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Discussões, tumulto e retirada da oposição do Plenária da Câmara do Recife marcaram a votação do Projeto de Lei 008\2015, nesta segunda-feira (4). A proposta que prevê a criação de prédios no Cais José Estelita, na área Central do Recife, foi aprovada com 22 votos na primeira votação e 23 na segunda.

Sem divulgação prévia da ordem do dia, a votação foi vista como algo inesperado pelos membros do Movimento Direitos Urbanos que ocuparam a área externa da Casa José Mariano e permaneceram no local depois da votação. Com a Câmara de portas fechadas, os manifestantes estão com máscaras no rosto e segurando faixas em protesto. Revoltados com a aprovação do PL, eles gritam: “resistir, ocupar” e bloqueiam a saída de parlamentares da Casa.

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Para um dos integrantes dos Direitos Urbanos, Rodrigo Souza, existe um conjunto de organizações, além dos Ministérios Público Federal e Estadual contra a votação do PL. Souza também explicou os motivos de não aceitar a proposta. “Por todo o desrespeito a legislação urbanística do Recife. E era isso que a gente queria cobrar, principalmente pelo fato de a votação ter sido colocada extra pauta, sem respeito nenhum aos procedimentos e a devida discussão, que inclusive, foi negada pelo presidente da Câmara que fechou as portas da Casa para a população participar da sessão”, opinou.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Rodrigo Souza também criticou a falta de diálogo. “O que queríamos é que este processo ocorresse de forma democrática e hoje a gente vê mais um processo vergonhoso de limitação e negação da democracia na cidade do Recife, em que desrespeita a tomada de decisões”, disparou.

 

Revoltada por ter pedido questão de ordem e não ter sido atendida pelo presidente da Casa, vereador Vicente André Gomes (PSB), a vereadora Isabella de Roldão (PDT), explicou o ocorrido. “Eu pedi questão de ordem e o presidente vetou (...). A leitura foi feita sem que ninguém ouvisse o que estivesse lido. Encerrada a leitura, ele abriu a discussão, encerrou a discussão e colocou para a votação sem que houvesse discussão, sem haver coerência, com total falta de respeito e ele alegou que sabia o que eu ia falar (...)”, contou. Para ela, faltou democracia no processo. “Hoje foi aprovado aqui, sobre o crivo do que é o fim da democracia recifense. Isso aqui é um exemplo público da forma arbitrária de como a gestão está conduzindo a cidade do Recife”, alfinetou.

Saída da oposição do Plenário – Presidente da Comissão do Meio Ambiente, Transporte e Trânsito e relator do PL 008/2015, o também líder da oposição na Câmara do Recife, vereador Jurandir Liberal (PT), esclareceu a decisão do colegiado em não votar a proposta. “Nós apresentamos várias emendas ao projeto original, que melhorava, e as ementas pela forma que foi conduzida foram rejeitadas. Portanto, não cabia mais a gente votar num projeto da forma que ele veio, e a posição da bancada da oposição foi se retirar do plenário e não votar nesta matéria”, explicou.

Na visão de Jurandir Liberal, há dois fatores do PL contrários a sua análise. “Primeiro com relação ao coeficiente de construção que o Plano Diretor define três e tem algumas áreas do projeto que apresentam quatro. E segundo, a taxa de solo natural que no Plano Diretor a menor taxa é 20% e lá tem alguns locais que é 10%. Por tanto, contraria totalmente o Plano Diretor, e por isso, fui contrário“, descreveu o petista. 

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“Se o campo não resiste, a cidade não ocupa”. Sob este lema norteador, integrantes do movimento Ocupe Estelita se juntaram a grupos sociais do Interior de Pernambuco em manifestação cultural, neste domingo (12). O Ocupe Campo-Cidade levou várias pessoas ao Cais José Estelita, em um evento que discutiu as semelhanças e singularidades dos problemas de ambas as regiões. 

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Especulação imobiliária, latifúndio, agronegócio, comércio informal. As correlações foram trazidas à tona através de aulas públicas, apresentações teatrais e feiras. “Esta é uma ocupação de um dia, mas queremos que este espaço (o Cais José Estelita) seja sempre de ocupações. É um evento de unificação das lutas do campo com as da cidade. Mais uma manifestação contra a elitização, a privatização de locais públicos, a opressão”, assegurou Chico Ludermir, jornalista e um dos representantes do Ocupe. 

Em frente aos antigos galpões, pais com crianças passavam nas barracas montadas com os vários produtos à venda. Na Praça Abelardo Rijo, pedidos em faixas: “salvem o estelita”, “tombem o estelita”. Segundo o Ocupe Estelita, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) garantiu o tombamento da malha ferroviária do Cais, mas o movimento luta pelo tombamento de toda a área, incluindo os galpões e o terreno, o que impediria a construção das torres previstas pelo projeto Novo Recife.

Movimentos como dos Trabalhadores Sem Terra (MST) estiveram presentes ao evento. Valdenilson de Souza, mais conhecido como Foguinho, é membro do evento e atua na Secretaria Estadual do MST em Caruaru. Para ele, o Ocupe Campo-Cidade serviu para fortalecer o vínculo do Ocupe Estelita com os movimentos agrários. “Com certeza, apoiamos o Ocupe Estelita, porque temos o mesmo objetivo de ocupação urbana”. 

Além do MST, tiveram representantes entidades como Rede Coque Vive, Centro Sabiá, Pastoral da Juventude Rural (PJR) e Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Comércio Informal (Sintraci).

O destino do Cais José Estelita será, mais uma vez, alvo de audiência pública na capital pernambucana. Nesta sexta-feira (10), às 9h, o plano específico elaborado para a área – que também abrange o Cais de Santa Rita e o Cabanga – será discutido na Câmara Municipal do Recife. A audiência foi convocada pelo vereador Gilberto Alves e acontecerá no plenarinho. 

Aberto ao público, o encontro tem como convidados da sociedade civil o presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Pernambuco, Roberto Montezuma, a presidente do Instituto de Arquitetos do Brasil em Pernambuco, Vitória Régia, e o presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado (CREA-PE), Evandro de Alencar. Integrantes do movimento Ocupe Estelita não foram convidados, mas confirmam presença no debate. 

