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As inscrições para o concurso público da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) que iniciariam nesta terça-feira (16) foram adiadas. Composto por 166 vagas de níveis médio e superior, o certa oferece oportunidades para o cargo de técnico administrativo. O motivo das mudanças no cronograma não foi divulgado.

Agora, segundo a UFPE, o novo prazo de inscrições vai de 16 de julho até 18 de agosto pela internet. A taxa de participação varia de R$ 78 a R$ 125, dependendo do nível almejado.

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Os aprovados poderão atuar nos campi Recife, Vitória de Santo Antão e Caruaru. “As vagas de nível médio são para os seguintes cargos: nível de classificação C – administrador de edifícios; nível de classificação D – assistente em Administração, desenhista de Artes Gráficas, técnico de Laboratório (várias áreas), técnico de Tecnologia da Informação/área Sistemas, técnico em Artes Gráficas, técnico em Contabilidade, técnico em Eletrotécnica, técnico em Mecânica, técnico em Radiologia e técnico em Enfermagem. O cargo com o maior número de vagas é o de assistente em Administração, com 85 vagas”, informou a UFPE.

A instituição de ensino também detalhou as oportunidades de nível superior: “Nível de classificação E – administrador, analista de Tecnologia da Informação/Área Sistemas, arquiteto e urbanista, assistente social, diretor de produção, economista, engenheiro (várias áreas), médico (várias áreas), químico, sanitarista, psicólogo, tecnólogo/formação: segurança privada, biomédico, enfermeiro”.

Os salários previstos podem chegar até R$ R$ 4.180,66. Ainda no que diz respeito ao cronograma do certame, as provas objetivas serão realizadas no dia 24 de novembro e 1º de dezembro, a depender do nível profissional do candidato.

A validade do concurso será de um ano, podendo ocorrer prorrogação pelo mesmo período. Outras informações podem ser obtidas no edital do concurso.  

O ano de 2019 chegou e, com ele, a contagem regressiva para mais um Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), além de outros vestibulares. E para ter bom rendimento durante um ano inteiro de estudos, é preciso ter preparação antecipada. A dedicação deve ser diária e focada nos conteúdos cobrados no exame, no ensino médio, assim como nos demais processos seletivos. Uma forma de ter uma boa disciplina é montando um cronograma de estudos.

Para prepará-lo, é necessário ter atenção às aptidões em cada uma das disciplinas, assim como fazer uma divisão por área. “É importante estudar matérias de áreas diferentes, senão o aluno não vai conseguir absorver aquele conteúdo, vai ficar repetitivo e o cérebro já não vai funcionar tão bem na segunda disciplina. Então, por exemplo, estude em um dia história e matemática”, comenta a professora de química Gabriela Sá.

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A docente ainda indica que o aluno deve personalizar seu cronograma de acordo com seu comprometimento. “Ele vai precisar começar aos poucos, quando isso se tornar um hábito, vai se dar com mais naturalidade”, explica. Gabriela Sá ainda assinala para a necessidade de bons materiais de apoio nos estudos. “Não dá para ver qualquer vídeo aula ou ler qualquer apostila. Se você tem dificuldade em história, não dá para ler um material superficial porque você vai continuar deficiente naquele assunto”, explica a docente.

Segundo o professor de biologia Fernando Beltrão, quem quer ser aprovado precisa programar imediatamente o plano de estudos. A dica, de acordo com o docente, é trabalhar em cima dos erros, tomando como base a resolução de questões. “Você precisa traçar um mapa de estudos em cima da suas deficiências. Faça isso, encontre as falhas e programe primeiro estudar aquilo que você sabe menos”, sugere. Confira o vídeo abaixo:

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O cronograma deve ser personalizado

Embora seja possível fazer um exemplo de cronograma que contemple todos os alunos, não existe um tipo padrão. “Cada estudante tem seu plano de estudos porque se é um estudante que ainda não saiu da escola, a gente vai trabalhar de uma forma. Isso no sentido de que a manhã não podemos ocupar. A tarde, vamos ocupar cada dia com duas disciplinas. Se colocarmos mais de duas, vai ficar cansativo e ele não vai conseguir cumprir com as atividades da própria escola”, garante Gabriela Sá.

Então, é importante conciliar as atividades de estudos que o aluno tem fora do cronograma. “Se for um aluno que já finalizou a escola, a gente pode pegar um pouco mais pesado. Mas antes temos que saber se ele está fazendo isolada ou não. Se ele estiver, vai fazer a revisão. Já aquele que não está em escola ou cursinho alguns, vai preencher seu horário pela manhã e pela tarde”, lembra a docente.

Contudo, algumas dicas são comuns a todos os estudantes. A primeira, segundo Gabriela Sá, é, além de alternar a área das disciplinas estudadas durante o dia, saber o tempo de parar o conteúdo e fazer intervalos. “O recomendado é fazer um intervalo de 50 minutos em cada matéria, não ultrapassando duas horas por disciplina”, salienta. Confira abaixo um exemplo de um cronograma semanal de meio período:

Ambiente certo ajuda nos estudos

Ter um espaço adequado de estudos também faz toda a diferença na hora de conseguir com aproveitamento do conteúdo. Ainda segundo a professora Gabriela Sá, é preciso ter um ambiente exclusivo para as atividades. “Cama não é local de estudar, chão não é local de estudar, sofá não é lugar de estudar, na frente da televisão não é lugar de estudar; você precisa criar um local para que seu cérebro entenda que ali você está estudando”, explica a docente. Sá ainda afirma entender as diferentes condições sociais de cada pessoa, mas aponta para outras alternativas. “Claro que nem todo mundo vai conseguir isso, então que procure uma biblioteca, um horário no curso, na escola”, aconselha.

A professora Gabriela Sá também sugere que a mesa de estudos deve ser agradável e com poucas informações que dispersem o aluno. “O ambiente em que você está estudante precisa ser limpo fisicamente e visualmente; tem que estar arrumado e ser agradável. Você não pode estar com calor ou se então se sentir desconfortável na cadeira. Ele também precisa ser iluminado, porque senão você vai ficar cansado, vai prejudicar a vista”, aconselha a docente.

