Professores e alunos bloquearam a entrada do novo reitor do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), nessa segunda-feira (20). Eles apontam que a nomeação é fruto de motivação política. Mesmo sem participar das eleições para o cargo, o professor Josué de Oliveira Moreira, filiado ao PSL desde 2018, foi indicado pelo ministro da Educação Abraham Weintraub.

Aos gritos de "fora golpista", o grupo de manifestantes proibiu o acesso de Josué Moreira ao prédio da reitoria. Em 2016, ele teve pouco mais de 1% dos votos e foi derrotado nas eleições para a Prefeitura do município de Mossoró, quando integrava o Partido Social Democrata Cristão (PSDC). Dois anos depois, buscou novos ares e filiou-se ao Partido Social Liberal (PSL), ao qual o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) fazia parte.

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Para alçar ao cargo de reitor do IFRN, Moreira só precisou de um 'empurrãozinho' de Weintraub. O ministro ignorou o resultado democrático das eleições ocorridas em dezembro de 2019. O pleito foi vencido pelo professor José Arnóbio de Araújo Filho, atual diretor geral do campus do IFRN Central, com 48,25% dos votos válidos.

A posse estava agendada para esta segunda-feira (20), no entanto, Weintraub manobrou ao publicar uma portaria na edição da sexta-feira (17) do Diário Oficial da União oficializando Moreira como o novo reitor. "Para a nossa surpresa, hoje pela manhã eu vejo que o reitor eleito não ia tomar posse e que eles iam colocar um interventor à frente da instituição [...] esse processo vai ser judicializado, porque é descabida uma ação autoritária como essa que aconteceu com o IFRN”, afirmou José Arnóbio ao G1.

O Ministério da Educação defende a entrada de Moreira ao apontar que José Arnóbio passou a ser alvo de um Processo Administrativo Disciplinar durante o processo eleitoral. Até que o caso seja apurado e devidamente resolvido, Moreira foi designado como reitor "pro tempore" -interino.

Neste domingo (5), o ministro da Educação Abraham Weintraub participou de uma live, por meio do Instagram, com o deputado Eduardo Bolsonaro. Coronavírus, Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), comunismo e bolsas científicas foram alguns das pautas da transmissão que, em um determinado momento, também teve espaço para um anúncio informal de Weintraub sobre a criação de institutos militares de educação.

O ministro, durante a conversa com o filho do presidente Jair Bolsonaro, revelou que o Ministério da Educação (MEC) está projetando novos institutos. “Instituto novos, militares, no estilo IME (Instituto Militar de Engenharia) e ITA (Instituto Tecnológico de Aeronáutica)”, disse Weintraub sem dar mais detalhes.

O gestor educacional ainda comentou as críticas de universidades, estudantes e professores sobre o novo modelo de concessão de bolas científicas, que entre seus critérios está a avaliação dos cursos. De acordo com o ministro, antes as instituições de ensino não tinham exigências definidas para disponibilizar cursos de mestrado e doutorado.

“Não tinha critério, o reitor poderia distribuir para quem ele quisesse. Tem que ter critério técnico, área relevante, o curso tem que estar bem ranqueado”, declarou o ministro da Educação.

As explicações do ministro da Educação, Abraham Weintraub, sobre os problemas na mais recente edição do Enem não convenceram todos os senadores durante audiência pública nesta terça-feira (11) na Comissão de Educação (CE). Alguns parlamentares defenderam a demissão ou impeachment do atual titular da pasta. Outros consideram que não há razões para o impedimento e defenderam a gestão de Weintraub no MEC.

Para Randolfe Rodrigues (Rede-AP), um dos autores do requerimento para ouvir o ministro nesta terça, Weintraub “não trata a administração pública com critério de impessoalidade” e “ataca as posições políticas” de quem o critica.

“Ele acusa os outros da prática que faz, do comportamento que ele tem”, disse.

Randolfe defendeu o impeachment do ministro, protocolado no Supremo Tribunal Federal (STF) por um grupo de parlamentares.  Entre os motivos para a denúncia, estão os erros na correção do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), quebras de decoro e do princípio da impessoalidade, além de condutas contrárias à impessoalidade, eficiência e transparência.

Eliziane Gama (Cidadania-MA) afirmou que o ministro perde tempo envolvido em polêmicas em vez de focar na gestão da educação. Para o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), o atual ministro joga uma cortina de fumaça ideológica que atrapalha o diálogo construtivo.

