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O deputado estadual Alberto Feitosa (PSC) esteve em Brasília nesta quinta-feira (13), onde se encontrou com o presidente Jair Bolsonaro (PL) para articular a vinda do mandatário para Pernambuco. 

"Hoje estive com o Presidente Bolsonaro para combinar sua próxima visita em Pernambuco e no nosso Nordeste. Pense num Presidente animado e confiante para governar o Brasil por mais 4 anos", compartilhou o deputado.

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Na visita, além de Feitosa estava o ministro do Turismo, Gilson Machado, que é pernambucano, e o vereador do Recife Junior Tércio (PSC).

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Não vai ser dessa vez que veremos a casa do BBB antes dos participantes. Devido ao aumento de casos de Covid-19, que chegou até a atingir três participantes do reality, Boninho decidiu cancelar a visita dos influenciadores à casa. Segundo informações do colunista Leo Dias, entre eles estava Virginia Fonseca.

Em comunicado, a emissora disse estar acompanhando o status da pandemia no país, de forma a tomar decisões com base na maneira mais segura de fazer o programa acontecer.

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A Globo também confirmou a informação de que três participantes testaram positivo para a doença, mas ninguém será desclassificado.

Nicole Bahls foi visitar a amiga, Anitta, em Miami, nos Estados Unidos. A influenciadora aproveitou para registrar o momento, que ocorreu na última quinta-feira (11), na web.

No Instagram Stories, Nicole publicou um vídeo em que aparece na casa da cantora, e revelou aos seguidores que levou feijão e calcinha na viagem.

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"Cheguei na casa da diva. Está babado, pleníssima. Uma boneca, está magrinha. Ainda bem que trouxe feijão na mala. Trouxe calcinha pequenininha", contou.

Aos risos, Anitta respondeu: "Ela trouxe um monte de coisa, gente, até lubrificante".

O subsecretário da ONU para Assuntos Humanitários visitou a região do Tigré, na Etiópia, neste domingo(7), pedindo um melhor acesso da ajuda aos civis em meio a confrontos crescentes entre as forças rebeldes e do governo.

Na capital Mekele, Martin Griffiths se reuniu com as "autoridades de fato" da região e insistiu na "necessidade de acesso humanitário e proteção de civis em todas as áreas sob seu controle", segundo um porta-voz da ONU .

Griffiths mais tarde retornou a Addis Abeba.

Outras fontes disseram que Griffiths se reuniu em Mekele com Olusegun Obasanjo, um representante da União Africana para o Chifre da África, que estava lá para encontrar Debretsion Gebremichael, chefe da Frente de Libertação Popular do Tigré (TPLF).

A TPLF, que há muito detém o poder na Etiópia, foi derrubada por Abiy Ahmed, que se tornou primeiro-ministro em 2018 em meio a protestos antigovernamentais. Em seguida, Gebremichael partiu para o Tigré, a região mais ao norte da Etiópia.

Após meses de tensão, Abiy Ahmed, que ganhou o Prêmio Nobel da Paz em 2019, enviou o exército etíope ao Tigré em novembro de 2020. A missão era remover as autoridades regionais apoiadas pela TPLF que continuaram a desafiar sua autoridade.

Ahmed logo proclamou vitória, mas em junho os combatentes da TPLF recuperaram o controle de grande parte da área, antes de avançar para as regiões de Afar e Amhara.

Recentemente, as tensões se agravaram, enquanto as forças rebeldes avançavam sobre Adis Abeba com a intenção de derrubar Ahmed.

Apesar da intensa atividade diplomática, os combatentes de ambos os lados não atenderam aos apelos da comunidade internacional por um cessar-fogo.

A polícia de Pádua, na Itália, informou que as visitas do presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, à cidade e também a Anguillara Veneta, serão realizadas sob forte esquema de segurança nesta segunda-feira (1º).

O plano de segurança, que teve também o aval das duas prefeituras, dos carabineiros e da Guarda de Finanças, prevê o fechamento do tráfego de veículos a partir das 13h (9h no horário de Brasília) de todas as ruas que levam à Basílica de Santo Antônio, para onde Bolsonaro irá rezar. Também há atenção especial para uma manifestação convocada no início da tarde (pela hora local).

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Já em Anguillara Veneta, que fica na província de Pádua, onde o presidente receberá a cidadania honorária, o plano foca mais no esquema de segurança do mandatário e não no fechamento de ruas de forma antecipada.