Retomada do ritmo de estudos

Segundo o professor Fernando Beltrão, a hora de estudar é agora. O docente aconselha que os estudantes façam as demais versões do Enem. “Pegue a prova que o MEC [Ministério da Educação] libera, a prova para surdos, para cegos, a prova PPL [para pessoas privadas de liberdade], imprima e faça agora, não espere mais tempo”, aconselha o docente.

Para o Beltrão, essa é uma forma que o estudante tem de saber quais são suas falhas e como melhorá-las. “Faça uma por semana, erre bastante porque errar é humano, errar é lindo para descobrir o que você não sabe. Descobrindo quais são suas falhas, você vai poder lutar contra elas”, salienta.

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP/RJ) abriu as inscrições para um concurso público com salário de R$ 27.500 por mês para o cargo de Promotor de Justiça Substituto e 32 vagas. Os candidatos serão selecionados através de provas escritas, orais e avaliação de títulos. 

Os interessados devem ter formação de nível superior em direito e pelo menos três anos de atividade jurídica. As inscrições seguem até o dia 6 de abril através do site do órgão e custam R$ 300. Para mais informações, confira o edital de abertura e o cronograma do concurso

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O Programa de Acesso ao Ensino Superior – PE no Campus, que foi criado pelo Governo do Estado de Pernambuco para oferecer bolsas de auxílio aos estudantes com as melhores notas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e no Sistema Seriado de Avaliação (SSA) da Universidade de Pernambuco (UPE), teve o seu cronograma alterado. A mudança foi divulgada em uma portaria publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (25).

O prazo de inscrições, que se encerraria nessa quarta-feira (24), foi prorrogado até a próxima segunda-feira (29). As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas através do site da Secretaria Estadual de Educação por estudantes que tenham cursado todo o ensino médio em escolas estaduais. Eles também devem ter concluído os estudos há no máximo cinco anos, além de participar do Bolsa Família e comprovar renda familiar menor que dois salários mínimos. 

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A lista preliminar de estudantes habilitados a concorrer às bolsas será divulgada na próxima terça-feria (30), sendo possível ingressar com recursos da próxima quarta-feira (31) até 1º de fevereiro. A lista de classificados para recebimento das bolsas será divulgada no dia 2 de fevereiro, sendo necessário que os estudantes comprovem os requisitos para a concessão das bolsas de 5 a 9 de fevereiro. O resultado final será divulgado no dia 16 do mesmo mês, juntamente com a convocação de estudantes para bolsas remanescentes.  

 

O cenário político conturbado desde o início da Lava Jato, em 2014, o impeachment da presidente cassada Dilma Rousseff, em 2016, e a indefinição jurídica sobre a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva provocaram atraso no cronograma eleitoral do PT. Em eleições passadas, nesta altura da disputa, o partido já tinha definido os nomes da coordenação da campanha responsáveis pelas articulações políticas, mesmo que informalmente.

Até agora, o único setor cujos integrantes já foram confirmados é o de programa de governo, a cargo do ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad.

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Embora o partido não confirme publicamente, dirigentes admitem em conversas reservadas que a situação jurídica de Lula também tem atrapalhado. Líder nas pesquisas de intenção de voto, ele foi condenado em primeira instância a 9 anos e 6 de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá (SP). Se a sentença for confirmada no dia 24 pelo Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), o petista pode ficar inelegível com base na Lei da Ficha Limpa.

"A partir do dia 25, quando o partido vai reafirmar a candidatura de Lula, vamos acelerar este processo", disse o ex-ministro da Saúde Alexandre Padilha, um dos vice-presidentes do PT. "Estamos em uma situação excepcional em relação a anos anteriores. Agora é uma disputa com grande instabilidade institucional, temos a situação de enfrentamento pelo direito de Lula ser candidato, desde 2003, pela primeira vez, não estamos no governo federal. É natural. Não é só no PT, o ambiente político está muito diferente", afirmou.

Segundo dirigentes petistas, embora o partido tenha descartado plano B e decidido insistir na candidatura de Lula, o julgamento do ex-presidente ganhou prioridade na agenda da sigla, tirando espaço, tempo e recursos das articulações políticas.

Na condição de presidente nacional do PT, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) deve assumir a coordenação-geral da campanha - hoje ela comanda o Grupo de Trabalho Eleitoral criado em dezembro do ano passado -, mas alguns petistas graúdos questionam a viabilidade de ela acumular a função com a campanha à reeleição ao Senado. Pela primeira vez um coordenador de campanha presidencial deve ser candidato a cargo majoritário - José Dirceu, em 2002, e Ricardo Berzoini, em 2006, disputaram a Câmara.

Além disso, petistas apontam a falta de articuladores com experiência eleitoral no entorno do ex-presidente. Dirceu e Antonio Palocci foram abatidos pela Lava Jato. Marco Aurélio Garcia morreu em julho do ano passado. Berzoini está afastado da política, os velhos colaboradores que integravam a direção do Instituto Lula foram substituídos por jovens sem experiência e apenas dois dos cinco vice-presidentes do PT não são candidatos a deputado - Luiz Dulci e Alberto Cantalice.

A Secretaria de Organização do PT destacou um funcionário para atualizar diariamente a situação eleitoral nos Estados, mas o partido e Lula ainda não têm nomes com estofo e mandato partidário para negociar a montagem dos palanques regionais para o ex-presidente.

Sem marqueteiro

Com pouco dinheiro em caixa depois dos escândalos revelados pela Lava Jato, a campanha de 2018 não terá a figura do marqueteiro, desde 2002 ocupada por estrelas como Duda Mendonça e João Santana, e a comunicação vai ficar a cargo de um colegiado. Os últimos programas de TV do PT foram realizados por uma produtora independente com ajuda de Sidônio Palmeira, e palpites da direção. A comunicação do PT hoje é feita por uma empresa criada por militantes.

A equipe do programa de governo também vai sofrer mudanças. Alas petistas rejeitaram a escolha de "três homens, brancos, paulistas" (Haddad, Renato Simões e Márcio Pochmann) e, agora, cobram a inclusão de negros e mulheres.

Desde 2016, Lula se reúne semanalmente com grupo de economistas antes liderados por Marco Aurélio Garcia. Após a morte do ex-assessor especial da Presidência, a coordenação ficou com Pochmann, cujo perfil acadêmico e discreto permitiu a ascensão do ex-ministro da Casa Civil Aloizio Mercadante.

