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Ministro diz que tem pressa para retomar reforma agrária

O Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, disse neste sábado (27) que tem pressa para retomar a reforma agrária. “O tempo político nosso é o tempo da pressa. A bandeira política nossa é a reforma agrária”, enfatizou ao discursar no encerramento do encontro da coordenação nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

O encontro reuniu ao longo da semana os dirigentes do movimento na Escola Nacional Florestan Fernandes em Guararema, na Grande São Paulo. O espaço é um centro de formação do MST, que comemora 40 anos de fundação. Em entrevista coletiva mais cedo, os representantes dos sem-terra reclamaram dos poucos avanços na redistribuição de terras durante o primeiro ano de governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

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O ministro afirmou, no entanto, que está preparado para superar os obstáculos e conduzir um programa que garanta terras para as famílias camponesas. “Sobre a reforma agrária, nós vamos tocar em todos esses pilares da dificuldade histórica do Brasil. Nós já estamos preparados para desencadear esse processo de reforma agrária”, disse.

Conflitos agrários

A violência no campo foi outro tema que Teixeira prometeu enfrentar. Nós estamos mapeando todos os conflitos no campo e vamos denunciar essa milícia que se forma no Brasil e que matou uma indígena no sul do Bahia, nesta semana. Não vamos admitir que os movimentos indígenas, os movimentos quilombolas e os movimentos pela reforma agrária sofram violência. E nós vamos continuar lutando contra elas e contra aqueles que as praticam”, destacou.

No último domingo (21), uma comunidade pataxó hã-hã-hãe foi atacada por um grupo de homens que tentou retomar à força uma fazenda ocupada pelos indígenas e reivindicada como território tradicional. De acordo com a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) o ataque, que resultou na morte de uma mulher, foi planejado por um grupo autointitulado “Invasão Zero”.

Também participaram do evento os ministros dos Direitos Humanos e da Cidadania do Brasil, Silvio de Almeida; do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho; da Secretaria de Governo, da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo.

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Ministro viaja ao Pará após incêndio em acampamento do MST

O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, viaja neste domingo, 10, ao Pará, para acompanhar o caso do incêndio no Acampamento Terra e Liberdade em Parauapebas (PA), do Movimento dos Sem Terra (MST). De acordo com a pasta, a tragédia teria sido ocasionada por causa da eletrificação da fiação de internet no local, na noite do sábado, 9.

Teixeira irá acompanhado do presidente do Incra, César Aldrighi.

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Em nota, o Ministério Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) disse se solidarizar com familiares e amigos das vítimas do acidente, mas não informou quantas pessoas foram afetadas pelo incêndio.

"A pedido do presidente Lula, o ministro Paulo Teixeira, e o presidente do Incra, César Aldrighi, vão hoje para o Estado, acompanhar o caso de perto e levar todo o apoio do Governo Federal às famílias das vítimas dessa tragédia", disse a pasta.

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Ministro de Lula faz críticas ao Centrão

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira (PT), defendeu neste sábado, 9, que é preciso "libertar" o Orçamento do governo federal das emendas do Centrão, grupo político que domina o Congresso. Em discurso para a militância do partido, ele pediu também que os movimentos sociais continuem fazendo pressão sobre o Palácio do Planalto. As críticas de petistas ao Centrão ocorrem em um contexto no qual o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez alianças com legendas como o Republicanos e o PP, que apoiaram o governo Jair Bolsonaro, para tentar consolidar uma base aliada, principalmente na Câmara dos Deputados.

"Eu quero que vocês ajudem a empurrar o nosso governo, o nosso ministério, a organizar o nosso povo, porque política é como feijão, só cozinha na panela de pressão", declarou Teixeira, citando frase cunhada por Frei Betto. O ministro participou da Conferência Eleitoral realizada pelo PT, em Brasília, que tem o objetivo de debater as diretrizes para as eleições municipais de 2024. "Se tem ministério que tem pressão popular é o nosso", emendou, ao mencionar ações do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST).

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Teixeira disse que o orçamento do ministério que comanda é "pequeno", mas ressaltou que o governo Lula liberou recursos para a reforma agrária e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Ele destacou ações da pasta voltadas à agroecologia e afirmou que Lula quer diversificar a produção de alimentos no Brasil. "O cardápio do agro tem 15 produtos. O cardápio da agricultura familiar chega a 1000 produtos", declarou.

O petista, então, passou a criticar o grupo político dominante no Legislativo. "No Congresso Nacional, o Centrão impõe regras do orçamento secreto, que agora não é tão secreto, mas de captura do orçamento. A gente precisa libertar o orçamento para as políticas públicas do Brasil. Para isso, precisa ter uma mobilização, e os nossos deputados são tão parceiros", disse.