Na localidade, Bolsonaro irá à paróquia para ver os registros de nascimento de seu bisavô, que são guardados na igreja, e depois segue para um "almoço com parentes" na Villa Arca del Santo.

Também na cidade, que tem apenas quatro mil habitantes, estão previstas manifestações contrárias ao presidente.

A concessão da cidadania honorária a Bolsonaro, em um processo feito rapidamente a pedido da prefeita Alessandra Buoso, gerou protestos formais de partidos de oposição e de organizações italianas antifascistas e antimáfia.

No entanto, a prefeita justificou que a medida que não "quer entrar em aspectos políticos" e que quer "apenas recordar que os laços entre essas duas nações são extremamente fortes".

Da Ansa

O presidente Jair Bolsonaro cumpre agenda presidencial em Pernambuco nesta quinta-feira (21). A viagem inaugura o Ramal do Agreste e faz parte de um giro pela região Nordeste, iniciado na terça (19), na Bahia. Bolsonaro deve chegar ao município de Sertânia por volta das 13h, mas a inauguração da obra está prevista para às 13h40, de acordo com a agenda oficial. Na manhã desta quinta-feira, o mandatário também vai à cidade de Piranhas, na Paraíba, para inaugurar a obra do trecho final do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco.

No total, o Ramal do Agreste tem 70,8 quilômetros de extensão e capacidade de vazão de oito mil litros de água por segundo. Quando finalizado, levará as águas do Eixo Leste do projeto São Francisco, que está em pré-operação desde 2017, à região de maior escassez hídrica de Pernambuco. A fase de testes da obra, orçada em R$ 1,67 bilhão, foi iniciada em fevereiro e sua entrega estava prevista para junho deste ano, mas atrasou. O Ramal do Agreste foi iniciado quase 16 anos atrás e tinha previsão inicial de conclusão em quatro anos.

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O Ramal, em conjunto com a Adutora do Agreste, distribuirá a água do Eixo Leste da Integração do Rio São Francisco para até 2,2 milhões de pessoas. A obra é realizada através do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e terá aplicação em fases, após a inauguração dos trechos completos. 23 municípios serão contemplados pela primeira fase.

Já a Adutora do Agreste, terá primeira fase construída pela Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), mas as obras foram paralisadas e só devem ser finalizadas em 2022, após possíveis repasses do Governo Federal para a conclusão da obra. A interrupção, segundo o Governo de Pernambuco, foi por falta de verba.

A próxima viagem do giro, marcada para amanhã (22), será para o Rio Grande do Norte. Lá, Bolsonaro comparecerá ao lançamento do Polo da Moda; anunciará o edital de licitação do projeto de revitalização da Lagoa do Bonfim; deve instalar 60 novas cisternas no município de São Tomé; e liberar verba de R$ 10 milhões para a obra na Barragem de Oiticica.

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O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, visitou o Recife nesta sexta-feira (15), tendo sido introduzido ao Porto Digital da capital pernambucana, onde também tem palestra marcada para a noite de hoje. À ocasião, o ministro falou sobre tecnologia, inovação, e também rendeu as palavras finais para comentar assuntos da política nacional. Perguntado pela reportagem do LeiaJá sobre uma possível articulação do STF junto ao interesse dos governadores de impedir a mudança na cobrança do ICMS sobre combustíveis, Mendes falou que é possível e que o movimento é comum, mas respeita limites com o Congresso e depende de uma deliberação do Senado.

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“Sempre há esse movimento. Certamente, se houver deliberação do Senado por parte desta temática, poderá haver inclinação do Supremo. O Supremo não age por vontade própria, normalmente a situação é provocada. Vai depender do debate. Como também tem no Congresso Nacional uma "gestação" para a reforma tributária, um projeto de Emenda Constitucional; a questão se torna muito complexa, sobretudo no reflexo do custo da energia e no custo do transporte”, respondeu.

PGR e CPI

Ainda comentando sobre as instituições democráticas, o magistrado falou sobre o desempenho da Procuradoria Geral da República, diante dos relatórios finais da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, que deve enviar o material ao órgão, para averiguação, agora na reta final. Para o decano, a proximidade do PGR Augusto Aras com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) não deve interferir nos resultados da investigação, e que confia não só na PGR, como nas instituições como um todo.