'Em dia'

Por meio da assessoria de imprensa, o PT informou que a escolha de Gleisi como coordenadora da campanha de Lula ainda não foi decidida, negou atraso no cronograma e disse que o partido é um dos únicos com candidato definido desde o ano passado. Segundo a legenda, a montagem da equipe vai entrar no foco da direção a partir do dia 25. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Após o Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) emitir uma alerta para que a Prefeitura do Recife informe, em um prazo de 15 dias, quais as medidas que serão adotadas diante dos prejuízos causados pelo não cumprimento do cronograma das obras de ampliação e reforma do Ginásio de Esportes Geraldo Magalhães, o Geraldão, em nota a prefeitura ressaltou que “ações já estão acontecendo” e que até agora foram executados 56% da obra. 

O texto, assinado pelo Gabinete de Projetos Especiais, destaca a construção de uma piscina e a reforma de outra. “A partir das intervenções já realizadas no Geraldão algumas ações já estão acontecendo. Na área externa do ginásio são realizadas atividades de natação e hidroginástica em duas piscinas. Uma delas foi construída e tem 25x12m, com seis raias e apropriada para atividades esportivas. A outra, com 15x6m, foi reformada e adaptada para pessoas com deficiência. Desde 2015, cerca de 3 mil jovens se beneficiam desta área. O espaço conta hoje com vestiários e banheiros acessíveis”.

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A nota ressalta que “a prefeitura irá responder todas as colocações mais detalhadas feitas pela instituição no prazo por ela estipulado”. Ainda informa que as obras do ginásio foram retomadas no último dia 6 de novembro, três dias depois da retomada dos serviços. 

A obra do Geraldão está orçada em aproximadamente R$ 45 milhões, sendo R$ 25 milhões investidos pela Prefeitura do Recife e cerca de R$ 20 milhões pelo Governo Federal. 

 

 

 

No Agreste de Pernambuco, a Prefeitura de Limoeiro anunciou um novo cronograma de processo seletivo. A seleção, proibida de ser realizada pelo Tribunal de Contas até o fim do ano passado por causa do período eleitoral, ganhou novas datas e promete escolher candidatos para a função de agente comunitário de saúde.

Segundo a gestão municipal, são 24 vagas pata o cargo que exige nível médio concluído. O salário previsto é de R$ 1.014. Os interessados em participar do certame devem se inscrever até a próxima quinta-feira (25), por meio do site da banca organizadora do concurso; a taxa de participação custa R$ 70.

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A seleção prevê prova escrita no dia 19 de novembro, composta por 34 quesitos distribuídos entre as áreas de língua portuguesa, noções básicas de informática e conhecimentos específicos. Quem for aprovado deverá participar do Curso de Formação Inicial e Continuada, cuja duração será de 40 horas.

“Dentre as atribuições do agente comunitário de saúde estão o cadastro de pessoas de microárea e atualização no Sistema de Informação, atividades programadas e de atenção à demandas espontâneas, acompanhamento por meio de visita domiciliar e adscrição de famílias em base geográfica definida”, informou a Prefeitura de Limoeiro, por meio do site oficial.

A Prefeitura ainda informou que os candidatos inscritos em 2016 podem permanecer no certame. No entanto, eles também podem realizar requerimento para que ocorra o ressarcimento do valor pago anteriormente. Para mais informações, acesse o edital da seleção e o novo cronograma do concurso

O ministro do Esporte, Leonardo Picciani, disse neste sábado (8) que o plano de execução do legado olímpico está dentro do cronograma. Ele participou de um evento no Velódromo do Parque Olímpico, na Barra, na zona oeste do Rio de Janeiro, com demonstrações de judô, jiu-jítsu, taekwondo, muay thai e caratê, atividades serão oferecidas no local a crianças e adolescentes pelos próximos dois anos.

“A partir de hoje, teremos atividades no Parque Olímpico. Começou dentro do prazo. Nossa programação era para até em um ano haver a mudança para o modo de legado dos Jogos. Estamos começando a implantar a parte social, com nove meses [após a Rio 2016], o que está dentro do planejado, daquilo que sempre afirmamos, de até um ano para esta transformação”, disse o ministro.

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Sobre pedido feito esta semana, pelo Ministério Público Federal (MPF), de multa diária de R$ 10 mil, desde o início da Rio 2016, a ele, ao governador Luiz Fernando Pezão, e ao ex-prefeito Eduardo Paes, pela não apresentação do plano de legados antes da Olimpíada, Picciani disse que a medida é indevida.

“Esse é um tema que está a cargo do Poder Judiciário, temos total confiança no julgamento que será feito pelo juiz responsável. Nós entregamos no prazo o plano de legado. Entendemos que o pedido feito pelo Ministério Público é indevido”, disse o ministro.

Picciani destacou que os investimentos o governo federal nos atletas olímpicos estão sendo mantidos, visando o próximo ciclo de formação.

“Estamos mantendo os principais programas de investimento no atleta, que são o Bolsa Atleta e o Bolsa Pódio, em que se destinam recursos diretamente aos atletas em sua preparação. Nós próximos dias, vamos conseguir dimensionar, dentro dos recursos que temos, o quanto teremos em apoio às confederações. Temos a Lei Agnelo Piva em funcionamento, repassando recursos das loterias ao Comitê Olímpico e Paralímpico. E temos diversas empresas estatais que patrocinam as nossas modalidades. O governo federal tem feito sua parte na preparação do próximo ciclo olímpico e no caminho que temos até lá.”

O relator da reforma da Previdência na Câmara, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), afirmou nesta segunda-feira, 19, que a agenda do governo no Congresso "parece estar preservada" após a "confusão política" causada pela delação dos empresários da JBS. O parlamentar declarou ser "razoável" a expectativa do governo em votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Previdência em agosto, no plenário da Casa.

"A agenda de reformas me parece estar preservada, basta termos articulação política e força para fazer com que ela a reforma da Previdência de fato aconteça", disse o relator durante palestra na Associação Comercial de São Paulo (ACSP). "Eu acho que até agosto, na Câmara, é uma data razoável para a gente ter esperança de aprovar", declarou.

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Ele informou que agendou para a terça-feira, 20, uma conversa com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que vai assumir interinamente a presidência da República enquanto Michel Temer (PMDB) faz viagem ao exterior.