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“Óbvio que a Prefeitura quer abafar, calar a boca do movimento. Na última reunião, do Conselho da Cidade, contestamos a forma como o processo vem sendo feito pela Prefeitura, sem estudos necessários, no atropelo”, afirmou Leonardo Cisneiros, representante do grupo Direitos Urbanos e um dos líderes do movimento contrário ao projeto Novo Recife. 

Alguns vereadores, segundo Cisneiros, encaminharam emendas para o plano urbanístico. Insatisfeitos com o modo de diálogo da gestão municipal, os membros do Ocupe Estelita acionaram o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para exigir que o plano não seja autorizado sem o parecer do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

No último dia 26 de março, após passeata pelo centro do Recife, uma comissão com quatro integrantes do movimento foi recebida pela direção do Iphan e entregou uma petição, com aproximadamente 11 mil assinaturas, que pede o tombamento do pátio ferroviário do Cais José Estelita. 

Integrantes do movimento Ocupe Estelita se juntam a diversos grupos sociais, neste domingo (12), para realizar uma ação em prol da região agrária do Estado e sua relação com a área metropolitana. Denominado Ocupe Campo-Cidade, o encontro será realizado a partir das 13h, no Cais José Estelita, palco das manifestações e caloroso debate acerca do projeto Novo Recife. 

A tarde será repleta de atividades, como aulas públicas, cinedebates, oficinas de cordel, plantio e bioconstrução, além de atrações culturais como Mestre Zé Negão e Hélder Vasconcelos com Boi Marinho. De acordo com o movimento, em ambos os espaços – tanto no campo como na cidade – as pessoas estão reféns do autoritarismo no mercado de trabalho, da opressão imposta pelas indústrias e, consequentemente, muitos são excluídos e permanecem “à margem” da sociedade. 

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Participarão, com representantes durante o evento, organizações e movimentos sociais como o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), Pastoral da Juventude Rural (PJR), Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Núcleo de Agroecologia e Campesinato (NAC-UFRPE), Centro Sabiá, Rede Coque Vive, entre outros. 

O Ministério Público Federal (MPF) requisitou que plano urbanístico para a área do Cais José Estelita seja submetido ao Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e demais órgãos responsáveis. Segundo o MPF, “é fácil constatar, até mesmo para um leigo, que o plano urbanístico foi elaborado para se adequar ao Projeto Novo Recife”.

O plano urbanístico já está em tramitação na Câmara Municipal do Recife. O documento estabelece parâmetros para uso e ocupação não só do Cais José Estelita, mas também do Cais de Santa Rita e Cabanga, no centro do Recife. A apresentação de sua minuta em audiência pública foi alvo de críticas.

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No dia 17 de março foi homologada a inscrição do Pátio das Cinco Pontas na Lista de Patrimônio Cultural Ferroviário e, segundo o  MPF, o plano não leva este acontecimento em consideração. Foi expedido ao presidente da Câmara dos Vereadores, Vicente André Gomes, um ofício para que o projeto seja submetido previamente à consulta do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), da Superintendência Regional do Iphan e da Comissão de Avaliação do Patrimônio Cultural Ferroviário do Iphan, em Brasília. 

O MPF também requisitou providências ao município do Recife para adequar o plano urbanístico à legislação de proteção do patrimônio ferroviário nacional no Cais José Estelita antes da sua conversão em lei, além de submeter todos os projetos de construção que envolvam a área operacional do Pátio Ferroviário das Cinco Pontas, incluindo os projetos que compõem o empreendimento Novo Recife, à analise da Superintendência do Iphan em Pernambuco. A Secretaria de Desenvolvimento e Planejamento Urbano já tinha dito, anteriormente, que a valoração do pátio como memória ferroviária reforçava e referendava o projeto de lei.

Especialistas convocados pelo MPF apontam que a proposta legislativa apresenta cláusulas dispondo sobre o patrimônio ferroviário sem prever a manifestação do Iphan, nem do DNIT ou da Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT).

O artigo 7° do Projeto de Lei n.8/2015 propõe a utilização dos materiais remanescentes do pátio ferroviário e sua integração aos monumentos existentes e equipamentos culturais a serem implantados. Já o artigo 3°, que divide o território em zonas, aponta que a área do trecho operacional do pátio deverá ser transformado em parque público, mas o MPF ressalta que não há qualquer menção à função operacional do trecho, atualmente cedido à concessionária Ferrovia Transnordestina Logística S.A.

Outro trecho do projeto questionado pelo órgão é o artigo 9°, que prevê vias para acesso de veículos e pedestres sobre a linha férrea, o que seria incompatível com a memória e a operação ferroviária. 

O MPF ressalta que segundo o regulamento dos transportes ferroviários, a ultrapassagem sobre ferrovias é medida excepcional e, por questões de segurança, incompatível com a operação de um pátio ferroviário, além de, segundo informações técnicas do Iphan, não estar de acordo com a preservação da memória ferroviária. Estas vias também estão previstas no Projeto Novo Recife como medida compensatória do impacto a ser gerado com a criação de 5 mil vagas de estacionamento. Caso a criação das vias não seja autorizada, o Novo Recife pode ser inviabilizado do ponto de vista urbanístico, destaca o MPF. 

Reintegração de posse - Na última sexta-feira (27), a procuradora da República Mona Lisa Ismail, que também assinou o ofício para a Câmara Municipal do Recife, participou de audiência de conciliação na Justiça Federal sobre a ação ajuizada pela Ferrovia Transnordestina contra o Consórcio Novo Recife pedindo a reintegração de posse da área, cercada no ano passado. 

Ainda no ano passado, o MPF havia requerido a concessão da liminar para retirada imediata das cercas, pois invadem área de domínio da ferrovia e foram colocadas sem autorização do Iphan que exigiu prévia pesquisa arqueológica para realização de qualquer obra, construção ou demolição em toda área onde deverá ser erguido o empreendimento Novo Recife. 