“Eu já ouvi que a CPI vai mandar o material todo para a PGR e para os ministérios públicos locais, para que tomem providências. O Ministério Público é um órgão bastante estruturado no país e nós vamos aguardar as medidas. Acho que a CPI cumpriu um papel importante, no que diz respeito ao inventário de tudo o que ocorreu nesse período, tudo isso já seria uma contribuição; e também temos achados relevantes e que vão nos ajudar no redesenho do SUS, na reconcepção do trabalho de imunização, então vejo tudo isso como um trabalho positivo. Essa CPI vai ficar na nossa memória. De muitas delas as pessoas já não lembram mais. Não falo dos indiciamentos, falo do levantamento que se fez sobre o que ocorreu nesse período, que foi muito trágico. São 600 mil mortos. Há um certo consenso científico de que isso poderia ter sido conduzido mais adequadamente, e a CPI nos ajudou a entender isso. Não tenho motivo para não confiar, não só na PGR, como nas demais instituições”, continuou.

Porto Digital do Recife

Fundador do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) e interessado em tecnologia e inovação, o ministro Gilmar Mendes teve um encontro rápido, mediado pela diretora executiva do Porto Digital, Mariana Pincovsky, nesta sexta (15). O decano da corte conheceu a infraestrutura do polo de inovação pernambucano e deve visitar empresas de tecnologia e institutos de ensino, como a Cesar School, para discutir potenciais parcerias.

O ministro recebeu, como presente dos anfitriões, uma obra do artista pernambucano Romero Andrade Lima, tradição para os visitantes do Porto Digital.

“Isso aqui é um meio de excelência, não só uma ilha. É um modelo que deu certo, pela sua doação e pela sua durabilidade. A proposta da visita é de conhecer. Fui, há muito tempo, desafiado pelo ministro Raul Júnior, a visitar e conhecer o Porto Digital”, finalizou.

Bruna Marquezine e Enzo Celulari viveram um relacionamento bonito e, após o término, conseguiram manter uma boa amizade. Prova disso é que eles até criaram uma espécie de esquema para manter a guarda compartilhada da gata que adotaram juntos - Mia Marquezine Celulari. 

A atriz falou sobre o tema na última quinta-feira (14), em um comentário nas redes sociais. No texto, ela conta: "Guarda compartilhada de pet? Sei. Eu não tenho moral pra falar nada não. O pai da minha gata visita ela mensalmente e eu acho ruim quando não vem. Ameaço logo uma alienação parental".

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Bruna e Enzo começaram a enfrentar rumores de término em julho de 2021.

O papa Francisco retornará à ilha de Lesbos, na Grécia, conhecida como local de recepção de refugiados, onde esteve em 2016 no ápice da crise migratória, informou nesta quinta-feira (14) o arcebispo local e o Ministério de Migrações do país europeu.

Francisco tinha anunciado no início de setembro que visitaria Grécia, Chipre e Malta, mas sem detalhar a data de sua viagem.

Uma delegação do Vaticano esteve hoje no acampamento de migrantes de Mavrovouni, em Lesbos, para planejar a visita do papa, conforme constatou um correspondente da AFP.

Uma fonte local declarou à AFP que a visita estava prevista para o fim de novembro, ou início de dezembro, dependendo da situação sanitária.

Guiada pelo secretário-geral do Ministério de Migrações da Grécia, Manos Logothetis, a delegação percorreu as ruas do acampamento temporário de Mavrovouni, que foi erguido rapidamente há um ano, após o incêndio que atingiu o acampamento de Moria, onde o papa esteve em abril de 2016.

"Quando retornar à Grécia, o papa quer visitar Lesbos", declarou nesta quinta-feira o arcebispo dos católicos do Mar Egeu, Joseph Printezis, ao mencionar "a experiência positiva" do pontífice "em sua visita anterior".

O papa "quer ver a evolução do tema dos refugiados" e o "fruto dos esforços da Grécia", acrescentou o arcebispo aos jornalistas.

O religioso detalhou que o papa deseja fazer em Lesbos "uma declaração humanitária, segundo a qual a Igreja e todos os povos da Europa se preocupam com os refugiados, e também mencionar que os outros países europeus deveriam reconhecer o peso suportado pela Grécia".

Um homem que se recusa a tomar a vacina contra a Covid-19 foi proibido de visitar a filha de um ano, em Passo Fundo, no norte do Rio Grande do Sul. Na última quinta-feira (16), a Defensoria Pública do Estado obteve uma liminar garantindo a suspensão do direito de visita do pai.