Para a reunião, o ministro da Secretaria de Governo, Antônio Imbassahy (PSDB), também foi chamado. Segundo o relator, o tempo "milita contra a reforma" à medida em que se aproxima 2018, ano de eleições presidenciais.

Processo

O deputado citou que nos próximos dias a Câmara deve receber o pedido de autorização para abertura de processo contra o presidente Michel Temer no Supremo Tribunal Federal (STF) após as delações da JBS. Membro da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), que tem o papel de votar o pedido antes do plenário, Maia disse que deseja que o presidente Michel Temer termine o mandato no fim do ano que vem. "Mas não tenho condições de afirmar que ele vai permanecer", ponderou.

O relator admitiu que o clima político após as delações da JBS não é de normalidade, mas que a base do presidente Temer no Congresso não está ameaçada. Diante do desgaste que o peemedebista sofreu, o relator afirmou que "o protagonismo do Legislativo precisa ser maior para compensar o enfraquecimento do Executivo neste momento".

O deputado negou que haja uma negociação para desmembrar a reforma após as delações da JBS. "Isso tudo é mentira. Não houve nenhuma discussão de mérito desde a delação da JBS". Ele disse ainda que "claramente" há um confronto entre o Executivo e o Ministério Público no atual contexto político.

Previdência

Arthur Maia afirmou que a reforma precisa ser aprovada neste ano. "A economia vai pagar um preço altíssimo se não realizarmos a reforma da Previdência este ano", declarou. Ele chegou a citar que a medida pode até ficar para ter andamento no próximo governo, em 2019. "Mas aí não serão mais 13 milhões de desempregados, serão 20 milhões."

O deputado pediu o apoio dos empresários para divulgar que a proposta é necessária ao País. Nesse contexto, ele afirmou que conversou com o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, e que a entidade vai lançar nos próximos dias uma campanha publicitária com o tema "Vamos salvar a reforma".

Servidores

Presentes na reunião da ACSP, o relator, o deputado Heráclito Fortes (PSB-PI) e o ex-ministro da Previdência Roberto Brant fizeram coro para criticar os servidores públicos que trabalham contra a reforma. Brant chegou a dizer que as delações da JBS foram divulgadas em um "timing" determinado como parte de articulação dos procuradores para inviabilizar a aprovação da medida no Congresso.

Em resposta, Arthur Maia disse que funcionários públicos agem com "cinismo" para rejeitar o texto. "É de um cinismo as colocações desse povo que dá nojo", declarou. "Procuradores e juízes vão debater na comissão e defendem o proletariado, mas aí vão no meu gabinete e aí é 'primeiro a minha solução, o meu contracheque, depois o resto."

Eleições indiretas

O deputado baiano afirmou ter garantias que, mesmo que o presidente Michel Temer saia do poder, a base governista permanecerá no Congresso - o que garantiria o andamento da reforma da Previdência. Ele afastou a possibilidade de os congressistas aprovarem uma PEC para realizar eleições diretas em caso de vacância do poder.

Sobre a possibilidade de eleições indiretas, Maia disse que a atual base governista vai eleger um presidente e que a oposição não terá mais do que 130 votos na Câmara e no Senado.

Mudanças

Durante a palestra, o deputado voltou a falar que, com as mudanças feitas pela Câmara após a apresentação do projeto original, o potencial de economia para o sistema previdenciário em 10 anos caiu de R$ 800 bilhões para R$ 600 bilhões. Mesmo assim, reforçou, a previsão é que os gastos com a Previdência em proporção ao orçamento federal caia a partir de 20 anos.

Entre as mudanças, estão a alteração da idade mínima de aposentaria para trabalhadores rurais, de 65 para 60 anos, e a continuidade da vinculação do Benefício de Prestação Continuada (BPC) com o salário mínimo - que havia sido excluída pelo governo. Além disso, a idade mínima para mulheres foi alterada de 65 para 62 anos.

Quanto à idade mínima para mulheres, o relator afirmou que a alteração foi feita a pedido do presidente Michel Temer (PMDB) para dar viabilidade à aprovação do texto. "Foi um ingrediente muito mais de buscar aprovação do que consciência do relator."

"O fato é que as mudanças foram fruto justamente da posição dos parlamentares e da conciliação entre a necessidade fiscal do País e a realidade política e social que nós vivemos", afirmou Maia.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), desconversou nesta terça-feira (16) sobre a possibilidade de a Casa colocar em votação a Medida Provisória que cria o novo Refis, programa de parcelamento de débitos tributários. Ao chegar a seu gabinete no período da manhã, o deputado disse que é preciso ver o que conseguirá ser "construído" como solução e criticou o relatório produzido pela comissão especial. "O texto que foi aprovado ficou muito amplo, não é bom", comentou.

Fontes da equipe econômica apontam que a proposta de deixar caducar a MP pode ser o caminho mais viável. O assunto passou a ser discutido depois que o relator da MP, deputado Newton Cardoso Júnior (PMDB-MG), fez alterações substanciais no texto enviado pelo governo garantindo descontos de multa e juros de até 99%.

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A equipe econômica está preocupada com o impacto das mudanças na arrecadação prevista para este ano. A vigência da MP vai até o dia 1º de junho.

Questionado sobre a data de votação da reforma da Previdência no plenário, Maia disse que ainda não decidiu. Mais cedo, o deputado participou de um encontro com prefeitos de todo o País, onde defendeu a necessidade da reforma. "A Previdência será insolvente em curto prazo se nada for feito", discursou.

O Arkansas executou nesta segunda-feira (24) dois condenados à pena capital, seguindo seu polêmico e acelerado calendário do corredor da morte antes de expirar o prazo de validade de um componente das injeções letais.

Jack Jones, 52 anos, e Marcel Williams, 46, condenados na década de 90 por estupro e homicídio em casos diferentes, receberam a injeção letal após terem seus recursos negados por diversos tribunais, informou a procuradora-geral do Arkansas, Leslie Rutledge. Os advogados lutaram até o último momento para evitar a aplicação das penas, mas não tiveram sucesso. 

Jones estuprou e matou Mary Phillips e bateu na filha dessa mulher de 34 anos até quase a morte. Ele foi executado depois que a Suprema Corte rejeitou um recurso de seus advogados, que pediam aos juízes para reconsiderarem uma questão procedimental de seu processo.