"Precisamos libertar o orçamento dessas emendas, porque essas emendas tinham que vir para a reforma agrária, a agricultura familiar, a mecanização", reforçou Paulo Teixeira. O ministro ainda disse que a "classe dominante" no Brasil não admite que trabalhadores rurais, camponeses, quilombolas, indígenas e sem-terra tenham direito à terra.

Nesta sexta-feira, 8, o PT aprovou a versão preliminar de uma resolução política que faz críticas ao Centrão. "As forças conservadoras e fisiológicas do chamado Centrão, fortalecido pela absurda norma do orçamento impositivo num regime presidencialista, exercem influência desmedida sobre o Legislativo e o Executivo, atrasando, constrangendo e até tentando deformar a agenda política vitoriosa na eleição presidencial", diz um trecho do documento.

Para aprovar sua agenda no Congresso, Lula fez uma série de mudanças ministeriais ao longo do ano para incluir na Esplanada partidos do Centrão. A aliança do governo com esse grupo político incluiu a ida de André Fufuca (PP) para o Ministério do Esporte e a de Silvio Costa Filho (Republicanos) para Portos e Aeroportos. Além disso, a presidência da Caixa Econômica Federal foi assumida por Carlos Antônio Vieira Fernandes, indicado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). O comando da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) também está em negociação.

Nesta semana, o relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, Danilo Forte (União Brasil), apresentou seu parecer com uma série de medidas que aumentam o poder do Congresso sobre o Orçamento e reduzem o poder de barganha do Planalto nas votações.

Como antecipou o Broadcast Político do Estadão, o deputado estabeleceu um calendário que obriga o governo a empenhar (reservar para pagamento) todas as emendas até o mês de julho de cada ano. No caso de emendas das áreas de saúde e assistência social, a execução, ou seja, a liberação de fato do dinheiro, deverá ocorrer também nesse período.

Atualmente, o presidente da República edita decretos que fixam limites mensais de empenho e pagamento das verbas públicas. As emendas impositivas - as individuais e as de bancada estadual - são hoje de pagamento obrigatório, mas o governo consegue controlar o ritmo da liberação dos recursos. Com o calendário mais apertado estabelecido na LDO por Forte, os parlamentares ficarão menos "reféns" do Planalto, na visão de Forte.

Emendas parlamentares são recursos no Orçamento do governo federal que podem ser direcionados aos redutos eleitorais de deputados e senadores para, por exemplo, realizar obras e implementar políticas públicas. Em ano de eleições municipais, como é o caso de 2024, os parlamentares costumam usar essa prerrogativa para tentar impulsionar candidaturas de aliados a prefeituras e câmaras de vereadores.

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CPI do MST ouve Paulo Teixeira nesta quinta

A CPI do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) ouve, nesta quinta-feira (10), o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira. O auxiliar do presidente Lula foi chamado para discutir, entre outros assuntos, as ações promovidas pelo governo federal no combate às ocupações de terras.

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O autor do requerimento de convocação do ministro foi o deputado Delegado Éder Mauro (PL-PA). Ele argumentou que houve um crescimento "desordenado" dessas invasões ao longo deste ano e a CPI quer apurar "o real propósito" e os "financiadores" do movimento. 

"Entendemos que a identificação dos responsáveis é importante, na medida em que eles costumam se eximir da culpa por invasões, argumentando que o movimento age de maneira descentralizada e sem ordem direta", registrou o deputado em seu requerimento.

*Com a Agência Câmara de Notícias

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1,2 mil pessoas foram resgatadas de trabalho escravo

Somente neste ano, 1.201 pessoas foram resgatadas de situações análogas à escravidão. A informação foi destacada neste sábado (13) em postagem publicada nas redes sociais por Paulo Pimenta, ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom).

Pimenta escreveu ainda que o governo brasileiro fará o que for necessário para construir um país mais justo. O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, também lamentou em suas redes sociais o alto número de ocorrências de trabalho escravo no país: "Até hoje a abolição não foi concluída. Estamos todos chamados a concluí-la". 

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Os dados relacionados ao resgate de pessoas em situações análogas à escravidão constam no Radar SIT, mantido pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Trata-se de um painel de informações e estatísticas online sobre as inspeções do trabalho realizadas no país.  Em 2023, ocorreram resgates em 17 das 27 unidades federativas.

Dos casos registrados, 87,3% envolvem trabalho rural. Em Goiás, 372 pessoas foram encontradas em situação análoga à escravidão desde o início de janeiro. Todas elas em estabelecimentos agrários. É o estado com o maior número de ocorrências.  Em seguida, aparece o Rio Grande do Sul, com 296 casos.

Esse número foi impulsionado pela inspeção nas vinícolas Aurora, Garibaldi e Salton, em Bento Gonçalves (RS), onde 207 trabalhadores viviam em condições degradantes. Em março, semanas após a fiscalização, foi assinado um acordo com o Ministério Público do Trabalho (MPT) no qual as três se comprometeram a pagar R$ 7 milhões em indenizações.