Na conciliação, o consórcio reconheceu a procedência do pedido e admitiu a invasão da área. De acordo com a decisão judicial, as cercas devem ser retiradas pelo grupo de empresas em até 60 dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 50 mil.

Com informações da assessoria

No dia 12 de abril, a partir das 13h, o Cais José Estelita será tomado por mais um evento de luta social. O “Ocupe campo-cidade” vai reunir pessoas que buscam melhoria de condições sociais e trabalhistas, tanto nas zonas rurais quanto nas urbanas. O intuito é gerar discussões sobre vivências que reforcem a proximidade dos dois grupos, além da cooperação entre as lutas.

Um dos argumentos do criador do movimento é que pessoas do campo e cidade ainda são expostas a regimes de trabalho semi-escravo, como nas grandes plantações de cana-de-açúcar ou nas ruas, bem como nas atividades dos catadores, ambulantes e limpadores. “Em ambos os espaços, pessoas são expostas cotidianamente aos venenos dos agrotóxicos e alimentos transgênicos, ameaçando suas vidas e as de outros seres vivos”, consta na página do evento na rede social Facebook.

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A programação inclui uma feira orgânica/agroecológica, oficinas de plantio e bioconstrução, aulas públicas, Cinedebate e atrações culturais que ainda vão ser confirmadas.  O evento é uma realização do Movimento Ocupe Estelita, Centro Sabiá, Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), Núcleo de Agroecologia e Campesinato (NAC/UFRPE), Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Pastoral da Juventude Rural (PJR) e Rede Coque Vive.

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) inscreveu o Pátio Ferroviário das Cinco Pontas, no Cais José Estelita, na lista da Memória Ferroviária Brasileira. A área contemplada pela decisão é a operacional, ou seja, não inclui a área vendida para a construção do Projeto Novo Recife.

O pátio pertence ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), com o trecho operacional sob responsabilidade da Transnordestina Logística. Após a homologação no Diário Oficial, o Iphan passará a ser o titular da área e deverá preservar a linha férrea, que não pode mais ser desconfigurada.

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A inscrição pode mudar a construção do plano urbanístico para as áreas do Cais de Santa Rita, Cais José Estelita e Cabanga, cuja minuta do projeto de lei foi apresentada - e bastante criticada - na última quinta-feira (19). Os críticos do projeto apontam que o plano previa o arruamento por cima das linhas férreas, o que não deve ser mais permitido. De acordo com a Secretaria de Desenvolvimento e Planejamento Urbano, entretanto, o reconhecimento feito pelo Iphan reforça e referenda o projeto de lei que será encaminhado à Câmara dos Vereadores. A secretaria esclarece que está prevista na proposta a preservação do espaço público a partir da construção de um parque, visando a conservação histórica do local.

A presença do pátio como Patrimônio Ferroviário Cultural Brasileiro aconteceu após a solicitação de tombamento do Cais José Estelita por representantes do Movimento Ocupe Estelita junto ao Ministério da Cultura e Iphan, no último dia 12 de fevereiro. “Esse resultado mostrou que o pedido de tombamento do cais como um todo tem fundamento”, comenta a advogada Liana Cirne Lins, integrante do movimento.

De acordo com a diretora Betânia Correia, do Museu da Cidade do Recife, localizado no Forte das Cinco Pontas, a inscrição do Pátio das Cinco Pontas é motivo de comemoração. “É importantíssimo. Mas a lei é apenas um dos instrumentos de preservação. É preciso também contar à cidade a importância dessa memória”, sugere.

História – O Pátio das Cinco Pontas e sua estação marcam o início da Estrada de Ferro Recife-São Francisco. A estrada de ferro foi fundada em 1858 e é considerada a segunda do Brasil e primeira de Pernambuco. Devido à construção da via, foi construído, no Cabo de Santo Agostinho, na Região Metropolitana do Recife (RMR), o Túnel do Pavão, o primeiro túnel ferroviário do Brasil.

De acordo com o professor de história Carlos Bezerra Cavalcanti, a linha tinha o objetivo inicial de seguir até o São Francisco, em Paulo Afonso, na Bahia. O primeiro trecho ia até o Cabo de Santo Agostinho, na Região Metropolitana do Recife. “No dia 22 de novembro de 1859, em sua viagem por Pernambuco, o Imperador Dom Pedro II fez uma viagem pela estrada até o Cabo”, lembra o professor.

 

Os trens faziam principalmente o transporte de passageiros, mas, com o tempo, passaram a transportar cargas, principalmente de cana de açúcar. A estrada teve importância nas ligações comerciais e sociais na região. 

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A Prefeitura do Recife, através da Secretaria de Desenvolvimento e Planejamento Urbano, convocou uma audiência pública na manhã desta quinta-feira (19) para apresentar a minuta do projeto de lei que define o plano urbanístico específico para o Cais José Estelita, Cais de Santa Rita e Cabanga, na Ilha de Antônio Vaz, no centro do Recife. O documento estabelece parâmetros para o uso e ocupação da área.

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O plano específico divide as áreas contempladas em dez zonas. As zonas 1, 3 (setor A) e 6 deverão ser destinadas à implantação de parques públicos, com programas contendo, minimamente, parques infantis, píeres, ciclovias e biblioteca púbica; zonas 2, 5, 7 e 9 (setor A) obriga o uso comercial e de serviço em, no mínimo, 20% do perímetro total do pavimento térreo das edificações. A zona 2, na área do Cais José Estelita, classificada como de renovação urbana, é  voltada para investimentos privados, com gabarito máximo de 137 metros. A minuta também coloca a continuidade da malha viária da Avenida Dantas Barretos e de ligações com o bairro da Boa Vista, visando garantir integração e permeabilidade.

Foram abertas 500 vagas para a sociedade civil participar do encontro, mas poucas pessoas estavam presentes, sendo a maioria delas integrantes ou simpatizantes do Movimento Ocupe Estelita. O horário da audiência foi um dos tantos pontos criticados pelos participantes. Segundo os que se manifestaram, convocar o evento para uma "quinta-feira de cinzas", às 8h30 (o encontro começou às 9h45, mais de uma hora depois do programado), indicava o interesse dos organizadores de que a sociedade não comparecesse.