Leslie Rutledge destacou que as filhas da vítima de Jones, Mary Phillips, finalmente tinham conseguido justiça. "Mary fazia seu trabalho como contadora em Bald Knob, em 6 de junho de 1995, quando foi estrangulada até a morte, enquanto sua filha de 11 anos Lacey se agarrou à vida depois de ter sido estrangulada e agredida", acrescentou Rutledge.

"A família Phillips esperou tempo demais para que se fizesse justiça e rogo para que encontrem paz esta noite", completou.

Com a morte de Marcel Williams ocorreu a primeira execução dupla nos Estados Unidos desde 9 de agosto de 2000, no Texas.

O estado do Arkansas havia planejado executar oito condenados à morte em 11 dias, um recorde, mas quatro deles conseguiram adiar suas penas.

O governador do Arkansas, o republicano Asa Hutchinson, justificou esse acelerado cronograma pela proximidade da data de validade de uma das substâncias utilizadas nas injeções letais. Seu programa de execuções foi alvo, porém, de múltiplos recursos judiciais e de uma mobilização internacional dos opositores à pena de morte.

A batalha judicial até o momento registra três execuções - a primeira em 21 de abril -, quatro suspensões e uma aplicação da pena prevista para o dia 27.

Os defensores dos condenados afirmaram que uma dupla execução causaria um perigoso estresse para os agentes penitenciários encarregados. Até a quinta-feira passada, o Arkansas não havia realizado nenhuma execução desde 2005.

As injeções letais são compostas por três produtos, ministrados um depois do outro. O que vence em 30 de abril é o midazolam, um ansiolítico que dizem não fazer efeito suficiente para deixar o condenado inconsciente, podendo provocar grande dor.

A votação do relatório da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/2016, apresentado nesta quarta-feira (19) pelo deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), na Comissão Especial da Reforma da Previdência deve acontecer apenas no dia 2 de maio. A leitura do parecer no colegiado, que acontecia desde o fim da manhã de hoje, foi suspensa a pedido dos integrantes da comissão especial da Câmara, em decorrência do início da Ordem do Dia no Plenário. 

A apresentação do parecer deve ser retomada ainda hoje. A expectativa é de que haja um um pedido de vista coletivo. De acordo com o cronograma fechado após uma acordo entre governo e oposição, o debate sobre o relatório vai iniciar na próxima terça-feira (25), podendo ser estendido até quinta (27). 

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Leitura do parecer

No relatório, o deputado destacou que, em sua opinião, foi “superdimensionado” o debate sobre a existência de deficit ou de superavit nas contas do sistema previdenciário. O importante, disse, é o combate às aposentadorias precoces.

Arthur Oliveira Maia manteve a diferenciação de idade entre homens e mulheres porque, segundo ele, ainda não foi alcançada a igualdade entre os dois grupos. “A própria Exposição de Motivos que acompanha a proposta conduz a tal conclusão, na medida em que veicula quedas insignificantes no desequilíbrio entre homens e mulheres no que diz respeito ao tempo dispendido em afazeres domésticos”, afirmou.

O relator confirmou ainda a possibilidade de acumulação de aposentadoria e pensão até o limite de dois salários mínimos. “Como dois terços dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social se situam nesses valores, a regra revela-se abrangente, embora vá produzir efeitos bem mais modestos no que diz respeito ao regime dos servidores”, disse.

Arthur Oliveira Maia explicou também que, após a reforma, deverá ser elaborada uma espécie de lei de responsabilidade previdenciária. “Lei disporá sobre os critérios a serem utilizados para a avaliação permanente do equilíbrio financeiro e atuarial indispensável à sustentabilidade do Regime Geral de Previdência Social”, definiu.

Para evitar a sonegação de contribuições previdenciárias, o relator sugeriu que seja responsabilizado o patrimônio pessoal de gestores quando se verificar a inadimplência por parte de empresas em relação a contribuições previdenciárias.

Mudanças

A idade mínima de aposentadoria para as mulheres, segundo o parecer, é de 62 anos e para os homens, 65 anos, após um período de transição de 20 anos. Ou seja, o aumento seria progressivo, começando em 53 e 55 anos, respectivamente, na data da promulgação da emenda. O tempo máximo de contribuição para garantir acesso ao benefício integral também foi reduzido de 49 para 40 anos.

Segundo o relatório preliminar, em relação às chamadas regras de transição, a idade mínima será de 53 anos para mulheres e 55 para homens. Quem estiver nesta faixa etária e solicitar a aposentadoria terá que passar pelo chamado "pedágio", que será de 30% e não 50%, como proposto inicialmente, sobre o tempo de contribuição que falta para atingir 35 anos (homens) e 30 anos (mulheres).

A idade mínima para aposentadoria dos trabalhadores rurais foi alterada de 65 para 60 anos, com 20 anos de contribuição, em vez de 25, como propôs inicialmente o governo. A alíquota de contribuição do trabalhador rural também deverá ser reduzida, não podendo exceder 5%, como é feito com o trabalhador urbano de baixa renda.

Segundo a proposta do relator, os professores poderão se aposentar aos 60 anos, com 25 anos de contribuição. O relator manteve a proposta de inclusão dos parlamentares no Regime Geral da Previdência, com previsão de aposentadoria a partir dos 60 anos.

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a pensão permanecem vinculados ao salário mínimo. No caso das pensões, o relator prevê o acúmulo de aposentadoria e pensão de até dois salários mínimos e, para os demais casos, mantém a possibilidade de opção pelo benefício de maior valor.

Veja o relatório completo:

*Com as Agências Câmara e Brasil

A imunização contra gripe começa na próxima segunda-feira, 17, e segue até o dia 26 de maio em todos os postos de saúde do País para integrantes dos grupos considerados prioritários: maiores de 60 anos, trabalhadores de saúde, crianças entre seis meses e 5 anos, gestantes, mulheres até 45 dias depois do parto, população indígena, funcionários do sistema prisional e presos, além de pessoas com doenças como diabetes e hipertensão.

Pela primeira vez, a vacina também será oferecida para professores de escola pública e particular, qualquer que seja o nível de ensino. A meta é vacinar 90% do público-alvo, um porcentual maior do que anos anteriores. No caso de professores, a vacinação poderá ser feitas nas escolas, no dias 2 e 3 de maio.