“É bom a distanciar essa questão ideológica que tem seu momento que tem sua relevância mas que está atrapalhando demais o diálogo construtivo que é essencial para o Brasil interessa para as franjas radicais da internet as mitadas as frases bruscas as respostas grosseiras mas não para construir resultado”, criticou.

Impeachment

O texto faz uso de trechos do relatório produzido pela Comissão Externa de Acompanhamento do MEC, presidida por Tabata sob relatoria de Felipe Rigoni (PSB-ES), seu colega na Câmara. O trabalho da comissão foi criticado pelo ministro durante a reunião. Weintraub chegou a falar que “uma das pessoas ali contratou o namorado” e que alguns seriam financiados por um “capitalista que tem o monopólio da cerveja no Brasil”, em referência a Jorge Paulo Lehman, dono da Ambev. Para Randolfe, o ministro não deu explicações suficientes e ainda veio ao Senado “atacar parlamentares da CE e da comissão externa da Câmara”.

Além de considerar que as falhas no exame “não são estatisticamente significativas”, Weintraub afirmou que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) foi alvo do que chamou de “chuva de fake news” por parte de grupos de parlamentares, de grupos econômicos e de parte da imprensa. Para Weintraub militantes — que se faziam passar por estudantes — pessoas que não estavam estendendo a dinâmica do processo e participantes do Enem que foram mal na prova também contribuíram para criar ruído.

Ele insistiu, no decorrer de sua fala, que a prova do ano passado foi a melhor da última década e alega que os erros atingiram 5.100 participantes. Segundo Randolfe, 172 mil queixas já foram encaminhadas ao MEC. O senador afirma que falta transparência nas respostas da pasta. Os senadores Randolfe, Alessandro Vieira (Cidadania-SE), Fabiano Contarato (Rede-ES), entre outros, ainda questionam o fato de, apesar de o MEC ter recebido R$ 1 bilhão da Operação Lava Jato no ano passado, os recursos não foram utilizados por Weintraub.

O ministro afirmou que os recursos parados acabaram reduzindo o rombo das contas públicas em 2019. Weintraub disse ainda que esse valor será utilizado em programa que dará um voucher para as famílias mais pobres pagarem creches para seus filhos.

“Vai ser um programa-piloto do voucher creche, principalmente para o Nordeste o Norte”, afirmou.

Mas senadores enfatizaram que a não utilização dos recursos acaba por desvincular o dinheiro da educação.

“Depois da não execução, e da falta de empenho, ele retorna para o Tesouro. Você vai ter que novamente que negociar espaço orçamentário. Era recurso que já estava reservado e disponível para a educação”, ressaltou Alessandro Vieira.

Defesa

O líder do governo, Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), o senador Roberto Rocha (PSDB-MA) e a senadora Soraya Thronicke (PSL-MS) saíram em defesa do ministro. Eles ressaltaram que o tempo para o empenho dos recursos foi curto.

“Não foi só o Ministério da Educação que não conseguiu gastar todo o dinheiro que foi liberado pelo Congresso Nacional. É importante lembrar que o Congresso Nacional aprovou PLN no final do ano”, declarou Bezerra.

Quebra de decoro

Parlamentares também criticaram o uso de Weintraub do Twitter. Segundo eles,  o ministro desrespeitou o princípio da impessoalidade ao atender ao pedido de um apoiador pela rede social para que a prova da filha dele fosse novamente corrigida. Senadores também apontaram quebra de decoro cometida pelo ministro ao xingar cidadãos pela internet.

Sobre essas questões, Weintraub disse que não conhecia o autor do pedido de revisão e que usa a rede social para se aproximar dos cidadãos. Ele classificou de hipocrisia as críticas pelas postagens que o cobram pela chamada “liturgia do cargo”.

“Se estou em casa com os dois pés para cima e me chamam de palhaço, respondo à altura”, afirmou.

O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) disse estar convencido que o ministro cometeu crime de responsabilidade e quebra de decoro.

“Decoro não é erudição. É o mínimo de respeito. O ministro infringiu os princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência”, declarou.

*Da Agência Senado

Nessa quinta-feira (6), a autora do impeachment de Dilma Rousseff (PT) tuitou em defesa do ministro da Educação, Abraham Weintraub. Para a deputada estadual de São Paulo, Janaína Paschoal (PSL), não há crime de responsabilidade e sim uma 'eventual ineficiência' de Abraham em relação à condução do Ministério da Educação (MEC).