O episódio também gerou reação da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia, que pediu a expropriação dessas terras e o confisco dos bens das vinícolas, como prevê o Artigo 243 da Constituição Federal. A entidade divulgou um manifesto público que recolheu centenas de assinaturas.

No recorte por ocorrências em áreas urbanas, Minas Gerais responde por 71,9% dos casos com 110 pessoas resgatadas. Todas elas eram de estados do Norte e do Nordeste e trabalhavam em condições degradantes na construção de uma linha de transmissão de energia em Conselheiro Pena (MG). A obra é de responsabilidade do Consórcio Construtor Linha Verde, formado pelas empresas Toyo Setal e Nova Participações. 

Inspeções também costumam levar à descoberta de casos de empregadas domésticas submetidas a condições análogas à escravidão. No mês passado, o governo lançou uma campanha nacional para receber denúncias desse tipo de ocorrência por meio do Disque 100. A iniciativa integrou as ações anunciadas por ocasião do Dia Nacional da Empregada Doméstica, celebrado no dia 27 de abril. 

Série histórica

Se comparado com os anos anteriores, os números parciais de 2023 chamam a atenção. Já é aproximadamente metade do total de resgate de 2022, ano com o maior número de ocorrências nos últimos dez anos. Além disso, superam as ocorrência registradas tanto em 2019 como em 2020 e representam 60% dos registros de 2021. 

Os últimos anos, porém, revelam uma queda quando se amplia a análise para a série histórica. Mais de 61 mil brasileiros foram resgatados em condições análogas à escravidão desde 1995. O ano que registrou o maior número de ocorrências é 2007, quando foram encontrados cerca de 6 mil trabalhadores em situação degradante.

  A recente queda tem sido relacionada com a menor fiscalização ao longo dos últimos governos. Segundo o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho, não há concursos desde 2013 e, embora existam 3.644 vagas, apenas 1.949 estão ocupadas. A entidade sustenta que é o menor número em três décadas.

Entre especialistas, há o receio de que os casos cresçam diante da combinação entre flexibilização das regras trabalhistas e aumento da desigualdade social nos últimos anos. "Se em algum momento a gente conseguiu evoluir, no sentido de garantir um patamar de proteção às pessoas trabalhadoras, desde 2016, com a reforma trabalhista, com a uberização, com várias leis que vieram para diminuir o patamar de proteção da classe trabalhadora, a gente tem retornado a esse vazio protecionista. E os trabalhadores não têm mais um arcabouço protetivo que lhe garanta o mínimo de dignidade no trabalho", disse há duas semanas o procurador do MPT, Tiago Cavalcanti.

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Paulo reafirma desafio do governo com erradicação da fome

O novo ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, reafirmou nesta terça-feira (3), em cerimônia para assumir o cargo, o compromisso do governo com a erradicação da fome no país.

"Hoje, nós iniciamos esse desafio de erradicar a fome e dar condições mais dignas de vida ao povo que vive no campo. Nesse sentido, queremos resgatar o papel do Estado brasileiro, que através deste e de outros ministérios, deve promover o acesso à terra", disse.

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O ministro ressaltou compromisso com os povos do campo, da floresta e das águas, com remanescentes de quilombos, povos tradicionais e ribeirinhos. “Nenhum país pode se considerar moderno, civilizado e desenvolvido tendo 33 milhões de brasileiros vivendo em grave insegurança alimentar e mais 100 milhões de brasileiros vivendo dentro da insegurança alimentar”, disse.

Outra preocupação ressaltada por Paulo Teixeira foi o meio ambiente. Segundo ele, em parceria com outros ministérios, pretende recriar de áreas de proteção ambiental, áreas de florestas e dar maior produtividade as áreas agricultáveis. Para o ministro, o campo, deve evitar na humanidade um desastre ambiental ecológico que é o desastre climático. Nesse sentido, pretende fazer com que a pequena agricultura, esteja sempre voltada para recuperação do meio ambiente e de nascentes.

O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, participou do início da cerimônia e ao discursar ressaltou a importância da pasta . “Do ponto de vista econômico, é gerador de riqueza e alimento. Do ponto de vista ambiental, sustentabilidade. É um compromisso de combate às mudanças climáticas, à agroecologia. Tem importância social, econômica e de sustentabilidade“, disse.

Perfil

Nascido Águas da Prata, no interior de São Paulo, Paulo Teixeira, 61 anos, cursou direito na Universidade de São Paulo e obteve o título de mestre em direito constitucional pela mesma instituição. Ingressou no Partido dos Trabalhadores ainda jovem, em 1980. Durante a transição, integrou o grupo técnico de Justiça e Segurança Pública e trabalhou pela aprovação da PEC da Transição, que abre espaço no teto de gastos para o cumprimento de propostas para o pagamento do Bolsa Família no valor de R$ 600 e o adicional de R$ 150 para famílias com crianças de até seis anos.