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A coordenadora do Programa Nacional de Imunização, Carla Domingues, alertou para a importância da vacinação, mesmo para aqueles que já foram imunizados em campanhas anteriores. As pessoas acham que tomaram a vacina estão protegidas, o que, segundo Carla, é "um erro".

Em primeiro lugar, a composição da vacina muda anualmente. Ela é preparada com as variações do vírus influenza que mais circularam no inverno anterior. Este ano, por exemplo, o imunizante trará duas cepas que não foram incluídas em 2016. Além disso, a vacina oferece proteção por um ano. "Com o tempo, a proteção vai caindo, tornando a pessoa suscetível novamente a novas infecções", explicou a coordenadora.

Ao anunciar a campanha, Carla observou não ser possível desenvolver a gripe a partir da vacina, um temor ainda presente entre parte da população. A coordenadora lembrou que o imunizante começa a provocar a proteção cerca de 15 dias depois da aplicação. O que pode ocorrer, completou é, que antes da proteção efetiva a pessoa entre em contato com o vírus e desenvolva a doença.

No ano passado, o País assistiu a uma epidemia de influenza. Ao todo, foram contabilizados 12.174 casos de gripe, dos quais 10.625 foram provocadas pelo H1N1. A epidemia provocou 2.220 mortes.

Ao contrário do que ocorreu em 2016, a doença este ano parece estar mais branda. "Não assistimos à antecipação de casos, como ano passado", observou Carla. Em 2016, casos já eram registrados em janeiro, algo raro.

Ela disse não haver, no entanto, condições de se assegurar que nos próximos meses o número não aumente. "Daí a necessidade de se garantir a vacinação." Até abril, foram registrados 276 casos da doença, com 48 mortes.

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, disse esperar que a população compareça aos postos de vacinação, como ocorreu em 2016. Ano passado, foi o primeiro em que a cobertura vacinal ultrapassou a marca de 90%. Foram 93,5%.

Com a incorporação de professores, houve um acréscimo de mais de 2 milhões de pessoas cobertas pela vacinação contra gripe. O ministro informou que a intenção do governo é ir, ano a ano, ampliando essa cobertura para outros grupos.

Este ano, a vacinação de gripe deverá coincidir com a vacinação contra febre amarela, em Estados que registram epidemia da doença. Carla afirmou que, em regiões onde as duas vacinações estarão em curso, Estados deverão organizar estratégias locais. De acordo com a coordenadora, não há nenhuma contraindicação em tomar as duas vacinas no mesmo período, resguardadas as limitações de cada imunizante.

A vacina contra gripe é contraindicada para pessoas com alergia a ovo de galinha, seus derivados e para aquelas que tenham histórico de reação anafilática ao imunizante. A vacina em casos raros pode provocar dor, vermelhidão e enrijecimento no local da aplicação. Estudos demonstram que a vacina reduz entre 32% e 45% as hospitalizações por pneumonias. O imunizante também reduz entre 39% e 75% a mortalidade por complicações da gripe.

De acordo com Barros, as doses da vacina já estão sendo distribuídas aos Estados, que já contam com 35% dos 60 milhões de doses que deverão ser enviadas. No dia 13 de maio, será feito o Dia D, uma mobilização nacional, quando postos de vários pontos do País estarão abertos para atender àqueles que não conseguiram se imunizar.

O deputado Luis Carlos Hauly (PSDB-PR), relator da reforma tributária, disse que acredita que a reforma será aprovada este ano. "Tem de ser este ano", afirmou. Segundo ele, o governo precisa aprovar uma reforma ampla que não crie tantos problemas quanto os das reformas previdenciária e trabalhista. Ele frisou que a Reforma Tributária é de fácil compreensão e dá para visualizar que todos ganham. Na sua opinião é factível aprovar até dezembro, não só a emenda constitucional, mas também as leis complementares.

Hauly participou nesta sexta-feira (31) de painel sobre tributos no 2º Simpósio Nacional de Varejo e Shopping, promovido pela Associação Brasileira de Lojistas de Shoppings (Alshop), que ocorre até este sábado, dia 1º, em Punta Del Este, no Uruguai.

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A uma plateia de cerca de 100 empresários do setor, o relator afirmou que considera a reforma tributária neste momento mais importante do que a previdenciária e a trabalhista. "A reforma tributária é a mãe das reformas". Na sua avaliação, empresários, trabalhadores e governo precisam da reforma tributária, que terá impacto imediato na economia, trazendo de volta ao crescimento.

Obstáculo

Nos últimos 35 anos, o Brasil tem crescido abaixo da média mundial. Na avaliação do deputado, a questão tributária é mais da metade de todos os problemas que impediram o crescimento. Segundo ele, a tributação como está hoje distorce a formação de preços relativos.

O relator acredita que País precisa "tirar todas as gorduras trans do sistema tributário", diminuir o custo da burocracia e acabar com toda a parafernália entre União, Estados e municípios. Com essas mudanças, o sistema seria extremamente funcional, dinâmico, na sua avaliação. Hauly destacou também o papel importante da tecnologia na reforma tributária.

* A jornalista viajou a convite da Associação Brasileira de Lojistas de Shoppings (Alshop)

Já contando com a possibilidade de algum atraso, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, previu nesta quinta-feira (16) em Frankfurt, que a reforma da Previdência será aprovada pela Câmara dos Deputados até maio - a expectativa inicial é que o aval dos parlamentares seja concedido em abril, mas ele já considerou a possibilidade de alguma necessidade de postergação. A aprovação no Senado, conforme Meirelles, deve se dar no início do segundo semestre deste ano, considerando que se trata de uma casa com menos parlamentares e que, portanto, os trâmites tendem a ser mais rápidos.

As previsões do ministro foram apresentadas um dia depois de protestos contra a mudança nas regras da aposentadoria em várias regiões do País. Ele argumentou que não adianta manter as regras atuais e ter um sistema previdenciário falido, que não tem condições de cumprir suas obrigações. "Vimos isso acontecer aqui na Europa e também em alguns Estados no Brasil. Isso é uma coisa que prejudica todos", disse para jornalistas após participar de um seminário na Alemanha.

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Mais cedo, ao canal de notícias CNBC, Meirelles já havia dito que o Brasil tem mostrado que agora está caminhando para a direção certa. "As reformas estão ocorrendo", afirmou. "Todas as reformas devem ser aprovadas no segundo semestre deste ano", previu. Além da Previdência, o ministro citou também as reformas tributária, de trabalho e da educação.

