a dizer que a existência de mais candidatos ao Planalto além de Lula e Bolsonaro são uma "homenagem ao eleitor" e saiu em defesa da candidata de seu partido, a senadora Simone Tebet (MDB).

"O eleitorado pode achar que um dos polos pode ser eleito. Muito bem, e se eleitos forem, assume o mandato e cumpre o mandato. Mas ele deve ter a possibilidade de não querer nenhum dos polos e tem direito a ter uma outra opção. A ideia de mais de uma via seria importante para o eleitorado", disse.

Eleições 2022, Temer, Alckmin, Lula, Presidente
Temer: intenção do MDB é levar candidatura 'até o fim'

O ex-presidente Michel Temer (MDB) disse, nesta quarta-feira (6), que a intenção de seu partido é levar a candidatura da senadora Simone Tebet (MDB-MS) ao Palácio do Planalto "até o fim". Após discurso na Confederação Nacional da Indústria (CNI), em Brasília, Temer também afirmou que espera um crescimento da correligionária nas pesquisas de intenção de voto.

"Pessoalmente acho que ela vai crescer na pesquisa. Nós temos abril, maio, junho, julho, muito tempo pela frente. Acho que o desempenho que ela está tendo, o empenho, o desembaraço vai fazer com que ela cresça na pesquisa", afirmou o ex-presidente a jornalistas. "Eu tenho falado muito com o presidente Baleia Rossi e outros companheiros do MDB. A ideia é exatamente esta: levar (a candidatura) até o fim", emendou.

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Nos últimos dias, com a saída do ex-ministro da Justiça Sérgio Moro (União Brasil) da corrida pela Presidência e a briga interna no PSDB entre o ex-governador de São Paulo João Doria e o ex-governador do Rio Grande do Sul Eduardo Leite, cresceu a percepção no mundo político de que Tebet pode liderar a chamada terceira via. Esse grupo tenta furar a polarização entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente Jair Bolsonaro (PL), que lideram as pesquisas de intenção de voto para o Planalto.

Tebet tenta se cacifar nesse vácuo, mas pelo menos 13 diretórios regionais do MDB já indicaram que devem apoiar Lula já no primeiro turno, enquanto outros podem caminhar com Bolsonaro. Hoje, MDB, União Brasil e PSDB deve anunciar que terão apenas um candidato ao Planalto.

Questionado sobre a possibilidade de as alianças de seu partido inviabilizarem a candidatura da senadora, Temer desconversou. "Isso é tradicional do MDB. Os partidos, na verdade, são muito mais regionais do que nacionais, porque isso não acontece apenas com o MDB", disse o ex-presidente.

"Muitos lá, em função dos interesses locais, apoiam A, B ou C. É claro, a gente fala muito sobre reforma política, e o ideal seria caminhar para um sistema em que os partidos realmente representassem uma parcela da opinião pública e, portanto, estivessem unidos em todas as suas teses, seja no plano federal, seja no plano estadual ou municipal. Mas, lamentavelmente, não é isso que tem acontecido", acrescentou Temer.

Eleições 2022, Simone Tebet, Temer
Ala pró-Leite mira MDB e articula com Temer

Os articuladores da tentativa de fazer do governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), uma opção da terceira via ao Palácio do Planalto reforçaram o movimento para tornar viável uma eventual chapa com apoio do MDB, e planejam estender as conversas a outros líderes partidários. Na lista de prioridades está o ex-presidente Michel Temer (MDB). Ele tem sido procurado por tucanos e deve se encontrar nos próximas semanas com o deputado Aécio Neves (PSDB-MG) para debater uma aliança que uniria Leite e a senadora Simone Tebet (MDB-MS) na mesma chapa presidencial.

Nesta segunda, 28, mesmo dia em que Leite anunciou sua permanência no PSDB e sua desincompatibilização do governo gaúcho, o que abre a possibilidade de ele ser candidato, Aécio e Temer conversaram por telefone e combinaram de aprofundar o diálogo para uma aliança na qual o gaúcho pode ser o protagonista.

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Temer já conversou sobre o assunto com o senador tucano Tasso Jereissati (CE), em janeiro. No mês anterior, o próprio Leite falou com o ex-presidente, em São Paulo. No mês passado, Tasso procurou o prefeito da capital, Ricardo Nunes (MDB), e elogiou o nome de Tebet, ressaltando que ele pode ser uma "novidade", com vantagem de ter "baixa rejeição".

Em novembro do ano passado, o PSDB realizou prévias e definiu o governador de São Paulo, João Doria, como pré-candidato do partido ao Palácio do Planalto. A disputa foi polarizada entre o paulista, que teve 53,99% dos votos, e Leite, que somou 44,66%.

No entanto, aliados do gaúcho, como Aécio, Tasso e o ex-senador José Aníbal (SP), tentam impedir que Doria seja o candidato da sigla. Eles apontam, além do fraco desempenho nas pesquisas, que costuma oscilar de 1% a 3% - índice similar ao de Leite -, o fato de Doria ter rejeição alta.

"Essa construção pode vir com alguma naturalidade. Ela não é contra ninguém, não é contra João, José ou Joaquim, é a favor do Brasil. É uma chance que estamos dando a uma terceira via efetivamente viável", disse Aécio ao Estadão.

A ideia do grupo é ampliar o debate para além do PSDB e buscar apoio em outros partidos que se colocam como alternativa ao presidente Jair Bolsonaro (PL) e ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que lideram as pesquisas de intenção de voto.