Foi eleito deputado estadual por São Paulo em 1994 e reeleito no pleito seguinte. Em 2001, foi nomeado secretário de Habitação e Desenvolvimento Urbano, cargo que exerceu até 2004, durante o mandato de Marta Suplicy na prefeitura da capital paulista. O primeiro mandato como deputado federal veio em 2007 e nas últimas eleições foi reeleito para o quinto mandato consecutivo na Casa. Como deputado federal, foi um dos autores das propostas que resultaram em leis como a do Vale-Gás e Aldir Blanc que dá incentivos para artistas e trabalhadores do setor cultural.

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Alckmin fala em agregar valor à agricultura familiar

O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, afirmou que o segredo para a agricultura familiar é agregar valor aos alimentos. Relembrando uma visita ao interior de São Paulo onde agricultores assentados produzem queijo com maior valor agregado, Alckmin disse que este era um bom exemplo de agregação de valor.

"Vim para falar da importância da reforma agrária e da agricultura", disse Alckmin em um breve pronunciamento na cerimônia de posse do ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira.

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O vice-presidente afirmou que Teixeira é um ótimo nome para o cargo.

A cerimônia ocorre na sede da Companhia Nacional de Abastecimento, em auditório lotado. O evento iniciou com uma apresentação do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra, que pregaram pelo uso e divisão da terra.

Também estão presentes a presidente nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR), a ministra de Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, o ex-ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas. Lideranças do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) como o presidente João Paulo Rodrigues e o ex-presidente João Pedro Stédile, deputados e senadores do Partido dos Trabalhadores e militantes participam da cerimônia.

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Deputado pedirá CPI contra Moro por atuação em consultoria

O deputado federal e secretário-geral do Partido dos Trabalhadores, Paulo Teixeira, anunciou que irá dialogar na Câmara dos Deputados para a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar a atuação do ex-juiz Sergio Moro na empresa Alvarez & Marsal, onde prestou consultoria.

Recentemente, o parlamentar e Moro trocaram farpas nas redes sociais, onde o petista mencionou a abertura de CPI, no último sábado (22). Agora, Teixeira precisa de 171 assinaturas para a abertura da comissão.

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No último dia 19, durante a repercussão da live do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Paulo mencionou o interesse  em usar o relatório de investigação do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre possíveis irregularidades de Moro.

“Você destruiu muitas empresas brasileiras e depois foi trabalhar na recuperação judicial. Um exemplo típico da raposa que foi tomar conta do galinheiro. O Tribunal de Contas da União está investigando possível cometimento de crime”, escreveu.

Em dezembro, o ministro do TCU, Bruno Dantas, determinou que a Alvarez & Marsal apresentasse em detalhes os valores repassados ao ex-juiz na rescisão de contrato com a companhia. O escritório da empresa atuou na recuperação judicial da Odebrecht, um dos alvos da Lava Jato, na qual Moro foi juiz.

Dados informados pela Alvarez & Marsal ao TCU mostram que o escritório recebeu cerca de R$ 65 milhões de honorários de empresas envolvidas na operação; o equivalente a 77,6% dos seus recebimentos. Esses pagamentos foram feitos pelas empresas Odebrecht, OAS, banco BVA, Galvão Engenharia e grupo Atvos (antiga Odebrecht Agroindustrial) ao contratarem o escritório para atuação em processos de recuperação judicial ou falência.

Desde que o caso ganhou o conhecimento da mídia e a investigação foi iniciada, Moro nega afiliação contratual com a empresa responsável por recuperações judiciais e afirma, ainda, que nos dados do seu contrato constam outro CNPJ e fontes de receita. O ex-juiz encerrou seu contrato com a Alvarez & Marsal no último dia 31 de outubro. Ao TCU, a Alvarez & Marsal garantiu que não houve conflito de interesse e negou irregularidades na atuação de Moro.

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Paulo Teixeira diz que Braga Netto pode ser preso

O deputado petista Paulo Teixeira disse nesta terça-feira (17), para o ministro da defesa, Walter Braga Netto, que se ele não respeitar o resultado da votação no Congresso Nacional, que rejeitou o voto impresso, pode acabar preso. 

“Queria dizer que quem decide sobre o voto impresso não é Vossa Excelência. É o Congresso Nacional. A Vossa Excelência, caberá obedecer. Caso não obedeça, será preso.", avisou Paulo (PT-SP).

