A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, disse hoje (3) que pretende fortalecer os conselhos tutelares em todo país para evitar violência e maus-tratos a crianças e adolescentes. Damares reuniu-se na tarde desta segunda-feira com conselheiros tutelares de Samambaia, região administrativa localizada a cerca de 30 quilômetros de Brasília, onde Rhuan Maycon da Silva, de 9 anos, foi atingido com uma facada no peito pela própria mãe e sua companheira. O caso foi divulgado neste fim de semana. 

“Quantas cenas como esta podem estar acontecendo em vários lugares?", questionou a ministra. "Vamos ter que rever o nosso papel, fortalecer, apoiar mais os nossos conselheiros, instrumentalizá-los mais. Eu sei que eles fazem um grande trabalho, mas podemos melhorar”, acrescentou.

Segundo Damares, a pasta trabalha na capacitação de conselheiros e pretende, agora, investir em equipamentos. “Vamos trabalhar em equipamentos, em mais carros, mais veículos, mais computadores”, disse a ministra. “Temos casos no Brasil em que, infelizmente, o conselheiro tutelar atende de bicicleta. Já recebi imagem de conselheiro tutelar atendendo de jegue. Esse segmento precisa ser fortalecido.”

Ainda hoje, a ministra se encontrará com conselheiros tutelares de Planaltina de Goiás, cidade do entorno do Distrito Federal, a cerca de 65 quilômetros de Brasília, onde quatro crianças sofreram maus-tratos e uma faleceu.

Segundo Damares, a visita aos conselhos é para "saber onde o Poder Público falhou na proteção das crianças". Após a visita ao conselho de Samambaia, a ministra disse acreditar que não houve omissão dos conselheiros. "As sugestões que eles trouxeram para nós, estamos levando para o ministério. Neste caso, infelizmente, não chegamos primeiro, chegamos tarde", afirmou.

Participação da sociedade

Damares Alves enfatizou a importância de a sociedade estar atenta e denunciar qualquer suspeita de violência. “O conselho tutelar é parceiro na luta na defesa da criança. Se não encontrar o conselho tutelar, procure um policial. Se não encontrar, procure o Disque 100. Estamos 24 horas com nossos canais abertos e atendemos em outros idiomas”, ressaltou a ministra.

De acordo com a ministra, crianças também podem acionar o Disque 100, caso elas mesmas, ou algum colega, estejam em situação de sofrimento. "É, Brasil, nós vamos ter que nos levantar em defesa da infância", afirmou Damares.

Conselhos

O conselho tutelar é um órgão permanente e autônomo, eleito pela sociedade para zelar pelos direitos das crianças e dos adolescentes. De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os conselheiros acompanham os menores em situação de risco e decidem em conjunto sobre qual medida de proteção para cada caso.

Pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), deve haver, no mínimo, um conselho tutelar em cada município e em cada região administrativa do Distrito Federal, como órgão integrante da administração pública local. O conselho é composto de cinco membros escolhidos pela população local para mandatos de quatro anos.

Após o presidente Jair Bolsonaro assinar um decreto permitindo que crianças e adolescentes pratiquem tiro esportivo sem autorização judicial, a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, disse não ser contra a medida e falou que a ideia não nasceu "na cabeça" do presidente, mas na demanda de famílias.

Ela declarou acreditar que não haverá uma grande procura de famílias no Brasil para que menores de 18 anos aprender a atirar. De acordo com o decreto presidencial, menores de 18 anos de idade poderão atirar em clubes voltados para a prática apenas com a autorização de um de seus responsáveis legais. Antes disso, o tiro desportivo para esse público só era permitido com aval de um juiz.

"Não é uma criação nossa, não nasceu na cabeça do presidente. É uma demanda reprimida, famílias estavam querendo isso há muito tempo", disse Damares, após uma cerimônia de lançamento da versão atualizada do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Em seguida, ela relativizou a demanda no Brasil: "Não vejo demanda de famílias querendo. Mas vai atender àquelas que já querem. Não sou contra, se tiver acompanhada do pai e da mãe e quiser aprender a atirar, eu não sou contra."

A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, negou, nesta sexta-feira (3), que estaria deixando o cargo. A informação de que ela teria comunicado o desembarque do governo para o presidente Jair Bolsonaro foi divulgada pela revista Veja. De acordo com a publicação, ela teria pedido demissão alegando cansaço, saúde debilitada e ameaças de morte. 

“Informo que não pretendo sair do governo”, declarou a ministra em nota. Em entrevista à rádio Jovem Pan ela reforçou: “não vou deixar o Governo, tenho muita coisa para fazer ainda”. 

Ao jornal Globo, a assessoria da ministra confirmou que ela vem recebendo ameaças de morte e, por isso, está sendo obrigada a morar em um hotel, que tem o endereço mantido em sigilo.   