Siglas

O presidente do PSDB, Bruno Araújo, vem conversando com os presidentes do MDB, Baleia Rossi; do União Brasil, Luciano Bivar; e do Cidadania, Roberto Freire. A ideia é tentar atrair também o ex-ministro Sérgio Moro (Podemos). "Devíamos chamar para essa conversa, além desses partidos, além do MDB, União Brasil e Cidadania, o Podemos também. Por que não o próprio PSD, que mostrou o interesse em tê-lo como candidato?", disse Aécio. "Nada mais natural que (o PSD) avalie a possibilidade de apoiá-lo em outro partido. Ele não mudou de personalidade quando permaneceu no partido, é o mesmo candidato."

Moro jantou com Bivar anteontem, em Brasília, e fez um aceno ao líder partidário. O presidenciável disse que Bivar "seria um ótimo vice ou cabeça de chapa". O União Brasil ainda não tem uma posição consensual quanto à disputa presidencial. Parte do partido planeja lançar Bivar como pré-candidato, mas não descarta apoiar outro nome da terceira via, do MDB ou do PSDB. Outra ala defende o apoio a Moro. Há na legenda, ainda, quem apoie a reeleição de Bolsonaro e quem pense em estar com Ciro Gomes (PDT).

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Eleições 2022, PSDB, Eduardo Leite, MDB, tebet, Temer
Lula culpa Bolsonaro e Temer por crise de fertilizantes

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) atribuiu ao presidente Jair Bolsonaro (PL) e ao ex-presidente Michel Temer a culpa por eventual desabastecimento de fertilizantes no País após o corte de importações por causa do conflito na Ucrânia. Lula lembrou que ambos os mandatários fecharam fábricas do produto durante seus governos.

Em sua rede social, o líder petista reagiu a uma publicação que noticiava uma fala da ministra da Agricultura, Tereza Cristina, lamentando o fato de o Brasil ter encerrado as atividades de três fábricas de fertilizantes.

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"Foram os governos de Temer e Bolsonaro que erraram, não o Brasil, fechando fábricas de fertilizantes na Bahia, em Sergipe e no Paraná", afirmou o ex-presidente.

A Petrobras aprovou, em janeiro de 2020, o encerramento das atividades de uma fábrica de fertilizantes localizada em Araucária, no Paraná, argumentando que resultados negativos mostravam inviabilidade do negócio. Em 2018, a petroleira fechou a fábrica de fertilizantes nitrogenados da Bahia (Fafen-BA) e de Sergipe (Fafen-SE).

O presidente Bolsonaro tem pregado o "equilíbrio" do Brasil no conflito, evitando condenar a ação militar da Rússia de Vladimir Putin sob a alegação de que a produção agrícola brasileira depende de fertilizantes, em especial o potássio, fornecidos pelos russos.

Nesta quarta-feira, 2, Tereza Cristina disse que o Brasil tem "forte estoque de passagem" do adubo NPK (nitrogênio, fósforo e potássio), mas que, mesmo assim, o insumo é a principal preocupação do governo brasileiro.

"O nosso maior gargalo no Brasil é o potássio. Importamos mais de 90% do que consumimos. Este é o produto com o qual temos mais preocupação e por isso é que, já prevendo isso, estávamos articulando com outros países produtores, como o Canadá", disse ela.

Bolsonaro também citou a dependência do potássio russo como argumento para aprovar o PL 191/2020 na Câmara dos Deputados, que autoriza a mineração em terras indígenas.

O mandatário argumenta que é urgente o acesso a reservas de potássio em terras indígenas, mas, como já mostrou o Estadão, a alegação não se sustenta: há centenas de pedidos de exploração de potássio fora de terras indígenas à espera de liberação das autoridades.

Procurado, o Ministério da Agricultura ainda não se manifestou.

Eleições 2022, PT, Lula, Bolsonaro, Temer, fertilizantes
Temer defende Dilma: 'é um equívoco ignorar'

O ex-presidente Michel Temer disse que "não há razão" para o PT esconder Dilma Rousseff da campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Palácio do Planalto. "É um equívoco ignorar, porque ela tem presença, e tem uma presença também nacional, acho que pode ser utilizada", disse em entrevista ao podcast Descomplica, Kelly! publicado nesta terça-feira (18).

Temer minimizou especulações de opositores sobre uma suposta tentativa do PT de afastar de Lula a imagem da ex-presidente, defendeu que Dilma tem seus adeptos e que, por isso, "pode colaborar com a campanha".

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No mês passado, Dilma não participou do jantar do Grupo Prerrogativas promovido para premiar Lula e realizar o primeiro encontro público entre o petista e o ex-governador Geraldo Alckmin, que articula uma aliança para ser vice na chapa do ex-presidente. Alckmin foi a favor do impeachment de Dilma.

Em entrevista ao jornal O Globo, o ex-ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou que houve um "ruído de comunicação" que fez com que o convite não chegasse a Dilma e assumiu a responsabilidade pelo equívoco.

No dia 4, a Fundação Perseu Abramo, ligada ao PT, publicou uma nota de solidariedade a Dilma. Na última quinta-feira, a ex-presidente e Lula se reuniram com a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, e o ex-ministro e presidente da Fundação Perseu Abramo, Aloizio Mercadante.

Bolsonaro

Na entrevista, Temer também disse não se arrepender de ter ajudado Jair Bolsonaro a redigir uma carta onde assume um compromisso público de moderação e reconstrução de pontes com o Supremo Tribunal Federal (STF) após declarações do presidente durante as manifestações de 7 de setembro. Temer acredita que a carta deu resultado e evitou problemas maiores. "Deu resultado naquele momento. Nós evitamos uma grande conflagração até de natureza civil que poderia ocorrer", afirmou.