De acordo com o integrante do Movimento Ocupe Estelita, Leonardo Cisneiros, o plano legitima os projetos privados. “Eles nos enviaram o plano e depois pediram para desconsiderar. Quando enviaram a versão definitiva, retiraram do documento justamente os pontos mais importantes”, comenta. Cisneiros destaca que na versão final foi tirada uma lista com 20 imóveis que deveriam ser preservados e a questão da cota de 10% de moradias sociais para os grandes empreendimentos. 

O representante do Ocupe Estelita também lembrou a reunião do Conselho das Cidades, ocorrida na última quinta-feira (12). “A prefeitura não conseguia responder as perguntas sobre as questões técnicas. Não existia estudo sobre a contagem de carros, saturação das vias, questão da infraestrutura, inflação fundiária...”, citou.

Leonardo Cisneiros também pediu a retirada do artigo 25 do plano, que diz: “Os projetos já aprovados poderão ser licenciados de acordo com a legislação vigente no ato de sua aprovação, podendo ser adequados à presente Lei mediante requerimento do proprietário, inclusive através de pedido de alteração durante a obra”. Para os projetos imobiliários já aprovados, o tópico deixa nas mãos do empresário a decisão de obedecer a minuta.

O artigo 25, inclusive, foi um dos pontos mais criticados durante a audiência. A advogada do Ocupe Estelita, Liana Cirne Lins, também pediu a retirada do trecho. “Com o artigo 25, projeto de lei e nada é a mesma coisa”, ela colocou. O representante do Centro Dom Helder Câmara de Estudos e Ação Social (Cendhec), Alexandre Pacheco, também ofereceu como proposta a retirada do artigo. “É preciso ter coragem para apresentar a minuta do jeito que ela está”, disse Pacheco, provocando o secretário de Desenvolvimento e Planejamento Urbano, Antônio Alexandre, responsável pela apresentação do projeto.

Para o presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Pernambuco, Roberto Montezuma, o planejamento urbano não está sendo construído de forma acertada. “É preciso fazer o diagnóstico da área, daí criar um plano urbanístico e só então fazer a minuta de lei. Mas apenas possuímos um diagnóstico em processo e uma lei em formação”, explica. Outro que esteve presente na audiência foi o presidente do Sindicato do Comércio Informal do Recife (Sintraci), Severino Souto. “Todo esse processo vai ter intervenção direta com o comércio popular, mas eles não esclarecem onde vai ficar o local para o comércio, não há discussão concreta”, pontua Severino, que contabiliza 6 mil comerciantes informais na área central da cidade. 

O secretário assumiu que a Ilha de Antônio Vaz carece de espaços públicos, mas reforçou que haverá quase 30 hectares de parques públicos. As contribuições apresentadas na audiência serão avaliadas, podendo causar o reajuste da minuta, que ainda precisa ser aprovada na Câmara dos vereadores.

Na semana passada, representantes do Movimento Ocupe Estelita protocolaram um pedido de tombamento do pátio ferroviário do Cais José Estelita no Ministério da Cultura, com base em informações técnicas do Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN).  Segundo Liana Cirne Lins, a área operacional do Pátio Ferroviário das Cinco Pontas está na iminência de ser incluída como patrimônio cultural ferroviário brasileiro, o que acarretaria em mudanças drásticas no Projeto Novo Recife, que prevê torres comerciais e residenciais no Cais José Estelita.

Finalizada na tarde desta quinta (27), a audiência pública para discutir o projeto Novo Recife teve sua conclusão marcada pelo embate verbal entre os participantes a favor do empreendimento do Consórcio Novo Recife e os ativistas do Movimento Ocupe Estelita. Durante o evento, os integrantes tiveram a oportunidade de expressar suas opiniões a respeito do empreendimento, mas, em muitos dos casos, houve vaias, gritos e discussão.

Em meio a esse clima de briga, a audiência foi finalizada sem nenhum acordo. Segundo o secretário de Planejamento e Desenvolvimento Econômico do Recife, Antônio Alexandre, todas as questões levantadas durante o encontro serão analisadas pela PCR e o plano urbanístico do local deve ser finalizado ainda em 2014. Depois da conclusão, o plano estará sujeito à aprovação do Conselho das Cidades. O secretário ainda explicou que, após a apreciação do Conselho, o plano seguirá para a Câmara Municipal do Recife e, por último, chegará à Prefeitura.

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*Com informações de Yasmim Dicastro

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O conflito marca a audiência pública sobre o redesenho do projeto Novo Recife, realizada no Clube Internacional, nesta quinta-feira (27). Após a apresentação feita pelo Consórcio Novo Recife, resumida na leitura do projeto pelo arquiteto Jerônimo da Cunha Lima, diversos representantes da sociedade civil se posicionam em relação ao polêmico projeto que resultou na criação do movimento Ocupe Estelita, contrário ao empreendimento.

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Moradores de bairros diretamente afetados pelo Novo Recife – como Coque e Cabanga – entraram em discordância sobre os benefícios e malefícios do projeto à cidade. Para Marta Ferreira, moradora e integrante do movimento Coque Resiste, o projeto viola a arquitetura antiga da cidade e oprime os moradores das comunidades envolvidas. “O governo que diz cuidar das pessoas não pergunta as necessidades do Coque, dos Coelhos. Sou moradora, sou pobre, e não aceito a injustiça desse projeto. Essas 200 unidades habitacionais para as comunidades não é suficiente.

Renê Guedes, outro morador do Coque, causou polêmica entre as pessoas contrárias ao projeto ao defender o Novo Recife como uma ótima opção para a área. “Foram 18 mudanças principais, desde o projeto inicial, e vocês não percebem isso. Se vocês fossem mais educados e prestassem atenção ao projeto, veriam os benefícios”, disse o morador sob vaias dos integrantes do Ocupe Estelita.

Secretário é vaiado e chama ativista de “ditador”

Responsável pela pasta de Planejamento e Desenvolvimento Econômico do Recife, o secretário Antônio Alexandre afirmou que o redesenho do projeto “fará muito mais pela cidade e traz qualidade urbana”. Enquanto concedia entrevista à imprensa, foi criticado por não estar prestando atenção à audiência pública. 