Em conformidade com os fatos narrados pela Defensoria, os pais, separados, compartilham a guarda da criança, sendo garantido o direito à visitação. Segundo o órgão público, há dois meses o pai contraiu Covid-19 e transmitiu a doença à filha. Ao retomar as visitas após recuperado, não manteve os cuidados para enfrentamento da pandemia, e ainda afirmou que não iria se vacinar.

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Dadas as circunstâncias, a mãe da criança, que já está vacinada com a primeira dose, procurou a Defensoria para solicitar a suspensão das visitas temendo pela saúde da filha. Após analisar o caso, a defensora pública Vivian Rigo ajuizou uma ação. No pedido, ela citou a necessidade de suspender as visitas, afirmando que "não poderia deixar de buscar a tutela judicial para proteger a criança, diante da negligência do genitor para com a saúde da própria filha".

A liminar que garantiu a suspensão momentânea do direito à visitação foi concedida pelo Juízo da Vara de Família da Comarca de Passo Fundo. Na decisão o juiz afirmou: "que os pais devem tomar todas as medidas necessárias para proteção dos infantes, que neste momento não estão sendo imunizados". Além disso, foi ressaltado que a suspensão do direito de visita terminará assim que for comprovada a vacinação do pai.

Uma mulher foi presa após tentar entrar na Penitenciária de Tacaimbó, no Agreste de Pernambuco, com droga escondida dentro de pedaços de carne. O caso ocorreu no último domingo (12).

Ao todo, foram apreendidos em posse da visitante 41 gramas de uma substância que aparenta ser maconha. Segundo a Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres), o detento que receberia o material ilícito foi identificado. 

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Após a apreensão, os dois envolvidos foram encaminhados à delegacia de Belo Jardim. O preso também foi submetido ao Conselho Disciplinar da unidade prisional.

Sérgio Reis está internado no Hospital Israelita Albert Einstein em São Paulo desde a última terça-feira (24). O apresentador Geraldo Luís foi o responsável por revelar a informação através de suas redes sociais, onde publicou fotos ao lado do cantor.

"Vim visitar no hospital meu amigo querido @serjaooficial . Ele está melhor e ao lado de sua amada Ângela. Precisou ser internado ontem, em breve em casa se Deus quiser", escreveu o apresentador da Record TV na noite da última quarta-feira (25).

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Detalhes sobre o estado de saúde do cantor não foram revelados. Recentemente, ele afirmou que está triste e com a saúde abalada após se envolver em uma polêmica por causa de um áudio vazado convocando uma manifestação política.

Após a péssima repercussão do áudio vazado, Sérgio passou a ser alvo de uma investigação da polícia federal, e diversos artistas como Zé Ramalho, Maria Rita, Guilherme Arantes cancelaram suas participações em um álbum que o sertanejo estaria produzindo. Zezé Di Camargo foi o único, até o momento, a se oferecer para fazer parte do novo trabalho do cantor. E Paula Fernandes, que já gravou com o cantor, também confirmou presença no álbum.

Durante coletiva do ex-presidente Luiz Inácio ‘Lula’ da Silva no Recife, nesta segunda-feira (16), congressistas do Partido dos Trabalhadores (PT) comentaram as articulações pluripartidárias que se desenrolam no momento, incluindo o diálogo junto ao deputado federal Túlio Gadêlha, que está de saída do Partido Democrático Trabalhista (PDT). Tendo conflitos de interesse com a sua sigla atual, o parlamentar viabiliza desde o fim de 2020 a filiação a uma nova casa. No último domingo (15), primeiro dia de visitas de Lula ao estado, Gadêlha foi diretamente convidado pelo patrono petista para se filiar ao partido.

Ao LeiaJá, o deputado federal e presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, Carlos Veras (PT-PE), amigo de Túlio, afirma que a conversa entre petistas e o possível futuro filiado já é bem sólida, e que a decisão agora é toda do parlamentar.

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“Túlio é do nosso campo, de esquerda e aliado nosso. Tenho muito respeito ao líder do PDT, que é um partido importante e nós não queremos tirar as suas lideranças. Mas para aqueles deputados que estiverem com dificuldades ou não mais se identificando com o conteúdo programático do seu partido, o PT tem um programa. Temos diretrizes e vamos receber com muita alegria o Túlio e outros deputados que queiram construir um programa de país. O PT não tem dono, todo mundo faz parte”, esclareceu.