Mas Bolsonaro pôs fim à trégua com o STF e voltou a distribuir críticas aos ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, vinculando os dois à campanha do PT ao Palácio do Planalto. O presidente acusou os ministros de cassar "liberdades democráticas" para beneficiar a candidatura de Lula e disse que Barroso entende de "terrorismo"

Eleições 2022, Temer, Dilma, Bolsonaro
'Próximo presidente precisa reconstruir o País', diz Temer

Quem vencer a próxima eleição para o Palácio do Planalto, em 2022, precisará assumir a tarefa de "pacificar e reconstruir o País". A avaliação é do ex-presidente Michel Temer, que tem sido acionado para atuar como uma espécie de conciliador em crises institucionais como a que envolveu, por exemplo, o presidente Jair Bolsonaro e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.

"O próximo presidente tem de fazer uma coisa que é pacificar o País", afirmou Temer ao Estadão. "Precisa pacificar tudo, apagar as divergências que aconteceram e reconstruir o Brasil. Precisa dizer: vamos reconstruir com todos unidos. E o que significa pacificar o País? É começar do zero e, agora, vamos caminhar todos juntos. Vamos reconstruir o País, ampliar o diálogo", insistiu.

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Temer citou, inclusive, o exemplo do discurso feito pelo presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, logo após sua vitória sobre Donald Trump. Na ocasião, a disputa eleitoral americana foi marcada por acusações de fraudes feitas por Trump, sem apresentar qualquer prova que atestasse isso, e também pelo ataque de seus seguidores mais radicais ao Capitólio. "O presidente Biden fez um discurso pela paz que foi muito bem recebido num momento muito tenso da política dos Estados Unidos", lembrou Temer.

CONSELHOS

No atual governo, o ex-presidente tem sido procurado por Bolsonaro para se aconselhar em situações políticas de alta tensão. Logo depois das manifestações antidemocráticas do presidente e de apoiadores no 7 de Setembro, a relação do Palácio do Planalto com o Supremo, especialmente com o ministro Alexandre de Moraes - a quem chamou de "canalha" - parecia caminhar para uma ruptura inevitável de consequências institucionais gravíssimas. Diante da péssima reação da opinião pública e dos outros Poderes, Bolsonaro recuou dos ataques, após se aconselhar com Temer.

CARTA

Chamado em Brasília para tentar ajudar a contornar a crise, o ex-presidente acabou redigindo uma "Declaração à Nação", assinada por Bolsonaro. No texto, ele recuou dos ataques. "Nunca tive nenhuma intenção de agredir quaisquer dos Poderes. A harmonia entre eles não é vontade minha, mas determinação constitucional que todos, sem exceção, devem respeitar", argumentou.

Agora, Temer sai em defesa da ideia da "pacificação nacional" como forma de o Brasil retomar seu caminho de recuperação. "A mensagem que o próximo presidente deve fazer, assim que ele ou ela tomar posse, é dizer: ‘Vamos pacificar o País; vamos começar do zero e vamos fazer um grande pacto nacional’", reforçou o ex-presidente.

 

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Eleições 2022, Temer
Moro busca Temer para abrir canal com MDB

Pré-candidato à Presidência pelo Podemos, o ex-juiz Sérgio Moro se aproximou do ex-presidente Michel Temer em uma tentativa de criar pontes com o MDB para a disputa em 2022. Moro, que tem a Lava Jato como bandeira, enfrenta resistência para avançar em conversas com partidos e lideranças que foram alvo da operação. Temer foi preso, em 2019, em ação da Lava Jato do Rio de Janeiro por decisão do juiz Marcelo Bretas.

Moro e Temer já conversam por telefone e um encontro entre os dois chegou a ser marcado, mas foi adiado por problemas de agenda. Os dois devem se encontrar até o final deste ano ou no início de 2022.

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Desde que se filiou ao Podemos para disputar a Presidência, Moro já se encontrou com dois pré-candidatos da "terceira via": o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), e o cientista político Luís Felipe d'Ávila (Novo). Não se reuniu, porém, com a senadora Simone Tebet (MS), pré-candidata do MDB, nem com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, nome do PSD ao Planalto.

Quando Moro assinou a ficha de filiação ao Podemos, em novembro, o partido convidou o presidente do MDB, deputado Baleia Rossi, e a senadora Simone Tebet, mas nenhum dos dois compareceu. Rossi enviou como seu representante o deputado federal Herculano Passos (MDB-SP).

Em caráter reservado, lideranças emedebistas, tucanas e de partidos do Centrão avaliam que Moro terá dificuldade em montar uma base partidária de apoio em 2022.

'Diálogo'

Entre os aliados de Moro também prevalece o ceticismo quanto a aproximação com políticos e partidos que foram alvo Lava Jato, mas o ex-ministro tem dado sinais que pretende modelar o discurso em 2022 de forma pragmática em vez de negar a política tradicional como fez Jair Bolsonaro em 2018.

No MDB há uma ala pró-Lava Jato que não resiste ao diálogo com o ex-ministro. "Neste momento, o quadro é de muitas conversas e de mandar mensagens para fora. Moro procura estabelecer pontes. Se ele concordar em ser vice da Simone Tebet, seria uma boa chapa", disse o deputado Alceu Moreira, presidente do MDB-RS.

Em suas falas, Moro tem dito que o jogo político exige "diálogo no limite ético" e que o combate à corrupção segue na agenda, mas não será seu foco principal. Quando foi questionado a respeito de suas decisões como juiz, ele disse que a campanha de 2022 terá "um competente sobre o passado".

"Algumas pessoas são críticas em relação à algumas decisões que eu tomei, mas tenho tranquilidade, tanto no caso da Lava Jato como no governo. Às vezes foram decisões difíceis, mas estou pronto para defendê-las", disse Moro em um debate organizado pela iniciativa do grupo 'Derrubando Muros' na segunda-feira.