Discussões

O ministro da Fazenda afirmou que, apesar do descontentamento popular e dos protestos recentes no Brasil contra a reforma da Previdência, as conversas com partidos e no Congresso "estão indo bem", de acordo com ele. "Demonstrações como esta fazem parte da democracia", afirmou. "O importante é que o debate no Congresso está indo para frente", continuou, destacando que a reforma da Previdência é um desafio importante em todos os países.

Durante Conferência do Instituto Internacional de Finanças (IIF) sobre o G-20, em Frankfurt: "A agenda do G-20 sob a presidência da Alemanha", Meirelles também descreveu que o Ministério da Fazenda foi invadido por algumas horas na quarta-feira. Os manifestantes, no entanto, não chegaram ao gabinete.

O ministro aproveitou o seminário para explicar a importância da aprovação da PEC do teto dos gastos pelo Congresso para as finanças do governo. Ele enfatizou que a relação dos gastos públicos com o Produto Interno Bruto (PIB) praticamente dobrou nos últimos 25 anos passando de 10% para pouco mais de 19%. "Essa tendência, evidentemente, ficou mais clara nos últimos dois anos, quando houve aceleração, que não foi sustentável", disse, em relação ao governo de Dilma Rousseff. Com a PEC, de acordo com ele, haverá uma tendência importante de reversão.

Efeito das eleições

Meirelles afastou a possibilidade de que a disputa eleitoral de 2018 seja uma ameaça para as reformas que o governo quer implantar ainda deste ano: Previdência, trabalhista, tributária e de Educação. "A maioria dos candidatos é do centro ou do centro-direita e eles são favoráveis às reformas", afirmou Meirelles. "Claro que o PT do Lula fala contra a reforma. Ele falou em São Paulo ontem; foi uma das coisas que ele falou."

O ministro afirmou, no entanto, que, mesmo na hipótese de o ex-presidente Lula vencer o pleito, dificilmente haverá impacto na reforma da Previdência, por exemplo. Isso porque o ex-presidente, de acordo com Meirelles, possui um histórico de moderação. O atual ministro foi presidente do Banco Central durante todo o mandato de Lula como presidente de 2003 a 2010.

Ao descrever os candidatos que aparecem mais bem posicionados nas pesquisas, Meirelles citou o prefeito de São Paulo, João Doria. "Ele está subindo muito forte", considerou. Ele também citou a existência de um "militar controverso" na corrida presidencial, referindo-se ao deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ).

Para Meirelles, o maior desafio no Brasil atualmente é a Educação, que possui reflexos sobre a produtividade. De acordo com ele, alunos se debruçam por muito tempo sobre áreas que não têm efetividade prática.

O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência na Câmara dos Deputados, Arthur Maia (PPS-BA), disse nesta quinta-feira (16) que irá apresentar seu parecer na primeira semana de abril, ao final do período de audiências públicas na comissão especial. Segundo ele, com o prazo estendido para a apresentação de emendas até a sexta-feira (17), o trabalho do relator será fazer uma triagem dessas propostas por assunto. Ele citou o grande volume de emendas em alguns eixos, como a previdência rural e as regras de transição.

"Mas o parecer do relator não é definitivo. Não cabe ao relator dizer o que vai mudar porque isso depende do entendimento entre os deputados. Eu não sou dono do projeto. Sou o relator. Mas tenho certeza de que construiremos um texto capaz de salvar a previdência", disse Maia.

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O relator lembrou que cada mudança na Previdência tem um preço e constatou que reformas de previdência são polêmicas em todos os lugares do mundo. Sem citar o governo, ele pediu calma de quem tem cobrado celeridade na aprovação da reforma e reforçou a necessidade de que o rito do Congresso e o processo de negociação entre os parlamentares seja respeitado.

Arthur Maia disse ainda não ser influenciado por manifestações contra a reforma e avaliou que o assunto precisa ser tratado com menos discursos políticos e mais seriedade. "Não sou influenciado por manifestações. A reforma da previdência não vai ser impedida no grito. Quem quiser debater com seriedade e respeito pode me procurar que estou disposto ao diálogo", completou.

Ainda assim, o relator admitiu que o governo e os parlamentares favoráveis à reforma estão perdendo a guerra da comunicação e acusou grupos contrários à PEC de propagarem mentiras de maneira repetida, o que, segundo ele, é uma "prática nazista". "A batalha da comunicação tem que ser travada e a grande trincheira são as redes sociais. Precisamos acabar com as mentiras de que os brasileiros não conseguirão se aposentar ou terão que trabalhar 49 anos para isso", afirmou.

Acusações

Arthur Maia rebateu as acusações do deputado Robinson Almeida (PT-BA), que pedirá o seu afastamento da relatoria pelo fato dele ser sócio de um posto de gasolina, que deve R$ 150 mil à Previdência, e pela campanha do relator ter sido financiada pela Bradesco Vida, que é entidade de previdência complementar. Arthur Maia chamou Almeida de "inexpressivo" e fingiu não conhecer o deputado.

"Trata-se de um trigésimo suplente da Bahia, que o povo rejeitou nas urnas e que eu nem sabia que era deputado. Ele quer ter cinco minutos de fama, mas não será às minhas custas", respondeu.

Sobre as acusações, o relator alegou não haver nenhuma incompatibilidade para exercer seu trabalho com a PEC. O deputado garantiu nunca ter favorecido nenhuma das empresas que fizeram doações às suas campanhas, que ele ressaltou serem legais. E sobre a dívida da empresa, o deputado afirmou que não a administra e informou que o débito está sendo pago em dia, de maneira que o saldo remanescente é muito menor do que os R$ 150 mil.

Ter um bom desempenho nos estudos depende de um bom planejamento e gestão adequada do tempo desde o início do ano para que no final os assuntos não se acumulem, gerando sobrecarga perto das provas, o que aumenta o risco de reprovação. Confira as dicas da Coordenadora Educacional Silvanith Mesquita para, passado o período de festas de Carnaval, se dedicar a planejar e se dedicar aos estudos: 

Tenha um cronograma 

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O aluno deve estar atento à sua rotina semanal, elencando todas as atividades em um cronograma onde todas as atividades, escolares ou não, devem estar organizadas. 