Veras também foi perguntado sobre a contribuição de Gadêlha ao plano eleitoral de 2022. Apesar do convite ser atrativo, o deputado também possui caminhos possíveis com o Partido Socialismo e Liberdade (Psol), com o qual já trata do assunto há mais tempo.

“Se ele tomar esta decisão, o receberemos com muito cuidado e muito carinho. Túlio já está analisando, já conversou com a presidente nacional, Gleisi Hoffmann, e com Lula. Tenho conversado com ele no Congresso Nacional, agora depende dele. Acredito que ele não irá para um partido de Centro ou de direita. Não tenho dúvida de que ele vindo pro PT fortalece o nosso partido. Passaríamos a ter três deputados federais pelo PT. Nossa meta em 2022 é eleger em torno de cinco deputados federais e ampliar a nossa bancada de estado para sete. É uma luta e com a candidatura de Lula à presidência temos condições, inclusive de dobrar as bancadas federais e estaduais. Se ele vir, contribuirá muito conosco”, concluiu.

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Lula em Pernambuco

O ex-presidente chegou ao Recife no domingo (15) e iniciou uma intensa agenda de encontros e reuniões. Ainda no domingo, conversou com o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB); o prefeito de Recife, João Campos (PSB) e parlamentares e lideranças de PT, PCdoB, Psol e PSB. Nesta segunda (16), a agenda incluiu a visita a um assentamento do Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST), onde Lula presenciou a arrecadação de alimentos que serão doados para o combate à fome.

O líder petista esteve acompanhado da presidenta nacional do PT, Gleisi Hoffmann; do senador Humberto Costa (PT-PE); dos deputados federais José Guimarães (PT-CE) e Marília Arraes (PT-PE); e do vice-presidente do PT Márcio Macedo, além de várias outras lideranças partidárias.

Até o dia 26, Lula visitará seis estados, onde espera conversar com lideranças das mais diversas áreas para identificar os principais problemas que afetam a região e debater soluções para a grave crise provocada pelo atual governo. Amanhã, Lula segue para o Piauí, onde fica até a quarta-feira (18). Depois, visita Maranhão, Ceará, Rio Grande do Norte e Bahia.

Nesta sexta (13), o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), esteve no Recife para uma visita. Na capital pernambucana, o pré-candidato do partido tucano à presidência da república visitou o Porto Digital, no Cais do Apolo, acompanhado pela prefeita de Caruaru, Raquel Lyra (PSDB), presidente estadual da legenda. 

Eduardo Leite chegou à capital de Pernambuco na manhã desta sexta (13) e foi recebido, ainda no Aeroporto Internacional dos Guararapes, pela prefeita caruaruense Raquel Lyra. Na sede do Porto Digital, o governador foi recebido pelo presidente da instituição, Pierre Lucena, que lhe mostrou as instalações e falou sobre sua história e projetos. 

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Ao término da visita, Eduardo Leite falou à imprensa. O governador falou sobre as disputas internas da legenda e se mostrou positivo quanto à sua participação. “O PSDB tem espaço pra discussão, para criar novas lideranças e eu acredito nesse caminho. Estamos discutindo dentro do partido qual é a cara que o PSDB quer ter na próxima eleição. Essa é a discussão que vai ser feita internamente”. 

Ele também garantiu que apoiará a decisão do partido, desde que o processo de escolha seja feito de forma transparente. “O partido está buscando um modelo de votação que ali esteja a vontade do partido, desde que aconteça dessa forma, eu vou respeitar evidentemente. Acredito que será feito dessa forma e me curvarei às suas decisões”.

Leite também deu sua opinião quanto ao atual cenário de polarização instaurado para a próxima corrida eleitoral e teceu críticas ao presidente Bolsonaro. “A gente precisa encerrar um capítulo de disputa, de guerra e focar na discussão do futuro. Não desperdiçar energia em confrontos que são inúteis. A gente vê o Brasil dividido, a gente não consegue ficar 48 horas sem um clima de guerra no país por conta de temas que não vão tocar na vida das pessoas: voto impresso, mudança no processo eleitoral pra retroceder, ataque às instituições, e os problemas que deveriam ser enfrentados não são". 