Além disso, o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) também fez orientações à ministra para que ela não antecipe suas agendas.

A procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat, enviou nesta sexta-feira, 8, ofício em que pede esclarecimentos sobre o funcionamento de 12 conselhos e comitês e uma comissão ligados ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), comandado pela ministra Damares Alves. O Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), também nesta sexta, fez pedido semelhante, enquanto se prepara para uma reunião em que discutirá a participação social no governo.

A pasta concentra o maior número de casos de paralisação e esvaziamento de órgãos de participação da sociedade civil, como mostrou o jornal O Estado de S. Paulo em reportagem na segunda-feira, 4. Houve também a extinção de conselhos e alteração nas regras de representatividade de instâncias ligadas aos ministérios da Cidadania e Agricultura.

No documento, a procuradora solicita que o MMFDH informe as datas de reuniões em todos os órgãos colegiados ligados ao ministério, e comprove a realização das atividades. A ministra tem 10 dias para responder ao ofício. Para justificar o pedido, ela considera "a importância dos instrumentos de participação cidadã no controle e implementação das políticas públicas e os mecanismos democráticos de consulta e deliberação social, desenvolvidos pelos conselhos, comissões e comitês".

Não é a primeira vez que a procuradoria federal pede esclarecimentos sobre o funcionamento de órgãos de participação social no governo de Jair Bolsonaro. Em janeiro, a PFDC encaminhou um pedido de informações ao ministro da Cidadania, Osmar Terra, para esclarecer a extinção do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea). Responsável por formular e implementar políticas e programas para garantir alimentação adequada no País, o órgão perdeu suas atribuições com a primeira Medida Provisória publicada pelo governo, que implantou a nova estrutura do ministeriado.

O CNDH também pediu informações sobre todos os órgãos colegiados ligados ao MMFDH. "Atenção às datas de realizações das próximas reuniões e nomeações de conselheiras e conselheiros pendentes", ressaltou o conselho.

A reportagem apurou que metade dos colegiados na estrutura do ministério de Damares estão travados. O problema mais comum é a paralisação de nomeações já aprovadas pelos órgãos. Em nota oficial sobre a participação da sociedade civil, o MMFH também deixou de citar instâncias formalmente vinculadas à sua estrutura por força de medida provisória.

Ao Estado, na ocasião, o MMFDH afirmou que os processos de nomeação e recondução de conselheiros estão em análise pela consultoria jurídica da pasta, em conjunto com a Advocacia-Geral da União (AGU). Já sobre o Consea, o Ministério da Cidadania respondeu que o órgão foi extinto, mas suas competências foram mantidas em outros órgãos.

A "declaração de amor" que a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, fez nesta quarta-feira (23), aos povos indígenas, durante um evento realizado pelo Ministério Público Federal, não sensibilizaram Joenia Wapichana (Rede), a primeira mulher indígena eleita deputada federal no País, em Roraima.

"Que tipo de amor ao índio é esse? Um amor que ameaça, que coloca vidas em risco com a retirada de competências, da fiscalização? Os índios já são vulneráveis, e hoje estão mais expostos ainda. Que amor é esse?", questionou Joenia, durante o intervalo do encontro.

Mais cedo, ao participar da abertura do evento Perspectivas dos Direitos Constitucionais Indígenas, a ministra Damares Alves disse que tinha comparecido ao encontro "apenas para ouvir" e que o governo do presidente Jair Bolsonaro "veio buscar o diálogo". Em um comentário, Damares disse que reafirmava seu "compromisso e amor aos povos indígenas".

Damares deixou o encontro sem conversar com a imprensa. A procuradora-geral da República, Raquel Dogde, também não falou com os jornalistas. A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, foi convidada, mas não compareceu.

A deputada Joenia Wapichana criticou a edição da medida provisória 870, pela qual Bolsonaro retirou da Funai a atribuição de delimitar e homologar terras indígenas, além de suprimir a responsabilidade por licenciamentos ambientais que afetem essas áreas e comunidades. Essas funções passaram agora para o Ministério da Agricultura.

"A postura do governo é contraditória. Falar uma coisa, mas na prática você editar uma medida provisória que desestrutura todo avanço das consolidações dos direitos constitucionais", comentou. "Como é que vai se dar a proteção às terras e povos indígenas? Não é simplesmente você retirar competências, colocar em outro órgão (Ministério da Agricultura), que tem outro interesse de fazer a predominância de seus entendimentos. Por outro lado, não dá nenhuma oportunidade de defesa."