A narrativa pragmática agradou os apoiadores lavajatistas. "Moro tem conversar com todo mundo. A terceira via precisa se destacar. Conversar com agentes políticos não é crime. Ele não pode ser um negacionista político", disse Adelaide Oliveira, porta voz do Movimento Brasil Livre (MBL). As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Eleições 2022, Moro, MDB, Temer
Ajuda de Temer prova 'inutilidade' de Bolsonaro, diz Doria

O governador de São Paulo, João Doria, disse que a intervenção de Michel Temer para socorrer Jair Bolsonaro após as manifestações antidemocracia de 7 de setembro é uma prova da "inutilidade" do presidente da República.

Em entrevista à ANSA no Palácio dos Bandeirantes, o pré-candidato ao Planalto pelo PSDB evitou criticar Temer pelo socorro a Bolsonaro, mas definiu essa ajuda como algo "vergonhoso" para o presidente.

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"Eu não quero avaliar por que o presidente Temer fez isso, eu gosto do presidente Temer. Eu, pessoalmente, não teria feito, mas não conheço os detalhes daquilo que o motivou a fazê-lo. Mas é vergonhoso para um presidente da República ter de recorrer a um ex-presidente para redigir uma carta que ele possa assinar", afirmou Doria.

O governador faz referência à "declaração à nação" divulgada por Bolsonaro em 9 de setembro, dois dias depois de ter atacado o sistema eleitoral brasileiro e os ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Na carta, escrita com a ajuda de Temer, o presidente afirma que nunca teve "nenhuma intenção de agredir quaisquer dos poderes" e que suas palavras "decorreram do calor do momento".

"Essa é a maior prova de incompetência, incapacidade e inutilidade de um presidente da República, ter de pedir apoio a um ex-presidente para redigir uma carta com pedido de desculpas pelas ameaças que fez à democracia, à Constituição, à Suprema Corte e ao Estado de Direito", acrescentou Doria.

2022

Com menos de 10% de intenções de voto nas pesquisas para 2022, o pré-candidato tucano à Presidência disse que ainda acredita na possibilidade de furar a polarização entre Lula e Bolsonaro no eleitorado.

"Essa polarização já está rompida, falta o candidato, mas ainda temos 13 meses até as eleições. E 13 meses na política é uma eternidade. Aprendi que na política é preciso ter resiliência, planejamento, paciência e, obviamente, trabalhar muito, ir ao encontro dos eleitores", declarou.

Doria foi eleito prefeito de São Paulo no primeiro tuno em 2016, na esteira do antipetismo, e se apoiou em Bolsonaro em 2018 para vencer uma acirrada disputa contra Márcio França para governador, mas depois romperia com o presidente.

"Cada eleitor tem de ter a capacidade de discernir e fazer a sua própria escolha. Eu não sou Lula nem Bolsonaro. Não votarei em Lula nem em Bolsonaro, e se eu puder vencer as prévias do PSDB, eu disputarei com Lula ou Bolsonaro, e tudo farei para vencer democraticamente", afirmou.

Da Ansa

JOÃO DORIA, Bolsonaro, Temer, ex-presidente, Presidente, governador, inutilidade, 7 de setembro
Temer: com frequência, instituições saem do seu quadrado

Sem citar nenhum dos três Poderes, o ex-presidente Michel Temer afirmou, nessa quarta-feira (15), que as instituições brasileiras "saem do seu quadrado constitucional" com muita frequência.

"Eu percebo, com muita frequência, que as instituições saem do seu quadrado constitucional. Eu chamo de quadrado constitucional as competências e as funções que foram dadas pela soberania popular", afirmou Temer em painel do ciclo de debates virtuais 'Um Novo Rumo para o Brasil', organizado por quatro partidos políticos - MDB, PSDB, DEM e Cidadania.

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Autor da "carta à nação" assinada pelo presidente Jair Bolsonaro, que selou a "trégua" entre o Executivo e o Judiciário, Temer ainda voltou a clamar pela harmonia entre os poderes no Brasil. Segundo o ex-presidente, a paz é um princípio constitucional que deve ser respeitado. "Basta que nós ajamos no sentido de pacificar o País, de fazer relacionamento entre poderes, dar ao povo esta visão de que todos estamos todos trabalhando pela paz interna", seguiu. "Isso faria muito bem como está fazendo muito bem essa iniciativa", acrescentou Temer, sobre a rodada de debates.

Bolsonaro costuma acusar ministros do STF de extrapolar seus limites constitucionais quando tomam decisões contrárias ao governo ou aos seus apoiadores mais próximos.

Eleições 2022, MDB, PSDB, DEM, cidadania, debates, Temer
Temer:Bolsonaro não tem 'absolutamente nada' contra Moraes

O ex-presidente da República Michel Temer compartilhou em entrevista à BandNews FM, nesta sexta-feira, 10, como foram os bastidores de sua conversa com o presidente Jair Bolsonaro que culminaram na carta de harmonização entre os poderes assinada pelo Chefe do Executivo. Segundo Temer, em um contato inicial o qual o presidente lhe permitiu que falasse "sem cerimônia", ele afirmou que o discurso de Bolsonaro no dia 7 de setembro, durante atos pró-governo, não foi "muito bom", e considerou impróprios os xingamentos do presidente contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. "Ninguém fala com um ministro do Supremo daquele jeito", declarou.

De acordo com Temer, "na tentativa de encontrar solução" para a "situação intolerável" da crise entre os Poderes, ele próprio tomou a iniciativa de redigir a carta, que mais tarde seria assinada pelo presidente. Temer afirmou que, após compartilhar o documento com Bolsonaro, o presidente o convidou para almoçar em Brasília, na tarde de quinta-feira, 9, e, após o almoço, pediu para o ex-presidente esperar duas horas para aprovar com sua equipe a nota sugerida. Temer disse que Bolsonaro alterou apenas uma sentença do documento original.