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva também foi mencionado. “(...) um ex-presidente que concorreu em 89, 94, 98, 2002, 2006, foi protagonista em 2010, 2012, voltou em 2018, não deixa surgir nada de novo nem no seu próprio partido, o que de novo ele pode oferecer ao Brasil?”. 

Por fim, o governador do Rio Grande Sul demonstrou confiança e disse que sua visita a Pernambuco era importante para costurar alianças e “buscar exemplos” do que deve “ser pensado para 2022”. “Tô muito confiante, vou me apresentar para o Brasil para que possamos abrir uma nova história de respeito, de construção e não de destruição”. 

Após a passagem pela capital, o governador seguiu para Caruaru. Lá, ele deve  visitar a Casa-Museu Mestre Vitalino, o artesão Luiz Antonio e participar de um ato político, além de falar à imprensa.



 

Após adiar a visita à terra natal marcada para o mês passado, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve vir a Pernambuco na segunda quinzena deste mês. O diretório estadual do PT já tem duas datas programadas.

Pernambuco deve ser o primeiro Estado do Nordeste em que o petista vai cumprir agenda com objetivo de articular a candidatura para 2022. Durante a passagem no Recife, Lula deve encontrar com lideranças políticas e representantes de movimentos sociais, apontou sua equipe de Comunicação.

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De acordo com o núcleo estadual do PT, a vinda do pré-candidato está prevista para o próximo domingo (15) e segunda (16). Antes, a sigla havia anunciado a chegada em Pernambuco para o fim de julho, mas a viagem foi adiada por conta da 'agenda corrida' do ex-presidente, explicou.

O governador Paulo Câmara cumpre agenda no sertão pernambucano, nesta quinta-feira (5). No município de Serra Talhada, o governador lança o edital de licitação da obra da PE-365. Na mesma cidade, ele assina a ordem de serviço para implantação da Adutora Vanete Almeida e faz o anúncio da cozinha comunitária de Serra Talhada. Também haverá a assinatura de um convênio com o Sebrae para beneficiar o projeto de caprinocultura de leite em Serra Talhada e São José do Egito.

Já no município de Flores, o governador inaugura a expansão da rede de tronco, na Rodovia PE-320, e visita a Escola Municipal Onze de Setembro, a nova praça do município e a PE-337.

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Finalizando as agendas no Sertão do Pajeú, na cidade de Carnaíba Paulo Câmara assina um convênio com a Associação dos Apicultores de Carnaíba e Região, além das ordens de serviço do Centro de Reabilitação de Crianças com Deficiência e da PE-380.

O Senado deve analisar neste segundo semestre o Projeto de Lei (PL) 2.136/2020, que tem o objetivo de regulamentar a prática de visitas virtuais de familiares a pacientes internados em unidades de terapia intensiva (UTIs). De acordo com a proposta, a visita virtual seria feita por meio de videochamadas (em celulares ou computadores, por exemplo) para permitir aos pacientes entrarem em contato com os familiares — uma vez que, em várias situações, o quadro de saúde é grave e não há oportunidade de visitas presenciais devido a medidas de isolamento.

O texto original do projeto — de autoria do deputado federal Célio Studart (PV-CE) e subscrito pelos deputados federais Celso Sabino (PSDB-PA) e Luisa Canziani (PTB-PR) — tratava da visita a pacientes internados por Covid-19. Mas a deputada federal Soraya Santos (PL-RJ) apresentou um substitutivo, aprovado pela Câmara em junho, que estende essa regulamentação a todos os internados em enfermarias, apartamentos e UTIs.

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O texto destaca que a visita virtual deverá ocorrer levando em conta o momento adequado definido pelo respectivo corpo de profissionais de saúde.

Para o senador Confúcio Moura (MDB-RO), que preside a Comissão Temporária da Covid-19 (colegiado formado por senadores que analisa as ações de enfrentamento da pandemia), a proposta é oportuna.

"O projeto tem uma grandeza de alma muito grande. Todo mundo sabe como fica a situação de um parente que tem um pai, uma mãe ou irmão internado numa UTI, intubado, e a gente não sabe a situação dele, só pelos boletins médicos, pelas informações ocasionais, mas a gente precisa ver, a gente precisa enxergar, olhar a situação", disse Confúcio Moura em entrevista à Rádio Senado.