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O general, em matéria publicada pelo Estadão, em julho, foi acusado de ameaçar, através de um interlocutor, o presidente da câmara dos deputados, Arthur Lira (PP-AL), que pautou o tema em plenário, mesmo tendo sido rejeitado em comissão especial. Braga Netto teria dito que “não haveria eleições” caso a PEC fosse rejeitada. 

A PEC do Voto Impresso, foi rejeitada na Câmara dos Deputados no dia 10 de  agosto, no mesmo dia, tanques desfilaram na esplanada dos ministérios, o que causou desconforto. No dia 23 de julho, Paulo e outras lideranças do PT, entraram com uma notícia crime contra o general. 

Nesta terça, o general, que compareceu a uma audiência pública na Câmara dos Deputados, negou que tenha ameaçado a realização das eleições em 2022. “Reitero que não enviei ameaça alguma, não me comunico com presidente dos Poderes por intermédio de interlocutores. No mesmo dia, ainda pela manhã, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, confirmou publicamente que não houve esse episódio”, disse Braga Netto. 

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Deputado pede investigação contra núcleo da Lava Jato

Enquanto a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) se prepara para decidir se referenda ou não a decisão do ministro Ricardo Lewandowski, que compartilhou com a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) parte das mensagens hackeadas obtidas na Operação Spoofing, o deputado federal Paulo Teixeira (PT) decidiu usar o material para embasar uma ofensiva contra a força-tarefa da Operação Lava Jato no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Em representação formalizada nesta segunda-feira, 8, o petista cobra a abertura de um processo administrativo para apurar a conduta dos procuradores de Curitiba. Para isso, solicita que o conselho tome a iniciativa de pedir a íntegra das conversas ao STF. A ideia é que, uma vez que estiver em posse do acervo, o órgão separe as mensagens de caráter privado e aquelas trocadas no exercício do cargo. Estas últimas, defende o deputado, devem ser tornadas públicas em razão do direito à informação e ao princípio da supremacia do interesse público sobre o interesse privado.

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"Ao tratar de documentos e comunicações relativos ao exercício de função pública, a Constituição Federal estabelece que a regra é a publicidade e limita o sigilo às informações imprescindíveis à segurança da sociedade e do Estado", diz um trecho do documento assinado pelos advogados Fernando Hideo Lacerda, Marco Aurélio de Carvalho e Carol Proner, que representam o deputado. "Quando a comunicação funcional busca guarida em mecanismos sigilosos, os agentes públicos devem prestar contas sobre as razões da confidencialidade, sob pena de violação ao direito fundamental à informação", acrescentam.

Caso o Conselho Nacional do Ministério Público siga o roteiro proposto pelo deputado, mais mensagens atribuídas aos procuradores e ao ex-juiz Sérgio Moro podem vir à tona. Isso porque Lula não teve acesso a todo o material apreendido na Operação Spoofing, apenas aos trechos que pudessem ter relação com os processos aos quais responde na Lava Jato.

A sugestão é uma reação ao argumento trazido à baila pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), que na semana passada pediu ao Supremo 'sigilo absoluto' sobre novos diálogos.

Paulo Teixeira atribui uma série de infrações disciplinares aos procuradores, incluindo comunicações 'clandestinas e ilegais' com autoridades suíças e norte-americanas, revelação de segredos nacionais e improbidade administrativa. O parlamentar pede que, caso fiquem comprovados os desvios, o grupo perca os cargos públicos.

Na outra ponta, ex-juiz e procuradores insistem que não o material não foi periciado oficialmente e que a prova não tem validade jurídica por ter sido 'obtida por via criminosa'.

Esta não é a primeira vez que os diálogos roubados no ataque cibernético ensejam reclamações contra o grupo de trabalho da Lava Jato no CNMP. Em meados de 2019, o 'Conselhão' decidiu arquivar um pedido semelhante por considerar que a veracidade do material não ficou comprovada. Na ocasião, no entanto, a questão ainda não havia sido debatida a fundo pelo Supremo, como deve começar a ocorrer no julgamento de terça.

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Pré-candidatos podem abrir mão se Haddad disputar pleito

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a cúpula do PT receberam, nessa terça-feira (28), os sete pré-candidatos petistas à Prefeitura de São Paulo, e a principal conclusão foi a de que o único nome de consenso hoje no partido é o do ex-prefeito e candidato derrotado à Presidência em 2018, Fernando Haddad. Segundo relatos, todos os pré-candidatos se comprometeram a retirar seus nomes da disputa caso Haddad decida disputar a eleição.

Haddad vem dizendo há meses que não quer voltar a se candidatar à Prefeitura, cargo que ocupou entre 2013 e 2016 e perdeu para João Doria (PSDB) na disputa pela reeleição. Lula chegou a defender que o ex-prefeito fosse candidato neste ano, mas, diante das negativas enfáticas de Haddad, também tem dito abertamente que ele passou a ser um "nome nacional" depois de ir para o segundo turno contra Jair Bolsonaro em 2018.