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O ex-presidente também foi responsável pela intermediação de um telefonema entre o presidente Bolsonaro e o ministro Alexandre de Moraes. Em uma conversa amigável, como classificou Temer - que durou cerca de 15 minutos -, Bolsonaro justificou ao magistrado que seus ataques contra ele nas manifestações aconteceram "no calor do momento".

Ao narrar a conversa entre o chefe do Executivo e o magistrado, Temer disse que Bolsonaro enfatizou que não tem "absolutamente nada" pessoal contra o ministro, e que suas divergências se concentravam apenas no campo jurídico. No entanto, o presidente ponderou, segundo conta Temer, que tais conflitos poderiam ser solucionados.

"Você sabe que aquilo (ataques) foi calor do momento, evidentemente não tenho essa impressão do senhor", narrou Temer sobre as falas de Bolsonaro. Apesar do reconhecimento dos excessos cometidos, o ex-presidente disse que Bolsonaro não pediu desculpas ao magistrado.

Na avaliação de Temer, Moraes foi "muito cordial" na conversa e enfatizou que não quer tensionar as relações com o Executivo. "São apenas questões jurídicas", justificou o ministro sobre suas recentes decisões na Corte Suprema.

"Foi um momento muito útil", classificou Temer. O ex-presidente ainda disse que não esperava uma repercussão tão intensa sobre o documento. Segundo ele, o tom otimista do País após a divulgação do documento mostra "como a opinião pública estava muito ansiosa por uma solução, para encontrar um caminho". "Quem sabe este pode ser um caminho." Em tom otimista, Temer afirmou que tudo indica que Bolsonaro pautará suas ações com base no que está escrito no documento produzido ontem.

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Michel Temer confirma participação em nota de Bolsonaro

Logo após a divulgação da carta à nação em que o presidente Jair Bolsonaro tentou recuar de sua postura beligerante em relação ao Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-presidente Michel Temer confirmou que participou ativamente da produção do documento e se disse convencido de uma mudança de postura por parte do chefe do Palácio do Planalto.

Em entrevista ao programa Brasil Urgente, da TV Bandeirantes, Temer esclareceu que foi a Brasília em avião da Força Aérea Brasileira (FAB) hoje cedo, a convite de Bolsonaro, após fazer ponderações sobre a crise institucional ao presidente na noite de ontem e dizer, por telefone, que era preciso pacificar o País.

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"Eu vim, trouxe um esboço de uma declaração, submeti a ele durante o almoço. Ele fez uma pequena observação", afirmou o ex-presidente. "Penso que causou boa repercussão e que ele Bolsonaro se convenceu, definitivamente, que esse é o melhor caminho. Acho que foi bom para o País", acrescentou.

Temer disse que também telefonou para o ministro Alexandre de Moraes, do STF, hoje o principal desafeto do presidente. "Ministro Alexandre não tem nada pessoal contra o presidente nem contra ninguém. Ele me disse que decidia juridicamente e qualquer contestação deveria vir pela via peticional", contou o ex-presidente na entrevista. "Ambos dizem que querem trabalhar pelo Brasil." Moraes foi ministro da Justiça de Temer e foi indicado por ele para o STF.

Nos atos de 7 de setembro, Bolsonaro chamou Moraes de canalha e declarou que não mais respeitaria qualquer decisão vinda do gabinete do ministro, o que poderia configurar crime de responsabilidade, conforme alertou ontem o presidente do STF, Luiz Fux. A nota da presidência da República veio um dia após a reação de Fux. Moraes passou a ser o inimigo número 1 do Planalto depois de incluir Bolsonaro no inquérito das fake news.

Volta à política institucional.

O emedebista afirmou que foi procurado por "muitas pessoas" nos últimos dias, diante da escalada das tensões entre os poderes, por sua "voz ponderada". Ainda assim, Temer esclareceu que não pretende lançar candidatura nas próximas eleições, apesar de entender os movimentos políticos em sua direção como um reconhecimento ao seu governo. "Não está no meu horizonte. Vamos deixar o tempo passar", declarou.

Não é a primeira vez que Temer é procurado por Bolsonaro em momentos de crise. Foi o ex-presidente que chefiou a delegação brasileira no Líbano após a explosão do aeroporto de Beirute.

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Juiz absolve Temer, Cunha e Geddel no 'Quadrilhão do MDB'

A Justiça Federal de Brasília decidiu absolver o ex-presidente Michel Temer (MDB), o ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, o ex-ministro Geddel Vieira Lima e os outros dez réus no processo aberto a partir das investigações do chamado Quadrilhão do MDB. Com isso, a ação penal por suposta organização criminosa foi encerrada, mas o Ministério Público Federal ainda pode recorrer.

A decisão é do juiz Marcus Vinícius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal do Distrito Federal, que recebeu o processo depois que o emedebista deixou a presidência e perdeu o foro especial. Na avaliação do magistrado, não há provas de associação entre os políticos que corroborem a narrativa construída pela acusação.

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"É força afirmar que a inicial acusatória não descreve fatos caracterizadores do ilícito que aponta", diz um trecho da decisão. "A denúncia apresentada, em verdade, traduz tentativa de criminalizar a atividade política."

Também foram absolvidos os ex-deputados Henrique Eduardo Alves e Rodrigo da Rocha Loures, os ex-ministros Eliseu Padilha e Moreira Franco, o coronel reformado da Polícia Militar de São Paulo e amigo pessoal do ex-presidente, João Baptista Lima Filho, o empresário José Yunes, o corretor Lúcio Funaro, além de Sidney Noberto Szabo e Altair Alves Pinto.