De acordo com o texto, a realização das videochamadas deverá ser previamente autorizada pelo profissional responsável pelo acompanhamento do paciente. Se houver contraindicação para as videochamadas, os profissionais de saúde deverão justificar e anotar isso no prontuário do paciente. O projeto prevê pelo menos uma videochamada por dia, com os cuidados para que não sejam exibidas imagens que possam expor o paciente ou os serviços de saúde.

A proposta estabelece que as visitas virtuais deverão obedecer aos protocolos de segurança e saúde. Também estabelece que essas visitas poderão ocorrer mesmo com os pacientes inconscientes, desde que previamente autorizadas pelo próprio paciente (enquanto este gozava de capacidade de se expressar de forma autônoma, ainda que oralmente) ou por familiar.

O projeto determina ainda que o serviço de saúde zelará pela confidencialidade dos dados e das imagens produzidas durante a videochamada e exigirá firma do paciente, de familiares e de profissionais de saúde em termo de responsabilidade, sendo proibida a divulgação de imagens por qualquer meio que possa expor pacientes ou o serviço de saúde. Os serviços de saúde serão também responsáveis, de acordo com o texto, pela operacionalização e pelo apoio logístico para o cumprimento do estabelecido no projeto de lei.

O deputado Célio Studart destaca que a visita virtual a pacientes internados com Covid-19 já está sendo implementada em diversos hospitais no país. “A própria UTI neonatal da Maternidade Escola Assis Chateaubriand (Meac), do Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (UFC), é um exemplo de sucesso, onde mães tiveram a oportunidade de ter contato com seus filhos. Assim como o caso Centro de Tratamento Intensivo (CTI) do Hospital Moinhos de Vento, em Porto Alegre, em que as famílias dos pacientes também puderam acompanhar seus entes queridos. Tal experiência aumenta a imunidade emocional e, assim, colabora com a saúde dos pacientes. Vale ressaltar que a presente propositura surgiu por meio de uma sugestão da senhora Silvana Andrade, fundadora e presidente da Agência de Notícias de Direitos Animais (Anda)”, destacou o deputado na justificativa do projeto.

*Das Agências Câmara e Senado

O papa Francisco anunciou, neste domingo (4), que visitará a Eslováquia de 12 a 15 de setembro, com uma breve passagem pela Hungria do líder populista de direita Viktor Orban, onde celebrará apenas uma missa em Budapeste.

"Estou feliz em anunciar que de 12 a 15 de setembro, se Deus quiser, irei à Eslováquia para uma visita pastoral", declarou o pontífice argentino aos peregrinos reunidos na Praça de São Pedro para a tradicional oração dominical.

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Francisco, que visitou o Iraque em março, explicou que no dia 12 de setembro celebrará a missa de encerramento do 52º Congresso Eucarístico Internacional em Budapeste, capital da Hungria.

Na Eslováquia, visitará as cidades de Bratislava, Presov, Kosice e Sastin, informou o Vaticano em um comunicado.

"O programa da viagem será publicado oportunamente", acrescenta o comunicado, mas, ao que parece, não se reunirá com os responsáveis do governo húngaro durante sua breve estada em Budapeste.

O papa, de 84 anos, criticou em várias ocasiões o "populismo" e o "soberanismo" que, em sua opinião, são "atitudes de isolamento" que carregam as sementes de exclusão e rejeição, especialmente em relação aos migrantes, dos quais é um defensor.

Além disso, em um momento em que a Hungria é alvo de fortes críticas de seus parceiros europeus por ter adotado uma legislação que proíbe a divulgação de conteúdo sobre homossexualidade a menores e traça um paralelo entre a comunidade LGBTQ+ e a pornografia, Francisco se manifesta regularmente contra a discriminação sofrida por pessoas com base na sua orientação sexual.

"O grande desacordo entre o papa e o governo húngaro é, claro, a migração. Mas também, agora, a questão LGBTQ+, e embora o papa se oponha ao casamento entre pessoas do mesmo sexo, ele está abordando a questão LGBTQ+ com muita paciência e humanidade, enquanto o governo Orban usa a questão para obter ganhos políticos", comentou à AFP Zoltan Lakner, chefe do semanário político húngaro Jelen.

Quanto à Eslováquia, será a primeira visita de um pontífice a este país do antigo bloco soviético de maioria católica depois da de João Paulo II em 2003.

Francisco recebeu a presidente da Eslováquia, Zuzana Caputova, em audiência em dezembro de 2020 no Palácio Apostólico. Caputova disse estar "muito feliz" com o anúncio deste domingo.