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A pressão interna sobre o ex-prefeito, no entanto, deve continuar. No final da semana, o Diretório Estadual do PT de São Paulo discutirá as eleições municipais. Já se colocaram para a disputa o ex-deputado Jilmar Tatto, o vereador Eduardo Suplicy, o ex-secretário Nabil Bonduki e os deputados Alexandre Padilha, Paulo Teixeira e Carlos Zarattini, além de Kika da Silva, militante da base do partido.

Respaldo

Em entrevista recente, Lula disse que todos têm histórico político, mas precisam transformar isso em "apoio popular", ou seja, em votos, e defendeu o surgimento de uma "novidade". Integrantes do PT sondaram vários nomes para ser a "novidade de Lula": o jornalista Juca Kfouri, o filósofo Mário Sérgio Cortella, a produtora dos Racionais MC, Eliana Dias, e o advogado Marco Aurélio de Carvalho, coordenador do grupo Prerrogativas. Até agora nenhum deles se viabilizou.

O calendário interno, que previa a escolha do candidato no dia 15 de março, pode atrasar até duas semanas em função da comemoração dos 40 anos do PT, dia 7, no Rio.

Também ficou acertado que o partido vai realizar pesquisas quantitativas e qualitativas incluindo os nomes de todos pré-candidatos, uma rodada de 18 debates nos diretórios zonais e consultas ao PSOL, ao PC do B e à ex-prefeita Marta Suplicy (sem partido), cotada para ser vice.

Na reunião desta terça, Lula voltou a negar que Haddad seja candidato em São Paulo. A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, incorporou o discurso de Lula de que o ex-prefeito é um "nome natural" para disputar o Planalto em 2022 caso o ex-presidente permaneça inelegível.

Avaliações internas, porém, mostram que Haddad pode perder terreno caso não seja candidato agora. O grupo de Gleisi atropelou os aliados de Haddad na disputa por cargos da direção petista. Além disso, começaram a circular boatos de que Lula teria convidado o governador do Maranhão, Flávio Dino (PC do B), para se filiar ao PT. Lula e Dino negaram enfaticamente em suas redes sociais.

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Bolsonaro diz que não sabe do paradeiro de Queiroz

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) respondeu a um pedido de informação do deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP) dizendo que não sabe onde está o ex-assessor Fabrício Queiroz. Teixeira enviou um ofício ao gabinete do presidente, na semana passada, com a seguinte indagação: “Onde está o Queiroz?”

De acordo com a jornalista Mônica Bergamo, a resposta assinada pelo chefe de gabinete, Pedro Cesar Marques de Sousa, dizia:  “Informo que o senhor presidente não possui informações referentes ao paradeiro do senhor Fabrício Queiroz”. 

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Queiroz é ex-auxiliar do filho do presidente e atual senador, Flávio Bolsonaro (PSL), e está sendo investigado por movimentar R$ 1,2 milhão de forma atípica, a partir de dados do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), e vem sendo apontado como uma espécie de laranja da família de Bolsonaro.

No ofício enviado ao gabinete, Teixeira disse a Bolsonaro que estava “desaparecido o senhor Fabrício Queiroz, amigo próximo de Vossa Excelência” e “o aparecimento dele poderá esclarecer a origem e o destino do dinheiro movimentado”, o que seria “de suma importância” para o esclarecimento das investigações.

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Teixeira: depois de 3 países, Bolsonaro vai conhecer o NE

O deputado federal e vice-presidente nacional do Partido dos Trabalhadores, Paulo Teixeira, utilizou seu perfil oficial no Twitter nesta terça-feira (21) para comentar a vinda do presidente Jair Bolsonaro (PSL) ao Nordeste, mais precisamente a Pernambuco.

 Além disso, o parlamentar falou sobre o posicionamento favorável do presidente à ditadura. “Bolsonaro sempre defendeu a ditadura. Agora indica querer adotar esse caminho. Não conseguirá! Ele não tem base política nas instituições (parlamento, judiciário, mídia e sociedade) para adotar esse caminho. Ao contrário, todos estão contra ele”, escreveu.

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 Teixeira aproveitou para endossar o convite para as manifestações dos próximos dias 30 de maio e 14 de junho. “A resposta à piscadela de Bolsonaro para a ditadura deve ser nas ruas como bem aconteceu no dia 15 de maio. Novas convocações estão previstas no dia 30 de maio e 14 de junho. No parlamento e no judiciário devemos derrotar suas propostas antidemocráticas e antipopulares”, enfatizou.

 Para finalizar, Paulo Teixeira alfinetou a vinda do presidente ao Nordeste do país. “Depois de visitar Washington, Chile, Israel e o Texas, Bolsonaro vai conhecer a região Nordeste”, finalizou.