Arthur Maia, integrante do Ocupe, era um dos mais exaltados e interrompeu a entrevista questionando por que policiais do Batalhão de Choque foram mobilizados à audiência. “São guardas municipais”, rebateu Antônio Alexandre. O ativista continuou a criticar o comportamento do secretário; Alexandre, visivelmente incomodado, disparou: “você é um pequeno ditador, é um futuro ditador”. 

Para o integrante do Ocupe Estelita, apesar da mobilização do movimento, a causa é perdida. “Infelizmente é uma causa vencida pelos empreiteiros e pela Prefeitura. Acho que não conseguimos impedir o projeto, o que vale é ganhar voz, ser visto e denunciar as ilegalidades deste projeto”, afirmou Arthur Maia.

“Eles precisam pelo menos conhecer o projeto”, diz arquiteto

Jerônimo da Cunha Lima, um dos arquitetos responsáveis pelo projeto, disse que os manifestantes já vieram à audiência com cartazes contra o Novo Recife e nem sequer prestam atenção ao redesenho. “Isto é uma posição política [do Ocupe Estelita]. O projeto já está aprovado e esta audiência aqui é só para a sociedade ouvir o redesenho”, explicou Jerônimo

Para o engenheiro José Brito, um projeto relevante não é tão suscetível a mudanças e redesenhos. “Quando o projeto é bom, você não remenda ele. Não existe debate com um projeto único. É preciso no mínimo dois, três projetos para que se possa discutir a cidade”.

Inicialmente marcada para a tarde desta sexta (7), a audiência pública para apresentar o redesenho do projeto Novo Recife foi cancelada. A decisão foi tomada pela juíza Mariza Borges, da 3ª Vara da Fazenda Pública, depois de uma ação popular movida pelos integrantes do Movimento Ocupe Estelita, contrários ao projeto do Consórcio Novo Recife. A informação do cancelamento foi confirmada pela Faculdade de Administração de Pernambuco (FCAP), que tinha alugado o seu auditório para o evento.

Desde a publicação da audiência pública no Diário Oficial (DOU), os integrantes do movimento alegavam que o evento seria ilegal por não cumprir com prazos estipulados pela Justiça. De acordo com Luana Varejão, integrante do Movimento, o resultado da ação popular saiu ontem à noite, mas os representantes do Ocupe Estelita só ficaram sabendo na manhã desta sexta (7). “Ficamos sabendo que a Prefeitura queria disfarçar a ilegalidade da audiência passando a organização para o Consórcio”, afirma. Caso a Prefeitura mantenha a audiência, terá que arcar com uma multa no valor de R$ 200 mil. 

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Ainda segundo Varejão, o protesto do Ocupe Estelita, anunciado para a tarde da sexta (7) durante coletiva de imprensa do Movimento na última quinta (6), está mantido. “Desde a marcação da audiência pública, algumas pessoas que estiveram ausentes do Movimento se reaproximaram. Mesmo com a determinação de ilegalidade da audiência, vamos manter a nossa manifestação”, pontua a militante.

O protesto acontece às 14h30, em frente à Faculdade de Administração de Pernambuco (FCAP).

Entenda o caso

Na última quinta (6), às vésperas da audiência pública da PCR, representantes do Consórcio Novo Recife apresentaram, durante coletiva de imprensa, o redesenho do Projeto Novo Recife, que visa à construção de torres residenciais e empresariais no Cais José Estelita. Representantes de grupos como o Direitos Urbanos e o Ocupe Estelita não foram convocados para a reunião. 

À tarde, o Movimento também convocou uma coletiva de imprensa, alegando a ilegalidade da audiência pública e apontando problemas de âmbito legal e ambiental no projeto do Consórcio.

Um trecho da Avenida Sul, localizada na área central do Recife, próximo ao Cais José Estelita ficará fechado a partir da manhã desta terça-feira (23). O motivo é uma obra emergencial da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) na rede coletora de esgotos da via. A previsão é de que o local seja liberado em 30 dias, prazo para término da obra.

De acordo com a Compesa, o trecho da tubulação cedeu devido a 1200 milímetros de área danificada. O órgão ainda informou que cerca de seis metros serão substituídos e um poço de visita será construído na localidade.

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Os ônibus, que trafegam na localidade, terão que realizar um pequeno desvio no trecho interditado.

O Projeto Novo Recife, que previa a construção de 12 prédios no Cais José Estelita, no bairro do Recife, deve ser redesenhado mais uma vez. O novo plano foi apresentado na tarde desta quarta-feira (10), na Prefeitura do Recife, e foi modificado a fim de valorizar a área verde da Cidade. No entanto, apenas o empreendimento responsável pela adequação do projeto pôde aprovar o novo sistema.

Os grupos Ocupe Estelita e Direitos Urbanos do Recife, que desaprovam a construção, foram barrados de participar do encontro.A Prefeitura apenas propôs reajustes. Agora, o Consórcio tem um prazo de 30 dias para aceitar ou não a nova proposta. Segundo informações da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, as modificações foram feitas a partir de contribuições enviadas ao e-mail do órgão. "Recebemos 287 propostas da população e analisamos uma por uma. A partir daí, foi que estabelecemos as mudanças no plano", disse o secretário da pasta, Antônio Alexandre. 

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Questionado sobre as principais modificações da ação, o gestor disse: "Entre as principais mudanças estão à construção de nove vias de mobilidade no entorno da área. Antes, eram apenas quatro avenidas. Estas vias vão melhorar o tráfego de veículos no local. Além disso, temos também a diminuição em dois terços da altura do prédio, a fim de valorizar as construções históricas no entorno do Cais (José Estelita)”, explicou.  