"Acredito que a presença do papa Francisco será uma mensagem de reconciliação e esperança para todos nós nesses tempos difíceis", escreveu no Facebook.

De acordo com Miro Kern, editorialista do jornal eslovaco Dennik N, a visita papal constitui "uma espécie de recompensa para a Eslováquia, como resultado de sua posição mais aberta aos migrantes".

Isso não é impossível, explica o analista Juraj Marusiak. "O papa vem da América Latina, é normal que ele seja sensível a este assunto. Deve-se acrescentar que todos os governos eslovacos cultivaram até agora fortes laços diplomáticos com o Vaticano com grande sucesso", disse ele.

O Ministério Público Federal (MPF) abriu um procedimento para investigar a derrubada de um outdoor que fazia críticas ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) às margens da BR-405 em Pau dos Ferros-RN. O painel publicitário teria sido derrubado por uma equipe do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit-RN) um dia antes da visita de Bolsonaro à região, que ocorreu na quinta-feira (24). O outdoor tinha a mensagem "Cemitérios cheios. Geladeiras vazias" com a imagem de Bolsonaro sorrindo.

De acordo com as informações levantadas pelo MPF, os técnicos do Dnit se deslocaram de Natal até Pau dos Ferros, uma distância de aproximadamente 400 km. Um suposto ofício da Superintendência Regional do Dnit no RN, de 23 de junho, determina a retirada de "peças de publicidade fixadas, sem prévia autorização, na faixa de domínio da Rodovia BR-405", especificamente entre os quilômetros 149 e 157.

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“Não há explicação sobre as razões para a escolha do trecho em referência, com exclusão de outras áreas de faixa de domínio da BR-405 no Rio Grande do Norte que podem conter publicidades também supostamente irregulares”, diz trecho do despacho de instauração do procedimento no MPF. Segundo o MPF, também chamou a atenção o fato de o pedido incluído no ofício ter sido cumprido na mesma data de sua omissão e de outro outro outdoor, a aproximadamente 50 metros do que foi derrubado, e com mensagem de apoio ao presidente, supostamente ter sido mantido no local.

Crimes

O procedimento vai investigar a ocorrência ou não de atos que configurem o crime de prevaricação ou de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública. 

Um ofício será encaminhado ao Dnit requisitando informações como as razões para a escolha do trecho da BR-405 e da data; os motivos pelos quais a fiscalização não teria abrangido toda a extensão da faixa de domínio da rodovia; o porquê da possível urgência na realização da fiscalização, ou se já estava incluída em algum cronograma previamente organizado; além de esclarecimento sobre quantos e quais agentes públicos ou contratados atuaram na fiscalização, incluindo os custos correspondentes.

O MPF vai requerer também a relação dos painéis de publicidade removidos e dos que permaneceram no local, com a íntegra dos procedimentos de "aplicação de multas ou outras sanções (no caso dos painéis irregulares) e dos procedimentos de concessão de autorizações (no caso dos painéis regulares) eventualmente instaurados".

As visitas familiares nos presídios e cadeias públicas de Pernambuco serão retomadas a partir da quarta-feira (16). Decisão acompanha os decretos estaduais que flexibilizam as atividades em algumas regiões do estado e estabelece mudanças no plano de convivência.

Segundo a Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres), os protocolos de prevenção da Covid-19 seguem mantidos, incluindo o uso obrigatório de máscara e álcool em gel para visitas e pessoas privadas de liberdade; e visitas a cada 15 dias, com três horas de duração e restritas a um único visitante por preso, não podendo ser gestante, criança ou idoso. O visitante é identificado pelo número de prontuário do preso.

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A Seres ressalta que a autorização de visitas nos estabelecimentos penais é condicionada à situação da pandemia do novo coronavírus no Estado. "O intuito é preservar a saúde dos servidores, PPLs, familiares e a população em geral", declara a pasta.   

Sistema socioeducativo

A Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase) decidiu suspender visitas em Arcoverde, no Sertão. Nas demais 12 unidades, as visitas presenciais estão liberadas e podem ocorrer conforme calendário definido em cada localidade.

Segue permitido o acesso de apenas um visitante por socioeducando, desde que cumprido protocolo que inclui o uso de máscara na entrada e durante o período de permanência na unidade, a higienização das mãos e manutenção do distanciamento social.

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