"Esse procedimento evidencia, a um só tempo, abuso do direito de acusar e ausência de justa causa para a acusação. É que, ao somar às irrogações genéricas contidas na denúncia uma quantidade indiscriminada e invencível de documentos, o Ministério Público Federal impede possam os Denunciados contraditar os fatos e as provas que lhes dão supedâneo", escreveu ainda o juiz.

A denúncia em questão havia sido apresentada em 2017 pelo então procurador-geral da República Rodrigo Janot. O chefe do Ministério Público Federal apontou Michel Tremer como líder de uma organização criminosa composta por correligionários, que teria atuado em diversos órgãos públicos, como Petrobrás, Furnas, Caixa Econômica, Ministério da Integração Nacional e Câmara dos Deputados, em troca de propinas de mais de R$ 587 milhões.

No final de março, o mesmo juiz absolveu o ex-presidente da acusação de corrupção e lavagem de dinheiro em processo aberto a partir das investigações do caso do Decreto dos Portos, também por não considerar que os crimes ficaram provados.

COM A PALAVRA, O CRIMINALISTA EDUARDO CARNELÓS, ADVOGADO DE MICHEL TEMER

"A sentença proferida pelo juiz Marcus Vinicius Reis Bastos é a confirmação de que se deve confiar no Poder Judiciário brasileiro. Se alguns ainda se entregam ao papel odioso de organizar as tropas do achincalhe, ferindo direitos e suprimindo garantias constitucionais, felizmente há, e continuará a haver em maioria os magistrados que compreendem o seu papel de garantir os direitos dos acusados diante do poder punitivo do Estado. A inocência do ex-presidente Michel Temer nunca foi nem sequer maculada pelas infames acusações feitas contra ele, e a absolvição a mantém íntegra e inabalada."

COM A PALAVRA, OS ADVOGADOS DO CORONEL LIMA

"A absolvição de João Baptista Lima Filho põe fim ao absurdo roteiro ficcional criado pelo Ministério Público Federal, fruto de uma injusta e desmedida ânsia acusatória", afirmam os advogados Maurício Silva Leite, Alexandre Sinigallia, Paola Forzenigo e Guilherme Pinheiro Amaral, que defenderam o coronel Lima na ação.

COM A PALAVRA, O CRIMINALISTA FÁBIO TOFIC SIMANTOB, QUE REPRESENTA MOREIRA FRANCO

"Esta acusação ilustra a tentativa de criminalizar a política e em transformar um dos mais importantes partidos do país em uma organização criminosa. A decisão coloca as coisas em seus devidos lugares. A Justiça Federal reconheceu a falta de provas em relação ao ex-ministro Moreira Franco."

Quadrilhão do MDB, Temer, Cunha, Geddel, absolvição
Temer sugere que Bolsonaro reconheça 'erros na pandemia'

O ex-presidente Michel Temer (MDB) sugeriu nesta quarta-feira (17) que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) convoque toda a imprensa para uma entrevista coletiva em que o mandatário reconheceria ter apostado equivocadamente contra a urgência da vacinação contra a covid-19 e a adoção de medidas restritivas à circulação de pessoas.

"O presidente Bolsonaro está em um grande momento para modificar a postura anterior dele, com um novo ministro da Saúde, a situação de crise se agravando, a pandemia em fase um, dois, três apavorando o País todo", afirmou o emedebista em entrevista à CNN Brasil.

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Na visão de Temer, seria importante o atual chefe do Planalto fazer uma nova reunião com todos os governadores e o Congresso Nacional para defender que todos se unam no combate à pandemia.

Desde a chegada do coronavírus ao Brasil, Bolsonaro reiterou ataques a prefeitos e governadores que restringem o comércio e a circulação de pessoas como prevenção ao contágio pela covid-19 e insistiu na narrativa, comprovadamente falsa, de que o Supremo Tribunal Federal (STF) teria tirado o poder do Executivo federal na definição de medidas para enfrentar a pandemia.

Temer também defendeu que Bolsonaro faria um gesto de grande significado e daria o exemplo se, quando chegar a fase destinada a sua faixa etária, se vacinar em público para estimular a adesão da população à campanha nacional.

Apesar dos conselhos, o ex-presidente reconheceu o "momento difícil" para o governo Bolsonaro. "Alardeou-se que haveria poucos óbitos e, lamentavelmente, o número de mortes vem crescendo e se anuncia que crescerá ainda mais", disse.

Lula

Questionado sobre como o retorno político do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), novamente elegível, mexe com o tabuleiro eleitoral de 2022, Temer sustentou que não se deve abandonar a ideia de uma candidatura de centro que se coloque como alternativa ao que ele chamou de "dois radicalismos".

"Não sem razão, o ex-presidente Lula tem se manifestado com gestos que visam a aproximação do que se costuma chamar de centro. Mas não é improvável a existência de uma terceira candidatura", relatou Temer.

O emedebista também comentou a expectativa pela filiação do ex-presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia (DEM-RJ) a seu partido. "O Rodrigo vai colaborar muito com o MDB com a experiência ao longo do tempo e de presidente da Câmara", disse.

O sucessor de Dilma Rousseff (PT) após o impeachment da petista em 2016 informou, ainda, que o MDB só vai tomar posição sobre a eleição presidencial no ano que vem. "É muito apressado dizer se o MDB vai para um lado ou outro. Temos que tratar de 2021, de a combater pandemia", disse.

Contato: nicholas.shores@estadao.com

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Michel Temer é vacinado contra a Covid-19 em SP

O ex-presidente Michel Temer recebeu a primeira dose da vacina contra a Covid-19 neste sábado (27) no posto drive-thru na praça Charles Miller, no Pacaembu, em São Paulo. Temer tem 80 anos.

O Estado de São Paulo antecipou para este sábado a vacinação de idosos entre 80 e 84 anos.  Inicialmente, o público dessa faixa etária receberia a primeira dose na próxima segunda-feira (1º), mas o cronograma foi alterado.