O redesenho do projeto também prevê o alargamento da Avenida Dantas Barreto, a não construção de residências na parte térrea do empreendimento, além do restauro e conservação de elementos históricos, como os galpões de açúcar instalados no Cais. Apesar de a Prefeitura interferir nas decisões do Consórcio Novo Recife, há possibilidade de setor responsável pelo empreendimento negar o redesenho. "Estas são diretrizes estabelecidas em negociações. Respeitamos o fato de o empreendimento ser privado e correr o risco de não obter determinado ganho devido às mudanças, porém temos que mostrar a necessidade que o Recife tem em manter sua estrutura histórica", concluiu o secretário. 

Um dos membros do grupo Direitos Urbanos do Recife tentou entrar na coletiva, mas, segundo relato do participante, foi impedido de subir até o local onde houve a reunião. “Ficamos surpresos ao saber pela imprensa que haveria esta coletiva, porque não fomos informados de nada. Tudo está sendo discutido a porta fechada, sem a presença dos representantes do movimento. Não sabemos como as sugestões foram selecionadas. Falta uma participação popular e democrática”, disse Leonardo Cisneiros.

Procurada pela reportagem do Portal LeiaJá, a assessoria de imprensa da Prefeitura explicou o motivo da não convocação da sociedade civil. “A coletiva de imprensa foi convocada para apresentar o resultado de um trabalho a cargo da Prefeitura do Recife e, portanto, foi uma reunião apenas para jornalistas”, alegou.

Integrantes e apoiadores do Ocupe Estelita vêm mostrando a força das suas ideias para a sociedade pernambucana e para outras cidades brasileiras. As redes sociais, entre outras opções, são algumas das principais ferramentas dos grupos que não querem a construção de torres no Cais José Estelita, no Recife. Porém, a grande rede, como espaço democrático que é, também está sendo utilizada por usuários que são a favor das especulações imobiliárias. Uma página no Facebook denominada “Ocupe-se”, criada em junho deste ano, já é dona de mais de 32 mil curtidas.

A página é formada por empresários, magistrados, médicos, trabalhadores e advogados, ou apenas cidadãos, como informa o endereço virtual. O grupo classifica como “baderna” o que vem sendo feito por outra página na rede social, o grupo Direitos Urbanos, que é contra a construção das torres.

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“Somos empresários, magistrados, médicos, trabalhadores, advogados ou apenas cidadãos, de todas as cores, de todas as classes, mas sempre contra a baderna que vem sendo promovida pelo grupo Direitos Urbanos, e principalmente pelo seu filho querido: o movimento Ocupe Estelita. Exigimos respeito ao Estado Democrático de Direito, à segurança jurídica, ao poder Judiciário e ao poder público em geral”, informa o Ocupe-se, na descrição das suas propostas. A página também exalta a Polícia Militar de Pernambuco. “Somos solidários também à Polícia Militar do Estado de Pernambuco, que foi achincalhada, e cujos integrantes sofreram malsinadas ações penais em razão tão somente do cumprimento de seus deveres””, informa o Ocupe-se, no Facebook.

Em recente post, o Ocupe-se tornou público um texto a favor do “espigão”. “Espigão não é vilão, é solução! O uso do solo de uma maneira eficiente. Quanto mais limitarmos o crescimento vertical, mais pra longe estaremos mandando a população mais pobre, dada a natural valorização dos imóveis nas áreas centrais da cidade. Uma caminhada por Paris entre o Arco do Triunfo e o Museu do Louvre, passando pela avenida Champs-Élysées e pelo belo Jardin des Tuileries, nos faz pensar na nossa cidade, aquela em que vivemos. Enxergamos neste passeio uma experiência urbana preservada, uma harmonia invejável, tão diferente das constantes construções e demolições de arranha-céus da poluição visual, etc”, consta em parte do texto.

Usuários do Direitos Urbanos já estão criticando a atuação do Ocupe-se. Um internauta postou o seguinte: “Tudo playboy filho de papai sem nada na cabeça”. Sobre a foto de topo da página, outro usuário se posicionou:  “essa carteira de trabalho como sinônimo de ocupação é que é triste. como se os empresários de lá (ou os inúmeros cargos comissionados que conheço que tão nessa página) tivessem uma”.

O Direitos Urbanos é um grupo aberto com quase 29 mil membros. Sua proposta não é apenas debater os problemas do Recife, mas também abordar ideias e rumos que podem ser dados à capital pernambucana. 

 

 

 

Há mais de duas décadas o multiartista Antonio Nóbrega e sua esposa Rosane Almeida inauguravam, no bairro Vila Madalena, Zona Oeste de São Paulo, o Instituto Brincante. Instalado num prédio de 800 metros quadrados, o espaço se denomina uma área de conhecimento e assimilação da cultura brasileira e atendeu diretamente a mais de 20 mil pessoas. Mas o instituto se tornou uma das mais recentes vítimas da especulação imobiliária em São Paulo. É que Antonio Nóbrega recebeu no começo de julho uma ação de despejo e terá até o dia 10 de agosto para tirar sua trupe do local. Para chamar a atenção da sociedade, o artista criou o movimento #FicaBrincante e realizará no próximo domingo (3), no Parque Ibirapuera, um evento chamado Brincada que contará com várias manifestações artísticas de alunos, ex-alunos e professores do instituto, além da sociedade civil, com direito a show do próprio Antonio Nóbrega e exibição de cenas do filme Brincante, de Walter Carvalho, sobre a trajetória artística de Nóbrega. O LeiaJá conversou com o artista pernambucano sobre o #FicaBrincante e a negociação para permanecer na casa na Vila Madalena, além de detalhes do filme Brincante. Nóbrega também comenta a perda de Ariano Suassuna, com quem sempre teve uma relação artística bastante íntima. Confira a conversa:

Qual a proposta deste encontro que vocês vão promover no próximo domingo (3)?

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O evento vai ser no Parque Ibirapuera e está dentro da proposta do #FicaBrincante (movimento em prol do instituto). Nós estamos organizando o que chamamos de Brincada, que é um evento de cultura no qual os participantes vão puxar rodas de dança aqui, se juntar pra tocar alfaias acolá, com a proposta de inundar o parque com várias atividades culturais. O evento no Parque Ibirapuera está marcado para começar às 16h, e às 18h eu subirei ao palco do Auditório Ibirapuera, que é um palco muito grande, ao lado de nove músicos para fazer uma apresentação.