"Não vislumbro fundamento jurídico para a imputação [...], mas crime de responsabilidade não há", discorreu sobre o pedido de impeachment de Weintraub protocolado por um grupo de deputados no Supremo Tribunal Federal (STF).

Para a jurista, mesmo apontando uma "eventual ineficiência", os esforços para retirá-lo da pasta não são válidos. "Impeachment tem a ver com crime de responsabilidade, não com insatisfação, indignação, ou incompetência", concluiu.

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O ministro da Educação, Abraham Weintraub, voltou a ser alvo de críticas do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). "Só trabalho com bandeira branca, o problema é que o grupo que o ministro (da Educação, Abraham Weintraub) representa é a bandeira do ódio", disse Maia ao ser questionado sobre a relação entre os dois.

"Eu não posso negociar com quem tem a bandeira do ódio de forma permanente, atacando e agredindo as pessoas nas redes sociais. Com o presidente da República vamos tratar de todos os temas, inclusive de educação", afirmou o deputado.

A relação entre os dois está abalada. Na semana passada, Maia fez ataques diretos a Weintraub, ao acusá-lo de "brincar" com o futuro das crianças. Maia ficou contrariado com a demissão do advogado Rodrigo Sergio Dias, indicado por ele para o comando do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) em dezembro, em pleno recesso parlamentar.

Outros parlamentares também colecionam críticas ao ministro que deve ser convocado a prestar explicações no Congresso sobre os erros no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A deputada Tabata Amaral protocolou no dia 24 de janeiro um requerimento para que seja ouvido pela Comissão de Educação e, nesta segunda, foi a vez do líder da oposição, Alessandro Molon (PSB-RJ), pedir que Weintraub seja levado ao plenário.

Líderes do Centrão devem debater entre hoje e amanhã se vão apoiar ou não o pedido de convocação do ministro para que ele seja ouvido no plenário. Porém, para alguns parlamentares, a dinâmica das audiências no plenário da Casa, tendem a "proteger" os convocados e, por isso, essa ideia possa ser abortada.

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, deverá ser alvo de artilharia de parlamentares de vários partidos na retomada dos trabalhos nesta segunda-feira (3). A crise provocada pelos erros nas notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) levou deputados da oposição a prepararem uma ofensiva contra o ministro. O objetivo é aumentar a pressão sobre o chefe da pasta.

Integrante da Comissão de Educação, a deputada Tabata Amaral (PDT-SP) já solicitou nova convocação do ministro para que ele apresente explicações "de forma técnica, transparente e detalhada" tanto sobre o erro quanto sobre as providências adotadas pelo ministério.

O cronograma joga a favor de Weintraub. Os trabalhos legislativos serão reiniciados amanhã, mas as comissões temáticas, como a de educação, só voltam a se reunir no fim do mês. Para manter o tema em evidência, parlamentares da oposição não descartam tentar convocá-lo a depor no plenário ou pedir para que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), acelere a recomposição dos colegiados.

Na quinta-feira, 30, Maia atacou Weintraub publicamente ao dizer que o ministro atrapalha o Brasil e brinca com o futuro de crianças. Relator da comissão externa que produziu um diagnóstico das ações do MEC no ano passado, o deputado Felipe Rigoni (PSB-ES) avalia como necessária uma nova convocação de Weintraub. O Estado revelou, em novembro, que o trabalho apontou paralisia e ineficiência na pasta.

"Nosso papel agora é mostrar para a sociedade que é uma escolha do governo manter uma pessoa dessa qualidade na frente do seu ministério mais importante", afirmou o deputado.

O governista Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ) avalia que a estratégia da oposição acabará por fortalecer o ministro. "Quanto mais o tom da classe política engrossar, mais o fortalece. O estilo do presidente é ao contrário da lógica", disse. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O Movimento Brasil Livre (MBL) divulgou nota nesta terça-feira, 28, pedindo a saída do ministro Abraham Weintraub do Ministério da Educação. "Em virtude do trabalho lamentável que ele tem exercido à frente de uma das mais importantes pastas ministeriais", diz o MBL na nota para justificar o pedido.

"Infelizmente, a inadequação de Weintraub ao cargo não se resume à sua intemperança verbal. Ela é mais grave", completa. O movimento cita também os erros na correção do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

O MBL, que tem o deputado Kim Kataguiri (DEM-RJ) como seu representante na Câmara, pede que Weintraub seja substituído por alguém "competente, técnico e responsável, à altura do importante cargo que ocupa".