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Teixeira sugere fraude eleitoral praticada por Bolsonaro

O deputado federal e vice-presidente nacional do Partido dos Trabalhadores, Paulo Teixeira, utilizou seu perfil oficial no Twitter nesta sexta-feira (17) para tecer comentários sobre a postura do presidente Jair Bolsonaro (PSL) e seus últimos feitos.

 “Bolsonaro começa a ser abandonado pelos setores econômicos que o apoiaram. Na Câmara Federal o governo não tem mais maioria. Fala-se em diminuir os poderes do presidente”, afirmou Teixeira.

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 Ainda de acordo com o parlamentar, esse modo de trabalho do presidente “adota-se uma espécie de ‘parlamentarismo branco’, de fato”. Teixeira fez menção ao linearismo de padrão envolvendo os aliados da Presidência da República.

 Por fim, o deputado sugeriu que seja apurado uma possível fraude envolvendo Bolsonaro. “A solução para superação do Bolsonaro está na apuração da fraude eleitoral praticada por Bolsonaro pelo TSE e a realização de novas eleições”, finalizou.

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Carla Zambelli ataca Paulo Teixeira e seus eleitores

A deputada federal Carla Zambelli (PSL) falou, através de seu perfil oficial no Twitter, nesta terça-feira (7), sobre a audiência pública a respeito do pacote anticrime, proposto pelo ministro da Justiça Sergio Moro.

Zambelli afirmou que na ocasião “foi dito por Paulo Teixeira que diminuíram os assassinatos no Brasil, mas aumentaram as baixas de bandidos praticados pela atuação political”. Teixeira também é deputado federal e vice-presidente nacional do Partido dos Trabalhadores.

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De acordo com Zambelli, a diminuição dos assassinatos foi de 25% no primeiro bimestre do governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL). “Então significa que nossos Policiais agiram de maneira eficaz, cancelaram os CPFs corretos”, disse.

A parlamentar continuou alfinetando o vice-presidente do PT. “Paulo se preocupa de importarmos os institutos americanos, porque será assim que prenderão os eleitores deles e não serão reeleitos. Em 2018 os bandidos estavam soltos. Em 2022, se o pacote passar, estarão presos, sem poder votar”, garantiu Zambelli.

A deputada aproveitou para questionar sobre o futuro político dos parlamentares ligados à esquerda. “Será que estes deputados serão reeleitos? Não, o público deles estará neutralizado”, finalizou.

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Bancada do PT pode recuar e não apoiar reeleição de Maia

O possível apoio do PT à reeleição do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), pode ser revisto na próxima terça-feira (31), quando a bancada petista na Casa anunciará oficialmente a postura diante da eleição. A possibilidade do alinhamento com o democrata tem causado desgastes internos no PT, porque Maia esteve na linha de frente das articulações pela aprovação do processo que resultou no impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT).   

Apesar de a oposição ter a candidatura de André Figueiredo (PDT) como opção, tanto a recondução de Maia quanto o direcionamento a favor da candidatura de Jovair Arantes (PTB) tem pesado mais para os petistas. “A probabilidade de apoiar o Rodrigo é menor. O apoio a Jovair já foi maior, mas caiu também. André [Figueiredo, candidato do PDT] chutou nossa canela, atrapalhou bem”, disse o líder do PT, Carlos Zarattini (SP), a um jornal de circulação nacional.

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Com os desgastes, dentro da bancada já há quem defenda uma candidatura própria ao cargo. Entre os nomes mais cotados, está o do deputado Paulo Teixeira (PT-SP). Para reforçar a tese, o PT de São Paulo e movimentos sociais ligados ao partido vão fazer um ato, na próxima segunda-feira (30), com o objetivo de expressar que “petista não vota em golpista”. Em carta aos parlamentares, presidentes da legenda no estado disseram que “nada justificará um acordo no momento em que os golpistas atacam a soberania nacional, a ordem democrática e os direitos dos trabalhadores”.

A eleição para presidente da Câmara dos Deputados será no dia 2 de fevereiro. 

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Paulo Teixeira: 'violência em SP foi alinhavada por Temer'

O senador Lindberg Farias e o deputado federal Paulo Teixeira, ambos do PT, anunciaram, nesta segunda-feira (5), que vão entrar com uma representação na Organização dos Estados Americanos (OEA) para denunciar a forma com que a polícia militar de São Paulo tem agido nas manifestações que ocorrem desde o último dia 31, quando o Senado Federal condenou a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) ao impeachment. Para os petistas, as “ações truculentas” são “orquestradas” pelo governo do presidente Michel Temer (PMDB) e a gestão do governador de São Paulo, Geraldo Alckmim (PSDB).