É verdade que vocês receberam uma ação de despejo? Já houve alguma nova negociação com o dono do imóvel onde fica o Instituto Brincante? Qual o desejo de vocês neste sentido?

Sim, é verdade, mas até agora não houve nenhuma negociação. E pelo visto o proprietário do imóvel continua a manter a ação de despejo. Mas, da nossa parte, o desejo é de permanecer no local, uma área onde estamos há 21 anos. Nós devíamos ter sido os primeiros a ser consultados sobre o imóvel e não fomos. A Vila Madalena é um lugar que não tem espaços culturais e o Instituto Brincante vai fazer mais falta do que um edifício no local. Eu digo isso simplesmente pelo fato de que vivemos num mundo repleto de pressão, e os espaços culturais de hoje meio que têm essa função de ‘despressionar‘ a sociedade. Pode soar meio pretensioso, mas são equipamentos da arte que humanizam as pessoas, e isso vai fará muita falta naquela região da cidade.

Aqui no Recife há talvez uma situação que permite uma analogia a esta situação - apesar de não se tratar de um equipamento cultural - no Cais José Estelita. Em sua opinião, os espaços culturais e o patrimônio das cidades sucumbirão diante do dito desenvolvimento urbano?

Acho que cada caso é um caso. Eu sou contra a ocupação predatória e discriminada de espaços da cidade pela especulação imobiliária. Eu não posso dizer que estou inteiramente a par do que tem acontecido no caso do Cais José Estelita, no Recife, e teria até um certo cuidado em dizer que são casos parecidos. O Instituto Brincante existe há 21 anos e é um espaço atuante em São Paulo. Já o Cais José Estelita trata-se de uma região importante da cidade, mas que estava em desuso e acabou caindo nas mãos da especulação imobiliária. O que acho interessante nestes dois processos é que a sociedade está sendo convidada a discutir os problemas, sem ficar à revelia das construtoras e do absolutismo financeiro. Vivemos um novo tempo que não dá espaço para este tipo de prática.

Como surgiu a ideia de fazer o filme Brincante, com direção de Walter Carvalho?

Eu já tenho trabalhado com o Walter Carvalho há um tempo. Ele dirigiu meus três DVDs, Nove de Frevereiro, Lunário Perpétuo e Naturalmente. Fruto desse entendimento que construímos juntos, pensamos em fazer o filme Brincante, que é uma ideia de anos atrás. Vários diretores do país me procuraram pra dirigir este trabalho, mas por questões de agenda e desencontros isso acabou não sendo possível. Mas num certo dia eu acabei me encontrando com o Walter, e numa conversa sobre o projeto Brincante ele me disse ‘quem vai fazer esse filme sou eu’.

Na semana passada o Brasil perdeu um dos maiores agitadores culturais do país, Ariano Suassuna. Você teve uma relação próxima com ele, principalmente no que diz respeito ao Movimento Armorial. Para você, qual a maior contribuição que Ariano deixou aos brasileiros?

Ariano foi uma figura muito singular e que deixa ao Brasil a sua multidisciplinaridade. Ele era dramaturgo, romancista, cronista, ensaísta, poeta, dentre tantas outras coisas. A obra dele se ramifica em várias vertentes. Era um homem da ação, tanto pelo ativismo cultural, que lhe rendeu a ocupação de cargos públicos, como pela sua atuação nos palcos e com seus espetáculos. Certamente o país ficou órfão, mas ele deixou rastros que, se forem aprofundados, e certamente o serão, nós teremos muitas oportunidades de conhecer ainda mais esse cometa que foi Ariano Suassuna.

Neste próximo domingo (20) o movimento Ocupe Estelita vai promover mais um dia repleto de atividades culturais, mas desta vez na Praça Sérgio Loreto, Bairro de São José. A programação, que é gratuita, terá início às 10h e contará com shows de Marcelo Jeneci, Semente de Vulcão, Coisa Nostra e Serrapilheira, além de oficinas, debates e outras atrações.

“Neste domingo, convidamos tod@s para ocupar a Praça Sérgio Loreto, marco histórico e afetivo do nosso Recife. Um belo exemplo da arquitetura centenária do Bairro de São José que merece harmonia com o futuro Cais José Estelita”, publicou o Ocupe Estelita no Facebook. Já passaram pelo palco do movimento atrações como Karina Buhr, Otto, DJ Dolores, Lirinha e Criolo.

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Público vibra com show de Otto no Ocupe Estelita

Há mais de 20 anos, eles 'ocupam' o Cais José Estelita

A iniciativa em prol do Cais José Estelita ganhou força no último dia 21 de maio, quando o Consórcio Novo Recife iniciou a demolição dos armazéns da extinta Rede Ferroviária Federal (RFFSA). Depois de quase um mês de acampamento, a Polícia Militar de Pernambuco realizou uma ação de reintegração de posse que foi bastante criticada pelos ativistas. Na última quinta-feira (10), o grupo decidiu não acampar mais em frente ao terreno da antiga RFFSA

O projeto Novo Recife prevê a construção de 12 torres com 40 andares cada, Além da construção de um parque e outras áreas de lazer. Já o Ocupe Estelita é contra essa proposta e alguns arquitetos favoráveis ao movimento apresentaram projetos alternativos para a região.

Serviço

Ocupe Estelita

Domingo (20) | 10h

Praça Sérgio Loreto (Bairro de São José)

Gratuito

 

Após deixarem o Viaduto Capitão Temudo, na Zona Sul do Recife, os integrantes do movimento Ocupe Estelita marcam nova ocupação para este domingo (13). O Parque 13 de maio, no bairro de Santo Amaro, área central do Recife, foi o local escolhido para o evento. No encontro, que começa às 10h, serão realizadas atividades, discussões, atrações, aulas e diálogo sobre o espaço público. A publicação foi postada numa página do movimento criada no facebook.

O Movimento Ocupe Estelita é contrário ao Projeto Novo Recife, do Consórcio Novo Recife, que prevê a construção de 12 torres, entre prédios residenciais e comerciais, no Cais José Estelita, no bairro de São José.  