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Temer recebeu a dose da vacina desenvolvida pela farmacêutica AstraZeneca com a Universidade de Oxford. A vacinação do político foi acompanhada pela imprensa. 

O estádio do Pacaembu é um dos cinco pontos de vacinação no formato drive-thru na capital. A fila para receber o imunizante tem causado congestionamentos na região.

Michel Temer, Covid-19, Vacina, dose, Presidente, Temer
Para Temer, Bolsonaro não cometeu improbidade na Petrobras

O ex-presidente da República Michel Temer afirmou, nesta terça-feira (23), que o presidente Jair Bolsonaro não cometeu improbidade administrativa nem desrespeitou a Lei das Estatais, ao intervir na Petrobras.

"Se houver diálogo entre representantes dos minoritários e Silva e Luna, resolve isso e o mercado se pacifica", disse o ex-presidente, que fez elogios ao indicado de Bolsonaro como "habilidoso" e "extremamente preparado".

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Temer defendeu ainda o diálogo para viabilizar a nova nomeação. "Agora está feito, e feito como está, ideal seria que pessoas se entendessem na Petrobras", disse.

E avaliou que a questão deve se resolver "rapidamente". "No momento em que se solucione a questão da nomeação do novo presidente da Petrobras é claro que as ações, que perderam 20%, 22%, voltam a subir novamente", afirmou o ex-presidente durante evento promovido pela Necton Investimentos.

Na sexta-feira, o presidente Bolsonaro, pelas redes sociais, anunciou a intenção de não renovar o mandato do atual gestor da estatal, Roberto Castello Branco, à frente da petroleira e comunicou a decisão de colocar no posto o general e atual administrador da Itaipu Binacional, Joaquim Silva e Luna, que atuou como ministro da Defesa de Temer.

O comunicado de Bolsonaro causou estresse no mercado e, na segunda-feira (22), as ações da Petrobras tiveram queda superior a 20%.

"Cada um tem o seu estilo. O presidente Bolsonaro tem um estilo mais direto, mais objetivo e ele vai tomando atitudes de alguma maneira mais emotivamente e isso cria às vezes um problema, mas o problema é superável", defendeu o ex-presidente. "Ele toma as atitudes, cria-se um problema e logo depois o problema é solucionado", afirmou.

Petrobras, Bolsonaro, intervenção, Temer
Ex-presidentes do Brasil celebram posse de Joe Biden

Os ex-presidentes Michel Temer (MDB) e Fernando Collor (PROS) comemoram pelo Twitter a posse do novo presidente dos Estados Unidos, Joe Biden. Após uma eleição conflituosa e um ataque ao Capitólio, que resultou na morte de cinco pessoas, o novo presidente americano tomou posse na tarde desta quarta-feira (20) e no seu discurso pregou união.

Em sua conta, Temer publicou uma foto ao lado de Biden e uma mensagem de “boa sorte, a quem chamou de “amigo”. “Desejo ao presidente @JoeBiden sucesso na sua caminhada. Com certeza ele saberá promover a paz interna e no plano internacional. Boa sorte, amigo!”, escreveu.

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Pela manhã, o senador Fernando Collor, fez uma análise política da importância da relação entre Brasil e Estados Unidos. Ele avaliou que os países têm interesses comuns e muitos pontos de convergência. “Estou confiante que continuaremos trabalhando juntos em benefício de brasileiros e norte-americanos. Êxito à nova administração”, escreveu no Twitter.

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Temer, Joe Biden, EUA, posse, Estados Unidos
Temer: 'Presidente da Câmara deve cumprir a Constituição'

O ex-presidente Michel Temer (MDB), três vezes presidente da Câmara dos Deputados, disse defender o diálogo entre os Poderes e criticou a formatação da disputa para as Mesas Diretoras da Câmara e do Senado entre um candidato pró-governo e outro não. "O presidente da Câmara não pode ser de situação ou de oposição. Ele tem que cumprir os deveres que a Constituição dá aos deputados", disse Temer em entrevista à rádio Bandeirantes.

Segundo o ex-presidente, esta espécie de enquadramento da disputa entre um candidato de situação e outro de oposição "aflige" os cidadãos. Temer defendeu que a discussão seja feita "da porta para dentro do Congresso". "Diferentemente do que se alardeia muito hoje - de que, se um (candidato) for eleito, será inteiramente a favor do governo e o outro, se eleito, vai ser contra -, isso não pode acontecer", avaliou.

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O ex-presidente disse também ver como um "fenômeno democrático" o apoio do PT ao candidato do MDB à presidência da Câmara, o deputado Baleia Rossi (SP). O apoio foi alvo de discussão dentro do Partido dos Trabalhadores por conta do apoio de Rossi ao impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff.

Vacinação

Temer disse também estar percebendo "uma certa mudança de atitude" sobre a aplicação de vacinas contra a covid-19. Segundo o ex-presidente, há a sensação de que é impossível continuar "naquilo que vinha no ano passado" e a recusa de parte da população em receber a vacina deve arrefecer nos próximos dias.

Câmara, sucessão, Temer
Ex-presidentes aceitam tomar 1° dose da Coronavac

Convidados pelo governador de São Paulo, João Doria (PSDB), os ex-presidentes José Sarney, Fernando Henrique e Michel Temer vão ser imunizados contra o novo coronavírus juntos.

A expectativa é que eles recebam uma dose da Coronavac, já no primeiro dia do Plano de Imunização paulista, agendado para o dia 25 de janeiro.

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Em busca da aprovação popular, dificultada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que chegou a comemorar a suspensão dos testes do Instituto Butantan, o aceite dos ex-presidentes aumenta a credibilidade da vacina e reforça o campo político do conflito em torno da Saúde dos brasileiros.