Segundo Joenia, o índio tem sido tratado como uma ameaça ao País, quando está completamente sozinho na defesa de suas comunidades e terras. "Dizer que nós somos empecilho ao desenvolvimento econômico? Isso é uma ameaça. O que estamos vendo não é mais sinal, é a concretização do que ouvimos nas campanhas eleitorais, de uma disputa sobre os direitos indígenas e socioambientais. A edição dessa medida provisória é a reversão de todas as conquistas que nós já tivemos. É uma inversão dos preceitos constitucionais. Estão mexendo em cláusulas pétreas de nossos direitos, o que causa uma enorme insegurança jurídica. Nossos direitos fundamentais estão ameaçados."

Ultimamente Túlio Gadêlha, deputado federal eleito (PDT-PE) e namorado da jornalista Fátima Bernardes, tem estado em evidência e mais uma vez ele se colou quanto à um assunto atual. No último domingo (6), ele compartilhou uma foto, via Instagram, com a amada e ironizou a colocação da ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, referente a afirmação de que “menino veste azul e menina veste rosa”.

Na foto, em que Túlio aparece na pia e tanto ele como Fátima estão vestidos de branco, o deputado federal escreveu: "A regra mudou: mulheres e homens vestem branco e dividem as tarefas domésticas esse domingo".

Há algumas semanas, Túlio se envolveu em uma polêmica com o também deputado federal (PSL-SP) eleito e ex-ator pôrno Alexandre Frota, onde foi comparado com Junior Lima (da ex-dupla Sandy & Júnior) e provocado de diversas formas por Alexandre.

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Após a repercussão do vídeo que circula na internet no qual a nova ministra da Mulher, Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, afirma aos pulos que "menino veste azul e menina veste rosa", a Mídia Ninja organizou um protesto simbólico contra a auxiliar ministerial do presidente Jair Bolsonaro (PSL).

Na página do evento criado no Facebook, a organização convida os brasileiros contra a declaração de Damares para que na próxima quinta-feira (10) homens se vistam de rosa e mulheres de azul, justamente o contrário do que foi dito pela polêmica ministra. 

A Mídia Ninja condenou a “comemoração lamentável” da ministra aos gritos para seus correligionários. “Nós vamos mostrar que não é bem assim e no dia 10 de janeiro vamos todos pra rua, cada qual com seu modelito, meninas de azul e meninos de rosa. Quem topa? Mande sua foto com o modelito escolhido”, pediu.

Ainda pedem que cada cidadão publique uma foto usando uma roupa com a cor contrária dita por Damares utilizando a placa com a hashtag #CorNãoTemGênero. “Vamos viralizar”, ressaltam. 

As opiniões do internautas divergem. “Meu filho vai usar azul e minha filha rosa. Quando eles crescerem eles decidem o que querem da vida. Pai e mãe no comando”, escreveu um. ”Meus filhos usam o que quiserem e te garanto que são pessoas muito bem educadas, felizes e nunca me causaram nenhum aborrecimento”, contou outra mulher. 

Em seus últimos dias como senador da República, Magno Malta (PP) decidiu sair em defesa da futura ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, após ela ter afirmando que viu Jesus em um pé de goiaba. O parlamentar falou que, depois de ver tanto “deboche e anarquia” com o que chamou de confissão, era necessário falar sobre o assunto. 

“Quantos viram Jesus em algum lugar? Eu já vi gente dizendo que viu duende, tem uma apresentadora no Brasil mesmo que disse que viu duende e que acreditava em duende. Se Damares Alves tivesse dito que viu um ovni, que conversou com um ET, quem sabe estivesse na capa dos jornais, mas disse que viu Jesus no pé de goiaba, virou deboche”, alfinetou.

O senador disse que muitas pessoas foram “abençoadas” com as palestras da futura ministra de Bolsonaro. “Muitas pessoas que sofreram abuso se libertaram ao ouvir Damares Alves. Ela me assessorou muitos anos e eu sei o que estou falando porque é uma luta que faço no Brasil. Agora, estão debochando. Esse Jesus do pé de goiaba vai salvar este país. Este país de cristão”. 

“Sabe quem é esse Jesus? É aquele que livrou você de um acidente, aquele que livrou a sua mãe, o seu pai, é aquele que te colocou na posição que você está, aquele que quando acontece alguma coisa ruim, a notícia de um câncer, por exemplo, e você sai pedindo para as pessoas orar, rezar, pedir para o Jesus do pé de goiaba”.

Magno Malta ainda pediu para que Damares não se abatesse. “Quero dizer uma coisa a você: o que está ocorrendo é uma benção na sua vida. Você vai ser nomeada ministra pelo presidente no dia primeiro. Ao dar uma entrevista, encerre a entrevista assim: Deus abençoe vocês e que o Jesus do pé de goiaba guarde você e guarde a sua família. Vamos continuar acreditando e crendo no Jesus de pé de goiaba”, concluiu.