“Quem deu o tom foi o presidente usurpador. Quem alinhavou foi o Michel Temer, da China. A equipe da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo foi montada pelo ministro da Justiça dele”, acusou Teixeira, durante coletiva no Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo. “Queremos que estas manifestações tenham a proteção e não a repressão da polícia”, acrescentou. 

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Durante a manifestação que aconteceu nesse domingo (4) na capital paulista, 26 pessoas foram detidas e levadas ao Departamento de Investigações sobre Crime Organizado (Deic), sem acesso a advogados ou falar com familiares. Entre eles, menores de idades. Além disso, também foram registradas coerções e Teixeira, Lindberg e o ex-presidente nacional do PSB, Roberto Amaral, foram atingidos por gás lacrimogêneo e estilhaços de bomba de efeito moral. 

“Não podemos deixar isso passar em branco. Vamos aumentar o tom. O que está acontecendo no Brasil? Manifestação não pode mais? Se a gente deixar passar vai piorar. Isso não é normal, só se compara a ditadura militar. É uma ação orientada. Parece que tem algo coordenado por este governo. A gente sabe que é a mesma direção, tentando assustar as pessoas”, argumentou Lindberg. "Hoje a maior preocupação de Temer é com as mobilizações", completou.

Defendendo que “não dá para encarar isso como normal”, o senador pontuou também que “estamos vendo uma escalada de barbaridade”. “Estamos mesmo jogando a bola para eles. Estamos dizendo chega. Isso não pode passar assim. Vamos gritar isto para o Brasil e para o mundo. Vamos aumentar o tom sim. Advogados estão trabalhando com a representação e ao contrário de intimidar, vamos ter mobilizações maiores. O objetivo deles é passar para a população as imagens de confronto para assustar e tentar diminuir os movimentos. Trago aqui minha indignação”, disparou. 

Corroborando o posicionamento do senador, Paulo Teixeira ressaltou que a denúncia a OEA tem o objetivo central de dizer internacionalmente que “o policiamento tem que proteger as pessoas que estão manifestando e não atingi-las”. “Estamos vivendo um momento de ruptura da ordem democrática e um dos aspectos mais visíveis é a violência e a atuação da polícia. A polícia de São Paulo é uma das mais letais do mundo. Tenho tido relato que depois do golpe, os policiais estão batendo na cara. Quer dizer, eles perderam o controle”, observou o deputado federal. 

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Fux mantém decisão da Câmara que aprovou impeachment

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux rejeitou mandado de segurança apresentado na quinta-feira (5) pelo deputado Paulo Teixeira (PT-SP). O deputado pediu a anulação da sessão em que a Câmara dos Deputados decidiu pelo encaminhamento ao Senado do processo de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff. O despacho do ministro foi assinado na sexta-feira (6). No entanto, só foi divulgado hoje.

Na decisão em que Fux nega o seguimento do mandado, ele argumenta que os atos relacionados à sessão da Câmara dos Deputados são uma questão interna Casa, não estando sujeitos a controle judicial. Portanto, sua apreciação deve estar restrita no âmbito do Poder Legislativo.

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“Reputa-se como interna corporis o ato praticado pelo plenário da Câmara dos Deputados consistente na votação de autorização para instauração de processo por crime de responsabilidade contra a presidente da República”, disse Fux. “Dessa forma, afigura-se incabível o mandado de segurança, pois não se trata de ato sujeito ao controle jurisdicional”, completou.

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"Nós temos os números para derrotar o impeachment"

O deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP) comentou, na noite desta sexta-feira (15), os debates sobre o impeachment que aconteceram durante todo o dia na Câmara dos Deputados. Ele reforçou que a oposição não tem os números necessários para aprovar o pedido contra a presidenta Dilma Rousseff.

“Nós estamos virando o jogo. Eles não têm os números necessários. Nós temos os números necessários”, garantiu Teixeira.

O parlamentar petista pediu que a militância pró-democracia se anime e continue toda a movimentação contra o golpe para, no domingo (17), dia de votação, “enterrar de vez esse impeachment”.

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“Vamos animar e continuar fazendo toda a movimentação para domingo enterrar de vez esse impeachment. Passar essa página para frente e pensar no Brasil porque aqueles que propuseram o impeachment nunca pensaram no quanto de prejuízo iriam trazer para o nosso país”, afirmou.

“Ânimo. Vamos à frente, vamos até a vitória e no domingo vamos comemorar em todo Brasil”, concluiu Teixeira, em vídeo publicado nas redes sociais da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ).

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Dilma indica Teixeira para vice-líder do governo na Câmara

A presidente Dilma Rousseff encaminhou à Câmara dos Deputados a indicação do deputado Paulo Teixeira (PT-SP) para exercer a função de vice-líder do governo na Casa, em substituição ao deputado Carlos Zarattini (PT-SP). A informação consta de mensagem publicada no Diário Oficial da União (DOU).)

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