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Temer vai responder à Justiça Federal no Rio e em SP

A Justiça Federal no Rio de Janeiro determinou, nesta quarta-feira (2), que o processo da Operação Descontaminação, desdobramento da Lava Jato no Rio, em que um dos réus é o ex-presidente Michel Temer (MDB), seja desmembrado. Parte da ação deverá ser redistribuída para a Justiça Federal em São Paulo, permanecendo o restante na 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro, onde já tramita. A decisão da Primeira Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) foi proferida em julgamento de habeas corpus pedido pelo empresário Vanderlei de Natale, outro réu do processo.

A Operação Descontaminação foi deflagrada a partir de fatos apurados no processo da Operação Radioatividade, no qual a Justiça Federal do Rio de Janeiro investiga fraudes em contratos firmados entre a Eletronuclear e as empresas AF Consult Ltd, Argeplan e Engevix, para um projeto de engenharia na usina nuclear de Angra 3. A defesa de Natale alegou que os crimes de que é acusado não teriam relação com esses contratos e, por isso, o processo da Descontaminação deveria ser remetido para São Paulo, onde teriam ocorrido os supostos ilícitos.

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Mas o desembargador federal Abel Gomes, que proferiu o voto condutor no julgamento desta quarta-feira, entendeu que há conexão entre as Operações Radioatividade e Descontaminação, no que se refere aos crimes de peculato (desvio de dinheiro público) e evasão de divisas supostamente praticados por Natale. Por isso, essa parte do processo deve permanecer no Rio de Janeiro.

O desembargador concluiu, porém, que a parte dos autos que se refere ao crime de lavagem de dinheiro cometido por meio de repasses da Construbase, de responsabilidade de Natale, para a empresa PDA Projetos deve ser remetida para a Justiça Federal paulista. O magistrado ressaltou que existe decisão anterior do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concluindo pela competência da Seção Judiciária de São Paulo em relação a esse crime. Segundo a decisão do TRF-2, o desmembramento e a remessa dos autos para São Paulo deve ser estendida aos demais réus da Operação Descontaminação, como é o caso de Temer. O ex-presidente, portanto, vai responder a ações na Justiça Federal do Rio e de São Paulo.

Realizada em março de 2019, a Operação Descontaminação resultou na prisão preventiva de Michel Temer e de outras nove pessoas, que hoje respondem em liberdade. O Ministério Público Federal (MPF) acusa os réus pelos crimes de peculato, lavagem de dinheiro, corrupção ativa e passiva. Ainda segundo o MPF, os contratos irregulares das obras de Angra 3 teriam resultado no desvio de R$ 11 milhões dos cofres públicos. Esse dinheiro teria ido para Temer, diz o MPF.

Lava Jato, Temer, processo, redistribuição
STJ: Joesley Batista terá que pagar R$ 300 mil para Temer

Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) que fixou em R$ 300 mil a indenização por danos morais a ser paga pelo empresário Joesley Batista ao ex-presidente Michel Temer.

Na ação indenizatória, o ex-presidente alegou que o empresário, em entrevista à revista Época, fez afirmações inverídicas, caluniosas, difamatórias e injuriosas que atingiram sua honra e prejudicaram sua reputação política.

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A sentença julgou o pedido improcedente, por considerar que os fatos narrados na entrevista seriam, em geral, os mesmos já afirmados por Joesley Batista no acordo de colaboração premiada firmado com o Ministério Público Federal.

O TJDFT, entendendo que a entrevista foi concedida com o objetivo específico de macular a honra e a reputação do ex-presidente, reformou a sentença e fixou a reparação por danos morais em R$ 300 mil.

Ao apresentar recurso ao STJ, Batista alegou que os fatos mencionados na entrevista coincidiam com suas declarações no acordo de colaboração, que foi homologado e teve o sigilo levantado pelo Supremo Tribunal Federal.

Garantias funda​​mentais

Segundo o relator do recurso, ministro Moura Ribeiro, no acórdão do TJDFT não ficou configurada a falta de justificação ou a negativa de prestação jurisdicional – como afirmado pelo recorrente –, uma vez que os votos vencedores foram claros e fundamentados, enfrentando suficiente e adequadamente a controvérsia dos autos.

O ministro mencionou recente julgamento da Terceira Turma no qual se reiterou que eventual conflito entre o direito à honra e a liberdade de informação não pode ser solucionado pela negação absoluta de nenhum desses dois valores, cabendo ao legislador e ao juiz buscar o ponto de equilíbrio onde ambos os princípios possam conviver – exercendo, assim, uma função harmonizadora.

"O direito à liberdade de pensamento e de expressão não é absoluto, encontrando limites na obrigação de respeitar as garantias fundamentais do próximo, em especial a inviolabilidade da honra. Uma vez cruzado esse limite, ficam caracterizados danos morais passíveis de reparação, por infração aos direitos da personalidade", afirmou.

O ministro frisou também que a jurisprudência do STJ entende não ser possível, em recurso especial, ultrapassar as conclusões fixadas no acórdão recorrido a respeito de eventual excesso no exercício da liberdade de expressão, por força da Súmula 7/STJ.

Valor razoá​​vel

Ao negar provimento ao recurso especial, Moura Ribeiro explicou que o valor fixado a título de compensação por danos morais somente pode ser modificado quando manifestamente abusivo ou irrisório – o que não foi o caso dos autos.

"Considerando a repercussão nacional dos fatos narrados e a condição pessoal da vítima, que, ao tempo da publicação, ainda era presidente da República, penso que esse valor não se mostra contrário aos princípios da razoabilidade ou da proporcionalidade", concluiu o relator.

Da assessoria do STJ

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