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Entenda o caso -  Desde que foi anunciado, o projeto causa polêmica entre os recifenses. No dia 21 de maio, durante a primeira demolição de um dos armazéns do Cais, integrantes do Movimento Ocupe Estelita decidiram acampar no local para impedir a demolição, que foi paralisada pela Prefeitura do Recife. No dia 17 de junho, os ativistas foram retirados do local pela Polícia Militar numa reintegração de posse do terreno. Desde então, os eles decidiram ocupar o viaduto Capitão Temudo, mas no último dia 10 deixaram o local alegando sofrer ataques de violência. Em paralelo as ocupações, o grupo, a prefeitura e entidades realizam reuniões para redesenhar o projeto Novo Recife. 

 

O multiartista pernambucano Antonio Carlos Nóbrega vive na capital São Paulo uma situação desconfortável em relação ao Instituto Brincante, espaço cultural fundado por ele há mais de duas décadas na Vila Madalena, em São Paulo. É que uma construtora teria adquirido o imóvel o qual o instituto é inquilino para construir um prédio no local. No entanto, o caso ainda encontra-se na Justiça para uma resolução oficial. 

A notícia começou a ganhar destaque nas redes sociais nesta semana. A esposa de Nóbrega, Rosane Almeida, aproveitou o momento para criar a hashtag #FicaBrincante. “Recebemos uma notificação pedindo a desocupação do imóvel no prazo de 30 dias, sob pena de ajuizamento de ação de despejo”, publicou Rosane Almeida na fanpage de Antonio Nóbrega.

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Em entrevista concedida ao Estado de São Paulo nesta terça (8), o ex-proprietário do imóvel onde está o Instituto, César de Oliveira Alvez, disse que só levou a transação adiante, mesmo contra a sua vontade, porque precisou do dinheiro por problemas de saúde na família. "Faz alguns anos que o espaço está em negociação, várias incorporadoras nos procuraram", afirma Alves. 

O destaque que a notícia teve nas redes sociais chamou a atenção do pernambucano, que fez uma comparação com uma situação parecida que acontece na sua terra natal. "Isso prova que essa discussão está em pauta, que é uma questão muito maior no Brasil", ressalta, citando o Cais Estelita, no Recife

Situação do Instituto Brincante

O terreno onde se encontra o Instituto, na Rua Purpurina, tem 800 metros quadrados e abriu as portas como espaço de ensaios e apresentações dos espetáculos de Nóbrega e Rosane em 22 de novembro de 1992. O espaço se denomina uma área de conhecimento e assimilação da cultura brasileira. Por lá passam encenações, shows de música, cursos e oficinas sobre as mais variadas expressões artísticas do País. Hoje, o local também recebe espetáculos de teatro, música e dança e conta com um centro de documentação com textos, fotos, vídeos e músicas.

Filme sobre Antonio Nóbrega

Um longa-metragem sobre a vida do artista está em fase final de pós-produção e acertos de distribuição. Intitulado Brincante, o documentário de ficção conta com direção de Walter Carvalho e deve estrear em novembro, em São Paulo.

O trabalho traça a trajetória artística de Nóbrega, que tem como referência o imaginário cultural popular brasileiro e expande sua arte pela música, dança, cultura popular, produção cultural e pelas artes cênicas. 

Através de um aviso no Diário Oficial do Recife na manhã desta terça-feira (1°), a Prefeitura do Recife (PCR) está convocando os interessados para uma audiência pública sobre o projeto Novo Recife, marcada para o dia 17 de julho. O objetivo do encontro, segundo a nota, é promover a discussão das diretrizes urbanísticas que serão analisadas para confecção do redesenho do projeto imobiliário.

O evento está sendo organizado pelo secretário de Desenvolvimento e Planejamento Urbano, Antônio Alexandre, e acontecerá no Auditório Maria José Torres da Faculdade Franssinetti do Recife (FAFIRE), no bairro da Boa Vista, área central do Recife, das 14h às 17h.

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Ocupação - Desde a manhã da segunda-feira (30), ativistas do movimento #OcupeEstelita estão acampados na entrada da sede da PCR. O grupo tem até o início da tarde para deixar ao local, como foi acordado com a prefeitura após concessão da liminar de reintegração de posse. 

Os manifestantes contrários ao projeto Novo Recife, que estão acampados no térreo da Prefeitura, têm até o início da tarde desta terça-feira (1º) para se desinstalarem do local. O acordo informal entre representantes do Ocupe Estelita e da gestão municipal se deu após a concessão da liminar de reintegração de posse, expedida pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), na noite desta segunda (30), pelo juiz Rosalvo Maia. 

“Ficamos sabendo na mesa de negociação, durante a reunião. Não recebemos nada oficialmente. O que ficou combinado é que o movimento tem até a tarde para se reunir e decidir”, afirmou uma das representantes do Ocupe, a arquiteta Cristina Gouvêa. A Prefeitura emitiu um texto de esclarecimento sobre o passo a passo das negociações que, para o movimento, não têm integrado os ocupantes no diálogo.

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Segundo a nota, por quatro vezes representantes da Prefeitura estiveram em constante debate com os manifestantes, nesta segunda-feira, mas mesmo assim o movimento sempre recusou as propostas. Para a realização de uma reunião na quarta-feira (2), a condição primordial é a desocupação pacífica da sede da Prefeitura. 

O texto é concluído ao confirmar que a Prefeitura “cumpriu todos os compromissos firmados nas negociações” e que o processo de negociação para redesenho do projeto Novo Recife será continuado, mantendo-se a Prefeitura “aberta ao diálogo”. O prefeito Geraldo Julio não se posicionou, pessoalmente, sobre o fato.

Através das redes sociais, os ocupantes demonstram a preocupação de uma nova intervenção policial, como a realizada na reintegração de posse do terreno do Cais José Estelita, no dia 17 de junho. Segundo os manifestantes, a Prefeitura garantiu que só reintegrará o local com a presença do Ministério Público; este acordo também havia sido feito antes da ação da Polícia Militar no dia 17, mas foi descumprido.

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