Monte um calendário 

No calendário os estudantes podem ter uma noção mais real sobre a a aproximação das datas das provas e gerenciar melhor o tempo dedicado aos conteúdos de cada disciplina. 

Atente ao ambiente de estudo 

É necessário ter um lugar reservado para que o estudante tenha concentração. Evite estudar na cama, o local escolhido deve ter apenas o material da disciplina que estiver sendo estudada naquele momento, ser arejado e bem iluminado. 

Divida as tarefas

Descansar é tão importante quanto estudar e faz parte da preparação para vestibulares ou provas da escola. 

Revisão 

As disciplinas devem ser revisados, de preferência, no mesmo dia em que foram vistos em aula, para que o cérebro compreenda que aquelas informações são importantes e devem ser armazenadas. 

Priorize o que for mais relevante 

Ao elaborar a rotina de estudos o estudante deve ter em mente quais são as prioridades. Para os que estão no Ensino Médio, principalmente os que estão no terceiro ano, o mais relevante é estudar os conteúdos que caem no ENEM e em outros vestibulares que queira prestar. 

Tenha metas 

Estudantes devem amadurecer e definir seus planos e metas para o futuro profissional. Quando a profissão ainda não foi escolhida, é recomendado definir um objetivo para o ano letivo como, por exemplo, encerrar o ano com todas as disciplinas acima da média, ou superar a dificuldade em uma disciplina específica. 

Use todos os seus recursos 

Os estudantes devem usar todas as ferramentas de aprendizado que puder. O livro nunca deve ser deixado de lado pois é nele que estudantes podem responder exercícios complementares e encontrar explicações concisas sobre o conteúdo. Os recursos tecnológicos como plataformas adaptativas, simulados online e vídeoaulas também trazem grandes benefícios. O que deve ser observado é o risco de "fugas". Na internet o aluno pode, por exemplo,  abrir uma guia para acessar conteúdos paralelos ao objetivo principal e passar mais tempo do que esperando para tal.

Estudantes que pretendem se candidatar ao Programa Universidade para Todos (ProUni) e ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), terão que esperar mais um dia para realizar a sua inscrição. Devido a motivos técnicos, o Ministério da Educação (MEC) informou que o atraso será para garantir a operação plena do sistema nos dias de inscrição. Anteriormente, o ProUni começaria no dia 30 deste mês, e o Fies no dia 6 de fevereiro. 

Agora, as inscrições para o ProUni estarão disponíveis do dia 31 de janeiro a 3 de fevereiro, enquanto que as do Fies ocorrerão de 7 a 10 de fevereiro. O calendário dos programas havia sido divulgado juntamente com a nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2016, no dia 18 de janeiro.

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O secretário do Ministério, Paulo Barone, garantiu que a prorrogação do prazo das inscrições nos dois programas em um dia não apresenta nenhum prejuízo em termo de início dos cursos, mas apenas uma precaução técnica tomada pelo nosso setor de tecnologia da informação. 

ProUni

Estudantes que não tenham diploma de curso superior e que tenham feito o Enem 2016, com no mínimo 450 pontos na média das notas e com nota acima de zero na redação, poderão se inscrever no Programa Universidade para Todos (ProUni). Os interessados  também precisam atender a pelo menos uma das seguintes condições: ter cursado o ensino médio completo em escola da rede pública; ser pessoa com deficiência; ser professor da rede pública de ensino.

Pode concorrer à bolsa integral, o candidato precisa ter enda familiar bruta mensal per capita que não exceda o valor de 1,5 salário-mínimo. As bolsas parciais são para os casos em que a renda familiar bruta mensal per capita não exceda o valor de três salários mínimos.

Fies

O Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) oferece financiamento de cursos superiores em instituições privadas a uma taxa de juros de 6,5% ao ano. O aluno só começa a pagar a dívida após a formatura. O percentual do custeio é definido de acordo com o comprometimento da renda familiar mensal bruta per capita do estudante. Pode concorrer, o candidato deve ter feito qualquer edição do Enem a partir de 2010, desde que tenha obtido média superior a 450 e não ter tirado zero na redação.

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Com fim do mandato de três anos de Alírio Morais previsto para dezembro de 2017, o Santa Cruz já se adiantou em publicar um ato da presidência, definindo data das eleições do clube e divulgação de lista de sócios aptos a votarem. Com estatuto do clube prevendo um mandato de três anos, o próximo presidente tricolor comandará a Cobra Coral em 2018, 2019 e 2020. Devido à antecedência do período eleitoral, ainda não há chapas formadas, nem nomes de candidatos para o pleito.

As eleições do Santa Cruz foram marcadas para o dia 11 de dezembro. Pelo estatuto do clube, quem concorre nas eleições são os presidentes do Conselho Deliberativo, e quando eles são escolhidos, nomeiam o presidente do executivo, que já compõe a chapa. A partir da próxima segunda-feira (16), estará à disposição dos sócios, na Central de sócios, do Arruda, a lista dos que estão aptos a votarem nas eleições.

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O clube ainda reitera que apenas sócios maiores de 18 anos, que estiverem em dia nos últimos 12 meses, poderão exercer o direito de voto. Se houver algum atraso na mensalidade, é possível fazer o pagamento até a data da eleição e exercer o voto. Atualmente, o clube conta com cerca de 6 mil sócios em dia.

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A Receita Federal divulgou nesta sexta-feira (6) o cronograma para a declaração do Imposto de Renda pessoa Física 2017. O prazo para a entrega da declaração vai de 2 de março a 28 de abril.

O programa gerador da declaração estará no site da Receita a partir de 23 de fevereiro. Já no dia 20 de janeiro serão disponibilizados programas auxiliares para download (Carnê-Leão e Ganho de Capital).

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No programa do IRPF, além da Declaração de Ajuste Anual e do programa gerador da declaração, há aplicativos como o programa de Apuração dos Ganhos de Capital, o Carnê Leão e o rascunho da declaração, que permite efetuar o rascunho da declaração a ser entregue no ano seguinte.

Segundo a Receita, na segunda quinzena de janeiro será publicada portaria com a tabela de reajuste do salário para aplicação das alíquotas da contribuição previdenciária. A portaria será publicada após a divulgação pelo IBGE do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), previsto para 11 de janeiro de 2017.

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