Veja a nota na íntegra:

"O Movimento Brasil Livre (MBL) vem em nota pedir a saída do ministro Abraham Weintraub do Ministério da Educação, em virtude do trabalho lamentável que ele tem exercido à frente de uma das mais importantes pastas ministeriais.

A presença do ministro Weintraub é incompatível com um governo que, durante a campanha eleitoral, prometeu um ministério de notáveis. O ministro Weintraub, entretanto, se notabiliza, exclusivamente, por sua falta de decoro e incompetência.

No que concerne à falta de decoro, basta-nos recordar as inúmeras declarações descabidas que o ministro deu ao longo do ano passado. Formam uma lista extensa, da qual basta citar a alusão ao escritor Kafta (primo árabe, talvez, do tcheco Kafka), a declaração sobre as supostas "plantações extensivas de maconha" nas universidades públicas; o xingamento "égua sarnenta e desdentada", desferido contra a mãe de uma internauta que lhe questionava. É, realmente, como diria o ministro, imprecionante.

Infelizmente, a inadequação de Weintraub ao cargo não se resume à sua intemperança verbal. Ela é mais grave. Paralisia e ausência de projetos para a educação caracterizam a sua passagem pelo ministério. Por fim, estamos assistindo a erros sucessivos na condução do ENEM: notas incorretas, recorreções e, neste momento, o vazamento do SISU, descumprindo ordem judicial.

Resta claro que Abraham Weintraub não tem os predicados de um ministro da educação. Falta-lhe a postura do cargo, a iniciativa e a competência, até no que se refere a algo elementar como a simples divulgação correta das notas do ENEM. Ele deve ser substituído por alguém competente, técnico e responsável, à altura do importante cargo que ocupa."

A deputada Tabata Amaral (PDT-SP) quer que o ministro da Educação, Abraham Weintraub, seja convocado pela Câmara dos Deputados para prestar esclarecimentos sobre os erros ocorridos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Segundo o Ministério da Educação, houve erro na correção de 5.974 provas, entre 3,9 milhões de alunos.

A pasta sustenta ainda que as notas foram corrigidas e diz não haver prejuízo a nenhum aluno.

Tabata pede que Weintraub preste esclarecimentos à Comissão de Educação "de forma técnica, transparente e detalhada" sobre como o erro foi encontrado e quais foram às medidas adotadas para resolução do problema.

"Acabei de protocolar o primeiro requerimento da Comissão de Educação do ano, convocando o Ministro Weintraub para prestar esclarecimento sobre o Enem. Precisamos de respostas sobre o que de fato ocorreu e garantias de que nenhum aluno será prejudicado", escreveu a parlamentar no Twitter.

O requerimento de Tabata precisa ser pautado e depois votado pela Comissão de Educação quando os trabalhos do colegiado forem retomados em fevereiro.

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, divulgou neste sábado, 11, um vídeo em que defende a distribuição de livros didáticos para estudantes da escolas públicas. Na publicação, veiculada em sua conta no Twitter, ele destaca, contudo, que o material não deve ter "ideologia". "É para ensinar a ler, escrever, ciências, matemática, não é para doutrinar", afirma.

Segundo Weintraub, o governo federal tem um custo anual de aproximadamente R$ 2 bilhões para 165 milhões de livros didáticos.

Em mensagem publicada junto com a gravação, escreveu: "livro didático no governo Jair Bolsonaro: mais barato e sem ideologia política ou de gênero".

"Todo esse dinheiro compensa a gente gastar? Compensa, porque, se as famílias forem comprar individualmente os livros, vai sair muito mais caro. O mesmo livro que nós distribuímos ao custo para o contribuinte de R$ 10, se nós formos comprar individualmente em uma livraria, vai sair R$ 100. O mesmo livro. Então, para todos nós, para a sociedade, gera economia", afirmou o ministro no vídeo.

Reportagem do jornal O Estado de S. Paulo publicada neste sábado mostra que o governo federal aluga um depósito na Grande São Paulo para armazenar exemplares nunca utilizados e que estuda descartar R$ 2,9 milhões de livros nunca utilizados.

O MEC avalia agora qual destino dar a esse material, comprado em gestões anteriores. Neste estoque, há obras desatualizadas desde 2005, que não podem ser entregues aos alunos.

Este mês, o presidente Jair Bolsonaro classificou os livros didáticos como "péssimos" e com "muita coisa escrita". Dias depois, o ministro Abraham Weintraub reforçou a crítica e disse que já deu "boa limpada" no material.